{
    "2012-05-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1311398": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00510341\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica, firmado em 20/05/11.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses, com início em 01/05/12 e término em 01/07/12. \r\n\r\nDATA: 30.04.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00219223\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DELRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo e supressão quantitativa para atualização das áreas em que o serviço será prestado, bem como a retificação do valor unitário do metro quadrado, com a conseqüente adequação do valor global inicialmente estimado no contrato firmado em 14/07/11, em decorrência do Pregão Eletrônico n.º 034/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 19.230,07.\r\n\r\nDATA: 18.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2007.00138495\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Substituição do bem descrito no item 1.1 da cláusula primeira do termo de doação, que não foi entregue ao donatário, por 01 (um) microcomputador tipo desktop, com monitor e teclado, marca Unisys, modelo Aquanta CWT.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 14.05.2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01445467\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ACECO TI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva de ambiente de segurança de alta disponibilidade denominado Sala Cofre, com substituição do banco de baterias e teste de estanquiedade, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 025/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 506.130,00\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 17.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2007.00138493\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nOBJETO: Substituição do bem descrito no item 1.1 da cláusula primeira do termo de doação, que não foi entregue ao donatário, por 01 (um) microcomputador tipo desktop, com monitor e teclado, marca Unisys, modelo Aquanta CWT.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 14.05.2012\r\n\r\nId: 1311398"
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                    "1311399": [
                        "IA - Editais",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nterão validade a contar de 01 de maio de 2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nterão validade a contar de 1º de junho de 2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n207ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Cascadura, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Fatima Vieira Henriques;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n207ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Cascadura, Comarca da Capital, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Fatima Vieira Henriques;\r\n\r\nId: 1311399"
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                    "1311400": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 6ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 23 de maio de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00061013 (dois volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2008.00140460) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 227 de 2009 (Assunto: Notícia da ausência de assistência do Poder Público Municipal para com os ocupantes de um imóvel localizado na Rua Santo Onofre, nº 09, Fonseca, Niterói);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00196253 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 (Parte(s): José Ricardo Trindade Siqueira);\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00365906 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - NF nº 100664 de 2010 (Parte(s): Denilton Rosalve de Carvalho);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00500673 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Creche Maria José da Conceição e Empresa Sofraxá);\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00168819 (dois anexos, com 1 e cinco volumes, respectivamente e um apenso nº 1995.001.17086.00, com vinte e quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - IC s/nº de 201 (Parte(s): Câmara Municipal do Rio de Janeiro e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Linha Amarela); Pedido de desarquivamento\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00652847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 387 de 2011 (Parte(s): Ângelo Coelho Carvalho);\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00026858 (Recurso - Processo nº 2012.00133408 e apenso Processo nº 2012.00405544) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Luiz Mauro Raposo); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00027928 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2002 (Assunto: Objetivo de combater a evasão escolar no município de Itaguaí);\r\n\r\nb. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000399 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2005 (Parte(s): Loja Cem);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00162779 (dois volumes principais, oito volumes do Anexo I e oito volumes do Anexo II) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - IC nº 7719 de 2007 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro e Movimento Brasil Competitivo - MBC);\r\n\r\n3. Processo nº 2010.01125583 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2010 (Assunto: Notícia de ocupações irregulares por edificações na faixa marginal de proteção do Rio Macuco);\r\n\r\nc. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00002208 (três volumes principais e oito anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1394 de 2003 (Parte(s): CEHAB e Empresa Prognum Informática S/A);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00002308 (três volumes principais, um apenso Processo nº 1998.001.14803.00 acompanhado de um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1476 de 2003 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Viação Ideal S/A);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00001982 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2005 (Assunto: Notícia de irregularidades e ilicitudes relacionadas a recursos provenientes da União - Educação - licitação para compra de ônibus escolar no exercício de 2004);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00002124 (quatro volumes e um apenso Processo nº 2005.00012812) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2005 (Parte(s): Companhia Fábrica de tecidos São Pedro de Alcântara e Município de Paracambi);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082201 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2006 (Assunto: Notícia de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Paty do Alferes);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00154626 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 487 de 2009 (Parte(s): Solange Pereira de Almeida); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00165080 (três volumes principais e cinco anexos) -7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6422 de 2007 (Parte (s): Fabio Bruno Construções LTDA);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00171173 (dois volumes principais e um apenso processo nº 2011.00704061) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2008 (Parte(s): Fábio da Silva Ferreira e Wellington Augusto Lopes da Silva);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00180386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 166 de 2012 (Assunto: Investigar possível preterição de pacientes idosos em unidade de saúde localizada em Piabetá/Magé, o que supostamente aconteceria por ser assegurado alegado privilégio a “grupos de mulheres” encaminhadas por um vereador); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00200388 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2008 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na fixação dos vencimentos dos vereadores de Vassouras para impedir a vinculação automática aos subsídios dos Deputados Estaduais);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00085280 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo); \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00086268 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo e Reme Indústria Comércio e Representação LTDA);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00326591 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13898 de 2009 (Assunto: Notícia da utilização de veículos da FIA para fins particulares);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00246401 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 159 de 2012 (Assunto: Investigar possível mau atendimento prestado a cidadão na Unidade de Saúde da Família Vila Rosali, São João de Meriti); \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00953079 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Avanir Carvalho Pontes e Rioprevidência);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00532195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 035 de 2011 (Parte(s): Prolagos S/A Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00692960 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 599 de 2007 (Assunto: Para acompanhamento da aplicação de recursos federais no Município de Belford Roxo); \r\n\r\n18. Processo nº 2011.00700488 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5624 de 2011 (Parte(s): Oficina MotoFix); \r\n\r\n19. Processo nº 2011.00779453 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2011 (Parte(s): ONG Rede Ecológica Greenbelt e ONG Onda Verde);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00899235 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 598 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Mendes);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01095069 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 680 de 2011 (Parte(s): Município de Barra do Piraí); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01277601 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - SIND nº 133 de 2005 (Assunto: Apurar previamente a efetividade das deliberações do CMDCA a respeito da aplicação dos recursos do FMDCA no Município de Petrópolis, bem como sua previsão nos Planos de Ação e Aplicação); \r\n\r\n23. Processo nº 2011.01301753 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 835 de 2011 (Parte(s): Município de Paty do Alferes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01440856 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 161 de 2010 (Assunto: Objetivo de analisar e propor estratégias para implantação de uma Delegacia de Polícia Especializada para crianças e adolescentes);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00108191 (Recurso - Processo nº 2012.00259554) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 169141 de 2012 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira);\r\n\r\nd. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00100737 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9869 de 2006 (Parte(s): Maria José Jesus de Lima); \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00156881 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1286 de 2007 (Parte(s): Luciana Rubia e Uzias Silva Filho);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00157479 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2007 (Parte(s): Clínica Vale do Paraíba e Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00176303 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2007 (Parte(s): Adriana dos Santos);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00224898 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): CAE - Conselho de Alimentação Escolar de Petrópolis);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00832687 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00622587) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Grupo Articulador Local Berço dos Sonhos); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n7. Processo nº 2011.00216443 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Câmara dos Vereadores do Município de Miracema); \r\n\r\n8. Processo nº 2011.00332770 (Recurso Processo nº 2012.00289981 - Recorrente: Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 044 de 2011 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00456588 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00763012) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 150 de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Valença);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00539737 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 100 de 2011 (Parte(s): Maria José de Carvalho e Eugênia Maria Krauss Villani);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00826647 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01033751) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar eventual omissão do poder público em seu dever de fiscalização e ordenação do espaço urbano, mais especificamente quanto a abusos e desordens praticadas no entorno da Estação do Bondinho de acesso ao Cristo Redentor);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01458611 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): PMERJ);\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00047330 (Recurso Processo nº 2012.00153547) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Associação dos Comerciantes do Terminal - ACT);\r\n\r\ne. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00155393 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2007 (Parte(s): Pensionato Geriátrico Marambaia); \r\n\r\n2. Processo nº 2008.00012760 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF nº 952 de 2008 (Assunto: Seleção e eleição para o Conselho Tutelar de Cabo Frio, no 2º Distrito);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00192785 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 019 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00212189 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4298 de 2008 (Parte(s): Centro de Atenção Psicossocial CAPS Torquato Neto);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00073112 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 939 de 2009 (Parte(s): Terezinha Maria Santiago);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00242440 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 130 de 2009 (Assunto: notícia de possíveis atos de improbidade administrativa praticados pelo Presidente do FBG - Fundação Beatriz Gama, Sr. Victor Hugo Gonçalves de Oliveira);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00327466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1058 de 2009 (Parte(s): Luis Eduardo Salles Nobre e Banco GMAC S/A); \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00332233 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Município de Porto Real);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00017468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Marisa Silva de Sousa); \r\n\r\n10. Processo nº 2010.00161921 (três volumes e dois apensos Processos nº 2010.00606939 e 2010.00712343) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 726 de 2010 (Parte(s): Sylvia Leite Moraes);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00541525 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5297 de 2010 (Assunto: Notícia de ocupação do espaço público pelo estabelecimento Lanches Ricos, localizado na Rua General Roca, na Tijuca);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00542371 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 16 de 2011 (Assunto: notícia de possível ato de improbidade administrativa praticado pelo chefe do executivo municipal de Japeri); \r\n\r\n13. Processo nº 2011.00075016 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marcela Firmo de Souza);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00078770 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5423 de 2011 (Assunto: notícia de possível ocupação de passeio público com colocação de camelôs na calçada da Rua Conselheiro Galvão, a partir do nº 188 até o nº n10, Madureira);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00128169 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2927 de 2011 (Parte(s): Evaldino Costa de Carvalho);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00760687 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - NF s/nº de 2006 (Assunto: notícia de irregularidades na cobrança de imposto municipal pela Prefeitura de Araruama);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00773977 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 209 de 2011 (Assunto: notícia de eventual ato de improbidade administrativa e dano ao erário decorrentes da contratação da empresa Delta Construções S/A, pelo Município de Niterói); \r\n\r\n18. Processo nº 2011.00796600 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1997 de 2011 (Parte(s): Aida Lourdes Garrido);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00840097 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF nos 141708 e 141743 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Shirley Castro de Araújo);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00845343 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2187 de 2011 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01023332 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Assunto: notícia de que o Colégio Estadual Marechal Zenóbio da Costa estaria funcionando de forma irregular, especificamente, sem água e sem ventilação adequada nas salas de aula);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01168789 (Recurso - Recorrente: Rodrigo Carvalho Rios de Lucas) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Martha de Carvalho Rios);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01252068 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 283 de 2011 (Paete(s): Carlos Eduardo Catem);\r\n\r\nf. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00173207 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 567 de 2007 (Parte(s): Casa de Shows Canecão - Botafogo);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00030308 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558 de 2009 (Parte(s): Casa Qualidade de Vida);\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00208981 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 597 de 2009 (Parte(s): Augusto Volotão e Prefeitura de Maricá);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00333199 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 359 de 2009 (Parte(s): Vania da Silva);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00202447 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar a regularidade dos telefones que devem ser acionados em caso de deficiência do serviço de coleta de lixo no Município de Maricá);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00466792 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1483 de 2010 (Parte(s): Iza Fabiana Ferreira);\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00679075 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 097 de 2012 (Assunto: Notícia da existência de lista de espera, de cidadãos oriundos do Estado do Rio de Janeiro, para realização de cirurgias na Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, no Estado de São Paulo);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01447858 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3157 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição da Silva);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00488658 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 107 de 2011 (Parte(s): Gilberto Rocha);\r\n\r\ng. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00001441 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2416 de 2003 (Parte(s): Hans Martin Roupp);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001259 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 675 de 2005 (Assunto: notícia de ato de improbidade administrativa decorrente da existência de irregularidades na prestação de contas do município de Três Rios);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00012771 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2005 (Parte(s): Viação Montes Brancos LTDA e Município de Araruama);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00017155 (um volume principal, três anexos e dois apensos Processo nº 2010.00452909 e 2010.00811738) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 167 de 2004 (Assunto: Acompanhar a implementação do programa nacional de instalação de comissões de controle de infecção hospitalar nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio); \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00164430 - 3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2007 (Parte(s): Banco Interunion S/A e Interunion S/A Corretora de Títulos, Valores e Câmbio);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00218740- Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2008 (Assunto: Promoção da reestruturação, da capacitação, do acompanhamento e da fiscalização do Conselho Tutelar de Paracambi);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00184642 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1177 de 2009 (Parte(s): Município de Três Rios); \r\n\r\n8. Processo nº 2010.00034271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 24 de 2010 (Assunto: notícia de possível obrigatoriedade de os profissionais de enfermagem do Município de Nova Iguaçu realizarem procedimentos em desacordo com determinações legais); \r\n\r\n9. Processo nº 2010.00046973 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 456 de 2009 (Assunto: notícia de possível irregularidade no credenciamento da Clínica Top Trauma junto aos SUS);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00056147 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 25 de 2010 (Assunto: notícia de possível desvio de vacina da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Habitação, com fins eleitorais);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00485409 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Alberto Motta Moares e Carlos Augusto Balthazar); \r\n\r\n12. Processo nº 2010.00802468 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar eventuais descontos de contribuições para partidos políticos nos contracheques dos servidores ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo Estadual);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00057161- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - NF nº 217 de 2011 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades em novo plano de cargos, carreira e salários dos profissionais da área da saúde no Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00555260- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 251 de 2011 (Assunto: Apurar irregularidades no posto do DETRAN de Niterói);\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00115985 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Associação de Amigos do Parque Natural, Arie Darcy Ribeiro e ONG Instituto Pri-Matas);\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00138266- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar regularidade na fiscalização empreendida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro no Condomínio do Edifício Patriarca, situado no Largo de São Francisco de Paula, nº 26);\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00214686 (Recurso - Processo nº 2012.00289792) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 277 de 2012 (Parte(s): Miriam da Silva Pinhel); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nh. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000093 (quatro volumes e apenso nº 2007.00138739) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2000 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde e Cooperativa de Desenvolvimento Comunitário do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.001.51256.00 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 155 de 2010 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00021054 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 095 de 2005 (Parte(s): Oswaldo Octacílio Gomes Neto);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00086375 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3877 de 2006 (Parte(s): CEDAE e Moradores do Morro da Providencia); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00149826 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 164 de 2006 (Assunto: notícia de irregularidades nas creches Municipais de Nova Friburgo);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00160940 (dois volumes e um anexo)- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7058 de 2008 (Parte(s): Técnicos do necrotério do Hospital Moncorvo Filho, Dra. Célia e Dra. Maria Lídia);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00165502 (dois volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7582 de 2007 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades na contratação da COPPE/UFRJ para implementação do Plano de Despoluição da Baía de Guanabara);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00305746 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2008 (Assunto: Inexistência de instituição para o acolhimento específico de adolescentes envolvidos com o tráfico de entorpecentes no município de Nova Friburgo);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00306521 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 11 de 2008 (Assunto: Inexistência de vagas suficientes ou inexistência de centros de educação infantil (creches) da rede municipal, nos bairros de Conselheiro Paulino, Olaria, Cônego e Cascatinha);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00280704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 006 de 2009 (Parte(s): Vanderlei Fernandes e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00317938 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 34 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Amapá);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00094467 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2007 (Parte(s): Ana Lúcia de Andrade);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.01021112 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 15 de 2010 (Assunto: tentativa de apurar a regularidade da criação, implantação e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Rio Bonito);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00149431 - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 124 de 2011 (Parte(s): Banco ABN AMRO REAL S.A. e Fábio Castelo Branco);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00689138 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 08 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Jayme Mendonça de Campos).\r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1311400"
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                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral e os assessores do Ministério Público lotados nos Núcleos de Apoio das Promotorias Eleitorais para o evento “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro” a ocorrer no dia 04 de junho, das 08h30min às 12h, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n“Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n04 de junho de 2012\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h30min às 09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h às 10h\r\n\r\nPalestra: Propaganda Política\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nPalestra: Registro de Candidatura\r\n\r\nPalestrante: Dra. Renata Neme Cavalcanti - Promotora de Justiça\r\n\r\n11h às 11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedores: \r\n\r\nDr. Bruno Gaspar de Oliveira Correa - Subcoordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\nDra. Alessandra Silva dos Santos Celente - Subcoordenadora do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h30min às 12h\r\n\r\nOrientações Gerais sobre o Núcleo de Apoio das Promotorias Eleitorais - NAPE\r\n\r\n12h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ELEITORAIS CONVIDAM os secretários dos Centros Regionais de Apoio Administrativo-Institucionais do Ministério Público para o evento “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, a ocorrer no dia 04 de junho, das 08h30min às 12h, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n“Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n04 de junho de 2012\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h30min às 09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h às 10h\r\n\r\nPalestra: Propaganda Política\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nPalestra: Registro de Candidatura\r\n\r\nPalestrante: Dra. Renata Neme Cavalcanti - Promotora de Justiça\r\n\r\n11h às 11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedores: \r\n\r\nDr. Bruno Gaspar de Oliveira Correa - Subcoordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\nDra. Alessandra Silva dos Santos Celente - Subcoordenadora do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h30min às 12h\r\n\r\nOrientações Gerais sobre o Núcleo de Apoio das Promotorias Eleitorais - NAPE\r\n\r\n12h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem da Oficina de Trabalho “Juizados Especiais Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” no dia 25 de maio de 2012, das 09h às 17h, nas salas de multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Juizados Especiais Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”\r\n\r\n25 de maio de 2012\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h às 12h\r\n\r\nOficinas de Trabalho - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\n09h às 09h10min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenação do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n09h10min às 10h30min\r\n\r\nDebates dos Grupos\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Márcia Araújo Pinto - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Karina Rachel Tavares Santos - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Paula Campello Costa Borges Fulchi - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nGRUPO IV\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Lúcia Iloízio Barros Bastos - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\n10h30min às 12h\r\n\r\nReunião Plenária\r\n\r\nExposições das Conclusões\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nOficinas de Trabalho - Juizados Especiais Criminais\r\n\r\n14h às 14h10min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenação do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n14h10min às 15h30min\r\n\r\nDebates dos Grupos\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nCoordenador: Dr. Cláudio Serra Feijó - Promotor de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nCoordenador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nCoordenador: Egberto Zimmermann - Promotor de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO IV\r\n\r\nCoordenador: Márcio Almeida Ribeiro da Silva - Promotor de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\n15h30min às 17h\r\n\r\nReunião Plenária\r\n\r\nExposições das Conclusões\r\n\r\n17h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os Promotores de Justiça recentemente vitaliciados (CECON XXXI) e os Promotores de Justiça titulares dos Juizados Especiais Criminais e Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para participarem da Oficina de Trabalho “Juizados Especiais Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” no dia 25 de maio de 2012, das 09h às 17h, nas salas de multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Juizados Especiais Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”\r\n\r\n25 de maio de 2012\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h às 12h\r\n\r\nOficinas de Trabalho - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\n09h às 09h10min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenação do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n09h10min às 10h30min\r\n\r\nDebates dos Grupos\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Márcia Araújo Pinto - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Karina Rachel Tavares Santos - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Paula Campello Costa Borges Fulchi - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nGRUPO IV\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Lúcia Iloízio Barros Bastos - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\n10h30min às 12h\r\n\r\nReunião Plenária\r\n\r\nExposições das Conclusões\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nOficinas de Trabalho - Juizados Especiais Criminais\r\n\r\n14h às 14h10min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenação do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n14h10min às 15h30min\r\n\r\nDebates dos Grupos\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nCoordenador: Dr. Cláudio Serra Feijó - Promotor de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nCoordenador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nCoordenador: Egberto Zimmermann - Promotor de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO IV\r\n\r\nCoordenador: Márcio Almeida Ribeiro da Silva - Promotor de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\n15h30min às 17h\r\n\r\nReunião Plenária\r\n\r\nExposições das Conclusões\r\n\r\n17h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que o nome do candidato abaixo relacionado não constará na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já ter sido convocado na vaga reservada a negros e índios.\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nRODRIGO CESAR DA COSTA SILVA\r\n\r\n20º lugar\r\n\r\n3º lugar\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM às candidatas abaixo relacionadas que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 21 de maio de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nAs candidatas deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 21 de maio de 2012\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nANA LETÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS - 12º lugar\r\n\r\nNATÁLIA SILVEIRA MONTICELI - 13º lugar\r\n\r\nJULIANA TOSATTO DE SOUZA MACEDO - 14º lugar\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - 21º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA PINTO - 10º lugar\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 21 de maio de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 21 de maio de 2012\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nMARCOS SAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4º lugar\r\n\r\n165º lugar\r\n\r\nId: 1311401"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1311403": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993, na Deliberação TCE/RJ nº 180, de 10/03/1994, e na Resolução GPGJ nº 592, de 10/03/1994, AVISA aos servidores da Instituição que, no período de 21 de maio a 29 de junho de 2012, deverão apresentar à Administração do Ministério Público cópia autêntica da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda e do respectivo Recibo de Entrega, relativos ao exercício de 2012, ano-calendário 2011, ou declarar, por intermédio de formulário próprio disponível na Intranet, estar dispensado da entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.\r\n\r\nA entrega dos documentos deverá ser realizada de acordo com o órgão de lotação do servidor, em uma das seguintes unidades:\r\n\r\n1) Coordenação dos CRAAIs;\r\n\r\n2) Coordenação dos Centros de Apoio Operacional;\r\n\r\n3) Coordenação das Centrais de Inquérito;\r\n\r\n4) Coordenadoria de Segurança e Inteligência;\r\n\r\n5) Diretoria de Recursos Humanos (apenas para os servidores lotados em órgãos administrativos desvinculados de órgãos de execução).\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a servidora ELISA LINHARES DA LUZ SANTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4805, comunicou o furto de sua carteira funcional, número 2.469.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor EVANDRO MEDEIROS SOUZA, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 3754, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.272.\r\n\r\nId: 1311403"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1311402": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promoto res de Justiça para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1311402"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1311259": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 27ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 03 de maio.\r\n\r\nAos três dias de maio de dois mil e doze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 26ª sessão, de 26 de abril de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 6, 4, 1, 2 e 3 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar em seu retorno de férias, acompanhado pelos demais conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 3685 processos: 248 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 104 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 214 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 2155 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 164 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 800 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, último a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 111157-4/2010 (inspeção extraordinária na Secretaria de Estado de Educação) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela notificação e determinação, solicitando o revisor cópia integral do processo, o que foi deferido pela Presidência. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello continuou o julgamento do Processo TCE nº 222592-5/2009 (contrato da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pela notificação para defesa, o qual retirou, acompanhando o voto-revisor do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, vencedor, pelo conhecimento e arquivamento. No relato do Processo TCE nº 229839-6/2007 (aposentadoria do Fundo de Previdência Social de Barra Mansa) solicitou vista o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE nº 228761-0/2009. Às doze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 03/05/2012 11:32:18 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n208090-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n221854-2/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n106510-3/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107012-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107501-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114826-8/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109661-2/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104936-7/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100597-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100646-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100934-5/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100942-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100981-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100982-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100984-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104612-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n242506-5/10 PENSÃO/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n130507-2/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n131716-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132984-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n217666-2/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n224851-0/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA MENDES\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n214317-1/07 PENSÃO/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n106601-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106602-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107171-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n118025-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n230734-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n234036-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n132994-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n215856-5/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n100611-5/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101293-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102765-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102824-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101901-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101903-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101982-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102115-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102216-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102688-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102690-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102874-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102895-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n109513-7/07 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n220204-6/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n106503-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107883-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n202984-3/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n239896-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n107391-4/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201411-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n100369-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117488-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100964-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103165-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103172-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103449-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103457-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103501-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103508-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103704-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103817-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101170-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101088-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101130-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101138-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101139-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101157-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101158-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101164-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101165-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101290-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101294-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n114941-7/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n116214-6/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n208089-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n100672-0/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111446-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103539-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n103499-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103500-1/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103502-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103512-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103513-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103516-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104030-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114421-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n218354-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n113664-1/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n216756-4/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n204864-3/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n100614-7/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101142-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103205-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110945-7/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114058-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114993-9/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103202-1/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103203-5/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103209-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103210-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103211-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103269-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n219530-2/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n107908-1/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n202974-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n131669-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109585-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131361-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131529-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131958-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131960-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131982-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102708-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102898-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102964-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104681-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131754-4/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n132987-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n218271-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n220378-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n100668-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100350-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100833-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101029-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101063-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101072-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102897-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102910-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101288-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101296-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103799-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103800-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n103560-9/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115070-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102651-0/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n226794-0/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF CANTAGALO\r\n\r\n229962-9/07 PENSÃO/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n107627-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113884-3/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100442-2/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n235599-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n132531-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n203702-5/04 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n228973-2/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n236282-9/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁR ANUAL PREF S GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n202294-6/10 RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n210305-1/99 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n236192-8/11 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n116907-9/05 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n219837-4/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA TRES RIOS\r\n\r\n236219-0/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n270730-9/01 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FEITA-FUND EDUC ITABORAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n105241-1/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n223492-4/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF CABO FRIO \r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n105240-7/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n212308-8/03 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n235529-8/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100032-3/2012 (01/300842/08) - Interessado: MARIA DE LOURDES RIBEIRO SANTOS BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100034-1/2012 (09/8711076/90) - Interessado: NILSON DE SOUZA BARBOSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100057-5/1996 (25/1272569/90) - Interessado: DERVAL DE LACERDA DINGO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100063-2/2012 (03/1601041/86) - Interessado: DANIEL JACCOUD MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100348-0/2012 (01/301160/09) - Interessado: MARIA APARECIDA BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100379-9/2012 (01/602468/04) - Interessado: NILTON AMARALDE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100386-2/2012 (09/7462616/11) - Interessado: LUIZ CARLOS VIEIRA BATALHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100403-6/2012 (01/300226/08) - Interessado: ERCULANA DOS SANTOS MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100524-6/2012 (01/300931/11) - Interessado: ANTONIO MARÇAL DE SANT´ANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100532-3/2012 (01/301582/08) - Interessado: CLAUDIA BARROS DE GONZAGA BALBI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100544-6/2012 (01/301991/09) - Interessado: GESSY PEREIRA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100588-2/2012 (03/10011146/08) - Interessado: ANA MARIA LIBONI DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100648-8/2012 (01/309310/10) - Interessado: CRISTIANE DE MELLO MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100666-1/2009 (23/201176/07) - Interessado: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100727-7/2007 (03/4110420/04) - Interessado: ARMINDA GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100810-3/2012 (09/16192576/11) - Interessado: IVAN MOREIRA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100848-0/2012 (01/301406/11) - Interessado: JACI PEREIRA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100849-4/2012 (01/302518/08) - Interessado: HOMERO DIAS DA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100854-0/2009 (11/50669/08) - Interessado: JOSÉ BARBOSA DE PAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101125-8/2001 (25/14520/90) - Interessado: BENITO COSTA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101146-7/2012 (03/10701519/11) - Interessado: ELIANE DE ALMEIDA SILVA SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101166-5/2011 (08/221801/08) - Interessado: MARLENE COSTA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101173-8/2011 (01/9255/06) - Interessado: LUIZA DE ANDRADE TORRES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101193-6/2010 (03/811443/06) - Interessado: SONIA MARIA DA COSTA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101218-6/2012 (08/221534/07) - Interessado: ELZA DIAS MORENO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101220-9/2012 (08/221777/09) - Interessado: MARILENE DOS SANTOS JUSTINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101222-5/2011 (17/201915/10) - Interessado: SEBASTIÃO FIGUEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101222-7/2012 (03/10300826/11) - Interessado: RITA DE FÁTIMA PINTO VINHOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101251-8/2012 (03/2510103/01) - Interessado: ALICE ALBINA NETTO PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101257-2/2012 (03/10203377/02) - Interessado: NATHNAEL RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101309-1/2012 (03/10202442/11) - Interessado: ANGELA MARIA LOSITO MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101319-6/2012 (03/11200382/02) - Interessado: ALMIR DE MELO PIMENTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101330-0/2012 (03/10500626/11) - Interessado: SEBASTIANA EDNA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101341-9/2012 (03/4610003/10) - Interessado: PEDRO AUGUSTO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101347-3/2012 (03/10100473/10) - Interessado: MARIA HELENA DE AZEVEDO GOULART REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101349-1/2012 (03/3510001/07) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA GIORGINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101353-2/2012 (03/1410267/09) - Interessado: MARIA SIRLEI MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101358-2/2012 (03/10402058/11) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA C.DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101472-4/2012 (03/10701280/10) - Interessado: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MELEK - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101473-8/2012 (03/11201761/10) - Interessado: ROSANGELA BAPTISTA DOMINGUES NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101478-8/2012 (03/10401407/11) - Interessado: ROSEMERY DA SILVA DE OLIVEIRA ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101496-0/2012 (03/10402125/11) - Interessado: ALVALINDA LOURENÇO BITENCORTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101523-9/2012 (03/10402361/11) - Interessado: EDNEA LESSA WERNECK MIGLHORANCE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101531-6/2012 (03/10500876/11) - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA WERMELINGER LENGRUB - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101593-4/2012 (08/220146/09) - Interessado: GILDA DA GLÓRIA DO NASCIMENTO CAMPELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101794-8/2011 (08/223468/07) - Interessado: ANGELA OLIVEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101799-8/2011 (08/220152/09) - Interessado: NILZA OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101804-9/2011 (08/221509/08) - Interessado: JOSÉ MARIA SOUZA WU - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101934-3/2009 (33/207678/06) - Interessado: ANTONIO MADEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102051-3/2012 (01/302941/09) - Interessado: LUCIOLA BRANDÃO MAIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102068-6/2012 (01/302024/11) - Interessado: LEA PORTO DE ABREU NOVAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102069-0/2012 (09/6405/85) - Interessado: MOACIR HOSKEN DE NOVAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102089-0/2012 (01/302346/11) - Interessado: SEBASTIANA MARIA DOS SANTOS AVELINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102097-7/2012 (01/305004/08) - Interessado: DULCINEA ROSA DE FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102122-8/2012 (01/301794/11) - Interessado: SHIRLEY GOMES VIANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102295-1/2012 (01/300767/11) - Interessado: NAIM FERREIRA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102296-5/2012 (01/307932/10) - Interessado: TANIA VIEIRA DE MELO TELLES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102297-9/2012 (01/301380/09) - Interessado: ARMANDO PARANHOS DA CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102303-4/2012 (01/309884/10) - Interessado: VIRGINIA DE FÁTIMA DA ROCHA GULIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102473-4/2008 (01/502.386/2007) - Interessado: NIVALDO BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102658-8/2009 (01/503546/08) - Interessado: ROGÉRIO PRAÇA DE MATTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102674-2/2009 (33/206187/01) - Interessado: MARIA IZABEL DOS SANTOS TOLEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102686-2/2011 (03/7800140/95) - Interessado: LEILA DE CARVALHO TAMANDARE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102687-6/2011 (01/307275/10) - Interessado: LUÍS SERGIO SILVEIRA TAMANDARÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102695-6/2009 (19/87180/96) - Interessado: NEI VIEIRA CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102870-0/2000 (09/1202513/99) - Interessado: ZACARIAS GOMES FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102927-5/2003 (24/10397/02) - Interessado: ELIAS DE SOUZA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103011-9/2008 (01/706671/07) - Interessado: JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103184-1/1999 (09/82641573/97) - Interessado: LUIZ CARLOS LIMA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103191-4/2011 (09/118089/86) - Interessado: GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103365-7/2011 (01/307546/10) - Interessado: VERA BELO CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103493-3/2009 (01/500326/09) - Interessado: CONCEIÇÃO DE MARIA BARROS MONIER ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103525-2/2009 (11/20009/09) - Interessado: FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103526-6/2009 (11/20142/09) - Interessado: ELMIR DA SILVEIRA BRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104329-3/2009 (131/09) - Interessado: MARILENE PINHO DE ANDRADE LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104439-9/2010 (01/300685/09) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES TAVARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104495-8/2009 (03/10300796/07) - Interessado: MARIA DO NASCIMENTO BUY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104530-1/2011 (08/600332/10) - Interessado: EDUARDO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104556-2/2001 (09/45252592/00) - Interessado: AMARILDO BARCELOS CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104627-0/2011 (08/600295/98) - Interessado: LUIZ MAURO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104678-9/2011 (17/203513/10) - Interessado: AMERICO FLORINDO DA SILVA NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104871-3/2011 (10/208458/90) - Interessado: JOSÉ DE MOURA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104944-1/1983 (01/601583/80) - Interessado: AIRIS PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104967-6/2010 (01/601441/04) - Interessado: CÉLIA DE OLIVEIRA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104994-9/2010 (03/2310647/07) - Interessado: ADILCEIA MOREIRA COUSAQUIVITI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105054-7/2009 (01/501476/09) - Interessado: LIA SANTOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105071-2/2011 (17/201.153/10) - Interessado: BENEDITO ABREU DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105253-3/2008 (08/200062/07) - Interessado: MARLENE RESSE MARTINS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105346-8/2009 (23/200003/06) - Interessado: ORLY LUZ ANDRADE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105467-3/1998 (09/12544/97) - Interessado: WILIANS PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105499-8/2011 (03/1900625/80) - Interessado: DANIEL HENRIQUE DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105553-0/2011 (08/605777/08) - Interessado: JOVELINA ROSA MACHADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105563-5/2011 (08/606081/08) - Interessado: REGINA MARIA MARTINS FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105587-1/2011 (08/602339/09) - Interessado: AILTON FERNANDES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105703-4/2006 (25/280569/93) - Interessado: ALBERTO MIGUEL BEZERRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106031-9/2011 (01/602785/04) - Interessado: SEBASTIÃO VIEIRA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106036-9/2011 (17/200217/09) - Interessado: MARIA JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106055-9/1991 (08/001712/89) - Interessado: NAIR DE SOUZA SILVÉRIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106251-2/2008 (03/7410083/06) - Interessado: FERNANDO LAGE GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106278-9/2011 (25/0060514/92) - Interessado: PAULO CESAR DE ALENCAR GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106447-2/2011 (33/204360/06) - Interessado: JOSÉ AGUINALDO BRANDÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106535-6/2008 (08/601970/04) - Interessado: ALFREDO MOLINA PINTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106659-5/2010 (11/21412/10) - Interessado: ILMA GONÇALVES RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106722-1/2008 (01/500715/08) - Interessado: LUIZ CARLOS ZIGNAGO ARANHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106759-6/2009 (11/20536/09) - Interessado: JOÃO ALBERTO GONÇALVES DOS REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106782-0/2011 (08/221438/07) - Interessado: SUELI PINHO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106812-1/2011 (17/206093/10) - Interessado: JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106887-4/2010 (01/301661/09) - Interessado: SAMARA FERREIRA FARIAS RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107401-8/2009 (01/501781/09) - Interessado: NORMA SUELI FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107406-8/2009 (01/501953/09) - Interessado: LUIZ MAGALHÃES BRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107463-3/2011 (01/302363/09) - Interessado: SONIA MARIA DA SILVA PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107465-1/2011 (09/48031014/95) - Interessado: MARY MAY DA SILVA PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107530-7/2005 (06/22752/04) - Interessado: ALAIDES TEREZINHA P. MOREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107561-0/2002 (11/10105/00) - Interessado: NEUZA ALVES DE VIVEIROS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107571-5/2002 (11/10421/99) - Interessado: NEIDE ERNESTO DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107635-8/2011 (11//20374/11) - Interessado: WILLAM DA SILVA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107661-7/2011 (08/607603/09) - Interessado: MIRIAN NASCIMENTO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107662-1/2011 (08/600497/10) - Interessado: HELGA DOS REIS OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107847-3/2011 (25/5579/93) - Interessado: LUCAS EVANGELISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107860-3/2010 (11/21232/09) - Interessado: ALFREDO CORREA NETTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107938-8/2011 (23/300631/11) - Interessado: VERA LÚCIA PEREIRA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108067-5/2009 (11/20442/09) - Interessado: JANDYRA BAPTISTA DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108081-9/2003 (24/11280/02) - Interessado: CUSTÓDIO DIAS FILHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108096-3/2011 (3970/11) - Interessado: MARIA ANGÉLICA ALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108101-4/2011 (25/262585/95) - Interessado: PAULO CESAR DUARTE DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108107-8/2011 (25/46574/93) - Interessado: SALVADOR HENRIQUE DA GRAÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108110-8/2009 (01/502088/09) - Interessado: CÉLIA BRUM DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108257-8/2007 (01/600387/06) - Interessado: SEBASTIANA BATISTA DE MOURA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108416-5/2010 (23/200287/10) - Interessado: CECILIA TAVARES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108421-1/1985 (25/3462570/84) - Interessado: JOEL COSTA AMARO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108804-8/2011 (09/62572/11) - Interessado: PAULO SERGIO MENEZES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108805-2/2011 (09/42515/11) - Interessado: ROGÉRIO THOMAZ DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108806-6/2011 (09/132572/11) - Interessado: JORGE PACIFICO DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108808-4/2011 (09/22575/11) - Interessado: ADILSON VIEIRA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108813-9/2011 (09/4202619/11) - Interessado: MARCO AURELIO DANTAS DE JESUS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108814-3/2011 (09/782503/11) - Interessado: ELCIO DE SOUZA PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108815-7/2011 (09/1892513/10) - Interessado: RANULFO PINTO GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108817-5/2011 (09/442587/10) - Interessado: HARLEY PITANGA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108823-4/2011 (01/300725/09) - Interessado: IVETTE DAVID SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108850-7/2011 (09/472524/10) - Interessado: JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108994-9/1999 (09/4172577/99) - Interessado: ROBERTO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109160-0/2009 (03/5410210/08) - Interessado: MARLENE ALVES LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109262-4/2009 (03/10003011/09) - Interessado: MARIA APARECIDA DO CARMO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109367-0/2009 (1120722/09) - Interessado: VITOR HUGO CAMPOS DO VALE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109433-2/2011 (25/247524/93) - Interessado: LINCOLN FERREIRA FRANCA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109494-6/2011 (25/4594/93) - Interessado: ANTONIO BENJAMIN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109495-8/2010 (25/4568/93) - Interessado: JOÁS ALVES DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109610-2/2011 (01/302659/09) - Interessado: SERGIO CARLOS COUTINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109757-6/2011 (03/10000826/07) - Interessado: NIRA MARIA NOVAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109766-7/2011 (03/10402804/10) - Interessado: MARINA ANANIAS PATROCÍNIO PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109767-1/2011 (03/3610189/11) - Interessado: SANDRA MARA DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109943-0/2009 (03/4610076/09) - Interessado: SILENE DE ARAÚJO FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109950-0/2011 (01/309922/10) - Interessado: NORMA SILVA DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110088-5/2009 (03/812378/08) - Interessado: SINÉIA TEREZINHA DUTRA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110093-0/2009 (03/200827/09) - Interessado: MARIA HELENA BOTELHO BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110110-4/2009 (03/7131485/08) - Interessado: OTACILIO MARQUES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110199-8/2008 (25/21585/93) - Interessado: ALGEMIRO GOMES DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110494-4/2007 (23/200121/07) - Interessado: VITORIA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110742-3/2009 (11/50311/09) - Interessado: CARMELIA MAGORNO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111015-0/2010 (08/606809/07) - Interessado: KIMIO HIROCE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111074-1/2009 (03/11002573/09) - Interessado: ELOISA FERRAN ENCARNAÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111082-8/2009 (03/4710150/08) - Interessado: NELY ROCHA FRANÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111191-0/2010 (2242/10) - Interessado: SWAMI SALGADO WANDERLEY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111199-2/2010 (600/10) - Interessado: LUÍS LIMEIRA DINOA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111213-4/2010 (2193/10) - Interessado: SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111224-3/2010 (2592/10) - Interessado: EVANDRO CORREA GONDIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111234-0/2011 (17/201688/11) - Interessado: MOACYR FEIJÓ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111236-1/2009 - Interessado: CLÁUDIO SOARES LOPES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111239-7/2001 - Interessado: EDUARDO CHUAHY - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111273-5/2007 - Interessado: ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111393-0/2010 (08/606544/08) - Interessado: MARIA DE JESUS CASCÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111451-8/2010 (03/10101848/06) - Interessado: HELIO SANTEAGO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111506-2/2008 (01/502055/08) - Interessado: ELIZABETH MARIA BUARQUE DE O. RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111646-0/2009 (03/201825/08) - Interessado: ROSEMERI MASCARENHAS BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111757-0/2010 (11/21700/10) - Interessado: DIRCEU MARQUES ALVES FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111798-9/2009 (03/10401529/09) - Interessado: MARLENE DO AMARAL BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111846-9/2011 (09/52575/11) - Interessado: GELSON BENEDITO SABINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111852-8/2011 (09/612568/11) - Interessado: MAURÍCIO PEREIRA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111855-0/2011 (09/3082576/11) - Interessado: JESUS NAZARENO MENEGUEL FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111867-3/2011 (09/392524/10) - Interessado: OSWALDO RODRIGUES GOMES LOMBA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111872-8/2011 (09/852512/11) - Interessado: EMMANUEL PEREIRA MANSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111878-2/2011 (09/342596/11) - Interessado: MAX MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111880-6/2008 (09/18662573/08) - Interessado: CARLOS ERNESTO DIAS FRANCISCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111901-5/2011 (09/4892579/11) - Interessado: ROGÉRIO GOUVEA BORGES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111908-3/2011 (09/12509/11) - Interessado: MAURO PAIVA LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111913-8/2011 (09/00482578/10) - Interessado: SERGIO DE MACEDO GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111916-8/2010 (01/600912/90) - Interessado: JORGE COELHO DE ANCHIETA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111940-1/2011 - Interessado: NILO SERGIO BRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111970-6/2011 (09/182534/2011) - Interessado: ADILSON ALMEIDA ABREU ALMOAIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112060-4/2011 (03/7131915/10) - Interessado: CREUSA MELO CUNHA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112279-5/2010 (4679/10) - Interessado: ELISABETH HADAD MURAD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113067-7/2010 (5716/10) - Interessado: HERIS ARNT TELLES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113094-0/2010 (03/10000917/07) - Interessado: CIONE DUMAS MACIEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113150-5/2009 (01/708833/99) - Interessados: GILSON SOARES DE CARVALHO, ALEX RIBEIRO DE CARVALHO, GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113405-8/2009 (01/712728/01) - Interessado: DEISE DE PAULA MORENO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113597-2/2010 (2533/09) - Interessado: IVAIR LOPES MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113825-7/2010 (01/152130/07) - Interessado: WALTER FERNANDES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113975-8/2010 (25/350569/93) - Interessado: MARIO ANTONIO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114012-2/2008 (2621/08) - Interessado: RICARDO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114453-9/2011 (09/0042566/11) - Interessado: CELSO GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114455-5/2010 (09/1102503/10) - Interessado: WANDERLEY LUZ SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114481-4/2010 (09/762512/10) - Interessado: JANIO DE OLIVEIRA MENDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114485-2/2011 (09/0052520/11) - Interessado: VERA LÚCIA BRAGA REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114496-9/2010 (09/2752525/10) - Interessado: EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114500-6/2010 (09/1342503/09) - Interessado: ROBSON DA SILVA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114502-4/2010 (09/1882503/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO SOARES GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114504-2/2010 (09/1212503/09) - Interessado: MAURO ASSAD COUTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114558-5/2011 (09/122595/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO MOURA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114561-2/2011 (25/5520/93) - Interessado: GILTON SIDRACH CHAVES SOBRINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114565-6/2010 (09/822512/09) - Interessado: MARCUS ALBUQUERQUE GARCIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114566-2/2011 (09/2352591/11) - Interessado: JORGE DE SOUSA MESQUITA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114570-1/2010 (09/1862503/10) - Interessado: GENESIO LISBOA NEVES JUNIOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114575-1/2010 (09/1232502/08) - Interessado: DAGOBERTO MENEZES DA VEIGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114585-6/2010 (09/112609/10) - Interessado: GIL SALLES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114595-1/2010 (09/192571/10) - Interessado: EUCLIDES GEREMIAS DOS SANTOS FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114761-2/2010 (09/25562523/10) - Interessado: MARCOS ANTONIO NEUMANN DE SOUSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114772-1/2010 (09/3612570/10) - Interessado: JOÃO CARLOS FURTADO BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114773-5/2010 (09/55002592/10) - Interessado: GERALDO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114774-9/2010 (09/53642592/10) - Interessado: JOSÉ MARIA TORQUATO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114775-3/2010 (09/53622592/10) - Interessado: FLAVIO GOMES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114791-7/2010 (09/1852503/10) - Interessado: WANDERLEY CORREIA DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114847-2/2010 (01/308142/10) - Interessado: ANNITA MARZULLO KLEINLEIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114868-8/2011 (09/1772533/10) - Interessado: PAULO CESAR DIAS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115067-1/2010 (8644/10) - Interessado: THALES PONTES LUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115276-7/2008 (23/201088/08) - Interessado: DAICI MARIA ALVES CABRAL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115321-8/2008 (23/200941/08) - Interessado: DOROTHY CARNEIRO DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115606-2/2006 - Interessado: SERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115896-2/2011 (01/309814/10) - Interessado: AGLAIS CAMARGO MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115915-4/2011 (03/1601117/86) - Interessado: DANIEL JACCOUD MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116044-6/2010 (09/682512/10) - Interessado: ANA MARIA MOREIRA DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116260-2/2010 (7636/10) - Interessado: MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116795-7/2010 (01/307528/10) - Interessado: ALZIRA ALDA DE OLIVEIRA MARCHON - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117774-2/2011 (25/10539/93) - Interessado: ORLANDO CARDOSO DE MELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117939-4/2011 (11/20770/11) - Interessado: PAULO DAS NEVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117941-7/2011 (11/20792/11) - Interessado: JAIR PEDRO VILLA REAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117971-0/2010 (03/2210441/10) - Interessado: MARIA TERESA D. ASCENSÃO VAZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117972-4/2010 (01/600544/04) - Interessado: ANTONIO SARAIVA PEREZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117974-2/2010 (03/5400274/95) - Interessado: CARMEN NILZA GORITO VIEIRA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117976-0/2010 (03/820027/98) - Interessado: ODILA TRINDADE BESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117981-5/2010 (03/10002299/10) - Interessado: GERALDINA SOUZA FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118033-1/2010 (08/603376/08) - Interessado: ANGELA MARIA BASTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 118212-1/2011 (01/708794/07) - Interessado: LAIR TAVORA ESPINOLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118219-9/2011 (09/1981237/04) - Interessado: AMERICO JOÃO ESPINDOLA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121216-0/2011 (25/7598/93) - Interessado: EDSON DOS SANTOS MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122533-3/1994 (25/04869577/93) - Interessado: COSME DAMIÃO RAMOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126787-4/2011 (03/10001852/10) - Interessado: ZULEICA FERNANDES LOUREIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127863-1/2011 (08/606062/92) - Interessado: ROSA BUFETE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 127867-7/2011 (08/603352/10) - Interessado: SIDNEY LUIZ SILVA DA VEIGA CABRAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 127914-6/2011 (01/309870/10) - Interessado: ILDERVAL DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127915-0/2011 (03/10500678/10) - Interessado: NILCE DUTRA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127962-3/2011 (09/8702535/11) - Interessado: ROBSON LUIZ GOMES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127963-7/2011 (09/662511/11) - Interessado: ALCIDES FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127964-1/2011 (09/52551/11) - Interessado: ERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127965-5/2011 (09/362544/11) - Interessado: EDIBERTO CARLOS SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127967-3/2011 (09/17892619/10) - Interessado: LAERCIO FLORENTINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127968-7/2011 (09/122586/11) - Interessado: JULIO CESAR SIQUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127973-2/2011 (09/402524/10) - Interessado: SERGIO SANTOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127974-6/2011 (09/14462577/11) - Interessado: MARCOS ALVES PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127975-0/2011 (09/352614/10) - Interessado: DOMINGOS NUNES GUILHERME - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127976-4/2011 (09/162585/11) - Interessado: JOÃO AMERICO CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127977-8/2011 (09/72585/11) - Interessado: PAULO ROBERTO FARIA DE GOUVEA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127983-7/2011 (09/52566/10) - Interessado: CELSO CARDOSO PACHECO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127989-1/2011 (09/382544/10) - Interessado: MARCOS CHAVES SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127992-8/2011 (09/492587/11) - Interessado: PAULO CESAR NEVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128109-0/2011 (09/32566/2011) - Interessado: MIGUEL SOUZA E SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128168-6/2011 (09/32568/11) - Interessado: SILAS AMARAL DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128179-5/2011 (09/1282598/10) - Interessado: NILO SERGIO DA SILVA SAMPAIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128232-3/2011 (09/92575/11) - Interessado: DEJANIRO RAUL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128233-7/2011 (09/142514/11) - Interessado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128235-5/2011 (09/942512/11) - Interessado: JORGE GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128236-9/2011 (09/212531/10) - Interessado: ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128237-3/2011 (09/9052589/11) - Interessado: HUDSON FERREIRA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128342-4/2011 (09/292511/11) - Interessado: JAMES STROUGO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128343-8/2011 (09/39142592/11) - Interessado: SÉRGIO ROBERTO CANELLA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128346-0/2011 (09/42581/11) - Interessado: JOSÉ ROBERTO ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128348-8/2011 (09/442574/10) - Interessado: ELBER CORREA FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128635-9/2011 (09/9112577/11) - Interessado: RONALDO GUILHERME CLEMENTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128638-1/2011 (09/32542570/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128849-2/2011 (08/605929/10) - Interessado: ANA MARIA DA COSTA GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 128872-9/2011 (08/604165/09) - Interessado: ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 128956-1/2011 (17/202526/11) - Interessado: IVONETE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129010-0/2011 (25/2659577/93) - Interessado: EVANGIVALDO MESQUITA FRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131293-0/2011 (03/5901990/93) - Interessado: SERVULA TELLES DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131563-3/2011 (08/602465/08) - Interessado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131577-4/2011 (22/749/11) - Interessado: EDIONES CAMILO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131776-2/2011 (08/221342/11) - Interessado: LUIZ ANTONIO KOSCHECK DE SÁ FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131795-8/2011 (01/301985/11) - Interessado: HILDA ALVES PASSERI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132162-2/2011 (09/2742588/11) - Interessado: EMERSON CARLUCCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132428-4/2011 (03/7130206/11) - Interessado: MARCIANO FERNANDES LIMA NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132442-0/2011 (03/10203005/10) - Interessado: RITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132447-0/2011 (03/8810026/11) - Interessado: ADMA DE OLIVEIRA ANTONIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132448-4/2011 (03/811375/11) - Interessado: MARLI ZANOVELI FILGUEIRAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132450-7/2011 (03/10400913/11) - Interessado: TERESA CRISTINA PEDROSA SOUSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132451-1/2011 (03/10400236/11) - Interessado: MARIA AUXILIADORA GONÇALVES DE C. RANGEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132454-3/2011 (03/3510035/10) - Interessado: REJANE REIS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132464-8/2011 (03/10500025/114) - Interessado: RITA DE CASSIA DA ROZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132475-7/2011 (03/11400365/99) - Interessado: WILSON MARQUES DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132482-0/2011 (03/10500368/11) - Interessado: DAISY OLIVIER FALCAO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132499-3/2011 (03/4200020/97) - Interessado: MARLI DE OLIVEIRA MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132521-2/2011 (03/3510048/07) - Interessado: CIRENE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132524-4/2011 (03/10204902/10) - Interessado: LAURA TRINDADE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132538-5/2011 (03/10800239/11) - Interessado: SUELY SILVA LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132545-8/2011 (03/1410251/11) - Interessado: VALDILEA MARIA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132560-8/2011 (03/11004209/07) - Interessado: MARIA DE LURDES DE RESENDE FROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132576-7/2011 (03/10002916/11) - Interessado: BERNADETE LICINIO SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132596-7/2011 (01/600837/06) - Interessado: NORMA SUELI DE ASSIS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132679-5/2011 (03/10400944/06) - Interessado: GILDA MARIA FERREIRA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132718-7/2011 (03/10104926/10) - Interessado: MARIA CECILIA VASCONCELLOS GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132778-7/2011 (03/811511/11) - Interessado: GLICIA REGINA MARA SCHIN GRIZOTTI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132780-0/2011 (03/10200083/11) - Interessado: SOLANGE REIS ANTUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132781-4/2011 (03/11400550/11) - Interessado: JOSETT GONÇALVES BELLAS MAIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132782-8/2011 (03/4410083/10) - Interessado: ANGELITA GONÇALVES FERREIRA MANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132783-2/2011 (03/10002482/11) - Interessado: SONIA LUCIANO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132784-6/2011 (03/10003110/11) - Interessado: MARLENE PORFIRIO AGUIAR AMARO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132785-0/2011 (03/10002416/11) - Interessado: JANDIRA CRISTINA RANGEL HILL SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132787-8/2011 (03/10500216/11) - Interessado: DÉSCIO LUIZ FREIRE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132788-2/2011 (03/3310117/11) - Interessado: ROBERTO AUGUSTO DE ABREU MONNERAT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132789-6/2011 (03/10104856/10) - Interessado: ANNA LÚCIA LUZ LEE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132790-5/2011 (03/10104920/10) - Interessado: ERLY SORIANO VALENTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132791-9/2011 (03/11001613/11) - Interessado: MARIA EMILIA LOPES MONTEIRO FRANCO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132792-3/2011 (03/10202130/02) - Interessado: VALDETE AIRÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132793-7/2011 (03/2110314/10) - Interessado: VILMA FONSECA BARROSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132794-1/2011 (03/5510023/10) - Interessado: WANDA SILVA DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132798-7/2011 (03/1310109/11) - Interessado: JANE VIDAL RODRIGUES TORRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132803-8/2011 (03/3910189/03) - Interessado: ENEIDA MARIA CAMPOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132805-6/2011 (03/10500735/11) - Interessado: LEILA MARCIA ROSA ERTHAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132817-9/2011 (03/10004201/07) - Interessado: CARMELITA SEVERINA DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132839-7/2011 (03/812369/11) - Interessado: ERICA MONTEIRO DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132843-8/2011 (03/6710068/03) - Interessado: ALICE MOREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132858-3/2011 (03/2310831/10) - Interessado: CELENE CALABROT ESTRELA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132860-6/2011 (03/811056/03) - Interessado: BERTHA DE MARIA MARTHA SEIXAS CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132866-0/2011 (03/10100798/10) - Interessado: MARIA CATHARINO FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132941-6/2011 (03/3610175/11) - Interessado: DENILDA DE FÁTIMA SILVA DAS VIRGENS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132943-4/2011 (03/11300482/11) - Interessado: DENISE AFFONSO DE SÁ BORSATO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132944-8/2011 (03/2610081/11) - Interessado: IZABEL CRISTINA GOMES MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132945-2/2011 (03/10001050/04) - Interessado: ALIRA NUNES RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132946-6/2011 (03/1720012/98) - Interessado: ANA MARIA FARIA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132948-4/2011 (03/11204982/10) - Interessado: MARIA PESTANA DE ASSIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132950-7/2011 (03/10400835/11) - Interessado: ALDINEIA DA SILVA PESSANHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132951-1/2011 (03/1410034/11) - Interessado: NIDIA GRIGORIO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132952-5/2011 (03/4110644/10) - Interessado: PATRICIA REBELLO VIEIRA DE MELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132967-0/2011 (03/11002495/11) - Interessado: SUELI ANTUNES VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132976-1/2011 (03/10900252/10) - Interessado: DERCI LUIZ VIDAL CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133047-3/2011 (03/1110021/97) - Interessado: PEDRINA ESTEVES MOTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133048-7/2011 (03/11003573/04) - Interessado: AMÉLIA MAMPRIN DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133066-9/2011 (03/2400083/95) - Interessado: DANIEL CORREA BARRETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133073-2/2011 (03/10400704/08) - Interessado: CLOTILDES DE SOUZA NOGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133084-1/2011 (03/11203478/08) - Interessado: JOSÉ ARTUR DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133127-9/2011 (03/4628/11) - Interessado: MARIA IZA CORTES PESSANHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133131-0/2011 (03/8612620/10) - Interessado: SUELI RIBEIRO DA SILVA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133136-0/2011 (03/261013139/06) - Interessado: IZA TEREZINHA BARRETO RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133142-9/2011 (03/5310058/06) - Interessado: ELZA VIEIRA DOFINI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133143-3/2011 (03/2010217/10) - Interessado: CELINA MARIA FERNANDES DE MORAES E SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133153-8/2011 (03/6710093/11) - Interessado: IRENE MIRANDA PINTO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133175-6/2011 (03/10500218/11) - Interessado: CARLOS EDUARDO COUTINHO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133176-0/2011 (03/11001743/11) - Interessado: CÉLIA BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133179-2/2011 (03/10700571/11) - Interessado: MARIA ANGELA DA SILVA BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133192-4/2011 (03/4410002/11) - Interessado: IRANI FERNANDES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133196-0/2011 (03/4710145/08) - Interessado: MARIA AMÉLIA BITTENCOURT CAMPOS BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133232-0/2011 (03/8611377/07) - Interessado: ELY SANT´ANNA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133243-9/2011 (03/10201882/11) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES CORREA MARTORA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133254-8/2011 (03/5800322/97) - Interessado: MARILENE MONTEIRO AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133270-2/2011 (03/10002211/10) - Interessado: ALDA RITA DE ABREU DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133289-3/2011 (03/813569/10) - Interessado: MARIA HELENA POLICARPO DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133305-3/2011 (03/10500227/11) - Interessado: ELIANE BEATRIZ PINHEIRO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133459-0/2011 (11/21276/11) - Interessado: ALCIR ERNESTO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200262-0/2007 (16913/06) - Interessado: JULITA MOURA MODESTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200283-5/2011 (9483/10) - Interessado: WOLMAR BERNARDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200319-2/2012 (06394/10) - Interessado: DEOLINDA BARROS REZENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200325-1/2012 (0168/11) - Interessado: IRENE DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200387-7/2011 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200523-5/2012 (587/11) - Interessado: TANIA REGINA MEDEIROS VALU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200607-5/2011 - Interessado: VICENTE CARVALHO SOFFIENTINI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201076-5/2010 (136/09) - Interessado: NADIA DE MATTOS BARBOSA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201093-2/2006 - Interessado: MARLY CAMPOS DE CASTRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201125-4/2011 (1088/10) - Interessado: MARA LÚCIA PRADO FERNANDES FRANCISCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201189-2/2012 (588/11) - Interessado: MARCIA PEREIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201357-0/2008 (023/07) - Interessado: ANTONIO RODRIGUES MALAQUIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201359-8/2008 (012/07) - Interessado: ARIMA FONSECA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201479-2/2007 (5707/06) - Interessado: REGINA CELI ARRUDA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201607-3/2008 (216/07) - Interessado: MARIA MAGDALENA RODRIGUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201638-9/2010 (001/2010) - Interessado: CLELIO RIBEIRO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201750-8/2009 (220/08) - Interessado: SEBASTIÃO DINIZ - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202506-8/2007 (2902/06) - Interessado: ERCI NICOLAU DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202537-7/2007 (1335/06) - Interessado: ELIANE ROSA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202550-1/2008 (9364/07) - Interessado: JOÃO DA COSTA GRANADEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202774-0/2012 (1236/11) - Interessado: DARLAN HENRIQUE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202780-9/2012 (1181/11) - Interessado: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202793-6/2012 (879/11) - Interessado: MANOEL BELARMINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202901-1/2010 (004/2010) - Interessado: LUCELENE FÉLIX XIMENES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202953-7/2008 - Interessado: ANTONIO ROBERTO DE ALMEIDA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203061-8/2012 - Interessado: VERA MARIA LIMONGI COELHO RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203495-3/1990 (4528/90) - Interessados: MANOEL ULCENDINO DOS SANTOS, RECURSO RECONSIDERACAO TCE 202564-1/99 - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204065-9/2011 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204189-1/2011 (2010/121456) - Interessado: NADIR ALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204202-9/2011 (091256/10) - Interessado: NUBIA SOUZA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 204214-2/2011 (2010/01/24) - Interessado: MARIA CICERA FERNANDES PASSOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 204457-1/2005 (8202/04) - Interessado: GILZETE ALVES DA CUNHA PIMENTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204514-3/2009 (276/08) - Interessado: LILIANE DO CARMO RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204542-8/2008 - Interessado: MARIA MADALENA GRAVITOL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205132-5/2011 (2010/02/156) - Interessado: ROSANA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205144-8/2011 (111354/10) - Interessado: IRANI RAMOS CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205209-4/2011 (3073/08) - Interessado: VIRGILIO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205216-7/2011 (5526/09) - Interessado: NEIVA BORGES GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205227-6/2011 (3040/07) - Interessado: MARIA APARECIDA DOMINGOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205235-3/2011 (78/10) - Interessado: SEBASTIÃO PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205238-5/2011 (5924/10) - Interessado: ARINO COUTINHO LACERDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205273-5/2011 (12/10) - Interessado: WANDERLEYA ALVES DE VASCONCELOS LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205278-5/2011 (458/07) - Interessado: MARIA DAS DORES GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205293-5/2011 (317/10) - Interessado: MARIA NAZARE DA SILVA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205294-9/2011 (414/08) - Interessado: ELISIANE MORAES MENDES PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205524-2/2011 (678/10) - Interessado: YVANYR LYRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205531-5/2011 (014/11) - Interessado: ROSILDA VERISSIMO DE VASCONCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205913-7/2011 (1073/11) - Interessado: MARIA DE LOURDES CUNHA HOTTZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206192-8/1992 - Interessado: ELIO NUNES ARAÚJO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206304-7/2011 (024/11) - Interessado: LUCIMAR GONÇALVES DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206314-2/2011 (38/11) - Interessado: LENICIA PIRES FERREIRA BRUST - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206319-2/2011 (071096/10) - Interessado: ANTONIO PINTO DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 206322-8/2007, 206327-8/2007, 206331-9/2007 - Interessado: AROLDO RODRIGUES OREM - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206428-9/2011 (19/11) - Interessado: MARILIA RAMOS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206934-1/2009 (643/08) - Interessado: VERA LÚCIA ROSA PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207703-4/2011 (003/2011) - Interessado: ANTONIO JOSÉ BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207935-8/2007 (988/06) - Interessado: ENEIDA CARVALHO BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209808-2/2010 (133/09) - Interessado: ANA LÚCIA MOÇO DE FARIA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210058-1/2008 (440/07) - Interessado: CELSO LOPES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210137-9/2006 - Interessado: FÉLIX MONTEIRO LENGRUBER - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2470/2010, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210442-8/2009 (126/09) - Interessado: HELY CORREA DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210508-4/2007 (13100/06) - Interessado: MANOEL CARLOS MATTOS CALABAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210838-1/2009 (059/09) - Interessado: BENITO MARINS COELHO JUNIOR - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 211122-5/2008 (1031/07) - Interessado: ERLI ROZENDO CORDEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211668-8/2011 (1953/11) - Interessado: ALICE MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211708-9/2005 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211912-7/2011 - Interessado: HILDA DOS SANTOS ROCHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 211921-8/2011 (714/09) - Interessado: VERA LÚCIA DE SOUZA XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212334-7/2003 - Interessado: ANDRÉ LUIZ CECILIANO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212435-9/2009 (108/09) - Interessado: JOEL SANTOS CASTRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213011-2/2007 (004/07) - Interessado: ANTONIO LOPES MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213027-1/2007 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213290-0/2007 - Interessado: MARIA JOSÉ PINTO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213488-3/2009 (64/09) - Interessados: BERENILSON MOTA DA SILVA, LEONARDO MOTA DA SILVA, JOICE PIRES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213619-4/2009 (834/08) - Interessado: MARIA JULIA DOS SANTOS ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213696-2/2009 (734/09) - Interessado: FRANCISCA DA SILVA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213741-8/2010 - Interessado: PAULO CESAR GONÇALVES RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214238-9/2007 (18/07) - Interessado: ERCILIA ECARD PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214239-3/2007 (22/07) - Interessado: AILTON SOUZA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214455-5/2005 (0809/01) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DIAS ALVES HORATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214459-7/2003 - Interessado: SONIA MARIA DE SOUZA MARQUES SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214717-4/2010 (023/10) - Interessado: SUEDY DOS SANTOS CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215420-3/2008 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215441-6/2011 (163/11) - Interessado: JANICE DE CARVALHO SAUERBRONN - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215652-8/2008 (071/08) - Interessado: ORACI GONÇALVES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215714-0/2007 (058/07) - Interessado: DELIO LOPES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215840-9/2009 (266/08) - Interessado: NEUSA VIEIRA STODUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215895-2/2008 (775/08) - Interessado: MADALENA ALVES FIGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216348-0/2005 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216744-6/2009 (011/09) - Interessado: MIRIAN EMILIA GRAÇAS FONSECA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216974-3/2009 (74/09) - Interessado: SONIA MARIA FARIA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217222-3/2008 (218/08) - Interessado: ANTONIO CARLOS TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217223-7/2008 (218/08) - Interessado: MARIA DE MARIS SARMENTO TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217312-3/2011 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217473-6/2009 - Interessado: AUGUSTO WALTER SARDOUX - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217515-5/2010 (5243/09) - Interessado: MARIA DO CARMO VALERIO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217628-9/2007 (055/07) - Interessado: LUCIANO DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217656-6/2007 (14/07) - Interessado: ARMANDO FIGUEIRA FERRAZ - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218126-2/2009 (3044/09) - Interessado: ANTONIO CARLOS ALVES GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218215-6/2011 (321/11) - Interessado: MARLI TEIXEIRA PENA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218262-2/2009 - Interessado: ADEIL ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218357-3/2009 (3197/09) - Interessado: GETULIO DAMASCENO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218528-1/2011 - Interessado: JORGE ANTONIO CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219756-7/2011 (363/11) - Interessado: HONTIL DIAS MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219832-5/2010 (52/10) - Interessado: WASHINGTON JOÃO DRUMOND - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219867-0/2010 (039/10) - Interessado: VITALINA MARTINS THOMASSEN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219888-6/2011 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220544-6/2005 (039/05) - Interessado: DALGIO CARVALHO ROBADEY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220658-1/2009 (113/09) - Interessado: WALTIJOAQUIM DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220906-6/2009 (079/09) - Interessado: CAMILA ROMUALDA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221924-0/2010 (541/2009) - Interessado: BENICIO DAMASCENO PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222695-8/2010 (017/10) - Interessado: DIRCEU FABIANO THOMAZ AZEVEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222699-1/2005 (1210/94) - Interessado: MARIA IZABEL MARIQUITO BRAGA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223224-4/2011 - Interessado: ANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223352-6/2007 (20/07) - Interessado: SALVADOR BERNADINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223387-1/2007 (17/07) - Interessado: EVA GARNIER FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223390-9/2011, 200174-5/2006, 200176-3/2006, 200178-1/2006, 200179-5/2006, 200182-2/2006, 200185-4/2006, 200187-2/2006, 200188-6/2006, 200189-0/2006, 200190-9/2006, 200191-3/2006 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223562-3/2007 (840/06) - Interessado: MARIA ELMA ARAÚJO CARNEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223790-2/2007 (112/07) - Interessado: DOLCINEA SILVEIRA FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224021-5/2010 (088/10) - Interessado: LAERCIO COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 224030-6/2010 (056/10) - Interessado: MARIA JOSÉ VIANA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224076-0/2010 (00772/2010) - Interessado: VERA LÚCIA VIEIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224471-5/2007 (140/07) - Interessado: JOSÉ FELIPE DO COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224602-0/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS ARAÚJO PIRES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225161-9/2007 - Interessado: ETEVALDO ALVES FREITAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225254-0/2006 (232/06) - Interessado: ESTHER OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225302-9/2009 (120/09) - Interessado: JORGE RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225435-0/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225778-0/2008 (049/2008) - Interessado: SONIA BAPTISTA BRAZIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226084-3/2011 (458/11) - Interessado: NEUSA TEREZA GRIEP DE SOUZA FRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226372-8/2011 - Interessado: JAYME PENAVILLA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226652-9/2009 (19580/08) - Interessado: LAURA CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226716-6/2010 (015/10) - Interessado: ELIZETE MARIA SARTORI PHILOT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226745-2/2009 (8399/09) - Interessado: MARIA DE JESUS FREITAS CORREIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226896-7/2009 (115/09) - Interessado: DENISE RODRIGUES SOARES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226898-1/2007 (187/07) - Interessado: TEREZA CRISTINA DA SILVA ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227228-1/2009 (18068/2008) - Interessado: MARIA MADALENA DOS SANTOS OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227314-4/2008 - Interessado: NEYDE JOPPERT BRAZ - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227594-4/2007 (219/07) - Interessado: ELIZA HELENA PONTES STELLET - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227597-6/2007 (234/07) - Interessado: ADELINA RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228054-5/2009 (8295/09) - Interessado: MARIA LUNALVA BRANDÃO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228224-2/2009 (53/09) - Interessado: MARIA ANTONIA MESQUITA RANGEL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228975-9/2007 (171/07) - Interessado: PAULINO ARNOUD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229161-6/2010 (2850/10) - Interessado: VERA MARIA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229187-1/2007 (0731/07) - Interessado: ANTONIO JOSÉ ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229192-6/2007 (0339/05) - Interessado: ANGELO XAVIER DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229207-6/2010 (024/10) - Interessado: FLAIR GARCIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 229213-6/2007 (2952/06) - Interessado: JOÃO ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229234-0/2007 (5035/04) - Interessado: OSCAR BELMIRO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229306-8/2010 (10919/10) - Interessado: MARIA JUDITH DE CONTTI SABADINI - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229328-7/2007 (0724/07) - Interessado: NADELMA NOGUEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229385-5/2007 - Interessado: MANOEL EDIVAL MONTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229465-5/2009 - Interessado: ANERACI COELHO CERBINO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230024-0/2006 (2006062000102-2) - Interessado: ANTONIO CLAUDIO ESTEVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230894-7/2008 - Interessado: MARIA JOSÉ DOS SANTOS MALAQUIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232210-9/2008 (6326/08) - Interessado: LEYDIR DE ABREU ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232378-4/2010 (093/10) - Interessado: ELIANA PEREIRA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 232515-6/2011 - Interessado: GILSON LUIZ DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233448-2/2010 (113/10) - Interessado: NILCEA ALEXANDRINO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233518-6/2008 (19308/06) - Interessado: ELZA IZABEL CORREA MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233728-0/2010 (4133/10) - Interessado: MARLY LOPES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234042-1/2010 (011/10) - Interessado: ANTONIO SEBASTIÃO PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234100-8/2006 (1042/06) - Interessado: TEREZINHA SILVEIRA JORDAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234365-1/2010 (100/10) - Interessado: NADIR LÚCIA DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234458-3/2006 - Interessado: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 759/2010, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234492-2/2011 (423/09) - Interessado: MOISES DERMAN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235114-0/2008 (530/08) - Interessado: RUY RAPHAEL DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235250-6/2006 (177/06) - Interessado: ZELINA DE CASTRO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235341-4/2011 - Interessado: MARGARIDA SALETE GUIMARÃES LADEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 235602-1/2005 (16497/05) - Interessado: DENYSE ALVES LIMA FAUSTINI - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236214-9/2006 (207/06) - Interessado: DURDETE DE SOUZA AGUIAR DE NAZARETH - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236485-1/2010 (07/364/09) - Interessado: VERA LÚCIA DA SILVA MARCOLINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237384-1/2008 (860/05) - Interessado: ANTONIETA MARIA DA CONCEIÇAO LOURENÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237688-5/2008 (118/07) - Interessado: ADINANDES ANTONIO DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237694-4/2008 (078/08) - Interessado: MARIA IVANILDE DOS SANTOS MARRETO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238096-3/2008 (519/08) - Interessado: ELIZABETH DE OLIVEIRA PEGAITAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238116-9/2008 (758/08) - Interessado: INEUMA MAURÍCIO COSTA BANDEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238224-9/2010 (110/10) - Interessado: ANA MOREIRA SEVERO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239828-8/2010 (30/10) - Interessado: ELZO BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240302-3/2010 (7661/10) - Interessado: SIRLENE DA SILVA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241784-2/2010 (1991/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS NEVES DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 241945-1/2008 (894/08) - Interessado: MARIA HELENA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243896-5/2010 (564/10) - Interessado: LUÍS CLAUDIO WINTER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260587-0/2002 - Interessado: SYLVIO LOPES TEIXEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270132-1/2001 - Interessado: ELCIO DUARTE RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300494-1/2012 (E01/300108/12) - Interessado: PENSIONISTA(S) DE JORGE SOARES DE G. NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303465-9/2011 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE VIVONE GINO MICHELE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303732-9/2007 (E01/705852/07) - Interessado: ANTONIO PAES FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 305134-3/2006 (E01/711143/2006) - Interessado: OSVALDO GOMES MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100143-1/2005 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100164-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100305-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100318-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100381-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100387-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100607-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101237-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101415-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101591-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101779-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101900-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101929-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102199-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102818-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104307-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104763-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104869-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104951-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104989-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105172-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105492-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105595-1/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105895-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106299-3/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106639-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106738-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106739-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106812-5/1996 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106815-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106825-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107012-1/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107531-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107535-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107703-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107890-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107915-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107988-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108733-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109261-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109529-5/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109606-4/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110764-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110802-4/2010 - Votos: REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111065-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111084-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111157-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111195-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111428-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111733-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112345-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113068-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113070-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114064-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114100-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114218-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114782-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114943-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115341-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115367-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115416-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115919-3/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115945-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116001-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116418-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116725-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116729-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117092-1/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117405-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118274-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 121353-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122535-1/1994 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 129807-1/2011, 129277-0/2011, 129278-4/2011, 129279-8/2011, 129280-7/2011, 129281-1/2011, 129282-5/2011, 129283-9/2011, 129284-3/2011, 129285-7/2011, 129286-1/2011, 129287-5/2011, 129288-9/2011, 129289-3/2011, 129290-2/2011, 129291-6/2011, 129292-0/2011, 129293-4/2011, 129294-8/2011, 129295-2/2011, 129296-6/2011, 129297-0/2011, 129311-2/2011, 129312-6/2011, 129313-0/2011, 129314-4/2011, 129315-8/2011, 129316-2/2011, 129322-1/2011, 129323-5/2011, 129324-9/2011, 129325-3/2011, 129326-7/2011, 129327-1/2011, 129328-5/2011, 129330-8/2011, 129331-2/2011, 129332-6/2011, 129333-0/2011, 129334-4/2011, 129335-8/2011, 129336-2/2011, 129337-6/2011, 129338-0/2011, 129339-4/2011, 129340-3/2011, 129341-7/2011, 129342-1/2011, 129343-5/2011, 129344-9/2011, 129346-7/2011, 129347-1/2011, 129348-5/2011, 129350-8/2011, 129352-6/2011, 129354-4/2011, 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130427-6/2011, 130429-4/2011, 130430-3/2011, 130431-7/2011, 130432-1/2011, 130473-5/2011, 130474-9/2011, 130475-3/2011, 130476-7/2011, 130477-1/2011, 130478-5/2011, 130479-9/2011, 130480-8/2011, 130481-2/2011, 130482-6/2011, 130483-0/2011, 130484-4/2011, 130485-8/2011, 130486-2/2011, 130487-6/2011, 130488-0/2011, 130489-4/2011, 130490-3/2011, 130491-7/2011, 130492-1/2011, 130493-5/2011, 130494-9/2011, 130495-3/2011, 130496-7/2011, 130497-1/2011, 130498-5/2011, 130499-9/2011, 130500-4/2011, 130501-8/2011, 130502-2/2011, 130503-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130831-1/2011 - Votos: NÃO-PROVIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131359-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200008-1/2010 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200270-9/2003 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200319-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200435-1/2003 - Votos: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200648-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200665-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201100-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201140-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201147-5/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201303-6/2010 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201361-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201390-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201457-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201460-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201474-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201475-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201477-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201573-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201714-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201881-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202140-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202247-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202414-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202493-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202615-6/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202659-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203736-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203741-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203754-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203804-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204066-9/1992 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204847-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204905-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205069-6/1996 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205099-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205145-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205147-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205153-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205237-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205356-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205420-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205472-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205489-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205490-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205491-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205540-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205594-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205608-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205610-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205680-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205699-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205702-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205705-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205706-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205710-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205714-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205717-3/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205721-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205722-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205739-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205740-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205770-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205792-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205797-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205809-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205819-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205970-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206308-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206441-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207356-7/1994 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207490-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208061-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208791-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208808-3/1997 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210011-3/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210827-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212366-8/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212712-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213304-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213635-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213706-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214883-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215025-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215808-1/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215917-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216513-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216538-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216541-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216544-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216546-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216547-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216549-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216550-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216551-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216606-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216817-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217706-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218163-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219090-9/2010, 200122-5/2011, 200434-6/2011, 200893-8/2012, 200912-0/2012, 200924-3/2012, 200984-3/2012, 210052-6/2011, 210066-7/2011, 214867-7/2011, 217056-1/2011, 218352-0/2011, 218353-4/2011, 223403-0/2010, 223481-4/2011, 223482-8/2011, 223483-2/2011, 223491-7/2010, 223641-4/2010, 223676-9/2010, 232761-7/2011, 234169-5/2010, 234307-9/2010, 238676-6/2010, 241505-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219250-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219258-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219652-6/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 220064-9/2010, 214767-9/2010, 220068-5/2010, 220070-8/2010, 220072-6/2010, 220074-4/2010, 220077-6/2010, 220079-4/2010, 220083-5/2010, 220084-9/2010, 220096-2/2010, 220097-6/2010, 220099-4/2010, 220101-3/2010, 220102-7/2010, 220103-1/2010, 220105-9/2010, 220107-7/2010, 220108-1/2010, 220109-5/2010, 220110-4/2010, 220111-8/2010, 220114-0/2010, 220119-0/2010, 220120-9/2010, 220121-3/2010, 220123-1/2010, 220125-9/2010, 220126-3/2010, 220127-7/2010, 220129-5/2010, 220130-4/2010, 220131-8/2010, 220132-2/2010, 220133-6/2010, 220134-0/2010, 220135-4/2010, 220138-6/2010, 220139-0/2010, 220140-9/2010, 220141-3/2010, 220144-5/2010, 220145-9/2010, 220147-7/2010, 220149-5/2010, 220151-8/2010, 220152-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220144-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220406-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220695-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220758-9/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220805-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220942-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220944-3/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220977-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220980-9/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221018-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221019-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221079-3/2011 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221211-3/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221216-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221229-0/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221844-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222083-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222592-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222790-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222992-6/2011 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222993-0/2011 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223381-7/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223476-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224224-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224420-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224794-1/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225063-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225565-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226723-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 227668-2/2011, 227669-6/2011, 230442-9/2011, 230446-5/2011, 230447-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227767-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227771-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227773-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227776-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227777-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227779-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228061-8/2009 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228304-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228598-9/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228887-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 229436-1/2011, 229025-8/2011, 229437-5/2011, 229438-9/2011, 229439-3/2011, 229440-2/2011, 229441-6/2011, 229442-0/2011, 229443-4/2011, 229444-8/2011, 229445-2/2011, 229446-6/2011, 229448-4/2011, 229449-8/2011, 229450-7/2011, 229452-5/2011, 229454-3/2011, 229455-7/2011, 229457-5/2011, 229458-9/2011, 229459-3/2011, 229460-2/2011, 229466-6/2011, 229467-0/2011, 229468-4/2011, 229470-7/2011, 229471-1/2011, 229472-5/2011, 229473-9/2011, 229475-7/2011, 229477-5/2011, 229478-9/2011, 229482-0/2011, 229484-8/2011, 229486-6/2011, 229487-0/2011, 229488-4/2011, 229490-7/2011, 229492-5/2011, 229493-9/2011, 229495-7/2011, 229497-5/2011, 229498-9/2011, 229500-8/2011, 229502-6/2011, 229504-4/2011, 229505-8/2011, 229507-6/2011, 229513-5/2011, 229516-7/2011, 229527-6/2011, 229530-3/2011, 229534-9/2011, 229551-7/2011, 229552-1/2011, 229554-9/2011, 229556-7/2011, 229559-9/2011, 229560-8/2011, 229561-2/2011, 229564-4/2011, 229565-8/2011, 229566-2/2011, 229567-6/2011, 229568-0/2011, 229569-4/2011, 229570-3/2011, 229571-7/2011, 229572-1/2011, 229574-9/2011, 229575-3/2011, 229577-1/2011, 229578-5/2011, 229580-8/2011, 229581-2/2011, 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229667-2/2011, 229671-3/2011, 229673-1/2011, 229682-2/2011, 229735-5/2011, 229736-9/2011, 229737-3/2011, 229738-7/2011, 229749-6/2011, 229750-5/2011, 229751-9/2011, 229752-3/2011, 229753-7/2011, 229754-1/2011, 229755-5/2011, 229756-9/2011, 229757-3/2011, 229822-4/2011, 229823-8/2011, 229824-2/2011, 229825-6/2011, 229826-0/2011, 229827-4/2011, 229828-8/2011, 229829-2/2011, 229830-1/2011, 229831-5/2011, 229832-9/2011, 229834-7/2011, 229835-1/2011, 229836-5/2011, 229838-3/2011, 229839-7/2011, 229840-6/2011, 229845-6/2011, 229846-0/2011, 229847-4/2011, 229849-2/2011, 229851-5/2011, 229852-9/2011, 229874-7/2011, 229880-6/2011, 229881-0/2011, 229882-4/2011, 229884-2/2011, 229885-6/2011, 229886-0/2011, 229887-4/2011, 229888-8/2011, 229890-1/2011, 229891-5/2011, 229892-9/2011, 229893-3/2011, 229894-7/2011, 229896-5/2011, 229897-9/2011, 229899-7/2011, 229900-2/2011, 229901-6/2011, 230074-8/2011, 230075-2/2011, 230076-6/2011, 230079-8/2011, 230349-1/2011, 230351-4/2011, 230355-0/2011, 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234243-9/2011, 234244-3/2011, 234245-7/2011, 234246-1/2011, 234247-5/2011, 234248-9/2011, 234249-3/2011, 234250-2/2011, 234251-6/2011, 234252-0/2011, 234253-4/2011, 234254-8/2011, 234256-6/2011, 234257-0/2011, 234258-4/2011, 234260-7/2011, 234261-1/2011, 234262-5/2011, 234263-9/2011, 234264-3/2011, 234266-1/2011, 234267-5/2011, 234268-9/2011, 234269-3/2011, 234271-6/2011, 234272-0/2011, 234273-4/2011, 234274-8/2011, 234276-6/2011, 234277-0/2011, 234278-4/2011, 234279-8/2011, 234280-7/2011, 234283-9/2011, 234284-3/2011, 234285-7/2011, 234286-1/2011, 234288-9/2011, 234289-3/2011, 234290-2/2011, 234291-6/2011, 234293-4/2011, 234375-8/2011, 234613-8/2011, 234614-2/2011, 234615-6/2011, 234618-8/2011, 234619-2/2011, 234621-5/2011, 234874-4/2011, 234895-8/2011, 234929-5/2011, 234930-4/2011, 234931-8/2011, 234932-2/2011, 234933-6/2011, 234939-0/2011, 234952-2/2011, 234954-0/2011, 234955-4/2011, 234956-8/2011, 234957-2/2011, 234958-6/2011, 234959-0/2011, 234960-9/2011, 234961-3/2011, 234962-7/2011, 234963-1/2011, 234964-5/2011, 234965-9/2011, 234966-3/2011, 234967-7/2011, 234968-1/2011, 234969-5/2011, 234970-4/2011, 234972-2/2011, 234973-6/2011, 234974-0/2011, 234975-4/2011, 234976-8/2011, 234977-2/2011, 234978-6/2011, 235004-8/2011, 235006-6/2011, 235025-2/2011, 235046-6/2011, 235048-4/2011, 235050-7/2011, 235051-1/2011, 235052-5/2011, 235059-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230578-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230737-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231034-4/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232028-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232140-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233053-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233055-4/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233644-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233645-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233647-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233649-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233650-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233783-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233834-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233864-0/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233933-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235530-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235531-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235533-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235535-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235538-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235539-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235540-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235543-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235545-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235546-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235959-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236180-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238297-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239678-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240656-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242146-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243375-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243948-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244804-9/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250297-5/2002 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250536-7/2001 - Votos: CIÊNCIA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252039-5/2002 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270489-6/2003 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 03/05/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE Nºs\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO M. SCHIPHORST\r\n\r\n111157-4/2010\r\n\r\nARNALDO NISKIER\r\n\r\n111157-4/2010\r\n\r\nNELSON MACULAN FILHO\r\n\r\n111157-4/2010\r\n\r\nTEREZA CRISTINA PORTO XAVIER\r\n\r\n111157-4/2010\r\n\r\nCRISTIANE THOMAZ DE SOUZA\r\n\r\n203736-5/2012\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n203741-0/2012\r\n\r\nROSANA LÉLIA DE SOUZA SANTOS MACHADO\r\n\r\n203754-7/2012\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n205099-9/2012\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n205356-5/2012\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n205540-8/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n205608-6/2012\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n205610-9/2012\r\n\r\nANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO\r\n\r\n205699-5/2012\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n205702-8/2012\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n205705-0/2012\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n205706-4/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n205710-5/2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n205739-1/2012\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n205740-0/2012\r\n\r\nJOELSON GUEDES VEIGA\r\n\r\n215808-1/2009\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n220064-9/2010\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n227314-4/2008\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n229436-1/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n229509-4/2011\r\n\r\nANDRÉ LUIS POMBO\r\n\r\n233644-9/2007\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n235959-7/2011\r\n\r\nSESSÃO: 03/05/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE Nºs\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\n105595-1/2009\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n212366-8/2007\r\n\r\nJORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES\r\n\r\n215808-1/2009\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORREA DA SILVA\r\n\r\n215808-1/2009\r\n\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n215808-1/2009\r\n\r\nJORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES\r\n\r\n215808-1/2009\r\n\r\nJOELSON GUEDES VEIGA\r\n\r\n215808-1/2009\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n244804-9/2010\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n260587-0/2002\r\n\r\nId: 1311259"
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                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 561/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.037-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: José Adilson Soares \r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Areal\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Areal, no exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 271/273v;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 274/274v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 275;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de R$ 45.604,56, equivalentes nesta data a 20.044,20UFIR-RJ, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Presidente da Câmara de Areal, Sr. José Adilson Soares e demais Vereadores, solidariamente, na forma abaixo e nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\nVereador\r\n\r\nSessões Extraor\r\n\r\ndinárias recebidas após \r\n\r\nSubsídio recebido acima do limite\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nValor\r\n\r\nem UFIR/RJ\r\n\r\n15/02/06, em desacordo com E.C 50/06 (R$ )\r\n\r\npreconizado no artigo 29, VI, b da CRFB/88 (R$ )\r\n\r\nGilvan Lousada Torrão\r\n\r\n593,70\r\n\r\n--\r\n\r\n593,70\r\n\r\n349,40\r\n\r\nIone da Silva Oliveira\r\n\r\n593,70\r\n\r\n--\r\n\r\n593,70\r\n\r\n349,40\r\n\r\nJosé Adilson Soares\r\n\r\n989,40\r\n\r\n28.518,00\r\n\r\n29.507,40\r\n\r\n17.365,47\r\n\r\nJosé Orestes Gonçalves Diniz\r\n\r\n593,70\r\n\r\n--\r\n\r\n593,70\r\n\r\n349,40\r\n\r\nLuís Felipe Rabelo Barros\r\n\r\n593,70\r\n\r\n--\r\n\r\n593,70\r\n\r\n349,40\r\n\r\nMárcio Costa Lima\r\n\r\n593,70\r\n\r\n--\r\n\r\n593,70\r\n\r\n349,40\r\n\r\nMaria José Gomes de Souza\r\n\r\n395,80\r\n\r\n--\r\n\r\n395,80\r\n\r\n232,93\r\n\r\nRosana Aparecida dos Santos Leal\r\n\r\n593,70\r\n\r\n--\r\n\r\n593,70\r\n\r\n349,40\r\n\r\nSilvino Constâncio Nunes\r\n\r\n593,70\r\n\r\n--\r\n\r\n593,70\r\n\r\n349,40\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.059,10\r\n\r\n20.044,20\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicada em virtude de incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2012.\r\n\r\nId: 1311203"
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                    "1311260": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 753/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.366-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Rogério Bianchini\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macuco\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Parceria nº 01/07, formalizado entre o Município de Macuco e o Centro de Desenvolvimento Humano - CDH, objetivando contribuir na implementação, desenvolvimento e manutenção dos serviços relacionados ao Programa Saúde da Família (PSF), ao Programa Agente Comunitário de Saúde e diversas especialidades médicas no Centro Municipal de Saúde, pelo prazo aproximado de 12 meses, no valor total de R$ 764.539,92.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da SUM, às fls. 112/112-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 113;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5º, LV, da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela aplicação de multa, no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR/RJ ao Sr. Rogério Bianchini, Prefeito Municipal de Macuco, à época, com base nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1311260"
                    ],
                    "1311204": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 702/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.883-1/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: José Miguel Olympio Simões e Roberto Gomes da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Mangaratiba\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, no exercício de 1996.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 359/360vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 361;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 362/363;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de R$ 104.513,45, equivalentes nesta data a 45.935,94UFIR-RJ, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Senhor José Miguel Olympio Simões, e solidariamente ao Vice-Prefeito, Sr. Roberto Gomes da Silva, na forma abaixo, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\nVEREADOR \r\n\r\nTOTAL A RECOLHER\r\n\r\n- UFIR-RJ\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Miguel Olympio Simões\r\n\r\n28.843,33\r\n\r\n2\r\n\r\nRoberto Gomes da Silva\r\n\r\n17.092,61\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n45.935,94\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicada em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 15/05/2012.\r\n\r\nId: 1311204"
                    ],
                    "1311261": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 754/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.808-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao relatório de inspeção ordinária realizada na Câmara Municipal de Bom Jardim no período de 18/05/2009 a 05/06/2009, com abrangência de julho de 2002 a abril de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO a fragilidade dos argumentos apresentados pelo responsável, sendo incapazes de rechaçar as irregularidades apuradas no Relatório de Inspeção;\r\n\r\nCONSIDERANDO análise procedida pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Jorge Luiz Delduque Quintes, ex-Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, nos termos do art. 63, inciso III, combinado com o artigo 28, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1311261"
                    ],
                    "1311262": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 755/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.808-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LUIZ ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao relatório de inspeção ordinária realizada na Câmara Municipal de Bom Jardim no período de 18/05/2009 a 05/06/2009, com abrangência de julho de 2002 a abril de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme informação a fls. 555, o interessado não apresentou qualquer manifestação, razão pela qual foi considerado revel, sendo expedido o Certificado de Revelia nº 1.948/10;\r\n\r\nCONSIDERANDO análise procedida pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Antônio Corrêa da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, nos termos do art. 63, inciso III, combinado com o artigo 28, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1311262"
                    ],
                    "1311263": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 756/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.808-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao relatório de inspeção ordinária realizada na Câmara Municipal de Bom Jardim no período de 18/05/2009 a 05/06/2009, com abrangência de julho de 2002 a abril de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme informação a fls. 555, o interessado não apresentou qualquer manifestação, razão pela qual foi considerado revel, sendo expedido o Certificado nº 1.944/10;\r\n\r\nCONSIDERANDO análise procedida pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Cristóvão Raposo dos Santos, ex-Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, nos termos do art. 63, inciso III, combinado com o artigo 28, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1311263"
                    ],
                    "1311264": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 757/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.808-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOELSON GUEDES VEIGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao relatório de inspeção ordinária realizada na Câmara Municipal de Bom Jardim no período de 18/05/2009 a 05/06/2009, com abrangência de julho de 2002 a abril de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que, os argumentos apresentados pelo interessado, não foram suficientes para elidir as impropriedades apontadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO análise procedida pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de R$ 7.963,20 (sete mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), equivalente, nesta data, a 3.500 (três mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Joelson Guedes Veiga, ex-Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, nos termos do art. 63, inciso III, combinado com o artigo 28, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1311264"
                    ],
                    "1311265": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 758/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.595-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Celso Pansera\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Estadual de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu M. Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria Setorial De Prazos E Diligências\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à aplicação de multa, tendo em vista que, apesar de regularmente chamado aos autos, por notificação pelo próprio recebida, o jurisdicionado não apresentou razões de defesa que tivessem o condão de justificar o não atendimento, por reiteradas vezes, às decisões deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado, para que apresentasse novos elementos ao Processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável quedou-se inerte ao chamamento desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. CELSO PANSERA, Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento, nos termos do Art. 27, III, “a” c/c Art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1311265"
                    ],
                    "1311266": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 759/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.587-0/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sylvio Lopes Teixeira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente feito que trata do Contrato nº 294/2002, firmado entre a Prefeitura do Município de Macaé e a sociedade empresária Construtora Avenida Ltda., tendo por objeto a pavimentação asfáltica, recuperação e correção de pavimento em paralelepípedo, e execução de meio-fio em concreto nas Avenidas do Sol e Aristeu Ferreira da Silva, no valor global de R$ 1.489.275,11.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, visando materializar os termos da decisão plenária de 01.09.2011, foi expedido o Ofício PRS/SSE/CSO/CT nº 32.727/11 (fl. 519) ao alcançado, valendo destacar, por relevante, que, muito embora validamente citado, o Sr. Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito do Município de Macaé, quedou-se inerte, conforme atesta o Certificado de Revelia nº 2186/2011 de fls. 522, lavrado pela Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR em seu nome, emergindo daí, inevitavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96;\r\n\r\nConsiderando que a contratação sob exame se materializou por preços superiores aqueles praticados no mercado, importando, nesta senda, em dano ao Erário Municipal no montante equivalente a 332.390,21 UFIR's, tal como sobejamente verificado nas instruções de fls. 445/448 e 512/513;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade aqui trazida à luz, sujeita a autoridade responsável ao disposto no inciso III, do artigo 63, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especializado junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o deslinde do presente feito se operou mediante a inarredável observância do princípio constitucional do devido processo legal e, bem assim de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios republicanos do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável teve as contas julgadas irregulares, incorrendo na hipótese prevista na alínea “b” do inciso III, do artigo 20 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 dispõe que, quando julgar as contas irregulares, havendo débito, este Tribunal condenará o responsável ao pagamento da dívida;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, do Inciso IV, do artigo 115 e alínea “b”, do inciso III, do artigo 27, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a imposição de débito à responsável seja realizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito do Município de Macaé, no valor de R$ 756.254,20 (setecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), equivalentes, nesta data, a 332.390,21 vezes o valor unitário da UFIR-RJ, correspondente às diferenças apuradas às fls. 445/448 do presente processo, pela contratação por preços superiores aos praticados no mercado, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo legal, com espeque no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, aos cofres municipais, devendo o responsável comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo legal, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1311266"
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                    "1311267": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 760/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.587-0/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sylvio Lopes Teixeira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente feito que trata do Contrato nº 294/2002, firmado entre a Prefeitura do Município de Macaé e a sociedade empresária Construtora Avenida Ltda., tendo por objeto a pavimentação asfáltica, recuperação e correção de pavimento em paralelepípedo, e execução de meio-fio em concreto nas Avenidas do Sol e Aristeu Ferreira da Silva, no valor global de R$ 1.489.275,11.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, visando materializar os termos da decisão plenária de 01.09.2011, foi expedido o Ofício PRS/SSE/CSO/CT nº 32.727/11 (fl. 519) ao alcançado, valendo destacar, por relevante, que, muito embora validamente citado, o Sr. Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito do Município de Macaé, quedou-se inerte, conforme atesta o Certificado de Revelia nº 2186/2011 de fls. 522, lavrado pela Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR em seu nome, emergindo daí, inevitavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96;\r\n\r\nConsiderando que a contratação sob exame se materializou por preços superiores aqueles praticados no mercado em tela, tal como sobejamente verificado nas instruções de fls. 445/448 e 512/513;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade aqui trazida à luz, sujeita a autoridade responsável ao disposto no inciso III, do artigo 63, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especializado junto a este Tribunal de Contas; \r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito do Município de Macaé, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalentes a 3.000 (três mil) vezes o valor unitário da UFIR/RJ, pela prática de ato antieconômico, com base no inciso III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 27/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1311267"
                    ],
                    "1310854": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 11/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n228486-9/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n15276/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n208862-0/2006\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n15042/2012\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n245011-4/2008\r\n\r\nCARMEN SANDRA PORTUGAL NOGUEIRA\r\n\r\n15600/2012\r\n\r\n376.486.917-87\r\n\r\n210088-8/2009\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n15525/2012\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n227830-8/2008\r\n\r\nIVANA MUSSI LUZ\r\n\r\n13068/2012\r\n\r\n839.125.417-87\r\n\r\n203030-9/2012\r\n\r\nJANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS\r\n\r\n13039/2012\r\n\r\n882.954.947-91\r\n\r\n206092-6/2011\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n15006/2012\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\n209200-4/2010\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n13559/2012\r\n\r\n047.970.437-68\r\n\r\n242729-9/2010\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n13330/2012\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n110621-0/2011\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n15558/2012\r\n\r\n874.679.337-20\r\n\r\n216496-1/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n14660/2012\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n223564-5/2009\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n15110/2012\r\n\r\n614.208.407-20\r\n\r\nId: 1310854"
                    ],
                    "1311032": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 209/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.239-9/2008 - TERMO/ADITIVO/DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.938-3/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Recurso de Reconsideração interposto por IV`INS MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - PETROBONUS CONSULTING.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.809-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.603-9/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO, JOSÉ LOUREIRO ALVES DE CARVALHO e AVELINO SUZUKI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.216-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por VIRGÍNIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.952-7/2008 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por MARTHA OLIVE DE MORAES e DANIEL DA SILVA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.146-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.566-1/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por ROOSEVELT BRASIL FONSECA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.012-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO GUEDES SANTIAGO FILHO, ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA, NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS, JOSÉ ALVES PINHEIRO, EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT, DÉCIO JOSÉ DA COSTA, JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, VALDECI DA SILVA, JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, HILDEGARDO MILAGRES FONTOURA, GILSON LUIZ DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.677-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Revisão interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.359-9/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1311032"
                    ],
                    "1311206": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 210/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.977-8/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.407-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.555-8/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1311206"
                    ],
                    "1310855": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 208/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.052-7/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.944-3/2004 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.763-4/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA/Recurso de Revisão interposto por EDISON PINTO SOBRINHO.\r\n\r\nId: 1310855"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1311273": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.113-9/12 - Autorizo o pagamento do abono de permanência, a contar do mês de maio de 2012, aos servidores MARIA DE FATIMA TAVARES GABRIEL, matr. 02/1987/0-9, PAULO SERGIO DE AZEVEDO ATHAYDE, matr. 02/2094/0-5, WATSON DE SOUSA TAVARES, matr. 02/2560/0-8 e SHEILA BERTINO DE ANDRADE, matr. 02/2795/0-5, tendo em vista o disposto no §19 do artigo 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e aos servidores TEREZINHA DE JESUS PIRES PINHEIRO, matr. 02/2908/0-2, MARIA OLIVIA GONÇALVES VELLOZO, matr. 02/3087/0-3 e DENISE MARIA LAURIA FERREIRA BERNHARDT, matr. 02/3595/0-2, em face do disposto §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 1311273"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1311241": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.277-8/2012 - AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1311241"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1311229": [
                        "IB - Ato",
                        "ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/003483/0-1\r\n\r\nFLAVIA DE LIMA MARTINS \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1800\r\n\r\n2ª\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n02/002188/0-4\r\n\r\nMARIA FERNANDA FARIA DE VASCONCELLOS \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2700\r\n\r\n1ª\r\n\r\n26/05/2012\r\n\r\n02/003759/0-6\r\n\r\nANDRE LUIZ GONÇALVES \r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1600\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n02/003760/0-1\r\n\r\nPAULO ELOI MEDINA COELI CARVALHO \r\n\r\nMotorista-Segurança\r\n\r\n1600\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n02/003761/0-3\r\n\r\nPAULO WAGNER DE ALMEIDA FERNANDES \r\n\r\nMotorista-Segurança\r\n\r\n1600\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n02/003762/0-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nMotorista-Segurança\r\n\r\n1600\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n02/003763/0-7\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA CALDAS \r\n\r\nMotorista-Segurança\r\n\r\n1600\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n02/003764/0-9\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVEIRA \r\n\r\nMotorista-Segurança\r\n\r\n1600\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\nId: 1311229"
                    ],
                    "1311233": [
                        "IB - Ato",
                        "A Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da promoção funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData da Promoção\r\n\r\n02/003014/0-6\r\n\r\nMARCELO RAMOS MACHADO \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n19/05/2012\r\n\r\n02/003016/0-0\r\n\r\nVIVIANE MARINHO ALVARENGA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2600\r\n\r\n1ª\r\n\r\n19/05/2012\r\n\r\n02/003017/0-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MAGALHÃES \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n19/05/2012\r\n\r\n02/002810/0-5\r\n\r\nLAHERTE GUERRA JUNIOR \r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2000\r\n\r\n1ª\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\nId: 1311233"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1311139": [
                        "IB - Aviso",
                        "Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal - Edital ECG nº 001/2012\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PROVISÓRIOS DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nA Diretora-Geral da ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 7º, do Edital nº 001/2012, torna público o gabarito da prova objetiva de Língua Portuguesa e, tendo em vista a identificação dos exames, por intermédio da combinação entre códigos individuais e os números de inscrição dos (as) candidatos (as), divulga os resultados provisórios obtidos pelo somatório das notas na prova objetiva de Língua Portuguesa, na prova discursiva de Conhecimentos Gerais sobre Temas da Administração Pública e na prova de Redação para ingresso na 2ª turma do curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Gestão Pública Municipal, realizadas nos dias 7 e 8 de maio de 2012.\r\n\r\nGabarito da prova objetiva de Língua Portuguesa\r\n\r\n1) c; 2) a; 3) c; 4) a; 5) b; 6) c; 7) d; 8) c; 9) b; 10) c.\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana (07 vagas): \r\n\r\nCandidatos (as) aprovados (as):\r\n\r\nInscrição nº 034/12 - Prova objetiva: 7,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 6,0. Somatório:20,0.\r\n\r\nInscrição nº 051/12 - Prova objetiva: 7,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 7,0. Somatório:21,0.\r\n\r\nInscrição nº 055/12 - Prova objetiva: 9,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 6,5. Somatório:22,5.\r\n\r\nInscrição nº 056/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 10,0. Somatório:25,0.\r\n\r\nInscrição nº 075/12 - Prova objetiva: 7,0. Prova discursiva: 8,5. Redação: 8,0. Somatório:23,5.\r\n\r\nInscrição nº 076/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 9,0. Somatório:24,0.\r\n\r\nInscrição nº 089/12 - Prova objetiva: 7,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 7,0. Somatório:21,0.\r\n\r\nInscrição nº 105/12 - Prova objetiva: 7,0. Prova discursiva: 7,5. Redação: 10,0. Somatório:24,5.\r\n\r\nInscrição nº 108/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 8,0. Redação: 8,5. Somatório:24,5.\r\n\r\nInscrição nº 113/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 8,0. Redação: 9,0. Somatório:25,0.\r\n\r\nCandidatos (as) eliminados (as) (não obtenção do percentual de 70% exigido na prova objetiva de Língua Portuguesa e na prova de Conhecimentos Gerais sobre Temas da Administração Pública - art.6º, § 1º e § 4º do Edital n° 001/2012):\r\n\r\nInscrição nº 001/12 - Prova objetiva: 5,0. Prova discursiva: 3,0.\r\n\r\nInscrição nº 014/12 - Prova objetiva: 4,0. Prova discursiva: 4,5.\r\n\r\nInscrição nº 023/12 - Prova objetiva: 4,0. Prova discursiva: 5,0.\r\n\r\nInscrição nº 038/12 - Prova objetiva: 2,0. Prova discursiva: 4,5.\r\n\r\nInscrição nº 039/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 4,5.\r\n\r\nInscrição nº 040/12 - Prova objetiva: 4,0. Prova discursiva: 7,5.\r\n\r\nInscrição nº 041/21 - Prova objetiva: 4,0. Prova discursiva:.4,3.\r\n\r\nInscrição nº 048/12 - Prova objetiva: 3,0. Prova discursiva: 6,0.\r\n\r\nInscrição nº 063/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 7,0.\r\n\r\nInscrição nº 073/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 4,0.\r\n\r\nInscrição nº 074/12 - Prova objetiva: 4,0. Prova discursiva: 5,0.\r\n\r\nInscrição nº 077/12 - Prova objetiva: 7,0. Prova discursiva: 4,0.\r\n\r\nInscrição nº 079/12 - Prova objetiva: 3,0. Prova discursiva: 4,5.\r\n\r\nInscrição nº 086/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 5,0.\r\n\r\nInscrição nº 088/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 8,5.\r\n\r\nInscrição nº 090/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 6,5.\r\n\r\nInscrição nº 092/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 5,0.\r\n\r\nInscrição nº 097/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 7,0.\r\n\r\nInscrição nº 099/12 - Prova objetiva: 5,0. Prova discursiva: 4,0.\r\n\r\nInscrição nº 106/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 7,0.\r\n\r\nInscrição nº 109/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 6,0.\r\n\r\nInscrição nº 111/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 5,0.\r\n\r\nInscrição nº 114/12 - Prova objetiva: 4,0. Prova discursiva: 5,3.\r\n\r\nInscrição nº 115/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 7,0.\r\n\r\nInscrição nº 116/12 - Prova objetiva: 4,0. Prova discursiva: 4,0.\r\n\r\nInscrição nº 117/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 5,0.\r\n\r\nCandidatos (as) eliminados (as) por ausência nas provas:\r\n\r\nInscrição nº 004/12; Inscrição nº 030/12; Inscrição nº 080/12.\r\n\r\nGrupo 2 - Região Noroeste Fluminense (05 vagas): \r\n\r\nCandidato (a) aprovado (a):\r\n\r\nInscrição nº 046/12 - Prova objetiva: 7,0. Prova discursiva: 9,3. Redação: 7,0. Somatório:23,3. \r\n\r\nCandidatos (as) eliminados (as) (não obtenção do percentual de 70% exigido na prova objetiva de Língua Portuguesa e na prova de Conhecimentos Gerais sobre Temas da Administração Pública - art.6º, § 1º e § 4º do Edital n° 001/2012):\r\n\r\nInscrição nº 010/12 - Prova objetiva: 5,0. Prova discursiva: 5,0.\r\n\r\nInscrição nº 012/12 - Prova objetiva: 1,0. Prova discursiva: 4,0.\r\n\r\nInscrição nº 043/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 6,5.\r\n\r\nInscrição nº 098/12 - Prova objetiva: 3,0. Prova discursiva: 5,0.\r\n\r\nInscrição nº 100/12 - Prova objetiva: 5,0. Prova discursiva: 5,0.\r\n\r\nCandidatos (as) eliminados (as) por ausência nas provas:\r\n\r\nInscrição nº 022/12; Inscrição nº 052/12.\r\n\r\nGrupo 3 - Região Norte Fluminense (03 vagas):\r\n\r\nCandidato (a) aprovado (a):\r\n\r\nInscrição nº 037/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 8,0. Somatório:23,0.\r\n\r\nCandidatos (as) eliminados (as) (não obtenção do percentual de 70% exigido na prova objetiva de Língua Portuguesa e na prova de Conhecimentos Gerais sobre Temas da Administração Pública - art.6º, § 1º e § 4º do Edital n° 001/2012):\r\n\r\nInscrição nº 017/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 7,0.\r\n\r\nInscrição nº 035/12 - Prova objetiva: 5,0. Prova discursiva: 5,0.\r\n\r\nInscrição nº 036/12 - Prova objetiva: 5,0. Prova discursiva: 7,3.\r\n\r\nInscrição nº 060/12 - Prova objetiva: 4,0. Prova discursiva: 8,5.\r\n\r\nGrupo 4 - Região Serrana (05 vagas): \r\n\r\nCandidato (a) aprovado (a):\r\n\r\nInscrição nº 016/12 - Prova objetiva:7,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 6,0. Somatório:20,0.\r\n\r\nCandidatos (as) eliminados (as) (não obtenção do percentual de 70% exigido na prova objetiva de Língua Portuguesa e na prova de Conhecimentos Gerais sobre Temas da Administração Pública - art.6º, § 1º e § 4º do Edital n° 001/2012):\r\n\r\nInscrição nº 009/12 - Prova objetiva: 4,0. Prova discursiva: 6,0.\r\n\r\nInscrição nº 015/12 - Prova objetiva: 4,0. Prova discursiva: 3,0.\r\n\r\nInscrição nº 028/12 - Prova objetiva: 5,0. Prova discursiva: 4,5.\r\n\r\nInscrição nº 033/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 5,5.\r\n\r\nInscrição nº 054/12 - Prova objetiva: 1,0. Prova discursiva: 4,0.\r\n\r\nInscrição nº 087/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 4,5.\r\n\r\nInscrição nº 095/12 - Prova objetiva: 4,0. Prova discursiva: 5,0.\r\n\r\nCandidatos (as) eliminados (as) por ausência nas provas:\r\n\r\nInscrição nº 031/12; Inscrição nº 091/12.\r\n\r\nGrupo 5 - Região das Baixadas Litorâneas (05 vagas): \r\n\r\nCandidatos (as) aprovados (as):\r\n\r\nInscrição nº 021/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 8,0. Redação: 10,0. Somatório:26,0.\r\n\r\nInscrição nº 058/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 7,5. Redação: 9,0. Somatório:24,5.\r\n\r\nInscrição nº 062/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 7,0. Somatório:22,0.\r\n\r\nInscrição nº 066/12 - Prova objetiva: 7,0. Prova discursiva: 7,5. Redação: 8,5. Somatório:23,0.\r\n\r\nInscrição nº 071/12 - Prova objetiva: 7,0. Prova discursiva: 7,5. Redação: 9,0. Somatório:23,5.\r\n\r\nInscrição nº 078/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 7,5. Redação: 9,0. Somatório:24,5.\r\n\r\nInscrição nº 104/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 8,5. Redação: 9,0. Somatório:25,5.\r\n\r\nInscrição nº 110/12 - Prova objetiva: 9,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 7,0. Somatório:23,0.\r\n\r\nCandidatos (as) eliminados (as) (não obtenção do percentual de 70% exigido na prova objetiva de Língua Portuguesa e na prova de Conhecimentos Gerais sobre Temas da Administração Pública - art.6º, § 1º e § 4º do Edital n° 001/2012):\r\n\r\nInscrição nº 005/12 - Prova objetiva: 4,0. Prova discursiva: 4,0.\r\n\r\nInscrição nº 006/12 - Prova objetiva: 4,0. Prova discursiva: 6,5.\r\n\r\nInscrição nº 007/12 - Prova objetiva: 3,0. Prova discursiva: 4,5.\r\n\r\nInscrição nº 008/12 - Prova objetiva: 2,0. Prova discursiva: 4,0.\r\n\r\nInscrição nº 011/12 - Prova objetiva: 3,0. Prova discursiva: 5,5.\r\n\r\nInscrição nº 024/12 - Prova objetiva: 3,0. Prova discursiva: 4,0.\r\n\r\nInscrição nº 025/12 - Prova objetiva: 5,0. Prova discursiva: 5,5.\r\n\r\nInscrição nº 026/12 - Prova objetiva: 4,0. Prova discursiva: 6,0.\r\n\r\nInscrição nº 042/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 6,0.\r\n\r\nInscrição nº 044/12 - Prova objetiva: 3,0. Prova discursiva: 5,0.\r\n\r\nInscrição nº 045/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 4,0.\r\n\r\nInscrição nº 047/12 - Prova objetiva: 5,0. Prova discursiva: 5,0.\r\n\r\nInscrição nº 057/12 - Prova objetiva: 2,0. Prova discursiva: 4,0.\r\n\r\nInscrição nº 061/12 - Prova objetiva: 3,0. Prova discursiva: 5,0.\r\n\r\nInscrição nº 064/12 - Prova objetiva: 5,0. Prova discursiva: 5,5.\r\n\r\nInscrição nº 065/12 - Prova objetiva: 5,0. Prova discursiva: 5,5.\r\n\r\nInscrição nº 068/12 - Prova objetiva: 5,0. Prova discursiva: 5,0.\r\n\r\nInscrição nº 069/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 4,0.\r\n\r\nInscrição nº 070/12 - Prova objetiva: 4,0. Prova discursiva: 3,0.\r\n\r\nInscrição nº 072/12 - Prova objetiva: 3,0. Prova discursiva: 4,0.\r\n\r\nInscrição nº 081/12 - Prova objetiva: 4,0. Prova discursiva: 3,0.\r\n\r\nInscrição nº 082/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 7,0.\r\n\r\nInscrição nº 083/12 - Prova objetiva: 2,0. Prova discursiva: 5,5.\r\n\r\nInscrição nº 096/12 - Prova objetiva: 3,0. Prova discursiva: 5,5.\r\n\r\nInscrição nº 101/12 - Prova objetiva: 4,0. Prova discursiva: 5,0.\r\n\r\nInscrição nº 112/12 - Prova objetiva: 3,0. Prova discursiva: 4,0.\r\n\r\nCandidato (a) eliminado (a) (não obtenção do percentual de 70% exigido na prova objetiva de Língua Portuguesa e não comparecimento na prova discursiva de Conhecimentos Gerais sobre Temas da Administração Pública - art.6º, § 1º do Edital n° 001/2012):\r\n\r\nInscrição nº 084/12 - Prova objetiva: 3,0. \r\n\r\nCandidato (a) eliminado (a) por ausência nas provas\r\n\r\nInscrição nº 020/12. \r\n\r\nGrupo 6 - Região do Médio Paraíba (05 vagas):\r\n\r\nCandidatos (as) aprovados (as):\r\n\r\nInscrição nº 018/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 8,0. Redação: 9,0. Somatório:25,0. \r\n\r\nInscrição nº 032/12 - Prova objetiva: 7,0. Prova discursiva: 7,0. Redação: 7,0. Somatório:21,0.\r\n\r\nCandidatos (as) eliminados (as) (não obtenção do percentual de 70% exigido na prova objetiva de Língua Portuguesa e na prova de Conhecimentos Gerais sobre Temas da Administração Pública - art.6º, § 1º e § 4º do Edital n° 001/2012):\r\n\r\nInscrição nº 019/12 - Prova objetiva: 5,0. Prova discursiva: 5,5.\r\n\r\nInscrição nº 049/12 - Prova objetiva: 2,0. Prova discursiva: 5,0.\r\n\r\nInscrição nº 053/12 - Prova objetiva: 5,0. Prova discursiva: 4,0.\r\n\r\nInscrição nº 093/12 - Prova objetiva: 3,0. Prova discursiva: 6,0.\r\n\r\nInscrição nº 094/12 - Prova objetiva: 5,0. Prova discursiva: 6,5.\r\n\r\nInscrição nº 118/12 - Prova objetiva: 3,0. Prova discursiva: 7,5.\r\n\r\nCandidatos (as) eliminados (as) por ausência nas provas:\r\n\r\nInscrição nº 027/12; Inscrição nº 102/12; Inscrição nº 103/12.\r\n\r\nGrupo 7 - Região Centro-Sul Fluminense (04 vagas): \r\n\r\nCandidatos (as) aprovados (as):\r\n\r\nInscrição nº 085/12 - Prova objetiva: 10,0. Prova discursiva: 8,5. Redação: 7,0. Somatório:25,5.\r\n\r\nInscrição nº 107/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 8,5. Redação: 6,5. Somatório:23,0.\r\n\r\nCandidato (a) eliminado (a) (não obtenção do percentual de 70% exigido na prova objetiva de Língua Portuguesa e na prova de Conhecimentos Gerais sobre Temas da Administração Pública - art.6º, § 1º e § 4º do Edital n° 001/2012):\r\n\r\nInscrição nº 067/12 - Prova objetiva: 4,0. Prova discursiva: 7,5.\r\n\r\nCandidato (a) eliminado (a) por ausência nas provas:\r\n\r\nInscrição nº 050/12.\r\n\r\nGrupo 8 - Região da Costa Verde (01 vaga): \r\n\r\nCandidatos (as) aprovados (as):\r\n\r\nNão houve aprovação \r\n\r\nCandidatos (as) eliminados (as) (não obtenção do percentual de 70% exigido na prova objetiva de Língua Portuguesa e na prova de Conhecimentos Gerais sobre Temas da Administração Pública - art.6º, § 1º e § 4º do Edital n° 001/2012):\r\n\r\nInscrição nº 002/12 - Prova objetiva: 2,0. Prova discursiva: 7,0.\r\n\r\nInscrição nº 013/12 - Prova objetiva: 0,0. Prova discursiva: 3,0.\r\n\r\nInscrição nº 029/12 - Prova objetiva: 6,0. Prova discursiva: 7,5.\r\n\r\nInscrição nº 059/12 - Prova objetiva: 8,0. Prova discursiva: 4,5.\r\n\r\nCandidato (a) eliminado (a) por ausência nas provas:\r\n\r\nInscrição nº 003/12.\r\n\r\nOBS. 1: Os resultados provisórios estão dispostos em ordem de inscrição, respeitando a Região de Governo por onde concorrem os (as) candidatos (as);\r\n\r\nOBS. 2: Os modelos de provas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais sobre Temas da Administração Pública e de Redação poderão ser consultados na Secretaria da ECG/TCE-RJ, situada na Av. Jansen de Melo, nº 03, 3º andar, Centro, Niterói, RJ, das 9h30min às 17h30min, dos dias 22.05.12 a 05.06.12, podendo ser acessadas no Portal da ECG/TCE-RJ (www.ecg.tce.rj.gov.br );\r\n\r\nOBS. 3: As folhas de respostas das provas objetiva de Língua Portuguesa, discursiva de Conhecimentos Gerais sobre Temas da Administração Pública e as de Redação devidamente corrigidas pela Banca Examinadora poderão ser consultadas, exclusivamente pelos (as) interessados (as), na Secretaria da ECG/TCE-RJ, situada na Av. Jansen de Melo, nº 03, 3º andar, Centro, Niterói, RJ, das 9h30min às 17h30min, dos dias 22.05.12 a 05.06.12; \r\n\r\nOBS. 4: Os recursos devem ser elaborados somente no modelo constante do Anexo III, do Edital nº 001/2012, disponível no Portal da ECG/TCE-RJ (www.ecg.tce.rj.gov.br), e deverão ser entregues mediante protocolo na Secretaria da ECG/TCE-RJ, situada no endereço acima mencionado, impreterivelmente, das 9h30min às 17h30min, dos dias 22.05.12 a 05.06.12, não sendo admitido o envio por outra forma (e-mail, correios etc.) sob pena de não conhecimento; \r\n\r\nOBS. 5: O resultado dos recursos e classificação final serão divulgados, juntamente com a convocação para a entrevista no dia 04.07.12, no DOERJ e no portal da ECG/TCE-RJ (www.ecg.tce.rj.gov.br);\r\n\r\nOBS 6: A classificação final observará os critérios de desempate e de preenchimento das vagas ociosas, estabelecidos respectivamente no art. 8º, § 6º e art. 12, parágrafo único, ambos do Edital nº 001/2012.\r\n\r\nNiterói, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA NAZARETH\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1311139"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1311205": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV Concurso Público para Ingresso no Quadro de Pessoal do\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ\r\n\r\nEdital Retificador nº 01\r\n\r\nO Presidente da Comissão Organizadora do Concurso constituída no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital Retificador nº 01, retificando e alterando a redação de itens do Edital do IV Concurso Público para Ingresso no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 20 de abril de 2012, e definindo novo CRONOGRAMA PREVISTO, nos seguintes termos:\r\n\r\n1.1. Retificar erro material na numeração dos subitens do item “2.2.5. Especialidade: Tecnologia da Informação” do Edital do Concurso Público, referente ao cargo de Analista - Área Organizacional, para fazer constar a numeração sequencial dos subitens em “2.2.5.1.”, “2.2.5.2.”, “2.2.5.3.” e “2.2.5.4.”, onde se lê a numeração irregular “2.1.5.1.”, “2.1.5.2.”, “2.1.5.3.” e “2.1.5.4.”.\r\n\r\n1.2. O item 2.1.6.1. do Edital do Concurso Público passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“2.1.6.1. Requisitos específicos: Diploma, devidamente reconhecido e registrado, do curso de graduação em Ciência da Computação, Engenharia de Sistemas, Engenharia da Computação, ou em curso correlato na área de Informática ou de Tecnologia da Informação, ou de curso de graduação da área de Ciências Exatas, neste último caso desde que acompanhado do certificado de conclusão de curso de pós-graduação em Análise de Sistemas; e, no mínimo, dois anos de prática profissional.”\r\n\r\n1.3. O item 2.2.5.1. do Edital do Concurso Público, já considerando a retificação constante no item 1.1 supra, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“2.2.5.1. Requisitos específicos: Diploma, devidamente reconhecido e registrado, do curso de graduação em Ciência da Computação, Engenharia de Sistemas, Engenharia da Computação, ou em curso correlato na área de Informática ou de Tecnologia da Informação, ou de curso de graduação da área de Ciências Exatas, neste último caso desde que acompanhado do certificado de conclusão de curso de pós-graduação em Análise de Sistemas.”\r\n\r\n1.4. O item 10.1.1. do Edital do Concurso Público, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“10.1.1. O candidato que não tiver a sua prova discursiva corrigida na forma do item 10.1. deste Edital não terá classificação alguma no Concurso Público.\r\n\r\n10.1.1.1. Caso ocorra a reprovação na prova discursiva da totalidade dos candidatos classificados na forma do item 10.1.. deste Edital, será corrigida a prova discursiva do candidato classificado na ordem subsequente ao estabelecido no item 10.1. deste Edital, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação final obtida pelo candidato nas provas objetivas, até que se complete a ocupação dos quantitativos previstos no item 10.1. deste Edital.”\r\n\r\n1.5. Fica definido novo CRONOGRAMA PREVISTO para o Concurso Público, integrando o respectivo Edital como Anexo IV, da seguinte forma:\r\n\r\nANEXO IV DO EDITAL\r\n\r\nCRONOGRAMA PREVISTO\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nDATA PREVISTA\r\n\r\nPublicação do Edital.\r\n\r\n20 de Abril\r\n\r\nPeríodo das inscrições.\r\n\r\n30 de Abril a\r\n\r\n8 de Junho\r\n\r\nSolicitação da isenção do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n30 de Abril a\r\n\r\n4 de Maio\r\n\r\nDivulgação do resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição;\r\n\r\n18 de Maio\r\n\r\nDisponibilização dos boletos bancários aos candidatos com isenção de pagamento indeferida.\r\n\r\nDivulgação da homologação das inscrições.\r\n\r\n25 de Junho\r\n\r\nConsulta ou Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n16 de Julho\r\n\r\nComunicação de divergências à Central de Atendimento ao Candidato nos dados dos comprovantes de inscrição.\r\n\r\n17 de Julho e\r\n\r\n18 de Julho\r\n\r\nAplicação das provas objetivas e discursiva para o cargo de:\r\n\r\n* Técnico de Notificações\r\n\r\n29 de Julho\r\n\r\n(Turno: Tarde)\r\n\r\nDivulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas para o cargo de Técnico de Notificações.\r\n\r\n30 de Julho\r\n\r\nInterposição de recursos contra os gabaritos preliminares das provas objetivas para o cargo de Técnico de Notificações.\r\n\r\n31 de Julho e\r\n\r\n1º de Agosto\r\n\r\nAplicação das provas objetivas para os cargos de:\r\n\r\n* Analista - Área de Controle Externo\r\n\r\n* Analista - Área Organizacional\r\n\r\n4 de Agosto\r\n\r\n(Turno: Tarde)\r\n\r\nAplicação das provas discursivas para os cargos de:\r\n\r\n* Analista - Área de Controle Externo\r\n\r\n* Analista - Área Organizacional\r\n\r\n5 de Agosto\r\n\r\n(Turno: Tarde)\r\n\r\nDivulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas para os cargos de Analista - Área de Controle Externo e Analista - Área Organizacional.\r\n\r\n6 de Agosto\r\n\r\nInterposição de recursos contra os gabaritos preliminares das provas objetivas para os cargos de Analista - Área de Controle Externo e Analista - Área Organizacional.\r\n\r\n7 de Agosto e\r\n\r\n8 de Agosto\r\n\r\nDivulgação do resultado do julgamento dos recursos contra os gabaritos preliminares\r\n\r\ndas provas objetivas para os cargos de Analista - Área de Controle Externo e Analista - Área Organizacional;\r\n\r\n15 de Agosto\r\n\r\nDivulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas;\r\n\r\nDivulgação da classificação e notas definitivas das provas objetivas.\r\n\r\nDivulgação do resultado provisório nas provas discursivas.\r\n\r\n21 de Agosto\r\n\r\nInterposição de recursos contra o resultado provisório das provas discursivas.\r\n\r\n22 de Agosto e\r\n\r\n23 de Agosto\r\n\r\nDivulgação do resultado do julgamento dos recursos contra resultado provisório das provas discursivas;\r\n\r\n28 de Agosto\r\n\r\nDivulgação da classificação e notas definitivas das provas discursivas.\r\n\r\nEntrega de Títulos para os candidatos aos cargos de Analista - Área de Controle Externo e Analista - Área Organizacional.\r\n\r\n29 de Agosto\r\n\r\nDivulgação do resultado provisório da Avaliação de Títulos para os cargos de Analista - Área de Controle Externo e Analista - Área Organizacional.\r\n\r\n31 de Agosto\r\n\r\nInterposição de recursos contra o resultado provisório da Avaliação de Títulos.\r\n\r\n3 de Setembro e\r\n\r\n4 de setembro\r\n\r\nDivulgação do resultado do julgamento dos recursos contra resultado provisório da Avaliação de Títulos;\r\n\r\n10 de Setembro\r\n\r\nDivulgação da classificação final e da nota final dos candidatos.\r\n\r\nExame Médico e Entrega da Documentação para Investidura.\r\n\r\n11 de Setembro a\r\n\r\n13 de Setembro\r\n\r\nHomologação do Concurso Público no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n17 de Setembro\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA\r\n\r\nId: 1311205"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1311389": [
                        "II - Ofícios",
                        "PARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO N.º 234/2012 QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA MICHELLE BACHELET”\r\n\r\nAutor(a): Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e do respectivo Diploma à Senhora Michelle Bachelet. \r\n\r\nII - V OT O D O R E L A T O R\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ROBETO HENRIQUES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 234/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nIndicações \r\n\r\nDEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\n*1606 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências no sentido de ser instalado um DPO do Batalhão de Polícia Rodoviária na RJ-117 (Petrópolis - Paty do Alferes) na altura do bairro Coqueiros no Município de Paty do Alferes-RJ.\r\n\r\n(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n1631 - SOLICITA a o Exmo Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, providências necessárias para a construção de passarela sobre a Rodovia Estadual RJ-106, em frente ao supermercado Giovani situado no bairro Marambaia, Município de São Gonçalo.\r\n\r\n1632 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de passarela sobre a Rodovia Estadual RJ-106, em frente ao supermercado Giovani situado no bairro Marambaia, Município de São Gonçalo.\r\n\r\nO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n1633 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para a construção de uma creche no bairro Sarapuí, no município de Duque de Caxias.\r\n\r\n1634 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para a construção de uma creche no bairro Vila Leopoldina, no município de Duque de Caxias.\r\n\r\n1635 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para a construção de uma creche no bairro Parque das Missões, no município de Duque de Caxias.\r\n\r\n1636 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para a construção de uma creche no bairro São Bento, no município de Duque de Caxias.\r\n\r\n1637 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para a construção de uma creche no bairro Jardim Deise, no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n1073 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Médico MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, CRM nº 52916803, pelos relevantes serviços prestados em Duque de Caxias e Magé, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n1067 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento BM ADRIANO TAVARES DE OLIVEIRA, RG 25.623 , pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1068 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Inspetor de Polícia Civil LUIS FELIPE DE CARVALHO LEAL, matrícula 257.346-7, Instrutor da Academia de Polícia Civil, pelos importantes serviços prestados à sociedade e ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1069 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Subtenente PM SÉRGIO CRUZ DE OLIVEIRA, RG 47.652 , pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1070 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargento PM LÚCIO MAURO PEREIRA MEDEIROS, RG 54.905, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n1066 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora INEZITA MONTEIRO DANTAS, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro, especialmente na busca contínua da educação pública de qualidade.\r\n\r\nId: 1311389"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1311390": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "na\r\n\r\nATA DO DIA 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para as seguintes: Sessão Solene Extraordinária do dia 18.05.2012, às 19h05min para entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente da Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil, Sr. Gilberto Matos Santiago (Proc. 4499/12), de autoria do Deputado Rosenverg Reis - Req. 214/12; Sessão Solene Extraordinária do dia 21.05.2012, às 19h05min para entrega de Medalha Tiradentes à Secretária Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, Cristiane Brasil (Proc. 5639/12), de autoria do Deputado Iranildo Campos - Req. 168/12; e designa para a Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2012, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1422/2011 - MENSAGEM Nº 01/2012 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1004-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1194/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES EM RELAÇÃO A PRODUTOS PIRATEADOS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; PAULO MELO; ZAQUEU TEIXEIRA; ROBERTO DINAMITE; ZAQUEU TEIXEIRA E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 546/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 17 SETEMBRO COMO “O DIA ESTADUAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DISTROFIA MUSCULAR E DOENÇAS NEUROMUSCULARES DEGENERATIVAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BRUNO CORREIA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 942/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, AO RESPEITO E À VALORIZAÇÃO DO IDOSO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; ANDRÉ LAZARONI E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1098/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 4.660 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, MODIFICANDO O ARTIGO 1º, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(1º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1306/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SUPRIME O INCISO IX DO ARTIGO 110 E ACRESCENTA O ARTIGO 272-A NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 609/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. GENILSON FARIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 650/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA SANDRA SANTOS, DIRETORA GERAL DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO - ISERJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 651/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE REGINALDO MANZOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 655/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ESCRITOR, SENHOR ANTÔNIO MENROD (ANTÔNIO MENEZES RODRIGUES).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 665/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A WANDERLEY CHIEZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 666/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE ROGÉRIO NOGUEIRA BRANCO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 671/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA - IFF/FIOCRUZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 226/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES, TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVOS DIPLOMAS AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, VALMIR CAMPELO .\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 228/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. DANIEL RICARDO SORANZ, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca para a Sessão Solene Extraordinária do dia 22.05.2012, às 19h05min para entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Marco Antonio Raupp (Proc. 5979/12), de autoria do Deputado Gustavo Tutuca - Req. 229/12.\r\n\r\nDesigna para as Sessões Ordinárias dos dias 23 e 24 de maio de 2012, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 66-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO A PESQUISA E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 226/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE ALTERA A LEI Nº 4933; DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 285/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE ALTERA A LEI Nº 5530; DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2°, QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 625/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE ALTERA A LEI Nº 5749; DE 14 DE JUNHO DE 2010; QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DAS ISENÇÕES DISPOSTAS NA LEI Nº 3686; DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 781/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOTADOS DE PORTA COM DETECTOR DE METAIS A DISPONIBILIZAREM GUARDA-VOLUMES GRATUITAMENTE A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; ZAQUEU TEIXEIRA; EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(2º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1306/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SUPRIME O INCISO IX DO ARTIGO 110 E ACRESCENTA O ARTIGO 272-A NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 468/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 622/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRE SR. RAVI SHANKAR.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 624/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA ANDRÉ LUIZ AZEVEDO”.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 58/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO À SEGUNDA ENTRÂNCIA E A CRIAÇÃO DA 2ª VARA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 180/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM INSTITUINDO O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS À JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 102/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA FAETEC NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 104/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 395 - LUIZ HENRIQUE REZENDE NOVAES, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/Nº, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 229/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR MARCO ANTÔNIO RAUPP.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 225/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE DIPLOMAS E MOÇÕES.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3216/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE ÁREAS SOCIALMENTE DEGRADADAS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1283/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLCIO ANGELO QUE INSTITUI A “SEMANA DO ESTADO DO MARANHÃO NO RIO DE JANEIRO - “DIA DO MARANHENSE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 985/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ”DIA ESTADUAL DO DESIGN” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 576/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(3º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1306/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SUPRIME O INCISO IX DO ARTIGO 110 E ACRESCENTA O ARTIGO 272-A NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 582/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"POST MORTEM\" AO ESCRITOR JORGE AMADO; PELO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 625/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA EDUARDO FAUSTINI.”\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 626/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DR. CARLOS ANDRÉ BUENO KLOJDA \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 112/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A LIMPEZA E DRAGAGEM DA LAGOA DE ITAIPUAÇU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 184/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2891, DE 09 DE JANEIRO DE 1998, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 222/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR PAUL SINGER.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 227/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR JOZÉ CÂNDIDO SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR, ENGENHEIRO DE TRÁFEGO E ARQUITETO URBANISTA.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS. \r\n\r\nConvoca ainda para as seguintes: Sessão Solene Extraordinária do dia 24.05.2012, às 19h05min para entrega de Medalha Tiradentes ao Médico Dr. José Carlos de Oliveira (Proc. 5010/12), de autoria do Deputado Rosenverg Reis - Req. 213/12; Sessão Solene Extraordinária do dia 25.05.2012, às 19h05min para entrega de Medalha Tiradentes ao Presidente Nacional do Partido Republicano Brasileiro, Marco Antonio Pereira (Proc. 5640/12), de autoria do Deputado Alexandre Corrêa - Req. 180/12.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1311390"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 674/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO CHANCELER DR. JOSÉ DEMONTIER DOS SANTOS.”\r\n\r\nAutor: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosângela Gomes, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Reverendíssimo Chanceler Dr. José Demontier dos Santos. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 674/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 674/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 675/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SÉRGIO ROBERTO PEGADO.”\r\n\r\nAutor: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosângela Gomes, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Sérgio Roberto Pegado. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 675/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 675/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 676/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WILTON ALMEIDA SANTOS.”\r\n\r\nAutor: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosângela Gomes, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Wilton Almeida Santos. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 676/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 676/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 677/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR REIMONT LUIZ OTONI SANTA BÁRBARA”. \r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 677/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 677/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 678/2012, QUE \"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GERALDO CÂNDIDO\". \r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILlANO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Geraldo Cândido. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 678/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILlANO - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10a Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 678/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILlANO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 679/2012, QUE “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conferir o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 679/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 679/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 681/2012, QUE \"CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU - PORTUGAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE O DR. FERNANDO RUAS\". \r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gerson Bergher, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor à Câmara Municipal de Viseu - Portugal, na pessoa de seu presidente o Dr. Fernando Ruas. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 681/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÓES EXTERNAS, na 10a Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 681/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILlANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3013/2002, QUE “INSTITUI A EXIGÊNCIA DE NADA CONSTA AMBIENTAL PARA FORNECEDORES DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL E FLORESTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(CONTRÁRIO À EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário, proposta pelo Deputado Alessandro Calazans ao Projeto de Lei nº 3013/2002, de autoria do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda sob exame pretende alterar o prazo estabelecido para as empresas apresentarem os documentos necessários à inscrição no Registro Central de Fornecedores da Superintendência de Suprimentos, reduzindo de 90 (noventa) dias para 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nTendo em vista que o prazo de 90 (noventa) dias previsto no projeto atende aos objetivos que se pretende alcançar, o meu parecer é CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO À EMENDA ao Projeto de Lei nº 3013/2002.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, CORONEL JAIRO e THIAGO PAMPOLHA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de dois mil e doze, às onze horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes e a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente da Comissão de Transportes, Deputado JÂNIO MENDES - Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, e os Deputados ROBERTO HENRIQUES, LUIZ PAULO, SABINO, LUCINHA e ÉDINO FONSECA para “Acompanhar o contrato de concessão e o cronograma de obras e melhorias da BR - 101 Norte”. ABERTURA: Sua Excelência, o Presidente Deputado Marcelo Simão, declarou aberta a 1ª Audiência Pública da Comissão de Transportes em conjunto com a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, conforme convocação por edital publicado em dez de maio de dois mil e doze. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença do Sr. José Alberto Beranger Gallo, Diretor Superintendente da Autopista Fluminense, do Sr. João Horato Cordeiro Pereira, Coordenador de Infraestrutura da ANTT - RJ, do Sr. Herval de Barros, Conselheiro da Agetransp, do Sr. Delmo Pinho, Subsecretário de Estado de Transportes, do Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Cristino Áureo, do Sr. Paulo André, Gerente Setorial de Transportes Terrestres da Petrobrás - Bacia de Campos, do Prefeito do Município de Macaé, Sr. Riverton Mussi, do Sr. André Esteves, Presidente da Firjan de Macaé, do Sr. Luiz Vieira e do Sr. Nildo Cardoso, do Sindicato dos Ceramistas de Campos dos Goy tacazes. Sua Excelência, o Senhor Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em dezessete de maio de dois mil e doze. (a)Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente; (a)Viviane Nicolau de Sousa - Secretária “ad hoc” -Mat. 201.666-5\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de dois mil e doze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, membro efetivo deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em dez de maio de dois mil e doze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e distribuído ao Deputado Alessandro Calazans, em 04/04/2012, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 603/2011, ao Deputado Dionísio Lins, 04/04/2012, o Projeto de Lei nº 107/2011 e o Projeto de Lei nº 737/2011, em 25/04/2012, o Projeto de Lei nº 1379/2012 e em 27/04/2012, o Projeto de Lei nº 981/2011, ao Deputado Luiz Martins, em 04/04/2012, o Projeto de Lei nº 039/2011 e, avocou, em 08/05/2012, o Projeto de Lei nº 793/2011. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Dionísio Lins para que o Relator, Deputado Marcelo Simão, emitisse seus pareceres: 01- Projeto de Lei nº 12525/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andreia Busatto, Roberto Henriques e Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 02 - Projeto de Lei nº 793/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Marcelo Simão reassumiu a Presidência e passou a palavra ao Deputado Dionísio Lins, para emitir seus pareceres. 03 - Projeto de Lei nº 107/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 04 - Projeto de Lei nº 737/2011, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 05 - Projeto de Lei nº 1379/2012, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 06 - Projeto de Lei nº 981/2011, do Deputado Alexandre Corrêa: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Alessandro Calazans para emitir seu parecer e o do Relator Luiz Martins. 07 - Projeto de Lei nº 39/2011, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 08 - Às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 603/2011, do Deputado Domingos Brazão: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01 E Nº 02. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, em dezessete de maio de dois mil e doze. (a)Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente; (a)Viviane Nicolau de Sousa - Secretária “ad hoc” - Mat. 201.666-5\r\n\r\nId: 1311391"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "1311392": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 902/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3569/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO do IPALERJ, com efeito a partir de 18 de maio de 2012, sem prejuízo de direitos e vantagens, a funcionária SOLANGE VEIGA DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível - IV , 1.800, matrícula nº 201.580-8\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 903/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6255/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCILENE DE MATTOS AFFONSO, matrícula nº 416.181-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 904/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6260/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO LUIZ PINTO, matrícula nº 415.912-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, na vaga decorrente da exoneração de MAGNUM ESCORZA SODRE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 18.05.2012.\r\n\r\n*Processo nº\r\n\r\n8187/2011 - DEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 17.05.2012\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 124\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora VANIR PEREIRA DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 200.923-1, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Márcio Pacheco, com efeito a partir de 03 de maio de 2012 (Processo nº 5.635/2012).\r\n\r\nId: 1311392"
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                },
                "Errata": {
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                        "1311393": [
                            "II - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nNo Parecer Oral emitido pela Comissão de Constituição e Justiça às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1484/2012 (Mensagem nº 18/2012), na 41ª Sessão Ordinária, publicada no D.O. Parte II, pág. 4, terceira coluna, no dia 16 de maio de 2012, fica restabelecida a correta redação.\r\n\r\nPARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1484/2012 (MENSAGEM Nº 18/2012) QUE “DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Zaqueu Teixeira (nºs 01 a 17)\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares (nºs 18, 21, 22, 23 e 66) \r\n\r\nDeputado Édino Fonseca (nºs 19 e 20)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nºs 24 a 28)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 29 a 31)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nºs 32 a 65 e 84)\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro (nº 67)\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nºs 68 a 71, 81 a 83 e 90 a 93)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 72 a 76)\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão (nº 77)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nºs 78 e 79)\r\n\r\nDeputado Marcus Vinícius (nºs 80, 99 a 102)\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo (nºs 85 e 86)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nºs 87 e 89)\r\n\r\nDeputado Gustavo Tutuca (nºs 94, 95 e 98)\r\n\r\nDeputado Sabino (nºs 96 e 97)\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 09, 11, 19, 32, 34, 35, 36, 43, 44, 56, 77 e 100\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 12 e 37\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 67, 73, 84, 86 e 87; ÀS EMENDAS NºS 03 E 28 e ÀS EMENDAS NºS 05, 24 e 75\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 102 (cento e duas) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que apenas as emendas nºs 09, 11, 19, 32, 34, 35, 36, 43, 44, 56, 77 e 100 contribuem para o aprimoramento da matéria; as emendas nºs 12 e 28, contribuem desde que através de subemendas e as emendas nºs 67, 73, 84, 86 e 87; nºs 03 e 37 e nºs 05, 24 e 75 contribuem para o aprimoramento da matéria desde que através de subemenda aglutinativa e que as demais emendas devem ser rejeitadas.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o § 2º do artigo 11º que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 11º -....\r\n\r\n§ 2º - O Poder Executivo, O Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública indicarão membros que comporão o Comitê Gestor do plano de benefícios ao qual estejam vinculados seus membros e servidores, cabendo a sua nomeação ao Conselho Deliberativo.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 28\r\n\r\nModifica-se o Art. 36, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 36 - A RJ PREV deverá organizar concurso público para a seleção de pessoal no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias contados da data do início do seu funcionamento.\r\n\r\n§1º - Até que se realize o concurso público para a seleção de pessoal da RJPREV, fica autorizada a contratação temporária, na forma da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, que serão substituídos na sua totalidade, pelos aprovados no concurso público.\r\n\r\n§2º - O pessoal contratado na forma do §1º do presente artigo será progressivamente substituído na medida do preenchimento dos empregos pelos aprovados em concursos públicos.\"\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 03 e 37\r\n\r\nModifique-se o § 9º do Art. 1º que passa ater a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1° - (...)\r\n\r\n§ 9° - O convênio de adesão a que aludem os §§ 7° e 8° deste artigo deverá obedecer às condições previstas no estatuto da entidade fechada de previdência complementar, em especial quanto à cobertura dos benefícios de risco, devendo ser encaminhada cópia do referido convênio e eventuais termos aditivos a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e ao Ministério Público.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 05, 24 e 75\r\n\r\nModifique-se o § 6º do artigo 5º que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 5º -....\r\n\r\n§6º - A RJPREV deverá publicar, anualmente, na Imprensa Oficial do Estado e em sítio oficial da administração pública, os seus demonstrativos contábeis, atuariais, financeiros e de benefícios, sem prejuízo do fornecimento de informações aos participantes e assistidos do plano de benefícios previdenciários complementares, ao órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar, na forma das Leis Complementares federais nºs 108 e a 109, ambas de 29 de maio de 2001, e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e ao Ministério Público.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 67, 73, 84, 86 E 87\r\n\r\nO artigo 1º, § 2º, inciso I passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 2º - (...)\r\n\r\nI - os titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo, incluídos os servidores das autarquias e fundações públicas e excluídos os militares;\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1484/2012 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 09, 11, 19, 32, 34, 35, 36, 43, 44, 56, 77 e 100; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 12 e 28; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 67, 73, 84, 86 e 87, ÀS EMENDAS NºS 03 E 37 e AS EMENDAS NºS 05, 24 E 75 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1484/2012\r\n\r\nINSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NA FORMA DE FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nArt. 1.º Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o regime de previdência complementar a que se referem os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\n§ 1.º O regime de previdência complementar de que trata esta Lei terá caráter facultativo e será aplicável aos servidores que ingressarem no serviço público a partir da data do início do funcionamento da entidade fechada a que se refere o art. 5º desta Lei.\r\n\r\n§ 2.º São abrangidos pela previdência complementar dos servidores do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - os titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo, incluídos os servidores das autarquias e fundações públicas e excluídos os militares;\r\n\r\nII - os titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Legislativo;\r\n\r\nIII - os magistrados, de carreira ou investidos no cargo na forma do art. 94 da Constituição da República, e os titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Judiciário;\r\n\r\nIV - os membros do Ministério Público e os titulares de cargo de provimento efetivo do Ministério Público;\r\n\r\nV - os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e os titulares de cargo de provimento efetivo ou vitalício do Tribunal de Contas;\r\n\r\nVI - membros da Defensoria Pública;\r\n\r\nVII - os empregados da entidade a que se refere o art. 5º desta Lei.\r\n\r\n§ 3.º Os valores a serem repassados à entidade gestora do regime de previdência complementar a título de contribuição do patrocinador deverão ser pagos com recursos do orçamento de cada um dos órgãos, entidades ou Poderes indicados no § 2º deste artigo a serem previstas no PPA, LDO, e LOA.\r\n\r\n§ 4.º A adesão ao regime de previdência complementar dos servidores depende de prévia e expressa opção por um dos planos de benefícios acessíveis ao participante.\r\n\r\n§ 5.º Poderão, mediante livre, prévia e expressa opção, aderir ao regime de que trata este artigo os titulares de cargo ou emprego referidos no § 2° deste artigo que tenham ingressado no serviço público em data anterior ao início do funcionamento da entidade fechada a que se refere o art. 5° desta Lei. \r\n\r\n§ 6.º - O prazo para a opção de que trata o § 5º será de até 360 (trezentos e sessenta dias), contados a partir da data do início do funcionamento da entidade fechada a que se refere o Art. 5º desta.\r\n\r\n§ 7.º O exercício da opção a que se refere o § 5.º deste artigo é irrevogável e irretratável, não sendo devida pelo Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações públicas qualquer contrapartida referente ao valor da contribuição previdenciária que tenha incidido sobre a parcela da remuneração superior ao limite máximo de benefícios do Regime Geral da Previdência Social no período anterior à adesão de que trata o § 5º deste artigo.\r\n\r\n§ 8.º Os municípios do Estado do Rio de Janeiro poderão, desde que autorizados por lei municipal, desde que não contrarie o ditame da presente Lei, que institua regime de previdência complementar para os seus servidores, firmar convênio de adesão com a entidade fechada a que se refere o art. 5° desta Lei, hipótese em que será facultado aos membros e servidores da Administração direta, autarquias e fundações daqueles entes a participação em plano de benefícios na modalidade contribuição definida.\r\n\r\n§ 9º - O convênio de adesão a que aludem os §§ 7° e 8° deste artigo deverá obedecer às condições previstas no estatuto da entidade fechada de previdência complementar, em especial quanto à cobertura dos benefícios de risco, devendo ser encaminhada cópia do referido convênio e eventuais termos aditivos a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e ao Ministério Público.\r\n\r\n§ 10 - Os convênios a que se refere o § 8º deste artigo asegurarão o caráter facultativo para os antigos servidores municipais só podendo ser compulsório para novos servidores municipais.\r\n\r\nArt. 2.º As condições para a adesão e as características dos planos serão definidas em regulamento.\r\n\r\nArt. 3.º Para os efeitos desta Lei entende-se por:\r\n\r\nI - patrocinador: \r\n\r\na) O Estado do Rio de Janeiro, por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública.\r\n\r\nb) As autarquias e fundações públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nc) Os municípios do Estado do Rio de Janeiro autorizados por lei e que tenham celebrado convênio de adesão com a entidade fechada a que se refere o art. 5º desta Lei, na forma prevista em estatuto daquela entidade, bem como suas autarquias e fundações.\r\n\r\nII - participante: a pessoa física definida no art. 1º que aderir ao plano de benefícios administrado pela RJPREV.\r\n\r\nIII - participante sem patrocínio: o participante que, por qualquer das razões especificadas na legislação, optar por contribuir para o regime de previdência complementar de que trata esta Lei sem que haja contrapartida por parte do patrocinador.\r\n\r\nIV - assistido: o participante ou seu beneficiário em gozo de benefício de prestação continuada.\r\n\r\nV - contribuição: os valores vertidos ao plano de benefícios previdenciários complementares pelos participantes e pelo patrocinador, com o objetivo de constituir as reservas que garantam os benefícios contratados e custear despesas administrativas da RJPREV;\r\n\r\nVI - estatuto: o conjunto de regras que define a constituição e funcionamento da RJPREV;\r\n\r\nVII - multipatrocinada: a entidade fechada de previdência complementar que congrega mais de um patrocinador; \r\n\r\nVIII - multiplano: a entidade fechada de previdência complementar que administra plano ou conjunto de planos de benefícios para diversos grupos de participantes, com independência patrimonial e financeira entre planos;\r\n\r\nIX - plano de benefícios previdenciários complementares: o conjunto de obrigações e direitos derivado das regras do regulamento definidoras do custeio e dos benefícios de caráter previdenciário complementar, que possui patrimônio próprio, independência patrimonial, contábil e financeira com relação aos demais planos de benefícios previdenciários complementares administrados pela RJPREV, inexistindo solidariedade entre os planos; \r\n\r\nX - regulamento: o conjunto de normas disciplinadoras do plano de benefícios previdenciários complementares;\r\n\r\nXI - renda: o benefício de renda mensal continuada paga ao assistido, conforme regras estabelecidas no regulamento do plano de benefícios previdenciários complementares;\r\n\r\nXII - longevidade: sobrevivência do assistido além da previsão da tábua biométrica no momento do início do gozo do benefício, de acordo com as regras do regulamento do Plano de Benefícios.\r\n\r\nArt. 4.º Aplica-se o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social às aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de que trata o art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil aos membros e servidores referidos no art. 1º, § 2.º, desta Lei que:\r\n\r\nI - ingressarem no serviço público a partir da data do início do funcionamento da entidade fechada a que se refere o art. 5º desta Lei, independentemente de sua adesão a plano de benefícios;\r\n\r\nII - tenham ingressado no serviço público até a data do início do funcionamento da entidade fechada a que se refere o art. 5º desta Lei e exerçam a opção prevista no art. 1º, §§ 5.º e 6.º;\r\n\r\nIII - sejam oriundos do serviço público em outro ente da Federação e ali estivessem vinculados ao Regime de Previdência Complementar, na forma do artigo 40, §§ 14 a 16, da Constituição da República Federativa do Brasil, independentemente de adesão a plano de benefícios administrado por entidade fechada de previdência complementar.\r\n\r\n§ 1.º Nos casos previstos no caput deste artigo, o benefício pago pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil será calculado na forma do § 3º e revisado na forma do § 8º, ambos do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, ainda que o participante enquadre-se nas regras transitórias definidas pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e nº 47, de 5 de julho de 2005.\r\n\r\n§ 2.º A opção a que se refere o inciso II deste artigo implica renúncia irrevogável e irretratável aos direitos decorrentes das regras previdenciárias anteriores, não sendo devido pelo Regime Próprio dos Servidores, pelo Estado do Rio de Janeiro, por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ou por entidades integrantes da Administração estadual qualquer contrapartida ou devolução referente ao valor dos descontos já efetuados sobre base de contribuição acima do limite previsto no caput deste artigo.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDA ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa criação de entidade\r\n\r\nArt. 5.º Fica o Poder Executivo autorizado a criar entidade fechada de previdência complementar, de natureza pública, denominada Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, com a finalidade de administrar e executar plano de benefícios de caráter previdenciário complementar, nos termos das Leis Complementares federais nºs 108 e 109, ambas de 29 de maio de 2001.\r\n\r\n§ 1.º A RJPREV será estruturada na forma de fundação pública de direito privado, gozará de autonomia administrativa, financeira e gerencial e terá sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2.º A entidade criada na forma deste artigo submete-se à legislação sobre licitação e contratos administrativos.\r\n\r\n§ 3.º À exceção dos cargos considerados de livre nomeação, a contratação de pessoal deve se dar por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma do art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\n§ 4.º O regime de pessoal da RJPREV será o previsto na legislação trabalhista.\r\n\r\n§ 5.º A criação de empregos e fixação dos quantitativos e dos salários será definida em ato do Poder Executivo;\r\n\r\n§6.º - A RJPREV deverá publicar, anualmente, na Imprensa Oficial do Estado e em sítio oficial da administração pública, os seus demonstrativos contábeis, atuariais, financeiros e de benefícios, sem prejuízo do fornecimento de informações aos participantes e assistidos do plano de benefícios previdenciários complementares, ao órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar, na forma das Leis Complementares federais nºs 108 e a 109, ambas de 29 de maio de 2001, e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e ao Ministério Público.\r\n\r\n§ 7º - A RJPREV será fiscalizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público e pelos órgãos fiscalizadores de Previdência fechada. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa organização da RJPREV\r\n\r\nArt. 6.º A estrutura organizacional da RJPREV será constituída de Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.\r\n\r\nArt. 7.º O Conselho Deliberativo, órgão máximo da estrutura organizacional, é responsável pela definição da política geral de administração da entidade e de seus planos de benefícios previdenciários complementares.\r\n\r\n§ 1.º A composição do Conselho Deliberativo, integrado por 06 (seis) membros titulares e respectivos suplentes, será paritária entre representantes dos participantes e assistidos e dos patrocinadores.\r\n\r\n§ 2.º Os membros do Conselho Deliberativo representantes do patrocinador serão designados pelo Governador do Estado.\r\n\r\n§ 3.º A presidência do Conselho Deliberativo, que terá, além do seu, o voto de qualidade, será exercida por um dos representantes do patrocinador, mediante indicação do Governador do Estado.\r\n\r\n§ 4.º O mandato dos membros do Conselho Deliberativo será de 04 (quatro) anos, com garantia de estabilidade, na forma do art. 12 da Lei Complementar Federal nº 108/ 2001.\r\n\r\nArt. 8.º O Conselho Fiscal é o órgão de controle interno da RJPREV.\r\n\r\n§ 1.º A composição do Conselho Fiscal, integrado por até 04 (quatro) membros titulares e respectivos suplentes, será paritária entre representantes dos participantes e assistidos e dos patrocinadores.\r\n\r\n§ 2.º Os membros do Conselho Fiscal representantes do patrocinador serão designados pelo Governador do Estado.\r\n\r\n§ 3.º A presidência do Conselho Fiscal, que terá, além do seu, o voto de qualidade, será definida por votação entre todos os Conselheiros, devendo a escolha recair sobre um dos representantes eleitos pelos participantes e assistidos.\r\n\r\n§ 4º - O mandato dos membros do conselho fiscal será de quatro anos, na forma do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 18, de maio de 2001, vedada a recondução..”\r\n\r\nArt. 9.º A escolha dos representantes dos participantes e assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal dar-se-á por meio de eleição direta entre seus pares, na forma do regulamento a ser expedido pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 10. A Diretoria Executiva é responsável pela administração da entidade, em conformidade com a política de administração traçada pelo Conselho Deliberativo.\r\n\r\n§ 1.º Os membros da Diretoria Executiva, em número máximo de 04 (quatro), serão nomeados pelo Conselho Deliberativo, mediante indicação do Governador do Estado.\r\n\r\n§ 2.º Compete ao Conselho Deliberativo, mediante decisão fundamentada, a exoneração de membros da Diretoria Executiva, observando-se o disposto no estatuto da RJPREV.\r\n\r\n§ 3º - Os membros da diretoria-executiva deverão atender aos seguintes requisitos mínimos:\r\n\r\na) comprovada experiência no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria;\r\n\r\nb) não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado;\r\n\r\nc) não ter sofrido penalidade administrativa por infração da legislação da seguridade social, inclusive da previdência complementar ou como servidor público; e\r\n\r\nd) ter formação de nível superior.\r\n\r\nArt. 11. Por ato da Diretoria Executiva, deverão ser criados:\r\n\r\nI - um Comitê Gestor para cada plano de benefícios previdenciários complementares;\r\n\r\nII - um comitê de investimentos.\r\n\r\n§ 1.º O Comitê Gestor é o órgão responsável pela definição da estratégia das aplicações financeiras e acompanhamento do respectivo plano de benefícios previdenciários complementares da RJPREV, inclusive por meio da apresentação de propostas e sugestões, observadas as diretrizes fixadas pelo Conselho Deliberativo e pelo comitê de investimentos, conforme seja previsto no estatuto da entidade.\r\n\r\n§ 2.º - O Poder Executivo, O Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública indicarão membros que comporão o Comitê Gestor do plano de benefícios ao qual estejam vinculados seus membros e servidores, cabendo a sua nomeação ao Conselho Deliberativo.\r\n\r\n§ 3.º O Comitê de Investimentos é o órgão responsável por assessorar a Diretoria Executiva na gestão econômico-financeira dos recursos administrados pela RJPREV, conforme seja previsto no estatuto da entidade.\r\n\r\n§ 4° - nenhum parlamentar poderá fazer parte de qualquer Conselho quer seja Deliberativo ou Fiscal, nem tampouco, do Comitê Gestor ou de Investimento.\r\n\r\nArt. 12. A remuneração e as vantagens de qualquer natureza dos membros da Diretoria Executiva serão fixadas pelo seu Conselho Deliberativo, dentro de limites máximo e mínimo definidos em ato do Poder Executivo, observado o disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.\r\n\r\n§ 1.º A remuneração mensal dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal será fixada por ato do Governador do Estado em até 15% (quinze por cento) do valor da remuneração dos membros da Diretoria Executiva.\r\n\r\n§ 2.º A remuneração mensal dos membros do Comitê Gestor será fixada por ato do Governador do Estado em até 10% (dez por cento) do valor da remuneração dos membros da Diretoria Executiva.\r\n\r\n§ 3.º Os membros do Comitê de Investimentos não serão remunerados.\r\n\r\nArt. 13. Os requisitos previstos nos incisos I a IV do art. 20 da Lei Complementar federal nº 108/2001, aplicam-se aos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal.\r\n\r\nArt. 14. Aos membros da diretoria-executiva é vedado:\r\n\r\nI - exercer simultaneamente atividade no patrocinador;\r\n\r\nII - integrar concomitantemente o Conselho Deliberativo ou Fiscal da entidade e, mesmo depois do término do seu mandato na diretoria-executiva, enquanto não tiver suas contas aprovadas; e\r\n\r\nIII - ao longo do exercício do mandato prestar serviços a instituições integrantes do sistema financeiro.\r\n\r\n§1.º Nos 12 (doze) meses seguintes ao término do exercício do cargo, o ex-diretor estará impedido de prestar, direta ou indiretamente, independentemente da forma ou natureza do contrato, qualquer tipo de serviço às empresas do sistema financeiro que impliquem a utilização das informações a que teve acesso em decorrência do cargo exercido, sob pena de responsabilidade civil e penal.\r\n\r\n§ 2.º Durante o impedimento, ao ex-diretor que não tiver sido destituído ou que pedir afastamento será assegurada a possibilidade de prestar serviço à entidade, mediante remuneração equivalente a do cargo de direção que exerceu ou em qualquer outro órgão da Administração Pública.\r\n\r\n§ 3.º Incorre na prática de advocacia administrativa, sujeitando-se às penas da lei, o ex-diretor que violar o impedimento previsto neste artigo, exceto se retornar ao exercício de cargo ou emprego que ocupava junto ao patrocinador, anteriormente à indicação para a respectiva diretoria-executiva, ou se for nomeado para exercício em qualquer órgão da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 15. A Chefia do órgão de assessoramento jurídico da RJPREV será exercida, privativamente, por Procurador do Estado.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa gestão dos recursos garantidores\r\n\r\nArt. 16. A gestão das aplicações dos recursos da RJPREV poderá ser própria, por entidade autorizada e credenciada ou mista.\r\n\r\n§ 1.º Para os efeitos do disposto neste artigo, considera-se:\r\n\r\nI - gestão própria: as aplicações realizadas diretamente pela RJPREV;\r\n\r\nII - gestão por entidade autorizada e credenciada: as aplicações realizadas por intermédio de instituição financeira ou de outra instituição autorizada nos termos da legislação vigente para o exercício profissional de administração de carteiras;\r\n\r\nIII - gestão mista: as aplicações realizadas em parte por gestão própria e em parte por gestão por entidade autorizada e credenciada.\r\n\r\n§ 2.º A definição da composição e dos percentuais máximos de cada modalidade de gestão constará na política de investimentos dos planos de benefícios a ser fixada anualmente pelo Conselho Deliberativo.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDas disposições gerais\r\n\r\nArt. 17. O Conselho Deliberativo instituirá código de ética e conduta, que conterá, dentre outras, regras para a prevenção de conflito de interesses e para proibir operações dos dirigentes com partes relacionadas e terá ampla divulgação, especialmente entre participantes e assistidos.\r\n\r\nArt. 18. A RJPREV observará os princípios norteadores da administração pública, em especial os da eficiência e da economicidade, bem como adotará mecanismos de gestão operacional que maximizam a utilização de recursos.\r\n\r\n§1º - As despesas administrativas terão sua fonte de custeio definida no regulamento de plano de benefícios previdenciários complementares, observado o disposto no “caput” do art. 7º da Lei Complementar Federal nº 108, de 29 de maio de 2001, e o orçamento anual da RJPREV;\r\n\r\n§2º - O montante de recursos destinados à cobertura das despesas administrativas será revisado ao final de cada ano para o atendimento do disposto no “caput” deste artigo.\r\n\r\nArt. 19. A RJPREV será mantida integralmente por suas receitas, oriundas das contribuições dos participantes, assistidos e patrocinadores, dos resultados financeiros de suas aplicações e de doações e legados de qualquer natureza.\r\n\r\n§ 1.º A contribuição normal do patrocinador para o plano de benefícios previdenciários complementares não poderá exceder a contribuição individual dos participantes.\r\n\r\n§ 2.º Cada patrocinador será responsável pelo recolhimento de suas contribuições e pelo repasse à RJPREV das contribuições descontadas dos participantes a ele vinculados, observado o disposto no estatuto da Fundação e no regulamento do plano de benefícios.\r\n\r\n§ 3.º Os recursos previdenciários oriundos da compensação financeira de que trata a Lei federal n.º 9.796, de 05 de maio de 1999, pertencerão exclusivamente ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, na qualidade de entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores. \r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDOS PLANOS DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas linhas gerais dos planos de benefícios\r\n\r\nArt. 20. Os planos de benefícios complementares, na modalidade contribuição definida, serão criados por ato do Conselho Deliberativo.\r\n\r\n§ 1.º Os patrocinadores definidos no art. 3º poderão solicitar a criação de plano de previdência complementar para os participantes a ele vinculados, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias da data da autorização para o funcionamento da RJPREV pelo órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar, ou quando da celebração de convênio de adesão com a entidade, quando for o caso.\r\n\r\n§ 2.º Até que seja criado o plano de previdência complementar específico para determinado grupo de participantes, na forma do § 1.º deste artigo, será oferecido um dos planos de previdência complementar destinado aos servidores do Poder Executivo a todos aqueles abrangidos pelo art. 1º, § 2º desta lei, assegurada a transferência para o plano próprio quando for instituído\r\n\r\n§ 3.º O não-exercício da faculdade prevista no § 1.º pelos patrocinadores não excluirá os participantes a eles vinculados da submissão ao disposto nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição da República.\r\n\r\nArt. 21. Os planos de benefícios da RJPREV serão estruturados na modalidade de contribuição definida, nos termos do disposto nos §§ 14 a 16 do artigo 40 da Constituição da República, nas Leis Complementares federais nºs 108 e 109, ambas de 29 de maio de 2001, da regulamentação estabelecida pelos órgãos regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar, e financiados de acordo com os planos de custeio definidos nos termos do art. 18 da Lei Complementar federal nº 109, de 29 de maio de 2001, observadas as demais disposições da Lei Complementar federal nº 108, de 29 de maio de 2001.\r\n\r\n§ 1.º Observado o disposto no § 3º do art. 18 da Lei Complementar federal nº 109/ 2001, o valor dos benefícios programados será calculado de acordo com o montante do saldo de conta acumulado, devendo o valor do benefício ser anualmente ajustado ao referido saldo, na forma prevista no regulamento do respectivo plano de benefícios previdenciários complementares.\r\n\r\n§ 2.º Os benefícios não programados serão definidos no regulamento do respectivo plano de benefícios previdenciários complementares, devendo ser assegurados, no mínimo, os benefícios decorrentes dos eventos de invalidez e de morte. \r\n\r\n§ 3.º A concessão dos benefícios de que trata o § 2º deste artigo aos participantes ou assistidos pela entidade fechada de previdência complementar é condicionada à concessão do benefício pela previdência pública, ressalvada a hipótese de inexistência de dependentes aptos à percepção de benefício pela previdência pública, hipótese em que será possível o resgate do saldo acumulado.\r\n\r\nArt. 22. Os requisitos para aquisição, manutenção e perda da qualidade de participante e de assistido, forma de concessão, cálculo e pagamento dos benefícios deverão constar dos regulamentos dos planos de benefícios previdenciários complementares, observadas as disposições das Leis Complementares federais nºs 108 e 109, ambas de 29 de maio de 2001, e a regulamentação dos órgãos regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar.\r\n\r\n§ 1.º Somente será elegível o participante aposentado pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores ou pelo Regime Geral de Previdência Social relativamente ao cargo ou emprego sobre cuja remuneração tenha incidido a contribuição para a RJPREV.\r\n\r\n§ 2.º O participante elegível ou em gozo de benefício programado que tenha perdido a vinculação com o ente patrocinador manterá o direito à percepção de benefício programado.\r\n\r\n§ 3.º O disposto no § 2º deste artigo também se aplica: \r\n\r\nI - na hipótese de nova investidura em cargo público de provimento efetivo, ainda que a perda de vinculação com o ente patrocinador tenha ocorrido em virtude de aposentadoria não acumulável com o novo cargo, na forma do art. 37, XVI, da Constituição Federal;\r\n\r\nII - na hipótese de o participante elegível que, cessado o vínculo com o patrocinador em virtude de aposentadoria, renunciar aos proventos do regime próprio de previdência dos servidores públicos por força da vedação prevista no art. 11 da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n\r\nArt. 23. Os planos de benefícios não poderão receber aportes patronais a título de serviço passado.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa manutenção e da filiação\r\n\r\nArt. 24. Poderá permanecer filiado ao respectivo plano de benefícios complementares o participante:\r\n\r\nI - cedido a outro órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive suas empresas públicas e sociedades de economia mista;\r\n\r\nII - afastado ou licenciado do cargo efetivo temporariamente, com ou sem recebimento de remuneração;\r\n\r\nIII - que optar pelo benefício proporcional diferido ou pelo autopatrocínio, na forma do regulamento do plano de benefícios complementares.\r\n\r\n§ 1.º No caso do inciso I deste artigo, o patrocinador arcará com a sua contribuição somente no caso de a cessão implicar ônus para a origem, devendo o órgão ou entidade do destino, na hipótese de cessão com ônus para si, arcar com a contribuição do patrocinador.\r\n\r\n§ 2.º No caso do inciso II deste artigo, o patrocinador arcará com a sua contribuição somente quando o afastamento ou a licença se der sem prejuízo do recebimento da remuneração do participante, devendo este, nos demais casos, optar pelo autopatrocínio, conforme regras do seu plano de benefícios.\r\n\r\n§3.º A remuneração do servidor, quando devida durante afastamentos e licenças considerados por lei como de efetivo exercício, será integralmente coberta pelo ente público, continuando a incidir a contribuição para o regime instituído por esta Lei.\r\n\r\n§ 4.º O regulamento do plano de benefícios disciplinará as regras para a manutenção do custeio do plano de benefícios, observada a legislação aplicável.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo participante sem patrocínio\r\n\r\nArt. 25. Considera-se participante sem patrocínio aquele que, por receber remuneração inferior ao valor do maior benefício pago pelo Regime Geral de Previdência Social, por não mais manter vínculo com o patrocinador ao qual esteve originalmente vinculado ou por qualquer outra razão especificada em Lei, não tem direito à contrapartida do patrocinador e opta por contribuir para o regime de Previdência Complementar de que trata esta Lei.\r\n\r\n§ 1.º O participante sem patrocínio não contribuirá para o Fundo de Cobertura da Longevidade e não terá direito aos benefícios assegurados por este Fundo.\r\n\r\n§ 2.º O participante sem patrocínio não contribuirá para o Fundo de Cobertura dos Benefícios Não-Programados e o plano de benefícios deverá prever a contratação externa dos benefícios decorrentes dos eventos de invalidez e morte, ao qual o participante poderá, facultativamente, aderir.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa base de cálculo\r\n\r\nArt. 26. As contribuições do patrocinador e do participante incidirão sobre a parcela da remuneração que exceder o valor máximo de benefícios do Regime Geral da Previdência Social, observado, o disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil como limite para a base de contribuição.\r\n\r\n§ 1.º Os abrangidos pelo disposto no art. 1º desta Lei cuja remuneração seja inferior ao valor do maior benefício pago pelo Regime Geral de Previdência Social poderão optar por contribuir para a RJPREV, sem a contribuição do patrocinador, sendo que a base de cálculo será definida no plano de custeio.\r\n\r\n§ 2.º Os titulares de cargo ou emprego referidos no § 2º do art. 1.º desta Lei que tenham ingressado no serviço público em data anterior ao início do funcionamento da entidade fechada a que se refere o art. 5º desta Lei e não tenham feito a opção de que trata o § 5º do art. 1.º desta Lei poderão optar por contribuir para a RJPREV, sem a contribuição do patrocinador, sendo que a base de cálculo será definida no plano de custeio.\r\n\r\n§ 3.º Os planos de benefícios poderão prever a possibilidade de o participante contribuir com alíquota maior do que a definida originalmente para o plano, observando-se que a contribuição do patrocinador não acompanhará o percentual facultativo de contribuição.\r\n\r\n§ 4.º Para os efeitos desta Lei e para os planos em que seja patrocinador o Estado do Rio de Janeiro, por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Defensoria e das entidades integrantes da Administração Pública indireta, considera-se remuneração:\r\n\r\nI - o valor do subsídio do participante;\r\n\r\nII - o valor dos vencimentos, do soldo ou do salário do participante, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, incorporadas ou incorporáveis, e, mediante opção expressa do servidor, das parcelas remuneratórias não incorporáveis, excluídas:\r\n\r\na) as parcelas indenizatórias, tais como diárias para viagem, auxílio-transporte, salário-família, auxílio alimentação e outras;\r\n\r\nb) o abono de permanência.\r\n\r\nArt. 27. Para os planos em que seja patrocinador o Estado do Rio de Janeiro, por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das entidades integrantes da Administração Pública indireta, o valor da contribuição do patrocinador não poderá exceder a do participante, estando, ainda, limitada a 8,5% (oito inteiros e cinco décimos por cento) sobre a base de cálculo definida no art. 26 desta Lei.\r\n\r\n§ 1.º O benefício de risco, cujo valor será limitado à base de cálculo da contribuição, como definida no art. 26 desta Lei, será custeado com contribuições em separado, definidas no plano de benefícios, não podendo a contribuição do patrocinador exceder a do participante.\r\n\r\n§ 2.º Além da contribuição normal de que trata o caput deste artigo, o regulamento poderá admitir o aporte de contribuições extraordinárias, na forma prevista no art. 19, parágrafo único, inciso II, da Lei Complementar federal nº 109/2001, sem aporte correspondente do patrocinador.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDas disposições especiais\r\n\r\nArt. 28. O plano de custeio previsto no art. 18 da Lei Complementar federal nº 109/2001 discriminará o percentual mínimo da contribuição do participante e do patrocinador, conforme o caso, para cada um dos benefícios previstos no plano de benefícios previdenciários complementares, observado o disposto no art. 6º da Lei Complementar federal nº 108/ 2001 e no art. 24, § 2º, da presente Lei. \r\n\r\n§ 1.º O plano de custeio referido no caput deverá prever parcela da contribuição do participante e do patrocinador com o objetivo de compor o Fundo de Cobertura da Longevidade, observado o disposto no art. 25 e seus parágrafos desta Lei.\r\n\r\n§ 2.º Caberá ao regulamento do plano de custeio referido no caput definir os benefícios não programados, assegurados, no mínimo, os benefícios decorrentes dos eventos de invalidez ou morte, que poderão ser contratados externamente ou assegurados pelo próprio plano de benefícios previdenciários complementares, mediante a instituição de Fundo de Cobertura dos Benefícios não-Programados, observado, em todo caso, no art. 25 e seus parágrafos desta Lei.\r\n\r\nArt. 29. A RJPREV manterá o controle das reservas constituídas em nome do participante, registrando contabilmente as contribuições deste e as do patrocinador. \r\n\r\nArt. 30. Durante a fase de percepção de renda programada e atendidos os requisitos estabelecidos no plano de benefícios previdenciários complementares, o assistido poderá portar as reservas constituídas em seu nome para entidade de previdência complementar ou companhia seguradora autorizada a operar planos de previdência complementar, com o objetivo específico de contratar plano de renda vitalícia, observado o disposto no § 2º do art. 33 da Lei Complementar federal nº 109/2001. \r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDO CONTROLE E DA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 31. A supervisão e fiscalização da RJPREV e de seus planos de benefícios previdenciários complementares compete ao órgão fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar. \r\n\r\n§ 1.º A competência exercida pelo órgão referido no caput deste artigo não exime o patrocinador da responsabilidade pela supervisão e fiscalização sistemática das atividades da RJPREV.\r\n\r\n§ 2.º Os resultados da supervisão e fiscalização exercidas pelo patrocinador serão encaminhados ao órgão mencionado no “caput” deste artigo.\r\n\r\nArt. 32. Aplica-se, no âmbito da RJPREV, o regime disciplinar previsto no Capítulo VII da Lei Complementar federal nº 109/ 2001. \r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 33. Fica o Estado do Rio de Janeiro autorizado, em caráter excepcional, no ato de criação da RJPREV, a promover o aporte de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) a título de adiantamento de contribuição, para cobertura de despesas administrativas e/ou de benefícios de risco.\r\n\r\nParágrafo único. Fica autorizado o Poder Executivo a abrir créditos adicionais para o atendimento das despesas referidas no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 34. A RJPREV deverá ser criada no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação desta Lei, e iniciar seu funcionamento nos termos dos parágrafos deste artigo.\r\n\r\n§1º. Considera-se como o início do funcionamento da RJPREV a data correspondente a 180 (cento e oitenta) dias após a publicação da autorização de funcionamento concedida pelo órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar\r\n\r\n§ 2º.Caso não seja autorizada a oferta de plano de benefícios previdenciários complementares no prazo referido no parágrafo anterior, para fins de instituição do Regime de Previdência Complementar, considera-se o início do funcionamento da RJPREV a data correspondente a 60 (sessenta) dias após a publicação da autorização concedida pelo órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar para o funcionamento do plano de que trata o art. 20, § 2º desta lei.\r\n\r\n§ 3º - As referidas datas marco serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 35. Aplicam-se ao regime de previdência complementar de que trata esta Lei as disposições da Lei Complementar federal nº 108 e, no que com esta não colidir, da Lei Complementar federal nº 109, ambas de 29 de maio de 2001.\r\n\r\nArt. 36 - A RJ PREV deverá organizar concurso público para a seleção de pessoal no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias contados da data do início do seu funcionamento.\r\n\r\n§1º - Até que se realize o concurso público para a seleção de pessoal da RJPREV, fica autorizada a contratação temporária, na forma da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, que serão substituídos na sua totalidade, pelos aprovados no concurso público.\r\n\r\n§2º - O pessoal contratado na forma do §1º do presente artigo será progressivamente substituído na medida do preenchimento dos empregos pelos aprovados em concursos públicos\r\n\r\nArt. 37. O Governador do Estado designará os membros que deverão compor provisoriamente o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal da RJPREV na qualidade de representantes dos participantes e assistidos.\r\n\r\nParágrafo único. O mandato dos conselheiros de que trata o caput deste artigo será de até 24 (vinte e quatro) meses, durante os quais será realizada eleição direta para que os participantes e assistidos escolham os seus representantes.\r\n\r\nArt. 38. O art. 34 da Lei Estadual n.º 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 34. A contribuição prevista no artigo anterior incidirá sobre a seguinte base de cálculo:\r\n\r\nI - para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e os servidores públicos estatutários inativos, o montante de seus proventos de aposentadoria que exceder o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201, combinado com o art. 40, § 21, ser for o caso, ambos da Constituição da República;\r\n\r\nII - para os pensionistas, o montante da pensão por morte ou do somatório das cotas de pensão, quando repartida por dois ou mais dependentes, que exceder ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201, combinado com o art. 40, §21, se for o caso, ambos da Constituição da República;\r\n\r\nIII - para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e os servidores públicos estatutários ativos o subsídio ou a remuneração do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, as adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens, excluídas:\r\n\r\na) as diárias para viagens;\r\n\r\nb) a ajuda de custo em razão da mudança de sede;\r\n\r\nc) a indenização de transporte;\r\n\r\nd) o salário-família;\r\n\r\ne) o auxílio-alimentação;\r\n\r\nf) o auxílio-creche;\r\n\r\ng) as parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho;\r\n\r\nh) a parcela percebida em decorrência do exercício de cargo em comissão ou de função de confiança; e\r\n\r\ni) o abono de permanência de que tratam o § 19 do art. 40 da Constituição Federal, o § 5º do art. 2º e o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\n\r\n§ 1.º. O membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e o servidor público estatutário poderão optar pela inclusão na base de cálculo da contribuição de parcelas remuneratórias percebidas em decorrência de local de trabalho, do exercício de cargo em comissão ou de função de confiança, para efeito de cálculo do benefício.\r\n\r\n§ 2.º Para os casos descritos no inciso III do caput deste artigo, a contribuição prevista no artigo anterior incidirá sobre a parcela do subsídio ou da remuneração do cargo efetivo, calculados na forma ali estabelecida, que não exceder ao limite máximo de benefícios do regime geral de previdência social, em se tratando de servidores e membros:\r\n\r\na) que tenham ingressado no serviço público a partir da data do início do funcionamento da RJPREV, independentemente de adesão ao regime de previdência complementar ali instituído;\r\n\r\nb) que tenham ingressado no serviço público em data anterior ao início do funcionamento da RJPREV e tenham optado por aderir ao regime de previdência complementar ali instituído.”\r\n\r\nArt. 39. A Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008 passa a vigorar com os seguintes acréscimos e modificações:\r\n\r\n“Art. 12. Considerar-se-ão, para determinação da base de cálculo dos proventos de aposentadoria o subsídio ou a remuneração do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens, excluídas:\r\n\r\nI - as diárias para viagens;\r\n\r\nII - a ajuda de custo em razão de mudança de sede;\r\n\r\nIII - a indenização de transporte;\r\n\r\nIV - o salário-família;\r\n\r\nV - o auxílio-alimentação;\r\n\r\nVI - o auxílio-creche;\r\n\r\nVII - as parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho;\r\n\r\nVIII - a parcela percebida em decorrência do exercício de cargo em comissão ou de função de confiança; e\r\n\r\nIX - o abono de permanência de que tratam o § 19 do art. 40 da Constituição Federal, o § 5º do art. 2º e o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\n\r\n§ 1º. Integrarão a base de cálculo dos proventos de aposentadoria as parcelas remuneratórias percebidas em decorrência de local de trabalho, do exercício de cargo em comissão ou de função de confiança, sobre as quais tenha incidido contribuição previdenciária, na proporção do tempo de contribuição.\r\n\r\n§ 2.º Os proventos de aposentadoria não excederão o limite máximo de benefícios do regime geral de previdência social, em se tratando de segurados:\r\n\r\na) que tenham ingressado no serviço público a partir da data do início do funcionamento da RJPREV, independentemente de adesão ao regime de previdência complementar ali instituído; \r\n\r\nb) que tenham ingressado no serviço público em data anterior ao início do funcionamento da RJPREV e tenham optado por aderir ao regime de previdência complementar ali instituído; ou\r\n\r\nc) que sejam oriundos do serviço público em outro ente da Federação e ali estivessem vinculados ao Regime de Previdência Complementar, na forma do artigo 40, §§ 14 a 16, da Constituição da República Federativa do Brasil, independentemente de adesão ao plano de benefícios administrado por entidade fechada de previdência complementar.”\r\n\r\n“Art. 26. A pensão por morte de segurado corresponderá ao valor da totalidade das parcelas estipendiais recebidas pelo segurado falecido em atividade, sobre as quais tenha incidido contribuição previdenciária, ou dos proventos, quando se tratar de segurado aposentado à data do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da Constituição da República, acrescido de 70 % (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, observadas as exceções constitucionais.\r\n\r\n§ 1º. Na hipótese de o óbito do segurado ter ocorrido anteriormente à data de publicação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a pensão por morte corresponderá à totalidade da remuneração do segurado falecido, ou proventos, quando se tratar de segurado aposentado à data do óbito.\r\n\r\n§ 2.º As pensões não excederão o limite máximo de benefícios do regime geral de previdência social, quando decorrentes dos óbitos de segurados:\r\n\r\na) que tenham ingressado no serviço público a partir da data do início do funcionamento da RJPREV, independentemente de adesão ao regime de previdência complementar ali instituído; \r\n\r\nb) que tenham ingressado no serviço público em data anterior ao início do funcionamento da RJPREV e tenham optado por aderir ao regime de previdência complementar ali instituído; ou\r\n\r\nc) que sejam oriundos do serviço público em outro ente da Federação e ali estivessem vinculados ao Regime de Previdência Complementar, na forma do artigo 40, §§ 14 a 16, da Constituição da República Federativa do Brasil, independentemente de adesão ao plano de benefícios administrado por entidade fechada de previdência complementar.”\r\n\r\nArt. 40. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1311393"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 13ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 22 de maio de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 104/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Considera de utilidade pública estadual o Instituto Crescendo Passo a Passo, com sede e foro no município de Cabo Frio - RJ”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1519/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia 20 de agosto como o Dia Estadual da Igreja Internacional da Graça de Deus”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1136/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre as informações a serem prestadas ao consumidor no ato da compra ou aquisição de serviços com pagamento parcelado”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1141/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o serviço de estacionamento com manobristas oferecidos por estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços em atuação no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a colocação de assentos nas farmácias e drogarias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n6. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2003/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública estadual, afixar cartazes alertando sobre o combate às larvas e ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3169/2010, dos Deputados Sabino e Gilberto Palmares, que “Institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias Têxteis, integrado pelos municípios do Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Quissamã, Rio de Janeiro e Teresópolis”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3228/2010, do Deputado Noel de Carvalho, que “Obriga a autoridade policial de todas Delegacias de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, nos casos de violência doméstica, familiar, íntima ou comunitária contra a mulher, ao procederem registro de ocorrência, cumprir rigorosamente o que estabelece a Lei Federal 11.340/2006 e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 589/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “As mensagens da publicidade de atos, programas, serviços e campanhas das administrações direta, indireta e fundacional dos Estados, veiculadas na televisão, terão tradução simultânea para a linguagem de sinais e serão apresentadas em legendas para os portadores de deficiência auditiva”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 638/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui o Programa de Compromisso das Empresas e Órgãos Públicos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com as condições de acessibilidade em calçadas e vias públicas”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 708/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Institui o Programa de Coleta Seletiva e Educação Ambiental nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 727/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o Programa para assegurar às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 728/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o Programa para Tratamento de Doenças Raras no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 799/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 830/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dá denominação à Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), de Prefeito Carlos Emir Mussi, situada no bairro Lagomar, município de Macaé”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 837/2011, do Deputado Edson Albertassi, que “Institui o Prêmio Antônio Barros de Castro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 885/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Dispõe sobre a reserva de 5% das vagas de emprego, para egressos do sistema prisional, em todos os editais de licitação e contratos diretos sem licitação para execução de obras públicas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 960/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei Estadual nº 2.788, de 15 de setembro de 1997, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de óbitos ao Tribunal Regional Eleitoral e ao órgão de identificação do Estado'”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1130/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui o Programa Estadual de Reabilitação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1444/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a pesquisa e a utilização de plantas nativas da flora do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 994/2007, do Deputado André Lazaroni, que “Determina obrigações às administrações dos estádios esportivos no espaço geográfico do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 349/2011, do Deputado Rogério Cabral, que “Dispõe sobre a instalação e manutenção de termômetros de máxima e mínima pelas empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 776/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Torna obrigatória a reserva de cinco por cento de mesas e cadeiras para idosos, portadores de necessidades especiais e mulheres gestantes nas praças de alimentação dos shoppings centers e restaurantes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1305/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o programa de incentivo ao regular funcionamento das atividades dos 'mototaxistas', 'motoboys' e assemelhados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1318/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Estabelece a obrigatoriedade da fixação de cartazes em hospitais, postos de saúde, ambulatórios e cartórios de registro civil, informando sobre a possibilidade do pedido de reconhecimento de paternidade ser iniciado em qualquer cartório de registro civil”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 825/2011, do Deputado Edson Albertassi, que “Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 2994 de 30 de junho de 1998 que autoriza o ingresso de pastores evangélicos e demais oficiantes de outros credos nos hospitais da rede estadual e privada e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Átila Nunes, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 29/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Cria o Programa de Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento dos Portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC - no âmbito do Estado e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 359/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da calibração de instrumentos e equipamentos utilizados em processos que envolvam a segurança e a saúde humana no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 686/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre o limite de validade de bilhetes de ingresso em transportes públicos na forma que menciona”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1088/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a inclusão do ensino da história dos municípios fluminenses nas escolas públicas estaduais”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1400/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane, Myrian Rios e Andreia Busatto, que “Cria o programa 'Mutirão da Liberdade' e dá outras providências”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1464/2012, do Deputado Hélcio Ângelo, que “Altera a Lei nº 1562, de 09 de novembro de 1989, e dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 640/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Institui a criação do serviço 'Disque-Denúncia de Maus-Tratos aos Animais', no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1720/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Determina a implantação, na rede hospitalar pública, em todo o Estado do Rio de Janeiro, de programa de prevenção e tratamento de distúrbios alimentares para portadores de anorexia, bulimia nervosa e obesidade”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Átila Nunes, COM VOTO)\r\n\r\n35. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2222/2009, do Deputado Marcos Soares, que “Obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes em espaço único, específico e de destaque, nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n36. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2963/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 4.808, de 4 de julho de 2006”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 284/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a vedação ao licenciamento de atividades poluidoras causadoras de relevante impacto ambiental no Rio Paraíba do Sul”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 637/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Martins, pelo qual “Fica instituída a presença de nutricionistas nas equipes das instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1317/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 1954 de 1992 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1390/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 2.650, de 05 de dezembro de 1996, que obriga os centros comerciais e supermercados a terem cadeira de rodas para atender a clientela circunstancialmente necessitada de uso deste equipamento”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, RAFAEL DO GORDO, ROSENVERG REIS e MARCOS ABRAHÃO, membros suplentes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de maio de 2012, às 15 horas, na sala número 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUTIR PROJETO DE LEI QUE 'INSTITUI O PROGRAMA DE REPASSE DO ICMS DE APOIO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL' APRESENTADO PELA FAERJ NO FÓRUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nII - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nILI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2946/2010, do Deputado Edino Fonseca, que “Dispõe sobre a proteção de estruturas contra descargas atmosféricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1542/2008, do Deputado Rogério Cabral, que “Cria o Selo de Qualidade para Produtos da Agroindústria Fluminense e dá outras providências.” \r\n\r\nIV - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 17 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO CABRAL - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de maio de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 683/2012, do Deputado Bruno Correa, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMº.PREFEITO DA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA”;\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 682/2012, do Deputado André Lazaroni, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GERSON CÔRTES, O GERSON KING COMBO.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 684/2012, dos Deputados André Corrêa, Claise Maria Zito, Dica, Fabio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rogerio Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Helcio Angelo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A GUILHERME AFIF DOMINGOS.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 685/2012, dos Deputados André Corrêa, Claise Maria Zito, Dica, Fabio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rogerio Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Helcio Angelo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A GUILHERME AFIF DOMINGOS.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 686/2012, do Deputado Marcos Soares, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A FERNANDO CESAR DA SILVA MOTTA.”;\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 687/2012, do Deputado Rogério Cabral, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAOLO FRANCHETTI.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 688/2012, do Deputado Rogério Cabral, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA DRª. VERA LÚCIA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nEm 18 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUlZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 8a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de maio de 2012, terça-feira, às 14h30min, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta: \r\n\r\nI - ASSUNTOS GERAIS; \r\n\r\nII - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; \r\n\r\nIII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO: \r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA \r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 2618/2009, da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N° 105/2007, que \"Consolida as Leis Ordinárias nºs 2.136,2.929, 3.163 e 3.372\". \r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N° 122/2011, dos Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA e LUIZ MARTINS, que \"Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados, e adota outras providências\" . \r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI N° 521/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que \"Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio Psicológico, nos órgãos públicos de saúde do Estado do Rio de Janeiro, aos pacientes operados de câncer de próstata.\" \r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI N° 1146/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que \"Institui a Campanha de Conscientização e Combate à automedicação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências\" .\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO \r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI nº 307/2011, do Deputado BEBETO, que \"Altera a Lei 3942/2002, de 09 de setembro de 2002, modificando o Art. 1° e incluindo parágrafo único no Art. 1°, e parágrafos 1°, 2°, 3° e 4° no Art. 2°\". \r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI nº 671/2011, do Deputado ÁTILA NUNES, que \"Determina a inclusão de exame de detecção da toxoplasmose congênita no chamado Teste do Pezinho, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências\". \r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI N° 1152/2011, do Deputado IRANILDO CAMPOS, que \"Dispõe sobre a instalação de painel informativo, com relação de medicamentos disponíveis para entrega imediata, em todas as unidades da rede pública do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI N° 1227/2012, do Deputado ÁTILA NUNES, que \"Altera a Lei n° 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Conscientização sobre as cardiopatias congênitas\". \r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI N° 938/2007, do Deputado ÁTILA NUNES, que \"Institui a Semana Estadual da Saúde do Homem e dá outras providências\" . \r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI N° 745/2011, do Deputado ALEXANDRE CORRÊA, que \"Proíbe que os planos de saúde com sede no Estado do Rio de Janeiro obriguem os consumidores com idade inferior a 3 anos e superior a 59 anos a se submeterem a avaliação médica para serem aceitos\". \r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI N° 1300/2012, do Deputado WAGUINHO, que \"Torna obrigatória a informação ao paciente sobre todos os dados de procedência das próteses implantadas nos pacientes e dá outras providências\". \r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO \r\n\r\n12 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 213/2007, da Deputada INÊS PANDELÓ, que \"Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação aos Pais nas escolas estaduais\".\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI N° 1080/2007, do Deputado ALESSANDRO CALAZANS, que \"Estabelece normas para a confecção de receituários, notificações de receita, carimbos e chancelas para profissionais e unidades de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\n14 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1510/2008, do Deputado TUCALO, que \"Cria o programa de vacinação em professores e profissionais de apoio que lidam com crianças, nas escolas e creches públicas, no Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI N° 2702/2009, do Deputado AUDIR SANTANA, que \"Institui o Sistema Estadual Integrado de Atendimento à Pessoa Autista, e dá outras providências\". \r\n\r\n16 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 2837/2009, do Deputado ÁTILA NUNES, que \"Torna obrigatória a notificação do ingresso, na rede de atendimento à saúde, de vítimas de acidentes com armas, aos órgãos de segurança pública\". \r\n\r\n17 - PROJETO DE LEI N° 301/2011, da Deputada MYRIAN RIOS, que \"Institui a Política Estadual de Apoio ao tratamento fora do domicílio\". \r\n\r\n18 - PROJETO DE LEI N° 474/2011, do Deputado JOSÉ LUIZ NANCI, que \"Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de vacinas contra a catapora, para crianças de até 02 anos de idade, no Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\n19 - PROJETO DE LEI N° 845/2011, do Deputado BRUNO CORREIA, que \"Torna obrigatória a presença de profissional treinado em primeiros socorros nos eventos públicos\". \r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de maio de 2012. \r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 21 de maio de 2012.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Saúde; e MARCUS VINICIUS, Vice-Presidente; INES PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; para a 2ª Audiência Pública em conjunto, com o seguinte tema: “FORMAÇÃO DOS CUIDADORES DE IDOSOS”.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA - Presidente da Comissão de Saúde.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\n(Edital DO. 18.05.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF oferece, mensalmente, 05 (cinco) vagas gratuitas para os servidores efetivos, requisitados e comissionados da ALERJ, em seus cursos de 1 (um) dia de duração (com término até às 17h30min) e que não requeiram a utilização de computadores. \r\n\r\nPara efeito de inscrição, solicitamos que os interessados verifiquem, mensalmente, no site www.ibefrio.org.br os treinamentos disponíveis, que atendam às especificidades acima mencionadas, e encaminhem para o email: escola.ibef@alerj.rj.gov.br os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço comercial, e-mail, cargo, matrícula, situação funcional (funcionário efetivo, requisitado ou comissionado), lotação e o curso desejado.\r\n\r\nComunicamos que o preenchimento das vagas disponíveis obedecerá aos critérios de: \r\n\r\n- ordem cronológica dos e-mails de inscrição;\r\n\r\n- preferência para aqueles que não realizaram nenhum curso no IBEF;\r\n\r\n- verificação de faltas em cursos anteriores do IBEF. \r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: 2588-1373 - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 18 de maio de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretoria-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1311394"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1311271": [
                    "V - Ata",
                    "SIGMA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 30.508.584/0001-71 - NIRE 33.3.0028948-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 25 de Abril de 2012. Data, Hora e Local: Em 25.04.2011, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Visconde de lnhaúma n° 38, sala 601 (parte), Centro, CEP 20091-007, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Quorum: Presentes acionistas que representam 91,69% do capital social. Convocação: Edital de Convocação publicado nos dias 16, 17 e 18.04.2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, folhas 48, 21 e 36, e no Diário Comercial, folhas 08, 06 e 02, respectivamente. Mesa: Presidente: Sr. Lucian Salgado Correia; Secretário: Sr. Bruno Castrioto de Azambuja. Documentos Submetidos à Assembleia e Autenticados: (a) Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31.12.2011, identificado pela mesa diretora como Documento 1. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, §1º, da Lei n° 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”), e (ii) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011; deixou-se de deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31.12.2011 em virtude de sua inexistência. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Acionistas Presentes: Bruno Castrioto de Azambuja p.p. Lucian Salgado Correia; Lucian Salgado Correia. Pedro Hawtrey de Laport p.p. Luis Octavio Carvalho da Motta Veiga; Patricia Hawtrey de Laport p.p. Luis Octavio Carvalho da Motta Veiga; Monica Hawtrey de Laport Steuerman p.p. Luis Octavio Carvalho da Motta Veiga. Lucian Salgado Correia - Presidente da Assembleia. Certidão - Jucerja registro nº 00002322778 em 07/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1311271"
                ],
                "1310493": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BD-RIO - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 30.133.060/ 0001- 43\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33 3 0016052-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2012 às 11:00 horas, na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro, Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - Luciana da Costa Martins de Almeida, representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG Nº 162/2012, datado de 24 de abril de 2012; Secretária: Lucimar de Fátima Lima; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme se verifica da assinatura aposta na Lista de Presença de Acionistas; IV - CONVOCAÇÃO: Por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal de grande circulação nos dias 28, 29 e 30 março de 2012, com antecedência legal; V - ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: Apreciação do Relatório do Estado de Liquidação e da Prestação de Contas do Liquidante e das Demonstrações Financeiras relativas ao Balanço Patrimonial do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011 e nomeação dos membros para compor o Conselho Fiscal; Em Assembleia Geral Extraordinária: Apreciação da solicitação feita pela controlada CIFERAL Comércio e Indústria S/A “Em Liquidação”, (processo n.º E-12/100.007/2009), junto ao Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A, “Em Liquidação”, no sentido de que sejam pagas suas despesas de custeio imprescindíveis ao processo de liquidação da controlada; VI - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, §1º da Lei 6.404/76, a Ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES TOMADAS: Por maioria dos votos dos acionistas presentes foram aprovados: Em Assembleia Geral Ordinária - 1) Pela aprovação do Relatório do Liquidante, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício de 2011, com base no pronunciamento favorável do Conselho Fiscal, determinando-se ainda o atendimento às eventuais recomendações e correções de ressalvas que vierem a ser apontadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do Processo de Prestação de Contas nº E-12/100.001/2012, obediente ao Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, publicado no DOERJ em 15/02/2012; 2) Pela eleição dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal, mantida a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 10% (dez por cento) da remuneração do Liquidante; 2.1. Por indicação da Secretaria de Estado da Casa Civil: MARCELLO QUAGLIANI, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob n° 033.548.747-59 e carteira de identidade nº 102076/OAB-RJ, com endereço a Rua Icleia n° 147, Centro, Mesquita, Rio de Janeiro, CEP.: 26225-630 e MARCOS VINICIUS BRANDÃO, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF sob nº 921.359.867-04 e carteira de identidade nº 108326/0-4, CRC-RJ, com endereço Rua Card. Dom Sebastião Leme nº 287, apto. 302, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20240-014, como membros efetivos e suplentes, respectivamente, em substituição a REGINA DUTRA FERNANDES DA SILVA e CICILIA SILVA TEIXEIRA PINTO; 2.2. Por indicação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por recondução: RONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO, brasileiro, casado, Engenheiro, portador da carteira de identidade sob nº 2.322.198-9/SSP-RJ e CPF sob nº 344.496.717-91, com endereço na Rua Xavier da Silveira nº 67, apto. 1004, Copacabana, Rio de Janeiro e PAULO ALLEVATO, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade sob nº 140.533/OAB-RJ e CPF sob nº 460.862.507-15, com endereço na Rua Campos Sales nº 19 - apto. 202, Tijuca, Rio de Janeiro, como membros efetivos e suplentes, respectivamente do Conselho Fiscal; 2.3. Por indicação da Secretaria de Fazenda, por recondução: EDUARDO LURNEL GONÇALVES, brasileiro, divorciado, Contador, portadora da carteira de identidade nº 078301-08, CRC-RJ, e CPF nº 600.070.107-10, com endereço a Rua Nossa Senhora das Graças nº 117, casa 08, Ramos, Rio de Janeiro e MARCIO ALEXANDRE BARBOSA, brasileiro, solteiro, contador, portadora da carteira de identidade nº 08930904 - CRC/RJ e CPF nº 020.501.147-02, com endereço nesta Cidade à Rua Garibaldi nº 163, Bl. 2, Apto. 301, Tijuca, Rio de Janeiro, como membros efetivos e suplentes, respectivamente. Em Assembleia Geral Extraordinária - Por maioria de votos os acionistas deliberaram no sentido de o liquidante, na forma da legislação em vigor e dentro das possibilidades econômico-financeiras do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A (BD-RIO), em “liquidação ordinária”, efetue o pagamento exclusivamente das despesas de custeio de sua controlada, CIFERAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A em “liquidação ordinária” (processo administrativo nº E-12/100.007/2009), no prazo máximo de, até, um ano ou até que sejam efetivados os negócios jurídicos que resultem em fonte de renda à CIFERAL, o que ocorrer primeiro, a fim de possibilitar a efetivação das providências administrativas e legais pertinentes a serem adotadas oportunamente. VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, sendo assinada pelos membros da mesa para a validade das deliberações aprovadas. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Aprovada na JUCERJA sob n° 00002324876 de 10/05/2012.\r\n\r\nId: 1310493"
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                "1311176": [
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                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 de abril de 2012, às 10h30min, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, n° 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados nos dias 27, 28 e 29 de março de 2012, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 37, 31 e 72 respectivamente) e Valor Econômico (páginas C14, D4 e D4 também respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. III. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 1/4 (um quarto) do capital social votante da LLX Logística S.A. (\"Companhia\"), conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, além do Sr. Rodrigo Silva, representante da KPMG Auditores Indepen dentes, e do Sr. Carlos Alberto de Paiva Nascimento, membro do Conselho de Administração da Companhia. Tendo sido verificado o quórum necessário, foi declarada regularmente instalada a presente Assembleia. IV. MESA: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Eugênio Leite de Figueiredo para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar a remuneração dos Administradores; e (v) informar os jornais em que passarão a ser feitas as publicações da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: (i) Aprovar por unanimidade, registradas as abstenções, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o relatório da administração, bem como tomaram conhecimento do parecer dos auditores independentes, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. O Sr. Pedro Borba, na qualidade de representante do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração, fez consignar, todavia, seu impedimento em participar da presente deliberação. (ii) Considerando o resultado negativo do exercício em aproximadamente R$ 52,9 milhões, aprovar por unanimidade, registradas as abstenções, a não distribuição de dividendos aos acionistas. (iii) Aprovar por unanimidade, registradas as abstenções, a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia abaixo relacionados, com o prazo de mandato de 01 (um) ano, até a próxima Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013. A composição do Conselho observa os nomes constantes da Proposta da Administração divulgada pela Companhia, além da indicação do Sr. Roberto d'Araujo Senna por acionistas presentes à Assembleia. EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Presidente Honorário do Conselho de Administração; FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; NICOLAU FERREIRA CHACUR, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº 15666208 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 116.519.328-08, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 45864 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob nº 516.853.297-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; CARLOS ALBERTO DE PAIVA NASCIMENTO, brasileiro, divorciado, Oficial de Marinha, portador da carteira de identidade nº 179.588 (Ministério da Marinha), inscrito no CPF/MF sob o nº 005.589.400-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); ELLEN GRACIE NORTHFLEET, brasileira, separada judicialmente, advogada, portadora do documento de identidade nº 2.826.579 (SSP/DF), inscrita no CPF/MF sob nº 082.328.140-04, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa); ROBERTO D'ARAUJO SENNA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1433542 (SSP-BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 223935445-34, residente e domiciliado na Avenida Professor Fonseca Rodrigues, 960, apt. 05, Alto de Pinheiros, Cidade e Estado de São Paulo, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa). SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 160 West 66th Street, apt 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa).O presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM. O Conselheiro residente no exterior SAMIR ZRAICK, ora eleito indica como seu representante no Brasil, em cumprimento ao artigo 146 Parágrafo 2º da Lei 6404/76, o Sr. FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. (iv) Aprovar, por maioria, registradas as abstenções, a fixação da remuneração dos Administradores da Companhia, no montante global de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), que não necessariamente será despendido integralmente, a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2013, nos termos da Proposta da Administração da Companhia à presente Assembleia. O Sr. Pedro Borba, na qualidade de representante do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração, fez consignar, todavia, seu impedimento em participar da presente deliberação. (v) Tendo sido solicitada a instalação do Conselho Fiscal para o exercício social de 2012, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013, eleger: (a) pela maioria dos acionistas minoritários presentes na Assembleia, em votação em separado, o Sr. Ricardo Ordine Gentil Negrão, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade n.º 207.882 (OAB/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 267673988-37, com endereço comercial à Rua Quinze de Novembro, 184, 13º andar, Conjunto 1301, São Paulo, SP, como membro titular, e o Sr. Antonio Claudio Zeitune, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº. 123.355 (OAB-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 144.207.548-18, com endereço comercial à Rua Quinze de Novembro, 184, 13º andar, Conjunto 1301, São Paulo, SP, como membro suplente; e (b) pelos demais acionistas presentes na Assembleia o Sr. Pedro Gerpe Arman, brasileiro, casado, contador, portador do RG nº. 02.462.045-2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 027.070.807-30, residente à Av. Comandante Julio de Moura, nº 546, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como membro titular, e o Sr. Aroldo Pedro Gheren, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do RG nº. 25.705.714-1 (Detran - RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 040.115.897-72, residente e domiciliado à Rua Cinco de Julho, nº 116, Copacabana, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como membro suplente; e o Sr. Carlos Thomaz Guimarães Lopes, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador do RG nº. 2737161 (IFP), inscrito no CPF/MF sob o nº 041955407-63, residente e domiciliado à Rua Augusto Presgrave, nº 72, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como membro titular, e o Sr. Augusto Cezar Barros Negreiros, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº 103775078 (IFP), inscrito no CPF/MF sob o nº 026.266.847-59, residente e domiciliado à Rua das Laranjeiras, nº 211, Laranjeiras, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como membro suplente. (vi) Aprovar a remuneração mensal para os membros em exercício do Conselho Fiscal fixada em 10% (dez por cento) da remuneração que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computados os benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. (vii) A administração da Companhia informa aos acionistas que as publicações referentes à Companhia, exigidas pela legislação e regulamentação aplicáveis, passarão a ser feitas nos seguintes jornais: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil do Estado do Rio de Janeiro. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata, que lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes. Assinaturas da Mesa: Eugenio Leite de Figueiredo, Presidente, e Wanda Brandão, Secretária. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. Pedro de Moraes Borba); CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC (p.p. Pedro de Moraes Borba); EUGENIO LEITE DE FIGUEIREDO; PEDRO DE MORAES BORBA; CARLOS ALBERTO DE PAIVA NASCIMENTO; GILBERTO SOUZA ESMERALDO; FI FATOR PREVIDENCIA COMPOSTO 20 MULTIMERCADO; FIA SML3; FATOR SINERGIA V - FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES (p.p. Ricardo Ordine Gentil Negrão); ALLIANZ VARIABLE INSURANCE PRODUCTS TRUST; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BELL ATLANTIC MASTER TRUST; BRUNEI INVESTMENT AGENCY; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; DAVIS FUNDS SICAV DAVIS GLOBAL FUND; DAVIS GLOBAL POOLED FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS GLOBAL FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS INTERNATIONAL FUND; DAVIS NEW YORK VENTURE FUND, INC. DAVIS NEW YORK VENTURE FUND; DELAWARE GROUP GLOBAL & INTERNATIONAL FUNDS - DELAWARE MACQUARIE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; DOMINION RESOURCES INC. MASTER TRUST; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EATON VANCE INT (IRELAND) FUNDS PLC ON BEHALF OF EATON VANCE INT (IRELAND) PPA EM MARKETS EQUITY F; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND B; FIDELITY FIXED - INCOME TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; GMAM INVESTMENT FUNDS TRUST; IBM 401(K) PLUS PLAN; ING DAVIS NEW YORK VENTURE PORTFOLIO; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX FUND; JOHN HANCOCK FUNDS II: FUNDAMENTAL VALUE FUND; JOHN HANCOCK GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST FUNDAMENTAL VALUE TRUST; MACQUARIE INTERNATIONAL INFRASTRUCTURE SECURITIES FUND; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - GLOBAL ADVANTAGE PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - GLOBAL DISCOVERY PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INSTITUTIONAL FUND, INC. - SMALL COMPANY GROWTH PORTFOLIO; MORGAN STANLEY INVESTMENT MANAGEMENT SMALL COMPANY GROWTH TRUST; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SELECTED INTERNATIONAL FUND, INC.; SPDR S&P EMERGING LATIN AMERICA ETF; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; SPDR S&P EMERGING MARKETS SMALL CAP ETF; SSGA MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX NON-LENDING COMMON TRUST FUND; SSGA SPDR ETFS EUROPE I PUBLIC LIMITED COMPANY; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS; THE BANK OF KOREA; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T F N T ALL C W EQ INV INDEX FUND (TAX EX Q INS INV ONLY); THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE UNIVERSAL INSTITUTIONAL FUNDS, INC., SMALL COMPANY GROWTH PORTFOLIO; UPS GROUP TRUST; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; XEROX CORPORATION RETIREMENT & SAVINGS PLAN; MANULIFE GLOBAL OPPORTUNITIES BALANCED FUND; MANULIFE GLOBAL OPPORTUNITIES CLASS; RARE SERIES EMERGING MARKETS INFRASTRUCTURE FUND; THE BOMBARDIER TRUST (CANADA) REAL RETURN ASSETS FUND; THE BOMBARDIER TRUST (UK); FUNDOS - ITAÚ; AMUNDI FUNDS; AXA PREMIER VIP TRUST-MULTIMANAGER SMALL CAP GROWTH PORTFOLIO; BOMBARDIER TRUST (U.S.) MASTER TRUST; EQ ADVISORS TRUST - EQ/DAVIS NEW YORK VENTURE PORTFOLIO; NORGES BANK; OPTIMIX WHOLESALE GLOBAL EMERGING MARKETS SHARE TRUST; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; AMUNDI (p.p. Christiano Marques de Godoy). Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002325547 em 11/05/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1310889"
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                    "COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.890.294/0001-23\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 27/04/2012, às 11:00 horas, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9º andar - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, representante do acionista majoritário, designado pelo Ofício GG nº. 158/2012 de 24 de abril de 2012; Secretária - Daizy Maria Fonseca; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: Presença de acionistas representando mais de dois terços do capital social, todo com direito a voto, conforme se verifica de assinaturas apostas na lista de Presença de Acionistas; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: a) as Demonstrações Financeiras referente ao exercício de 2011 foram veiculadas no Diário Oficial do Estado do RJ parte V e Jornal “O Fluminense” no dia 10/04/2012; b) Convocações: veiculadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nos dias 27/03/2012, 28/03/2012 e 29/03/2012, e no Jornal do Comércio, nos dias 27/03/2012, 28/03/2012 e 29/03/2012; V - ORDEM DO DIA: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras concernente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; 2) Eleição dos membros para o Conselho Fiscal e fixação da remuneração dos membros efetivos; VI - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº. 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES: 1) Pelo acionista majoritário, Estado do Rio de Janeiro, detentor de 92,26% do Capital Social, pela aprovação do relatório do estado de liquidação, balanço patrimonial e demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, com base no parecer conclusivo da Auditoria Interna, configurando regularidade e do parecer do Conselho Fiscal configurando regularidade com ressalva, determinando-se ainda o atendimento às eventuais recomendações e correções de ressalvas que vierem a ser apontadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do Processo de Prestação de Contas nº. E -12/ 170003/2012, obediente ao Decreto nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, publicado no DOERJ em 15/02/2012, foi a proposta aprovada por maioria. Já a União, delibe rou pela não aprovação das demonstrações contábeis referente ao exercício de 2011, conforme parecer da Secretaria do Tesouro Nacional, com as seguintes recomendações para as próximas demonstrações contábeis: a) elaborar notas explicativas às demonstrações contábeis que contemple as principais variações verificadas no balanço patrimonial; b) regularizar as demonstrações financeiras de exercícios passados; c) incluir referência cruzada às notas explicativas, para facilitar a leitura, nos termos do Pronunciamento Básico do CPC, item 25, e CPC-26 item 113. 2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal: 2.1) A nomeação dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal, fixada a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 10% (dez por cento) da remuneração atribuída ao Liquidante, considerando extintos, por substituição, os mandatos dos atuais ocupantes: a) Por indicação da Secretaria de Estado de Fazenda: EFETIVO: CRISTINA HELENA MARCELINO, brasileira, casada, contadora, residente e domiciliada na Rua Padre Manso nº. 173 apto. 309, Madureira, nesta cidade, portador da carteira de identidade n.ºexpedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF-MF sob nº. 896.843.897-87; SUPLENTE: JOSÉ VALTER CAVALCANTE, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua Joaquim Távora, nº. 130, apto. 806, Icaraí, Niterói, portador da carteira de identidade nº. 3113340-8, expedida pelo IFP, inscrito no CPF-MF sob o n.º264.001.977-53; b) por indicação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão: EFETIVO: MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua São Clemente, nº. 120 apto. 610 - Botafogo, nesta cidade, portador da carteira de identidade n.º 08681343-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF-MF sob o n.º 027.008.747-81; SUPLENTE: HENRIQUE GARCIA DE LIMA, brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na Rua Marechal Pires Ferreira, nº. 70 - casa, Cosme Velho, nesta cidade, portador da carteira de identidade n.º 0059523779 IFP, inscrito no CPF-MF sob o n.º 864.071.717-68 e c) por indicação da Secretaria de Estado da Casa Civil: EFETIVO: MARCUS VINICIUS BRANDÃO, brasileiro, solteiro, contador, residente e domiciliado na Rua Cardeal Dom Sebastião Leme, nº. 287 apto. 302, Santa Tereza, nesta cidade, portador da carteira de identidade nº. 07575222-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF-MF sob o n.º 921.359.867-04; SUPLENTE: MARCELLO QUAGLIANI, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliada na Rua Iclea nº. 147, Mesquita, Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade n.º102076 expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF-MF sob o n.º 033.548.747-59; 2.2) Pelo acionista UNIÃO foram nomeados como seus representantes no Conselho Fiscal: a) por indicação da SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL: EFETIVO: BRUNO DA CUNHA RAYMUNDO, brasileiro, solteiro, engenheiro de comunicações, com endereço na Av. Presidente Antônio Carlos nº. 375 sala 1038 I - Centro, nesta cidade, portador da carteira de identidade n.º 11678441-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF-MF sob o nº. 052.711.337-96; SUPLENTE: ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS, brasileiro, casado, servidor público, com endereço na Rua da Quitanda, nº. 106 - 3º andar nesta cidade, portador da carteira de identidade n.º 07015541-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF-MF sob o nº. 012.085.237-32; b) manutenção dos membros indicados pelo MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, a saber: EFETIVO: NÉLIDA MARIA DE BRITO ARAÚJO, brasileira, casada, Procuradora, residente e domiciliada na SHIN QL 04 conjunto 1 casa 17 - Lago Norte- Brasília, portadora da carteira de identidade de n.º \r\n\r\n87797, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n.º 533.932.527-04; SUPLENTE: SANELVA MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na SHIS-QL 18, conj.04 - casa 20 - Lago Sul, Brasília - DF, portador da carteira de identidade nº. 691903, expedida pelo SSP/PE, inscrito no CPF-MF sob n.º. 045.897.344-00. A representante do Estado do Rio de Janeiro absteve-se de votar na eleição dos representantes do acionista minoritário União, para o Conselho Fiscal; VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que, após lida, é assinada pelos membros da mesa e quantos acionistas bastem à validade das deliberações. JUCERJA 00002322289\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nLuciana da Costa Martins de Almeida\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRepresentante do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSílvio José Fernandes\r\n\r\nRepresentante da União\r\n\r\nDaizy Maria Fonseca\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1310764"
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                    "PORTFOLIO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.333.425/0001-12 - NIRE: 33.3.0029597-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária. Data, hora e local: Realizada aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 18:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 3.500, bloco 01, sala 501, CEP 22640-102. Convocação/Presença: Compareceram à Assembleia todos os acionistas indicados ao final da ata, representando a totalidade do Capital Social da Companhia. Por estarem presentes todos os acionistas, fica dispensada a publicação do edital de convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Cesar Souza de Queiroz - Presidente de Mesa; Francisco José Valsa - Secretário de Mesa. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores; examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Analisar demais documentos pertinentes a assuntos que porventura venham a ser incluídos na ordem do dia. Deliberações: Instalada a assembleia, após a discussão das matérias, os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: Em Assembleia Geral Ordinária: (01) - Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, tendo sido utilizado como subsídio, dentre outros documentos, as contas apresentadas pela Administração da Companhia; Os documentos mencionados anteriormente foram disponibilizados previamente para consulta na sede social da Companhia e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 20/04/2012. (02) - Consignar que, em razão da apuração de lucro líquido, no montante de R$ 1.491.884,82 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, R$ 74.594,24 (setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) serão destinados à Reserva Legal, conforme artigo 193, da Lei nº 6.404/76; (03) - Aprovar a destinação e manutenção do valor remanescente do lucro do exercício, conforme Demonstrações Financeiras de 31/12/2011, no montante de R$ 1.417.290,58 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos), na conta de Reserva de Lucros (estatutária), até posterior deliberação; (04) - Fica ratificado que serão imputados ao valor dos dividendos obrigatórios, para todos os efeitos legais, os lucros distribuídos aos acionistas a título de antecipação no lucro líquido anual da Companhia. Encerramento: E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma para que produzam um só efeito, na presença das 02 (duas) testemunhas a tudo presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Paulo Cesar Souza de Queiroz; Francisco José Valsa; Luís Cesar Souza de Queiroz; Maria Luiza Saboia Gomes da Cruz Queiroz. Testemunhas: Marcello Martins C. Torres, CPF 050.294.347-13 e João Paulo de Azevedo Carneiro, CPF 110.698.457-95. Certidão - Jucerja registro nº 00002325421 em 11/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1311221"
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                "1311318": [
                    "V - Ata",
                    "química industrial fides s.a.\r\n\r\nCNPJ 60.892.940/0001-64 - NIRE 33.3.0012800-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Realizada ao Primeiro dia do Mês de Março do Ano de Dois Mil e Doze. Data, Hora e Local: Em 01/03/2012, às 16:30 (dezesseis horas e trinta minutos) na sede da sociedade, à Av. República do Chile, 230, 29° andar, centro, Rio de Janeiro, RJ. Composição da Mesa: Presidente, Antonio Ennes Pires de Lima e Secretária, Maria Helena Cavalcanti Martins, ambos procuradores das sócias quotistas CHEVRON LATIN AMERICA MARKETING LLC e CHEVRON AMAZONAS LLC. Quorum: Compareceram todos os acionistas que compõem a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada, nos termos do previsto no artigo 124, parágrafo 4 da Lei n,° 6.404/76. Assembléia Geral Ordinária: Deliberações: Por unanimidade foram adotadas as seguintes resoluções em Assembléia Geral Ordinária: Ratificada a forma de convocação verbal da reunião. Foram aprovadas as Demonstrações Financeiras, constituídas pelo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração de Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas, todas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias foram anteriormente apresentadas e examinadas por todas as sócias quotistas, e que se encontram arquivadas na Sociedade. O Lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/10, no valor de R$ 251.332,15 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e quinze centavos), foi parcialmente destinado para constituição de reserva legal no montante de Rr$ 12.812,43 (doze mil, oitocentos e doze reais e quarenta e três centavos) e R$ 238.519,72 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e dois centavos) foi utilizado para distribuição de dividendos obrigatórios. A conta de Lucros Acumulados foi utilizada para distribuição de dividendos obrigatórios no valor de R$ 821.480,28 (oitocentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos) e o restante para constituição de reserva de lucros no montante de R$ 2,752.926,42 (dois millhões, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos). Aprovação da Ata: A presente ata, após lida e aprovada por unanimidade, sem restrições ou ressalvas, vai por todos assinada. Assinaturas Apostas: Mesa: Antonio Ennes Pires de Lima, Presidente da Mesa, Maria Helena Cavalcanti Martins, Secretária. Acionistas: CHEVRON LATIN AMERICA MARKETING LLC e CHEVRON AMAZONAS representadas por seu procuradores Antonio Ennes Pires de Lima e Maria Helena Cavalcanti Martins. Rio de Janeiro, 01/03/2012. Jucerja nº 2312873, em 10/04/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1311318"
                ],
                "1310778": [
                    "V - Ata",
                    "UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBÍVEIS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.027.566/0001-93 - NIRE nº 33.3.0027276-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012. HORA, DATA, LOCAL: Às 14:00 horas, do dia 27 de abril de 2012, na sede social situada na Av. Graça Aranha, nº 416 - 10º Andar-Parte, Grupo IV - Salas 1011 e 1012 - Centro, nesta Cidade; PRESENÇA: A totalidade dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; MESA: A reunião foi presidida pelo conselheiro RICARDO DE FIGUEIREDO LIMA e secretariada por ROBERTO FERREIRA CORDEIRO DE MELO; ORDEM DO DIA: A - Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; e B - Eleição dos membros da Diretoria; DELIBERAÇÕES UNÂNIMES: A - Reeleito para Presidente do Conselho de Administração o Sr. Ricardo de Figueiredo Lima, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade - RG nº 01722091-4 expedida pelo Instituto Félix Pacheco e inscrito no CPF sob o nº 025.569.447-49, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, nº 416 - 10º Andar-Parte, Grupo IV - Salas 1011 e 1012 - Centro, na cidade do Rio de Janeiro, RJ; e como Vice-Presidente do Conselho de Administração o Sr. Luiz Paulo de Mattos Rosas, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade OAB/RJ nº 21.386 e inscrito no CPF sob o nº 265.449.037-87, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, nº 416 - 10º Andar-Parte, Grupo IV - Salas 1011 e 1012 - Centro, na cidade do Rio de Janeiro, RJ; B - Reeleitos para membros da Diretoria o Sr. Ricardo de Figueiredo Lima, acima qualificado para o cargo de Diretor Presidente; o Sr. Roberto Ferreira Cordeiro de Melo, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade da OAB/RJ sob o nº 18620 e inscrito no CPF sob o nº 154.945.867-15, para o cargo de Diretor de Relações com Investidores; e o Sr. Rodrigo Gralha Garcia, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade - RG nº 10644164215 e inscrito no CPF sob o nº 814.327.630-91, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro; todos com endereço comercial na Av. Graça Aranha, nº 416 - 10º Andar-Parte, Grupo IV - Salas 1011 e 1012 - Centro, nesta Cidade. Estando todos os Diretores reeleitos presentes à Reunião e tendo aceito os respectivos mandatos, declaram não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de exercer qualquer cargo de administração. O mandato destes Diretores encerrar-se-á em abril de 2015; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos de que se lavrou a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes a saber: Ricardo de Figueiredo Lima, João da Rocha Lima Junior, Luiz Paulo de Mattos Rosas, Roberto Ferreira Cordeiro de Melo e Rodrigo Gralha Garcia. A PRESENTE É CÓPIA FIEL DA ATA TRANSCRITA NO LIVRO PRÓPRIO. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. ROBERTO FERREIRA CORDEIRO DE MELO - SECRETÁRIO. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2322351 em 04/05/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1310778"
                ],
                "1311235": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada às 14:00 horas do dia 17 de maio de 2012, na sede da Companhia, localizada à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, Leblon, Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇA: Presente a totalidade dos Srs. Conselheiros eleitos da Sociedade: Rogério Furtado Moreira, Carlos Antonio Guedes Valente, Luiz Fernando Azevedo Resende, Eduardo Grande Bittencourt, Amin Alves Murad e Pedro Cavalcanti Gomes Ferreira. Convocação devidamente realizada, nos termos do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. Quórum satisfeito, portanto, em primeira convocação, nos termos do caput do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Rogério Furtado Moreira e secretariados pela Sr. Monique Leone Moreira Cezar. 4. ORDEM DO DIA: 1) Posse dos Srs. Conselheiros presentes, eleitos na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 30 de abril de 2012; 2) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia; 3) Eleição de membro da Diretoria da Companhia, com mandato até a AGO de 2014; 4) Distribuir entre os Conselheiros e Diretores, individualmente, a remuneração anual global dos administradores estabelecida pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2012; 5) Apresentação, por parte do Diretor Financeiro da Companhia, dos resultados da Companhia referentes ao primeiro trimestre de 2012; e 6) Ratificar a contratação dos auditores independentes da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após os Srs. Conselheiros presentes, eleitos na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 30 de abril de 2012, tomarem posse na função, mediante assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados nos livros próprios da Companhia; a apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da lei e regulamentação aplicável; e a assinatura do Termo de Anuência dos Administradores ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, resolveram os membros do Conselho de Administração, por unanimidade dos presentes, o seguinte: (i) Eleger os Srs. Conselheiros Rogério Furtado Moreira e Carlos Antonio Guedes Valente para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, respectivamente, para um mandato de 1 (um) ano, que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) Eleger o Sr. Felipe Alves Costa, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 093400851, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.422.447-03, com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, Leblon, CEP 22430-041, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para compor a Diretoria da Companhia, assumindo o cargo de Diretor sem designação específica, com mandato de 2 (dois) anos, que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício findo em 31 de dezembro de 2013; o qual tomará posse em seu cargo assinando o competente termo de posse no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria. O diretor ora eleito declarou ter ciência do disposto no artigo 147 da Lei n.º 6.404/76 e que não está incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer o cargo. (iii) Aprovar a distribuição da remuneração anual fixa estabelecida pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2012, sendo até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados aos membros do Conselho de Administração e até R$ 2.133.000,00 (dois milhões, cento e trinte e três mil reais) aos membros da Diretoria, sendo a remuneração individual mensal dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria distribuída conforme previsto no documento que fica arquivado na sede da Companhia. A remuneração anual variável, respeitados os limites fixados pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2012, será distribuída conforme os critérios fixados pela Reunião do Conselho de Administração, de 10 de maio de 2011; (iv) O Diretor Financeiro e Diretor de Relação com Investidores da Companhia apresentou aos Srs. Conselheiros da Companhia as demonstrações financeiras, referentes ao primeiro trimestre de 2012, e prestou os esclarecimentos solicitados pelos Srs. Conselheiros durante a análise dos citados resultados; e (v) Por fim, ratificam a contratação dos auditores independentes Grant Thornton do Brasil Auditores Independentes, para realizar os serviços de auditoria no exercício de 2012. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. (ass.) ROGÉRIO FURTADO MOREIRA - Conselheiro - Presidente; (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Conselheiro; (ass.) PEDRO FERREIRA GOMES CAVALCANTI - Conselheiro; (ass.) EDUARDO GRANDE BITTENCOURT - Conselheiro; (ass.) LUIZ FERNANDO AZEVEDO RESENDE - Conselheiro; (ass.) AMIN ALVES MURAD - Conselheiro. 7. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio. Rogério Furtado Moreira (Presidente); Monique Leone Moreira Cezar (Secretária).\r\n\r\nId: 1311235"
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                "1310950": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1311230": [
                    "V - Certidão",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS EM 30 DE ABRIL DE 2012. Registrada na Jucerja sob o nº 00002324763 em 10/05/2012. Valéria G. M. Serra (Secretária Geral).\r\n\r\nId: 1311230"
                ],
                "1311304": [
                    "V - Ata",
                    "BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nCNPJ nº 33.644.865/0001-40 - NIRE nº 33.3.0013882-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada no dia 27 de abril de 2012. (01) Hora, Dia e Local: Às 11 horas do dia 27 de abril de 2012, na sede social da Companhia localizada na Praça XV de Novembro, nº 21 - sobrado, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-010. (02) Convocação: Dispensada, nos termos do art. 124, parágrafo 4º da Lei 6.404/76, em razão da presença dos acionistas da Companhia detentores da totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. (03) Presença e Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social, detentores de ações ordinárias, nominativas sem valor nominal, bem como os membros da Administração da Companhia. (04) Mesa Dirigente: Os acionistas presentes indicaram, para presidir os trabalhos, Amaury de Andrade, e, como Secretária, Maria Paula Nunes de Magalhães. (05) Ordem do Dia: A Seguir, o Presidente da Assembleia informou aos acionistas que a Assembleia se destinava a colocar em exame a eleição da Diretoria da Companhia. (06) Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) Reeleição da atual Diretoria da Companhia: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram reeleger, para um mandato que se iniciará em 30/4/2012, mediante a assinatura, pelos Diretores reeleitos, de termo de posse lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria da Companhia, e se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que será realizada no ano de 2014, Hugo Jorge Rodolfo Bustillos Quiroga, brasileiro, casado, Psicólogo, portador da carteira de identidade nº 3367, expedida pela CRP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 363.009.857-68, residente na Praça XV de Novembro nº 21 - sobrado, Centro, Rio de Janeiro - RJ, e Gustavo Nader Damião Rodrigues, brasileiro, casado, Tecnólogo em processamento de dados, portador da carteira de identidade nº 09283267-4, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 032.261.947-55, residente na Praça XV de Novembro nº 21 - sobrado, Centro, Rio de Janeiro - RJ para ocuparem os cargos de Diretor Executivo e Diretor sem designação específica, respectivamente. Por oportuno, os Diretores ora reeleitos renovaram os votos de desimpedimentos e declaram que não estão incursos em qualquer dos crimes previstos em Lei que os impeça de exercer as atividades mercantis. (ii) Fixação de verba destinada à Diretoria: Para a Diretoria da Companhia foi aprovada a fixação de uma verba global de até R$ 15.000,00 (quize mil reais) anuais. A verba global destinada à Diretoria da Companhia deverá ser distribuída entre os Diretores, tendo em vista as responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, a competência e reputação profissional de cada Diretor. (7) Arquivamento e Publicações: Por fim, os acionistas deliberaram o arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas e que as publicações legais sejam feitas e os livros societários transcritos. (8) Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes: Auto Viação 1001 Ltda.; RJ Administração e Participações S.A.; Rodomar Participações Ltda.; e Amaury de Andrade. Maria Paula Nunes de Magalhães - Secretária. Amaury de Andrade - Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BARCAS S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2325883 e data de 14/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1311304"
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                "1310771": [
                    "V - Ata",
                    "UNIVERCIDADE TRUST DE RECEBÍVEIS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.027.566/0001-93 - NIRE nº 33.3.0027276-3\r\n\r\nATA LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012. HORA, DATA, LOCAL: Às 10:00 horas, do dia 27 de abril de 2012, na sede social da Companhia situada na Av. Graça Aranha, nº 416 - 10º Andar-Parte, Grupo IV - Salas 1011 e 1012 - Centro, nesta Cidade; CONVOCAÇÃO, PRESENÇA: Presentes os acionistas, representando a totalidade do capital social. Considerada sanada a falta da publicação dos Editais de Convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, bem como na forma do § 4 º, do artigo 133, dos avisos ali referidos; MESA: A reunião foi presidida pelo acionista RICARDO DE FIGUEIREDO LIMA e secretariada por ROBERTO FERREIRA CORDEIRO DE MELO; ORDEM DO DIA: A - Aprovação das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicadas no Jornal do Commercio e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas suas edições do dia 29 de março do corrente ano; B - Distribuição do Resultado; C - Eleição do Conselho de Administração; DELIBERAÇÕES UNÂNIMES: A - Aprovadas as Contas da Administração, bem como as Demonstrações Financeiras (Balanço Patrimonial com as suas Notas Explicativas, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Valor Adicionado e Demonstração do Fluxo de Caixa) relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; B - Tendo em vista o prejuízo apurado conforme as Demonstrações Financeiras da Companhia apresentadas e aprovadas por unanimidade pelos acionistas, e membros do Conselho de Administração, não há Proposta da Administração para distribuição de resultado do exercício e de dividendos. O prejuízo, conforme determinação desta Assembleia, ficará pendente para ser compensado com eventuais lucros futuros; C - Reeleitos os membros do Conselho de Administração para o próximo triênio, Ricardo de Figueiredo Lima, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade - RG nº 01722091-4 expedida pelo Instituto Félix Pacheco e inscrito no CPF sob o nº 025.569.447-49, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, nº 416 - 10º Andar-Parte, Grupo IV - Salas 1011 e 1012 - Centro, na cidade do Rio de Janeiro, RJ; João da Rocha Lima Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade - RG nº 2.623.097, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e inscrito no CPF sob o nº 103.914.108-06, com endereço comercial na Rua Padre João Manoel, 923 - 12º andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; e Luiz Paulo de Mattos Rosas, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade OAB/RJ nº 21.386 e inscrito no CPF sob o nº 265.449.037-87, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, nº 416 - 10º Andar-Parte, Grupo IV - Salas 1011 e 1012 - Centro, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, que se reunirão para deliberar sobre a indicação do Presidente e do Vice-Presidente do órgão, bem como eleger a Diretoria; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos de que se lavrou a presente ata, que, após lida e aprovada, foi por todos os acionistas assinada. ACIONISTAS: (Capital Social de R$ 850.000,00 dividido em 85.000 ações) Ricardo de Figueiredo Lima (66.110 ações ordinárias), João da Rocha Lima Junior (9.445 ações ordinárias) e Luiz Paulo de Mattos Rosas (9.445 ações ordinárias). MESA: Ricardo de Figueiredo Lima - Presidente; Roberto Ferreira Cordeiro de Melo - Secretário. A PRESENTE É CÓPIA FIEL DA ATA TRANSCRITA NO LIVRO PRÓPRIO. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. ROBERTO FERREIRA CORDEIRO DE MELO - SECRETÁRIO. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2322337 em 04/05/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1310771"
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                "1311217": [
                    "V - Ata",
                    "PORTFOLIO SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 12.130.744/0001-00 - NIRE: 33.3.0029383-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, hora e local: Realizada aos 25 dias do mês de abril de 2012, às 14 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 3.500, bloco 01, sala 501, CEP 22640-102. Convocação/Presença: Compareceram à Assembléia todos os acionistas indicados ao final da ata, representando a totalidade do Capital Social da Companhia. Por estarem presentes todos os acionistas, fica dispensada a publicação do edital de convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e §2º do artigo 21 da Instrução CVM nº480/09. Mesa: Francisco José Valsa - Presidente de Mesa; João Paulo de Azevedo Carneiro - Secretário de Mesa. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011, o Relatório da Administração, o Relatório dos Auditores Independentes; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício social de 2011; e (iii) Analisar demais documentos pertinentes a assuntos que porventura venham a ser incluídos na ordem do dia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre o aumento de capital social da Companhia e eventual alteração do art. 4º de seu Estatuto Social de forma a refletir o mencionado aumento. Deliberações: Instaladas as assembleias, após a discussão das matérias, os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: Em Assembleia Geral Ordinária: (01) - Aprovadas as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e o Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil, todos em 29/03/2012; (02) - Consignar que, em razão da apuração de prejuízos acumulados, no montante de R$ 231.634,76 (duzentos e trinta e um mil e seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, não haverá distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (01) - Aprovar a subscrição, em espécie, a ser realizada pela acionista Portfolio Empreendimentos S.A., de 75.000 (setenta e cinco mil) ações ordinárias, totalizando R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e de 25.000 (vinte e cinco mil) ações preferenciais, totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), todas ora emitidas, de acordo com os boletins de subscrição que ficarão arquivados na sede da Companhia. Em virtude da alteração da respectiva proporção no capital social, conforme previsto anteriormente, fica consignada a expressa renúncia ao direito de preferência à subscrição das ações ordinárias e preferenciais ora subscritas, por todos os demais acionistas e suas respectivas concordâncias com as condições de preço e emissão das novas ações. Fica aprovada a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), dividido em 400.000 (quatrocentas mil) ações, sendo 285.000 (duzentas e oitenta e cinco mil) ações ordinárias com direito a voto, nominativas e sem valor nominal e 115.000 (cento e quinze mil) ações preferenciais sem direito a voto, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas.” (02) - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas pelo presente instrumento. Encerramento: E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma para que produzam um só efeito, na presença das 02 (duas) testemunhas a tudo presentes. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2012. Portfolio Empreendimentos S.A. Paulo Cesar Souza de Queiroz - Diretor Presidente; Paulo Cesar Souza de Queiroz; Luís Cesar Souza de Queiroz; Paulo Roberto da Silva Pinho; Paulo Baroni da Costa Teixeira; Francisco José Valsa; Djalma Rodrigues Teixeira Filho; João Paulo de Azevedo Carneiro. Testemunhas: Rodrigo Sisconeto Meuren, CPF 115.708.467-23 e Marcia Saboia Gomes da Cruz, CPF 667.247.837-04. Certidão - Jucerja registro nº 00002322771 em 07/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1311217"
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                "1310552": [
                    "V - Ata",
                    "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF -34274233/0001-02\r\n\r\nNIRE - 33300013920\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em reunião levada a efeito em 9 2 2012, sob a presidência do Presidente Guido Mantega, com a participação dos Conselheiros Francisco Roberto de Albuquerque, Jorge Gerdau Johannpeter, Josué Christiano Gomes da Silva, Luciano Galvão Coutinho, Márcio Pereira Zimmermann e Sergio Franklin Quintella, deliberou (Ata nº 637, item 1), dentre outros, sobre o assunto a seguir transcrito na íntegra: “RENÚNCIA DO CONSELHEIRO JOSÉ SERGIO GABRIELLI DE AZEVEDO: - O Conselheiro José Sergio Gabrielli de Azevedo, submeteu carta ao Conselho de Administração na qual apresenta sua renúncia ao cargo de Conselheiro da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a partir do dia 13-2-2012. DECISÃO: - O Conselho de Administração tomou conhecimento da renúncia do Sr. José Sergio Gabrielli de Azevedo ao cargo de Conselheiro da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e, consequentemente, de Conselheiro da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, por força do disposto no artigo 9º de seu Estatuto Social, e elegeu, por unanimidade, para substituí-lo no cargo de Conselheiro da Petrobras, a partir do dia 13-2-2012, com mandato até a próxima Assembleia de Acionistas, a Sra. Maria das Graças Silva Foster, brasileira, natural da cidade de Caratinga (MG), casada, engenheira química, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031 912, portadora da carteira de identidade nº 02918764-8, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP/RJ, e do CPF nº 694.772.727-87, que, em conformidade com a previsão estatutária supracitada, também passa a compor o Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. - BR. Rio de Janeiro, 15 de março de 2012. Hélio Shiguenobu Fujikawa - Secretário-Geral da Petrobras. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., número 00002322767 e data de 07/05/2012 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1310552. Por ofício"
                ],
                "1310922": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1310922"
                ],
                "1311277": [
                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 \r\n\r\nNIRE 3330026237-7\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2012, ÀS 11H. 1. Data, local e hora: 18 de maio de 2012, às 11h, realizada na sede social da Companhia, na Rua Regente Feijó nº 166/1687-B, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Anúncios publicados, nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, Jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 3, 4 e 7 de maio de 2012. Os referidos anúncios encontram-se sobre a mesa à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e a transcrição dos mesmos. 3. Presenças: Presentes os acionistas da Embratel Participações S.A., representando mais de 98% (noventa e oito por cento) do capital total, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente, também, o Sr. Isaac Berensztejn, representante da administração da Companhia. 4. Mesa: Nos termos do artigo 13 do Estatuto Social, presidiu os tra balhos o membro do Conselho de Administração, Dr. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho, que convidou o Dr. André Santos Correia para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Foram adotadas as seguintes deliberações dos acionistas presentes à Assembleia: 5.1. Os acionistas por unanimidade autorizaram a lavratura da ata que se refere à Assembleia Geral Extraordinária seja feita sob a forma de sumário e que a sua publicação seja feita com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, como facultam, respectivamente, os §§ 1º e 2º do Art. 130, da Lei nº 6.404/76. 5.2. Foi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes, a celebração do contrato de prestação de serviços entre a sua controlada Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, de um lado, e Telmex USA LLC, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas, registrada a abstenção do acionista controlador, Telmex Solutions Telecomunicações Ltda. e Controladora de Serviços de Telecomunicaciones S.A. de C.V. 6. Esclarecimentos: O Senhor Presidente da Mesa esclareceu que o Conselho Fiscal da Companhia manifestou o entendimento de que as condições gerais descritas nos referidos contratos atendem à legislação em vigor e às disposições estatutárias, concluindo de forma favorável à sua submissão à Assembleia Geral de acionistas. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Presidente da Mesa; André Santos Correia - Secretário da Mesa; Isaac Berensztejn - Diretor Econômico Financeiro e de Relações com os Investidores; Acionistas: TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; CONSERTEL - CONTROLADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICACIONES S.A. DE C.V.; EATON VANCE PARAMETRIC TAX - MANAGED EMERGING MARKETS FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; PHILIPS ELECTRONICS N. A. CORPORATION MASTER RETIREMENT TRUST; VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. André Santos Correia - Secretário.\r\n\r\nId: 1311277"
                ],
                "1311257": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1311257"
                ],
                "1311049": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º ao 6º andares, nesta cidade, no dia 24 de abril de 2012, às 10:00 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação acerca da aprovação de contas da Sucursal Angola relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; 5) Resoluções: - À unanimidade, a acionista adotou as seguintes resoluções: a) Diante da aprovação das demonstrações contábeis da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2011, na Assembleia Geral Ordinária realizada na data de 20.04.2012, consignar que as contas relativas à Sucursal Angola, que apresentam resultado negativo, foram regularmente aprovadas pela referida Assembleia Geral. b) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Maurício José de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÃO S/A. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2324236 em 09/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1311049"
                ],
                "1310959": [
                    "V - Ata",
                    "SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E \r\n\r\nDA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO - SACIPAN S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.054.537/0001-93 - NIRE nº 33-3-0013216-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 30/04/2012 NA FORMA ABAIXO: Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e doze, às 14:00 horas, na sede da Sociedade na Estrada do Magarça, nº 2.899, Guaratiba, nesta Capital, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária, os acionistas da Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação - Sacipan S.A. que representam mais de dois terços do capital social da Sociedade, conforme assinaturas no livro de “Presença de Acionistas”, para tratarem e deliberarem a seguinte ordem do dia: I) Eleição da Diretoria para o período 2012/2015; II) Eleição do Conselho Fiscal para o período em curso; III) Assuntos Gerais. Por aclamação formaram a mesa como Presidente e secretário da Assembléia respectivamente os acionistas, senhores Manuel Pereira da Silva Leite e Fatima Maria Leite da Rocha. Iniciando os trabalhos o senhor Presidente declarou instalada a Assembléia e solicitou a leitura do Edital de Convocação, publicado regularmente neste mês de abril, no Diário Oficial do Estado, e no Diário Mercantil, nos dias 17, 18 e 19. Solicitando a palavra, a acionista senhora Fatima Maria Leite da Rocha, propôs a dispensa da leitura do edital de convocação, por ser de amplo conhecimento dos acionistas presentes, o que foi aprovado, por unanimidade. Em seguida, o senhor Presidente disse que a Assembléia deveria eleger os membros da Diretoria para o período 2012/2015, bem como eleição do Conselho Fiscal. Após ampla discussão deliberou a Assembléia deixar de eleger os membros do Conselho Fiscal para o exercício em curso, por prever o Estatuto Social sua forma não permanente e re-eleger a atual Diretoria assim constituída: para Diretor Presidente o senhor Manuel Pereira da Silva Leite, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado nesta cidade na Avenida Lúcio Costa, nº 3.626, aptº 202, Barra da Tijuca, portador da carteira de identidade do IFP reg. nº 00.844.383-0, e do CPF nº 028.214.947-34; para Diretora Vice-Presidente a senhora Antonieta Viegas da Silva Leite, portuguesa, casada, industrial, residente e domiciliada nesta capital na Avenida Lúcio Costa, nº 3.626, aptº 202, Barra da Tijuca, portadora da carteira de identidade nº w.626230-D do SE/DPMAF e do CPF nº 775.909.107-91; para Diretora, a senhora Fatima Maria Leite da Rocha, brasileira, casada, industrial, residente e domiciliada nesta capital, na rua Augusto de Vasconcelos, nº 821,Campo Grande, portadora da carteira de identidade do IFP nº 02.734.156-9 e do CPF nº 784.320.577-20, deliberando ainda a Assembléia a permanência dos honorários mensais no período Maio/2012 a Abril/2015, em R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o Diretor Presidente , e em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para os demais Diretores. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de Abril de 2012. Manuel Pereira da Silva Leite, Antonieta Viegas da Silva Leite, Fatima Maria Leite da Rocha. Manuel Pereira da Silva Leite - Presidente; Fatima Maria Leite da Rocha - Secretária. JUCERJA, nº 00002324788 em 10/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1310959"
                ],
                "1311134": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1311134"
                ],
                "1310953": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1310953"
                ],
                "1310828": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1310828"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1311153": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ: 30.742.555/0001-70\r\n\r\nAssembléia Extraordinária. Convocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem, na sede social a Rod Presidente Dutra - Km 181 - Bairro da Posse, Nova Iguaçu/ RJ às 16hs do dia 01/6/2012, para deliberação de um pagamento extra de dividendos, aos seus acionistas. Nova Iguaçu, 17/05/2012. Susanna Buschle Romariz - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1311153"
                        ],
                        "1310543": [
                            "V - Convocação",
                            "CULTURA INGLESA S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 04.054.272/0001-25 - NIRE Nº 333 0026676 3\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. Na forma do art. 11 do Estatuto Social e da letra “a”, § único do art. 123 da Lei nº 6.404/76, bem como atendendo solicitação da acionista Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, datada de 11/05/2012, ficam convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à AGE que se realizará, na sede da Sociedade, no Rio de Janeiro/RJ, em Botafogo, na Rua São Clemente, nº 258, 5º andar, em 1ª convocação, no dia 01/06/2012, sexta-feira, às 10h. A AGE objeto da presente convocação, terá por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) substituir os membros suplentes do Conselho de Administração da Cia., eleitos pela acionista Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, na AGO , realizada em 27/04/2011 - sexta-feira; (ii) ratificar a eleição dos demais membros do Conselho de Administração da Cia., eleitos na AGO realizada em 27/04/2011 - sexta-feira; (iii) assuntos gerais. Rio de Janeiro/RJ, 16/05/2012.Omar Carneiro da Cunha Sobrinho.Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1310543"
                        ],
                        "1310123": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE Nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nMARCUS MARIA HUBERTI, alemão, casado, matemático, portador do documento de identidade de estrangeiro nº V815800-3, expedido pela DELEMIG/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.733.367-07; DECLARA sua intenção de exercer cargo de direção na GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.072.307/0001-57, com sede na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, e que preenche as condições estabelecidas nos Arts. 3º e 4º, da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2012. MARCUS MARIA HUBERTI. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP. Av. Presidente Vargas, nº 730, Centro, Rio de Janeiro - CEP: 20.071-900\r\n\r\nId: 1310123"
                        ],
                        "1311243": [
                            "V - Convocação",
                            "BRILHAUTO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº.29.474.178/0001-56\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados todos os sócios cotistas ou seus representantes legais de acordo com o estabelecido na Lei 10406/2002, para reunião na sede social da empresa, Av. Dom Helder Câmara nº 4.977 - 4.951- parte interligados, Pilares - Rio de Janeiro - RJ, no dia 29 de maio de 2012 às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Mudança do endereço da sede da sociedade da Av. Dom Helder Câmara nº4.977-4.951- parte interligados, para Rua Gal Almerio de Moura 494 - São Cristovão - Rio de Janeiro, RJ. b) Encerramento e Baixa da Filial da Av. Dom Helder Câmara nº4.630- 4.680 - Del Castilho - Rio de Janeiro, RJ. c) Alteração da atividade Empresarial da sociedade. d) Consequente alteração no estatuto social. e) Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012. JOAQUIM CORREIA DA COSTA PINTO Sócio - Administrador.\r\n\r\nId: 1311243"
                        ],
                        "1303475": [
                            "V - Convocação",
                            "NÚCLEO ESPIRITA PEDRO E PAULO\r\n\r\nCNPJ: 276444670001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os Senhores associa-\r\n\r\ndos do Núcleo Espírita Pedro e Paulo a comparecerem à sua sede,\r\n\r\nsito à Rua Capitão Machado, nº 531, Jacarepagua, no dia 30 de\r\n\r\nmaio de 2012, às 19:00 horas em 1ª convocação, com número míni-\r\n\r\nmo de 1/3 de associados ou às 19:45 horas do mesmo dia em 2ª con-\r\n\r\nvocação, com qualquer número a fim de tomarem parte da Assembléia\r\n\r\nGeral Ordinária, com as seguintes ordem do dia: a) Apresentação e\r\n\r\naprovação do balanço relatório e contas b) Eleição da nova Diretoria\r\n\r\nc) Assunos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2012\r\n\r\nMaria Iris Cunha\r\n\r\nId: 1303475"
                        ],
                        "1311066": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - Gaspetro convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 30 de maio de 2012, às 11 horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI. Aumento do Capital Social da Companhia;\r\n\r\nII. Alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, adequando-o ao novo Capital Social; e\r\n\r\nIII. Eleição de membros para o Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1311066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310301": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.300.278.435\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no Art. 289, § 3º da Lei das S/A, vem a público, informar aos seus acionistas e ao mercado em geral, a alteração do jornal utilizado para as publicações ordenadas pela Lei nº 6.404/76, as quais passarão a ser realizadas no jornal Valor Econômico, mantendo-se inalterada a publicação no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2012. Domingos Sávio Castro Horta. Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1310301"
                        ],
                        "1310055": [
                            "V - Convocação",
                            "FAZENDA CARAVELAS S.A COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 28.846.251/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Em Cumprimento às disposições da Lei 6.404 de 15/12/76, convoco os Senhores Acionistas, para a AGO, a ser realizada no dia 31 de Maio de 2012, às 10 horas, na sede da Fazenda Caravela S.A. Comércio e Indústria, na Rua Bento Ribeiro Dantas s/nº, Armação dos Búzios/RJ, em 1ª convocação com a presença de acionistas que representem 2/3 (dois terços), no mínimo do capital social com direito a voto e em 2ª convocação, às 10:30 horas com qualquer número.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEleição da nova diretoria para o triênio 2012/2015, com mandato até 31 de maio de 2.015\r\n\r\nFixação dos honorários da diretoria, para o exercício de 2012, e aprovação dos eventualmente pagos, até a presente data;\r\n\r\nAutorização para entrega de terrenos aos parceiros do loteamento para por fim ao contrato de parceria.\r\n\r\nReforma do Estatuto Social;\r\n\r\nAssuntos de Interesses Gerais.\r\n\r\nCLOVES JOSÉ FRANCISCO LEAL\r\n\r\nDIRETOR VICE PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1310055"
                        ],
                        "1310763": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2.655 - 7º. andar, Cidade Nova - Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 04 de junho de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - Em Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1 Apreciação do Relatório da Administração e das Contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\n2 Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos;\r\n\r\n1 Eleição de Membro do Conselho de Administração em substituição e complementação do mandato de seu antecessor e fixação da sua remuneração.\r\n\r\n3 Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e fixação da sua remuneração.\r\n\r\nII - Em Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n4 Aprovação de Proposta para Capitalização do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\"), constante do Balanço Social da Companhia e demais providências pertinentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nRegis Velasco Fichtner Pereira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1310763. Por ofício"
                        ],
                        "1310282": [
                            "V - Ata",
                            "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.284.022/0001-19 - NIRE nº 3330026277-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem no dia 28 de maio de 2012, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da Candelária nº 60 - 9º andar (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberar sobre oportunidade de negócio envolvendo a alienação de bem do ativo não-circulante da Companhia. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012. Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1310282"
                        ],
                        "1310454": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.220.880/0001-60\r\n\r\nConvocamos os senhores membros do Conselho de Administração a se reunirem em Reunião do Conselho de Administração que será realizada aos 31 dias do mês de Maio do ano de 2012, na sede social situada na Av. Santa Cruz, 10.280, nesta cidade do Rio de Janeiro, as 14:00 horas. Ordem do dia: a) Eleição dos membros da Diretoria da Sociedade; b) Aprovação do Plano de negócios Sociedade; c) Abertura da filial da Sociedade na Av. Santa Cruz, 11.120, parte, Santíssimo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1310454"
                        ],
                        "1311140": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 29 de maio de 2012, às 10:00 horas, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma Parcial do Estatuto Social; b) Alteração da Diretoria; c) Criação do Conselho de Administração; e d) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 21 de maio de 2012. Laboratórios B.Braun S/A. Otto Philipp Braun - Diretor; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1311140"
                        ],
                        "1310283": [
                            "V - Ata",
                            "COFABAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.111.758/0001-56\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação de Acionistas - Ficam os senhores acionistas da Cofabam Indústria e Comércio S.A. convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará em 31 de maio de 2012, às 14:30hs (quatorze horas e trinta minutos), em 1ª convocação e às 15:00hs (quinze horas) em 2ª covocação, nesta cidade, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Melo e Souza, 101, São Cristóvão, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: a) aprovação do relatório da diretoria, balanço patrimonial e demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011. Assembleia Geral Extraordinária: a) deliberar acerca de alienação de bens do ativo imobiliário. Acham-se à disposição dos acionistas, na sede social da empresa, os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6.404/76. A Administração.\r\n\r\nId: 1310283"
                        ],
                        "1311281": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0800399-9 - CNPJ nº 09.215.588/0001-75\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO - A CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 14:00 horas do dia 29 de maio de 2012, a fim de autorizarem a utilização de 40% do terreno constituído pelo Lote 1 do PAL 47.134, situado na Avenida Ayrton Senna, Freguesia de Jacarepaguá, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro como garantia em operação de financiamento a ser contratado. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2012. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1311281"
                        ],
                        "1310455": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.220.880/0001-60\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada aos 31 dias do mês de Maio do ano de 2012, na sede social situada na Av. Santa Cruz, 10.280, nesta cidade do Rio de Janeiro, as 11:00 horas. Ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária: a) Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras referente ao exercício findo em 31/12/2011; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Sociedade com a fixação dos respectivos honorários. Ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária: a) Deliberar sobre a remuneração dos membros da Diretoria.\r\n\r\nId: 1310455"
                        ],
                        "1311298": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG (CMIG3; CMIG4; CIG; CIG.C) (“Cemig”), CEMIG Geração e Transmissão S.A. (“Cemig GT”) e a Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. - TAESA (TRNA11) (“Taesa”), em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), e na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, comunicam aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, celebraram Instrumento Particular de Investimento em Ativos de Transmissão e Outras Avenças, pelo qual foi acordada a transferência à Taesa das participações acionárias minoritárias detidas pela Cemig e Cemig GT no capital social das concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica (i) Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A. - ECTE; (ii) Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. - ERTE; (iii) Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. - ENTE; (iv) Empresa Paranaense de Transmissão de Energia S.A. - ETEP; (v) Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. - EATE e (vi) Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A. - EBTE. (“Reestruturação Societária”). Dentro do escopo da Reestruturação Societária, a Taesa desembolsará o valor de R$ 1.732.000.000,00 (um bilhão, setecentos e trinta e dois milhões de reais); sendo R$ 1.667.895.000,00 (um bilhão, seiscentos e sessenta e sete milhões e oitocentos e noventa e cinco mil reais) para a Cemig e R$ 64.105.000,00 (sessenta e quatro milhões, cento e cinco mil reais) para Cemig GT, corrigido pelo CDI a partir de 31/12/2011, descontados dividendos e/ou juros sobre o capital próprio declarados, pagos ou não. O valor envolvido foi acordado pelas companhias com base em avaliações técnicas contratadas junto a avaliadores externos independentes. A Reestruturação Societária foi previamente submetida à apreciação do Conselho de Administração da Taesa e está sujeita ainda à sua aprovação pela Assembleia Geral desta companhia, sendo certo que a Cemig GT, bem como os conselheiros por ela indicados não participaram e não participarão de qualquer deliberação acerca desta matéria, nos termos do disposto no artigo 115 da Lei das S.A.. A Reestruturação Societária insere-se no planejamento estratégico da Cemig que pretende consolidar suas participações em sociedades de transmissão de energia elétrica em um único veículo empresarial, bem como otimizar a avaliação de oportunidades em futuros leilões de linha de transmissão e aquisição de ativos em operação, de forma a agregar maior valor para seus acionistas. Com a implementação da Reestruturação Societária, a Taesa terá participação em 9.378 km de linhas de transmissão, resultando em um acréscimo de 3.127 km, reforçando sua capacidade de geração de caixa e resultados para acionistas. A Reestruturação Societária será submetida à aprovação dos órgãos de defesa da concorrência, incluindo o CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no prazo e forma assinalados pela respectiva legislação de regência, estando sua conclusão sujeita à obtenção das aprovações prévias pertinentes, nas quais se incluem a anuência da ANEEL e dos bancos financiadores, destacadamente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Por fim, as companhias informam que a implementação da Reestruturação Societária não ensejará o direito de recesso aos acionistas da Taesa. As companhias manterão seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente informados sobre a conclusão da Reestruturação Societária. Belo Horizonte, 17 de maio de 2012. Luiz Fernando Rolla - Diretor de Finanças e Relações com Investidores. Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. CEMIG GT S.A.. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2012. Domingos Sávio Castro Horta - Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores. Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. - TAESA.\r\n\r\nId: 1311298"
                        ],
                        "1308785": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRF - BRASIL FOODS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 01.838.723/0072-10\r\n\r\nBRF - BRASIL FOODS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019571, com validade até 08 de maio de 2017, para realizar a atividade de terraplanagem em área de 11.525 m² de um total de 419.738,24 m², com movimentação de terra da ordem de 114.110,10 m³, na RODOVIA BR 393, KM 267+800, - DORÂNDIA, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n°: E-07/501656/2012) \r\n\r\nId: 1308785"
                        ],
                        "1309089": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP n. IN019619, com validade até 16 de maio de 2015, aprovando a concepção da obra de construção de cobertura em concreto sobre o RIO DO CHORO, para ser utilizada como passeio de pedestres, RIO DO CHORO, ENTRE A RUA SANTO ANTÔNIO E A AVENIDA REIS MAGOS, - CENTRO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/507719/2009) \r\n\r\nId: 1309089. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310416": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NKT FLEXIBLES INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE TUBOS FLEXÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.812.133/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNKT FLEXIBLES INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE TUBOS FLEXÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019621, com validade até 16 de maio de 2015, para realizar a fabricação, armazenamento e estocagem de tubos flexíveis, além do manuseio, carregamento e descarregamento de linhas flexíveis, na VIA 5 PROJETADA, PARTE - DISTRITO INDUSTRIAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/502120/2012).\r\n\r\nId: 1310416"
                        ],
                        "1311310": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE\r\n\r\nCNPJ: 33.220.880/0001-60\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17.05.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para realizar a atividade de fabricação de estruturas e equipamentos metálicos e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Santa Cruz 10280 - Santíssimo no Município do Rio de Janeiro - RJ, no período de 17.05.2012 a 17.05.2013, no horário das 07:30 às 17:20 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1311310"
                        ],
                        "1311170": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAR DO PACIFICO COMERCIO DE PESCADOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 11.333.984/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Mar do Pacifico Comercio de Pescados Ltda - ME torna Publico que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo - SEMA, através Do Processo Nº 135972011, A Licença De Operação Nº 009/2012, Com A Validade Ate 07/02/2016, Para Atividade de Comercio a Varejo e por atacado de pescados, localizada na Rua Mauricio De Melo, S/Nº - LT 4088 E 4089- Boa Vista - São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nId: 1311170"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1308871": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF) \r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0002-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: - Técnico em Edificações -2009: Daniel Luiz de Abreu Lima, Francisco Fernandes Dinis, Iúri Corcina Quintino, José Fábio Dias da Fonseca, Renato do Nascimento Carvalhal - 2010: José Eduardo Alves da Silva, Luis Antonio Nunes de Santana, Vanessa Gonçalves da Silva Alves Chareta - 2011: Ardalla de Souza Daudt, Fabiano Oliveira de Jesus, Fábio da Graça Autran, Gabriel Affonso Monteiro, Leonardo de Medeiros Silva Garcia, Nailana Pedrina Trindade Soares, Rosiel Zózimo de Souza - Técnico em Automação Industrial - 2009: Alexandre dos Santos Lizardo, Aline de Melo Oliveira, Cleonildo Seixas Santos, Ivan Pires de Farias, Luiz Antonio Pinheiro, Renato Silva Teodoro, Sinval de Jesús da Paixão, Vanessa Oliveira da Silva, Vitor Poton Rodrigues - 2010: Jackson Paiva Rosa, Marcos Aurelio David Mendonça, Pedro Henrique Silva da Costa, Rafael de Souza Pessanha, Taís Cavararo Marquioli, - 2011: Érick Carvalho Silva, Harlen dos Santos, João Claudio Silveira Junior, Jone Lúcio de Menezes Francisco, José Carlos Gomes de Souza, Luiz de Souza Oliveira, Pedro Fernando de Oliveira, Simone Cristini da Cunha Viana da Silva, Tatiana Sales Carvalho, Wellington Teixeira - Técnico em Mecatrônica: - 2010: Vítor Hugo de Souza Couri Valle - 2011: André Victor Neves dos Santos, Flávio Antonio Pereira Fortes, Jonas Pereira Mendes, Remilton Jorge Nascimento dos Santos - Técnico em Telecomunicações: - 2011: Aliny Paula de Oliveira, José Amario Costa das Neves, Vinícius Barboza Marinho - Técnico em Eletrônica - 2010: Leonardo Nunes Silva - 2011: Delio Batista Gerhardt, Raimundo Vinicius de Carvalho Manito - Técnico em Eletrotécnica - 2009: Adonias Ferreira dos Santos, Felipe Paquieli Monteiro, Gustavo de Souza Elias, João Claudio Silveira Junior, Luiz Antonio Pinheiro, Marcelo Reis, Sergio Francisco de Lima - 2010: Bruna Karolina Araujo Rodrigues Martins, Claudivan Limeira da Silva, Daniel Coelho da Silva Costa, Daniel Leandro de Souza, Jeovani Inácio da Silva, Jorge Costa - 2011: Alexandre Alves Duarte, Aline Vieira Barros, Diego Manoel Silva Maia, Elbert Barbosa Cardoso Filho, Elda Rosa Pereira, Eliani da Silva Rodrigues, Hugo Azevedo Oliveira Silva, José Carlos Gomes Martins, José Ney Pedreira Santos, Júlio Cesar Baraldi dos Santos, Kleber Lúcio Torres Cordeiro, Maicon Sampaio Martins, Tiago Vieira de Souza, Vinícius Pinto de Souza. Diretora - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05. Inspetores Escolares - Jurema G. Madeira de Almeida, Mat. 0944845-7 - Ana Maria Lucas da Silva, Mat. 0956409-7\r\n\r\nId: 1308871"
                    ],
                    "1310870": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional e Empresarial em Saúde \r\n\r\nCurso Potência LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.071.461/0001-67\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional e Empresarial em Saúde Curso Potência LTDA, mantido por Centro Educacional e Empresarial em Saúde Curso Potência LTDA, situado na Rua Coronel Moreira César, 25, 2º andar, Zé Garoto, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-400, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Radiologia, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, em 2012. Adilcemar Duarte Tavares; Agda Jenifer Quirino Souza Almeida, Alex Sandro Ribeiro Marinho, Angélica Moura Santos, Anieli Dias de Alencar, Bárbara Costa Alves, Carlos Augusto Resende, Celio Roberto Rodrigues da Silva Filho, Chele Mara Rodrigues da Matta, Dayana Conceição Campagnucci, Débora dos Santos Silva, Fabiana da Silva Cabral, Fernanda Cristina Araujo Porto, Gláucia de Souza Leite Santos, Gleice da Silva Vieira, Inaiara Regina de Oliveira Peçanha, Joana D'Arc da Silva Costa, Juliana Coelho da Silva, Luiz Claudio Cardozo de Almeida, Maria da Glória Pacífico Nunes, Maria Helena Rodrigues Rocha, Neiva Alves Mainiere, Paula Regina Bacelar Rios Souza, Shanna de Oliveira Andrade, Simone e Silva Catarino, Tatiana Oliveira Martins, Thainá Cardoso Aded, Thaysa Marques Rosa Bastos, Thiago Ulisses Gingeira Espíndola, Valeria Reis da Rocha, Valéria Sidaco de Oliveira, Viviane Santos de Oliveira, Secretária - Gilvanice Miranda dos Santos - Registro 2193/95 e Diretor - José Henrique de Freitas -Registro 222/89.\r\n\r\nId: 1310870"
                    ],
                    "1309699": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL IBPI\r\n\r\nCNPJ 29.254.737/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica IBPI, mantido por Sociedade Educacional IBPI, situado na Av. das Américas, 6.700 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio em 2011: Amanda Souza Nogueira; Ana Carolina Chreem; Ana Carolina Figueiredo de Oliveira; André Valle de Vasconcellos das Neves Moraes; Anna Paula Borges Santos; Beatriz Correia Nascif Simão; Bernardo Rangel Queiroz Fragale; Carolina Silveira Cabral; Diogo Leite Zequini Pinto; Giovana Suassuna de Carvalho; Hans Arruda Nardelli; Igor Jabour de Castro Fernandes; João Arthur da Silva Valente; Juliana Sant´anna Bayeux; Kamilla Helena Silva Cavalcante; Kathleen Christine Brauer de Oliveira; Matheus Moreira Oliveira Fiore Cheuen; Matheus Pinheiro Azaro; Pedro Vasconcelos Rabêllo de Mello; Raphaela Navarro Machado; Tatiana Pedro de Melo; Tatiana Rodrigues Pereira Mendes. Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio em 2011.2: Ana Beatriz Resende Moreira Corrêa; Bruno Moraes Molinaro de Almeida; Daphne Vargas de Paula; Felipe Sang Simas; João Bernardo Barreto Pinto Gomes; João Pedro Ribeiro Rodrigues Ferreira; Kevin Direito Soares Fabião; Lucas de Souza Oliveira; Michaela Cardoso Candido; Rebecca de Melo Martins dos Santos; Renan Luiz Suhett Torres; Vicky Dore Antunes. Secretária Escolar: Cristiana Dieguez Bezerra - Registro 1495/11 CDIN; Diretora: Lúcia Regina Dieguez Bezerra - Registro 9704093/DEMEC/RJ e Professor Inspetor Escolar: Anabele Cony dos Santos Mendes - Matr. 0942729-5.\r\n\r\nId: 1309699"
                    ],
                    "1309304": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 27.639.632/0003-18\r\n\r\nCONCLUINTES- Técnico em Eletrotécnica- 2º Semestre/2011 - Vinicius Luís da Silva Ferreira - 2º Semestre/2010 - Weber de Oliveira Roque - 1º Semestre/2010 - Rogerio Luiz de Oliveira, Sergio Luís Souza da Costa, Washington Luiz Nunes Junior - 2º Semestre/2009- Carlos Alberto Gonçalves da Conceição, Leonardo Nazir Araújo Marreca, Paulo Sergio Julianelli Junior - 1º Semestre/2009 - Cassiano Ferreira da Cruz Junior, Elder Capellini Camargo, Thayuã Diego Frazão da Fonseca - 2º Semestre/2008 - Deivison dos Santos Dias, Sergio Sabino Velasco, Thiago Gomes da Silva Pereira - 1º Semestre/2008 - Luiz Claudio Ferreira Brazil, Luís Paulo dos Santos Barreto-2º Semestre/2007 - Wanderson Volotão Barbosa, Willian Roza da Silva- Técnico em Eletrônica - 2º Semestre/2010 - Welliton Antonio da Silva- 1º Semestre/2010 - Flávio Gonçalves Figueiredo, José Fernando Guedes da Silva, Rômulo dos Santos Rebello - 2º Semestre/2008-Camila Paes Fernandes - 2º Semestre/2007- Thiago Wallace Nunes- Técnico em Telecomunicações - 1º Semestre/2008- Alexandre Ribeiro dos Santos - Técnico em Informática Industrial - 2º Semestre/2007 - Victor Aguiar - Ensino Médio em Concomitância com o Ensino Técnico em Informática Industrial/2009- Rafael Nascimento dos Santos- Eletrotécnica/2008 - Marcel da Silva Carvalho- Diretor: Marcio Zitenfeld Cardia - Reg. 15250/90-Mec; Secretária Escolar: Valdirene Aparecida Dala Rosa- Matr:0037; Professora Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira- Mat: 942530-7. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS/ ENSINO MEDIO CONCOMITANTE\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 18/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 18/05/2012.\r\n\r\nId: 1309304"
                    ],
                    "1308803": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF) \r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0002-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: - Técnico em Automação Industrial - 2009: Alexandre Silva Gomes, Diego Carvalho Fidelis, Glaucia da Matta Pereira, Jackson Gomes Pessanha, Jean da Rocha Luiz, José Luiz Costa Alves, Mariana Mendes de Jesus, Rodrigo Pimentel Faria, Simone do Nascimento Pena, Thais Prata Negris, Vando Ferreira de Albuquerque, Vinicius Figueiredo Corrêa Vianna - 2010: João Carlos de Souza Oliveira, Wellington Ferreira Faustino, Fabrício Sardinha dos Santos, Jackson da Silva Cruz - 2011: Anderson Pereira Maciel Guimarães, Marcos Paulo Corrêa de Souza Rangel, Rosimeire Calheiros Pereira Paz - Técnico em Edificações - 2009: Iris do Nascimento, Thaís Florêncio Ferreira - 2010: Franklin Menezes de Faria Oliveira, William Muniz de Moura, Antonio Marcos de Sá Faria, Edson da Silva Oliveira, Ermano Torres Santiago Junior, Idson da Silva Dames, Jefferson da Conceição, Luciano Jerônimo de Oliveira, Rafael da Silva Alves, Rogério Carlos dos Santos Batista, Thiago Ferreira Magalhães - 2011: Agner Oliveira Baptista, Daniel de Mattos Bittencourt, Dayvison Silva Pinto, Demetrio Machado Condack, Edson Mesquita Dias, Fabiano Correia de Souza, Marciel Azevedo, Mauro Maia Greco Moreira, Marcus Alves Leite, Nilson Cristiano Corrêa de Sá, Ramonn Combat Velozo, Tauã Borges Jorge, Valdecy Gomes - Técnico em Eletrônica - 2009: Alair Amaral Neto - 2010: Gilberto Santos Rocha, Vagner Santos Ignacio, Andrea Lima Gerhardt, André Luís Venturini Cheim, Elvio Carlos Bragança dos Santos - 2011: Ednaldo Andrade dos Santos - Técnico em Telecomunicações: - 2010: Fabiola Santos - 2011: Álvaro Roberto Anunciada Pereira, Jailton Freitas da Silva, Leonardo Tinelli Lisbôa - Técnico em Mecatrônica: - 2010: Leandro Silva Goulart - 2011: Israel Dias Ferreira, Marcel Cardim Neves - Técnico em Eletrotécnica - 2009: Anderson da Silva, Carlos Eduardo Coutinho Manso, Edson Carneiro da Silva, João Carlos de Souza Oliveira, Ricardo Silva de Lima, Valter da Silva Nery Junior - 2010: Davi de Oliveira Costa, Lucas Noronha Lopes, Roberto Pinto de Souza, Braulio Faria Cunha, Fabiano de Lima Rosa, Kathelyne Thaynara de Souza David, Marcelo Slama, Matheus Aguiar Boquimpani, Maurício Andrade de Lima, Rafael Pereira Barreto - 2011: Antonio Ricardo Leite de Santana Júnior, Carlos Roberto Pinto França, Frederico dos Santos Affonso, Luiz Henrique Vilela Maciel, Marcus Vinicius de Oliveira Ferreira, David Monteiro Ribeiro. Diretora - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05. Inspetores Escolares - Jurema G. Madeira de Almeida, Mat. 0944845-7 - Ana Maria Lucas da Silva, Mat. 0956409-7.\r\n\r\nId: 1308803"
                    ],
                    "1308817": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOLÉGIO PROFESSOR FERNANDO MOREIRA CALDAS\r\n\r\nCNPJ: 28.531.051/0001-69\r\n\r\nO Diretor do Colégio Professor Fernando Moreira Caldas, mantido pela Fundação Educacional e Cultural de Araruama, Município de Araruama, torna pública a RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR, em 2011: Ana Clara Ohana Pereira, Brenda Vasconcelos Barboza Paiva, Camila Tavares Barcelos Barbosa, Caroline Ferreira Bandeira, Daniel Carvalho Tebet, Eduardo Amaral Monteiro, Evelyn Antunes Souza, Fernando Amaral Monteiro, Filipe Bernardo Carbone Preihs, Flávio Franco de Sá Neto, Jéssica Quintanilha dos Santos, João Paulo Alves Araujo, Julia Bastos de Tolla, Julliana Cristina Cordeiro Pereira, Lays Paes Machado, Luane da Silva Alencar, Malu Marinho de Oliveira, Marcela Galli Carvalho, Samantha Tiburcio de Lemos Pereira, Suany Assis de Brito, Tauany Cristina Campos Tavares. Diretor: Vanda Maria de Barros Vianna - reg. 9603514/DEMC/RJ, Secretário: Maria Helena Pais Ribeiro - reg. 1663/DAT. Prof. Insp. Escolar Maria de Fatima Nunes de Araújo - mat. 948.638-2, Prof. Insp. Escolar Márcia Patrícia Ramos da Silva - \r\n\r\nmat. 945.453-9.\r\n\r\nId: 1308817"
                    ],
                    "1302820": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2004: Rodrigo Nascimento Macedo. 2007: Lucio André Hobi. 2008: Leonardo da Silveira Rocha, Rosangela de Jesus Oliveira. 2009: Maria Iza Pimenta da Silva, Maria Tatiane da Silva Santos. 2010: Aline Luiza Costinha Martins Menezes, Allan Douglas Nascimento Santos, Esther de Moraes Reis, Gilmar de Freitas Heredia, Josenildo da Silva dos Santos, Kennedy Guidoni das Neves, Lucio Marcos Kreminski Lustosa Freire, Rosilene Teixeira da Silva, Thiago de Freitas da Silva, Uíleson José Ribeiro de Souza. 2011: Adriana Cintra Vasconcelos, Adriana Gomes Rodrigues da Silva, Alan Rodrigues Cristiano, Alejandro Martin Barrera, Alexandre Camargo Antunes, Aline de Freitas Lisbôa, Amanda de Sousa Bulcão, Ana Paula Pereira dos Santos, Anderson Barbosa de Almeida, Anderson Nery de Figueiredo Dias, André Luís dos Santos, Angelica Martins Leal, Aurelio Ricardo Ferreira de Alvarenga, Bárbara da Cruz Marques, Beremis Oliveira de Freitas, Bianca Valeria Lelis Mello Rito, Bruna Marcela do Nascimento Catete, Bruna Rodrigues, Camila da Rosa Souza, Carlos Roberto de Souza Vieira, Cristina Falcão Feijó Alvarenga, Dagmar Pereira Alves dos Reis, Daniel dos Reis Santos, Daniele Lopes da Silva, Darci Cristina Figueiredo Rodrigues, Davidson Roriz Martins, Dejair Cosme Souza da Silva, Dulcineia Maria Pereira, Edson Luiz Mazza Junior, Elan Alves da Silva, Evelin Mayara Dias Serafim, Everton Costa de Souza, Fellipe Rodrigues Ornellas da Silva, Flavia da Silva Santos, Flávio Vinícius Ribeiro Honório, Francisco Pereira dos Santos Junior, Giulianna da Silva Abreu, Hiro Mazzaro Soares, I - Juca - Pirama da Silva Filho, Indiana Machado de Lima dos Santos, Ingrid Felipe de Almeida Leão Magalhães, Janete Jane dos Santos, Joice Ferreira Lorito, José Laurindo dos Santos, Julianderson Costa Nunes, Kaê Fernandes da Costa, Keite Ferreira de Magalhães, Leandro de Oliveira Ramos, Leandro Ferreira Peixoto, Lucéia Fatima Cardoso, Luciano da Silva Duarte, Lucileia Ferreira de Morais, Luiz Augusto de Souza Barros, Luiz Casini Junior, Luiz Felipe de Oliveira Casini, Luiz Felipe de Paiva Ferreira, Luiz Felipe dos Santos Oliveira, Luiz Gonzaga Santos de Oliveira, Luma Rocha Sartori, Manoel Fagundes dos Santos Neto, Marcus Vinicius Silva de Andrade, Mariangela Amorim Andrade Machado, Mariluce da Silva Fernandes, Mario Cesar Pereira Rodrigues, Maristella Alves Stutz Tenorio, Marlí Silveira Jardim Sposito, Michele de Oliveira Elias, Nattalia Aline de Oliveira Nascimento, Nilton Cesar Carvalho dos Santos, Patricia Ramos de Barros, Paulo Roberto Xavier de Araujo, Peterson Gomes de Lima, Priscilla Santos Aramis de Mattos, Robert Vieira Itatty, Rosemeire Duarte dos Santos, Rosilene de Freitas dos Santos, Sandra da Motta Ferreira, Sérgio Mauricio da Silva, Sergio Roberto Pereira, Thiago Madureira Ribeiro, Ulisses José da Silva, Valter Ribeiro Viana, Veronica Dias da Rocha, Vitor Ferreira Rangel de Carvalho, Washington Luis Moreira Gabriel, Washington Silva Santos, Wellington de Lima da Silva, William Araujo de Oliveira, Yan Amaral Correa Torres. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 01/06/2012\r\n\r\nId: 1302820"
                    ],
                    "1309659": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO ANDREAS BRUNNER, mantido pelo CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME, situado à Rua Major Ávila, nº 260 - Sobreloja, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do EJA - modalidade educação a distância aluno concluinte do ensino Fundamental 2012: Vandecí de Souza Carvalho Filho.Alunos Concluintes do ensino médio 2011: Karinie Guarilha Botelho, Karleane Batista da Silva, Keli Cristina Gomes da Silva, Kely de Almeida Gonçalves Barreto, Kleber Chrisostomo de Assis, Kleber Sales de Almeida, Laercio Miranda da Silva, Lailla Vanessa Rivadawilla Dias de Souza, Laisa Martins da Silva, Lamarcas da Conceição Castilho, Lander Felipe de Oliveira, Laura Pereira Rissoli, Lauro Mendes Mesini, Leandra Maciel de Medeiros Agostinho, Leandro da Silva Costa, Leandro da Silva Ferreira, Leandro de Jesus Silva, Leandro Martins, Leandro Martins Kuwano, Leandro Rocha Nascimento de Lima, Leide Jane Rodrigues Taveira, Lelis Marta de Souza Santos, Lenon Pinheiro Corrêa da Rocha, Leon Christian Luis da Silva, Leonardo Augusto Costa Hermes, Leonardo Carvalho das Neves, Leonardo de Souza Erthal Loyola, Leonardo Gelli, Leonardo Ramos da Silva, Leonardo Rodrigues Matos, Leonardo Vieira Gonçalves, Leony Caldeira Ferreira, Leticia Lumi Ito, Letícia Rosa de Sá, Licia Regina dos Santos, Lilian Galter do Carmo, Liliane Andrade Silva, Lin Chen Yu, Lomanto Victor Nogueira Moraes, Lorena de Oliveira Bustilhos, Lorena Mara Silvério, Luana Andrade dos Santos, Luana Capetine Balmas Onofre, Luana da Silva Lacerda Pereira, Lucas Gomes Miranda, Lucas Guilherme Cristofoletti Galvão, Luciana Rosa Oliveira Barbosa, Luciane Gonçalves Gouvêa Dutra, Luciano dos Santos Leite, Lucicléa Francisco de Ponte, Lucineide da Silva dos Santos, Lucineide Souza Santos, Lucio Marco da Silva Pinto, Luis Alberto Varrichio, Luís Augusto da Silva Santana, Luís Carlos Forti, Luiz Acurcio Bernabé de Abreu, Luiz Henrique Ferrareto, Maicon Júnior Fideles Langamer, Manoel José do Carmo Neto, Manoel Missias Dias Estevam, Manoel Ribeiro de Souza, Mara Cristina de Souza Silva, Marcela da Silva, Marcela Martins Finoti, Marcelle da Costa Féo, Marcello Melo da Silva Puga, Marcelo Almeida dos Santos, Marcelo Gomes da Silva Junior, Marcelo José Rodrigues Lemos, Marcelo Moura Aguiar, Marcelo Murteira Pinheiro, Marcelo Saboia Miranda, Marcelo Souza Martins, Marcia Cavalcante dos Santos, Marcia de Oliveira Prado, Marcia Moura Amado, Marcia Tonfanin de Oliveira, Marciano Ribas Soares, Márcio Camara da Silva, Marcio Machado Chagas, Marcio Rocha de Castilho, Marco Antonio Furtado, Marcos Antonio Cabral da Silva, Marcos Barbosa Lopes, Marcos Paulo Valim, Marcos Vinicius Lorenzano, Marcos Vinícius Pereira da Rocha, Marcus Vinicius Samora Fonseca dos Santos, Margareth dos Santos Marques D' Oliveira D' Avila, Maria Aparecida Domingues Oliveira Vieira, Maria Aparecida dos Santos da Luz, Maria Aparecida Ferreira de Caldas, Maria Celia de Almeida Campos, Maria da Consolação da Cruz, Maria da Glória Ribeiro, Maria das Graças Alves da Silva, Maria do Carmo Ferreira Dutra, Maria dos Santos da Silva, Maria Elizângela Pereira, Maria José da Silva, Maria José Miranda da Silva, Maria Lucila da Paixão Bianchini, Maria Poliana Alves Silva Menezes, Maria Regina da Costa, Mariane Muller Notarnicola Madeira, Mariangela Rodrigues Ribeiro, Marilene Barrozo de Morais, Marina Salem de Oliveira Barroso, Marina Vos Silva, Marinaldo Santos da Silva, Marineide Gonçalves de Carvalho, Marlene da Silva Fidelis dos Santos, Marlene Ferreira Lopes, Marlene Santos Souza Brito, Marli Aparecida Pereira da Silva, Marli Pereira Lima, Marta Raquel Felipe, Mary Lucia Maia Lima, Matheus Augustu Bossa, Matheus Selano da Fonseca Lauria, Mauricio Kenji Morimoto, Mauricio Ribeiro Peixoto, Max de Oliveira Pessanha, Max Ferreira Carneiro, Maycon Henrique Ferreira Ceridorio, Maycon Mendes da Silva, Melquizedeque da Silva Rodrigues, Messias Pereira de Oliveira, Michael Dinamarco Corsi, Michael Löw, Michael Monteiro de Melo, Michel de Santana Araujo, Michele Aparecida Rodrigues, Michele da Silva Fadhl, Michele da Silva Santos, Michele Eiko Makiyama, Michelle Carine Costa Ferreira Roque, Michelle Cristiane Ferreira, Michelle Daudt Ker, Michelle Lisboa Reis Lemos, Miguel Dias de Almeida Filho, Mikael Pinto Bandeira Gondim Benício, Milene Pereira da Silva, Mirian Costa da Silva, Monica Eugenio Peres, Monica Patricia Parra Nogueira, Natalia Mantovani Vieira, Natanael Teixeira Olympio, Natânia Ferreira Santos, Natasha Keidman Sorria, Neide dos Santos Mota, Neilson Marcos da Silva Caldas, Nelci Aguiar Santos, Nelson Carlos Paschoalino Júnior, Nilce Barreto Silveira, Noriana Rodrigues Todão, Paloma Marques de Mattos, Pamela Michele Bacole Depieri, Patricia da Silva Vieira, Patricia Lima de Sousa, Patrícia Souza dos Santos Rodrigues, Paulo Afonso Lello Sampaio Junior, Paulo Cesar Alves da Costa Junior, Paulo Cesar da Silva, Paulo Gomes da Silva, Paulo Henrique Redigolo do Nascimento, Paulo Ricardo Silva de Oliveira, Paulo Roberto Bozelli, Paulo Roberto Mattos Pedrosa, Paulo Rodrigues Mascarenhas, Paulo Sepulveda Ferrari, Paulo Sergio Melo, Pedro Espinosa Andrade Manhães, Pedro Henrique Lopes Costa e Silva, Pedro Henrique Siqueira Marcondes Ferreira, Pedro Vinicius da Costa Ferreira, Pedro Vinicius Ferreira da Silva, Phellipe Ramos de Souza, Pierre Moreira da Fonseca de Castro, Pollyanna Raquel Braun, Priscila Aparecida da Costa Pio, Priscila Argemiro Cardozo, Priscila Augusta Bispo Luiz, Priscila Santos da Silva, Quézia Cristina de Oliveira Pereira, Rafael Chagas dos Anjos, Rafael das Dôres Marques dos Santos, Rafael Leite da Silva, Rafael Paixão da Silva, Rafael Tofanin, Raphael Augusto Lima Dequech, Raphaella Santos Catharina da Costa, Regilânio Geraldo de Morais, Regina Dias, Reginaldo Ricardo de Amorim, Reginaldo Souza da Silva, Renan Cavalcanti Miguel, Renan Gomes da Silva Soares, Renata Ribeiro Dourado, Renata Severiano Fernandes Dias, Renato Ferreira da Silva, Ricardo Carvalho da Silva, Ricardo de Oliveira Sarmento, Roberta da Silva Miranda de Deus, Roberta Delfino Teixeira, Roberta Francisco de Brito, Roberta Lima Goes Salvador, Roberto Bandarra de Oliveira Brito, Roberto da Paixão, Roberto de Góes Tavares, Roberto Gouvêa Terra, Robson Almeida de Jesus, Robson Correia da Silva, Robson Oliveira Corrêa, Robson Pinheiro Bezerra, Rodrigo Baradel, Rodrigo Barbosa dos Santos, Rodrigo de Oliveira Raimundo, Rodrigo Sales do Souto, Rogerio Alexandre Marinho de Morais, Rogério Araújo Dórea, Rogério Garcia Ventura Ribeiro, Rogerio Sant' Anna da Silva, Ronald Pereira da Silva, Ronaldo dos Santos Jesus, Ronaldo Nunes, Roni Manoel da Silva, Ronniê Alves Leite, Rony Marcel Castro da Freiria, Rosana Corrêa de Souza, Rosana Cristina de Andrade, Rosana Oliveira Santos, Rosangela Tillvtz, Rosania Ramos dos Santos, Rose Fabiana Lofrano Hang, Roseli Aparecida Jolo Carniato, Rosemary Paiva de Moraes, Rosilda da Costa Valim, Ruben Dario Peña Perez, Rudson Bôa Morte Celestino, Rute Fonseca Mendonça, Samuel Vinicius Xavier Nascimento, Sandi Amancio Barboza, Sandra Cristina da Silva, Sandra Ramos de Siqueira, Sandro Florença da Silva, Sandro Pinheiro da Rocha, Santo Sadao Morishita, Sara Pessopani Ferreira, Sebastião Viana de Sousa, Selma Carvalho, Sergio Brito Santos, Sergio Duarte de Carvalho Dias, Sérgio Gomes, Sérgio Mendes Silva, Sergio Neves Shimomura, Sérgio Otávio da Silva Júnior, Sergio Salles Amorim, Sheila Aparecida da Rocha Cariello, Sidney Luiz Rodrigues Junior, Silvana de Moura, Silvana Rodrigues Marques, Silvanio da Silva Santos, Silvia de Oliveira São Miguel, Silvio Clay da Silva, Solange Gonçalves de Sousa, Solange Gonçalves de Souza, Solange Rosas Leite, Sonia Aparecida Mateus, Stenio Wagner Cardoso do Nascimento, Stephanie Gaspar, Suélen Alves Soares da Silva, Suelen Pereira dos Santos, Susana Cristiane da Silva Brito, Taffarel Galvão do Nascimento, Taís Angélica Oliveira, Taisa da Silva Breves de Oliveira, Talitha Raquel Tavares da Silva, Tatiana dos Santos Mariano, Tatiane dos Santos Martins, Tawanny Falheiros Calazani, Thauan Augusto Tavares da Silva, Thiago Batista Soares, Thiago Klém Alves, Thiago Rio Domiciano de Andrade, Thiago Rodrigo Prado Rocha, Thiago Souza da Silva, Thiago Tardin Fagundes, Thiego Pinheiro Costa, Tiago dos Anjos Alves, Tiago dos Santos Pegorario, Udson Carlos Gonçalves de Oliveira, Ueliton Santos de Oliveira, Ulisses Silva Jacometti, Vagner de Araujo Santos, Vagner de Oliveira,Valdemiro Carneiro Fernandes, Valdeni Souza Santos, Valdinéia Pinheiro Gomes Curti, Valdir Braz Junior, Valdson Alves da Silva, Valéria Cristina Carvalho Rodrigues, Vanderlei Souza Hang, Vanessa Guimarães Pereira, Vanessa Martins Fernandes, Vera Nice Ferraz Fidalgo de Vasconcelos, Victor Coelho de Oliveira, Victor Gabriel Pascoalino Lemos, Victor Hugo Nascimento Bigo, Vilson Santana de Jesus, Vinícius Cabral da Silva Araujo, Vinícius Molento dos Santos, Vitor Lago Cardozo, Viviane Barbosa da Silva, Viviane da Cunha Araujo Marques, Wagner Marçal Cavalcante, Wagner Marinho da Silva, Waldeane Cristina de Souza Silva, Waldeir Santos Ramos, Waldo dos Santos Medeiros, Wallace Martins de Gos, Wanderley Benedito de Oliveira, Wanderson Marques dos Reis, Washington Santos da Silva, Wederson Batista de Lima, Wellington Martins de Almeida Santos, Wellington Ribeiro da Silva, Wellinton Lima Rangel, Wemerson Carlos Costa da Silva, William Gava da Silva, Willian Carlos Pereira, Wilsilene de Oliveira Borges, Yago Luis Barroso Silva, Yure Silva Tady, Zenan Rocha da Conceição de Paula. Alunos concluintes do ensino médio 2012: Adecleciana Araujo Almeida, Adriana dos Santos Silva Espindola, Allan Pinho Lyra, Ana Lucia Medeiros de Sena, Ana Paula Maurilio da Silva, Antonia Elizabete de Carvalho, Arthur Domingos Pereira da Silva, Claudia Regina da Silva, Claudio Alves da Costa, Cleide de Barros Cassano, Cristiano Corrêa Rufino, Daiane Fagundes, Daniel da Costa Almeida, Daniela Ramos de Souza Rossi, Daniele da Silva Moreira, Danielle Diniz Barreto, Danielli de Fatima Cassimiro, Dayvid Rangel de Miranda, Djalma Menêzes de Oliveira Mattos, Ediméia de Freitas Lemos, Eduardo Mariano da Silva, Evandro Carvalho dos Santos, Fábia Anacleto Ferreira, Fabio Nascimento Vieira, Fatima Cristina Clara dos Santos Gonçalves, Felipe Quintanilha D' Azeredo, Fernando Armando Espinoso Barone, Francisco Tiago da Silva Pinho, Gabriel Monsueto Mesquita Camargo. Giovani Rafael Minella, Guilherme da Costa da Silva, Isabela Ferreira Andrade, Iuri Martins Pereira Alcantara, Jean Pereira de Andrade, José Ribamar Filho Ribeiro Salvador, Juliana da Silva Mota, Karina dos Santos Soares, Leandro da Silva Gomes, Lidiane de Souza Nazareth, Luiz Carlos da Silva Barreto, Maicon Araujo Ferreira, Manoel Luiz Machado Amaro, Marcelo de Moura Lino, Maria Aparecida Machado, Marianna Corradi de Araujo, Matheus Barreto Salles, Mayk da Costa Souza, Micaela da Silva, Michel França Pereira Canha, Paloma Henrique Ferreira, Paulo Cesar da Silva Andrade, Pedro Freitas da Silva, Rachel Pietraroia Carvalho Pinto, Reginaldo Cruz Alvarenga, Roberto Silva do Nascimento, Rodrigo Alhadas Gonzaga, Rogerio Luiz dos Santos Menezes, Rosa Marcolino dos Santos de Moraes, Roseane de Paula, Salete Alves dos Santos, Silvano da Cruz Espindola, Silvia Leticia Destefani Figuerêdo da Silva, Solimar Nunes de Melo, Tamiris da Silva, Thadeu Silveira Almeida, Thayane Faria Santiago, Thayná Siqueira Valim, Viviane Pinto da Silva, Wallacy Douglas Gonçalves do Nascimento, Wellington Santos da Silva, Weslei Lopes Poião. Retificação: Retifico a publicação do D.O. do dia 04 de novembro de 2011, nº 207, Parte V, página 6 e 7; Onde se lê: Vlaidia de Souza Silva. Leia-se: Vlaidia de Sousa Silva. Retifico a publicação do D.O. do dia 19 de janeiro de 2012, nº 014 , Parte V, página 22 e 23; Onde se lê: Eustaquio Cirino de Souza do Nascimento; Leia-se: Eustaquio Cirino de Souza. Retifico a publicação do D.O. do dia 19 de janeiro de 2012, nº 014, Parte V, página 22 e 23; Onde se lê: Silmara Arantes Marques; Leia-se: Silmara Arantes Marques da Silva. Retifico a publicação do D.O. do dia 19 de janeiro de 2012, nº 014, Parte V, página 22 e 23; Onde se lê:Chichinan Nascimento Crispim; Leia-se: Crichinan Nascimento Crispim. Diretora: Sueli Bragança dos Santos 3814-C/P-05, e Secretária Escolar: Elizabeth Colares de Gouveia - Reg. 965/2005. Professor Inspetor Escolar - Marcia Lima de Freitas Rocha, Matr: 0942759-2 DRMVI.\r\n\r\nId: 1309659"
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                    "1306110": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA EP DE BARRA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 01.429.931/0001-72\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: CURSO DE FORMAÇÃO GERAL EM / ANO 2011: André Wilson Serafim Bezerra; Bruno Miranda da Silva; Camila Pimenta Craveiro; Carlos Alberto da Penha Junior; Julia Lopes Valentim; Juliana Pereira da Silva; Karine da Silva Velozo; Kelly da Silva Velozo; Larissa Pereira Nogueira Machado; Luís Henrique de Andrade Sales; Milena Teixeira Bastos; Pablo Monção Fernandes; Rafael Lindes Bastos Ferreira; Ruytter Siqueira Barbosa; Thaís Corrêa Garrido; Vitória Rouge Bilia; Yuri Gurgel Borba. Diretora: Kiliane Rocha de Souza - Of. CDIN nº 136, Secretária: Patrícia Gomes da Silva Aragão - COSAM Registro nº 90, Inspetora Escolar: Adriana Nunes Rocha - Matrícula nº 0942514-1, Inspetora Escolar: Beatriz Florencio - Matrícula nº 0944827-5.\r\n\r\nId: 1306110"
                    ],
                    "1303399": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOUZA LIMA\r\n\r\nCNPJ: 33.547.035/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Souza Lima, mantido por Organização Brasileira de Ensino - ORBRE, situado na Rua General Sezefredo, 646, Realengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ano 2000 - Ensino Médio Concomitante Técnico em Processamento de Dados - Sistema de Crédito - Elisangela Sousa de Carvalho. Ano 2001 - Ensino Médio Concomitante Técnico em Informática - Sistema de Crédito - Renato de Souza Machado.Ensino Médio Concomitante Técnico em Enfermagem - Sistema de Crédito - Gisele Dias Rosario. Ano 2005 Ensino Médio Concomitante Técnico em Enfermagem- Camila Gonçalves Freitas. Ano 2006 - Ensino Médio -Sistema de Crédito - Allana Cristina Martins Almeida da Silva. Ano 2007 - Ensino Médio - Jonathan de Abreu Marques. Ano 2009 - Ensino Médio - Emily da Silva Moraes. Ensino Médio - EJA - Larissa Brito Bianchi. Ano 2011 - Ensino Médio - Bianca Assumpção da Silva, Allan Vítor Silva Amarante, Igor de Azevedo Gonçalves, Cleber Santos de Oliveira Junior. Ensino Médio - EJA - Augusto Gonçalves Neto, Magno Santos Nunes da Costa, Douglas Santos da Silva Oliveira, Jefferson Sebastião Ferreira Serra. Henry Gomes Ferreira - Diretor - 4792/01.Ana Cristina Terzi Galvão - Secretária - RG nº 698/98 Professora Inspetora Escolar: Katia Costa Guimarães Matrícula nº 09426974 CRRM IV SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1303399"
                    ],
                    "1298123": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Ressurreição\r\n\r\nCNPJ 47.073.911/0026-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ressurreição, mantido por Associação Assistencial, Promocional e Educacional Ressurreição - APER situado à Rua Oto de Alencar, 23 - Maracanã, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio em 2011. Alice Cristine de Oliveira de Andrade - Gizelle de Almeida Guimarães - Juliana Ferreira Simões - Julio Angelo Gomes - Letícia Queiróz de Góes - Luiz Otavio Gomes Osilieri - Manoela Ribeiro Bastos - Marco Antonio dos Santos Lebre Ferreira - Marina Beatriz de Oliveira Murta -Nathália Ferreira Mendes Silva - Pedro Cesar Corrêa dos Santos - Vanessa Omacht Schnee.Diretora Substituta:Edna Soares Pinto - Registro nº422/06 - OF.E/COIE.E, Secretária: Jaqueline de Oliveira Barros - Registro nº 641/03-OF.E/COIE.E, Professora Inspetora Escolar Miriam Moreira de Frias Nascimento Matr. 0942665-1\r\n\r\nId: 1298123"
                    ],
                    "1310711": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE \r\n\r\nENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2005/2º Maria Aparecida de Oliveira 2006/2º Ana Carolina Silva do Nascimento 2007/2º Everton Vitor dos Santos, 2008/1º Hugo Ribeiro Polido 2009/1º Michele Cristina Teixeira Mendes 2009/2º Elaine de Castro Silva 2010/1º Mayara Araujo de Almeida, Ozenildo Matias de Lima, Thiago Coutinho Pereira, 2010/2º Jefferson Ferreira de \r\n\r\nLima, Maiara Ferreira de Souza Andrade, Ricardo Dino de Castro, 2011/1º Daianne dos Santos de Paulo, Júlio Cezar dos Anjos Junior, Layla Lima Jesus da Silva, Luciane de Oliveira, Natasha Gimenes Bouças Ribeiro Cavalcante ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2008: Luciana Teixeira da Silva 2010: Alice Santos de Carvalho Luiz , Rose Maria Guimarães da Silva 2011: Aleksandro de Oliveira Silva, Allan da Silva Carrione , Cláudio Magno Ramos Guimarães,Cristiano Rodrigues Ferreira,Diego Santos de Macena ,Felipe Idalgo de Sousa Barbosa, Helder Santos de Mello, Hugo Cesar Barreto Santos,Jonas Albino Telles Neto,Josélia Faustino de Macêdo, Leandro Vieira Ferreira ,Marcia Cristina Bezerra dos Santos,Marcos Antonio de Santana Pereira,Ozório José Franco,Rafael de Lima Freire, Robson Vieira da Silva,Shirlei de Oliveira Garcia Martins, Thayane Alves da Silva, Vinícius Santana da Silva, Wallace Lopes de Lima Escobar,Walter Vinícius Araujo de Melo, TECNICO EM ENFERMAGEM MODULO II: 2007: Filomena Sant'anna de Azevedo Neta Firmino TECNICO EM ENFERMAGEM: 2006: Luciana Nogueira Oliveira, 2007: Evandro Bernardino da Silva, 2008: Kelly Chagas, 2009: Alberto Gonçalves Silva , Aline Dias dos Santos ,Dominique da Silva Carvalho,Laura de Sousa Braga, Lidyane Tadeu Silvino Nunes,2010: Amanda Cristiane Ribeiro Mendonça, Celina Kely Souza Amorim, \r\n\r\nDuane dos Santos,Fernanda Sousa da Silva, João Paulo da Costa de Sant'Ana, Luciana Teixeira da Silva, Viviane da Silva Vieira, 2011: Adriana Maria da Silva, Adriana de Souza Vanderlei, Cláudia Maria da Silva ,Cristiane da Silva de Sousa ,Denis Antonio de Oliveira, Edinalva Maria da Silva, Elaine de Castro Silva, Fabiano Ferreira da Silva, Flávia de Avila Santos, Gabriella Rodrigues Fagundes Maria ,Humberto da Silva Santos, Jacinéa Bandeira de Sousa,Jacqueline dos Santos Bule,Janice Rosario da Silva ,Jéssica Pereira Alves, Jociara Silva de França ,José Carlos da Silva,Juliana de Souza Bezerra, Leandro Vieira Ferreira,Letícia dos Santos Benedito,Luciana Mozer de Oliveira,Maiara Ferreira de Souza Andrade ,Marcelle Muniz Merisio, Marcionilio Andre Silva de Oliveira, Marcos André Damasceno Machado ,Michele Cristina Teixeira Mendes ,Raquel de Souza Cavalcante Ribeiro,Renata Marcelino da Rocha, Rômulo Souza Costa Azevedo,Suellen de Barros Viana ,Tássia Aparecida Aguiar das Neves ,Tatiana Flores Carneiro,Valeria Miranda de Oliveira Bastos,Wallace Martins Aragão, Zuleica Machado Pinheiro da Silva 2012: Flávia Bernardo Ramos, Thais Prisciane Almeida de Oliveira ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2005: Valéria Gomes Pereira 2007: Eliane Rodrigues da Silva, Ricardo Santos de Souza, Sandra Regina Ramos Ferreira, 2009: Irapuan Guimarães Lima, 2011: Alexander dos Santos Fernandes, Eliane da Costa Pedroso,Jaqueline Marques Campelo Corrêa, José Leandro Junior, Luiz Carlos Nunes, Maria da Penha Vieira Amorim, Michelle Ramos Pimenta Oliveira, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2011: Alan Luiza Alves, Alexandre Gomes Dias, Amanda Prado da Silva de Melo, André Luiz Ferreira, Carlos Sebastião da Silva, Cristina Lopes Vieira, Elisângela Firmino de Souza, Everton Vitor dos Santos, Fabiano Gomes ,George Alberto Ferreira dos Santos, Herlon Carlos Costa Pereira,Jair Costa , Joelma Nunes da Cruz, Josiellen José Vicente da Silva, Leandro Feu, Orlando da Silva, Paulo Sergio Ferreira Júnior, Priscilla Luana Marques Cunha,Renata Yasmin Cruzeiro da Silva, Robson Luiz da Silva Costa, Sandro Rodrigues de Souza, Tatiane de Oliveira da Silva, Thiago da Silva Paes, TECNICO EM RADIOLOGIA 2009: Valdilea da Silva, 2010: Aparecida Saraiva Damasceno,Danielle Silva de Souza, Denise \r\n\r\nAraujo da Silva, Denise Maria dos Santos Feijó de Sousa, \r\n\r\nJosiane Pereira da Silva, Rita de Cássia do Nascimento, 2011: Bruna Leal dos Santos, Bruna Santana dos Santos, Carla Cristina \r\n\r\nCunha dos Santos, Maicon Nunes do Espirito Santo, Marcelo\r\n\r\nOliveira de Souza, Patricia de Oliveira Lima Nunes, Patrícia Junho de Moura, Raphael de Miranda Santos ,Vívian de Oliveira Sobral, 2012: Ana Paula Gomes Duarte, Diretor Pedagógico - Fernando Cavalcanti Nóbrega reg. 06483 Secretária - Denise Almeida Henriques Monteiro Aut 167/93 DAT.SEE Professor Inspetor Escolar- Adriana Raimundo de Oliveira - Mat. 0942613-1.\r\n\r\nId: 1310711"
                    ],
                    "1305189": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - CASCADURA\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0023-76\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional - Unidade Cascadura, mantido por Lar dos Meninos, situado à Rua Cerqueira Daltro, 245 - Cascadura, município do Rio de Janeiro-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio em 2011: Aline Moraes Menezes, Allyne Ferreira de Oliveira, Amanda Cristine Xavier Lima, Ana Clara Machado Barros, Ana Carolina Wittmann, Ana Paula Gomes Barreto, Anna Carolina Mello Silva, Antonio Carlos Balbino Brandão, Beatriz Alves de Oliveira, Beatriz Monção Salgado Cavalcante, Beatriz Vasconcelos de Mattos, Bruna de Paula Chaves, Caio de Oliveira Lemos, Carla Brito Mendes, Caroline Jesus dos Santos, Daniell de Jesus Candido, Desireé Lima Moraes Santos, Desirré de Andrade Hage, Evelyn Bastos da Silva, Fabrício Stephan Dias Nobre, Felipe Duarte Teixeira, Fernanda Ferreira da Silva, Filipe Vieira de Mello, Gabriela de Lima Silva, Gilson de Oliveira Gonçalves Alves, Giulia Carpinetti Saraiva, Guilherme Cardoso Maia Noel, Guilherme da Silva Araujo, Helena Duarte Teixeira, Hugo Gomes da Silva do Nascimento, Iago Filipe Araújo de Melo, Jaqueline da Silva Nascimento, Jéssica Cristina da Silva, Leandro da Rosa Pedro, Leonardo de Castro Silva, Lohana Azevedo Rodrigues, Lucas Borges Couto Silva, Marcelle Medeiros da Silva, Marcus Felipe França da Silva Araujo, Mariana Dalia Rodrigues Louro, Mariana de Sales Mello, Mariana Rabello Gentil, Marina Carolina Alves da Silva, Michele Chagas da Conceição,Moniky Andrade da Silva Martins, Nathália Christina Costa Mascia, Nilson José Santos da Silva, Pablo Fernando Marques de Almeida, Pâmela Regina Sanches Nunes, Pielly Cristina Nogueira Batista, Rafael Arruda da Silva e Silva, Rafael Duarte Teixeira, Rafaella Travassos de Brito Cunha, Samla Malini da Silva Lopes, Sérgio de Lima Gomes Filho, Sérgio Sampaio Corrêa, Stephanie Cantisano Andre, Sylmara Duarte dos Santos, Sylvia Teixeira Bezerra Leite, Tamires Carvalho Dias, Tamires Vasconcelos Serpa, Thamiris Gomes Simões de Souza, Thayane Christina de Barros Basilio, Thayane da Silva Anastacio, Thaynara Alves da Costa, Thiago Kubrusly de Freitas, Vinicius de Oliveira Scoponi Lopes, Wallace Silva de Albuquerque, Yan Ruihui, Yan Vieira dos Santos, Yuri Adib David. Diretor: Aurélio José de Araújo Of. CDIN 118/10. Secretária: Margarete Carvalho Pinto \r\n\r\nOf. CDIN 118/10. Profª. Inspetora Escolar: Marcélia da Costa Braga Matr. 956333-9. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 18/05/2012.\r\n\r\nId: 1305189"
                    ],
                    "1309369": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 27.796.853/0001-38\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Elpidio da Silva mantido pela Cedelva, situada a Estrada do Realengo, 289/297 Padre Miguel Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) 2011/1 Aislan Borges Pires, Ângelo Pablo Costa Mofacto, Jean Annechine Moreira, Jean Carlos do Nascimento Dias, Luiz Felipe da Silva Santos Pereira, Marcelo Carlos Scotellaro Xavier Filho, Rafael de Souza Marques Barboza, Thayana Pereira da Silva. Ensino Médio (Formação Geral) ano 2011 - Amanda Pereira Simões, Dayanny Miranda da Silva, Edna Severina da Conceição, Elymilson Pereira Silva, Fellipe Mattos de Araújo, Jonatas Wesley Pereira da Silva, Jonatha Rocha de Albuquerque, Lucas Roberto Scaciba dos Santos, Luiza Teixeira Dias Soares, Mariane Araújo Carvalho, Matheus Costa Melo, Pedro Paulo Fagundes de Albuquerque Silva, Priscila da Silva Miranda, Renan de Paiva Barreiros, Roberta Azevedo Lima, Victor Lucas Corrêa Moraes Apolinário. Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) 2011/2 - Caio Dias da Conceição, Caroline Aparecida da Silva Moreira, Caroline Cordeiro dos Santos, Fabrício Pereira de Sousa, Igor Lopes da Silva Chagas, Iury Rocha Chaves da Silva, Jessica dos Santos de Caldas, João Victor Emilio da Silva, Michael dos Santos Souza, Priscila Costa Neves de Souza, Renan de Andrade dos Santos, Sancler de Souza Pampulonia,Wallace Costa da Silveira. Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) 2006/1 - Diego Rodrigo Roumillac da Silva. Ensino Médio (Técnico em Informática) ano 2008 Jessica Santos Barbosa Velasco.Ensino Médio (Formação Geral) ano 2008 - Eduardo Henrique de Oliveira Ferreira. Ensino Médio - (Educação de Jovens e Adultos) 2009/2 Jessica de Moraes Morgado - Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos)2010/1 - Ariel Costa Macedo Estrela Arrojado, Carlos Henrique de Castro Alves Junior, Graciela Protasio Viana Ramos, Jéssica Assumpção de Barros, Lana Jéssica Pereira Cavalcante, Ensino Médio (Formação Geral) ano 2010 - Cristiane de Oliveira Peixoto, João Pedro de Oliveira dos Santos, Rafaelle Augusta Rodrigues. Ensino Médio (Educação de Jovens e adultos) 2010/2 - Anne Caroline de Aquino Amâncio, Natalia Guedes de Souza, Paulo Roberto Muniz da Silva Junior.Diretora : Vanisia da Silva Reg 8405 MEC. Secretaria: Rosangela da Silva Reg nº 233. Professora Inspetora escolar: Kátia da Costa Guimarães, matricula nº 0942697-4, RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1309369"
                    ]
                },
                "Leilões Estrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1311110": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por MICROSCOPIUM EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 31/05/2012, às 12:00 horas, realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, e às 13:00 horas, do mesmo dia, no mesmo local, o 2º Leilão Público, do imóvel abaixo relacionado; tudo nos termos da Carta-Notificação nº 1790147 entregue à adquirente da unidade. Imóvel transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº 54.404. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: arrematação à vista, acrescida da comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios, ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Fica por este edital intimada dos Leilões a adquirente abaixo mencionada, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” da fração ideal do terreno e benfeitoria do Empreendimento WEEKEND BANDEIRANTES, em construção, na Estrada dos Bandeirantes nº 8.041 - Curicica - Jacarepaguá/RJ., abaixo discriminada.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará \r\n\r\na todos os demais, mesmo os ausentes.- RJ, 18/05/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.- Adquirente: DANIELLE FEITOZA DO NASCIMENTO - Imóvel: Unidade nº. 104 do Bloco 01 - Valor: R$ 177.036,78.\r\n\r\nId: 1311110"
                        ]
                    }
                },
                "Orgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1310909": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS \r\n\r\nDE FIAÇÃO E TECELAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCNPJ 30.132.831/0001-88\r\n\r\nREGISTRO DE CHAPA ÚNICA - DIRETORIA EFETIVOS: Josias Francisco Cabral - Presidente; Wanilton Reis dos Santos - 1º Secretario; Gilson Pereira - 2º Secretario; Valmir Severino da Silva - 1º Tesoureiro; Almir de Oliveira Lima - 2º Tesoureiro; DIRETORIA SUPLENTES: Jorge Cosmi Rosaes Soares, Rafael Saldanha Neves, Sebastião Garcia de Mattos, Zenir Acário Estanislau e Nilnei Rodrigues Martins; CONSELHO FISCAL EFETIVOS: Luiz Alves da Silva, Rudes Pereira da Silva e Roberto Carlos Siqueira; CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Antonio Rezende dos Santos, Carlos Valter Correa de Souza e Moacir Lindolfo da Silva; DELEGADOS REPRESENTANTES NA CNTI EFETIVOS: Josias Francisco Cabral e Gilson Pereira; DELEGADOS REPRESNTANTES NA CNTI SUPLENTES: Marcos Jose de Oliveira Andrade e Judas Tadeu Florêncio da Cruz: Nos termos do Estatuto Social da Entidade, o prazo para impugnação de candidatos é de 03 (três) dias, contados a partir deste aviso. Wanilton Reis dos Santos-Presidente.\r\n\r\nId: 1310909"
                        ],
                        "1311288": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ. 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 21/06/2012, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 12613/1968; 12116/1967; 12931/1968; 12555/1968; 12620/1968; 12683/1968; 12739/1968; 12775/1968; 12782/1968; 12794/1968; 12796/1968; 12827/1968; 12870/1968; 12888/1968; 12897/1968; 12910/1968; 12921/1968; 12924/1968; 12934/1968; 12941/1968; 12951/1968; 12955/1968; 12960/1968; 12962/1968; 12964/1968; 12965/1968; 12966/1968; 12976/1968; 12984/1968; 12985/1968; 12988/1968; 12989/1968; 12990/1968; 12993/1968; 12996/1968; 12997/1968; 12999/1968; 13001/1968; 13007/1968; 13008/1968; 13016/1968; 13017/1968; 13018/1968; 13020/1968; 13022/1968; 13023/1968; 13026/1968; 13028/1968; 13030/1968; 13033/1968; 13036/1968; 13037/1968; 13038/1968; 13040/1968; 13047/1968; 13050/1968; 13054/1968; 13056/1968; 13057/1968; 13061/1968; 13062/1968; 13069/1968; 13071/1968; 13072/1968; 13073/1968; 13080/1968; 13091/1969; 13098/1969; 13101/1968; 13102/1968; 13106/1968; 13107/1968; 13109/1968; 13113/1968; 13118/1968; 13122/1968; 13126/1968; 13133/1968; 13137/1968; 13139/1968; 13142/1968; 13145/1968; 13147/1968; 13149/1968; 13158/1968; 13162/1968; 13165/1968; 13167/1968; 13171/1968; 13182/1968; 13187/1968; 13206/1968; 13210/1968; 13212/1968; 13219/1968; 13223/1968; 13228/1968; 13230/1968; 13238/1968; 13240/1968; 13245/1968; 13247/1968; 13248/1968; 13249/1968; 13270/1968; 13292/1968; 13360/1968; 109269/2000; 108944/2001; 110118/2001; 110123/2001; 110706/2001; 110988/2002.\r\n\r\nId: 1311288"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1311247": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 003/2012\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO PARA APOIO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS EM SANTA RITA DE CÁSSIA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 06 de junho de 2012, às 10h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1311247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311207": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.017/2012\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS E SOLVENTES PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, que fica alterado o critério de julgamento de menor valor global para MENOR VALOR POR ITEM, constante no preâmbulo bem como no subitem 6.22 do edital.\r\n\r\nFace a alteração, fica remarcado o presente certame para o dia 05 de junho de 2012, as 09:00 horas.\r\n\r\nO edital e maiores informações poderão ser obtidos na Gerência de Compras da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, na Rua Luiz Ponce, n. 263, Centro, Barra Mansa/RJ ou no site www.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114 ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1311207. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311208": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - R. PREÇOS Nº.062/2012\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FLORES NATURAIS E AMARRADOS DE CIPRESTES\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 04 de junho de 2012, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nVALOR DE CADA EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4, preferencialmente de folhas recicladas.\r\n\r\nO edital poderá ser obtido na Gerência de Compras da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, na Rua Luiz Ponce, n. 263, Centro, Barra Mansa/RJ ou no site www.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114 ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1311208. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311209": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 001/2012\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INTELIGÊNCIA FISCAL, FISCALIZAÇÃO CIENTÍFICA E FISCALIZAÇÃO RACIONAL, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE GERENCIAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL E O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE GERENCIAMENTO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS E O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 06 de junho de 2012, às 15h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nO edital poderá ser obtido na Gerência de Compras da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, na Rua Luiz Ponce, n. 263, Centro, Barra Mansa/RJ ou no site www.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114 ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nGerente de Compras\r\n\r\nId: 1311209. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1311175": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Carmo/RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas acatando o parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, em conformidade com o disposto no art. 38, inciso VII, e artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, Homologa este procedimento licitatório, referente ao Convite Nº. 024/2012, Processo Nº. 0494/2012 de 15/02/2012 para aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar as escolas de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de educação Infantil - PROINFANCIA, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído pelo Decreto nº. 6.094, de 24 de abril de 2007, referente ao CONVÊNIO Nº. 703743/2010, para as unidades de Educação Infantil do Município, sendo a dotação orçamentária Nº. 0700.1236500071.046.4490.52.00, adjudicando as empresas CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais), NEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA ME no valor total de R$ 12.476,20 (doze mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte centavos) PATRICIA DE CASSIA LISBOA GOMES no valor total de R$ 190,00 (cento e noventa reais). Assim as empresas CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, NEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA ME e PATRICIA DE CASSIA LISBOA GOMES totalizam o valor total de R$ 13.686,20 (treze mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Carmo/RJ, 25 de abril de 2012. Carlos Emanuel Ferreira Braz - Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 1311175. Valor: R$ 1104,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1311238": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a realização e produção da IV Exposição Ecológica de Comendador Levy Gasparian (ECO LEVY), no período de 28 de junho a 01 de julho de 2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 06 de junho de 2012, às 14 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1311238. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1310439": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1456/12\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DIVERSÃO PARA TODOS”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 04/06/2012 às 10:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1310439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310440": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 0171/12\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SEMEC”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 04/06/2012 às 14:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1310440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310438": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA SRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FICA CANCELADO O PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/12, QUE SERIA REALIZADO NO DIA 28/05/2012 ÀS 10:00HS.\r\n\r\nPara maiores informações, dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1310438. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1311074": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPregão nº 33/2012\r\n\r\nSessão de Julgamento adiada para o dia: 04 de junho de 2012, às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Material de limpeza e descartável.\r\n\r\nPregão nº 34/2012\r\n\r\nSessão de Julgamento adiada para o dia: 05 de junho de 2012, às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Suprimentos de informática.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1311074. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1310960": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO N.º 20/2012\r\n\r\nPresidente da CPL, Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de obra para construção de uma unidade básica de saúde no município de Maricá, situada na Estrada de Ponta Negra - RJ 118 - Jaconé - 2º Distrito - Maricá/RJ. Data: 14/06/2012. Horário: 10:30h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br ou telefone: 2637-2052.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO N.º 19/2012\r\n\r\nPresidente da CPL, Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Construção de uma unidade básica de saúde, localizada na Rua 17 - esquina com a Rua 03, quadra 43, Itaipuaçu.. Data: 14/06/2012. Horário: 14:00h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br ou telefone: 2637-2052.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO N.º 10/2012\r\n\r\nPresidente da CPL, Marcelo Rosa Fernandes, informa que a Tomada de Preço supracitada que estava suspensa sine die fica remarcado para o dia 14/06/2012. Horário: 15h. As empresas que retiraram o edital deverão fazê-lo novamente. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br ou telefone: 2637-2052.\r\n\r\nId: 1310960. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1311040": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 19/2012\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Restauro das Fachadas com Reforma do telhado do Museu Janete Costa de arte popular, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 11 (onze) de junho de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edi tal completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 18 de Maio de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1311040. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1311244": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012\r\n\r\nOBJETO: Construção das novas instalações da Unidade de Saúde da Família de Barra do Furado.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 05 de junho de 2012, às 09:30 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 13 de junho de 2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 441.238,13\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 05 de junho 2012 às 09:00 horas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 18 de maio de 2012.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1311244. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1310216": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 10/12 - Tipo: Menor Preço\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 10/2012 cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada - Retroescavadeira. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às 10 horas do dia 01 de junho de 2012. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10 às 16 horas. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (24) 2271.9000.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nCarlos Maurício Mota do Couto\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1310216"
                        ],
                        "1310217": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 11/12 - Tipo: Menor Preço\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 11/2012 cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada - Pá Carregadeira e Caminhões basculantes. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às 13 horas do dia 01 de junho de 2012. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10 às 16 horas. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (24) 2271.9000.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nCarlos Maurício Mota do Couto\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1310217"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1311254": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 02/2012: A Prefeitura Mun. de Vassouras, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, que realizará no dia 20/06/12, às 10:00 horas, licitação na modalidade Concorrência, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação de sistema de esgotamento sanitário em parte do centro urbano de Vassouras/RJ. Edital disponível à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, Vassouras, das 12:00h às 18:00h - 2ª a 6ª f. Tel (24) 2491-9000, mediante permuta de 01 toner p/ impressora HP laserjet P2015, 01 CD-R e 01 resma de 500 folhas brancas A4. Vassouras-RJ, 17 de maio de 2012; Alberto Filipe S. Henriques - Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1311254. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1311216": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica que o Sr. Diretor Executivo, negou provimento aos recursos interpostos pelas licitantes R.C.I. Oliveira Serv. de Vigilância e Limpeza-ME, Maria Cristina de O. Conservação de Limpeza e Industec Com. e Serv. de Equip. Eletr. e Pneumáticos Ltda-ME, fundamentado no parecer da Assessoria Jurídica, acatando a decisão proferida pela mesma, referente ao Pregão Presencial nº 014/2012, Proc. nº 0249/2012, para contratação de Serviço de Limpeza e Conservação de Imóveis.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1311216. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1311076": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 818/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 656/2012 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 27/4/2012, para designar a Diretora de Secretaria da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MEIRE RODRIGUES LIMA, para compor a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-3547-2011-000-01-00-3, em substituição à Chefe da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, KARLA DORLE LICO, mantidos MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, como Presidente e RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, como membro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 819/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 695/2012 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 3/5/2012, para designar a Coordenadora de Feitos de 1ª Instância, SUSANA CRUZ MACHADO, para compor a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-03893-2012-000-01-00-1, em substituição à Chefe da Divisão de Estruturação do Conhecimento, ALCYONE DA COSTA OLIVEIRA, mantidos GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES PERIN e SANDRA MARIA APELIAN, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1311076"
                        ],
                        "1311079": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 825/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar IRIO DE CARVALHO JUNIOR do Cargo em Comissão de Assistente de Diretor-Geral, CJ-1, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, IRIO DE CARVALHO JUNIOR, do Gabinete da Diretoria-Geral para lotá-lo na Divisão de Inspeção - CR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Inspeção - CR, cuja vacância ocorreu 27 de outubro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 826/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO, na Vara do Trabalho de Barra Mansa - RJ, a partir de 14 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 827/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 637/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 24 de abril 2012, para tornar sem efeito a nomeação de kleber Freitas Lopes para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 829/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete de Juiz Convocado nº 9, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGJV9/ Chefe de Gabinete/ Rômulo Tavares Pereira Filho\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 833/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDAMSM/ Chefe de Gabinete/ Claudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 835/2012-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALESCA ANDRADE DE ASSUNÇÃO MITIDIERO, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-la na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 836/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JADILSON DA SILVA MACIEL, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Secretaria da Seção Especializada de Dissídios Individuais;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Seção Especializada de Dissídios Individuais, cuja vacância ocorreu em 7 de maio de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 852/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Transformar o Gabinete do Desembargador Jose Carlos Novis Cesar (GDJCNC) em Gabinete de Juiz Convocado nº 10 (GJV10);\r\n\r\nII - Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nRONALDO CARLOS BARBOSA - Assessor CJ-3\r\n\r\nJOÃO MACHADO FONSECA NETO - Assessor de Juiz CJ-3\r\n\r\nIEDA GONÇALVES GODINHO - Chefe de Gabinete CJ-1\r\n\r\nPAULO ROBSON MORAES DA SILVA - Assistente de Gabinete FC-05\r\n\r\nPAULA CARDOSO FERREIRA - Assistente de Gabinete FC-05\r\n\r\nCRISTIANE LOPES NEVES - Assistente de Gabinete FC-05\r\n\r\nCAROLINE DOS REIS AMARAL - Assistente de Gabinete FC-05\r\n\r\nNAJLA RODRIGUES ABBUDE - Assistente de Gabinete FC-05\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA - Assistente Administrativo FC-03\r\n\r\nJULIANA FERNANDES MARTINS - Assistente Administrativo FC-03\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 853/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Transformar o Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic (GDDV) em Gabinete de Juiz Convocado nº 11 (GJV11);\r\n\r\nII - Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nTANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA - Assessor CJ-3\r\n\r\nMARCIA TAVARES COIMBRA - Assessor de Juiz CJ-3\r\n\r\nMARCIA MARIA RUAS CARREIRA - Chefe de Gabinete CJ-1\r\n\r\nVANIA DE FARIAS POTIGUARA - Assistente de Gabinete FC-05\r\n\r\nRENATA MACEDO GONÇALVES BARROS - Assistente de Gabinete FC-05\r\n\r\nFERNANDA BATISTA ABRAÇADO - Assistente de Gabinete FC-05\r\n\r\nFLAVIA AUGUSTO BARROZO - Assistente de Gabinete FC-05\r\n\r\nMARCIA TAVARES COIMBRA - Assistente de Gabinete FC-05\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO - Assistente Administrativo FC-03\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA DAMASCENO - Assistente Administrativo FC-03\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 854/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor HENRIQUE DE SOUZA DAMASCENO da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 11;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 11 para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery, cuja vacância ocorreu em 16 de maio de 2012; \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 838/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar CRISTINA BERNARDO NEVES do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA BERNARDO NEVES, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond para lotá-lo na Escola de Administração e Capacitação de Servidores;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA BERNARDO NEVES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Escola de Administração e Capacitação de Servidores, cuja vacância ocorreu em 17 de fevereiro de 2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 841/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o servidor FERNANDO CESAR GOMES VIEIRA na Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras - SMO;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras - SMO, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1311079"
                        ],
                        "1311068": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir: \r\n\r\n8.5.2012:\r\n\r\nTRT-PA-03898-2012-000-01-00-1 do TRT da 1ª Região. Assunto: Sindicância. “Autorizo a solicitação de exclusão da servidora Alcyone da Costa Oliveira e, em substituição, designo a servidora Susana Cruz Machado, lotada na CFEI-1 - Coordenadoria de Feitos de 1ª Instância, para atuar como membro da Comissão de Sindicância estabelecida pela Portaria nº 695/2012, publicada em 03 de maio de 2012. À SGP para as providências cabíveis.”\r\n\r\n11.5.2012:\r\n\r\nTRT.PA.3547-2012-000-01-00-3 do TRT da 1ª Região. Assunto: Sindicância - Apuração de possíveis irregularidades na frequência de servidor. “1) Defiro a exclusão pleiteada. 2) Designo a Diretora de Secretaria, MEIRE RODRIGUES LIMA, da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para compor a Comissão de Sindicância referente ao Processo TRT-PA-3547-2012-000-01-00-3, em substituição à Chefe da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, KARLA DORLE LICO, mantidos os demais membros, já designados anteriormente. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1311068"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1310566": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 31 de maio de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0095800-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Chagas de Souza Filho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Chagas de Souza Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de maio de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0040300-49.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Franca Barcelos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Franca Barcelos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. - Rio\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de maio de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Mateus de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Mateus de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de maio de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0069400-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rios Guimaraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rios Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de maio de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Costa Cadette [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Costa Cadette, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de maio de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0185900-33.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Guilherme de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Guilherme de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de maio de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0017100-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Marques Rodrigues [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Marques Rodrigues, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de maio de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0139900-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier Castello [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Xavier Castello, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de maio de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000393-44.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Couto de Oliveira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Couto de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de maio de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0096700-83.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faustino de Faria [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVIÇOS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Faustino de Faria, Réu TELSUL SERVIÇOS S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de maio de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0150800-17.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Jose da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Jose da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de maio de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0171700-36.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Costa Chaves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Costa Chaves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de maio de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Lamin Borges [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Juliana Elias Tavares (OAB: RJ 130511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Lamin Borges, Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de maio de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0050200-13.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Botelho de Melo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Botelho de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de maio de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0081500-67.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Barreto Abraham [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Ulysses Barreto Abraham\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 31 de maio de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1310566"
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                        "1310926": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 30 de maio de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0169900-21.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cabral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Chopp Chopperia Churrascaria Pizzaria Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BB Chopp Chopperia Churrascaria Pizzaria Ltda., Aut Sandro Cabral da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de maio de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0133900-56.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de maio de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0128000-96.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de maio de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Ferreira de Sa [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda Ferreira de Sa, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de maio de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0076000-17.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernando Machado [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernando Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de maio de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Felix [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Felix, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de maio de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0077400-79.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Neves de Oliveira [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Neves de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de maio de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues Romeu [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Neuza Rodrigues Romeu\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de maio de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0107700-40.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lemos Guimaraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lemos Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de maio de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.. \r\n\r\nProcesso: 0058800-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max da Silva Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de maio de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0040200-38.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Gouveia Lins [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Gouveia Lins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de maio de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0031800-35.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vianna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vianna, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de maio de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Magalhaes Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Magalhaes Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de maio de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0184100-43.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ THEOPHILO [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ THEOPHILO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de maio de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0095300-39.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Rocha [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 30 de maio de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1310926"
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                    }
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145500-06.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jurandir de Castro Leite [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: For temacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149000-43.2003.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS DE ARAUJO REZENDE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jonatas Mendes dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154800-53.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Fernandes Mendes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0228400-47.1999.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Agdo: JOSE ADENIR TARDIM [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117800-81.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cláudio Menezes Moreno [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Agdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000958-11.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jereis Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027400-30.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Nunes Rangel [Adv. Adilson Rosa de Souza (OAB: RJ 25233 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000161-65.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Julio Felisbino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001437-62.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Ricardo Labolita [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095900-83.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Ortiz Calvao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107500-45.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Guimaraes Roupa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000246-21.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Soares Galvão de Azevedo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000778-28.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Domingos Monteiro Teixeira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000569-84.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Lenilton Carvalho da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110400-15.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar) [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nAgdo: Federacao dos Servidores Publicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (Fesep/RJ) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Agdo: Confederacao dos Servidores Publicos do Brasil [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-73.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fátima Maria Paz Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Agdo: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000331-85.2011.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Vieira Viana [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000247-64.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: AC Nielsen do Brasil Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Fortes do Carmo Sampaio [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0273200-25.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Gomes Rodrigues Campos [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148100-40.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario José Pinto Neto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062200-06.2003.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA DOS PROF PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: ANE FRANCIS VIANA CORREA [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000072-20.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Agte: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Jorge Viscard [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000665-88.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucio Pereira de Andrade [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-26.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolpho Villanova Machado [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1309936"
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Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira Multimidia - CBM s/a [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Editora JB [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JB Comercial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179300-16.1996.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: NEXANS BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALDIR FERREIRA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NEXANS BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000732-96.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Machado Vieira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Machado Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000648-84.2010.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Carmem Lucia de Souza Figueiredo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carmem Lucia de Souza Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo de Souza Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Rcdo: Leonardo de Souza Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000551-14.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Agenor Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernadez Mera Rio Negócios Imobiliarios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agenor Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020200-44.1991.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOACYR RUY TEIXEIRA LIMA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Agdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000981-20.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nRcdo: Octavio de Aguiar [Adv. Bruna Bottino Rojas (OAB: RJ 117854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Octavio de Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000782-20.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Clautenis Alves e Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcdo: Clautenis Alves e Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188200-31.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Lopes Curto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001567-22.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Fernandes de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sebastião Fernandes de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000329-93.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Lucimar Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S. A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucimar Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2008.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gracia Cristina Moreira do Rosário [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003500-10.2008.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Gilberto Alves de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-43.2008.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Romero Milano Sampaio [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eletrobras Termonuclear - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Romero Milano Sampaio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067500-21.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Nadiomar Farias de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nadiomar Farias de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000109-27.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cosme Braz da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cosme Braz da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000707-62.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge dos Santos Furtado [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge dos Santos Furtado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126700-14.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Fernando Angélico [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcdo: On Time Transportadora Turística Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcdo: Unitour Transporte de Turismo LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-64.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Hayalla Nunes de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Hayalla Nunes de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hayalla Nunes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117100-74.2005.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Haroldo Lira e Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: TRANSPORTADORA OURIQEU LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125100-13.2005.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Regina da Silva Santos [Adv. Wladimir de Oliveira Durães (OAB: SP 151523 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Companhia Brasileira Multimidia S.A. - CBM [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Regina da Silva Santos [Adv. Wladimir de Oliveira Durães (OAB: SP 151523 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira Multimidia S.A. - CBM [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Investnews S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Rcdo: Jornal do Brasail [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Rcdo: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Rcdo: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Rcdo: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Rcdo: Poli Participacoes S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Rcdo: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora JB S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0271300-07.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Ferreira Paes Rangel [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002003-37.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Viana Crizostomo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2010.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Augusto Chaves Sanches \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1309932"
                        ],
                        "1309933": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157100-17.2007.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Patricia Sother de Alencar [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Ebgdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Patricia Sother de Alencar, Ebgdo Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. - (Em Recuperação Judicial), Ebgdo S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em recuperação judicial, Ebgdo Varig Logistica S.A. - (Em Recuperação Judicial), Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0124400-63.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Luiz da Silva Cunha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Antônio Luiz da Silva Cunha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Luiz da Silva Cunha, Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0237100-02.2007.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa do, Ebgdo: Alexandre Vicente da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Vicente da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000604-92.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Dimitry Haysten de Moura [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dimitry Haysten de Moura . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0079700-45.1998.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CARLOS SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0160500-95.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Machado [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)], Rcdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Machado, Rcdo Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2006.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgte: Djalma Nunes de Souza [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: Djalma Nunes de Souza [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Djalma Nunes de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pennant Servicos Maritimos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000605-74.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Marcos Dutra de Figueiredo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Marcos Dutra de Figueiredo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Souza Cruz S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0215300-10.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Hélio José Frazão [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcte: Condomínio do Edifício Costa do Sol [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Costa do Sol [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)], Rcdo: Hélio José Frazão [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Costa do Sol\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hélio José Frazão. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000413-19.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Gomes Carlos [Adv. Leonira Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 79638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio Gomes Carlos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0272900-82.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rcte: Ronaldo Jose Goncalves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Jose Goncalves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Rcdo: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Jose Goncalves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de P. H. Transportes Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001358-28.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Luiz Fernandes dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0131900-36.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: João Gualberto Salles Teixeira de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Rcdo: João Gualberto Salles Teixeira de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Gualberto Salles Teixeira de Mello. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0148200-66.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Gabriele Silveira Marinelli Pontes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gabriele Silveira Marinelli Pontes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gabriele Silveira Marinelli Pontes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0159900-09.2002.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: CENTRALLI REFRIGERANTES S/A [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nAgdo: TEMA TERRA DISTRIB DE MAQUINAS LTDA, Agdo: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CENTRALLI REFRIGERANTES S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000724-55.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Rodrigues Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiana Rodrigues Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Drogarias Pacheco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000480-15.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Rcte: Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda [Adv. Maria Aparecida Pappi Simoes Silva Santos (OAB: SP 120234 - D)], Rcte: Alberto Jaime Ambram [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda [Adv. Maria Aparecida Pappi Simoes Silva Santos (OAB: SP 120234 - D)], Rcdo: Sonda Procwork Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcdo: Alberto Jaime Ambram [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Rcdo: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Jaime Ambram , Rcdo Sonda Procwork Informática Ltda., Rcdo Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0054200-80.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Gasoline Moda Jovem Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cíntia Maria da Silva Nascimento [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Ebgdo: Ricardo José Leite de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cíntia Maria da Silva Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gasoline Moda Jovem Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0101000-51.2006.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdemir de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Palo Alto Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa (OAB: RJ 50827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Palo Alto Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valdemir de Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0149100-35.2009.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elcio Resende Alves Pinto [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elcio Resende Alves Pinto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0041900-69.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Andrade da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sergio Andrade da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0193000-58.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Ricardo Antônio dos Santos Brito [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Antônio dos Santos Brito\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0033600-06.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Rogério Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Francisco Levy Louzada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cássia Monteiro Verdam [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Rcte: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Monteiro Verdam [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Rcdo: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prontobaby Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rita de Cássia Monteiro Verdam. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1309933"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0099400-50.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rita Schiavo Rangel de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107300-70.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli Pereira de Araújo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ordem dos Advogados do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110700-09.2000.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Rcte: LUCIO BARRETO PEREIRA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUCIO BARRETO PEREIRA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Rcdo: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173700-88.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Cerqueira Lindgren [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000615-12.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Jorge de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Jorge de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000969-64.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Fernando da Silva Segundo [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Ebgdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-69.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Moreira dos Santos [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0242700-48.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: João Antunes Faria [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Antunes Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2005.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-58.1993.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: SOBREMETAL- RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ JOSE DA SILVA [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-45.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Adelson Jorge dos Santos Goncalves [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Santo Antonio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelson Jorge dos Santos Goncalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000805-28.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Osmarina Alves Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osmarina Alves Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020600-59.1999.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Diogo Chagas de Souza (Espolio de) [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)], Agte: Esther Vaz de Souza [Adv. Juliana Salema D Oliveira (OAB: RJ 154750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Barbosa Corrêa [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)], Agdo: MARIA AMALIA DA FONSECA CORDEIRO [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Esther Vaz de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001013-65.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Neiva da Silva Ferreira [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Insolvente de Automóvel Clube do Brasil A/C do Sindico Edison Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neiva da Silva Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163400-81.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165000-40.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-49.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Acaciamaria de Fátima Oliveira Fernandes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132400-84.2005.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aristides Cristovao Nunes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prossegur Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046500-95.2002.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRcdo: TANIC METALURGICA LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Rcdo: ADILSON AGUIAR [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TANIC METALURGICA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-31.2008.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altair Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115500-50.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Atanazio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Alstom Brasil [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2006.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Flavio Sampaio de Matos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000604-06.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Ejaldo Gama de Jesus [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nEgdo: Indústrias Reunidas Caneco S/A (Massa Falida de) - Administrador Judicial Dr. Bruno Rezende [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Egdo: Joao Batista Goncalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: Itapagipe Comércio Participações S.A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: Marinave Estaleiros Navais S.A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: Roberto José Bastos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: Gustavo Henrique Donati [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ejaldo Gama de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000785-81.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Cercred Central de Recuperação de Credito [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Leandro Dantas de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cercred Central de Recuperação de Credito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)], Rcdo: Patricia Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1309934"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132200-88.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Getúlio Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000244-38.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Geovani de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154500-04.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Maíza Lima da Silva [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wanda Pires Vieira do Couto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: SLW Corretora de Valores e Cambio Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia da Silva Ponciano [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160900-20.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG - Industrial e Comercial Ltda.) N/P Luciano Musiello Barcellos Beite\r\n\r\nAgdo: Celso Tadeu Gomes de Aguiar [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001003-39.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto Rufino de Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114200-50.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: LanLimp Descartáveis e Limpeza Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Santos Fontes [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)], Agdo: Potencial Limpeza e Descartaveis Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159400-20.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Maria das Graças Barreto Ressiguier Pinto [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Agdo: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000852-69.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edwardo Candido dos Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antoninho Francisco dos Santos Amora [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000224-93.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicente Augusto de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Maria da Gloria Siquara de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000842-29.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Durvalino Barbosa Pinheiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caroline de Siqueira Lece [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144900-08.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hilson Freire dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Agdo: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda - CNPJ: 05.166.314/0001-82 [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061300-92.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antônio do Prado Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróbras Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151000-30.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gessy Coutinho Ribeiro Molinaro [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071400-30.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Agdo: Vanessa Queiroz de Almeida [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121300-08.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Virginia Maria Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Agdo: Rafael Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Agdo: Wagner Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Agdo: Leandro Oliveira Manhães [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)], Agdo: Prestaser Engenharia e Montagem Ltda [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038000-52.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Fernando Monteiro [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001023-03.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valter Pita [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Valter Pita [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001195-14.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliel Loureiro da Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034800-17.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júnior César Peixoto Corrêa [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, Agdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Agdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001424-89.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Márcio Vieira Miguel [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agencia Estado Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Alves Inacio [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1309937"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. sucessor de Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valter Melhem Abras [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056600-86.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Manoel de Oliveira Leite [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: Varig S.A Viação Aérea Riograndense (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000756-82.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Carvalho Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros, Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070000-12.2006.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Kelly da Costa Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelly da Costa Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000291-73.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilona Curvo Vianna [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045200-15.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Edil Nery [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000217-24.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuella Andrade Rufino [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001327-33.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Silva de Jesus [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000548-80.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luci de Jesus Pinto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2002.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOURDES LIMA DAOU VIDAL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Carlos Moraes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119200-94.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Carlos de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050300-71.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonam d Oliveira Loures [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000446-25.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo de Carvalho Passos [Adv. Fabiana Cristina Pontes da Costa (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121100-83.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adhemar Nunes da Cunha [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Lanxess Eslatômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Adhemar Nunes da Cunha [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039400-81.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maura Maria Honório de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Agdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, Agdo: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083600-06.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miralda Ferreira Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-13.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardysistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000509-79.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anisio Pinheiro Maciel [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carivaldo dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1309938"
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                        "1309935": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0165700-87.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vânia Lúcia de Barros da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101700-04.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Sant anna Machado Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Sant anna Machado Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104800-58.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: André Campos de Aguiar [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Campos de Aguiar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099500-89.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Keiser Vilela Brito [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Keiser Vilela Brito [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Keiser Vilela Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2005.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Rcte: Francisca Silvia Pereira de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Francisca Silvia Pereira de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001071-11.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Metodista Bernnett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Rcte: Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiática [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emílio Gonçalves Filho [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Rcdo: Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiática [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Rcdo: Instituto Metodista Bernnett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiática\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001436-35.2011.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Urlei Ludolff (sócio da ré) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: VILMEA DE LEO LEAL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Urlei Ludolff (sócio da ré)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-25.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Alexandre de Sá Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Sá Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088900-96.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Gil Rosa [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Rcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Jorge Gil Rosa [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patrícia Melo e Souza [Adv. Lany Gabriela Pereira Borges (OAB: RJ 132362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Jonatas Isidoro da Silva Lourenço [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116400-56.2005.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Pereira [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilson Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-13.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Rcte: Maria Jose Chaves [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-86.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Nonato Mendes Nunes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcdo: Raimundo Nonato Mendes Nunes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000680-33.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Costa Nogueira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz Costa Nogueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001415-06.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Elio Caruso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Elio Caruso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002080-23.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Queiroz [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-24.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Rosmarino Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manasses Brasilino Borges [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosmarino Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cirlei de Jesus dos Santos Oliveira [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165700-48.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Astolpho Junio Lopes [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)], Rcte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcdo: Astolpho Junio Lopes [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Astolpho Junio Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-11.2007.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Damiao Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Rcdo: Damiao Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1309935"
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            "Diretoria-Geral": {
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                    "1311078": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 828/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NILDA FERNANDES LOPES, da Segunda Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 840/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA GOMES GOUVEIA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras - SMO;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Planejamento e Orçamento de Obras - SMO para lotá-lo na Divisão de Projetos - SMO;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Projetos - SMO, cuja vacância ocorreu em 14 de dezembro de 2010; \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 845/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa,TATIANE SAMPAIO GONÇALVES BENTES, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional - ADI, para lotá-la na Seção de Cadastramento - ADI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 849/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade: Arquivologia, MACIEL RODRIGUES PEREIRA, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento para lotá-lo na Divisão de Gestão de Documentos;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1311078"
                    ],
                    "1311154": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 407/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o servidor AMADO DA SILVA POLICARPO da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1311154"
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                },
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                        "1311080": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 408/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas da Vara do Trabalho de Resende-RJ:\r\n\r\nCARLA LEANDRO NAKABORI - Assistente de Juiz Substituto, FC-5, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Assistente Secretário de Diretor de Vara;\r\n\r\nDENISE CLEMENTINO PONCIANO - Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-5, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 409/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA MARINS DAMASCENO BOMFIM, da função comissionada de Assistente Secretário - FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SGP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor em 24 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 410/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROBERTA DE PAULA FIGUEIREDO, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SGP;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SGP, cuja vacância ocorrerá em 24 de maio de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor em 24 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 411/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL PIMENTA FRACALANZZA, da função comissionada de Secretário Especializado- FC-2, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SGP;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SGP, cuja vacância ocorrerá em 24 de maio de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor em 24 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 412/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLÁVIA DE OLIVEIRA MANHÃES, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado - FC-2, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SGP, cuja vacância ocorrerá em 24 de maio de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor em 24 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 413/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIAN DO VAL AMADO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 414/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLÁVIO FILGUEIRAS GOULART, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorreu em 10 de maio de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1311080"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1311071": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0245400-31.2005.5.01.0000 - RP\r\n\r\nRpte: Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino\r\n\r\nRpdo: Juiz Titular de VT/RJ [Adv. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rpdo\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido pela Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, às fls. 1413: \"J. Defiro, mediante substituição por cópia. Rio, 14 de maio de 2012. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1311071"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1311036": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nProcesso: 0005653-14.2012.5.01.0000 - MS Relatora: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. \r\n\r\nIpte: Joseval Araujo [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTerceiro Interessado: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Joseval Araujo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial (fls 56/59).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1311036"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1311081": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0004676-56.2011.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Suscitante: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Eduardo Fisher RJ 17119 D ) - Suscitado: Federação do Comércio no Estado do Rio de Jane iro, Sindicato do Comércio Atacadista de Jóias e Relógios do Município do Rio de Janeiro, Sindicato do Comercio Atacadista e Maquinismo em Geral do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ), Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuários e Armarinhos do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato Nacional do Comercio Atacadista de P edras Preciosas ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ), Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Atacadista de Carnes Frescas e Congelados do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato do Comércio Atacadista de Louças, Tintas e Ferragens do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - 0005525-28.2011.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento s Hipicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Claudio Jose Jacob Chaves RJ 82111 D ) - Suscitado: Sociedade Hípica Brasileira ( Adv. Daniel Mascarenhas da Gama RJ 131811 D ).\r\n\r\n3 - 0005712-07.2009.5.01.0000 - DC - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Suscitante: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Suscitado: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo ( Adv. Alessandra Torres Reis RJ 105760 D ).\r\n\r\n4 - 0005846-97.2010.5.01.0000 - DC - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Suscitante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude do Sul Fluminense ( Adv. Carlos Augusto Emmerich RJ 150338 D ) - Suscitado: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo ( Adv. Joana Cury Kastrup RJ 111.306 D ), Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabe lecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro (Adv. Márcia Adriana de Oliveira Silva RJ 140.626 D).\r\n\r\n5 - 0012014-18.2010.5.01.0000 - DC - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Suscitante: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ) - Suscitado: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n6 - 0012183-68.2011.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Suscitado: Sindicato dos Hospitais e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Wallace Moraes Viana RJ 110796 D ).\r\n\r\n7 - 0015100-60.2011.5.01.0000 - DCG - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante: Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do Rio de Janeiro - SINDEMON ( Adv. Almir Ferreira Gomes RJ 35094 D ), Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON ( Adv. Almir Ferreira Gomes RJ 35094 D ) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região (Adv. José Elias Ribeiro Sales RJ 168675 D).\r\n\r\n8 - 0015616-80.2011.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Suscitante: Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro - SINERJ ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ) - Suscitado: Sindicato dos Hospitais,Clínicas,Casas de Saúde de Niterói e São Goncalo - SINDHOSP (Adv. Fernando Antonio da Silva Cartaxo RJ 2.487 D).\r\n\r\n9 - 0016085-29.2011.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Suscitante: Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro - SINERJ ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ) - Suscitado: Sindicato das Instituições Beneficientes Religiosas e Filantrópias do Estado do Rio de Janeiro - SINBREF ( Adv. Sidney Barbalho Pinto RJ 89430 D ).\r\n\r\n10 - 0207700-16.2008.5.01.0000 - DC - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Suscitante: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Suscitado: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro (Adv. Ana Cristina de Araújo Borges RJ 111.950 D).\r\n\r\n11 - 0529800-52.2009.5.01.0000 - DC - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Suscitado: Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem de Café do Estado do RJ, Sindicato da Industria de Laticinios e Produto s Derivados do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato das Industrias de Massas e Conservas Alimenticias,Carnes e Derivados,Imunizacao de Frutas,Frios,Congelados,Supercongelados,Sorvet es,Concentrados,Liofilizados e Afins da Baixada Fluminense (Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo RJ 93.188).\r\n\r\nOs processos constantes da presente PAUTA (24.05.2012), não sendo julgados nessa data, serão em qualquer das sessões subsequentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Maio de 2012\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretario do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nId: 1311081"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1309628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010797-03.2011.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Suscitante: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ) - Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias - RJ ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ) - por unanimidade, julgar extinto o feito sem resolução do mérito na forma do artigo 267, VI do CPC, pela perda do interesse processual, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo suscitante de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor atribuído a ação de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nMarco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1309628"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1311064": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0014440-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpte: V.P. Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nImpdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Impte V.P. Lima Demolições e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0009585-44.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alsilene Mendonça da Motta [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alsilene Mendonça da Motta\r\n\r\nTer ciência do bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0010587-83.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nImpdo: MM Juízo da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Luiz Eduardo Erthal Monnerat , n/p inventariante Soelene Sousa Monnerat \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0568200-72.2008.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: MILTON GERBATIM [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCumprir o item VI da IN 16 do C. TST .\r\n\r\nProcesso: 0000091-92.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Bozza Acosta [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Bozza Acosta, Réu Empresa de Transportes Flores\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 383 de que a retificação do nome da patrona do Autor caberia ao C. TST, bem como a determinação de republicação do acórdão de fl. 342/348, por alegada nulidade na intimação .\r\n\r\nProcesso: 0014048-29.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Santander SA [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sindicato dos Bancários Empregados em Estabelecimentos Bancários \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Santander SA\r\n\r\nTrazer, em 5 dias, o original da Guia de Recolhimento da União, a fim de que possa ser expedido Alvará do valor bloqueado .\r\n\r\nProcesso: 0006286-59.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpte: Academia Acaiah de Condicionamento Físico Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nImpdo: MM Juízo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Impte Academia Acaiah de Condicionamento Físico Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0003403-42.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valdemir Correa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 5557800-31.1996.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cia. de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND ENERGIA ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Réu: WALTER DIAS [Adv. Luiz Alberto Guimaraes (OAB: RJ 49143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cia. de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0005177-10.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nImpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Impte Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 909 de que foi negado seguimento ao Agravo Regimental contra decisão do Colegiado por falta de previsão legal .\r\n\r\nId: 1311064"
                        ],
                        "1311065": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0003403-42.2011.5.01.0000 – AR\r\n\r\nAut: Valdemir Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311065"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1310887": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO nº8(JUÍZA CONVOCADA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nDECISÃO \r\n\r\nPROCESSO: TRT-MS-0005666-13.2012.5.01.0000- Impetrante: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Dr. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira - OAB/RJ 106.449);Impetrado: MM.JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES; Terceiro Interessado:NAVEGANTES COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nVistos, etc...\r\n\r\nCuida-se de ação de mandado de segurança por meio do qual o impetrante se insurge contra suposto ato do Juiz da MM. 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, praticado nos autos da RT nº 0002193-77.2011.5.01.0283, que designou audiência para produção de provas.\r\n\r\nSustenta, em suma, que: a referida audiência, designada para se realizar aos 24 de maio de 2012 às 10 horas, destinada à produção de provas, inclusive com depoimento pessoal, não poder ser realizada porque viabilizará a sedimentação da matéria em um juízo originariamente incompetente.\r\n\r\nCom a inicial vieram os documentos de fls. 20/89.\r\n\r\nÉ a síntese necessária para o momento. \r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nIndefiro, liminarmente, a petição inicial, uma vez que flagrante sua deficiência.\r\n\r\nA uma, porque não cuidou o Impetrante de autenticar os documentos que instruem a inicial ou de declarar a autenticidade dos mesmos, em cumprimento à Súmula nº 415, do c. TST, sendo relevante acrescentar que o parágrafo 1º, do art. 196, do Regimento Interno deste Tribunal, determina que até as cópias anexadas à segunda via devem ser autenticadas, o que, aliás, se harmoniza com o art. 6º, da Lei nº 12.016/2011.\r\n\r\nSaliento que a Súmula nº 415, do c. TST, segundo a qual tem-se por inaplicável o art. 284, do CPC, dispõe que “exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do \"mandamus\", a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação”.\r\n\r\nAdemais, embora tenham sido trazidas as duas cópias da inicial, estas não acompanhadas de cópias dos documentos de fls. 20/89.\r\n\r\nTem-se, ainda, que o instrumento de fls. 30 não confere poderes específicos para a impetração do presente writ, inviabilizando o seu conhecimento, conforme interpretação a contrario sensu do entendimento consubstanciado na OJ 151 da SBDI-2 do C.TST.\r\n\r\nObserva-se, também, que o impetrante sequer atribui valor à causa, o que deveria constar da petição inicial.\r\n\r\nPor fim, ressalta-se, por oportuno, que designação de audiência não fere direito líquido e certo, podendo o impetrante alegar a incompetência do juízo a quo para apreciar a ação logo no início da assentada.\r\n\r\nDo exposto, indefiro a petição inicial, a teor do artigo 10, da Lei nº 12.016/09 e, consequentemente, julgo extinto, sem resolução do mérito, a ação mandamental, com base no artigo 267, I, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT).\r\n\r\nCondeno o impetrante no pagamento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 1.000,00 ( mil reais).\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nDê-se ciência à autoridade dita coatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA RELATORA\r\n\r\nId: 1310887"
                            ],
                            "1311002": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013837-90.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Impetrante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio - por unanimidade, julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inc. VI, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT). Custas, pelo impetrante, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (hum mil reais), correspondente ao valor atribuído à causa.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311002"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1309469": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014975-92.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ricardo Murta Monte [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Murta Monte, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215 verso. Que se segue: Vistos\r\n\r\nExecutem-se as custas.\r\n\r\nPago, arquive-se.\r\n\r\nRio, 4/5/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1309469"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1310584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003204-20.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor: Ana Maria Abreu Ferreira ( Olegario Campos de Oliveira RJ15163D ) - Réu: Municipio de Macaé COOPMMAE - Ind Com Serviço e Representações Ltda COOPEMMAE - Cooperativa de Mão de Obra de Macaé Ltda - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de desconstituição da sentença prolatada pela 1ª Vara do Trabalho de Macaé, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0044500-44.2005.5.01.0481.Custas de R$ 400,00, pela autora, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa, das quais é dispensada por ser beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004449-66.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor: Claudia da Rocha Santos ( Roberval Moncorvo Lima RJ125225D ) - Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Elegancy Service Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido arguida em defesa e, no mérito, por unanimidade, julgar improcedente o pedido de desconstituição do v. Acórdão proferido pela 4ª Turma deste Tribunal nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0131900-62.2008.5.01.0038. Custas de R$ 10,09, pela autora, calculadas sobre R$ 545,00, valor atribuído à causa, das quais é dispensada por ser beneficiária da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0005364-52.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Sebastiao Monteiro Mendes Filho ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ) - Embargado : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), BANCO BRADESCO S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013091-62.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Yêda Maria Rodrigues de Assunção ( Leandro Lima RJ87313D ), - Embargado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1310584"
                            ],
                            "1310594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0004449-66.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Santos \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nProcesso: 0003204-20.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ana Maria Abreu Ferreira\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE - Cooperativa de Mão de Obra de Macaé Ltda, Municipio de Macaé\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEMMAE - Cooperativa de Mão de Obra de Macaé Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2012. Marco A S Duarte Té cJud.\r\n\r\nId: 1310594"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1310880": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003913-21.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Farmabrill \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\".. com base no artigo 268 do CPC, determino que o Impetrante comprove o pagamento das custas referentes à ação anterior, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito..\" \r\n\r\nProcesso: 0003914-06.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Drogaria Farmacia Rotativa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... com base no artigo 268 do CPC, determino que o Impetrante comprove o pagamento das custas referentes à ação anterior, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \" \r\n\r\nProcesso: 0003915-88.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: RAIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\".. com base no artigo 268 do CPC, determino que o Impetrante comprove o pagamento das custas referentes à ação anterior, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0003916-73.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: SUPERMERCADO ELEFANTE VERDE \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\".. com base no artigo 268 do CPC, determino que o Impetrante comprove o pagamento das custas referentes à ação anterior, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \" \r\n\r\nProcesso: 0003926-20.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: ANICETO E ARANTES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\".. com base no artigo 268 do CPC, determino que o Impetrante comprove o pagamento das custas referentes à ação anterior, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \" \r\n\r\nProcesso: 0003918-43.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: DROGARIA GOIABAL - SANTA CLARA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... com base no artigo 268 do CPC, determino que o Impetrante comprove o pagamento das custas referentes à ação anterior, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \" \r\n\r\nId: 1310880"
                            ],
                            "1311004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000591-27.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Condominio do Edifico Dom Victor ( Victor Schröder RJ133016D ), - Embargado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001630-25.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Agravado : MM. Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002077-13.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001912-63.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1311004"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1310970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013676-80.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Lecir Ferreira Mitruka ( Marcelo Ferreira do Couto RJ152768D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói- Terceiro Interessado: Alexandre Rodrigues Monteiro,(S/Adv .nos autos) - por unanimidade, denegar a segurança, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009 c/c artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, revogando-se os efeitos da liminar deferida. Custas, pelo impetrante, no valor de R$ 70,00, sobre R$ 3.519,23, valor dado à causa na inicial, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013932-23.2011.5.01.0000 - MS (Embargos de Declaração) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Rio de Janeiro ( Derval Barros de Oliveira RJ124084D ), - Embargado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Laercio Botelho Justino ( Edson Faria da Silva RJ73860D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013698-41.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Maria das Dores Pinheiro Lopes de Araujo ( Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão RJ112401D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Márcio Luiz Mendonça Sena (S/Adv. Nos autos) - por unanimidade, denegar a segurança, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009 c/c artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, revogando a liminar parcialmente deferida. Custas, pela impetrante, no valor de R$ 40,00, sobre R$ 2.000,00, valor dado à causa na inicial, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014635-51.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Impetrado : MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu -Terceiros Interessados: Supermercados Vianense Ltda (S/Adv. nos autos) e Inaldo Belarmino da Silva (S/Adv.nos autos) - por unanimidade, conceder a segurança para determinar a revogação da decisão que determinou ao impetrante o depósito dos honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000037-58.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Laboratório Simões Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), - Impetrado : MM Juízo da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Lucio de Barros (S/Adv. nos autos) - por maioria, CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA para que não seja exigido do impetrante o depósito prévio de honorários periciais para realização da prova pericial, nos termos do voto do Exmo. Relator. Vencidos os Exmos. Magistrados MARCOS CAVALCANTI, MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO, ROBERTO NORRIS, CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE e BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, que denegavam a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0000206-45.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Andréa Simone Bermond de Deus ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A (S/Adv. nos autos);MM Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator. Vencidos os Exmos. Magistrados THEOCRITO BORGES DOS SANTOS, RILDO BRITO, MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO e BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, que davam provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0013733-98.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Impetrado : MM Juízo da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiros Interessados: Giselda Barros Dantas (S/Adv. nos autos) e Jorge dos Santos (S/Adv. nos autos) - por maioria, conceder a segurança, tornando definitiva a liminar concedida, para reconhecer que o acordo celebrado nos autos da reclamação trabalhista nº 0000717-80.2010.5.01.0075 não surte efeitos em relação ao impetrante no tocante à averbação do tempo de serviço reconhecido em Juízo, a qual deverá ser efetivada através dos meios próprios, nos termos do voto do Exmo. Relator. Vencido o Exmo. Magistrado IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, que denegava a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0014638-06.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Fernando de Figueiredo Moreira ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Impetrado : MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Vera Lucia Nunes dos Santos (Adv. Luiz Cláudio Nunes dos Santos, OAB: RJ 141429D) - por maioria, conceder a segurança para determinar a expedição de alvará pelo Juízo de primeiro grau em nome do impetrante, no importe de 20% sobre o valor da condenação, conforme contrato de honorários de fl. 46, nos termos do voto do Exmo. Relator. Vencidos os Exmos. Magistrados MARCOS CAVALVANTE e CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE, que concediam em parte a segurança apenas para manter a retenção do valor.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2012, Marluce Faget de Paula Carneiro,Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1310970"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1310370": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0005648-89.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jorge Erly Paiva de Sousa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Opportrans Concessão Metroviária S/A \r\n\r\nDestinatário: Jorge Erly Paiva de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de folhas 69/70: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando o impetrante nas custas de R$ 16,37 calculadas sobre R$ 816,68, valor atribuído à causa, dispensadas (CLT, art. 790, § 3º). \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012. \r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1310370"
                            ],
                            "1310650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001223-19.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: REGINA CÉLIA SOARES FERREIRA (Ademildo Bastos de Faria RJ150769D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, - Terceira Interessada: FEUDUC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAÇ DE DUQUE DE CAXIAS - por maioria, conceder a segurança para tornar sem efeito a decisão impugnada e a execução movida contra a impetrante na Reclamação Trabalhista nº 0161700-19.2008.5.01.0206, da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, nos termos do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004002-78.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Itaú Unibanco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, - Terceira Interessada: LEONICE TÂNIA PEREIRA (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D) - por maioria, extinguir o processo sem julgamento do mérito, condenando o impetrante nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, nos termos do voto do Exmo. Desembargador RILDO BRITO, que redigirá o acórdão, vencidos a Desembargadora Tania da Silva Garcia, Relatora, e os Juízes Ivan da Costa Alemão Ferreira e Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, que concediam a segurança..\r\n\r\nProcesso: 0011729-88.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO (Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, - Terceira Interessada: ROSIMERI DE CASTRO SANTANA (Rita de Cássia Sant’Anna Cortez RJ39529D - por unanimidade , denegar a segurança e condenar o impetrante nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1310650"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1310435": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0005361-29.2012.5.01.0000 – MS\r\n\r\nIpte: Reginaldo José Gomes Serrão, Maria Madalena de Abreu Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Reginaldo José Gomes Serrão, Maria Madalena de Abreu Serrão \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1310435"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1311101": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000036-73.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: João Marcos Amim Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA e Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 322 /324:\"...Isto posto, ante o perecimento do objeto da Ação Mandamental, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art.267, VI, do CPC. Prejudicado o Agravo Regimental. Custas de R$ 20,00 pelo primeiro impetrante, CEASA...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1311101"
                            ],
                            "1311102": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0005462-66.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Elisa Neves Saavedra [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Elisa Neves Saavedra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124/126:\"...Assim, por triplo fundamento, a saber, por desatendidos os requisitos dos artigos 6 e 10 da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, na forma do art.267, incisos IV e VI do CPC. Custas, no valor de R$ 100,00 pela Impetrante, sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1311102"
                            ],
                            "1310779": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003674-17.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: José Queiroz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte C A B Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado às fls 184, que se segue \"... Comprove a impetrante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 20,00 (vinte reais)...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1310779"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1310762": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Damião Monteiro Camuri [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: APM Assessoria Técnica Comercial Ltda. [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo APM Assessoria Técnica Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado às fls.110 que se segue : “... Tendo em vista a possibilidade de infligir efeito modificativo ao julgado, ao embargado, APM ASSESSORIA TÉCNICA COMERCIAL LTDA, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 108/109. Publique-se...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1310762"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1310645": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034100-31.1997.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : MARCIO DA SILVA ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), - Agravados : DOCELINA GOMES DE FIGUEIREDO (Silvio Chu Shiu Fei RJ 120.737D), L WAGA ENGENHARIA LTDA., LUIZ WAGA, JOYCE WAGA - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo agravante, nos termos da fundamentação do voto da relatora Juíza Volia Bomfim Cassar, voto proferido em sessão anterior, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery que o provia. O Desembargador Jose Geraldo da Fonseca apenas integrou o quorum, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1310645"
                            ],
                            "1311045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000035-71.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Niltom Cabral de Freitas ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Consbrasil Construção e Reformas Ltda ( Naira Regina Molina da Silva RJ90521D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000003-58.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sinaf Assistencial S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marly de Oliveira Santos ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do apelo, por intempestivo. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000286-55.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jefferson dos Santos Alves ( Everaldo Barreto Lemos RJ1442B ), - Recorrido : Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000541-38.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rodrigo Pereira Diniz ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), AS Agenciamento Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, não conhecer das contrarrazões da segunda ré por intempestivas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa estabelecida no artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000563-57.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : David Carlos de Freitas Mendes ( Sandra Lisboa Fernandes RJ109334D ), - Recorrido : Mario Sergio Lopes Couto ( Moacir Pereira Coutinho RJ68635D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001161-66.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marcelo Pitta do Espírito Santo ( Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D ), Konny Temakeria Prod. Alimentícios ( Carlos Alberto Braga RJ62191D ), - Recorrido : Konny Temakeria Prod. Alimentícios ( Carlos Alberto Braga RJ62191D ), Marcelo Pitta do Espírito Santo ( Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré por deserto, restando prejudicado o exame do apelo adesivo do autor, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127600-09.2008.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Distribuidora de Papeis Baião Ltda. ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - Agravado : José Carlos da Silva Lopes ( Jorge Baptista RJ70760D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0166200-41.2002.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : EUDIR LUIS DA SILVA ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para considerar, com base no art. 794, I, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT), extinta a execução relativa à contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Orlando Mareira dos Santos ( Carlos Augusto Rodrigues RJ115437D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada para excluir da condenação o pagamento e integração dos domingos em dobro e os honorários de advogado, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida para fins processuais.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311045"
                            ],
                            "1310646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0034100-31.1997.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: L WAGA ENGENHARIA LTDA, LUIZ WAGA, JOYCE WAGA, DOCELINA GOMES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOYCE WAGA, LUIZ WAGA, L WAGA ENGENHARIA LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.600-602.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1310646"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1310266": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0061600-19.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Ares Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcte: Luciane Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciane Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Rcdo: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcdo: Ares Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ares Recursos Humanos Ltda., Rcdo Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Rcte Luciane Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250, do seguinte teor: 'Nada a deferir, por já iniciado o julgamento. Prossiga-se.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1310266"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1309078": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Inácio Ferreira Fialho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Inácio Ferreira Fialho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 377/379\r\n\r\nProcesso: 0073800-64.2008.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Valéria Machado [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Ebgdo: Vanessa da Silva de Azevedo Medeiros [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valéria Machado, Ebgte Vanessa da Silva de Azevedo Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 106/107\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Maio de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1309078"
                            ],
                            "1309119": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2006.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Agravado : Sergio Ferreira Ramos ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto por PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., condenando-a solidariamente com seu advogado a pagar ao autor indenização de 20% sobre o valor da condenação, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1309119"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1311104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2003.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : JERONIMO SOARES DE OLIVEIRA ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), MORADA INFORMATICA E SERVICOS LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : BANCO MORADA S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JERONIMO SOARES DE OLIVEIRA ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), MORADA INFORMATICA E SERVICOS LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto à prescrição referente aos pedidos formulados no aditamento de fls. 296/297; rejeitar as preliminares de negativa da prestação jurisdicional e julgamento extra petita suscitadas pelos réus; no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao apelo obreiro e, por maioria, negar provimento ao apelo patronal, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora, Juíza Vólia Bomfim Cassar, voto proferido em sessão anterior, que dava parcial provimento ao apelo patronal para reformar a sentença, afastando o enquadramento do autor como bancário, além de expungir da condenação as horas extraordinárias e repercussões decorrentes da jornada reduzida; diferenças salariais oriundas do reajuste previsto na cláusula 1ª das convenções coletivas; participação nos lucros e resultados; adicional por tempo de serviço; auxílio-refeição e alimentação e multas normativas e honorários advocatícios e determinava a retenção da cota fiscal, no regime de competência, bem como a observância do mesmo regime quando da dedução previdenciária, aplicando-se a Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação. Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery. O Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas integrarou o quorum, não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0001884-27.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Noemia de Meneses Ares ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME - por unanimidade, \"[...] CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela segunda reclamada, Banco Santander (Brasil) S.A. e pela reclamante, e, no mérito, NEGAR provimento ao da ré e DAR PARCIAL provimento ao da autora para incluir na condenação o pagamento pelas horas extraordinárias, para cujo cálculo deverá ser integrada as verbas \"biênio\" e \"quinquênio\", na forma da Súmula nº 264 do C. TST, observada a jornada de 8 às 18 horas, além do valor relativo aos intervalos reduzidos, considerando-se o período integral de 1 hora por dia de trabalho, mais as diferenças pela repercussão do valor devido no cálculo dos repousos semanais remunerados; férias acrescidas de 1/3; 13º salários; aviso prévio; FGTS e indenização compensatória de 40%, mais a indenização prevista no artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000206-14.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), José Roberto de Araújo ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), - Recorrido : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), José Roberto de Araújo ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo o do reclamante por maioria e o da reclamada por unanimidade, para i) excluir da condenação imposta à reclamada o pagamento de 40 minutos extraordinários diários destinados à prestação de contas; ii) excluir da condenação imposta à reclamada o pagamento das horas trabalhadas nos dias de dobra além do horário registrado nas guias ministeriais adunadas aos autos, por já quitadas, somente sendo devido ao reclamante os adicionais de horas extraordinárias previstos nas normas coletivas da categoria e a integração desses adicionais e dos valores pagos à margem dos recibos à base de cálculo das demais verbas contratuais, sob pena de enriquecimento ilícito; iii) deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça; e iv) declarar que a resilição contratual operou-se imotivadamente por iniciativa da reclamada em 16/05/2011 e acrescer à condenação que lhe foi imposta a obrigação de traditar as guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho com o código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, inclusive quanto à indenização compensatória de 40%, sob pena de pagamento do equivalente em espécie, e o pagamento das verbas resilitórias aviso prévio indenizado, a ser computado no tempo de serviço do reclamante, saldo de salário (16 dias de maio), décimo terceiro salário proporcional (6/12), férias proporcionais (5/12), acrescidas do terço constitucional, e multa do artigo 477 da CLT. Os valores apurados relativamente ao décimo terceiro salário proporcional e às férias proporcionais sofrerão o acréscimo de 50%, a teor do disposto no artigo 467 da CLT. Mantido o valor da condenação, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao pedido de demissão.\r\n\r\nProcesso: 0001430-66.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Abílio de Almeida e Silva ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada (Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.), porque inadequados, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000992-07.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Elenir Cardoso da Conceição ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Elenir Cardoso da Conceição ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários (exceto o adesivo da reclamante, quanto à complementação de aposentadoria e à responsabilidade das reclamadas) e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da primeira reclamada, tão somente para restringir o percentual das horas laboradas após a segunda extraordinária para 50%, e ao da adesivo da reclamante, para deferir os reflexos das comissões no cálculo das horas extraordinárias, da complementação de aposentadoria, da gratificação semestral e da licença prêmio, bem como limitar sua responsabilidade tributária quanto à contribuição previdenciária apenas aos valores históricos, e determinar a incidência da Instrução Normativa RFB 1.127/11. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001393-63.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Gabriel de Souza Teixeira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0138200-21.2009.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Sociedade Universitária Gama Filho ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), - Agravado : Ana Maria Cerqueira Luiz ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1311104"
                            ],
                            "1311105": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158700-41.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Magno Dogiec Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael Magno Dogiec Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 674/675. \r\n\r\nProcesso: 0000531-18.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Milagres da Cunha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Milagres da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 331/335. \r\n\r\nProcesso: 0016318-26.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ideal Standard Wabco Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rqdo: Marcia da Silva do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fernando Ribeiro da Silva, Rqdo Marcia da Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência feito pelo advogado do requerente (fl. 717) \r\n\r\nProcesso: 0001127-95.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 356/358 .\r\n\r\nProcesso: 0017900-51.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Everson da Silva Junior [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)], Ebgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Everson da Silva Junior [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgte Everson da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 373/374 e 375/379. \r\n\r\nProcesso: 0016700-82.2006.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Walace Vidal Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Walace Vidal Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 382/383. \r\n\r\nProcesso: 0001777-29.2010.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nEbgdo: José Mário de Santana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Mário de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 400/416 \r\n\r\nProcesso: 0139300-31.2007.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Torre Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Ebgdo: Marcelo Ricardo Mendes [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Ricardo Mendes, Ebgdo Torre Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 252/254. \r\n\r\nProcesso: 0000019-75.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Rodrigues Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Rodrigues Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 231/236. \r\n\r\nProcesso: 0074600-83.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Carlos Silva de Albuquerque [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)], Ebgdo: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Ebgte Pedro Carlos Silva de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 425/427. \r\n\r\nProcesso: 0000306-98.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Charles Alves da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Charles Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 331/335. \r\n\r\nProcesso: 0001333-38.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Arco Iris Abastecimento e Serviços Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Pereira de Oliveira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriano Pereira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0001305-62.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinícius da Silva Oliveira [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 376/391 .\r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2011.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto dos Santos Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Ebgdo: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Augusto dos Santos Silva , Ebgdo MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 111/115 .\r\n\r\nProcesso: 0000769-08.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Ebgte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centro Educacional de Realengo , Ebgte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 141/142 e 143/145. \r\n\r\nProcesso: 0000888-19.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Ligia Maria Rezende Ferreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 425/426.\r\n\r\nId: 1311105"
                            ],
                            "1311106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000306-98.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Charles Alves da Silva , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 331/335. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311106"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1310981": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017200-18.2009.5.01.0045 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.Marco Cézar e Souza Cordeiro ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de cerceamento de defesa, declarar a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Redatora Designada. Vencido o Exmo. Sr. Relator que rejeitava a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Redigirá o acórdão a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0044700-86.2005.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Jose Antonio Laurindo da Silva ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : Berencross S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fabio Luis de Castro Vieira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Lecoex - Comercio Exterior Ltda. ( Murilo Vouzella de Andrade RJ91262D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148000-90.1996.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : FABIO MOREIRA DE FREITAS ( Agner Alves Pereira RJ76428D ), - Agravado : VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114700-42.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Althayde Oliveira Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028100-83.2004.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : LIDER TAXI AEREO SA - AIR BRASIL ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Agravado : CLAUDIO FRANCISCO JUGNO DA SILVEIRA ( Edson Galassi Neves RJ660B ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio no tópico ¿da multa e juros sobre contribuições previdenciárias¿.\r\n\r\nProcesso: 0004300-32.2008.5.01.0079 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Ricardo Guimaraes de Mendonca ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de deserção, arguida pelo agravado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060700-91.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria de Fatima Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000084-41.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Allan Renier Alves Galabre ( Liliane de Azeredo Pacheco da Costa RJ153924D ), - Agravado : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000903-52.2011.5.01.0501 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação ExtraJudicial) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Ana Claudia Rosa Fagundes ( Pedro Domingos RJ85717D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097000-98.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. ( Camila Ferreira Lima RJ131856D ), - Recorrido : Claudio Nazareth dos Santos ( Roberval Fraga Lopes Junior RJ88404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165500-19.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - em liquidação ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Arlindo Felipe da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164400-56.2003.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MAURO CARVALHO DA COSTA ( Gilmar Paz Santiago RJ107221D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1310981"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "3ª. Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0010200-87.2004.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgte: EUZELIO DOS SANTOS GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Ebgte: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Ebgdo: EUZELIO DOS SANTOS GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EUZELIO DOS SANTOS GOMES, Ebgdo PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fl.1064 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1310921"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                            "1310866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001388-07.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ALAN AUGUSTO DE CARVALHO (Wagner Pereira da Cruz RJ150464D) e SEI ENGENHARIA LTDA. (Leandro Caldeira Costa MG100165D , - Recorridos: GMZ ENGENHARIA LTDA. (Antonio Silva Filho RJ62179D), ALAN AUGUSTO DE CARVALHO (Wagner Pereira da Cruz RJ150464D), SEI ENGENHARIA LTDA. (Leandro Caldeira Costa MG100165D) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS REDUC (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencido o Exmº Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1310866"
                            ],
                            "1310874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000345-48.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: BARTOLOMEU PASCUAL ALBERT (Beroaldo Alves Santana RJ40039D) e MEC - PREC MECÂNICA DE PRECISÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Patricia Ferreira Soares RJ77954D), - Recorridos: MEC - PREC MECÂNICA DE PRECISÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Patricia Ferreira Soares RJ77954D) e BARTOLOMEU PASCUAL ALBERT (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo, por deserto, mas conhecer do apelo do autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001005-14.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR/RJ (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D), - Recorridos: DONA YAYA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. e MIGUEL MONTEIRO DE OLIVEIRA (Valdir Borges RJ82127D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LILIAN RAMOS MARTINS (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B), - Recorrida: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF/Agência Nova Friburgo (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001918-31.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CATUCA POSTO E SERVIÇOS LTDA. (Claudia Gomes dos Santos RJ82208D), - Recorrido: DANIEL SOUZA DA COSTA (Bruno Farias RJ127705D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0004400-34.2005.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA (Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D), - Agravado: RODRIGO GUIMARAES FERNANDES (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085200-43.2004.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravado: JORGE DOS SANTOS (Cyntia Affonso Soares Loureiro RJ89836D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098000-07.1997.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (Luciane Marinho Pereira RJ84571D), - Agravado: JESUS EMANUEL FERNANDES (Terezinha Maria Albertino da Silva RJ81045D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade que foi atribuída à agravante, vencido o Exmº Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0105800-75.2008.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MARIA YOLANDA GONDIM LIMA (Fernando Baptista Freire RJ4488D) e LUIZ FERNANDO FARIA DE MENEZES (Fernando Baptista Freire RJ4488D), - Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exmª. Relatora que dava provimento ao recurso dos Autores para julgar procedente o pedido de reintegração ao emprego, com respectivo pagamento de remunerações vencidas e vincendas, nos termos dos pedidos formulados nos itens 1 a 5 do rol de pedidos, inclusive a tutela antecipada para imediata reintegração. Redigirá o Acórdão o Exmº Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0147300-22.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VÂNIA SIMÕES DA SILVA (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorridas: PRO ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA. (Marli Harter Medina Gallego RJ104710D), BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D) e CBM COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a declaração de inépcia da petição inicial e devolver os autos ao órgão de origem, para o regular processamento da demanda, com a reabertura da instrução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1310874"
                            ],
                            "1311001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001005-14.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Miguel Monteiro de Oliveira , Dona Yaya Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Dona Yaya Transportes e Logística Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 186/187: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 maio de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1311001"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1310526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000733-36.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sentec Engenharia Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Recorrido : Damião de Jesus ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), OAS Engenharia ( Jayme Brown da Maia Pithon BA8406D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001595-78.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Roberto de Souza Gomes ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126000-50.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Francisco da Conceição ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Michelozzo ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FRANCISCO DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello da Silva Cortes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1310526"
                            ],
                            "1311070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001005-30.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lysias Alves dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), C e C Casa e Construção Ltda. ( Paulo Roberto Vigna RJ155658A ), - Recorrido : C e C Casa e Construção Ltda. ( Paulo Roberto Vigna RJ155658A ), Lysias Alves dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, conhecer parcialmente do recurso da ré e declarar de ofício a nulidade por prestação jurisdicional incompleta, anulando a decisão de embargos de declaração de fl. 335, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida decisão referente aos embargos de declaração opostos pelas partes, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Antonio Avelino ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que o valor do salário ( R$ 2.000,00 - dois mil reais) por mês, seja deflacionado em salários mínimos para fins de obtenção da variação salarial, como forma de permitir a liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000626-63.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Thomaz Carvalho da Silva ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164900-36.2005.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Joselito Perez Alvarez ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Air Liquide do Brasil Ltda. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 100.000,00 (cem mil reais), a indenização por dano estético para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); para condenar a reclamada ao pagamento da pensão mensal, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação; e para determinar que a ré restitua o valor pago a título de honorários periciais. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e custas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Isabel Cristina Cabral de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Isabel Cristina Cabral de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamante para fixar o divisor 200, e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001468-84.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marco Antonio da Silveira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Ziva Rio de Janeiro Tecnologia e Soluções em T.I. Ltda. ( Sergio Ricardo Martin SP124359 ), Project Engine Comércio e Serviços de Informática Ltda ME ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Fernando de Mendonça ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Condomínio Shopping Center da Barra ( Leandro de Abreu Ribeiro RJ100819D ), Frugoni Serviços Ltda. ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), - por unanimidade, , conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0277900-41.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Elinson Machdo Sigmaringa Alves ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Gisele Maia Hissa ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Taineir Coelho Machado Sigmaringa ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Raquel Gonçalves Maciel ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - Recorrido : Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento do pedido, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para decidir como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000846-47.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Agrisa - Agro Industrial São João S.A. ( Flavia Nirello RJ130854D ), - Recorrido : Carlos André Batista Ilário ( Wendel Soares Morlin SP274759D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000080-19.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Naiane Ribeiro de Araújo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NAIANE RIBEIRO DE ARAÚJO.\r\n\r\nProcesso: 0000205-02.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Michelle Coutinho Gomes ( Rúbia Tironi Torres RJ158291D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MICHELLE COUTINHO GOMES.\r\n\r\nProcesso: 0000759-43.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Marcia Roale Antunes Mesquita ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Marcia Roale Antunes Mesquita ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade ,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e MARCIA ROALE ANTUNES MESQUITA.\r\n\r\nProcesso: 0173700-30.2003.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Lucia Maria Cesar Matos RJ37512D ), - Agravado : REGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para anular a decisão de fl. 235, determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja proferida nova sentença, com fundamentação adequada e explícita, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000145-66.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rocicler de Souza Pinto (Espolio de) ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - Recorrido : Anibal José Calvet de Paiva Carvalho ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), ADLER ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a prescrição total e determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para reabertura da instrução processual e análise do mérito propriamente dito.\r\n\r\nProcesso: 0002072-49.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : DSU Indústria de Sorvete Ltda ( Paulo Fernando de Assis Costa RJ86815D ), - Recorrido : José Carlos Martins ( Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ160637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001122-52.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Lúcio Marques Ferreira SP283562D ), Julio Cezar da Silva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0209900-66.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Wellington Vicente Gomes ( Mauricio Ferreira Garcia RJ119362D ), - Recorrido : Transportadora Itapemirim S. A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e dar parcial provimento para ampliar a indenização a título de danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais). Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001469-12.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Francisco de Paula Martins ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : FCF Air Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Valner Fabiano Schiffler ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1311070"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0009700-35.2009.5.01.0065 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : Genivalda da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Diamante Serviços Empresariais Ltda. - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, que dava provimento. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1310148"
                            ],
                            "1311017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0112800-36.2007.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Joao Luiz Oliveira da Silva ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda ( Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000319-04.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Washington Luiz Tomaz da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado a quo e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0079800-45.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Geraldo Catarino de Oliveira ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - Recorrido : Transportes Zona Oeste Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Geraldo Catarino de Oliveira ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do autor quanto aos tópicos: ¿honorários advocatícios¿, por ausência de prequestionamento, restando preclusa a matéria em sede recursal e, ¿custas¿ por falta de interesse, tendo em vista que a r. sentença deferiu ao reclamante os benefícios da justiça gratuita e, conhecer dos demais tópicos dos recursos para no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Recorrido : Valter Carvalho de Oliveira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida pela ré e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, Sustentou a Dra. Marli Tavares de O. Mattos (OAB/RJ 72476), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0071500-53.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Paola Regazoni das Neves Ferraz Silva ( Itamir Cavalcante Cardoso RJ152065D ), - Recorrido : Graça Santos Advogados ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para condenar a Reclamada ao pagamento de horas extras relativas a uma viagem a serviço, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000287-18.2011.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ocidio Soares de Mesquita ( Luiz Fernando Escobar Cinelli RJ81015D ), - Recorrido : DRM Comércio de Veículos Ltda. ( Rodrigo Rocha Rigo RJ108842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2006.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Supermercado Real de Itaipu Ltda ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Recorrido : Ademir Soares ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. Leonardo Ivo Freire (OAB/RJ 116731), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000825-48.2010.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jocélio Eduardo Candido de Souza ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Lua Nova Indústria Comércio Produtos Aliménticios Ltda. (Panco) ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Recorrido : Lua Nova Indústria Comércio Produtos Aliménticios Ltda. (Panco) ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), Jocélio Eduardo Candido de Souza ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000854-27.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Raquel Eles da Silva ( Zelândia de Carvalho RJ153265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, tão-somente para determinar que na apuração das horas extras sejam considerados os horários consignados em todos os cartões de ponto, inclusive os apócrifos, e no mais, mantém-se a r. Sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001230-29.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Edna Freire de Moraes ( Danielle Silva Fernandes RJ143077D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Shopping Center do Meier ( Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre RJ66816D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000730-18.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcio Henrique Pujani Aguiar ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. ( Moacyr Freire Neto RJ2095A ), - Recorrido : Marcio Henrique Pujani Aguiar ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. ( Moacyr Freire Neto RJ2095A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000116-02.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Michelle Sant Anna dos Santos Ribeiro ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes,\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1311017"
                            ]
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1310224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 2) Renan Tadeu da Silva Frutuoso ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargados : 1) Renan Tadeu da Silva Frutuoso ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), 2) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ e 3) Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do reclamante e REJEITAR os da reclamada Telemar, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093100-13.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jose Antonio dos Santos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorridas : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, DAR provimento ao recurso para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria postuladas no item “a” da inicial, custas de sucumbência invertidas, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194400-33.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Rita de Cassia Silva ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ) e 2) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - Recorridos : 1) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ) e 2) Rita de Cassia Silva ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias postuladas excedentes à 8ª diária, inclusive aquela pelo intervalo concedido de forma parcial, domingos em dobro e repercussões no aviso prévio, repousos semanais remunerados, férias mais 1/3, 13º salários e FGTS (depósitos e multa de 40%); quanto ao recurso da reclamada, NEGAR-LHE provimento; custas de R$ 1.000,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193000-31.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Companhia Açucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ) e 2) Nilton Vieira de Souza ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorridos : 1) Nilton Vieira de Souza ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ) e 2) Companhia Açucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005200-73.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Olivio Cristiano Moreira ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrida : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, afastando a prescrição total declarada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001002-83.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Wagner Cardinot ( Carla Ferreira Rama Mathias RJ99543D ), - Recorridas : 1) Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOMERJ ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ) e 2) Planet Rio Chinese Food Ltda. ( Fabricio Santos Guimaraes RJ81031D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163000-32.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Leandro Alves Maciel ( Paulo Sergio Teixeira Prisco RJ58382D ), - Recorridas : 1) LSI - Logística Ltda. ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ) e 2) BRF - Brasil Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000195-32.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Eduardo da Silva Cardoso ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrida : Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000213-39.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrida : Ana Claudia Martins de Souza ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada e DAR provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência, dispensada a reclamante de recolher o valor das custas, em face da gratuidade de justiça já deferida na r. Sentença (CLT, art. 790, § 3º), ora ratificada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000642-89.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ) e 2) Klebson Eugênio Ferreira Gomes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorridos : 1) Klebson Eugênio Ferreira Gomes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ) e 2) Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo do reclamante e, por unanimidade, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para afastar a multa do art. 475-J da CLT, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001429-12.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Bruna Maciel Rodrigues Furtado ( Andre Fernandes Furtado RJ120334D ), - Recorrida : Creche Recreação e Artes Integradas Ltda. ( Rivadavia Albernaz Neto RJ92960D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir à reclamante diferenças de horas extraordinárias; custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111700-08.2003.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : RODOLFO DA COSTA COGNAC (Davi Brito Goulart RJ40085D), - Recorridas : 1) TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e 2) TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso ordinário do reclamante, por extemporâneo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000859-65.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Arino Lopes Ferreira ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093300-87.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. (Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D), - Recorrida : Cristiane Pereira Coelho Daflon ( Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106400-68.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. (Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D), - Recorrida: Marcela Campos Arnaud ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053200-98.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrida: Jussara Carvalho ( Julio Cesar Toledo Meirelles RJ128820D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1310224"
                            ],
                            "1311037": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0005425-39.2012.5.01.0000 - CauInom - Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco (5ª Turma)\r\n\r\nRqtes: 1) Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, 2) Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA \r\n\r\nRqdos: 1) José Mauro Diniz de Vasconcellos e 2) Nilson Fernandes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdos: 1) José Mauro Diniz de Vasconcellos, 2) Nilson Fernandes da Silva. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 356/358, proferido nos autos da Ação Cautelar em referência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\ntéc jud.\r\n\r\nId: 1311037"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
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                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL (sucessora da Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miguel Luis dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Miguel Luis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 436/438, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1310777"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0256900-75.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: EVERSON ALBERTO PRATTI DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Rcdo: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Rcdo: EVERSON ALBERTO PRATTI DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo autor às fls. 306/312 e pela Telemar Norte Leste S/A às fls. 313/337, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1310927"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1310941": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000214-21.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carlos Alberto Motta da Conceição ( Adv. Fernando Soares de Assis RJ 44795 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n2 - 0000227-50.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Almir de Andrade Oliveira ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n3 - 0000292-91.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Glaucenir Porto Brasil ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ).\r\n\r\n4 - 0000336-11.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Vandique Ferreira Gomes Júnior ( Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo RJ 89962 D ), Sellix Ambiental Ltda. ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ).\r\n\r\n5 - 0000341-91.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Carla Cristina Ferreira Ladeira ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n6 - 0000435-74.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marleth Silva de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Escola Técnica Dinastia Ltda. ( Adv. Michael Enrique Martinez Vargas RJ 118317 D ).\r\n\r\n7 - 0000437-90.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Julio Sergio Pereira Gonçalves ( Adv. Monalisa Dias de Mendonça França RJ 165275 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n8 - 0000494-97.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Alessandra Soares da Silva dos Santos ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n9 - 0000517-78.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Maira de Oliveira Gouvea ( Adv. George Rosa de Souza RJ 48149 D ) - Recorrido: Centro Espírita Leon Denis ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ).\r\n\r\n10 - 0000521-30.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fernanda Helena da Silva ( Adv. Robson Paulo Vieira RJ 92421 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n11 - 0000527-85.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Sonia de Araújo Aguiar Luz ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Sonia de Araújo Aguiar Luz ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n12 - 0000545-61.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Eduardo Roberto Rebello Pimentel ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n13 - 0000548-55.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rithelly Borges de Souza Silva ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: Planim Planejamento Imobiliário Ltda ( Adv. Geraldo Afonso de Castro RJ 455 B ).\r\n\r\n14 - 0000575-74.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Antonio Pedro de Albuquerque ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Antonio Pedro de Albuquerque ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n15 - 0000605-18.2011.5.01.0030 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fátima Amorim Cota Teixeira ( Adv. James Vieira RJ 66810 D ).\r\n\r\n16 - 0000618-42.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luiz Fernando Gallotti Serra ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Concessionária Honda ) ( Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ 90579 D ).\r\n\r\n17 - 0000661-39.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Nilcéa de Souza Cruzick ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n18 - 0000741-48.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Niad Restaurante Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Liliane da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n19 - 0000751-31.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Érika Andréa Aparecida de Magalhães Amorim ( Adv. Diego Gomes da Silva RJ 154253 D ).\r\n\r\n20 - 0000844-07.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Cleyton Willian Almeida Cabral ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n21 - 0000874-91.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Linave Transportes Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Uédson Barreto da Silva ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ) - Recorrido: Uédson Barreto da Silva ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ), Linave Transportes Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n22 - 0000899-29.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wagner Lessa de Almeida ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n23 - 0000909-33.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edna Maria Brunet Cavalcanti ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ) - Recorrido: Celso Brito Amaral ( Adv. Aristides Sousa da Silva RJ 80819 D ).\r\n\r\n24 - 0000943-37.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tatiana Nascimento de Oliveira ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n25 - 0000965-04.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), An tonio Cesar Baptista ( Adv. Ailton da Silva RJ 115590 D ) - Recorrido: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antonio Cesar Baptista ( Adv. Ailton da Silva RJ 115590 D ).\r\n\r\n26 - 0001039-02.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Renal Service Assistência Médica Ltda. - Recorrido: Salomão Mansur Netto ( Adv. Simon Mansur Netto RJ 60073 D ).\r\n\r\n27 - 0001226-74.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rogério Duarte Cerri ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Fastmon Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Cristiane de Oliveira da Paz RJ 147727 D ).\r\n\r\n28 - 0001251-62.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rivaldo Roberto da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Indústrias Granfino S.A. ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ).\r\n\r\n29 - 0001252-73.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Leandro Santos Ribeiro ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n30 - 0001349-79.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José René Ventura dos Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Luft Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: José René Ventura dos Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Luft Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n31 - 0001351-39.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Adriano de Sampaio ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n32 - 0001352-62.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Douglas Santos da Silva ( Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola RJ 130763 D ) - Recorrido: Grupo de Ação Social Afro Reggae - GAS ( Adv. Paulo Haus Martins RJ 69406 D ).\r\n\r\n33 - 0001375-88.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ) - Recorrido: Rosilene Correa de Carvalho ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ).\r\n\r\n34 - 0001395-87.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ 111045 D ), Julio Cesar Queiroz de Campos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n35 - 0001438-76.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sandra Kolnsberg Fritsch ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n36 - 0001609-29.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Quissamã ( Adv. Pryscilla Padilha Gomes Bastos RJ 107111 D ) - Recorrido: Armando Cunha Carneiro da Silva, Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região ).\r\n\r\n37 - 0001656-43.2011.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: RAQUEL PEREIRA ARANHA ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n38 - 0001763-08.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Eletrobrás Termonuclear SA - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: Wagner Alves de Oliveira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), GRB Service Ltda. ( Adv. Fernando Felix Ferreira RJ 160866 D ).\r\n\r\n39 - 0001812-88.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Dalila Aparecida Coutinho dos Santos ( Adv. Willian Macedo Bueno RJ 138236 D ) - Recorrido: Halliburton Serviços Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n40 - 0002104-05.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wellington Spinosa de Souza ( Adv. André Luis Luciano da Silva Santos RJ 166342 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n41 - 0006200-10.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Eunice Alves Evers ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n42 - 0027000-61.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Valdeci Carlos Cardoso ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n43 - 0027500-92.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Celso Teixeira Vilete ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Celso Teixeira Vilete ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ).\r\n\r\n44 - 0035600-47.2009.5.01.0056 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cristiane Santos de Souza ( Adv. Paulo Roberto dos Santos RJ 47596 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Serval Serviço de Administração Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n45 - 0055600-53.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Raquel Silva de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Raquel Silva de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ).\r\n\r\n46 - 0064900-81.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Flavia Alves da Silva ( Adv. MICHELLE DA SILVA RJ 168093 D ), Centro de Tratamento Intensivo Santa Teresa ( Adv. Natalia Oliveira Maciel RJ 138526 D ), Nursing Care Cooperativa de Enfermagem ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ) - Recorrido: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ), Flavia Alves da Silva ( Adv. MICHELLE DA SILVA RJ 168093 D ), Centro de Tratamento Intensivo Santa Teresa ( Adv. Natalia Oliveira Maciel RJ 138526 D ).\r\n\r\n47 - 0078700-95.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Kelly Goulart Carvalho ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Kelly Goulart Carvalho ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ).\r\n\r\n48 - 0092300-19.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Rosa Maria Justino ( Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo RJ 33153 D ).\r\n\r\n49 - 0099800-24.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Centro de Reestruturação Corporal ( Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ 59595 D ) - Recorrido: Danusa Viéllas Rodrigues ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n50 - 0111900-04.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Aurélio de Souza Almeida ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n51 - 0134500-09.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Ana Cristina Cruz Freitas ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n52 - 0142000-11.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Benilde da Graca Escaleira Cruz ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S/A Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n53 - 0146700-78.2003.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: BENICIA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO ( Adv. Arnaldo Maldonado RJ 13279 D ).\r\n\r\n54 - 0207200-03.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Levi Elias da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Levi Elias da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Maio de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1310941"
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1309330": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0015300-25.1995.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: ROSICLEY GOMES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nAgdo: FAMERJ FED ASSOCIACOES MORADORES ESTADO DO RJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)], Agdo: WILSON BIGHI FERNANDES [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): WILSON BIGHI FERNANDES\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição da Autora de fls. 606/607, na forma do art. 900 de CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1309330"
                            ],
                            "1309624": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Gabriel Amaral de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Gabriel Amaral de Oliveira, Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Rcdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 170:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP de fls. 110/127, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar a tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0000471-62.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Sac Sociedade Amigos do Cristo \r\n\r\nRcdo: Valdeci Nogueira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdeci Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 90:\" Não conheço do Recurso ordinário de fls. 50/69, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, por estar subscrito por advogado, Dr. Artur Baltazar Luiz - OAB/RJ 45.594, que não está habilitado para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC. Não há nos autos instrumento de mandato e/ou substabelecimento, em favor do referido Advogado, não havendo, sequer, que se cogitar do mandato tácito, porque a Ré não compareceu à audiência inaugural (fl. 20), sendo, em decorrência, condenada à revelia e aplicada a pena de confissão, como sentenciado.\"\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.2003.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: AILTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AILTON OLIVEIRA DA SILVA, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 387:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da Ré - Telemar Norte Leste S.A., de fls. 374/377, com base no artigo 557, do CPC, por sustentar a tese da incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, em confronto com a Jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ nº 400, da SBDI-1 (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0001684-60.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Lourrene de Mattos Freitas [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcte Lourrene de Mattos Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 107/108:\" Nego provimento, ao Recurso Ordinário de fls. 92/94, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de que, tratando-se de pedido de reparação por danos morais e materiais, não se aplica a prescrição trabalhista, mas, sim, a do Direito Civil - 10 anos - em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, conforme os arestos abaixo transcritos (...)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1309624"
                            ],
                            "1308807": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121800-54.1998.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ANTONIO CARLOS COELHO BOTELHO ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravado : MASTEC BRASIL S.A ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123800-94.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Agravado : Flávio Cunha da Silva ( Sandra do Rego Barros Benevides RJ64087D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por falta de delimitação de matérias e valores, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000468-80.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcos da Silva Elias ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Atuart Serviços Temporários Ltda. ( Rodrigo Calheiros de Moura RJ158745D ), Pier Mauá S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000645-17.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Banco Cifra ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : Roberta Gonçalves de Castro Rodrigues ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os reflexos das horas extras nos sábados, e os reflexos das diferenças dos repousos no aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Canuto Rodrigo Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco B radesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar o Réu na gratificação semestral e ajustada, esta última com os reflexos no aviso prévio, férias, com o terço constitucional, natalinas, repouso semanal e FGTS e multa de 40%, conforme postulado na letra \"d\" do rol de pedidos, a serem apuradas em liquidação, e na multa normativa, limitada apenas a uma penalidade pelo descumprimento da norma coletiva de trabalho e respeitado o período de vigência, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Ré e do Autor, exceto quanto à gratuidade de Justiça pretendida pelo Autor, por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de falta de interesse processual e a arguição de litigância de má-fé suscitadas pela Ré nas contrarrazões e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor, para condenar a Ré em uma hora extra diária, com o acréscimo de 50% e reflexos no FGTS e multa de 40%, décimo terceiros salários, férias com acréscimo de 70%, conforme norma coletiva, e aviso prévio, como postulado à fl. 103, observado o período condenatório fixado na sentença e nos honorários advocatícios fixados em 15%, na forma da lei, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2004.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), FRANCISMAR PEREIRA DA SILVA ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), FRANCISMAR PEREIRA DA SILVA ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Réu e do Recurso Adesivo da Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu, para excluir da condenação as diferenças de horas extras e reflexos e NEGAR PROVIMENTO ao da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000875-37.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rosemary Passos Martins do Rio ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Carla Andrea Bezerra Araújo RJ94214D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reformar as decisões de fls. 269 e 281/282, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para prosseguimento e julgamento dos pedidos formulados nas letras\"A\", \"B\", \"C\", \"D\", \"E\", \"F\", \"G\", \"H\", \"M\", \"N\", \"O\" e \"P\", do rol de fls. 128/130, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001742-63.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Sérgio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D) - Embargado : Marcos Fernandes Martins ( Anibal Marques Ferreira RJ163733D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001084-63.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Enio Von Haehling Lima ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D )- por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 1ª Ré, para sanar omissão, sem efeito modificativo, para rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, e NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104800-75.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Altair Lopes Damasceno ( Rosane Rosa RJ65493D ), MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Embargado : Altair Lopes Damasceno ( Rosane Rosa RJ65493D ), MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148300-85.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : José Carlos Correa ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0158100-18.2009.5.01.0056 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Agravado : Nila Miranda Motta ( Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ100338D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1308807"
                            ],
                            "1309345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0093600-67.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Ribeiro Quirino\r\n\r\nRcdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 652/655:\" ...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, a exceção da gratuidade de Justiça, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1309345"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1310961": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000127-50.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: Claudio Antonio da Silva ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n2 - 0000206-89.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adalberto da Silva Campos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Tsunami Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ).\r\n\r\n3 - 0000270-33.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Hérik de Assis Grossi ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n4 - 0000336-52.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alvaro Augusto de Almeida ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n5 - 0000443-66.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Luiz Osório da Silva Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Ecnomica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: José Luiz Osório da Silva Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Ecnomica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ). (DESEMPATE - J. LEONARDO BORGES)\r\n\r\n6 - 0000503-11.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ALU - Serviços em Telecomunicações S/A ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Almir Cabelli Castelhano Junior ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n7 - 0000530-10.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexandre dos Santos Junior ( Adv. Atila Cardoso de Lima RJ 103750 D ).\r\n\r\n8 - 0000534-32.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Geraldo Adriano Nunes da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Geraldo Adriano Nunes da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Tijuca S.A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n9 - 0000777-60.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Webb Negócios S.A. ( Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ 35705 D ) - Recorrido: Flávia Nunes Constâncio ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n10 - 0000804-87.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: André Felipe Lima da Silva ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Jorge Luiz Carvalho de Souza ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: André Felipe Lima da Silva ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Jorge Luiz Carvalho de Souza ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n11 - 0000826-10.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Márcio de Oliveira Garcia ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Drogaria Galanti ( Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D ).\r\n\r\n12 - 0000834-97.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sueli Cristina Ferreira Ignácio ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Sueli Cristina Ferreira Ignácio ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n13 - 0000862-49.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jorge Santos Duarte ( Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves RJ 145039 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Jorge Fernandes Peixoto RJ 10433 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. PATRICIA)\r\n\r\n14 - 0000899-10.2010.5.01.0029 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rodrigo Costa Santiago ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n15 - 0000944-92.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alex Santos de Souza ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Alex Santos de Souza ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n16 - 0000949-91.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: André de Oliveira Teixeira ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n17 - 0000950-20.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antonio Carlos Dias ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n18 - 0000957-18.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ANTONIO FERNANDO DA SILVA ( Adv. Julia Vera de Carvalho Santos RJ 42735 D ) - Recorrido: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n19 - 0001050-05.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Karla Cristina Rosa Pena ( Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes RJ 127933 D ), Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ) - Recorrido: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ), Karla Cristina Rosa Pena ( Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes RJ 127933 D ).\r\n\r\n20 - 0001181-23.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Chopperia 8000 Ltda. ( Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos RJ 108964 D ) - Recorrido: Aluizio Lins da Silva ( Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão RJ 134189 D ).\r\n\r\n21 - 0001291-13.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Rosangela Pimenta ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Irluiz da Costa Pessanha ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Jane Alves do Nascimento ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Maria Auxiliadora Gonçalves Oliveira ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), José Gomes Mataini ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: Maria Auxiliadora Gonçalves Oliveira ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Jane Alves do Nascimento ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Rosangela Pimenta ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), José Gomes Mataini ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Irluiz da Costa Pessanha ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n22 - 0001315-70.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Monique Silva Pimentel ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Adv. Lúcio Marques Ferreira SP 283562 D ).\r\n\r\n23 - 0001362-89.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Tupinambá da Conceição de Souza Machado ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n24 - 0001423-69.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Tatiany Baptista da Silva ( Adv. Monique Franco Marinho Bastos RJ 106466 D ) - Recorrido: Belov Engenharia Ltda ( Adv. Fernanda da Silva Azevedo RJ 128803 D ).\r\n\r\n25 - 0001427-96.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Laura Alice Garcia Alves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ), PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n26 - 0001449-90.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ideraldo Luis Gonçalves Figueiredo ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n27 - 0001455-51.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jorge José Barreto ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Gasindur do Brasil Ltda. ( Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira RJ 131109 D ) - Recorrido: Gasindur do Brasil Ltda. ( Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira RJ 131109 D ), Jorge José Barreto ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n28 - 0001465-30.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ocimar de Brito Costa ( Adv. Cristiane Viegas Martins RJ 81748 D ) - Recorrido: Sistema de Ensino SAF Ltda ( Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier RJ 118355 D ).\r\n\r\n29 - 0001472-61.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Fábio da Silva Barbosa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n30 - 0001646-56.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Demilson José Portugal de Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n31 - 0001875-11.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Alberto Alves do Nascimento ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n32 - 0003300-13.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), EDSON FERREIRA CASTILHO ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ).\r\n\r\n33 - 0004000-33.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Carla Elizabeth Ramos ( Adv. Genádio de Andrade Neto RJ 138769 D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n34 - 0004100-47.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: YEN MOTORS COMERCIO SA MITSUBISHI MOTORS ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), RUBENS SANTOS DA COSTA ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n35 - 0004900-11.2004.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Restaurantes Rotativos Popular Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n36 - 0007400-55.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Agravado: ERICA DA CONCEICAO CARDOSO ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ).\r\n\r\n37 - 0008400-83.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sebastião Luiz Alves ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ).\r\n\r\n38 - 0035400-15.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Denise Rodrigues Pessanha Messa ( Adv. Leandro Jose Santos de Barros RJ 115736 D ).\r\n\r\n39 - 0041600-37.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Paulo Roberto Cardoso Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n40 - 0045300-33.2002.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: LATICINIOS DAMATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Paulo Lourenco Diaz RJ 102086 D ).\r\n\r\n41 - 0045600-53.2009.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Elieser Jerônimo Soares ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n42 - 0048300-96.2004.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ) - Recorrido: RONALDO DE OLIVEIRA COSTA ( Adv. Lilian Cordeiro Pereira RJ 96304 D ).\r\n\r\n43 - 0053500-63.2006.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Isabella Goncalves Barreto ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n44 - 0054600-19.2007.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União - Agravado: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ), Jorge Volmer Ferreira de Oliveira Junior ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ).\r\n\r\n45 - 0056700-41.2006.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), Wanderlei de Souza ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n46 - 0057300-05.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Márcio José Rossel ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), Novezala Consultoria Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: Célia Regina dos Santos Nogueira, Ana Paula de Lima dos Santos ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n47 - 0062200-95.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. ( Adv. Rodrigo lopes Machado RJ 110365 D ), Jorge Alexandre Ribeiro da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n48 - 0066000-97.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ), ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ), ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n49 - 0067000-52.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Elisabete André Corrêa Mateus ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Projel - Planejamento Organizacional e Pesquisas Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n50 - 0071100-76.2000.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA (N DEN ARISCO) ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: VANILDO ARRUDA FABRICIO ( Adv. Maria de Fatima Borges Maio RJ 92938 D ).\r\n\r\n51 - 0074000-12.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Elenício dos Santos Couto ( Adv. Renato da Silva Callado RJ 150186 D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n52 - 0076800-91.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: MARCELO LEOBINO SIMOES ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ) - Recorrido: BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n53 - 0087500-76.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leda Beatriz Martins Moraes ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: VDB Investimentos S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig Logistíca S.A.(em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ). (DESEMPATE - J. LEONARDO BORGES)\r\n\r\n54 - 0088800-52.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n55 - 0090300-96.2005.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: RGI Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ).\r\n\r\n56 - 0091600-25.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Rogil Construtora Ltda ( Adv. Luiz Antonio Horacio Silva RJ 76256 D ), Joao Batista Paixao ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ).\r\n\r\n57 - 0093000-47.2001.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda.-em liquidação extrajudicial - Agravado: João Carlos Moraes Barbosa, Romulo Contreiras Santos, Itapemirim Saúde Ltda. Me., Nilvamar Faria da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D).\r\n\r\n58 - 0098700-85.2007.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal, Katya Maria de Moura ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n59 - 0101800-91.2008.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Sandro Mendes Siqueira ( Adv. Celio Gomes de Souza RJ 78047 D ), Brasimar Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Pedro Alberto do Nascimento RJ 53039 D ).\r\n\r\n60 - 0102000-51.2002.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: JORGE ANTONIO PINTO ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n61 - 0113900-20.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Hercílio Liberato Filho ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Hercílio Liberato Filho ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n62 - 0117900-21.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sandro Cristian da Silva ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ), Protege S. A. - Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Protege S. A. - Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Sandro Cristian da Silva ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n63 - 0118200-04.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Willian Vicente de Souza ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ).\r\n\r\n64 - 0118900-97.2000.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JUCINEIA GUEDES DE SOUZA ( Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques RJ 62496 D ). (DESEMPATE - J. LEONARDO BORGES)\r\n\r\n65 - 0119700-51.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Michele Santos de Araujo ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda..\r\n\r\n66 - 0129700-17.1996.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União - Agravado: Cia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n67 - 0132700-65.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme ( Adv. Daniele Ramos Venezia dos Santos RJ 99942 D ), Delma da Conceição dos Santos Silva ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: Delma da Conceição dos Santos Silva ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ), Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme ( Adv. Daniele Ramos Venezia dos Santos RJ 99942 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. PAULO MARCELO)\r\n\r\n68 - 0134100-78.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: EDNA RODRIGUES TUBURCIO ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n69 - 0137900-87.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aibel Oleo e Gas Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Flavio Franco da Silva ( Adv. Luiz Fernando Maximiano RJ 67593 D ).\r\n\r\n70 - 0144000-77.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Sul América Capitalização S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Ana Rita dos Reis Cardoso ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ). (DESEMPATE - J. LEONARDO BORGES)\r\n\r\n71 - 0145700-47.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Wania Valeria Paula Machado ( Adv. Cleice da Costa Menezes RJ 77074 D ).\r\n\r\n72 - 0145700-86.2004.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: White Martins Gases Industriais Ltda ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Agravado: EDUARDO ANTONIO FARDILHA ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), MERCOMETAL METALURGICA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n73 - 0146900-12.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Éstadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Carlos Oliveira de Araujo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n74 - 0148200-76.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Elcio Salgado ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), João Batista Valdevino de Souza ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Elaine de Moraes Rançatto ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ) - Recorrido: João Batista Valdevino de Souza ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Elcio Salgado ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Elaine de Moraes Rançatto ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n75 - 0149300-94.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Andre Dias de Oliveira ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ) - Recorrido: Marcelo Lopes de Carvalho ( Adv. Alexandre Ravache RJ 118714 D).\r\n\r\n76 - 0153500-53.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Topsports Ventures S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Victor Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: Victor Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Topsports Ventures S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n77 - 0155700-49.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz Fernando Rocha da Silva ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n78 - 0161400-84.1995.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n79 - 0168700-78.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Posto Golfinho de Marica Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva RJ 100193 D ), Jonicio Froes de Abreu ( Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego RJ 129131 D ).\r\n\r\n80 - 0177800-60.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Ozias Souza Castro ( Adv. George Goncalves de Almeida RJ 123872 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Caio Augusto dos Santos Costa SP 157664 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Ozias Souza Castro ( Adv. George Goncalves de Almeida RJ 123872 D ).\r\n\r\n81 - 0180400-27.2000.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ELIANA BITTAR DOS SANTOS ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n82 - 0182400-40.2001.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), JOSE WALTENCI CARVALHO PINHEIRO ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ) - Recorrido: JOSE WALTENCI CARVALHO PINHEIRO ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n83 - 0197400-87.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: WAGNER BORGES DO AMARAL ( Adv. Marcelo Gomes Lima RJ 81095 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n84 - 0213900-30.1991.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: PALMIRA MARQUES DOS SANTOS ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n85 - 0228800-32.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SERGIO SILVEIRA DE SOUZA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Agravado: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ).\r\n\r\n86 - 0235200-28.1989.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARCOS BARBOSA DE JESUS ( Adv. Joao Baptista Reis Penna RJ 26769 D ).\r\n\r\n87 - 0279000-56.2007.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: União Federal - Agravado: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n88 - 0288900-16.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ), Robson Gomes de Carvalho ( Adv. Antonio Del Castilo Raiol RJ 91369 D ).\r\n\r\n89 - 0293400-72.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ailton Gomes de Amorim ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n90 - 0496000-26.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MARIA AUXILIADORA ANDRADE ALMEIDA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28.05.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 18 de maio de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1310961"
                        ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1311053": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018100-24.2006.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Alessandra Dias Peregrino Ferreira ( Marcio Cardoso Gioia RJ70764D ), - Agravado : Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0412700-69.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : FERNANDO ANTONIO DA COSTA ( Andrea Vasconcellos Meirelles, OAB:RJ 80750D), - Por Unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: (a) excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil; (b) determinar que os reflexos das horas extras incidam em FGTS, 13º salário, férias, gratificação de férias e repouso semanal remunerado e não primeiramente em RSR e, com estes, nas demais parcelas; (c) determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99; nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto a multa do art. 475-J, do CPC, e a cota previdenciária. Presente o Dr. Frederico de Andrade Rodrigues Júnior.\r\n\r\nProcesso: 0033000-77.2005.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Alcir Luiz Pina ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), Licimar Santiago de Souza ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), Alizonete dos Santos Pereira ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001410-65.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fernando Prates dos Santos ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões pela segunda reclamada e, no mérito, por negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presentes a Dra. Cíntia Cadete e o Dr. Frederico de Andrade R. Júnior.\r\n\r\nProcesso: 0001341-23.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Samuel Vieira Brazil ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar as preliminares arguidas, rejeitar a prescrição total, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso de ambas as reclamadas, a fim de considerar válido o termo de repactuação assinado pelo autor, sendo-lhe aplicáveis as novas regras, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, resta mantido o valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas pelo autor, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), dispensado, entretanto, em virtude do benefício da assistência judiciária gratuita, que ora se concede. Presentes os Drs. Cintia Paula Cadete e Alexander Baptista.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012, Marluce Faget de Paula Carneiro, Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1311053"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0212500-71.2005.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudileide Correia de Azevedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudileide Correia de Azevedo, Agdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239 v cujo o teor segue: Vistos etc.\r\n\r\n1- O acórdão está correto, a lide foi acertadamente julgada, mas há erro na intimação ( troca de nomes ).\r\n\r\n2- Republique-se, corretamente.\r\n\r\n3- Após, cls.\r\n\r\nRio, 17/4/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Maio de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1309092"
                            ],
                            "1309364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Terko Shiota Kuteken ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por TERKO SHIOTA KUTEKEN para declarar a natureza jurídica de salário do abono pago ao pessoal em atividade e deferir sua repercussão sobre os proventos de inatividade apenas nos meses em que efetivamente pago ao pessoal da ativa, como se apurar em regular liquidação de sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, ausente à assentada justificadamente. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira apenas funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1309364"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1310418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001063-26.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Angela Maria de Paula ( Valdir de Castro Adao RJ32546D ), - Recorrido : Luciana Mexias Rocha ( Flavio Henrique Costa de Freitas RJ75500D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001228-67.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - Coderte ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Paulo Fontes Tavares - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, conforme fundamentação. O autor fica dispensado do pagamento das custas processuais, face ao deferimento da gratuidade de justiça (fl. 156).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1310418"
                            ],
                            "1310242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001430-69.2010.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: Carla Ferreira Alves [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carla Ferreira Alves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000675-09.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRcdo: Enir Francisco [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Rcte Enir Francisco \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 84 v, do seguinte teor: 'Recurso que não se conhece, por deserto.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1310242"
                            ],
                            "1310234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0103100-32.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRcdo: Maria Lygia Azevedo Andrade\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Lygia Azevedo Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 270 / 272, do seguinte teor: 'PELO EXPOSTO, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, conforme fundamentação.'\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1310234"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1310888": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013700-80.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Cláudia Brandão de Serpa ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, afastar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da CEF, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattol, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da FUNCEF para determinar que a reclamante suporte as contribuições do empregado para a FUNCEF, nos limites do acréscimo decorrente da inclusão, na base de cálculo da complementação da aposentadoria, das parcelas deferidas na sentença. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, o Dr. Fábio Chiara.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1310888"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1311051": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016900-87.1998.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025900-97.1998.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : DANIEL TORRES RANGEL ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054700-27.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA ( Newton Almeida ES1736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Hamilton dos Santos Ferreira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. e Outros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados, porque intempestivo e por irregularidade de representação (preliminares suscitadas de ofício), o que determina não seja conhecido também o recurso adesivo apresentado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116600-92.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130900-59.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133800-30.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Embargado : Jorge Blois ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134600-43.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134700-95.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2006.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1311051"
                            ],
                            "1310881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000564-90.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas Plataformas de Petroleo ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000595-30.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gilson Linhares ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0024400-36.2000.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) ( Joao Adonias Aguiar Filho RJ27310D ), - Agravado : LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076900-12.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117100-61.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117400-23.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117900-89.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135100-14.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Ademir Gomes Rosa ( Nilza Veillard Reis RJ82612D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91) e Outros ( Eduardo Albuquerque de Almeida RJ130941D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165100-92.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165200-47.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165500-90.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : ABS Group Services do Brasil Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Embargado : Ana Paula Rodrigues Bahiense ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169900-58.2003.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Agravado : AMERICO ALMEIDA DE MEDEIROS ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1310881"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1310982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2009.5.01.0044 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Júlio César Pinto de Carvalho ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), Júlio César Pinto de Carvalho ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2009.5.01.0030 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Fernando Galvão da Conceicão ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e não conhecer do reexame necessário, ante o valor arbitrado à condenação e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para isentar o Segundo Réu das custas judiciais, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Sra. Relatora, que que excluía a condenação subsidiária imposta ao Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000323-44.2010.5.01.0020 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Amanda Penha da Silva Nascimento ( Vanderlei Guimarães Bibá RJ116853D ), - Recorrido : ASB Participações S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Altunian Recursos Humanos Ltda. ( Luciane Monteiro da Silva RJ70699D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito,por maioria, CONCEDER-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição declarada em primeiro grau, condenando-se a Segunda Ré ao pagamento das parcelas já deferidas em primeiro grau e para constar como termo final do contrato de trabalho o dia 06/03/2008, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. Vanderlei Torres Bibá, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000510-04.2010.5.01.0036 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - Recorrido : Azarias Ribeiro Soares Filho ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - relido o relatório e colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Exmo. Sr. Relator que deu provimento ao recurso para julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ante a ocorrência da coisa julgada, com base no que dispõe o art. 267, II do CPC c/c art. 769 da CLT e requereu justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2000.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : SEBASTIAO ABRUNHOSA GARCIA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - em Liquidacao Extrajudicial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), BANCO BANERJ S/A ( Diego Maldonado RJ106842D ), - inicialmente, a Presidência determinou a retificação da certidão anterior ante a inexistência de sua suspeição para atuar no presente feito. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de diferenças salariais até o momento em que cessada a tutela antecipada que o reintegrou, com repercussão no FGTS, férias e décimos terceiros salários e, ainda, julgar procedente o pedido de honorários advocatícios de 15% do valor da condenação. Invertidos os ônus da sucumbência, fixando-se as custas judiciais em R$ 100,00, sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora. A Exma. Srª. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2009.5.01.0043 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Neiva dos Santos e Santos ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - Recorrido : Neiva dos Santos e Santos ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - relido o relatório e colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos da reclamante, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do segundo reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da primeira ré para reduzir o valor arbitrado à indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim, que redigirá o voto. Ante a reforma parcial da sentença, deverá ser reduzido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais para R$ 5.000,00. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária e a ao valor arbitrado à indenização por dano moral. Sustentou oralmente a Drª Ana Rita de Cassia da Silva, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000379-72.2010.5.01.0054 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leda Maria Pimenta Putziger ( Riwa Elblink RJ61115D ), Itau Unibanco S.A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Leda Maria Pimenta Putziger ( Riwa Elblink RJ61115D ), Itau Unibanco S.A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para: a) reconhecer o vínculo de emprego, como bancária, diretamente com o Banco Itaú, que deverá proceder as anotações na CTPS da Autora, com a condenação solidária da Primeira Ré pelos créditos deferidos; b) estender à Autora os direitos próprios aos bancários: piso salarial, reajustes salariais (com repercussão sobre horas extras, férias, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e multa de 40% e PLR), PRL relativo ao ano de 2009 (fls. 19) e abono único, auxílio-alimentação, anuênios, além de jornada de 6 horas; c) considerar como extras as horas trabalhadas além da sexta diária e trigésima semanal; d) ante a reforma da sentença e o significativo acréscimo à condenação, arbitraram-se novos valores para condenação e custas, a saber, respectivamente: R$ 25.000,00 e R$ 500,00 e conceder a gratuidade de justiça e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo dos co-réus para adotar-se o entendimento perfilhado na OJ nº 394, da SDI1, do C. TST, no que tangencia ao RSR, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação ao reconhecimento do vínculo com o Banco Itaú.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1310982"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001689-57.2010.5.01.0202 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Sebastião Martins Ribeiro ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da primeira ré - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. exclusivamente quanto ao tema nulidade do contrato de trabalho; conhecer, na totalidade, o recurso interposto pela TELEMAR NORTE LESTE S.A. e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento aos apelos para afastar a condenação relativa a diferenças de depósitos na conta vinculada ao FGTS em relação às parcelas pagas ao longo contrato de trabalho, permanecendo apenas a condenação ao pagamento de diferenças em relação às parcelas reconhecidas judicialmente, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Sra. Relatora, que votou no sentido de afastar a nulidade declarada em relação ao contrato de trabalho firmado entre o reclamante e a primeira ré TELEMONT, afastar o reconhecimento do vínculo de emprego em face da segunda ré TELEMAR e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para que fossem apreciados os pedidos sucessivos formulados pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2010.5.01.0012 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D ), - Recorrido : Vania Martins Berduega ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), New York Service Conservadora Ltda. ( Desassistida ) - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora, que votou para, reformando parcialmente a sentença de 1º grau, excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da CEDAE, restando prejudicada a análise das demais matérias. Esteve presente o Dr. Marcio Morita, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2009.5.01.0050 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vania dos Reis Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Vania dos Reis Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - colhido o voto da Exma. Srª Juíza vistora, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da primeira ré CONTAX, por deserto; conhecer dos demais apelos interpostos pela segunda ré, BANCO CITICARD S.A. e pela autora VANIA DOS REIS SANTOS e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para: a) julgar procedente o pedido de reconhecimento à Autora da aplicação das normas coletivas dos bancários, conforme postulado na alínea ¿C¿ do rol de pedidos (fls. 24); b) julgar procedente o pedido de meia hora extra diária, com adicional de 50%, com repercussão sobre repousos, férias, décimo terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio; c) jugar procedente o pedido de uma hora extra diária, relativa ao intervalo para refeição suprimido, com adicional de 50% e repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio; d) julgar procedente o pedido de dois períodos de dez minutos diários da NR-17, a partir de 02 de abril de 2007, com adicional de 40% do FGTS e aviso-prévio; e) julgar procedente o pedido de integração dos prêmios ao salário do Autor para fins de cálculo das demais verbas contratuais e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim, que redigirá o acórdão. Restou vencido a Relatora que concedeu parcial provimento ao recurso da segunda ré para excluir da condenação o reconhecimento do vínculo de emprego, bem como a condição de financiária da demandante e, por via de consequência, os direitos relativos a essa categoria profissional e negou provimento ao da autora. Rearbitrou-se à condenação o valor de R$ 5.000,00. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1311150"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000040-17.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Amaury Sandro Pereira Braga ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, anulando a r. sentença, afastar o vício vislumbrado pela I. Julgadora a quo, determinando em consequência o retorno dos autos à MM. vara de origem para que seja dado regular seguimento ao feito.\r\n\r\nProcesso: 0000146-13.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Jefferson Neves Soares ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a justa causa como forma da terminação contratual e, em consequência, excluir da condenação o pagamento dos haveres resilitórios concedidos pela r. sentença, inclusive a multa do art. 467 da CLT, assim como a tradição de guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, remanescendo a condenação ao pagamento do saldo de salário e da multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000191-85.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Anderson Cesar Nazareth de Moraes ( Fabricio Carvalho de Freitas RJ115694D ), - Recorrido : Wal Mart Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000255-15.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Daniele Pereira da Costa ( Jose Paulo dos Santos RJ83920D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000283-82.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - Recorrido : Sonia Maria Felix de Oliveira ( João Camara Franceschini RJ115963D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, bem como a prejudicial de ato jurídico perfeito e de prescrição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Sra. Juíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire quanto à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0001161-36.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Emmanuel Marques Murtinho Braga ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Lauro Murta de Oliveira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a vislumbrada extinção do processo sem resolução do mérito e, em consequência determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem viabilizando ao Autor a possibilidade de buscar o contraditório formal aperfeiçoado pela regularidade de notificação-citatória dirigida ao Réu, no endereço em que se encontra, observada a regra insculpida no § 1º, do art. 267, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0019200-82.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jorge Lopes de Lima ( Amaury Bezerra Araujo RJ81489D ), - Recorrido : Casenge Engenharia Ltda. ( José Medeiros da Silva Junior RJ1728B ), Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. ( José Medeiros da Silva Junior RJ1728B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1311082"
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                            "1311083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013700-91.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários para declarar ex officio, extinto o processo sem julgamento do mérito por falta de interesse de agir e condenar o Sindicato Autor litigante de má-fé, restando prejudicada a análise de ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava parcial provimento ao apelo autoral para deferir o benefício da gratuidade de justiça e provimento ao recurso da parte Ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras em decorrência do descumprimento do intervalo diário e reflexos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1311083"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105200-79.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Japeri REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda. Alexandre de Souza Coelho ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ) - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não recebimento da remessa obrigatória em duplo grau de jurisdição, arguida pelo Ministério Público do Trabalho; CONHECER do recurso voluntário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001275-75.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Thiago da Silva de Melo ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ) - Recorrido: Alfa Erb Telecomunicações Ltda. ( Julio Cesar de Souza Galdino SP222002D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000321-10.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Alexandre Ramos de Castro Leão ( Eduardo Silva Barbosa RJ123919D ) - por unanimidade, não receber a remessa necessária, conhecer do recurso voluntário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para determinar que o imposto de renda seja calculado, deduzido e recolhido pelo empregador sobre o total dos valores pagos ao reclamante, advindos dos créditos trabalhistas sujeitos à incidência tributária, mediante a utilização de tabela progressiva, excluindo-se os juros de mora; para determinar a dedução da contribuição previdenciária, quota-parte do empregado, do crédito do reclamante; e para determinar que, em liquidação de sentença, incidam os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança a partir de 29/06/2009 e, no período anterior, os juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133000-93.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Roberta Dias Carnevale ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Bradesco Seguros e Previdência ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer que a norma coletiva aplicável ao contrato de trabalho da autora é a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre SINDIMEST e SINTTEL e para condenar a primeira reclamada no pagamento das diferenças de recolhimento para o FGTS e respectiva multa de 40% pela adoção do piso salarial para o operador de telemarketing prevista na convenção coletiva, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, presente o Dr. Guilherme Lamberti.\r\n\r\nProcesso: 0000549-08.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Durval de Oliveira Hing ( Celso Ferrareze RJ138778D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Durval de Oliveira Hing ( Celso Ferrareze RJ138778D ) - por unanimidade, CONHECER dos recursos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o pagamento diário de uma hora acrescida de 50% pelo intervalo intrajornada e os respectivos reflexos; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, no mérito, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Presente a Dra. Thatiana Fraga de Mello Ribeiro, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Fiananceira Itaú ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ) - Recorrido : Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Fiananceira Itaú ( Simone Braga da Silva RJ126169D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de incompleta prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva do ITAÚ UNIBANCO, arguidas pelos reclamados e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos reclamados para autorizar a dedução e retenção do imposto de renda e da cota previdenciária a cargo do empregado na esteira dos posicionamentos consubstanciados na Súmula nº 368 do TST e na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SBDI-1; para que se observe, quanto ao imposto de renda, os artigos 12-A da Lei nº 7.713/88 e 46, da Lei nº 8.541/92; e para determinar que os juros sobre as contribuições previdenciárias só sejam computados a partir do dia 2 do mês seguinte à liquidação; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para declarar a reclamante como empregada pertencente à categoria profissional dos financiários e condenar os reclamados solidariamente ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do piso salarial da categoria profissional dos financiários e consectários, auxílio-refeição, ajuda-alimentação, anuênio, décimo terceiro cesta alimentação, participação nos lucros e resultados, indenização pertinente à assistência médica e hospitalar, indenização correspondente ao período restante referente à estabilidade provisória assegurada à empregada gestante, pagamento de salários até a data em que efetivada a homologação da ruptura contratual, diferenças de descontos de vale-transporte, observando-se o percentual de 4% sobre o salário básico do reclamante, tudo de acordo com previsão contida nas normas coletivas carreadas aos autos, bem como, horas extras (além da 6ª diária e/ou 30ª semanal) e consectários, observando-se o divisor de 180 horas, e reflexos do pagamento do intervalo para repouso e alimentação não concedido nas verbas contratuais e resilitórias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Em razão do acréscimo da condenação, observem-se custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) arbitrado à condenação, pelos reclamados. Presente Dr. Ricardo Basile de Almeida, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000047-82.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gustavo Gomes de Souza ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Luis Cláudio da Silva Gomes ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Eduardo Fernando Raggio Leite ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Edimir Lourenço de Almeida ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Francisco Carlos Batista da Silva ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Edenildo Santos Sala ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Ubirajara de Mello Bosoroy ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Marcelo de Jesus Oliveira ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Everaldo Julio da Cunha Silva ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Ângela Fernandes Silva da Silva ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ) - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - por unanimidade, deferir o pedido de gratuidade de justiça aos reclamantes, conhecer dos recursos e dar provimento ao recurso de Edimir Lourenço de Almeida e Ubirajara de Mello Bosoroy para isentá-los do recolhimento das custas a que foram condenados; dar parcial provimento ao recurso interposto por Angela Fernandes Silva da Silva; Edenildo Santos Sala; Everaldo Júlio da Cunha Silva; Francisco Carlos Batista da Silva; Gustavo Gomes de Souza; Luís Claudio da Silva Gomes e Marcelo de Jesus Oliveira, apenas para liberá-los do recolhimento das custas judiciais; e dar parcial provimento ao recurso de EDUARDO FERNANDO RAGGIO LEITE para determinar a expedição de alvará para liberação dos valores existentes na conta vinculada (correspondente ao período de vigência do contrato celetista), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marco Aurelio Nunes de Oliveira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ) - Recorrido: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ) - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de desvio funcional e consectários, bem como para determinar que as horas extras sejam apuradas na forma da fundamentação supra, observando-se a base de cálculo de acordo com o posicionamento consubstanciado na Súmula 264 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernanda de Jesus Andrade ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ) - Recorrido : Gate Gourmet Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ) - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente Dra. Thania Serra, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0129400-37.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Claro- S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ) - Recorrido: Team Multisolutions Ltda.Helio Cohen Neto ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138000-56.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ) - Agravado: RONALDO DIONISIO DE CARVALHO ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os cálculos sejam refeitos, devendo o adicional de periculosidade repercutir sobre as férias de 1999/2000 mais 1/3 e sobre as férias de 2000/2001 mais 1/3, excluindo-se a gratificação de 70% sobre tais verbas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente Dr. Celso Mendonça Magalhães, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001281-57.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido : New York Service Conservadora LtdaRoney Marlon da Silva Ramos ( Job Eloisio Vieira Gomes RJ95301D ) - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade da recorrente, julgando improcedentes os pedidos em face do Munícipio reclamado, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140100-12.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Elisabete Japiassú Santos ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ) - Recorrido : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ) - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, sem inversão da sucumbência, afastar a prescrição total e fixar o marco prescricional em 29/10/2003 nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0229300-72.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Monique Neri Ribeiro Portella ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065800-85.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ) - Recorrido : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela ré, por deserção, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. José Luiz Campos Xavier, pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0119200-57.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ELZA MARIA VICENTE SOARES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ) - Recorrido: ZIG 04 ATACADO DE ALIMENTOS LTDA ( Francisco de Assis Souza de Paula RJ65743D ) - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, reconhecendo o vínculo de emprego do empregado falecido com a reclamada, no período de 26/07/1993 a 30/03/2004, no exercício da função de Vendedor, determinando a anotação do contrato de trabalho na CTPS do ex-empregado, e condenando a reclamada ao pagamento das gratificações natalinas vencidas e proporcionais, férias vencidas, simples em dobro, e proporcionais, todas acrescidas do terço constitucional, FGTS, multa de 40% sobre o saldo do FGTS, FGTS sobre as parcelas da rescisão, aviso prévio, indenização substitutiva ao seguro desemprego e multa prevista no artigo 477 da CLT. Pela ré, falou o Dr. Francisco de Assis Souza de Paula.\r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Daniel Vidal Mattos ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensin Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ) - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000858-37.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Felipe Cabral Papini ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ) - Recorrido: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Cervejaria Petrópolis S.A. ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ) - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a conversão dos valores de Seguro-Desemprego em indenização a ser suportada pela reclamada caso o autor não consiga receber o benefício oficial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0210000-18.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Myrtes Vilan de Sousa Silva ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ) - Recorrido: Centurion Informática Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Myrtes Vilan de Sousa Silva ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), W T G Promotora de Vendas Ltda.( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ) - Por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, reconhecendo o vínculo diretamente com o HSBC na função de Técnico de Agência e determinando que a CTPS seja retificada nesse sentido; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0261300-42.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jonas do Amaral dos Santos ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ) - Recorrido: Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes RJ91539D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - por unanimidade, CONCEDER a gratuidade de justiça requerida pelo autor, CONHECER DO RECURSO, REJEITAR A PRELIMINAR de ilegitimidade passiva ad causam do Município-réu, e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO para declarar que o autor faz jus ao adicional de insalubridade de 40% sobre o vencimento, bem como condenar os réus a pagarem a diferença de 10% sobre o vencimento, pela percepção de adicional de periculosidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155800-38.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Leonardo Tuler Chaves ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) - Recorrido: Leonardo Tuler Chaves ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos decorrentes das horas extras nas gratificações natalinas, férias, acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e multa de 40% sobre o saldo do FGTS, bem como para majorar o valor da indenização compensatória por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159100-22.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido : Sidney Ribeiro da Silva ( Pedro Farias RJ67825D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1309541"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gloria Maria da Silva Meneses ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ) - Recorrido : Red Bull do Brasil Ltda. ( André Gonçalves dos Santos RJ136773D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao pedido de indenização substitutiva do seguro desemprego e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO para declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, intimando-se a trabalhadora, pessoalmente, para prestar depoimento, sob pena de confissão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157500-31.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado: Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Hilmar do Nascimento ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ) - Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração das reclamadas e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da segunda ré, para suprir omissão no julgado, sem efeito modificativo, e NEGAR PROVIMENTO, aos embargos da primeira ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Roberto de Oliveira Benfeitas ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Construtora Magé do Futuro Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM do segundo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar condenação em honorários advocatícios; expedindo-se ofício ao Ministério Público Estadual para apuração de fraude e providências cabíveis. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000170-15.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fernando William Cunha Baeta ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ) - Recorrido: NOVACOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO LTDA. ( Marco Aurelio de Azevedo Haffner RJ99106D ), Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda. ( Marco Aurelio de Azevedo Haffner RJ99106D ), Universo Promoções e Vendas Ltda. ( Marco Aurelio de Azevedo Haffner RJ99106D ), - por unanimidade, em conclusão de julgamento, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de modo a declarar o vínculo de emprego do reclamante com a primeira reclamada (TREZE DE MAIO CORRETORA DE SEGURO E VIDA LTDA), determinar a anotação do contrato de trabalho em sua CTPS pela primeira reclamada e condená-la, de forma direta, e as demais reclamadas (UNIVERSO, NEWCOOP e NOVACOOP1), solidariamente, ao pagamento das verbas contratuais e resilitórias discriminadas na fundamentação supra decorrentes do vínculo de emprego, horas extras e consectários, entrega da guia do seguro desemprego, sob pena do pagamento da indenização substitutiva, e multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, observando-se a remuneração média do reclamante de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : EXPRESS - SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME Getúlio Maciel Albuquerque ( James de Oliveira RJ23870D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001090-21.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Recorrido : Robson Rodrigues Nunes Pereira ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ) - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1310562"
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0105200-79.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Japeri\r\n\r\nRcdos: 1-Alexandre de Souza Coelho ; 2- Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nProcesso: 0159100-22.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdos: 1-Sidney Ribeiro da Silva; 2- Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nProcesso: 0001281-57.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdos: 1-Roney Marlon da Silva Ramos; 2- New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nProcesso: 0140100-12.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elisabete Japiassú Santos \r\n\r\nRcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Zoe do Brasil Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nProcesso: 0129400-37.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Claro- S.A.\r\n\r\nRcdos: 1-Helio Cohen Neto; 2- Team Multisolutions Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Team Multisolutions Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1309595"
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Magé\r\n\r\nRcdo: Roberto de Oliveira Benfeitas, Construtora Magé do Futuro Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Getúlio Maciel Albuquerque, EXPRESS - SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EXPRESS - SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1310567"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000493-31.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Luiz Fernando Padilha RJ100343D ), - Recorrido : Elizabeth Costa Fernandes Brossa Brito ( Vivian Roque Costa RJ157966D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)uma vez que a reclamada não comprovou a jornada descrita na contestação, ônus que a ela incumbia a teor do art. 818 da CLT e art. 333, II, do CPC, e aplicada a confissão ficta à ré, impõe-se a manutenção da sentença que deferiu o pagamento de horas extras acima da oitava diária; II)a reclamada não foi condenada ao pagamento do intervalo intrajornada, não havendo que se falar em reforma da sentença neste sentido; III)não há violação do princípio da boa-fé objetiva, pois, apesar de tal princípio constituir-se em baluarte à sustentação dos contratos, não há qualquer relação com o fato de o obreiro recorrer a esta Justiça Especializada na busca de direitos que entende possuir; IV)a CTVA possui natureza jurídica de gratificação de função. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Noemi da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: a)condenar o segundo réu como responsável subsidiário pelas verbas deferidas nesta reclamação, julgando procedente o item “1\" do rol de pedidos de fls. 31; b)condenar as reclamadas ao pagamento das multas diárias previstas nas normas coletivas, julgando procedente o item “6\" do rol de pedidos de fls. 31; c)condenar as reclamadas ao pagamento de indenização, no importe de uma hora diária, acrescida de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT, pela não concessão correta do intervalo intrajornada, julgando procedente o item “8\" do rol de pedidos de fls. 32, e d)condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), julgando procedente o item “13” do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto às obrigações, na forma da Súmula 331, do TST; II)uma vez que as cláusulas da norma coletiva foram desrespeitadas pela empregadora da autora, como a não observação do piso salarial da categoria, por exemplo, impõe-se o pagamento da multa normativa; III)não provado nos autos que a autora dispunha de 01 (uma) hora de intervalo intrajornada, há de se acolher o pedido autoral neste aspecto, sendo devido à reclamante, pela supressão do referido intervalo, o pagamento de uma hora extra, com adicional de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT; IV)o atraso excessivo e injustificado no pagamento das verbas rescisórias da reclamante, motivado unicamente pela empresa, configura abalo moral, pois gera preocupação, angústia e inquietação em seu íntimo, além do fato de que a falta de entrega de guias TRCT no Código 01 impede que o ex-empregado levante os depósitos do FGTS. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001061-65.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Recorrido : Nilton Belarmino da Silva (Espólio de) ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, sob os seguintes arrimos: I) a jurisprudência do TST autoriza a redução ou fracionamento do intervalo intrajornada dos trabalhadores rodoviários quando observada jornada de 7 horas diárias e 42 semanais. Prorrogada esta, de forma habitual, resta desautorizada a hipótese, impondo-se o pagamento de extraordinárias; II) resulta inválida cláusula normativa dispondo acerca da supressão integral do intervalo destinado ao descanso e refeição, ainda que paga indenização. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001097-22.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : FMC Technologies do Brasil Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Bruno Barbosa da Silva Ribeiro ( Luis Carlos Santos Sepulveda RJ80671D ), Wilian dos Santos Valle ( Luis Carlos Santos Sepulveda RJ80671D ), Jairo da Silva Porto ( Luis Carlos Santos Sepulveda RJ80671D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) considerando-se que o Magistrado reveste-se de fé pública, tenho por comprovadas as assertivas autorais, ante o conteúdo constante no DVD apresentado; II) a parte autora ficava exposta, durante o uso do banheiro, quando da troca de uniforme, banho, higiene pessoal e necessidades fisiológicas, o que vulnera a garantia de inviolabilidade da intimidade da pessoa (art. 5º, inc. X, da CF/88), e autoriza a imposição da obrigação de redimir o dano moral causado; III) reputo adequado o pleito indenizatório, pois a quantia se mostra condizente com a espécie, na medida em que não proporciona enriquecimento ao autor, nem abala os limites financeiros da reclamada. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr., Eduardo F. Moreira pela ré. Presente o Dr. Romário Silva de Melo, pelos reclamantes.///\r\n\r\nProcesso: 0001135-10.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - Recorrido : Leandro Silva do Nascimento Cavalcanti ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)restou comprovado que a ré não extinguiu a função de Auxiliar de Tesouraria em suas dependências, e restou comprovado que o autor, apesar de contratado como Conferente, exercia as mesmas funções que os Auxiliares de Tesouraria; II)o conjunto probatório comprovou a jornada descrita na inicial, e não comprovou a jornada descrita na contestação, impõe-se a manutenção da sentença de origem, que deferiu o pagamento de jornada suplementar; III)não comprovado o pagamento dos vales refeição previstos em norma coletiva, impõe-se a manutenção da sentença que condenou a ré ao pagamento da parcela. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Evanil Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, posto que, não obstante o disposto nos artigos e Normas Regulamentadoras acima transcritos, certo é que, o autor não de desincumbiu de seu ônus probatório, nos moldes dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC, conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001315-20.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Paulo Cezar Marques ( Tatiana Vargas Marques Giffoni RJ120885D ), - Recorrido : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a aplicação das convenções coletivas de trabalho trazidas com a inicial ao contrato de trabalho havido entre os demandantes, em detrimento do acordo coletivo firmado pela ré e o sindicato de empregados, julgando procedentes os itens “c” e “d” do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)a reclamada não negou a sua representação sindical; II)a convenções coletivas acostadas pelo autor evidenciam condições mais benéficas para o trabalhador do que os acordos coletivos invocados pela reclamada. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002700-11.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Fabiano Martins de Almeida ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ( Karla Pereira Fortuna MG105143D ), - Por unanimidade, admitir e NEGAR PROVIMENTO ao recurso obreiro, por entender que a reclamada não foi responsável pelo não pagamento do seguro desemprego, haja vista haver informado o nome da genitora do obreiro em consonãncia com aquele disposto em sua carteira de identidade, inexistindo nos autos qualquer indício de que tenha sido responsável pelo cadastramento da parte autora no PIS com o nome da mãe equivocado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148700-70.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Mario Sergio Werneck ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Schneider Advogados Associados ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Schneider Advogados Associados ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Mario Sergio Werneck ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade,NÃO ADMITIR o recurso ordinário principal, interposto pelas reclamadas, em razão da desistência requerida, e ora homologada com base no art. 501 do CPC. NÃO ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo reclamante, em razão da desistência do recurso principal, conforme art. 500, inciso III, do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1310379"
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                            "1310421": [
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                                "10ª Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Iursan Cortines da Rocha Junior ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), Interativa Service Ltda ( Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro RJ120734D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária do segundo reclamado, nos moldes da Súmula 331, V e VI do TST, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, não obstante as alegações da recorrente de que o reclamante era cooperativado, restou demonstrado nos autos, pelas características em que este laborava, que a relação mantida entre o reclamante e a primeira reclamada era típica relação de emprego, ou seja, tal Cooperativa era apenas de Fachada, não havendo gestão democrática e sim uma relação interna de subordinação e hierarquia, sendo inaplicável, in casu, a hipótese do artigo 422 da CLT e Lei nº 5.764/71, por ter sido a primeira reclamada descaracterizada como sociedade civil; II) o reconhecimento da relação de emprego em nada tem a ver com a filiação do autor à cooperativa, mesmo porque o vínculo empregatício foi reconhecido em decorrência da fraude da primeira reclamada em se revestir de cooperativa; III) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com o primeiro réu; IV) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; V) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; VI) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; VII) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VIII) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; IX) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; X) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; XI) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; XII) no caso em debate a responsabilidade da ora embargante é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ SBDI-1 382 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000074-27.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maiara Ciada dos Anjos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Imagem Color Foto e Informática Ltda. ( Bernardino Pereira de Lima RJ57070D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de letra \"b\", devendo ser a ré condenada ao pagamento de indenização referente ao período estabilitário. NEGAR PROVIMENTO quanto à retificação da data de admissão na CTPS, ante a inexistência de provas acerca da data de admissão apontada pela prestamista. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000178-30.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - Recorrido : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, uma vez que, como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional. Negar provimento quanto aos demais aspectos, uma vez que, como foi celebrado o ajuste, a coisa julgada alcança qualquer pretensão oriunda daquela relação, pouco importando que, em ação posterior, o pedido seja diverso daquele postulado na anterior reclamação trabalhista. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000187-81.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Club Med Brasil S.A. ( Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ91786D ), - Recorrido : Cláudia Soares Gonçalves ( Renata da Silva Vargas RJ135393D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) pela teoria da actio nata, a partir do reconhecimento do direito é que se inicia o marco para ajuizamento do pleito judicial que, na seara trabalhista, não pode ultrapassar o prazo de dois anos a que se refere o artigo 7º, XXIX, da Constituição da República; II) o referencial a ser adotado para o início da contagem do prazo prescricional, todavia, não pode ser a data da rescisão do contrato de trabalho, uma vez que a autora somente teve ciência do erro cometido pela recorrida quando lhe foi negado o direito ao benefício do seguro desemprego; III) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, ter equivocadamente incluído o número do PIS da reclamante junto à Delegacia Regional do Trabalho como se esta tivesse sido readmitida, impedindo que a autora recebesse o benefício do seguro desemprego no momento oportuno, afigura-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, configurando, indubitavelmente, abalo moral, eis que trouxe à autora preocupação, angústia e inquietação em seu íntimo, cabendo o pagamento da indenização pleiteada. Determino que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Leila Moreira Costa ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda, Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de letra “q”, eis que, a reclamante está assistida pelo seu Sindicato de classe. Determina-se, quando da liquidação do julgado, sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000424-12.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Flavio Valerio de Souza ( Jeferson Bruno Barbosa Nascimento RJ154311D ), - Recorrido : Construtora Tenerife Ltda. ( Aldenor de Oliveira Abtibol RJ131672D ), Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME ( Aldenor de Oliveira Abtibol RJ131672D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça. NEGAR PROVIMENTO quanto à responsabilidade subsidiária, por inexistentes quaisquer meios de prova capazes de comprovar que o prestamista ativava-se em favor da segunda ré, ou mesmo que esta tivesse contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada.. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000592-68.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marcelle da Silva Jacques ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Marcelle da Silva Jacques ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, a homologação da rescisão contratual da prestamista, quase dois meses após a dispensa, com a consequente não entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego dentro deste período, afigura-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, configurando, indubitavelmente, abalo moral, eis que trouxe à autora preocupação, angústia e inquietação em seu íntimo, cabendo o pagamento da indenização pleiteada; II) o valor arbitrado encontra-se de acordo com a finalidade do instituto, sem enriquecer o lesado e nem a empobrecer o lesante, mas apenas fornecendo meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. ADMITIR o recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de letra “c”, na forma da fundamentação supra. REJEITAR a arguição de deserção trazida pela autora em suas contrarrazões, eis que, a irregularidade apontada quanto ao incorreto preenchimento do comprovante de recolhimento, é insuscetível de embasar o não conhecimento do recurso, por conta da evidência de o recolhimento, mesmo efetuado naquelas condições, ter atingido a finalidade do ato processual relativo ao preparo do apelo. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000607-58.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Omar Martins Borges ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Omar Martins Borges ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, pelos seguintes arrimos: I) no que se refere à assinatura de um dos advogados subscritores do presente recurso, vislumbra-se não ter sido lançada de forma original, tratando-se de cópia, pelo que o recurso não deve superar a fase do conhecimento, levando-se em conta a assinatura deste procurador, sendo certo, ainda, que o referido advogado não participou de qualquer audiência, não sendo, assim, a hipótese de mandato tácito; II) melhor sorte, ainda, não tem o recurso quanto à regularidade da representação do outro advogado subscritor do referido recurso, uma vez que o instrumento que lhe confere poderes, substabelecimento juntado aos autos, fora apresentado igualmente em cópia, não autenticada, não sendo o causídico, conforme se verifica dos autos, detentor de mandato tácito; III) a par disso, não há declaração, por parte dos patronos da recorrente, na interposição do presente recurso, quanto à autenticidade do aludido instrumento de mandato, na forma preconizada no art. 830 da CLT, sendo, portanto, o recurso ordinário inexiste juridicamente. Em face do exposto, NÃO ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo reclamante, por restar prejudicado o seu conhecimento, ante a subordinação deste ao recurso principal (art. 500 do CPC), seguindo a mesma sorte daquele. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000713-23.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ubenildo Gomes da Silva ( Claudia Maria Werneck Machado RJ131987D ), - Recorrido : Kab Kalil Administração de Bens Ltda. ( Eliane Zoghbi RJ85147D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar o vínculo empregatício com a reclamada no período 01.11.2008 a 01.03.2011, julgando procedentes os pedidos de letras “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “i”, da peça exordial, sendo certo que a remuneração do autor deverá ficar restrita ao afirmado pelo autor, no valor mensal de R$ 3.500,00. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003100-42.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Bureau Veritas do Brasil ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Austregésilo da Silva Machado ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Austregésilo da Silva Machado ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Bureau Veritas do Brasil ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para sanar os vícios detectados, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do excelentíssimo Desembargador Relator. ACOLHER os embargos de declaração opostos pelo autor para, conferindo efeito modificativo ao julgado, na forma do art. 897-A da CLT, julgar totalmente procedente o pedido de letra \"e\" (fl. 12).///\r\n\r\nProcesso: 0051200-43.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Aldelina Torres Ribeiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Adriane Machado Cerqueira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Amelia Maria Martins Mendes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Adriano Pissardo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Andreza Brustle Araujo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Adriana de Souza Ramos Daniel ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Ana Paula Medeiros Silveira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Adilson Gazone Carneiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Ana Carla da Silva Pereira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Airton Fernandes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Adriano Pissardo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Ana Paula Medeiros Silveira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Ana Carla da Silva Pereira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Andreza Brustle Araujo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Amelia Maria Martins Mendes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Adriane Machado Cerqueira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Adilson Gazone Carneiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Adriana de Souza Ramos Daniel ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Aldelina Torres Ribeiro ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Airton Fernandes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário, haja vista ser o valor da condenação inferior a 60 salários mínimos. Admitir, contudo, o recurso voluntário do Município e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no presente caso, o sindicato da categoria ajuizou, em 16.11.2001, perante a Justiça Estadual ação anulatória do Decreto Municipal e do ato da dispensa, bem como medida cautelar, com data de ajuizamento em 08.01.2002, de modo que não há como se considerar inerte o demandante, autorizando o acolhimento da prescrição total arguida pela parte ré; II) declarado nulo o pacto laboral havido entre os litigantes, devido o pagamento do FGTS, nos termos da Sumula 363 do TST. Admitir, ainda, o recurso ordinário interposto pelos reclamantes e, no MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a reintegração dos autores ao emprego público do qual foram dispensados em 2001, em face de com a edição de nova Lei Municipal - Lei nº Lei nº 3893/11 - vislumbra-se nova situação aos reclamantes, os quais, agora, encontram-se respaldados por Lei Municipal, garantidora de suas reintegrações,. - Tudo conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0090100-59.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Luiz Antonio Soares ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Luiz Antonio Soares ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)uma vez que a prova documental foi suficiente para a formação do convencimento do reitor processual de origem, efetivamente desnecessária a formação de perguntas nos depoimentos pessoais a respeito do tema, não havendo que se falar em cerceamento de defesa; II)inequívoco que ausente demanda a ser submetida à Comissão de Conciliação Prévia, configurando-se o Termo de Acordo em complemento à homologação do autor e autorizando concluir com robustez, a fraude alegada na inicial; e III)relacionando-se os serviços diretamente com a oferta de telecomunicação, a terceirização é ilícita, formando-se o vínculo diretamente com o tomador, na forma da Súmula nº 331, I, do TST. Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a)excluir a condenação ao pagamento de multa por litigância de má fé; b)deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, julgando procedente o item \"a\" do rol de pedidos de fls. 41; e c)condenar as reclamadas como solidariamente responsáveis, julgando procedente o item \"h\" do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)não se vislumbra nos autos qualquer litigância de má fé por parte do reclamante, ao ponto de se justificar o seu apenamento; II)como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, deve ele ser deferido ao reclamante, vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; e III)declarada a ilicitude da terceirização, por se tratar de terceirização de atividade fim, sendo desnecessário explicitar que se trata de fraude que autoriza o vínculo diretamente com o tomador de serviços, impõe-se o reconhecimento da solidariedade entre as reclamadas, por imposição legal, ante o disposto no art. 942, parágrafo único, do Código Civil. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115400-55.2006.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luiz Carlos Machado de Souza ( Paulo Daniel da Silva RJ75045D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ104497D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a existência de contrato de emprego com a reclamada, com anotação do contrato de trabalho na CTPS, no interregno de 03.03.2002 a 28.02.2006, na função de segurança, com salário de R$ 100,00 por dia de trabalho, considerando-se o labor por quinze dias no mês, em média, restando procedente o pleito posto nos itens \"1 e 2\" do rol inicial, haja vista a prova oral produzida nestes autos ter comprovado estarem presentes na relação havida entre as partes a pessoalidade, a habitualidade, a subordinação e a onerosidade, caracterizadoras do contrato de emprego, nos termos do artigo 3º da CLT. Todavia, quanto as demais verbas postuladas na peça exordial, decorrentes do pacto laboral ora reconhecido, determina-se o retorno dos autos à Vara de origem, para que sejam analisados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela recorrida, presente a Dra. Danielle de Lima Gama.///\r\n\r\nProcesso: 0178900-78.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Newton de Freitas Lima ( Fernanda Moreira Campos Pereira RJ131573D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a verba honorária deferida, uma vez que o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, não sendo devido o pagamento da referida verba, nos moldes das Súmulas 219 e 329 do TST. Negar provimento ao recurso quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) não há que se falar em cerceamento do direito de defesa, consubstanciado nos incisos LIV e LV do art. 5º da CRFB, posto que as matérias que foram objeto das questões discutidas nestes autos foram devidamente abrangidas pelo laudo pericial apresentando, inclusive, sendo respondidos todos os quesitos complementares de acordo com o requerido pela reclamada, não havendo que se falar em inconsistência do referido laudo; II) restou demonstrado nos autos a culpa da recorrente e o nexo causalidade entre a doença acometida pelo autor e a função por ele exercida; III) devidamente caracterizado, in casu, a conduta ilicitamente culposa da reclamada (sendo de forma direta, indireta, presumida ou objetiva), o dano ao reclamante e o nexo causal ou concausal entre as partes, deve a reclamada indenizar o reclamante, mantendo-se, assim, a sentença original; IV) o valor da indenização mede-se pela extensão do dano, devendo haver proporção entre a gravidade da culpa e o dano, observando-se os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; V) o valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução original mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “5\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1310421"
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Noemi da Silva \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.264/274 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1310380"
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                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Leila Moreira Costa\r\n\r\nRcdo: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda, \r\n\r\nComseg Cia de Serv. Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 247 / 251. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1310420"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149700-50.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), União Federal - Procuradoria Seccional - Campos ( Advocacia Geral da União Em Campos ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que a incidência de juros de mora seja no percentual de 0,5% (meio por cento) ao mês, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0176900-20.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que seja excluído da condenação o pagamento das diferenças decorrentes da não distribuição dos lucros referentes aos exercícios sociais de 1997, 1998 e 1999, levando à improcedência do pedido, termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência e mantém-se, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado à folha 238. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa.///\r\n\r\nProcesso: 0067700-88.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jean de Almeida Neves ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), Carlos Henrique Trindade ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento em relação à ação cautelar; reservada à ação principal o mérito, que deverá ser discutido em ação própria, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.. Pelo reclamante, falou o Dr. Lúcio Corrêa Dias.///\r\n\r\nProcesso: 0171300-22.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rosangela Cardoso da Cunha ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio ( Antonio Carlos Franzmann RJ134696D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, , negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que proferiu voto na sessão anterior. Os Desembargadores Presidente e Ricardo Damião Areosa não proferiram voto.///\r\n\r\nProcesso: 0000400-39.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sérgio Luiz de Azevedo ( Flavia Manguelli dos Santos RJ135161D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para autorizar o trabalhador a levantar os depósitos do FGTS existentes em sua conta vinculada, devendo a recorrida efetuar a entrega das guias para o saque do FGTS, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000734-17.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alessandro de Freitas Braga ( Gladson Magalhães de Matos RJ158125D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a cooperativa e, subsidiariamente, o Município, ao pagamento dos depósitos do FGTS, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1311003"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140300-74.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Claudio da Silva Viana ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso interposto pela primeira reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado.///.\r\n\r\nProcesso: 0002118-38.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Biomedico Center Ltda. (Biomed) ( Adriana Alves de Souza RJ114938D ), - Recorrido : Marcos Jose da Silva ( Ana Maria Alves Teixeira RJ58622D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1310417"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                            "1309743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001600-27.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Clair Emilio Riccaldoni Junior ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Clair Emilio Riccaldoni Junior ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando, contudo, as rés multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Celso Yuami RJ110017D ), - Embargado : Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Sady Mariano Bezerra Filho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para fixar a prolação da decisão recorrida, como época própria para o cômputo da correção monetária, relativamente à indenização por dano moral, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001016-75.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Claudete Almeida dos Santos ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1309743"
                            ],
                            "1310671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0001372-46.2010.5.01.0077 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carreteiro Alimentos Ltda. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D) - Recorridos: Letícia Cristina de Souza (menor), Simone Cristina de Souza ( Luciene de Oliveira Maria RJ87754D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000047-65.2011.5.01.0541 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Carlos Nazario Romero Lagunilla (Carlos Alberto Noel Junior RJ124711D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento determinando como época própria para o cômputo da correção monetária o primeiro dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2008.5.01.0080 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sérgio Merlino Fernandes (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva ad causam, falta de interesse de agir, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total suscitadas pelas rés em contrarrazões, e de nulidade da sentença por cerceio de defesa, arguida pelo trabalhador; acolho a arguição de prescrição parcial, também suscitada em contrarrazões, fixando o respectivo marco em data de 23/05/2003; no mérito, dar provimento ao apelo para julgar procedente o pedido, condenando as rés, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da adoção estrita dos critérios previstos no Regulamento de 1969 para a fixação da renda mensal inicial do benefício, em cuja base de cálculo deverá ser considerada a verba denominada PL-DL 1971, parcelas vencidas e vincendas, observada, ainda, a inclusão das verbas de cunho salarial previstas no Regulamento vigente em 1969. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001405-64.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos : Álamo Engenharia S.A. (Eduardo de Sanson RJ110454D), Jorge Luiz Videira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2009.5.01.0038 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes e Recorridos : ITAÚ UNIBANCO S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) Leonardo Henrique de Moura (Celso Ferrareze RJ138778A ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de Fininvest Negócios e Varejo Ltda.) (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmento o interposto pelo trabalhador para declarar a nulidade do contrato de trabalho com a segunda ré, reconhecendo o vínculo empregatício com o primeiro réu, devendo este anotar a CTPS no período de 06/07/2000 a 08/10/2008, bem como condenar os réus, solidariamente, à devolução dos descontos salariais efetuados sob a rubrica IAPP e ao pagamento das vantagens atribuída aos bancários em norma coletiva, inclusive horas extraordinárias a partir da sexta diária e trigésima semanal, divisor 180, com adoção do regime de competência para apuração da quota fiscal. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor ora fixado à condenação de R$ 30.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória das verbas elencadas no art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999.\r\n\r\nProcesso: 0171000-41.2006.5.01.0055 - RO- Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos: Supermercados Mundial Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Marcelo Costa (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1310671"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-53.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS ELECTRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS ELECTRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA, Aut JEFFERSON DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000200-26.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SANTOS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SANTOS\r\n\r\nApresentar cópias da sentença que declarou a falência da Ré, devendo indicar a data da falência e os dados do administrador judicial, inclusive seu endereço .\r\n\r\nProcesso: 0089400-92.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Clovis Santiago [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaildo Clovis Santiago \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000559-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Alves Coelho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Guinle Residence Service [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema Guinle Residence Service, Aut Edinalva Alves Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte no processo 0000559-17.2011.5.01.0034 e procedente em parte no processo 0000504-68.2011.5.01.0001. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-57.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ISDUARDO CORREA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JULIO CESAR ISDUARDO CORREA\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado primeiro leilão, dos bens penhorados e avaliados as fls 255, marcado para o dia 19.06.2012 a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, por lanço igual ou acima da avaliação. Fica a parte ciente que, caso não haja licitante, fica desde logo designada para o Segundo leilão a data de 03.07.2012, no mesmo horário de local. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Edgard Nogueira Alvarez [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezzo Indústria e Comércio Ltda., Aut Renato Edgard Nogueira Alvarez\r\n\r\nTer ciência da CPI devolvida, devendo requerer o que entender devido, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000590-73.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda dos Santos Júnior [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miranda dos Santos Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observados os parametros estabelecidos por este juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-92.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ribeiro [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-20.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Socorro Barboza Souza [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Lojistas do Vestuários em Geral do Municipio do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Lojistas do Vestuários em Geral do Municipio do Rio de Janeiro Ltda., Aut Maria Socorro Barboza Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Roballo Coelho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Roballo Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo \r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Cristina de Oliveira Araujo [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nProceder o pagamento dos honorários periciais, conforme fls 138 .\r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DOMINGOS DA ROCHA [Adv. Conceicao Xavier da Silva (OAB: RJ 48821 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLUGEL COM DE ALUMINIO FERRO REPRES IND LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DOMINGOS DA ROCHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, observados os parametros estabelecidos por este juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000855-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Knupp Filho [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecn. Conhec, Inf. S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecn. Conhec, Inf. S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000492-20.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Lannes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Lannes \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0001254-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto José Candido de Matos [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, Aut Gilberto José Candido de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-97.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sant Anna Lima [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Atanaram Comercio de Refrigeracao Ltda. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atanaram Comercio de Refrigeracao Ltda., Aut Daniel Sant Anna Lima\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0012100-93.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado primeiro leilão, dos bens penhorados e avaliados as fls 238, marcado para o dia 19.06.2012 a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, por lanço igual ou acima da avaliação. Fica a parte ciente que, caso não haja licitante, fica desde logo designada para o Segundo leilão a data de 03.07.2012, no mesmo horário de local. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-28.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO EXPRESSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado primeiro leilão, dos bens penhorados e avaliados as fls 82, marcado para o dia 19.06.2012 a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, por lanço igual ou acima da avaliação. Fica a parte ciente que, caso não haja licitante, fica desde logo designada para o Segundo leilão a data de 03.07.2012, no mesmo horário de local. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-43.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Silva de França Quinquino [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Silva de França Quinquino \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0000473-14.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Sirlei Rodrigues Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103000-49.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel de Souza [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Esquina do Sabor Mineiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pimentel de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este juízo .\r\n\r\nProcesso: 0068700-95.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Azevedo Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Azevedo Pereira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-25.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Racca [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-87.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SOARES DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S. BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilerio Villas Boas Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFornecer documentos solcitados pela parte Autora na petição de fls 165/166. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000106-58.2010.5.01.0001 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joaquim Firmo dos Santos\r\n\r\nRéu: Mauro Pentenuci, Réu: SOCINPRO SOC. BRAS. DE ADM. DE PRO. DE DIR. INTELECTUAIS, Réu: WARNER MUSIC BRASIL LTDA [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WARNER MUSIC BRASIL LTDA\r\n\r\nEfetuar depósitos a disposição do MM Juizo Deprecante. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-92.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ribeiro [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Costa Santos [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Dart do Brasil Ltda. [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Costa Santos, Réu Dart do Brasil Ltda., Réu Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-68.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ipanema Guinle Residence Service [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivalda Alves Coelho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ipanema Guinle Residence Service , Cgto Edivalda Alves Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte no processo 0000559-17.2011.5.01.0034 e procedente em parte no processo 0000504-68.2011.5.01.0001. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-16.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIMAURA PINTO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciencia da promoção da Contadoria de fls 610/611 por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0006900-71.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Guimaraes [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Guimaraes\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Peres Pereira [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Peres Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-20.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JUSTINO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0062400-54.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Queiroz Raposo [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Queiroz Raposo\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 142, que deixa de receber os embargos a execução, por intempestivo. .\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1304157"
                            ],
                            "1304159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000272-22.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Andrade da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-39.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Gomes de Souza [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Gomes de Souza \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Souza Braga [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Melchiades Calazans \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Marcio Andre Souza Braga\r\n\r\nApresentarem o reclamante e Fundação Oscar Rudge contrarrazões ao Recurso Ordinário do Estado do Rio de Janeiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000321-97.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Renato Carvalho de Mendonça [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Renato Carvalho de Mendonça\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário da Reclamada de f. 293, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-33.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cunha Conceicao [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Cunha Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo o reclamante, no prazo de 5 dias, comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0166800-27.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DOURADO PARTICIPACOES SA [Adv. Leandro Mendes Barreto (OAB: RJ 102866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA DA SILVA, Réu SERGIO DOURADO PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-40.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Clarimundo Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banci Ibi S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Clarimundo Pereira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Maria Aparecida. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-09.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Avelino dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Avelino dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-93.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso das Neves Leitao [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Afonso das Neves Leitao\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-67.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO PEREIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001344-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Santana \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. reclamada (Nova Sap), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Ferreira Canha Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigprof Serviços de Vigilância Ltda. , Réu: Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Ferreira Canha Junior \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Silva Pereira [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip s King s Seguros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Silva Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-16.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA DE FRANCA [Adv. Rinaldo Jose Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 143601 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção do Calculista de f. 514. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-37.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE INOCENCIO DA ROCHA PIMENTEL [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAVELA BRASIL LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARAVELA BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000202-05.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Araújo Bastos [Adv. Flavio Eduardo Chagas (OAB: RJ 79765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Araújo Bastos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-31.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA CONCEICAO BARREIRA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: RAZAO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: ROBERTO JOSE FIGUEIRA COELHO, Réu: SIRA TERADA [Adv. Rafael Amaral Borba (OAB: SC 12336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DA CONCEICAO BARREIRA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Rodrigues Quintanilha Junior [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Paiva Maciel [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela de Paiva Maciel\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a. reclamada (fortemacaé). .\r\n\r\nProcesso: 0000162-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely dos Santos Cunha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely dos Santos Cunha \r\n\r\ninformar o atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-14.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes Pereira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Chamego do Projac Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antunes Pereira, Réu Posto de Servicos Chamego do Projac Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0219300-90.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000335-47.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da Reclamada, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILA TEIXEIRA DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que designado início de perícia para o dia 31 de maio de 2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-28.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Leão [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Veja Veículos Jacarepaguá Ltda. - Autocraft , Réu: Peniche Haras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins Leão\r\n\r\nInformar o atual endereço da Reclamada Peniche Haras. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-60.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA GOMES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DOMINGUES CARNEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ALVARO TEIXEIRA DE FARIAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARGARETE DA SILVA E SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARIA EDNA MAGALHAES TRAJANO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARISA PEREIRA MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: VALQUIRIA SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DOMINGUES CARNEIRO, Aut ALVARO TEIXEIRA DE FARIAS, Aut JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA, Aut MARGARETE DA SILVA E SOUZA, Aut MARIA EDNA MAGALHAES TRAJANO, Aut MARISA PEREIRA MACHADO, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES, Aut VALQUIRIA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para apresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0126100-38.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Medeiros Moreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Medeiros Moreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada (varig Logística), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Nazareth [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Nazareth, Réu TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 250, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1304159"
                            ],
                            "1304156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2012\r\n\r\n0149600-36.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Dias\r\n\r\nExecutado: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.426,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304156"
                            ],
                            "1304155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2012\r\n\r\n0170800-27.1991.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO DA SILVA PECANHA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO SOARES CHAMMA,ANA LUCIA SOARES DE MOURA CHAMMA,CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO SOARES CHAMMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.469,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA SOARES DE MOURA CHAMMA,ANA LUCIA SOARES DE MOURA CHAMMA,CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA SOARES DE MOURA CHAMMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.469,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A,ANA LUCIA SOARES DE MOURA CHAMMA,CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.469,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103100-09.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge da Silveira Luiz\r\n\r\nExecutado: Distribuidora Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora Veuliah Filmes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164800-93.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMAR TELES VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA,METALURGICA CASTRO LTDA,JAIR VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.864,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162200-31.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.170,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304155"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036000-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE SOUZA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomarem ciencia da garantia do Juízo. Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do art. 12-A da Lei 7713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebeidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0145200-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Reis dos Santos [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Reis dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Kilins Gehrt [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Administracao do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Administracao do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-84.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandão Correia [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-51.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE FREITAS DE FIGUEIREDO [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE FREITAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Alves da Conceicao [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHÃES, Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar Alves da Conceicao\r\n\r\nDefiro o petiicionado pelo arremantens...requeira o reclamante o que entender de dirreito...em 10 dias. fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0000964-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Motta [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0097100-58.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KARDEC DAS NEVES SOBRINHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFUTURA TELEMARKETING S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO IBI S.A.- BANCO MULTIPLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN KARDEC DAS NEVES SOBRINHO, Réu BANCO IBI S.A.- BANCO MULTIPLO, Réu TELEFUTURA TELEMARKETING S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. despacho fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0065600-03.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Isabel Robles Viana Ltda. ME [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira\r\n\r\nDefiro o prazo requeriido por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0158900-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 87, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Murizine Branco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (suces. DE TRANSPEV TRANSP. DE VALORES E SEG) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Murizine Branco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Ferreira Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Zilda Santos Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Ferreira Costa, Aut Zilda Santos Costa\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Alves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0030600-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SIEPIERSKI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-38.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: CLESIO VIEIRA E LUCIANE ESCOBAR VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTer Vista do oficio de fl 207. \r\n\r\nProcesso: 0127900-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CARVALHO BERNARDO [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSION COMERCIO PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA [Adv. ´Paulo Sergio Braga Barbosa (OAB: SP 97272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CARVALHO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 775, que intimou-lhe a apresentar os calculos relativo a cota fiscal, em decorrencia da inercia da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145400-17.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coelho [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0173700-86.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Brizida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.344,70, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Borges [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL EUGENIO VIEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL EUGENIO VIEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação dos valores recebidos referente aos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001423-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. , Réu: Tomé Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Silva \r\n\r\nTomar ciência do0 despacho de fl 64 da decisção de fls. 63.. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FELIPE DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Serafim da Cruz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. , Aut Maria Auxiliadora Serafim da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.530,81, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0018100-43.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO ROBERTO [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: MÁRCIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO ROBERTO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000343-89.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0000724-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sampaio de Magalhães [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 226/261, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-88.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Camilo [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 114, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000463-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Fernandes Costa dos Reis [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-68.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Mendes da Silva [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Itapemirim [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Mendes da Silva, Réu Itapemirim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 05 dias inciando pelo reclamante e apos a segunda reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-05.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Chaffin [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Chaffin\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves da Silva , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nVista às partes da promoção retro, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante, sendo que este deverá apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0043700-95.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes Peixoto [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 127. \r\n\r\nProcesso: 0031200-94.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristine Gouvea [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 206/209. \r\n\r\nProcesso: 0003000-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido da Paz [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Ricardo Candido da Paz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.972,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0142100-13.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teodoro Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Piraquara Auto Posto Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teodoro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 201. , Prejudiciato ante o despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0040000-48.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE AQUINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e informar o endereço atualizado dos socios em 10 dias...despacho fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001244-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Souto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Souto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0101100-14.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENES RIO COMERCIAL LTDA, Réu: EDNA SOUZA DOS SANTOS NASCIMENTO, Réu: DENISE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. .124 em diante. \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR DE JESUS\r\n\r\nVenha o reclamante o reclamante com a comprovação da data da falencia da reclamada para que seja possivel a atualização de seu crédito...(desp. fls. 193.) \r\n\r\nProcesso: 0169400-86.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO CRISTA VICENTE MORETTI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO CRISTA VICENTE MORETTI, Aut CATIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000486-44.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leandro Rodrigues de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 382, em 05 dias sucessiivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Bartholo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Bartholo, Réu Sociedade de Ensino Superior de Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0156900-46.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Darilho [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Darilho\r\n\r\nVenha o reclamante com as informações acerca da decretação de falencia da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Meneses Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaite Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Meneses Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 222. , que intimou-lhe a providenciar o inventario negatibo para prosseguimento da ação... \r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO COUTO IORIO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nVenha a demandada com recolhimento previdenciario em 05 dias ,sob pena de alvará ao INSS...despacho fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0000502-32.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vviane Regina da Silva [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 106. , que intimou-lhe a comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Resende Reis [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Resende Reis\r\n\r\nVista da petição de fl 134 do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000149-21.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Zeferino dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Camargo Correia Engenharia Ltda., Réu: RJ Cirello Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Zeferino dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante regularizar a assistência, fornecendo o original da procuração, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1302380"
                            ],
                            "1302379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0058100-51.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENNY MARTINS\r\n\r\nRéu: IRVINE SEIS CABELEIREIROS LTDA, Genaldo Marciel Ribeiro (sócio), Neuza Cosendey Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Genaldo Marciel Ribeiro (sócio), Neuza Cosendey Ribeiro (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0028000-45.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guimaraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Paraguaçu Avelino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Paraguaçu Avelino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União (fl. 21/23), por meio de GPS, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao (art 880, CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302379"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139300-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Macena dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Macena dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-13.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Carvalho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Carvalho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0087600-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Lopes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Damuzzy Distribuidora Ltda., Réu: Adauto machado de Oliveira, Réu: Ana Cristina machado de Oliveira fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Lopes \r\n\r\nCiência da homologação de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0108800-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Francisco dos Santos Filho [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Force Ltda. [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda., Réu: Grupo Schincariol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Force Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO LANGKAMMER TEIXEIRA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fl. 239, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-53.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA [Adv. Berto Rangel Cordeiro Filho (OAB: RJ 62316 - D)]\r\n\r\nRéu: HUDSON OFRANTE ALVES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUDSON OFRANTE ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.561 \r\n\r\nProcesso: 0000287-53.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clarice Paiva Freitas [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro SA - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clarice Paiva Freitas, Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo Petroleo Brasileiro SA - Petrobras \r\n\r\nDesignada perícia. Partes para apresentarem, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0146800-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison de Souza Lima [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison de Souza Lima \r\n\r\nCiência dos recolhimentos de fls. 116/119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serviços e Abastecimentos Gasolina e Derivados Vacarri Ltda. , Réu: Posto de Combustíveis Marechal Alencastro Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustíveis Marechal Alencastro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-90.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE RODRIGUES GADELHA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BORRELLI GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Andrea Magalhães de Araujo (OAB: RJ 116189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORRELLI GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fl. 187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-16.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cazemiro dos Santos Filho [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Avanizi - Barraca do Encontro [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Avanise Barbosa dos Santos, Réu: José Antônio de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cazemiro dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer ao Seção de Distribuição de Mandados para marcar diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0131400-38.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Monteiro de Freitas [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Monteiro de Freitas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls.128, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Maria Voltes Portela\r\n\r\nRéu: Correcta Corretora Consultoria e Administração de Seguros Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues de Vasconcellos Junior (OAB: RJ 80979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correcta Corretora Consultoria e Administração de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-57.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Monteiro Vieira [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Vieira de Cerqueira [Adv. Marcos Aurelio Baptista Schmidt (OAB: RJ 90223 - D)], Réu: Renato Vieira Cerqueira [Adv. Marcos Aurelio Baptista Schmidt (OAB: RJ 90223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Vieira Cerqueira\r\n\r\nCiência do depósito. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000752-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar Ribeiro do Nascimento [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor de fl. 86, em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia, serão consideradas verdadeiras as afirmações ali contidas .\r\n\r\nProcesso: 0018500-64.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ROBERTO GOMES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.332. Prazo - 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-10.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES FERNANDES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SOL DA BARRA LTDA, Réu: Nilma Torres da Silva [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: Sebastiao da Silva e Silva [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilma Torres da Silva, Réu Sebastiao da Silva e Silva\r\n\r\nmanifestarem-se acerca da ação rescisória, trazendo aos autos cópia da petição inicial bem como da atual situação processual, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-32.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON MARTINS DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Antonio Maurício Belizario e outros [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Irapuan Correa Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Edson de Oliveira Assumpção [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Arlete Cordeiro Nunes [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Celso Gomes da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Edivaldo Chaves da Anunciação [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Gesse Francisco Xavier [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: AUBELY VIEIRA LOURENÇO E OUTROS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maurício Belizario e outros, Aut Irapuan Correa Sampaio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.15023 e de fls. 15023 verso: este para fornecer o nome , endereço e número do PIS, Carteira de Identidade e CPF de cada um dos litigantes. \r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Araujo [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Izabel Redentores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Araujo\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0104700-06.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS NUNES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICACAO EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ASSIS NUNES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido no Alvará 376/2012, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-04.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medina dos Passos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: NEUSA FREITAS DA ROCHA BASTOS [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Medina dos Passos, Aut NEUSA FREITAS DA ROCHA BASTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.92. prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0056500-16.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Vasconcelos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem de Metais Silva e Xavier Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Vasconcelos Santos , Réu Reciclagem de Metais Silva e Xavier Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0174700-21.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Bassut [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fl. 700, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius França dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Camu Doces e Salgados Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camu Doces e Salgados Ltda. ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 36 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-81.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CARARINE BLAIOTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCK SHARP E DOHME FARMACEUTICA LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCK SHARP E DOHME FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fl. 559, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0153800-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souto [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayaug Caxias Ltda. ME [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souto \r\n\r\nApresentar o extrato analítico da conta vinculada do autor, diante do conteúdo do acordo no tocante a quitação pelos depósitos existentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Souza Simplicio [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalação Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)], Réu: Carlos Henrique Vieira do Nascimento, Réu: Wladimir Candido Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca Instalação Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 97. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000576-15.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Villeth [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Graficos Villeth Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Villeth \r\n\r\nCiência de que indeferida a tutela requerida.. \r\n\r\nProcesso: 0051000-13.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OTERO DE CARVALHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 164, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Iamara Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDesignada perícia, devendo as partes, caso queiram, apresentarem quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000386-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amaral Changuir Fernandes Ferret [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Frav Prata Livros [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frav Prata Livros \r\n\r\nComprovar o pagamento doa cordo, em 05 dias sob pena de arcar com o ônus de sua inércia presumindo-se sua inadimplência e prosseguindo-se a execução de todos os valores objeto do mencionado acordo. \r\n\r\nProcesso: 0006100-32.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Conceicao [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Conceicao\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Rocha da Silva Simão [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Rocha da Silva Simão \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.157 \r\n\r\nProcesso: 0001130-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Tadeu Rodrigues Pinheiro [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Vedoi Restaurante e Eventos [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin, Réu Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda., Réu RJ Vedoi Restaurante e Eventos, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-84.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Matos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ivimaia Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ivimaia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme fls. 231.Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-38.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LOPES PLAZA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO CLAUDIA MAHATA´S CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LOPES PLAZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.743 veso. \r\n\r\nProcesso: 0115500-44.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Constâncio da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Constâncio da Silva, Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória. Ré ao depósito, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0082500-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Saturnino Santos de Carvalho [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 204, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verlangela Maria Bezerra de Souza [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Âncora de Ipanema Ltda. - a/c Luana Gomes Seixas [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Âncora de Ipanema Ltda. - a/c Luana Gomes Seixas\r\n\r\nCiência do despacho de fls.93. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005400-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Abreu [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDesignada perícia. Partes para apresentarem, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000104-48.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Caixa de Construção da Casas Para o Pessoal da Marinha - CCCPM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000693-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antunes de Azevedo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)], Réu: Pentair Water do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornel Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor de fls. 117/122, em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia, serão consideradas verdadeiras as afirmações ali contidas .\r\n\r\nProcesso: 0214400-48.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ALVAREZ DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fl. 221, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-85.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Eliza da Costa Araujo [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Visconde de Abaete [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Visconde de Abaete\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0153900-69.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte da Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fl. 427, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-03.1987.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará351/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-04.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.163, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-12.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Pedro de Araujo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Marilia S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Pedro de Araujo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.85, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.257. Prazo - 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0166900-44.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LENO DA SILVA XAVIER [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nCiência dos alvarás 433 e 434/2012. \r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell Cosmo da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Moa Participacoes e Empreendimentos SC Ltda, Réu: Cláudio Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)], Réu: Sabrina Soares Garção, Réu: Charles Roberto Toledo , Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Cosmo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.175, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-44.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Araújo Júnior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Sidney de Araújo Júnior \r\n\r\nPartes para contrarrazões aos recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-45.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 156 e expedição do alvará de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0152300-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rossoni de Matos de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Deise Rossoni de Matos de Oliveira\r\n\r\nDesignada perícia. Partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1311116"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000188-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Morais [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopereal Cooperativa de Serviços Hospitalares, Réu: Angel Clínica Geriátrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Morais \r\n\r\nTomar ciênc ia da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hele Nice Lopes Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hele Nice Lopes Machado , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 435/439, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-88.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda Santos Evangelista [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalda Santos Evangelista \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS de sua cliente com A DATA DA BAIXA NO CONTRATO DE TRABALHO COM A RECLAMADA a fim de viabilizar a expedição de Ofício para habilitação junto ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0057600-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sidney de Rezende [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais , Aut George Sidney de Rezende \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.213/218, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Guimarães dos Santos de Lima [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Pronep Medicina Domiciliar - Home Care [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Guimarães dos Santos de Lima , Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. , Réu Pronep Medicina Domiciliar - Home Care \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 375/378, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE em face do 1º Réu e PROCEDENTE EM PARTE em face do 2º Réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-69.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Cristina França dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lead Merchandisung Consultoria em Marketing Participações e Desenvolvimento LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Cristina França dos Santos\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 47. Custas de R$ 410,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000155-19.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lobo de Lima [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda., Réu: Hospital do Rio Medicina e Hospitalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lobo de Lima\r\n\r\nTomar ciênc ia da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-10.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS ARRUDA [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇO LTDA., Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DOS SANTOS ARRUDA, Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 176/179, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 430,14, pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-31.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Quaresma Silvestre [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Quaresma Silvestre\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 29. Custas de R$ 101,05 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000950-93.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilmar da Silva Motta [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Edilmar da Silva Motta \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 69/66, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-67.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Matos Alves [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Matos Alves\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 26. Custas de R$ 440,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000843-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Dutra Viana [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Dutra Viana , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 320/321, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 4.747,10, pelo reclamante dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-77.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coelho de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Coelho de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo dar ciência ao Reclamante, bem como para fornecer o endereço da reclamada atual e correto, ante a devolução da notificação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000817-51.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Campagnani Soares [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Campagnani Soares , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 287/289, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Almeida Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Almeida Magalhães, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 507/511, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1311023"
                            ],
                            "1311026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-40.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Barbosa [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000089-39.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Paulino [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Paulino \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 12/06/2012, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada com a ormação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047900-44.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL SOMAR [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: MARCELINO ANTONIO D ALMEIDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS, Réu CENTRO SOCIAL SOMAR, Réu MARCELINO ANTONIO D ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 165 e verso, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0012100-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 120, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090000-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barone Monteiro Segundo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barone Monteiro Segundo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls.380, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015000-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto da Silva Júnior [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Associação de Moradores e Amigos da Rua General Barbosa Lima e Adjacências - AMABALI [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gilberto da Silva Júnior , Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 13/06/2012, às 11:00 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0036600-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Gomes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Gomes, Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 254/264, conforme despacho de fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0000801-63.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alessandro da Nobrega Martins [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Movimento Consultoria Esportiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alessandro da Nobrega Martins\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000235-80.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira da Silva [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciênc ia da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZILDA PANDINO WERNECK [Adv. Rafael Romeu Iglesias do Couto (OAB: RJ 113152 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEZILDA PANDINO WERNECK\r\n\r\nTer vista da petição de fls.354/355 e indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-30.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Correa Soares Daniel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOE - Serviços Especializados Ltda., Réu: Mercearia Porto do Preço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Correa Soares Daniel\r\n\r\nTomar ciênc ia da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-20.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Ramos Júnior [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: Speaker Info R2 Comércio de Peças e Acessórios de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Ramos Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo dar ciência ao Reclamante, bem como fornecer o endereço atual e correto da reclamada, ante a devolução da notificação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001122-98.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aparecido Alves Marques [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aparecido Alves Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 159, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000330-13.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Veiga Torres de Assis [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. , Réu: Centro Cultural Banco do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Veiga Torres de Assis \r\n\r\nTomar ciênc ia da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-45.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Alves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Serviços Temporários Ltda., Réu: Pandurata Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciênc ia da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BIANCO [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut WALTER BIANCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.698/699 , que julgou: NÃO CONHEÇO os embargos de execução opostos pela ré.Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000282-54.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Sousa Martins [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Sousa Martins \r\n\r\nTomar ciênc ia da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-82.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senildo Barreto da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Senildo Barreto da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/06/2012, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O patrono do reclamante deverá dar ciência ao seu cliente, bem como deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Araujo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME, Réu: Celta Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco de Araujo\r\n\r\nTomar ciênc ia da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1311026"
                            ],
                            "1311030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDELIZ LEITE DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO conforme despacho de fls.158. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Massa Falida de (S.A. Viacao Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Maria Auxiliadora dos Santos, Réu Massa Falida de (S.A. Viacao Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001181-86.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Jorge Gomes [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Jorge Gomes\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-06.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBERTINO FERREIRA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: DAILTON DA CUNHA VERAS [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Aut: JOSE CLEMENTE DA SILVA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Aut: ENRIQUE TAVARES LOPES DA SILVA NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Leila Cristina de Almeida Facina (OAB: RJ 71720 - D)], Aut: MARYLDA DE ALBUQUERQUE MELLO DE BRITO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIZE LEONI DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NADIR BRITTO (Espolio de) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO BRANDAO NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RONALDO DE ASSUMPCAO TEIXEIRA, Aut: SERGIO VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZELINA LYRA RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBERTINO FERREIRA, Aut DAILTON DA CUNHA VERAS, Aut ENRIQUE TAVARES LOPES DA SILVA NETO, Aut JOSE CLEMENTE DA SILVA, Aut MARIZE LEONI DOS SANTOS, Aut MARYLDA DE ALBUQUERQUE MELLO DE BRITO, Aut NADIR BRITTO (Espolio de), Aut PEDRO BRANDAO NETO, Aut SERGIO VIEIRA, Aut ZELINA LYRA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar em o cálculo dos valores devidos até a data da implementação do auxílio-alimentação, em 10 dias, conforme fls.1173. \r\n\r\nProcesso: 0134800-59.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE VIEIRA NUNES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA, Aut ROSANE VIEIRA NUNES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 237 e verso: NÃO CONHEÇO dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-66.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095500-66.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: MARCO TULIO GOMES TEIXEIRA, Réu: MARCUS VINICIUS GOMES TEIXEIRA, Réu: Roma Automoveis e Serviços Ltda [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Roma Veiculos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA, Aut ROBERTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Réu Roma Automoveis e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls507. \r\n\r\nProcesso: 0000393-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Avelino de Aráujo [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Vidal Prestadora de Serviços [Adv. Claiton Luiz Duflot (OAB: RJ 70293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Avelino de Aráujo \r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001449-67.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Patrícia Lima de Castro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Patrícia Lima de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-94.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BRAGA CAMPOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0108000-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Garcia Sirera [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Karzinari Comercio de Material Eletrico Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Garcia Sirera, Réu Karzinari Comercio de Material Eletrico Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/06/2012, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O patrono deverá dar ciência ao reclamante e que deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0119400-68.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Brasileiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença total da execução em 48 horas, conforme promoção de fls. 208, sob pena de inscrição no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Medeiros Costa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logístiva S.A. Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logístiva S.A. Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000229-10.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Carvalho [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio Locações e Serviços Ltda. , Réu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Carvalho , Réu Ricoh Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.433 e seguintes, no prazo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Conceicao de Moraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0114000-10.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: PETRONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: CAIXA PREV COMP BANCO DA AMAZONIA CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AZEVEDO DA SILVA, Aut PETRONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição com documentos da reclamada, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-36.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamentos Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Assaí Atacadista \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o o cumprimento do item 1 do acordo de fls.47, em 48 horas, sob pena de execução e bloqueio das contas pelo valor acordado mais a multa de 100%. \r\n\r\nProcesso: 0006700-23.2003.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CLAUDIO DE MAGALHAES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CLAUDIO DE MAGALHAES\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias, sob pena de considerar-se a renúncia ao seu crédito, com baixa definitiva. \r\n\r\nId: 1311030"
                            ],
                            "1311021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000004-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Thadeu do Nascimento\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001558-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311021"
                            ],
                            "1311022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0226500-29.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON LUCAS DE LIMA\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE EXPRESS ADMINISTRADORA LTDA, ANETE VICTORINO DOS SANTOS, FERNANDO ANTONIO VICTORINO CORREA, Carlos Eduardo de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 291 que convolou em penhora o depósito de fl. 276. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000186-10.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\nRéu: CPPS COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇO LTDA., PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nPelo presente fica m CPPS COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia da primeira ré, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por JUREMA DOS SANTOS ARRUDA em face de CPPS COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS LTDA e PROSEGUR BRASIL S.A. – TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA para conhecer da prescrição argüida para afastar os efeitos pecuniários anteriores a 25 de fevereiro de 2005, declarar o vínculo de emprego entre a autora e a primeira reclamada em o período compreendido entre 01 de março de 2003 e 30 de abril de 2008 e condenar a primeira reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder às seguintes anotações na CTPS da reclamante: admissão: 01.03.2003; função: servente; salário inicial: R$ 410,00; saída: 30.04.2008. Ante o desaparecimento do empregador, as anotações deverão ser efetuadas pela Secretaria da Vara, ante o disposto no artigo 39 da CLT.\r\n\r\nNo mesmo prazo, a primeira ré e subsidiariamente a segunda, pagará as seguintes verbas:\r\n\r\na) aviso prévio: R$ 660,26; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2003/2004, em dobro: R$ 1752,35; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2004/2005, em dobro: R$ 1752,35; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2005/2006, em dobro: R$ 1752,35; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2006/2007, em dobro: R$ 1752,35; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2007/2008, de forma simples: R$ 876,17; férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período 2008/2009, à razão de 3/12: R$ 219,04; 13º salário proporcional de 2005, à razão de 11/12: R$ 850,69; 13º salário integral de 2006: R$ 533,80; 13º salário integral de 2007: R$ 658,85; 13º salário proporcional de 2008, à razão de 5/12: R$ 273,80;\r\n\r\nb) multa do artigo 477: R$ 660,26;\r\n\r\nc) indenização substitutiva dos depósitos do FGTS e indenização de 40%: R$ 4801,48.\r\n\r\nJuros calculados até a data da atualização: R$ 4405,96.\r\n\r\nAcresçam-se juros de mora de 1% ao mês e atualizem-se os créditos até a data do efetivo pagamento, a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao da prolação dessa sentença.\r\n\r\nA reclamada arcará com os encargos previdenciários no valor de R$ 763,62, já incluídos os valores do empregado, empregador, riscos ambientais, multas e juros, dos quais serão retidos dos créditos do demandante o valor de R$ 226,08.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477.\r\n\r\nNão há imposto de renda a recolher, face aos valores das parcelas tributáveis.\r\n\r\nCustas de R$ 430,14 pelas rés, 2% da condenação que fixo em R$ 21937,39.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RÉ POR EDITAL COM A ÍNTEGRA DA PARTE CONDENATÓRIA DESSE DISPOSITIVO.\r\n\r\nProcesso: 0000502-86.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Martins Meirelles \r\n\r\nRéu: Sublime Beleza Salão Unissex\r\n\r\nPelo presente fica m Sublime Beleza Salão Unissex, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. , 24/29que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 160,00, pela parte Reclamada. Prazo 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311022"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309270": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 16/05/2012 ARQ153\r\n\r\nProcesso: 0005100-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Caetano [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Caetano\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000056-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira da Rocha [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açúcar e Alcool S.A. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000558-79.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: CRISTIANE PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEgdo: DALMAPY ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA, Egdo: ERLITE ROSA TRINDADE [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Egdo: GABRIEL BASTOS COUTO, Egdo: LUCIA CRISTINA NUNES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ERLITE ROSA TRINDADE\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000112-76.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo José de Paiva Guedes [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Liauto Comércio de Peças e Serviços Automóveis Ltda. [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo José de Paiva Guedes , Réu Liauto Comércio de Peças e Serviços Automóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Barbosa Moreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Barbosa Moreira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-09.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Nobrega de Andrade [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES , Réu: Monica Diniz Silva devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Nobrega de Andrade\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0053600-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: PCS Promotora de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda., Réu Banco Cédula S.A., Réu PCS Promotora de Crédito e Serviços Ltda., Aut Vera Lucia Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Novageo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0114500-70.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAIS ESPERANCA LTDA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA MAIS ESPERANCA LTDA, Aut VANDERLEI ALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0047400-59.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Preventiva e Combate as Endemias do Estado do Rio de Janeiro - SINTSAÚDE [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Preventiva e Combate as Endemias do Estado do Rio de Janeiro - SINTSAÚDE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Correa Miranda Cordovil [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Correa Miranda Cordovil , Réu Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-61.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Bezerra de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nCgto: Transportes Amigos Unidos S.A., Cgto: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Cgto: RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antonio Bezerra de Brito\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Sant Anna Monte Santo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 1038. \r\n\r\nProcesso: 0065100-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Juvino Machado [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Serviços em Veículos Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: CAROLINA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Juvino Machado \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001117-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Castro Rosa da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Vitor Castro Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Avila Leta [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Avila Leta \r\n\r\nFls. 764: \"J. Nada a deferir, ante os termos do despacho de fls. 608. Intime-se. Rio, 30/04/12.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0000218-09.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilse Valduga Leite [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Fallida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense A/C do adm.judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilse Valduga Leite \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.100, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-59.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA THOMAZINHO AZEVEDO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-Em liquidacao [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-Em liquidacao, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0000675-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Oliveira Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Mariah Eduarda Oliveira Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Urbeluz Energética S.A. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Oliveira Ribeiro, Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz, Aut Mariah Eduarda Oliveira Ribeiro, Réu Urbeluz Energética S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que os Embargos de Declaração da parte autora NÃO FORAM CONHECIDOS, por intempestivos, e os Embargos de Declaração das rés foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000454-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes dos Santos Pereira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.202. \r\n\r\nProcesso: 0093400-20.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves David [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Aledani Mercearia Ltda. [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)], Réu: ALEXANDRE ASSIS DE OLIVEIRA, Réu: DANIELE CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves David\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001088-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Aparecida Barbosa dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Aparecida Barbosa dos Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson da Fonseca Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Gomes [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. , Aut Reginaldo de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-25.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnocores Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Ponciano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecnocores Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-98.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sandro Leôncio Pinheiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sandro Leôncio Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0027000-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ramos da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0014400-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0000166-42.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Homero de Carvalho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Brasil Prestadora de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Homero de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Jesus Cavalcante [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001075-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genice do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta de Mello Martins [Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 142556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genice do Nascimento, Réu Roberta de Mello Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 440,00 pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000935-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Branco da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Branco da Silva , Réu Dimensional Engenharia Ltda., Réu Seres Serviços Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Custas R$ 2.400,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000018-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.33/36. \r\n\r\nProcesso: 0128300-63.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Santana [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: APSE Assessoria Terceirizacao de Mao de Obra e Treinamento Ltda., Réu: LUZIA DAS GRAÇAS DIONISIO - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 89, 90, 91 e 93. \r\n\r\nProcesso: 0123900-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Posto Senna Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Senna Ltda., Réu Coopetraux Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Edmilson Rocha Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia Fernandes de Valerio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia Fernandes de Valerio \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alvarenga Manhães [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alvarenga Manhães, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu TX RX Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíse Costa Marcelino [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mireração Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíse Costa Marcelino \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-84.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Silva de Souza [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Silva de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1309270"
                            ],
                            "1309275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 16/05/2012 ARQ154\r\n\r\nProcesso: 0030000-95.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mota da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO OU ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mota da Silva \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Costa de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar sobre Embargos de Declaração opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-83.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INEP INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONAL [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO MARTINS CARDOSO, Réu: MARILENE DA PENHA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.170, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-31.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLEA DE OLIVEIRA NASCIMENTO VICENTE [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHATi, Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEA DE OLIVEIRA NASCIMENTO VICENTE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao processo, em 60 dias, sob pena de extinção da execução e imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181200-14.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FERREIRA NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO FERREIRA NETO\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0158500-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nogueira de Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Pilipense Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nogueira de Oliveira , Réu Projeto Pilipense Manutenção de Resultados\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-50.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Portella Guedes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Edson Portella Guedes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelas partes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiara Gonçalves de Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Uiara Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-97.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cabral de Figueiredo Nunes [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Com. de Souza Salao de Cabeleireiros, Réu: Márcia Cristina Oliveira Moraes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cabral de Figueiredo Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0182800-89.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDELFONSO FERREIRA SANTOS FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELFONSO FERREIRA SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0001286-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliakin Moura de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Eliakin Moura de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-58.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Meyohas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antunes Meyohas\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.281, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-79.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS GOMES DE ANDRADE [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-24.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Leite [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora Serviços em Geral Ltda (em recuperação judicial), Réu: Hanesbrands Brasil Textil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviço em Geral Ltda. - A/C Sócio Sr. Jan Maria Wiegerinck, Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - A/C Sócio Sr. Oriol Wiegerinck\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hanesbrands Brasil Textil Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0001599-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Alves Lima [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Supply de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Alves Lima \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.22/23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Xavier Serpa de Lima [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Xavier Serpa de Lima \r\n\r\nFls. 75: \"J. Nada a deferir, ante os termos do art. 463 da CLT. Intime-se a parte autora. Rio, 07/05/12.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0161700-30.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA FROES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND DE ARTES DO ESTADO DO RJ - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA FROES\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001440-75.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Oliveira Ribeiro [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Menix Confecções Ltda - EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 38 e 39. \r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Le Mitage [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Le Mitage\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0130800-20.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVERALDO GOMES CLARINDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN GEMINIANO ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVERALDO GOMES CLARINDO, Réu SAN GEMINIANO ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 129, 130, 131, 132 e 147. \r\n\r\nProcesso: 0001452-89.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemiro Nascimento Lins [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - Bradesco [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemiro Nascimento Lins, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - Bradesco\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-45.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ARAUJO HOLZ [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ARAUJO HOLZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 331, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-83.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Borges [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Odorico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Borges \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-84.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Isolina da Paz Couto [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: Henri Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina da Paz Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77/78. \r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Torres de Menezes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Torres de Menezes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 183 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Silva de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Silva de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rocha Lopes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rocha Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECEU dos Embargos de Declaração opostos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0162600-85.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso de Oliveira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Vedras Consultorias e Participacoes Ltda., Réu: Torres Vedras Consultorias e Participações Ltda n/p Antonio Palinhos Jorge Pereira, Réu: Torres Vedras Consultorias e Participações Ltda n/p do sócio Carlos Lage, Réu: ANTÔNIO PALINHOS JORGE PEREIRA, Réu: CARLOS LAGE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cardoso de Oliveira\r\n\r\nFica o autor cientificado dos documentos de fls. 114/116, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Duque d Anjou [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felix da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000173-34.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno da Silva Ferreira Abas [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno da Silva Ferreira Abas \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1309275"
                            ],
                            "1310761": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente 17/05/12 AUD\r\n\r\nProcesso: 0000314-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Lima Wanderley [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Lima Wanderley \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/12 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1310761"
                            ],
                            "1309258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2012\r\n\r\n0123800-85.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosely Eduardo Frayha\r\n\r\nExecutado: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.311,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050100-28.1996.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: NAIR ARAUJO DA CONCEICAO e Outros\r\n\r\nExecutado: NELI DE SOUZA ALMEIDA,SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA,JONSSON IZUMI AMAYA ,OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA,PETER HERYSON AMAYA,JOÃO BATISTA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado NELI DE SOUZA ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.918,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA CRUZ,SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA,JONSSON IZUMI AMAYA ,OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA,PETER HERYSON AMAYA,JOÃO BATISTA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.918,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PETER HERYSON AMAYA,SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA,JONSSON IZUMI AMAYA ,OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA,PETER HERYSON AMAYA,JOÃO BATISTA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PETER HERYSON AMAYA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.918,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JONSSON IZUMI AMAYA ,SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA,JONSSON IZUMI AMAYA ,OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA,PETER HERYSON AMAYA,JOÃO BATISTA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JONSSON IZUMI AMAYA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.918,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070000-40.2009.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine Sandra da Silva\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.145,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309258"
                            ],
                            "1309260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001552-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir de Souza Firmino\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Casa de Portugal em recuperação judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309260"
                            ],
                            "1309267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíse Costa Marcelino \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mireração Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mireração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-29.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Goncalves Silva\r\n\r\nRéu: Pensao Flor de Macieira Ltda. ME, AILTON PORTUGAL DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON PORTUGAL DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 89 e 90. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309267"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001398-57.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Del Lucchese Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Del Lucchese Junior, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-95.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Rocha Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda., Aut Thatiana Rocha Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Brito [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da perita, as fls 167. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-69.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construções Ltda., Aut Renato dos Santos Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Pinheiro de Abreu Miranda [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DEVOLUCAO DO PRAZO, A RE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-81.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio San Remo [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio San Remo, Aut Osvaldo Luis Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 297/300, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 32.938,80, referente a JAM, equivalente a 2.662.504,20 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 377,66. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-03.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Cesario Pinto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugssteff Servicos de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugssteff Servicos de Motoboy Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Souza Mello Neto [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Raul de Souza Mello Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-72.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWITE E RESTAURANTE DEU CERTO URUGUAIANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Porto Motta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreira Carr [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Moreira Carr, Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-39.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Condominio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Rio Off Price Shopping Center, Aut Paulo Fernando Silva, Réu Serma Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 275/277, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 37.300,65, equivalentes a 3.045.080,80 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.311,91. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José de Albuquerque Rosa [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Povão de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo José de Albuquerque Rosa, Réu Drogaria Povão de Lucas Ltda., Réu Drogaria S S Miranda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 118/121, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 54.589,63, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 7.549,79 e das custas de R$ 400,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fortes de Figueiredo [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinícas Integradas Organização Médico-Hospitalar [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fortes de Figueiredo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 95 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-53.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SOARES DE REZENDE [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: HP-HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Cassio Mesquita Barros Junior (OAB: SP 8354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SOARES DE REZENDE\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DA RE JUNTANDO COMPROVANTES FISCAIS E PREVIDENCIARIOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Severino da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Glaice de Lima Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Severino da Silva\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO, COM EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-44.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILBERTO SANTOS PEIXE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILBERTO SANTOS PEIXE\r\n\r\nFORNECER OS INDICES DE REAJUSTES SOLICITADOS PELA PERITA (FLS 339). EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-66.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-47.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Francisco de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Silvano Ltda. [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Francisco de Oliveira Junior\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE CONFORME DESPACHO DE FLS 44. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro de Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro de Barros , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-71.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlaine Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Girlaine Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-22.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius dos Reis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut Vinícius dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues de Alcantara Lopes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues de Alcantara Lopes\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 309. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lira Monteiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lira Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Almeida Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Guaraci de Almeida Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Soares de Freitas Filho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Damatta Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Lourenco Diaz (OAB: RJ 102086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Soares de Freitas Filho, Réu Laticínios Damatta Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-31.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Braga Ramos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio de Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio de Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE PAULA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE PAULA, Réu SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-29.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas do Nascimento [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial Comercial Servico Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda., Réu Kennio s Assessoria Empresarial Comercial Servico Ltda., Aut Roberto Freitas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 186/191, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 71.062,99, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 7.320,41 e das custas de R$ 167,95. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-39.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Machado Brandão [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promo. de Neg. e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Machado Brandão , Réu Citifinancial Promo. de Neg. e Cobrança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-96.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DOROTI MUNIZ CARVALHO [Adv. Rodrigo Lessa Vieira (OAB: RJ 148550 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Aldo Avlim Rodrigues Ferreira [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JÚNOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Avlim Rodrigues Ferreira, Aut JANE DOROTI MUNIZ CARVALHO, Réu MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 552 EM QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 531/546 EIS QUE NAO HA PROVA DE QUE OS BLOQUEIOS JUDICIAIS DE FLS 478, TRANSFERIDO AS FLS 482 (R$ 1.481,89) E DE FLS 485, TRANSFERIDO AS FLS 490 (R$ 734,48), TENHAM INCIDIDO NA CONTA BANCARIA DESTINADA AO DEPOSITO DE PROVENTOS DA APOSENTADORIA E NO MAIS NAO FOI OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 37, DO CPC, BEM COMO CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE A PENHORA NA INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS DA SOCIA RE MYRTES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA, COMO REQUERIDO PELO AUTOR, VISTO QUE TAL MEDIDA INVIABILIZARIA O SEU SUSTENTO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-50.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIGUEL DE ALMEIDA [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SOTAQUE MINEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MIGUEL DE ALMEIDA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nogueira Campos dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nogueira Campos dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-65.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ORLANDO GOMES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ORLANDO GOMES, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 239/241, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 37.352,63, referentes a JAM, das custas de R$ 400,00, sem incidencia de cota previdenciaria e IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0001008-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Helena Oliveira de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Helena Oliveira de Souza\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DA RE COM GUIAS DE PREVIDENCIA SOCIAL E DE IMPOSTO DE RENDA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita Marques da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e Outros [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut Julita Marques da Silva, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e Outros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 680/681, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 5.212,17, equivalente a 421.309,38 Trs, referente a JAM, e cota previdenciária de R$ 254,35. \r\n\r\nDecorrido o prazo legal sem qualquer impugnacao a presente sentença de liquidacao, expeça-se Certidao de Habilitacao em Falencia. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu Vieira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A., Aut Luiz Carlos de Abreu Vieira, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Pinto Bezerra de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Patria Minha Ltda. ME [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pinto Bezerra de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Paula [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cdk Corretora de Seguros Ltda. EPP [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Paula, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu Cdk Corretora de Seguros Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Itambi [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão de Itambi, Aut Sérgio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela re foram julgados procedentes e de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-97.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Silva Alves [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Silva Alves \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, TENDO A GRATUIDADE DE JUSTICA SIDO INDEFERIDA NA SENTENCA E O PREPARO E PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE INDISPENSAVEL PARA A INTERPOSICAO DE RECURSO ORDINARIO SENDO QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO. CIENCIA, TAMBEM, DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA GUIA PROPRIA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-47.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER PEREIRA DE MELLO [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUB JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: MULTITASK COOP MULTIDISCIP PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUB JARDIM GUANABARA\r\n\r\nCOMPROVAR A DIFERENÇA DEVIDA NA GUIA PROPRIA NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO, CONSIDERANDO QUE A COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA E NO VALOR DE R$ 6.302,37 (FLS 473) E QUE O VALOR RECOLHIDO PELO ALVARA E DE R$ 4.169,33 (FLS 483), COM A UTILIZACAO DO DEPOSITO RECURSAL. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Carlos Massaro Junior [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Aut Decio Carlos Massaro Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 251/255, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 163.686,83, da cota previdenciaria de R$ 24.834,92 e imposto de renda de R$ 5.384,10. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jorge Alberto Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 234/235, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 35.433,52, equivalentes a 2.864.157,54 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 599,29. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-80.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Batista da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Aut: ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: ANA LAURA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Arezza Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LAURA RODRIGUES DA COSTA, Aut ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA, Réu Arezza Recursos Humanos Ltda., Aut Moacir Batista da Costa, Réu Nova RH SP Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 336/338, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 89.545,02, cota previdenciária de R$ 19.224,80 e das custas de R$ 300,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Caralo Noronha [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marilda Caralo Noronha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira do Espirito Santo [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim S.A., Aut Vanessa Ferreira do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da atualizacao do credito do autor no importe de R$ 3.053,78, conforme promoção do setor de calculos as fls 551. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-34.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Pinheiros [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Endereco do Chopp da Ilha Ltda. [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Pinheiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-82.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bitencourt dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Aut Renata Bitencourt dos Santos, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 395/398, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 57.909,06, equivalente a 4.680.896,85 Trs, referente a JAM, e cota previdenciária de R$ 890,61. \r\n\r\nDecorrido o prazo legal sem qualquer impugnacao a presente sentença de liquidacao, expeça-se Certidao de Habilitacao em Falencia. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Stulpen do Amaral [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Vanilda Stulpen do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-68.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Marinete Conceição de Oliveira [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Marinete Conceição de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-80.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Henri Abreu Goncalves [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-54.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMAR - União das Associações do Bairro da Maré, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecilia Teixeira Duarte [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cecilia Teixeira Duarte, Aut Maria de Lourdes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1299806"
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                            "1299804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Eustáquio Lussac\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-95.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Farias\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299804"
                            ],
                            "1299805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0130600-29.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas do Nascimento\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial Comercial Servico Ltda., Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 186/191, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 71.062,99, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 7.320,41 e das custas de R$ 167,95. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Souza Mello Neto \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Amorim \r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299805"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307790": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0090700-02.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Cavalcante Barros [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Cavalcante Barros\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se há alguma pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Simão Soares [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda.. [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociplan Engenharia Ltda..\r\n\r\nIntimado para ciência da prolação da SENTENÇA de fls. que julgou o elenco de pedidos, no prazo de 08 dias PROCEDENTE, EM PARTE. Custas de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação, para a 1ª rda.\r\n\r\nProcesso: 0095000-51.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE PAULA NUNES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRASIL CONTINENTES CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE PAULA NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, §4º, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0000598-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas da Silva [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Enelpower do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Soares Urti (OAB: RJ 149335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enel Brasil Participações Ltda., Réu Enelpower do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nPRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-71.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Silva de Carvalho [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Silva de Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0349/2012-BB. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-92.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA COSTA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA COSTA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0332/2012-BB (rte). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista por 30 dias, permeados por 10, começando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-87.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Pinheiro Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Pinheiro Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0348/2012, bem como informar se há alguma pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade Merlim [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Andrade Merlim \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0303/2012-BB, bem como informar se há alguma pendência nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-02.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA ORNELAS JUNIOR [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA ORNELAS JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, §4º, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0096700-52.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zoberto do Nascimento Machado [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual- Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Zoberto do Nascimento Machado\r\n\r\nInformar em 30 dias sucessivos, permeados por 10, se há pendência nos autos, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-04.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuza da Silva Monte [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Neuza da Silva Monte\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0336/2012-CEF. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Amorim Cunha de Oliveira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Amorim Cunha de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pinto Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 0368/2012-CEF e nº 0369/2012-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-13.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezira Cavalcanti de Paula [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezira Cavalcanti de Paula, Aut Maria Jose Alves\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0301/2012-CEF e nº0302/2012-CEF. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-97.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA RIBEIRO PONTES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIB DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIB DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0345/2012-BB. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-30.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO FILHO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0377/2012-CEF (rte) e nº0378/2012-CEF (rda). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veber Costa Cardoso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0347/2012-BB. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos Barros \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0330/2012-BB. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-96.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Denis Rui de Farias Nunes (OAB: RJ 128591 - D)]\r\n\r\nRéu: Previdencia Complementar - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Alves \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0363/2012-BB. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1307790"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1303043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001381-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo José de Carvalho [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabi Indústria e Comércio S.A., Aut Olavo José de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André da Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0155500-04.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vicentina Tanus [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamby s Supermercados Ltda., Réu: Nelson de Matos Pereira, Réu: Olavo de Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vicentina Tanus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 126 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0126000-48.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria de Sousa Almeida [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boa Vista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria de Sousa Almeida\r\n\r\nTomar ciência de procedimento infrutifero de Bacen e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000486-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Souza de Jesus [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC Sucoterapia e Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Souza de Jesus \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000515-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Eduardo Cunha, Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva, Réu: Eduardo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Santos da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2012 as 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000513-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac Lisboa Dias [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenco Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac Lisboa Dias \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2012 as 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000457-30.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Henrique Gonçalves [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Henrique Gonçalves \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000819-66.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Januário de Amorim [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Santos Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Januário de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-47.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LACERDA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 264 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0000516-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Ferreira [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre Ferreira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2012 as 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000476-36.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rocha Martins [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Rocha Martins \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0001233-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Aut José Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-44.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LUCIA GUEDES [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hotéis e Turismo S/A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LUCIA GUEDES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000478-06.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0003200-48.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GENTIL SILVA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GENTIL SILVA, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-34.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE CORDOVIL DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE CORDOVIL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de procedimento de penhora on line negativo e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000475-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos Silva Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Santos Silva Rodrigues\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-25.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria Monteiro Alves [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeka Cury \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maria Monteiro Alves \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência dia 18/07/2012 às 15:20h, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000404-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Bernardino Neto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda., Réu: Villar Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio Bernardino Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nascimento Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nascimento Ribeiro\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2012 as 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001544-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neuza Bueno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-39.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Xavier Cavalcante [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela d Água Piscinas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier Cavalcante \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2012 as 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAUDI -COOPERATUVA PROFISSIONAL DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI GOMES DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, eis que a audiência especial designada tem exatamente o intuito de dirimir a data a ser anotada na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001493-44.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Octávio Magalhães de Britto \r\n\r\nManifestar-se sobre documentação juntada pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pinto Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pinto Martins \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000779-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Xavier Vieira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Raquel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Xavier Vieira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2012 as 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000828-28.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvan Ludgero da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Teixeira de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Teixeira de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2012 as 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Serviços Técnicos de Limpeza Ltda ME [Adv. Marcos Ivan de Medeiros Pereira (OAB: RJ 94979 - D)], Réu: Francisco Nunes Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 318. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes Pinheiro [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes Pinheiro \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2012 as 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000490-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sanches Ferreira da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Metall Tecnologia Industrial e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Sanches Ferreira da Costa \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000518-85.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Batista [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvison Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Batista\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2012 as 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0007700-84.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES LUDGERO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARQUES LUDGERO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida Pequeno Bueno [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aparecida Pequeno Bueno\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0062600-46.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DA SILVA [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES DA SILVA , Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000492-87.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michella Ketma do Nascimento Honorato [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michella Ketma do Nascimento Honorato\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Martins [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Martins \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/07/2012 as 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0092700-72.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1303043"
                            ],
                            "1308663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-71.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAUDI -COOPERATUVA PROFISSIONAL DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/06/2012 as 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1308663"
                            ],
                            "1303041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000387-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis do Nascimento Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda. , Cyrela Jamaica Empreendimentos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Silva Barreto Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000385-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionei Batista de Paiva \r\n\r\nRéu: Yes Serviços Terceirizados Ltda., TMS Trade Marketing Solutions Ltda., LG Eletronics da Amazônia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yes Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000102-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pinto Martins \r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1303041"
                            ],
                            "1310962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Martins \r\n\r\nRéu: Espaço Total S C Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espaço Total S C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310962"
                            ],
                            "1303042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000819-66.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Januário de Amorim\r\n\r\nRéu: PS Santos Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PS Santos Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 10:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1303042"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1301991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141400-41.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pedrosa da Silva [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP Tec Industria e Comercio Ltda. (Massa Falida de), Réu: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pedrosa da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000540-77.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira Albino dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vieira Albino dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000273-42.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jovino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service e Prest. de Serv. Téc. Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jovino de Oliveira , Réu Rally Service e Prest. de Serv. Téc. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 150/152, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá comprovar o recolhimento de INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000089-86.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Graça de Almeida [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Carsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Carsystem S.A., Aut Érica Graça de Almeida, Réu TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0114400-37.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA COELHO BAYNE JARDINE [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001419-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0052300-90.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR RODRIGUES PINTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR RODRIGUES PINTO, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 671/672. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2012.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Djalma Santos de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Eladio Santamaria Gomes (OAB: RJ 134930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao agravo de instrumento, bem como contrarrazões ao recurso ordinário interposto nos autos principais. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000143-18.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Ribeiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda., Réu: Finaustria Ass. Ad. Serviço Crédito Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucia Ribeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-10.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN AZEVEDO MACEDO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: SUELY MONTEIRO DE MENDONÇA SUCESSORA DE PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LAVINIA SANTIAGO MELLO SUCESSORA DE ADJALMA FERREIRA FILHO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: GILSON NUNES GASPAR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: ESPOLIO DE GERALDO DE ARAÚJO GARCIA REPRESENTADO POR HELOISA COELHO GARCIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: DIOCLECIANO PAULO DA SILVA PEGADO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: GARNIER DA SILVA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda faltante, em 48 horas, sob pena de execução por bloqueio via BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0059800-90.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Daniel Nicolaci Mota [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Csu Cardsystem S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Daniel Nicolaci Mota, Réu Csu Cardsystem S/A, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 296/297, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0194500-23.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BELICIO FLORINDO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento da 5ª e última parcela, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000792-80.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Ferreira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins Ferreira\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários, conforme despacho de fl. 39 .\r\n\r\nProcesso: 0000326-52.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: HSBC Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Cristina Florentino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HSBC Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0029700-26.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberaba da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Uberaba da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000407-69.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mourelle Albernaz [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA COMÉRCIO & LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEYROZ DE CAXIAS INDÚSTRIA COMÉRCIO & LOGÍSTICA LTDA., Aut Rodrigo Mourelle Albernaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/183, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0009400-14.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERY LOURENCO SOARES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut JOSE PERY LOURENCO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 465/466, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023000-29.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pedro Ramos Neto [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Daniel Pedro Ramos Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0008300-97.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FREITAS DE ALMEIDA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: PARLAMENTO DA MODA LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: ELIZABETH PIRES REBELO DA GAMA, Réu: JOSÉ LÚCIO NUNES DA GAMA, Réu: CRISTINA MARGARIDA SARAIVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000475-19.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dutra Domingues [Adv. Weber V.da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM BEER TRANSPORTES LTDA., Réu: ALVES E ALVES TRANSPORTADORA LTDA. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Linear Gestão e Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dutra Domingues\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000610-94.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Raquel dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomodoro Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Raquel dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 67 .\r\n\r\nProcesso: 0000924-74.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Campos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig Serviços de Zeladoria Portaria Garagista Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proservig Serviços de Zeladoria Portaria Garagista Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da convolação dos bloqueios em penhora, no prazo de 05 dias, devendo dizer ainda se concorda com a expedição de alvará ao autor, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000643-84.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton José Gomes Serra [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, conforme apurado na planilha de fls. 88/89, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0119200-98.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ademar Feitosa de Alencar [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancoast Navegação Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ademar Feitosa de Alencar , Réu Pancoast Navegação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96/100 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0098800-68.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Camposana Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Camposana Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212200-07.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do valor de fl. 410. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-31.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAIA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MAIA JUNIOR\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0002900-34.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARARIBA GOMES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKA S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARARIBA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os acessos aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0198100-76.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR MARIA DAS NEVES LABRE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NANETE ROCHA PEREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NAZARETH KNABBEN TABOSA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEA FONSECA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEIDE DOS SANTOS SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NELY DE ARAUJO STARLING [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NELY SRTANFOR DANTAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NELLY TOFFANO COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NELMA MACHADO DE LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NELSINA RODRIGUES SFORZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163000-60.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONISIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONISIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do novo cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000959-97.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Virginia de Assis [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)], Réu: DAYMED ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAYMED ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA., Réu LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 48 horas, sob pena de presumir-se verdadeiras as alegações do autor .\r\n\r\nId: 1301991"
                            ],
                            "1301993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 20, datado de 21 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 23.095,25 (vinte e três mil noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0164100.69.2009.5.01.0012 – RTE: LIDIANA DE PAULA DOS SANTOS RDO: ADIR DA SILVA LUNA CAVALCANTI BENS: IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MIRATAIA Nº299, BLOCO 4, APARTAMENTO 104, COM DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA CERTIDÃO CARTORÁRIA. EM R$ 100.000,00 (cem mil reais). IMÓVEL– RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Matrícula nº92831. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de maio de 2012 .\r\n\r\nId: 1301993"
                            ],
                            "1301992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 128, datado de 24 de janeiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 35.918,99 (trinta e cinco mil novecentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0065500.91.2001.5.01.0012 – RTE: MARIA SALETE DA SILVA SANTIAGO (Adv. Mury Jará da Silva Monteiro OAB/RJ3940-D) RDO: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO, ELOS RECURSOS HUMANOS LTDA FELÍCIA DE PAIVA RIO TERRA CASAL BENS: UM AUTOMÓVEL MARCA PEUGEOT 306 BREAK PASSION 1.8, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2000/2000, PARTICULAR, DE PASSAGEIRO, COR AZUL, À GASOLINA, RENAVAM Nº 742625540, CHASSI 9U37ELFYWYPOO2144, PLACA LNG2234, EM PRECARIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO (COM PEQUENOS ARRANHÕES NA PINTURA, RASGOS NOS ESTOFAMENTO, PASSADOR DAS MACHAS QUEBRADAS), FORA DE USO. EM R$ 8.000,00 (oito mil reais). Os bens encontram-se na Rua São Clemente, 120/ AP. 101 Botafogo RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de maio de 2012 .\r\n\r\nId: 1301992"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-41.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilo da Silva Alves [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilo da Silva Alves \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.74, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000631-95.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Teles [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001314-35.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cristiano Sebastião de Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s, Aut Felipe Cristiano Sebastião de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001317-87.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldi Gomes Barbosa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Veredas Grande Rio Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Veredas Grande Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do encargo previdenciário, no prazo de 10 dias, sendo o número de PIS do autor: 1.295.482.654-3. \r\n\r\nProcesso: 0000726-91.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0037100-82.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Moura Lourenco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Aut Edilson de Moura Lourenco\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000440-16.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Chaves Serra [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviço da Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviço da Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000713-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Couto Pimentel [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Couto Pimentel \r\n\r\nApresente a autora seus artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045100-71.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Jose de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-57.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Maciel Filho [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DUARTE DARGAM, Réu: RUBEMAR SERRA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Maciel Filho, Réu Super BCG Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.105, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000073-26.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Max Ribeiro da Glória [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Max Ribeiro da Glória , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.474, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-90.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Luz Nascimento [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: MMCF Veiculos Ltda. - Bia Car Automoveis [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: MARCELO COELHO PEREIRA, Réu: KARLA MOREIRA COELHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Luz Nascimento\r\n\r\nCiência de que consta à fl. dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0005100-58.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Freitas Damasceno [Adv. Jose Ricardo Parreira de Castro (OAB: RJ 134533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Freitas Damasceno\r\n\r\nApresente a autora seus artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-65.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Andrade Furtado [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Soprano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Andrade Furtado \r\n\r\nApresente o autor seus artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-42.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marapendi [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marapendi , Aut Marcos Luiz da Costa \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.83/84, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006300-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglison Moreira da Silva [Adv. Paulo Roberto Freire (OAB: RJ 100538 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda., Aut Eglison Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009600-46.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARBOSA DA SILVA DA SILVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BARBOSA DA SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência de que consta às fls. 172 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0042900-57.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva e Almeida [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva e Almeida, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 212, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000311-45.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Trindade Wittitz [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Trindade Wittitz\r\n\r\nInforme a Autora o andamento do processo que tramita na Justiça do Estado (nº 0200341-88.2010.8.190001). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-45.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOM. E ENGENHARIA LTDA , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-07.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: M Matias 2008 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-Me [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Carlos Eduardo Ribeiro Matias da Costa [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Ribeiro Matias da Costa, Réu M Matias 2008 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-Me\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Nery da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Alfredo Wandel Silva Machado [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Luiz Alberto Amarantes Simoes [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Luiz Lobo Fernandes Braga [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Wandel Silva Machado, Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro CEHAB RJ, Aut Luiz Alberto Amarantes Simoes, Aut Luiz Lobo Fernandes Braga, Aut Sonia Maria Nery da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000081-32.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Rangel Barreto Chermont [Adv. Carlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000141-05.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nepomuceno Vianna dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nepomuceno Vianna dos Santos\r\n\r\nVenha a parte AUTORA/RÉ com contrarrazões ao RECURSO ORDINÁRIO, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-04.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ribeiro de Vasconcellos [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Navegacao [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Navegacao\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001600-47.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiz Stuart Monte da Silva [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: SRS Levi Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRS Levi Comércio de Roupas Ltda., Aut Thaiz Stuart Monte da Silva\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.237, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-18.2006.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mirante Venus Hotel Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Cabral dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Emerson Cabral dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Bittencourt [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosorte Rádio Táxi Ltda. ME [Adv. Elaine Baia dos Santos de Souza (OAB: RJ 151228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosorte Rádio Táxi Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001193-07.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri da Costa Moreira\r\n\r\nRéu: SRMF RJ Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRMF RJ Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000704-33.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gabriela Teles de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Priscila Gabriela Teles de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.84/85, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001160-17.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: EUNICE CASTRO DE AVELLAR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva de Carvalho, Réu ZYX Tecnologia Ltda\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.82, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000328-47.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Ribeiro [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorky Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ribeiro\r\n\r\nPrazo de 30 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001170-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Andrade Costa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Roni Argalji [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roni Argalji \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição da autora à fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Sousa Machado [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Joao de Sousa Machado, Réu VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 284, sem retirada dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-35.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirivanda de Oliveira Santos [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Lu Lopes Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Lu Lopes Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS, conforme item 3 do acordo de fls.39/40, sob pena de execução bem como ofício ao orgão competente. prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-41.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lacerda Toste [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazziny Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lacerda Toste , Réu Fazziny Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000085-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro de Almeida Ferreira [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro de Almeida Ferreira\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-22.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Camargo [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000054-20.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rios de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0018200-85.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Santos Moreira [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Santos Moreira, Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução - fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0010800-93.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiros Alimentacao Ltda - ME [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nO advogado do autor deverá comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BASILIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO BASILIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás sendo os do autor de nº 0447/2012 e 0507/2012 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000638-53.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes dos Passos [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES DOS SANTOS [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência do extrato da CEF de fls. 186/187. - prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Lopes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Lopes\r\n\r\nInformar, em 20 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000133-96.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: VICTOR SICILIANO RIBEIRO JUNIOR, Réu: HELOÍSA MARIA RODRIGUES VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000627-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agra Maria Menezes de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agra Maria Menezes de Oliveira \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-77.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Komilona Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Cunha\r\n\r\nInformar, em 20 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000346-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Neri da Silva [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, Réu: MOACYR FRANCISCO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Neri da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-75.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Patrícia Gomes dos Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000153-53.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Santos Mussato [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0019800-39.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Abreu Branco [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolvido prazo de 15 dias para apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000058-57.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Ribeiro Domingues (OAB: RJ 27485 - D)], Aut: SONIA MARIA ARGOLO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Ribeiro Domingues (OAB: RJ 27485 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE BRUNO PETRULLI (representado por ADILIA BRITO DA SILVA) [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA TERESA DE BIASE SIMÃO e LILIA DE MELLO PADILHA (por EDITAL) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE BRUNO PETRULLI (representado por ADILIA BRITO DA SILVA), Aut GENTIL COSTA DE OLIVEIRA, Aut SONIA MARIA ARGOLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que os autos baixaram do TRT, bem como de que terão vista pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-31.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Pereira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento Pereira\r\n\r\nInformar, em 20 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000485-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Salgado [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. , Réu: VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA, Réu: DEBORA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Oliveira Salgado \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-89.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Malfitano de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut José Cláudio Malfitano de Araújo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000197-09.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Queiros Tavares [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo de 5 dias para comprovar regularização das contribuições previdenciárias da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Kelly Leal da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCC - SAO PAULO CONTACT CENTER LTDA (Teleperformance Brasil Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Kelly Leal da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição de fls. 181/185. \r\n\r\nProcesso: 0000130-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves de Aguiar [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Rodrigo Chaves de Aguiar \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.277/278, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011800-46.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAXIMO DE ALMEIDA SIMAS [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: MGMS Equipamentos de Seguranca LTDA, Réu: Maria da Gloria Macol e Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MAXIMO DE ALMEIDA SIMAS\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 447 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000017-56.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo de Carvalho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Figueiredo de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre estimativa de honorários, sendo que a ré ao deposito - prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-63.2010.5.01.0015 - Notif\r\n\r\nRqte: Roberto Araujo Siqueira [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Araujo Siqueira\r\n\r\nDevidamente cumprida a Notificação, deverá o requerente providenciar sua retirada na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, após comprovado pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000359-67.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Robson Souza da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupla Sagrav Comércio de Acessórios Automobilísticos Ltda. , Réu: LEONARDO VARGAS COSTA, Réu: RAFAEL VARGAS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Robson Souza da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coelho [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Coelho\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-57.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Albuquerque Junior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares de Albuquerque Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000861-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris da Silva Lins [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Tamiris da Silva Lins \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.,106 pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001067-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silandio Elias de Souza [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Silandio Elias de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-55.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano de Jesus Caldas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano de Jesus Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais dez dias para comprovar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0023300-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Xavier Borges [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Clean Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Ricardo Quintella João [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Clean Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS conforme item 3 do acordo, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0023500-23.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rosa Moreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa Moreira, Réu JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 133, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1310757"
                            ],
                            "1310758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-87.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nezia Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Bastos Saiane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nezia Ribeiro\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 40 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), na ordem: autor, 1ª ré, 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0116200-86.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Michel Cunha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0074600-17.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Santana [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luciney Metne [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luciney Metne , Aut Severina de Santana \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.157/158, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078800-33.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida dos Anjos da Rocha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)], Réu: Heliane Bandeira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Lojas de Departamento Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 48/49, e da inclusão da sócia Heliane Bandeira de Melo no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0124100-91.2004.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)], Cgte: RICARDO TANNURI\r\n\r\nCgto: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CLAUDIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDecorrido o prazo de suspensão da execução, fica a parte ciente do último prazo - 30 dias - para informar o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indicar precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Após, a Vara expedirá CERTIDÃO DE CRÉDITO que será retirada pelo exequente através do seu advogado, com a qual poderá, futuramente - após localizar o(s) devedor(es) e seus bens ou va lores penhoráveis -, requerer a distribuição da competente \"Execução da Certidão de Crédito\", nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011 da Presidência do E.TRT/1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0130000-16.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieide de Almeida [Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda, Réu: Antonio Cordeiro da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieide de Almeida\r\n\r\nCiência de que consta à fl. dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0061200-04.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira e Silva [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Oliveira e Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 232, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112300-90.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Mendes [Adv. Andreia Louzada de Barros Mesquita (OAB: RJ 153536 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Aut Fernanda Cristina Mendes \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.124/125, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143700-98.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA\r\n\r\nExpedido alvará nº 0506/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0072600-25.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA JACOB DE OLIVEIRA [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Empreendimentos Industriais Com e Servicos LTDA [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Ary Cruvello DAvilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA JACOB DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 167 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MACIEIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-All Servicos Aeroportuarios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MACIEIRA DA SILVA\r\n\r\n\"1- Reporto-me à decisão de fls. 237. 2- Expeça-se certidão de crédito, conforme itens 2.2 e seguintes da decisão de fls. 225.\" \r\n\r\nProcesso: 0066700-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ananias de Souza [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (INSS), sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0096900-41.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Maguela Rottas [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0209300-13.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Associacoes de Moradores Est Rio Janeiro [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dinformação prestada pelo Oficial de Justiça. - prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0195200-24.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERENTINA CHAGAS RAMOS DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERENTINA CHAGAS RAMOS DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\n\"Tendo em vista o recolhimento das custas, pelo autor, às fls. 361, bem como a decisão de fls. 429, indefiro o pedido de fls. 448/449 por falta de amparo legal. Anote-se no SAP o encerramento do processo com baixa e remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Muniz da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Muniz da Silva\r\n\r\nCiência de que consta à fl. dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-67.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquiza Alves Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Farelli Papelaria e Bazar Ltda, Réu: Tania Maria Machado Toste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquiza Alves Martins \r\n\r\nCiência de que consta à fl. dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0068300-05.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Facio Hora [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola JFG Sociedade Civil Ltda. ME [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Facio Hora\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre ofício de fls.88/92. \r\n\r\nProcesso: 0244400-10.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINO PEIXOTO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALUIZIO RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANALIA MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANGELA WERNERSBACH [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HANID TAVARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARCENIO SANTOS FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DIRCE COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GLADYS RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: YARA CEZAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDUARDO CAMPOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELI CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIANI CRUZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LILIAN OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LENA PONTE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA MOURA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA BANDEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA MACIEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA EIRAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEYDE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NELLY BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA PINTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WILLIAM CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VERA ARAGAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VERA GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SHEILA BOUZON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVINO JOSE PEIXOTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 774. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-73.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Manoel da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Magno Baptista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Magno Baptista\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita, - tendo em vista a promoção da contadoria à fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0096500-56.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Fernandes [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacadura Cultura e Gastronomia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Fernandes \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-84.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Macedo [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Bealcar Confeitaria Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Ana Cristina Aparicio Teixeira, Réu: Clodoaldo de Almeida Araujo, Réu: Espólio de MÁRIO TEIXEIRA - representado por MARIA AMÉLIA DE LIMA APARÍCIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bealcar Confeitaria Ltda, Aut Jose Antonio de Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Rodrigues da Costa [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda, Réu: Espólio de ALDEMIRO ANTONIO DA CUNHA FILHO, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Rodrigues da Costa\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-66.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CARMO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAIMUNDO CARMO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 297, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096000-24.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o requerido pela Perita à fl. 196: \"Esclarecer qual o período a ser periciado, bem como quais são os autores da lide, ou seja, os funcionários a serem beneficiados.\" \r\n\r\nProcesso: 0120800-78.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO JUSTINA DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Industria e Comercio LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO JUSTINA DA SILVA\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO - fl. 394, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-25.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PAES DE FIGUEIREDO SOBRINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PAES DE FIGUEIREDO SOBRINHO\r\n\r\nApresentar cálculo, no prazo de 10 dias, das diferenças decorrentes da integração dos ticket-refeição fornecidos pela ré, nos termos de fl. 1683. Decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143500-23.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Doria Bejder [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Doria Bejder\r\n\r\nVista a autora dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GONCALVES SOARES MACIEL [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpass Club International Vacation Passport Club [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: JULIUS SCHLANGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GONCALVES SOARES MACIEL\r\n\r\n\"1 - As diligências possíveis já foram realizadas e muitas vezes repetidas e resultaram infrutíferas, como se vê às fls. 157, 237, 358 d 360/361. 1 - Por tais motivos, reporto-me à decisão de fls. 362 e determino a expedição de certidão de crédito e a prática dos demais atos processuais previstos em lei e na Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência deste Tribunal.\" Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-83.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CARLOS DE SOUZA CARDOSO [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal dos Sports SA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal dos Sports SA\r\n\r\nJuntar cópia da sentença de falência. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5, bem como a 1ª ré para comprovar os honorários periciais sob pena de ser convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0100900-02.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Jasmim Ltda [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: Hairton Bernardo da Silva Filho, Réu: Sandra Lucia Ferreira Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 200 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0084500-29.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Claudio Luciano da Silva [Adv. Marisa Furtado e Silva (OAB: RJ 43231 - D)], Aut: FERNANDA CAETANO CAROSIO [Adv. Marisa Furtado e Silva (OAB: RJ 43231 - D)], Aut: VITOR CAROSIO DA SILVA rep. por FERNANDA CAETANO CAROSIO [Adv. Marisa Furtado e Silva (OAB: RJ 43231 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE Claudio Luciano da Silva, Aut FERNANDA CAETANO CAROSIO, Aut VITOR CAROSIO DA SILVA rep. por FERNANDA CAETANO CAROSIO\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 100 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIVIANO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Luminoso LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIVIANO\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 126 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0133000-58.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Macedo de Assis [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Wellington Macedo de Assis\r\n\r\nVenham as partes com cálculo das diferenças que entenderem devidas a título de FGTS não depositado e multa de 40%, observada a variação salarial do autor comprovada nos autos, bem como os extratos analíticos de sua conta vinculada. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0049000-57.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Lima dos Santos [Adv. Jesse Ferreira da Silva (OAB: RJ 107860 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Mitra Segurança Privada Ltda - n/p FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda - n/p JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Wilma Lima dos Santos, Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.263, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045700-87.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero José Mattos dos Reis [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - Sintergia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - Sintergia \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0074200-71.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes dos Santos [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT A e A I Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-41.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME ALVES FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasquima Cozinhas Industriais Ltda, Réu: Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho (socio), Réu: Simone Bezerra Costa (socia), Réu: Sergio Guilherme Moraes Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ALVES FERREIRA\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 102 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0053600-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Cicero da Silva [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutencao e Conservacao Ltda [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTendo em vista a penhora on-line em relação à 1ª Ré, junto ao BACEN, negativa às fls. 365/367, proceda-se ao depósito em 48 horas, sob pena penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I, do CPC, e, prosseguir após de acordo com os itens 2 e seguintes da decisão de fls. 340/341. \r\n\r\nProcesso: 0113200-20.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO ERNESTO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO ERNESTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-15.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO DE SOUZA PELTIER\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Mauricio Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nTomar ciência da certidão de trânsito em julgado, à fl. 84, pelo prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Janio Andrade dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos - conforme cálculo de fl.160, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0117700-61.2004.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ GONZAGA DE SOUZA, Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.500, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148900-13.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Monteiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramo- Coop Trab.Mot.Transp.Pass.Tur.Est.RJ. [Adv. Marcelo Dottore Mibielli (OAB: RJ 99016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramo- Coop Trab.Mot.Transp.Pass.Tur.Est.RJ., Aut Rafael Soares Monteiro\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado., conforme promoção da Contadoria de fls.115, sendo o autor ainda para ratificar ou não a sua concordância aos cálculos da Ré, tendo em vista o esclarecimento da Contadoria. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0139200-18.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Marques de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fonseca Libanio [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Aut: Flávio Fonseca dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. , Aut Wallace Fonseca Libanio \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0077200-17.1985.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Aut: ROBERTO DE ARAUJO FIORANI [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora CM Ltda, Réu: Alexandre Montenegro Vieira [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Montenegro Vieira, Aut PEDRO PAULO MACHADO, Aut ROBERTO DE ARAUJO FIORANI\r\n\r\nTomar ciência da transferência de fls 351. \r\n\r\nProcesso: 0167200-43.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMOTEC SERVICOS DESMONTES TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nInformar CNPJ da Ré no prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1310758"
                            ],
                            "1310759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-04.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Queiroz Ferreira [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido.\r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes Silva, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/05/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente retificada a CTPS do(a) Autor(a), como determinado em sentença de fls. 665/678. A parte autora deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, a partir da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0067600-34.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Conceicao [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil - n/p LENITA VILHENA SOARES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omep Brasil - n/p LENITA VILHENA SOARES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos apresentados, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS\r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nunes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-72.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SAO SALVADOR LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DA SILVA, Réu PADARIA E CONFEITARIA SAO SALVADOR LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. Deverão as partes, no prazo de 30 dias, informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052100-25.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves das Neves [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves das Neves, Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Deverão as partes, no prazo de 30 dias, informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1310759"
                            ],
                            "1310756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0078800-33.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida dos Anjos da Rocha \r\n\r\nRéu: Gávea Lojas de Departamento Ltda. , Heliane Bandeira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Heliane Bandeira de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos - fls. 48/49 - e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000363-41.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilo da Silva Alves \r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 74, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032600-65.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Andrade Furtado \r\n\r\nRéu: IL Soprano \r\n\r\nPelo presente fica m IL Soprano , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-31.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carneiro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro LTDA, Janilde de Jesus Costa Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Janilde de Jesus Costa Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Conceição Fernandes \r\n\r\nRéu: Petinatrice - Salão de Beleza Ltda. , Petinatrice Salão de Beleza Ltda - n/p ROBSON PAFUME, Petinatrice Salão de Beleza Ltda - n/p IRENE CRISTINA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Petinatrice - Salão de Beleza Ltda. , Petinatrice Salão de Beleza Ltda - n/p IRENE CRISTINA DA SILVA BASTOS, Petinatrice Salão de Beleza Ltda - n/p ROBSON PAFUME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000330-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Teixeira \r\n\r\nRéu: Bancouros Ltda. ME , Marcus Vinicius Villela da Cunha (sócio), Rodrigo Vieira Graça (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Bancouros Ltda. ME , Marcus Vinicius Villela da Cunha (sócio), Rodrigo Vieira Graça (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0036500-37.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda, JOAO ALBERTO PERSSON, JOAO CARLOS MORAES BARBOSA, JOSE GONZALES PRIETO, ITAPEMIRIM SAUDE LTDA ME, Jorge Coelho de Sa\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Coelho de Sa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053500-45.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEIDE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Champ de Mars Confeccoes Ltda, Antonio Roberto Rocha Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Roberto Rocha Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098800-30.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAVALCANTE DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: Ventana Cargo do Brasil Ltda, MARCIA TOCCOLINI\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA TOCCOLINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131300-96.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ISIDIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MANUEL SILVA DA COSTA BRITO, J S Brito Loucas e Ferragens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL SILVA DA COSTA BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310756"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000631-24.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Eveline Ferrari da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Leader Promoção de Vendas Ltda. , Agdo União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-60.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO, Réu: CARMEN LUCIA ISRAEL SIEBENS, Réu: TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MARIO MANELA, Réu: LUCIMERE ALVES DOS SANTOS, Réu: SILVIO COSTA, Réu: JUSLLEN FERREIRA DA SILVA, Réu: FABIANO MARTINS PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulessa de Souza Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulessa de Souza Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0147900-15.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDECIR LUCIO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: A MAGALHAES E FILHOS LTDA\r\n\r\nTI: VALDIR BASTOS MAGALHÃES (Socio rda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDECIR LUCIO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 545, devendo informar meios eficazes para prosseguimento do feito, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton de Souza Ferreira de Araújo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Empreiteira Construções Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton de Souza Ferreira de Araújo \r\n\r\nTer vista dos Embargos Declaratórios, manifestando-se expressamente se concorda com a retificação do polo passivo para constar como segunda reclamada, RIO OFFICE PARK 3 S.A. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Amaro da Costa [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda., Réu: Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Amaro da Costa\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0047200-88.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei Pereira Toteloti [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Pereira Toteloti\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0211600-86.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-65.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS IRIA D ABBADIA FONTES PEREIRA [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento da primeira parcela do acordo, pena de execução foraçada, inclusive pela multa. \r\n\r\nProcesso: 0136300-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Muller Brazil [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ralph Muller Brazil\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-35.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FLOR BENTO DA SILVA N/P ALAIDE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FLOR BENTO DA SILVA N/P ALAIDE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 578/579. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete de Almeida Miranda [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete de Almeida Miranda\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito até a decisão final na Ação Previdenciária nº 0409084-74.2008.8.19.0001, a qual deverá ser informada à este MM. Juízo pela parte autora. Prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-42.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FELIPE [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Sidney Jose Vieira (OAB: RJ 2071 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON FELIPE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo em epígrafe encontram-se nesta Secretaria à sua disposição pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR DURAES DE AVELLAR LIMA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CESAR DURAES DE AVELLAR LIMA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 233. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO CARMO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut RENATO DE ARAUJO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-12.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Izidoro Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS RUAS INDIANA E ITAMONTE [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Izidoro Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-45.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CRIS NUNES DE SOUZA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DROGARIA PIRAJA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRIS NUNES DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0112800-95.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Perez Pinheiro de Queiros [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL SA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Perez Pinheiro de Queiros\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene Gomes da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhangá Golf Clube [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilene Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0142600-18.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MORAES DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 284/285. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-73.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MARTINS DE ARAUJO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nManifestarem-se no prazo sucessivo de 05 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-86.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JEFFERSON QUEIROZ PINHEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: INSS, Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JEFFERSON QUEIROZ PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do presente ofício para as providências que entender cabíveis, devendo, também, no prazo de 30 dias, cumprir o despacho de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0000556-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Abreu Rocha Teixeira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Abreu Rocha Teixeira \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Borges [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafek Comércio de Produtos para Odontologia Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafek Comércio de Produtos para Odontologia Ltda. , Aut Viviane Costa Borges \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0097800-60.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARQUES MAGALHAES [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento da 1ª parcela, vencendo-se as demais nos 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0062200-75.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIMOES AZEVEDO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: COMBRACENTER SHOPPING CENTERS SA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRACENTER SHOPPING CENTERS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO SALES GOMES [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO SALES GOMES\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0069100-35.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Silva Campos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias, para manifestações sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000275-29.2012.5.01.0016 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria desta Vara, independente de translado. \r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lobo Soriano Cavalcante de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lobo Soriano Cavalcante de Souza, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 29/05/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0056900-64.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEGRIA TAYAH [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0049300-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inorazal Barroso Lazaroni [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF, Aut Inorazal Barroso Lazaroni\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo Ferreira Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flávio Eduardo Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia \r\n\r\nProcesso: 0000636-46.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Thiago de Lima Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Alves Resende [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Alves Resende\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0145500-85.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Nunes Vieira [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Nunes Vieira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-74.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Resgate [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Resgate\r\n\r\nAnte a decisão de fls. 118, já transitada em julgado, NADA A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0160000-93.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Coelho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., Réu: MYRIAM HUGOLINO CERVINHO, Réu: ANTONIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Coelho\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 192/193. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Dourado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa Dourado \r\n\r\nComprovar, no prazo adicional de 30 dias, o pagamento dos honorários periciais, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000950-26.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva Laurindo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva Laurindo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, no prazo de 30 dias, o endereço atual da ré e/ou de seu representante legal, Sr. Elton, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000622-62.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: André Costa da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000836-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Leal [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva Leal , Réu FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 90 dias e de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante, inclusive, diligenciar junto ao Arguivo assim que normalize o atendimento daquele setor para cumprimento das determinações constantes na ata de fls. 102 \r\n\r\nProcesso: 0001045-13.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: COOPERCOL COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Lima\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Guedes de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Guedes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 647 \"Indefiro a inclusão do Grupo Econômico Sultan, por se tratar de matéria já ultrapassada, visto que já apreciada na r. Sentença de fls. 50/57, transitada em julgado, devendo a execução prosseguir em face dos executados. Considerando a certidão do Oficial de Justiça, desentranhe-se o mandado de fls. 598/599 para efetivo cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0007100-62.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Correa Nazar [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Montanha Ltda.\r\n\r\nTI: Sra. Maria Cilene Nazar Martinho (Adv. rte.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Correa Nazar\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 168. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-31.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATTILIO GERALDO VIVAQUA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: AUREA DOS SANTOS CARDIM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: BENEDITO VENTURA ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: BENVENUTO DE BARROS COELHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: BERNARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: BRUNO BONVINI MACACCHERO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CAMILO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CANDIDO RODRIGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DIAS FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO SERRANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0179500-53.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 614. \r\n\r\nProcesso: 0098000-33.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0159800-91.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Luiz da Paz [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS MEDICOS DR. ELIEL FIGUEIREDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Luiz da Paz\r\n\r\nConsiderando os termos da r. Decisão, já transitada em julgado, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0101100-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Pains [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Pains\r\n\r\nCumprir, no prazo adicional de 30 dias, o despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0097500-88.2008.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Depósito de Papel Benfica Ltda. [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Depósito de Papel Benfica Ltda., Cgto Ricardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Maia [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Maia, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nId: 1310666"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000513-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barrozo de Lira [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Banhos e Aromas Ltda. , Réu: Sheraton Barra Hotel e Suites \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barrozo de Lira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.07.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000445-86.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Moisés Viana Guedes [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Cenografia Arte em Madeira Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moisés Viana Guedes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000518-58.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ferreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Ferreira Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000501-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.07.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000318-51.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: José Assunção Soares [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Assunção Soares\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.06.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.07.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de au tora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000528-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Silva Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Silva Lima \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000520-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Venâncio [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Venâncio\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000521-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Leandro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Magno Terceirização Ltda., Réu: Opensat Serviços Tecnológicos Ltda., Réu: JC Consultoria e Treinamento Empresarial, Réu: Miramar Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Leandro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.07.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000173-78.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Albhernack Salviano da Silva [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Igorneto Service e Comércio Ltda., Réu: Casa Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Albhernack Salviano da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.06.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000525-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Casanova de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Casanova de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.07.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000512-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Thompson de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Thompson de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.07.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente fu rados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000517-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Tavares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A., Réu: Banco Safra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Tavares\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000464-92.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcigran Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.06.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000524-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Beija Flor do Maracanã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.07.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000499-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uender Carvalho Mendes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Karisma Empreiteira Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uender Carvalho Mendes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 09.07.2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000514-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Margarida dos Santos Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Margarida dos Santos Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.07.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000498-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carvalho de Oliveira [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. - TTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carvalho de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.07.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000341-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo dos Santos Vieira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ATT Amaro Técnico de Telefonia ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo dos Santos Vieira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.06.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipda 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000522-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nascimento de França [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Nascimento de França\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.07.2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000360-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peres da Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Manoel João Gonçalves [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Manoel João Gonçalves , Réu Itau Unibanco S/A, Aut Reginaldo Peres da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 30.08.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nNotifique-se as testemunhas ora arroladas. As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000384-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Pia [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ribeiro Pia \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.06.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do deferimento da tutela antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1309725"
                            ],
                            "1309942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Palotina Centro de Educação Infantil Cristo Redentor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.07.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0128300-53.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gusmão [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipódio Farmácia de Manipulação Ltda. - PHD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gusmão, Réu Polipódio Farmácia de Manipulação Ltda. - PHD\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14.06.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000874-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Santos Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caledônia Ltda. EPP [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Caledônia Ltda. EPP, Aut Francisca das Chagas Santos Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14.06.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000429-35.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.06.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000473-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayanne dos Santos Melo Rodrigues [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayanne dos Santos Melo Rodrigues\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.07.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0104600-53.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Nei Morett [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Genesio Nei Morett\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 12.06.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000481-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lopes de Mattos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lopes de Mattos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.06.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000493-45.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro César Constant Cercilier [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro César Constant Cercilier \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.07.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0019800-87.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aarão Reis [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aarão Reis\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14.06.2012 às 08:40horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Tomar ciência do despacho de fl. 65 e expedição de alvará de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000507-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Palotina Centro de Educação Infantil Cristo Redentor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia09.07.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000373-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair de Oliveira Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genair de Oliveira Ferreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.06.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tuteka antecipada 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000482-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Evaristo da Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Evaristo da Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.06.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000475-24.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Lorosa [Adv. Flavia Nonato Roberto (OAB: RJ 142112 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Teles Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Lorosa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.07.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1309942"
                            ],
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                                "Processo: 0000511-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Martins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000466-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Viegas Soares Mercado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino João da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.07.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000462-25.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Magalhães Morais [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Magalhães Morais \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.07.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000505-59.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro de Carvalho [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro de Carvalho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.06.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000478-76.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Tropiano Barros [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Tropiano Barros\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.06.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000491-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira Campos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmar Serviços Marítimos Ltda., Réu: Opmar Serviços Marítimos Ltda., Réu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siqueira Campos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000474-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elgen Santos Bernardino [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: S.L.M. Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elgen Santos Bernardino\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.07.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000509-96.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Lima de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Itaucard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Lima de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000506-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Pavon Gomes [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Oord Dragagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Pavon Gomes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000483-98.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Gouveia Junior [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Gouveia Junior\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.06.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000274-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Gomes da Silva [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecanicos Ltda., Réu: Bigas Holding Gestão Empresarial Ltda., Réu: Ideal Rio Distribuidora e Serviço Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Gomes da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.07.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000497-82.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Oliveira Luz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Oliveira Luz da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.06.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000489-08.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaura Quirino de Souza Candido [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda., Réu: Maurício Galliett Corrêa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Quirino de Souza Candido \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.06.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000468-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Noronha [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Noronha \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.07.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000529-87.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Ferreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.06.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000515-06.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Facre Correa [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Facre Correa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.06.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000119-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Santana Pereira Dutra [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa Santana Pereira Dutra\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.07.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000463-10.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cordeiro dos Santos [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluwatu Artigos Esportivos Ltda. , Réu: Kailua Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cordeiro dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.06.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000508-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Borges [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Borges\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000496-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilleard Barros de Souza [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda., Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuário da Ceasa Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilleard Barros de Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.07.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000523-80.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Ribeiro de Souza Filho [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Supreme Serviços de Manobristas e Sinalizadores de Tráfego Ltda., Réu: IBMEC Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ribeiro de Souza Filho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.06.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1310157"
                            ],
                            "1310898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 18/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/07/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0046800-62.2009.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Myrtis Leena Dias da Rocha e Outros. \r\n\r\nRéu: Só Zero Veículos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1/3 de 50% do imóvel sito à Praça José Bernardino 24/101, com direito a 01 vaga de garagem. Oterreno mede : 20,00M de frente para a Praça José Bernardino, 35,00M do lado oposto em duas linhas. Incrição: FRE No 1.728.651 - C.L 0937. Avaliado em R$ 50.000,00. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Professor Jos[e Bernardino 24/101, Freguesia, Rio de Janeiro, 22621-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/07/2012 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0032200-41.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Gomes de Lima e Outros. Adv.: Valdeci Luiz de Melo OAB.: RJ 129302 D\r\n\r\nRéu: Barra Downtown Quadro e Molduras Ltda. ME e Outros. Adv.: André Soares Travessa OAB.: RJ 93083 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Espelho Bisotado em moldura de madeira, 132 cm de largura por 0,73 metros de altura, NOVO, avaliado em R$ 579,00 avaliado em 579,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Dom Helder Câmara , 7142, Abolição, Rio de Janeiro, 20751-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 579,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/07/2012 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0127600-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa de Araújo e Outros. Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. e Outros. Adv.: Giancarlo Chaves Stael OAB.: RJ 59326 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 paquímetro de 0 a 2000, sob ativo, PQ-003, industrial, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 15.000,00. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gal. Gurjão 2 Parte, Caju, Rio de Janeiro, 20931-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310898"
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000897-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Veras Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Veras Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.55 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-73.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CESAR ZANI MARINS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA E OUTRO [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: COLEGIO CARVALHO DE MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CESAR ZANI MARINS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000705-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Afonso Alves [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capejole Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Garden Party Eventos Ltda., Aut Luciano Afonso Alves , Réu MTC Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.147/150 e 151/168, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marconi [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A. , Aut Vera Lucia Marconi \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.115/116. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-25.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE HENRIQUE NICK [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTURISMO LTDA, Réu: MARCO AURELIO RIBEIRO CARVALHO, Réu: UBIRACILDA BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE HENRIQUE NICK\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0269200-50.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBUQUERQUE SALES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBUQUERQUE SALES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000591-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel João da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Priscilla [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Priscilla , Aut Manoel João da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayme Magalhães Moraes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Tec Serviço Fot Labortec Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab Tec Serviço Fot Labortec Ltda. , Aut Nayme Magalhães Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.193. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-07.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira de Souza Lima [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.145/146: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-87.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO GIORNO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AIDA REIS FREIRE DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DELZA POLYCARPO MEDEIROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA DA PENHA NEVES SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA EDNE CALIMAN DE CASTRO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA LUZIA PORTO CARVALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA ZULEICA DE SOUZA FREIRE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: PAULO MACHADO DE AVELAR [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: TEREZINHA COSTA CAMPOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ZAIRA MACHADO DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA BARBARA DE SOUZA GIORNO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA BARBARA DE SOUZA GIORNO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA REIS FREIRE DE CARVALHO, Aut PAULO MACHADO DE AVELAR\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Dias , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.381/383. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Sousa de Freitas [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Sousa de Freitas, Réu RSM Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DAS CHAGAS SILVA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAFINA CONFEITARIA LTDA, Réu: GERALDO MOREIRA NUNES, Réu: MANUEL NUNES MOREIRA, Réu: MARIA HELENA CHACON HIAL, Réu: IVANY DAMASCENO LOPES VIRAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.126. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1310644"
                            ],
                            "1310399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169800-29.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. MORGAN S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Santarem Carrano [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Consórcio Telelistas , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato Santarem Carrano\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0216600-08.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MATIAS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: JOSE RAUL ESTEVES GANDARILLAS [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO, Réu: MANUEL MARQUINA MASCARENAS, Réu: LUIZ VAZQUEZ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE RAUL ESTEVES GANDARILLAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.259. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0111200-83.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MEIRELES MUNIZ [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MEIRELES MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-29.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDO MENAGUALI TEIXEIRA [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINDO MENAGUALI TEIXEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Cassiano dos Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA COSTA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Maurício Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nFornecer o endereço completo dos sócios da Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Tostes da Silva [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias e querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Quirino Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Quirino Junior \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0154100-22.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nAo exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-91.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER FERNANDES MARTINS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER FERNANDES MARTINS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-33.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Sardenberg Teixeira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Robson da Silva Jesus [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Robson da Silva Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Joni de Moraes Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-97.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA MOTTA BASTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA MOTTA BASTOS\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-67.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira Coutinho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Treinam.e Consult Ltda atual NEED Nucleo de Exa.Estudos Dir A/C, Réu: Danton Guimarães da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Oliveira Coutinho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1310399"
                            ],
                            "1310400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeiseane de Castro Machado da Trindade\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A., PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, GILSON JOSE FREITAS BACCI, RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO, WALDELIA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001164-36.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Santos\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., FRANCISCO GONÇALVEZ, ELIENE DA SILVA GONÇALEZ, VALÉRIA GONÇALEZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIENE DA SILVA GONÇALEZ, FRANCISCO GONÇALVEZ, Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., VALÉRIA GONÇALEZ DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.145/148. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-73.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MIRANDA CARNEIRO PEREIRA\r\n\r\nRéu: MULTICRED COMBRANCA EXECUTIVA SC LTDA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA DE CARVALHO, MULTICRED COMBRANCA EXECUTIVA SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310400"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-93.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Pontes Sant Ana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina Pontes Sant Ana\r\n\r\nConsiderando a proximidade da audiência, venha a parte Autora com a testemunha que presente ser ouvida, independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1311117"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/05/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 20/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001498-27.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Marciano Rigas \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310997"
                            ],
                            "1310999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0100700-45.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares Farias [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Aurora da Silva Ribeiro (OAB: RJ 111665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Divino [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Luis Roberto Divino \r\n\r\nVista às partes em cinco dias, devendo o autor vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000336-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea Souza dos Santos [Adv. Anderson Soares Madeira (OAB: RJ 85550 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. [Adv. Leonardo Moraes de Paula Souza (OAB: RJ 70880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255100-91.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR ELOY BARRETO LTDA, Réu: ANDRE LUIZ LOPES DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIZ LOPES DA SILVA\r\n\r\nVenhaa ré com o pagamento em 48 horas. Valor de R$ 751,60. \r\n\r\nProcesso: 0001127-97.2010.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Nascimento [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigo Coutinho Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda., Aut Robson Rodrigo Coutinho Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.503,90 equiv a 445.231,99160 IDTRs . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000475-46.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara das Neves [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara das Neves\r\n\r\nAEsclareça o autor o endereço que deseja a expedição da notificação em 10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001361-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmílson Amorim Duarte [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral - (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmílson Amorim Duarte \r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0230800-11.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTIGIUM ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu PRESTIGIUM ADMINISTRADORA LTDA\r\n\r\nVista a parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0039400-53.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Pereira de Sena [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Projetos e Servicos Eletro Eletronicos Ltda. ME, Réu: Prescon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pereira de Sena\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CESAR DA SILVA CARDOSO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-11.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves Lourenço [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio, Aut Isabel Alves Lourenço\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 178.894,73 equivalente a 14.471.494,19950 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnei Almeida Passos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilnei Almeida Passos \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 159ss, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-73.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Francisco da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a copia da petição protocolizada em 06/12/2012, protocolo de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-74.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut TANIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.803,11 equiv a 1.521.057,08926 IDTRs . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000088-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Damasceno Paulo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-74.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista ao autor da concordancia do parcelamento dos honorarios periciais, devendo o rte vir com o pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0065900-25.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vieira Vital [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Seviços Técnicos ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vieira Vital, Réu Rufolo Empresa de Seviços Técnicos ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo e vindo a comprovação da cota previdenciaria alvará 67/70, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ BRASIL LOPES [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 117564 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ BRASIL LOPES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-64.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o deposito ora conprovado. \r\n\r\nId: 1310999"
                            ],
                            "1310998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-12.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Costa Magalhães Pacheco [Adv. Luiz antonio Forma de Almeida (OAB: RJ 159813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombra Way Lanchonete Ltda. ME [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Costa Magalhães Pacheco , Réu Sombra Way Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Benvinda do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Noemia Benvinda do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1310998"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-85.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Gomes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000925-83.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira \r\n\r\nReconsidero o despacho da fl. 87, segunda parte, pois, considerando os termos da petição da fl. 87, há que se concluir que o reclamante teve inequívoca ciência da decisão da fl. 82. Nada a deferir na petição da fl. 91, tendo em vista que não foi utilizado o remédio jurídico adequado para atacar a decisão da fl. 82. Certifique-se o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0134200-80.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERNANDEZ MARTINEZ [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0095300-81.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Souza Junior [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. - CAR SISTEM [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. - CAR SISTEM, Aut Elias Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nÀs partes, acerca das manifestações do perito sobre as impugnações ao seu laudo, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-32.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídio Machado Serafim [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artigos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artigos Ltda.\r\n\r\nVistas ao réu dos cálculos do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-39.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AMORIM DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: AILTON ALVES DE SOUZA [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MARTINS [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: ALBERTO FERREIRA ALFENAS [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: JORGE JOSE AZEVEDO DO CARMO [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: JORGE JOSE RIBEIRO [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: GILVAN MORAIS DE SOUZA [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: JOSEMARIO DOS SANTOS [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: HENRIQUE MONTEIRO PEIXOTO [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MEDEIROS DE MELO [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: MERY BARRA LIMA [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: PEDRO PEREIRA CARVALHO NETO [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: RUBENS BANDEIRA BARBOZA [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: ONOFRE MOURA DA SILVA [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: ZIEL DA SILVA BICUDO [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos oferecidos pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-09.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 767. \r\n\r\nProcesso: 0229100-70.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTERO RODRIGUES SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTERO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação observando os itens 2 e 3 do despacho de fls. 620, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-82.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaires Roberto Mesquita [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Seviços , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaires Roberto Mesquita \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0027500-85.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a sentença de liquidação às fls. 394/398, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-02.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Zangrandi Rocha [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Life Music de Bangu Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Zangrandi Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 61, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Garcia Gomes [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Garcia Gomes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 66, para que indique novos meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-12.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: R.5 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações do ofício de fls. 184/186, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-57.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marcia Sousa Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Flavio Pougy de Rezende Martins (OAB: RJ 107127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marcia Sousa Barbosa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0046500-90.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noslen Pereira de Figueiredo Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDefiro por mais 10 dias, somente. \r\n\r\nProcesso: 0104200-92.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA BARBOSA DA SILVA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PROFISSIONAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA SEG PROFISSIONAL LTDA, Aut LUCIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o que consta na petição de fls. 111, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE SOUZA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIDE SOUZA SILVA\r\n\r\nVir com o cálculo da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-71.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALDEIRA LIMA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CALDEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Guimarães da Cunha [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Kart Competição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Guimarães da Cunha\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-46.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAGALHAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 18.376,95. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-72.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CANDIDO DA SILVA(ESPOLIO DE) [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nTI: Celia Regina Candido da Silva Cenira Candido da Silva Maria do Rosario Melo Ana Paula Candido da Silva Dolores Nazare da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da condenação, ante o que consta da certidão de fls. 886, em 48 horas, pena de execução. Quanto ao imposto de renda, reconsidero o despacho de fls. 874, pois inaplicavel a IN RFB 1127/11, ante os termos da decisão de homoçogação da fl. 854. \r\n\r\nProcesso: 0000640-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Fernandes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250: \"O requerimento pretendido já foi atendido (fls. 247), sem sucesso (fls. 248).\" \r\n\r\nProcesso: 0075200-42.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Duarte [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Riviera Ltda. [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Duarte\r\n\r\nTomar ciência dos depositos apresentados pela reclamada e para requerer o que entender cabível, em 10 dias, sendo que no silencio será considerado quitado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0103300-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Quirino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avançados Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-68.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Cesar Villar Anesi [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Kuppê Moraes da Silva [Adv. Raphael Mesquita Carneiro (OAB: DF 20219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Kuppê Moraes da Silva\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000608-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado de Souza Reis [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Machado de Souza Reis \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000610-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica Cândido Alves Venâncio [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0204300-02.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTendo em vista que os autos ainda encontram-se no cartório, defiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-55.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marques da Silva [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril , Réu Editora Ática S.A. , Aut Fábio Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes, data maxima venia do acordão de fls. 422/424, na forma da fundamentação da decisão da fl. 431. \r\n\r\nProcesso: 0038200-37.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocimar Santos Machado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0081100-69.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000454-04.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Soares Pessoa Junior [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Frut Hortifrutigranjeiro Lanches e Mercearia Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Soares Pessoa Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Roberta Ribeiro de Figueiredo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Roberta Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096100-17.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson de Nazare [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)], Réu: Banco HSBC Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA, Réu Banco HSBC Ltda., Aut Geisson de Nazare, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀs partes, acerca das manifestações do perito sobre as impugnações ao seu laudo, por 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matuzalem Alves Cabral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matuzalem Alves Cabral\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Adesivo de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Vasconcelos [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 3 Rio Veículos Peças e Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Vasconcelos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000460-74.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco Brasileiro Alimentos Ltda. ME - Club 116, Réu: Diomedes de Gois Leite Neto [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000297-60.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Santos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com a indicação do representante do espólio, regularizando ainda o polo passivo na forma da Lei 6.858 de 1980, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057700-26.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ellwanger Gomes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ellwanger Gomes \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0137400-90.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS GOMES VASCONCELOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS GOMES VASCONCELOS\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Teixeira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Ubanização [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Reis Martins [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio Reis Martins\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000729-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Oliveira [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: RDV Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000307-41.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alves [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberê Andrade Carneiro [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Verônica de Souza de Oliveira [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Iberê Andrade Carneiro, Réu Verônica de Souza de Oliveira\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0095300-52.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Christina de Macedo [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)], Réu: Associacao dos Servidores Publicos do Brasil - ASPUB, Réu: Dent Service Assistencia Odontologica Internacional Ltda. [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dent Service Assistencia Odontologica Internacional Ltda.\r\n\r\nO parcelamento deverá ser requerido junto ao órgão da Receita Federal, devendo tal situação ser infornada a este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140400-93.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gabrielly Sa Nunes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 1.600,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao dos Santos Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao dos Santos Filho, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, para a ciencia dos novos calculos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0001038-71.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Yunis Brahim Sleman Ayche [Adv. Yunis Brahim Sleman Ayche (OAB: RJ 125744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yunis Brahim Sleman Ayche\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 33/34. Promova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0022600-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Portelo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Portelo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000521-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira Lima \r\n\r\nTendo em vista certdão de fls. 371, devolvo o prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087700-19.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, Réu OESP MIDIA LTDA\r\n\r\nÀs partes , acerca da manifestação do perito sobre as inpugnações ao seu lado, por 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-04.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Sidonio Alexandre Cadinha Moraes (OAB: RJ 152771 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fraternos Amigos Parque Curicica [Adv. Ely Silva de Lemos Siqueira (OAB: RJ 87281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fraternos Amigos Parque Curicica\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1310463"
                            ],
                            "1310461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2012\r\n\r\n0207500-46.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.617,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001231-86.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituto Fada\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Fada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.919,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003300-28.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Romeu Pinto\r\n\r\nExecutado: Penta Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Penta Conservação e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.309,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009900-07.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Novaes da Silva\r\n\r\nExecutado: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.284,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310461"
                            ],
                            "1310462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000183-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Gonçalves \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Condomínio Bis Residencial \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\na)Concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (Lei 1.060/50 e 5584/70), com isenção de custas e demais despesas processuais.\r\n\r\nb)Baixa na CTPS do Autor com data de 16/04/2011, face projeção do aviso prévio;\r\n\r\nc)Aviso prévio indenizado – R$ 612,83;\r\n\r\nd)Saldo de salário de 17 dias de março de 2011 (acrescido da multa prevista na CCT que será apurada na fase de liquidação) – R$ 348,00;\r\n\r\ne)13º salário de 2011, na razão de 04/12 – R$ 205,00;\r\n\r\nf)Férias integrais do período de 09/10, acrescidas de 1/3 CRFB/88 – R$ 818,00;\r\n\r\ng)Férias proporcionais do período de 10/11, na razão de 08/12, acrescidas de 1/3 CRFB/88 – R$ 409,00;\r\n\r\nh)Multa do art. 477 da CLT – R$ 612,83;\r\n\r\ni)Pagamento das horas extras de todo período laborado, conforme fundamentação acima, a serem apuradas em liquidação;\r\n\r\nj)Vale transporte dos 17 dias de março de 2011 (conf. fund. Acima) – R$ 45,00;\r\n\r\nk)Auxílio alimentação dos 17 dias de março de 2011 (conf. Fund. Acima) – R$ 45,00;\r\n\r\nl)Entrega das guias do TRCT no cód. 01, responsabilizando-se a Reclamada pela integralidade dos depósitos fundiários, incluindo as verbas requeridas, ou indenização equivalente, sob pena de expedição de Alvará para levantamento do saldo existente – R$ 3.040,00;\r\n\r\nm)Multa dos 40% sobre o FGTS de todo o período, ou indenização equivalente, inclusive sobre as verbas requeridas – R$ 1.216,00;\r\n\r\nn)Entrega das guias do Seguro Desemprego, sob pena de indenização, no caso de não ser possível o recebimento pela via normal, ou expedição de ofício à DRT – R$ 3.677,00;\r\n\r\no)Condenação da 2ª Reclamada de forma subsidiária, conforme fundamentação acima, com base no Enunciado nº 331 – IV do Colendo TST;\r\n\r\np)Correção monetária, ou qualquer outro modo de atualização dos débitos trabalhistas, juros de mora, honorários de advogado em 15%, em favor do Sindicato Assistente e demais cominações legais, tudo como for apurado em liquidação de sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310462"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/5/2012 – DOC 112\r\n\r\nProcesso: 0000518-40.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Del Bosco Fonseca [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio e Rosana Salgadinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Del Bosco Fonseca \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: \r\n\r\nProcesso: 0000419-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cardoso de Figueiredo [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Tonus do Brasil Ltda. - TB Rio Elevadores [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Tonus do Brasil Ltda. - TB Rio Elevadores , Aut Marco Aurélio Cardoso de Figueiredo \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. NO DIA 31.05.2012 AS 16:00 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0144900-05.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bueno [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Bueno, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S/A, Aut Marcos Vinicius dos Santos Pinto, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 568 : \" Ciência às partes dos cálculos de fls. 566/567. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao INSS e à ré pelo saldo restante... \" \r\n\r\nProcesso: 0000619-77.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Associação de Vigilância do Bairro Gramado\r\n\r\nAgdo: André Luiz de Souza [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)], Agdo: Ronaldo Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0047900-68.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronybom Américas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 79 : \" Diligencie o autor em 30 dias, no silencio expeça-se certidão cfe. ato 01/2012 da CGJT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000036-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabulo Alexandre Santos Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pabulo Alexandre Santos Pinto, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias RO fl. 288/291 ( rte ) e fls. 292/301 ( rda).\r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Guimarães Garcia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do credor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-16.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Christina da Silva Leopoldo [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Corretora de Cambio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina da Silva Leopoldo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001331-04.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udo Hanzak [Adv. Rita de Cássia Gonçalves Rodrigues (OAB: RJ 168701 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udo Hanzak\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-62.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-15.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE BARCELOS PINTO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Osvani Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 103602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE BARCELOS PINTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000419-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cardoso de Figueiredo [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Tonus do Brasil Ltda. - TB Rio Elevadores [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Tonus do Brasil Ltda. - TB Rio Elevadores \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar cálculos observando os parâmetros fixados à fl. 543.\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126000-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M T R Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosa Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-14.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cândido Ferreira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cândido Ferreira, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Agdo Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda, Agte Sergio da Conceição\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 306 : \" HOMOLOGO, por adequados à coisa julgada, os cálculos de fl. 302/305 no valor total de R$ 1.710,02, sendo R$ 1.410,51 - autor e R$ 299,51 INSS... \" \r\n\r\nProcesso: 0000602-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano \r\n\r\nTomar ciencia do despacho do INDEFERIMENTO da antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-77.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO WILIAM LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO WILIAM LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MANOEL TEIXEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NILO MIGUEL DAU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEUMAR SALDANHA (Espólio de) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEWTON ALVES BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NORMA PASSOS COELHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ONIRA MACHADO PRADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ORLANDO DORIGON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OCTAVIO JANNUZZI FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 937. .\r\n\r\nId: 1310220"
                            ],
                            "1310723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/5/2012 – DOC 115\r\n\r\nProcesso: 0009100-34.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Freitas de Sousa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Renata Freitas de Sousa\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 5.394,73.\r\n\r\nProcesso: 0000256-90.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Sara Ring [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nEgdo: Expresso Ring Ltda, Egdo: Alexandre da Silva Araújo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Egdo: Fajga Ring, Egdo: Olga Ring \r\n\r\nOutros: Arrematante Ronaldo Serviços de Mudanças e Transportes Rodoviários Ltda ME [Adv. Anderson Pereira Evangelista (OAB: RJ 157.582)\r\n\r\nDestinatário(s): Arrematante Ronaldo Serviços de Mudanças e Transportes Rodoviários Ltda ME [Adv. Anderson Pereira Evangelista (OAB: RJ 157.582)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 32: \".. intime-se o arrematante conforme determinado na decisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000368-59.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cândida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Cândida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-02.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edleuza Justo Felipe [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleuza Justo Felipe\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 06/06/2012 às 09:32h. \r\n\r\nProcesso: 0001236-71.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Carvalho Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Carvalho Mendonça \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 06/06/2012 às 09:41h. \r\n\r\nProcesso: 0000239-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigo Romano Vitalino [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: JP da Silva Empreiteira ME , Réu: Emccamp Residencial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rodrigo Romano Vitalino \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: \r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 06/06/2012 às 9:29h. \r\n\r\nProcesso: 0000308-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Rodrigues de Souza [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazinha de Ipanema Galeto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Araujo de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Isaac Araujo de Carvalho, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 91.928,23.\r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Rocha Fraga [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fundação Albino Souza Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Rocha Fraga , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-09.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza Romeiro [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza Romeiro \r\n\r\nTer ciência da decisão que determinou o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0180100-10.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Eschenazi Nicolas Villas Boas [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Eschenazi Nicolas Villas Boas, Réu Varig Logistica S.A, Réu VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 27.302,79.\r\n\r\nProcesso: 0001301-66.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Carlos Moreira de Jesus [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carlos Moreira de Jesus, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 7.887,33.\r\n\r\nProcesso: 0147500-43.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO TAVARES FILHO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut HELCIO TAVARES FILHO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 358.009,68.\r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira da Silva , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-30.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Juca de Azevedo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Claudia Juca de Azevedo\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 8.929,04.\r\n\r\nProcesso: 0001210-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Freitas da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Freitas da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 06/06/2012 às 09:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000545-23.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Giuliano Tinoco Calvet, Egte: João Pedro Tinoco Calvet, Egte: Christiano Tinoco Calvet\r\n\r\nEgdo: Comemorando Festas Infantis Ltda-ME [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Egdo: VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Egdo: Vilma Azevedo Tinoco [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Egdo: Alcyr Cândido Calvet de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rose Ramos de Moura [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Iva Paper Representações e Materiais de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)], Réu: Ivanilde Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iva Paper Representações e Materiais de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição com cálculos da União (fls. 183/196). \r\n\r\nProcesso: 0166300-46.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Lima [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Joquei Clube Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Joquei Clube Ltda., Aut Maria da Consolacao Lima\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 16.703,98.\r\n\r\nProcesso: 0000610-18.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Ribeiro [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Ribeiro \r\n\r\nTer ciência do INDEFERIMENTO da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0013000-69.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SATIRO DE LIMA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut EVERALDO SATIRO DE LIMA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nDIFERENÇA DE R$ 4.218,73.\r\n\r\nProcesso: 0160500-37.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues Coelho [Adv. Marcela Kusminsky (OAB: SP 222335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rodrigues Coelho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação da exequente foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000562-59.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vicente Ferreira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vicente Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 16: (...) DEFIRO PARCIALMENTE a tutela antecipada para determinar que a secretaria designe data para tradição das guias para saque do FGTS, chave de conectividade social, na sede da ré, sob pena de multa fixada em R$ 1.000,00, que será executada, na fase de execução. Dia 04/06/2012 às 09:53, na sala de audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-72.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 06/06/2012 ás 09:38h. \r\n\r\nProcesso: 0030700-29.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON RAMOS SAMPAIO [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut HAMILTON RAMOS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1310723"
                            ],
                            "1310221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 17/05/2012 - Certidão de Crédito - doc 113\r\n\r\nProcesso: 0050300-89.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Gomes Antunes Pires [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Tiago Caetano da Silva Nascimento [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)], Réu: Elma Shirlei do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Gomes Antunes Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. ;\r\n\r\nProcesso: 0051000-07.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA ROCHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ROLIKAM LIMITADA M E, Réu: GENILDA MARIA DE SIQUEIRA, Réu: LUCIO MONTEIRO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-61.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA BRITO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. ,\r\n\r\nProcesso: 0061000-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes Cardoso [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gomes Cardoso \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-07.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Vieira de Oliveira [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Mara Alves Goncalves [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)], Réu: Nelson Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Vieira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-79.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio da Cunha Vianna [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio da Cunha Vianna\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-55.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Claudio Pereira Borges [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Claudio Pereira Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-47.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS JORDAO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EXEMONT ENGENHARIA LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS JORDAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. ,\r\n\r\nProcesso: 0069900-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Hilário [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Hilário \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-21.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Réu: CONSTRUTORA PRENSA LTDA [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)], Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-27.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemar Jose de Carvalho [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaprimos Farmacia Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)], Réu: Cláudia Márcia Pinheiro Leal Figueiredo, Réu: Ademilson Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odemar Jose de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-65.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Regina da Silva do Espirito Santo [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLDAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina da Silva do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-92.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENICE CARDOSO ARAUJO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENICE CARDOSO ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. ,\r\n\r\nProcesso: 0048600-49.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Ribamar Ferreira de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Dep de Transito do Estado do RJ - DETRAN) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Ribamar Ferreira de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Diniz [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)], Réu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira , Réu: Michelle Vitorino Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto Diniz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. /\r\n\r\nId: 1310221"
                            ],
                            "1310782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 18/05/2012 - Audiência - doc 116\r\n\r\nProcesso: 0000626-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Germano da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Germano da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:06/06/2012 às 10:05h \r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Loureiro [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nRéu: Camerj Central de Atendimento ao Menor Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Loureiro \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:04/06/2012 às 8:48h \r\n\r\nId: 1310782"
                            ],
                            "1310724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 17/05/2012 – DOC 38\r\n\r\n0000720-51.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis Carvalhaes Pisco \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Pódio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Pódio Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.159,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310724"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1308394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leal Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Leal Bastos \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação inicial e face a exiguidade de tempo, o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora indicar o atual endereço da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047500-48.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barreto Areias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MAI KAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAI KAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia Siqueira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistema de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSI Qualidade em Sistema de Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOURA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MOURA, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 9.333,76 ou 754.575,55 TR's; Honorarios advocaticios - R$ 1.400,06 ou 113.186,33 TRs; Credito Previdenciario - R$ 144,84 ou 11.900,62 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 11.952,04 ou 966.438,69 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001454-30.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eládio da Fonseca Marques [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eládio da Fonseca Marques , Réu Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-75.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barroso de Matos Arruda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Kik Calçados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barroso de Matos Arruda \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109000-91.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS MULT PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA SERVICOS MULT PAN AMERICANA LTDA, Réu FAETEC FUNDO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pacheco Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-10.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram de Araujo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iram de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.302, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-55.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.296 (284, Item 2), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Rogério Fernandes Correa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlson Rogério Fernandes Correa , Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-47.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Daniel de Lira Eduardo [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Roberto da Silva Paranhos , Réu: Denio Melo Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.165. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-65.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DENIZAR DOS SANTOS FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DALMO DENIZAR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair Climaco [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otair Climaco \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação inicial e face a exiguidade de tempo, o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora indicar o atual endereço da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032200-17.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lopes Goncalves [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-11.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo Nogueira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Marcia Araujo Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ignacio da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-05.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rosa Marques [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosa Marques\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Andrade Dias [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Andrade Dias\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias e as demais a cada 30 dias, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-72.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inacio da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: AVK Comércio de Impermeabilizantes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ricardo da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Delícias do Céu de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ricardo da Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação inicial e face a exiguidade de tempo, o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora indicar o atual endereço da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064900-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo, Aut Paulo Cesar Soares Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0059400-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda apurado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-79.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Erika Matrangolo [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: PATHER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CAROLINA VIVACQUA RIBAS, Réu: PATRICIA PIRES FERREIRA VIVACQUA, Réu: TATIANA VIVACQUA RIBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Erika Matrangolo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nId: 1308394"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060200-92.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PAES [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTerem vista as partes dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-49.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SCIBERRAS DE CARVALHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SCIBERRAS DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 521, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-11.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Coutinho de Carvalho Filho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Japs Manutenção e Montagem Industrial Ltda, Réu: Sérgio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozorio Coutinho de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência da penhora, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-22.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRADE ROCHA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Aut: JOSÉ DA SILVA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Becker, Réu: Fernando Serpa Quintanilha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DA SILVA, Aut MANOEL ANDRADE ROCHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-83.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MATTOS DE JESUS [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS RIBEIRO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO MATTOS DE JESUS\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000139-61.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Janio dos Santos Reis [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 53 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido (1.488.695,66 TR-pro rata) ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastião Pimentel da Costa [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.900,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Elon Fortunato [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elon Fortunato\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-65.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CONDE DIAS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANCO BRASIL SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANCO BRASIL SA\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Cássia Ribeiro de Amorim [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Cássia Ribeiro de Amorim \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 380/432, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Freitas de Lima [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - Academia By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Freitas de Lima , Réu Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - Academia By Fit \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/6//2012 às 15h45min para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Promover o reclamante a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Leopoldino Thome [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTE ADELIA MONTEIRO OTERO DA COSTA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Leopoldino Thome\r\n\r\nNada a deferir no requerimento de f. 64, ante os termos do r. despacho de f. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000611-62.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lyra de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB Construção e Representação Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCB Construção e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f.151. \r\n\r\nProcesso: 0130900-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYB BERNIZ BARROS FERREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACQUABELLA LUCIO COSTA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ACQUABELLA LUCIO COSTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, apurada pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Casemiro Ducoff [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156200-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE ANTONIO RODRIGUES PINTO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Roberto Ferreira Alves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Robson Alves de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: WILTON RODRIGUES COELHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 248 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1a. ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido (17.225.154,72 TRs) ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. Tomar ciência a 2a. reclamada da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DOS SANTOS JANUARIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PORT RESTAURACOES EDIFICIOS E REPRES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DOS SANTOS JANUARIO, Réu RIO PORT RESTAURACOES EDIFICIOS E REPRES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes de Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes de Andrade, Réu Cervejarias Kaiser Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.223 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida (2.068.680,41 TRs), sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0203800-31.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO MEDEIROS [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: WROBEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WROBEL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191000-97.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE BRITO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VOVO LINDA [Adv. Jozil Teixeira Barboza (OAB: RJ 12544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0090800-62.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Garcia [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil, Aut Adriana de Jesus Garcia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/6/2012 às 15h hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após a data designada, promover o reclamante a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0107800-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Tavares Gomes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Tavares Gomes, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial de fls.1502, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0157200-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Carmo Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar ou pagar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-58.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Severo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Severo da Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Madeira Neto [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbran Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Clínica Via 09 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Madeira Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 13/6/2012, às 14h, a fim de apresentar o documento requerido pelo Sr. Perito, às fls. 229 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031800-15.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA COSTA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO KUMBICA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO KUMBICA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nIntimada a reclamada nos termos do art. 884 para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize em juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0149800-22.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pimentel Martins [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Leandro Lousada Cury [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Nelson Luiz Didier Barbosa Vianna [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pimentel Martins, Réu Leandro Lousada Cury, Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, Réu Nelson Luiz Didier Barbosa Vianna\r\n\r\nComparecerem as partes na Secretaria da Vara, no dia14 de junho de 2012, às 16h, para que a reclamada proceda a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0147600-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Barroso Aslan [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-47.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO VICENTE RIBEIRO NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VICENTE RIBEIRO NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006400-23.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVEIRA\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000512-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Jose Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piccolo Mondo Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000428-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Machado [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-87.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA VIEIRA DA SILVA [Adv. Aramis Celio Monteiro Filho (OAB: RJ 59787 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIUXA MENDES PASSOS [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA VIEIRA DA SILVA, Réu MARIUXA MENDES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000465-21.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Borges Vidal [Adv. Carlos Eduardo Vetromille Ribeiro (OAB: PR 29020 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Borges Vidal , Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de 124/125, observando o correto resultado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000934-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Molina Garcia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Molina Garcia Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 145, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Azevedo da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086200-56.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evan da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evan da Silva , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 133, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-93.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS PRAZERES LOPES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DOS PRAZERES LOPES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o procedimento de restauração, eis que localizados os autos do 4o. vl do feito. Manifestar-se, ainda, a reclamada sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-81.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA CLARO DA COSTA\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.146 e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida (5.949.861,62 TR pro-rata, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048400-91.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Vera de Melo Barreto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Vera de Melo Barreto\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santa Cecilia de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Esolution Comercial Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: INTERWEB SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose, Réu Esolution Comercial Ltda., Réu INTERWEB SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA., Aut William Santa Cecilia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 221/229. Procedente em parte.Custas R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0152800-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Vital da Silva [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Aut Marcia de Souza Vital da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/ 6 /2012 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo o autor, ainda, promover a liquidação do julgado após a data designada, no prazo de 10 dias, na forma do r. despacho de f. 403. \r\n\r\nProcesso: 0051600-19.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDASIO MATOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDASIO MATOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls.490, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0038400-43.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FARIA LEAL\r\n\r\nRéu: BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Verissimo Lima [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023700-32.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVICOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Campos Ribeiro [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Telecomunicações Brasileira S.A. - TELEBRÁS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Campos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da Extinção do processo com resolução do mérito, no prazo de 8 dias. Custas pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000467-54.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lima [Adv. Luciana Pimenta de Vasconcelos (OAB: RJ 157337 - D)]\r\n\r\nRéu: Dpel 07 Distribuidora de Plástico e Embalagens Ltda., Réu: Dplast Comércio e Indústria de Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tila Gregory [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001165-60.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Loss Cunha [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Loss Cunha , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da Extinção do Processo sem Resolução do Mérito. Custas de R$ 636,00, calculadas sobre o valor de R$ 31.800,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Gonçalo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Limpeza Sistemas de Higienização Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Gonçalo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0180100-45.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 RESTAURANTE DA ILHA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001091-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Azevedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., A/C ADM. JUDICIAL, DR. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 126/134 (procedente em parte). Custas de R$ 400,00, pela primeira reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0163800-32.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE BRUM RIBEIRO [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE BRUM RIBEIRO\r\n\r\nVir com os endereços das entidades que pretende ver como integrante de grupo econômico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-71.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JURANI IGNACIA PINTO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Aut: Narciso Martins Pinto Filho\r\n\r\nRéu: SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Maria Aparecida dos Santos Carvalho e Alcides de Matos Carvalho, Réu: Alcides de Matos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JURANI IGNACIA PINTO\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105700-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Laurentino Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Laurentino Ramos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lourenço de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 420/423. IMPROCEDENTE. Custas de R$ 480,00, pela reclamante dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0136600-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Carvalho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 403, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-08.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: INA DUTRA MACHADO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-55.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC-ENG.PROJETOS MANUT.INSTRUMENTOS LTDA, (a/c do socio Arani Machado) [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apurados pela Contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-89.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MACHADO MOURA FERREIRA [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA MACHADO MOURA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento da autora, antes os termos da decisão de agravo de petição de fls. 884/886, que julgou insubistente a penhora havida nos autos. Indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-96.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA PAIXAO DIAS [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA PAIXAO DIAS, Réu SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Oliveira [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000638-11.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Pinto [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Gisele Ferreira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 05 dias, valendo como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144400-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Azevedo [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 103 , no valor de 2.371.069,60 TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0116700-81.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DA SILVA LIMA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lionbridge Participações Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DA SILVA LIMA, Réu Lionbridge Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de f. 376 (procedente em parte). Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0049100-67.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira da Silva Suarez [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judi cial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira da Silva Suarez\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1307406"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000237-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira Peon [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira Peon \r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000750-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Freitas de Santana [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Ardilha de Lacerda Fornecimento de Refeições EPP [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Ardilha de Lacerda Fornecimento de Refeições EPP, Aut Jaciara de Freitas de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nId: 1310647"
                            ],
                            "1310648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0121200-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton de Oliveira Teixeira \r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Cargas e Descarga Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310648"
                            ],
                            "1307407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2012\r\n\r\n0184300-03.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERNANDO CABRAL PORTELA\r\n\r\nExecutado: PRESTA ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA,G E Promocoes Serv Cobranca Telemarketing Ltda,Eraldo Dante de Paola,Alberto Rodrigues de Souza Filho,Francisco Jacinto de Góis Moura,Ionio Esteves de Mello Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTA ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.823,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Rodrigues de Souza Filho,G E Promocoes Serv Cobranca Telemarketing Ltda,Eraldo Dante de Paola,Alberto Rodrigues de Souza Filho,Francisco Jacinto de Góis Moura,Ionio Esteves de Mello Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Rodrigues de Souza Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.823,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Jacinto de Góis Moura,G E Promocoes Serv Cobranca Telemarketing Ltda,Eraldo Dante de Paola,Alberto Rodrigues de Souza Filho,Francisco Jacinto de Góis Moura,Ionio Esteves de Mello Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Jacinto de Góis Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.823,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307407"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0156200-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., JOSE ANTONIO RODRIGUES PINTO, Jose Roberto Ferreira Alves, Robson Alves de Oliveira, Telemar Norte Leste S.A., WILTON RODRIGUES COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO RODRIGUES PINTO, Jose Roberto Ferreira Alves, Robson Alves de Oliveira, SPF Engenharia Ltda., WILTON RODRIGUES COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 248 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1a. ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido (17.225.154,72 TRs) ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. Tomar ciência a 2a. reclamada da presente decisão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307408"
                            ]
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                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1310149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Ricardo [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S/A Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Maitai Participacoes S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Pariticipacoes S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jornal do Brasil SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Costa Ricardo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 1582 INDEFERINDO SEU REQUERIMENTO. ,\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0090500-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Assis Guimarães [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Mizu Ltda. [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Assis Guimarães \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, POIS CABE À PARTE INDICAR VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. AO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-07.2012.5.01.0031 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - SINTSERJ [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - SINTSERJ\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA JUNTAR CERTIDÃO DE ÔNUS DO IMÓVEL INDICADO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira de Castilho [Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes (OAB: RJ 146790 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim Sulacap Ltda., Réu: GRAZIELLA PAULA GUIMARÃES HESPANHOL BARRETO, Réu: CARLOS ALBERTO GUIMARAES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira de Castilho\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0110400-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Freire da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacon Engenharia S.A. [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacon Engenharia S.A., Aut Jose Edson Freire da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Jacintho Vieira [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor, Trigueiro, Sauer, Faveret e Advogados Associados [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villemor, Trigueiro, Sauer, Faveret e Advogados Associados\r\n\r\nCIENCIA DO NOME DA NOVA TESTEMUNHA DO RECLAMANTE, PODENDO APRESENTAR QUESITOS, QUERENDO, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilí Bernardo da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci da Conceição Costa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: NW do Brasil Máquinas e Plásticos Ltda. [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci da Conceição Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000453-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Laurindo Vidal [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Cruz dos Santos [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aragarcas [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Aragarcas \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-95.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FERNANDES PEREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ESPÓLIO de ORLANDO BARBIERI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0158600-96.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria da Silva Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima 11220 [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima 11220\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson Souza Santos [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édson Souza Santos , Réu H Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE FOI INDEFERIDO POR ORA O REQUERIMENTO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PERICIAL. À RECLAMADA PARA JUNTAR PCMSO, NOS TERMOS DO ART. 11 DO ATO no. 88/2011 da PRESIDENCIA DESTE E.TRT, EM 30 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0130000-95.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA COSTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEGURANÇA INDUST E ESTAB CREDITO SC LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO TELES, Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHEROLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA A PRETENSÃO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001183-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Oliveira Melo [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria de Oliveira Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001315-35.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Erthal Risi [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Filho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nÀ RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Jacintho Vieira [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor, Trigueiro, Sauer, Faveret e Advogados Associados [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Jacintho Vieira\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 118. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA, Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO, TENDO EM VISTA SUA INTEMPESTIVIDADE. ,\r\n\r\nProcesso: 0147900-32.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bruno [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica de Comunicao - ETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Bruno\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, POIS A RÉ JÁ FOI CITADA PARA EXECUÇÃO, CONFORME FLS. 83. O RECLAMANTE DEVERÁ EM 90 DIAS, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Souza (espólio de) [Adv. Sonia Maria Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmel Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cmel Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Joao Silva Tavares Neto, Réu: Joselia Anselmet de Carvalho Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Cabral\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001316-20.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pacheco [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-11.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gil da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Press e Get Comercial Ltda. ME [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gil da Silva\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Paulo Bruce Nogueira da Silva (OAB: RJ 12442 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA RANGEL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LIMA, Aut LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA, Aut MARCOS DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nCUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS COMUNS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUÍZO. ,\r\n\r\nProcesso: 0014700-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Torres Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco Só Manguaça Tres Amigos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Torres Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0002200-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Lima \r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DO OFICIO DEVOLVIDO E PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0008000-88.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO LIMA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: R A CONCRETO PROJETADO OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ARLINDO ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: JOSE CANDIDO MAIA DE LIMA, Réu: CONSTANTINO MELHEM HAQUIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO LIMA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0022900-85.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Ferreira [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Manugraft Confeccoes Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: IVETE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Ferreira\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0131600-73.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CONCEICAO GOMES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: JOSE LUIZ MACHADO ( SOCIO ), Réu: Marcus Vinícius Machado, Réu: William Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0121700-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros Antunes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliar de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros Antunes, Réu Sata Servicos Auxiliar de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 220, PODENDO A RECLAMADA, NO PRAZO DE CINCIO DIAS APRESENTAR EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mattos Duarte [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farma Vida Ltda. [Adv. Adelson Roberto de Menezes (OAB: RJ 48745 - D)], Réu: Jimar de Souza Aguilar, Réu: Idalia Ribeiro Carvalho, Réu: Markelly da Costa Coentro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Mattos Duarte\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0126900-39.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: R Guzzardi Pinturas Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: ROSARIO GUZZARDI, Réu: FREDERICO OTAVIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Vicente da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Vicente da Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR CORRETAMENTE A PROMOÇÃO DE FLS. 313 EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000273-14.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nCgto: Ozonio Benedito de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO CONSIGNATARIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0144700-51.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucena Alves da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: Affonso Comba de Araújo, Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucena Alves da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0123600-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Cgte: El Paso Óleo e Gas do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nCgto: IRACI INAIZA DA CONCEIÇÃO [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte El Paso Óleo e Gas do Brasil Ltda., Cgto IRACI INAIZA DA CONCEIÇÃO, Cgte Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS,COMEÇANDO PELO CONSIGNADO. Em relação aos CONSIGNADOS, a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Josefa dos Santos [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Trading Comércio de Perucas Ltda. \r\n\r\nÀ RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ossaille [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ossaille\r\n\r\nAO AUTOR PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0001196-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis da Silva [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis da Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO, POR DESERTO, MANTENDO NA ÍNTEGRA OS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA COSTA LIMA FILHO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIL DISTRIBUID AGUAS MINERAIS INHAUMA LTDA [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA COSTA LIMA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0005800-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Carvalho Barbosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Carvalho Barbosa\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI MANTIDO O INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 260, DEVENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0132200-60.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO DE MELO ALVES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO DE MELO ALVES\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Baptista Junior [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Baptista Junior , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DESIGNADO PERITO O DR. FRANCISCO VALENTE. ÀS PARTES PARA IMPUGNAÇÃO À NOMEAÇÃO EM CINCO DIAS COMUNS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wilian de Sousa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Wilian de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0028600-13.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Neves Adao [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Branco Carioca Ltda. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: Antonio Carlos dos Santos Pato, Réu: Jose Jorge dos Santos Pato, Réu: Sergio Henrique da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Neves Adao\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR O VALOR SACADO EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000163-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Martins [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. N/P sócio Italo Scofano [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Italo Scofano, Réu: Francesco Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda. N/P sócio Italo Scofano\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-43.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Ribeiro Lima [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Ribeiro Lima , Réu Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas \r\n\r\nTomar ciência da decisão , CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Emerenciano dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Emerenciano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0126000-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Moreira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1310149"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-75.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto Soares dos Santos Arruda [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilãncia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilãncia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Oliveira Machado [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cláudia [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)], Réu: Condomínio Angela, Réu: Condomínio Ariadne, Réu: Condomínio Heber de Boscoli, Réu: Condomínio Itapina, Réu: Condomínio Porto Vila, Réu: Condomínio Opus Tchaikovsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Oliveira Machado, Réu Condomínio Cláudia\r\n\r\nTer ciência de que foi levantada a penhora de fls. 228. Tomar ciência da expedição de alvará ao reclamante nº 562/2012 - CEF. Tomar ciência da decisão de fls. 239 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-34.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Kim Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Paloma de Almeida dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviços Kim Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166500-34.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ODETINHA LTDA. [Adv. Marcelo Moura Guedes (OAB: RJ 155362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA ODETINHA LTDA.\r\n\r\nComproivar o pagamento das parcelas vencidas em março e abril de 2012, no prazo de 5 dias, sob pena de execução acrescida da multa pactuada, com vencimento antecipado das demais. \r\n\r\nProcesso: 0030200-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rose Carmo Sidreira [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina das Gracas Pires Bastos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Rose Carmo Sidreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-48.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Rodrigues de Carvalho [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleia Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0539/2012 - CEF. Apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000915-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisden Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Silva, Réu Heisden Comércio e Serviços Ltda., Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84v e certidão de fl. 85 \r\n\r\nProcesso: 0098800-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bandeira da Silva Júnior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bandeira da Silva Júnior , Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima Cabral [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lima Cabral, Réu Gafisa S.A., Réu Moraes Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSIAS PEREIRA MUNIZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSIAS PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Batista [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipoint Veiculos Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Marcos Farrel Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-55.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Furtado da Costa [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Taubaté Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanches Taubaté Ltda., Aut José Furtado da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-32.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adin Grego de Almeida [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Receita Comércio e Representação LTDA, Réu: Rosangela Freire Romanos [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: Sueli de Aquino Agra [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adin Grego de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0550/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0153200-34.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUPEY QUINTANILHA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COUPEY QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0502/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000813-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steves Santos da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Palace Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steves Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0570/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000217-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Freitas Barbosa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimento Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Freitas Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0568/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gonçalves de Sousa [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gonçalves de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Projeto de Papel Papelaria Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Silcleide Soares da Silva [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Projeto de Papel Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0499/2012 FGTS e Ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0014800-74.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE DO TINDIBA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILLAGE DO TINDIBA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-10.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Morais da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Industria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Morais da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0558/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000855-39.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Carneiro de Lima [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Carneiro de Lima \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia Lima de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Lucia Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0579/2012 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000159-66.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Reis da Silva Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Reis da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0544/2012 - CEF e Ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Matos de Mesquita [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Matos de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 073/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0166300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lobo Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada do Sol [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Lobo Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0578/2012 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0091000-54.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Olindo da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Criativa Participacoes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Olindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0547/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000720-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Oliveira da Conceição [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Oliveira da Conceição, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da parte autora foram acolhidos em parte e rejeitados os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001530-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Rosa Marriel [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular pagamento do valor do acordo, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barros Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barros Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência da expedição de alvará nº 0545/2012 - CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Santos Cardoso [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Luíz Santos Cardoso , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0216100-78.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI LAURA VIANA DE CAMARGO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE DE LIMA MOREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCOS JOBIM GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MAURO CESAR DELARUE DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RICARDO AUGUSTO DE LIMA MOREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Saint Clair Santos de Almeida (Sucessor de Rosa Helena de Aquino Santos) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANA BANHOS SANCHES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Rosane Neves Ferreira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA MARIA MANGUEIRA GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TELMA DE ALMEIDA CARNEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Construções de Casas para Pessoal do Ministério da Marinha [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE LIMA MOREIRA DA SILVA, Aut MARCOS JOBIM GOMES, Aut Saint Clair Santos de Almeida (Sucessor de Rosa Helena de Aquino Santos)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0017200-56.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir de Jesus dos Passos Lemos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir de Jesus dos Passos Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0527 - Banco do Brasil e 528/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0089300-43.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Oliveira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0580 e 582/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0121500-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Debetio Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070100-50.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivone Maximo Ramos da Silva [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda., Aut Marivone Maximo Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Empreza Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreza Trabalho Temporário Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo sucessivo, permeados por 5 dias úteis de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Rosa Barbosa [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: ACOM Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOM Comunicações S.A., Aut Anne Rosa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-53.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERTIS MATIAS SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LERTIS MATIAS SANTOS\r\n\r\nIndicar o cartório do RGI competente, com o respectivo endereço, de modo a viabilizar a expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Marinho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Brasil Portugual [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: Top Vida - Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Hospital Memorial Fuad Chididi Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-36.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nCiência das informações prestadas pela Supervia, deveno requerer o que for do seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-05.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES MARIM [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES MARIM, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-94.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Leite de Albuquerque [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecn. Inf. S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Leite de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0533/2012 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0000389-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Soares Amado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nely Soares Amado \r\n\r\nCiência de que o depoimento da Sra. Edna C. P Tavares foi localizado e juntado aos autos às fls. 344/345, devendo as partes comparecerem à Secretaria da 34ª VT/RJ, em 5 dias, para assinatura do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0161000-74.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusir Mazzer [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Incorporador do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (Incorporador do Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Neusir Mazzer\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da parte autora foram acolhidos em parte e rejeitados os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000478-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Castro [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0163300-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Gomes [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA \r\n\r\nTomar ciência de fls. 1876, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Carla Rocha Fonseca de Medeiros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sandra Carla Rocha Fonseca de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 397 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-89.1984.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA MOURA FERREIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA MOURA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-89.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA MOTTA LUZ [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA MOTTA LUZ, Réu SERMETAL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-59.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Valim da Conceicao [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Superlanches [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Valim da Conceicao, Réu Iraja Point Superlanches\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Montalione Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Montalione Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Almeida de Queiroz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Almeida de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0584 e 585/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0118700-64.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GARCIA LUZ [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nRatificar o requerimento de fls. 690, haja vista o alvará expedido as fls. 689. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa da Silva Mittelstaedt [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa da Silva Mittelstaedt, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, compermeio de 48 horas úteis, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000791-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Alike Rio Assessoria Ltda. [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)], Réu: Facility Service RH Ass. e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)], Réu: Sentel Serviços Temporários , Réu: 178 Conceito Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 178 Conceito Serviços Ltda., Réu Alike Rio Assessoria Ltda., Réu Facility Service RH Ass. e Recursos Humanos Ltda., Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000555-77.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Teixeira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ezequiel dos Anjos Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Roberto Ezequiel dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001004-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lopes de Sousa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Flavia Rodrigues Costa (OAB: RJ 144512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A. , Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento e Investimento , Aut Fabiane Lopes de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, ante a possibilidade de efeito modificativo. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-83.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosele de Jesus Soares [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Reviver Ltda. [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: Nilsa Maria Moreira Nascimento [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: Emanoel Fernandes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosele de Jesus Soares\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 208, que manteve o indeferimento de fls. 205, devendo o reclamante requerer o que fo do seu interesse, inclusive junto ao credor hipotecário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Silva dos Santos [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda., Réu: Maria de Fátima de Jesus Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0564/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000326-83.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Liduina Viana Ayres [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Liduina Viana Ayres\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0110800-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Irineu [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Irineu , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000111-44.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida de Souza [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Alves Leite [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirian Alves Leite, Aut Tatiana Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1310968"
                            ],
                            "1310965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2012\r\n\r\n0068000-54.2007.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Rodrigues Teixeira\r\n\r\nExecutado: José Eduardo de Oliveira Brasil,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Júlio César de Oliveira Manzolillo,Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo de Oliveira Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.166,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Júlio César de Oliveira Manzolillo,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Júlio César de Oliveira Manzolillo,Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César de Oliveira Manzolillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.166,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz de Oliveira,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Júlio César de Oliveira Manzolillo,Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.166,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000491-04.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Harris Manoel\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda.,Silvio Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.525,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Menezes,Silvio Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.525,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310965"
                            ],
                            "1310966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-81.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rodrigo Timbeba Lopes Genú (OAB: RJ 188905 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310966"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000888-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vandré Assis da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Vandré Assis da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme despacho de fls. 213. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-35.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Dias [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Nipon Assessoria a Empresas Ltda. [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Dias, Réu Empresa Nipon Assessoria a Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 86, devendo a ré comprovar os recolhimentos previdenciarios correspondentes. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-27.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Felicidade Nascimento [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felicidade Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-09.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA AZUL PROMOT VENDAS PURIFICADORA AGUA LTDA [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)], Réu: JOSEIR DA COSTA, Réu: JOSE LIMA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185, o qual determina a suspensão da execução na forma do art. 40, parágrafo 2o. Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Freire Santana Neves [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-02.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Conceição Cruz Barbosa [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Conceição Cruz Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalina Garcia Ferreira [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A., Réu Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-07.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilka de Oliveira Camargo Arthou [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkapaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Elson Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka de Oliveira Camargo Arthou\r\n\r\nInformar qual dos dois bens pretende ver penhorados, uma vez que não há como manter ambos os bens penhorados, em virtude do excesso de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-41.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberon Sales da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: EJ de Souza Transportes EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberon Sales da Silva, Réu EJ de Souza Transportes EPP, Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nAs partes devem comparecer no dia 31/05/2012 às 15 horas, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000750-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Alves de Araújo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Eronildes Alves de Araújo\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos Embargos de Declaração opostos às fls. 801. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-44.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Silveira Soares Júnior [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006200-22.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Accioly Nery [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Accioly Nery\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006500-57.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LIMA FRANCA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LIMA FRANCA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108600-46.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Celestina Barbosa do Nascimento [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestina Barbosa do Nascimento\r\n\r\nO rte deverá comparecer na Secretaria desta Vara a fim de retirar as guias CD que encontram-se na contracapa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soraia da Cruz Alves Cunha [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Soraia da Cruz Alves Cunha \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lepsch [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Carlos Lepsch\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o rte vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-67.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Soares [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Varella Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000411-03.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Qualhano Coelho [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Qualhano Coelho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000294-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Xavier de Carvalho Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-49.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves da Cruz [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gonçalves da Cruz , Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-27.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS ANJOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS ANJOS\r\n\r\nDeverá a parte autora refazer os cálculos conforme fls. 182. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Azevedo Muzi [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Edson Cezar Mello Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155300-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Assis Rosa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jader Assis Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 155/160 que fixou o principal em R$ 12.045,98, equivalente a 972.994,23 TR (1a. RDA), referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 487,30, equivalente a 39.360,86 TR (1a. e 2a. rdas); ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000769-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival José da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Enccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: MMC de Queimados Construções e Reformas Ltda., Réu: Construpar Queimadense Empreiteira Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construpar Queimadense Empreiteira Ltda., Aut Lourival José da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-34.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Castro da Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia , Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Castro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0070500-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves de Freitas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves de Freitas\r\n\r\nImplulsionar o feito vindo com os cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Wanderley Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-13.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Oliveira Neves [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino Oliveira Neves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Albuquerque Menezes [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Albuquerque Menezes \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.200,00, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0084800-14.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO PAIVA PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ARMANDO SOARES\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO PAIVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 729. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Augusta Pereira Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Réu: Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Augusta Pereira Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharick de Camargo Ribeiro [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000401-56.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hard Rock Café RJ Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna da Silva Sá [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hard Rock Café RJ Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Cruz [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Supercenter Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Cruz\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido atraves do alvara de fls. 203. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Freitas [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovranitá Comércio Distribuição e Importação Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Passion Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sovranitá Comércio Distribuição e Importação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-87.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH ALMEIDA DE CASTRO [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHARP DP BRASIL EQUIP ELETRON, Réu: SHARP ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S C LTDA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ALMEIDA DE CASTRO\r\n\r\nDizer se ja ocorreu sua habilitação na Massa Falida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-73.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GOMES MANGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL PORTUGAL LTDA [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR GOMES MANGUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-93.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme despacho de fls. 151. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-48.2011.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilda Gomes Barroso [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Dry e Water Clean Lavanderia Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaitá Dry e Water Clean Lavanderia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Cardoso Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldecy Cardoso Santiago \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza Barros \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0177500-67.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA SANTOS FURTADO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SPORT VIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA SANTOS FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antônio Brigido [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Taveira Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antônio Brigido \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000674-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Barros Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Barros Silva , Réu Facility Coleta Seletiva Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido de Assis [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000503-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Muniz da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Muniz da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-03.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA BOYNARD DE VASCONCELLOS [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA BOYNARD DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos da ação deciória, a fim de requer o quer for do seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-74.2001.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)], Exte: VALDIR BRAS DE LIMA\r\n\r\nExdo: E G STIEBLER INSTALACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Exdo: Eliane Guimarães Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região., visto que o valor bloqueado é insuficiente para a satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013400-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cartaxo Motta [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Fabiane Barbosa da Luz, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cartaxo Motta\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001388-92.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Veloso [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Veloso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-91.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso da Silva [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso da Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nAs partes devem tomar ciência da baixa dos autos, devendo o rte vir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018000-81.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria da Silva Moreira [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Maria Cristina Galvão Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria da Silva Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0125100-71.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERT AVERBUG [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor homologado e da apuração do remanescente . Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo in albis, serão expedidos alvarás haja vista ter crédito suficiente para pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilto Rodrigues da Fonseca [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: CAIXA SEGUROS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA SEGUROS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Aut Gilto Rodrigues da Fonseca, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 458/463 que fixou o principal em R$ 12.478,98 , equivalente a 1.008.699,12 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 474,29, equivalente a 38.337,74 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 232,32, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000891-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Tereza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flavio Ferreira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-34.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0009400-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Frida de Assis Frederico [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Frida de Assis Frederico\r\n\r\nComprovar suas alegações de fls. 263, haja vista que os atos constitutivos da ré não as confirmam. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedro Rodrigues [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo do Brasil S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: (S) Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedro Rodrigues , Réu Petroleo do Brasil S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 207/209 que fixou o principal em R$ 145.636,32, equivalente a 11.763.534,38 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.888,16, equivalente a 394.833,04 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000089-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Araújo [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNG Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nAcostar, em 48 horas, as guias TRCT-01 e CD/SD e a chave de conectividade, sob pena da obrigação de fazer ser convertida em indenização. Deverá, ainda, a autora comparecer à Secretaria da Vara com sua CTPS para que seja procedida a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001025-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Inernação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Brilhante de Goes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores da Estrada Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores da Estrada Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Assumpcao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Filipe de Oliveira Pereira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Aut Carlos Filipe de Oliveira Pereira , Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-57.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA EMIDIO DE LIMA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Cacique de Lima Lingerie, Réu: Alessandra Cacique de Lima Ferraz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA EMIDIO DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0112100-14.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CORREA MOREIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CORREA MOREIRA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fls. 367, considerando-se que as socias mencionadas não fazem parte dos quadros societarios da re. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070500-23.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES CARDOSO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRUM COMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Katz (OAB: RJ 62178 - D)], Réu: Lionel Chulam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES CARDOSO\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvara de fls. 272. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-18.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicios Gomes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0015000-49.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI FOGLI CRUZEIRO DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EXCELENCIA GAP CENTRO EDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI FOGLI CRUZEIRO DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nVir com copia dos atos constitutivos da ré para apreciação do seu requerimento de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001146-36.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-96.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Santos da Costa [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Serviços Tecnicos e Administrativos Ltda [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SS Serviços Tecnicos e Administrativos Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1310342"
                            ],
                            "1310376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0054200-34.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCELANDIA DE LOURDES SANTOS\r\n\r\nRéu: FABRIC 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Daniele Camarotti Saraiva Ribeiro, Osvaldo de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m FABRIC 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, para os fins do art. 884, da CLT. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-06.2012.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Angélica Souza de Lima, Michele Santos Silva, Maria Elisa Duarte Azambuja, Marisa Correa Baldner, Marileia dos Santos, Paola Figueredo Nunes dos Santos Freixos, Laura Faria Soares, Paulo Roberto Moraes, Renata Silva Lopes Menezes, Luzia Maria do Nascimento\r\n\r\nExdo: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Rocha\r\n\r\nRéu: MSM Mármore e Granitos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MSM Mármore e Granitos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.95/114 que fixou o principal em R$ 77.191,76, equivalente a 6.239.553,29 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6.101,09, equivalente a 493.162,43 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 804,74, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0040800-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cavalcanti da Silva \r\n\r\nRéu: Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A., Hortigil Hortifruti Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051000-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 143/159 que fixou o principal em R$ 110.103,54, equivalente a 8.899.873,57 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 16.296,14, equivalente a 1.317.247,25 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 1.041,87, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0071500-62.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza\r\n\r\nRéu: Lukas Distribuidora de Bebidas Ltda., Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lukas Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls.165, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Augusta Pereira Souza\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-13.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival José da Silva\r\n\r\nRéu: Enccamp Residencial S.A., MMC de Queimados Construções e Reformas Ltda., Construpar Queimadense Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MMC de Queimados Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-27.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Felicidade Nascimento \r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Estrutural e Acústico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310376"
                            ],
                            "1310377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-04.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000939-71.2010.5.01.0035 - RTSum - Carga: Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-36.2007.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nLeonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171100-90.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marcio Luiz Silva dos Santos (OAB: RJ 185026 E)\r\n\r\nPaulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-88.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 D)\r\n\r\nArao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-39.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Janete Gomes Bernardo (OAB: RJ 168923 E)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151400-32.1985.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001617-52.2011.5.01.0035 - ET - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-58.2006.5.01.0035 - ACum - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-48.2002.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-13.1998.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-59.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Raphael Benevenuto de Souza (OAB: RJ 187271 E)\r\n\r\nAndre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-77.2003.5.01.0035 - RTSum - Carga: Ricardo José da Costa (OAB: RJ 173215 E)\r\n\r\nMaria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100100-88.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310377"
                            ],
                            "1310378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0114100-74.2001.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO JOSE DA SILVA, VALDIR BRAS DE LIMA\r\n\r\nExdo: E G STIEBLER INSTALACOES LTDA, Eliane Guimarães Stiebler\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Guimarães Stiebler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Caso deseje embargar a execução deverá efetuar o pagamento do remanescente, sob pena de não conhecimento dos Embargos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedro Rodrigues \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia , Petroleo do Brasil S.A. - PETROBRAS, (S) Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 207/209 que fixou o principal em R$ 145.636,32, equivalente a 11.763.534,38 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.888,16, equivalente a 394.833,04 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310378"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001327-65.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Bittencourt Meira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alvorada Rio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Alvorada Rio Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0042600-63.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Mariano Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fausto Mariano Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de f. 903 e ss., em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0122000-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Cardoso [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca e Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca e Andrade Gutierrez - CSA , Aut Hudson Cardoso \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 122/141, ATUALIZADOS A F. 146/147, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.248,62 EQUIVALENTE A 100.855,23 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.093,42, EQUIVALENTE A 88.319,21 IDTR; IVALOR DEVIDO AO INSS: R$ 155,20, EQUIVALENTE A 12.536,02 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO DE F. 148. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0107500-80.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut LUIZ CARLOS BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0146500-57.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Pereira dos Anjos Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0167800-80.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barros Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WR2 Uisqueria e Bar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barros Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001273-65.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzia Ribeiro de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0128600-03.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose dos Santos\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0216000-02.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARCELINA DE ARAUJO [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEFA GOMES DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEFA GOMES DOS SANTOS, Aut JOSEFA MARCELINA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinta a pretensão executória. Custas de R$ 10,64, pela exequente, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001240-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gomes Augusto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Taquara Ltda., Réu: Vinde Consultoria de Recursos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gomes Augusto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Enedino de Oliveira [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Enedino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 184, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-16.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILMA SANTOS DA COSTA GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILMA SANTOS DA COSTA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-05.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MILTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1136/1143 , ATUALIZADOS A F. 1157/1160, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 650.687,62, EQUIVALENTE A 52.596.288,52IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.1161 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 648.856,81, EQUIVALENTE A 52.448.300,75 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001375-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Ferreira Reis da Silva [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro e Cabeleireiros Praia Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Ferreira Reis da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-25.2007.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Afonso Cerveira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marco Antonio Neves Marques [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marco Antonio Neves Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 96, bem como da certidão de f. 98, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0001635-67.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Gomes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Gomes da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-22.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: VANDA RODRIGUES SENNA [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNOMODAL COMERCIAL LTDA, Agdo: ALAIR ROCIO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)], Agdo: ERNESTO DA SILVEIRA GOETH, Agdo: JESSICA DE SOUZA GOETH FREITAS [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Agdo: MODEL ONE SERVER INFORMÁTICA LTDA-ME., Agdo: Server Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALAIR ROCIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contraminutar(NESTES AUTOS), o recurso principal (agravo de petição). \r\n\r\nProcesso: 0001250-22.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Albuquerque da Silva [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avelar Ltda. ME, Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000335-36.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Dutra [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Dutra, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-69.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vina Del Mar Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nCgto: José Paulo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vina Del Mar Hotel Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0015300-68.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRUCIO NICODEMOS [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRUCIO NICODEMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000111-98.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Duarte da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Aut Ronald Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-84.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Melo Alves [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio , Aut Sônia Maria Melo Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-64.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM CÁLCULO DA COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001543-26.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmi Silva Oliveira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmi Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-37.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: JESSICA DE SOUZA GOETH FREITAS [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNOMODAL COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALAIR ROCIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contraminutar (NESTES AUTOS), o recurso principal (agravo de petição). \r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Santana Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Aut Sebastião Manoel Santana Filho, Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.358/359 , ATUALIZADOS A F. 373/374, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 13.345,52, EQUIVALENTE A 1.077.962,44 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000414-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-45.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA PENHA DOS REIS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DA PENHA DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001628-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Dantas [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Dantas \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f. 389, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-04.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gabriela de Oliveira Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Aparelhos Auditivos Dra. Hilka Bueno Ltda. [Adv. Fernanda Pereira Negrões (OAB: RJ 120204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gabriela de Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-84.2006.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Exdo: BRIGITTE ANNA HOLCK [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BRIGITTE ANNA HOLCK\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento de f. 264/266, nos termos do despacho de f. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000325-89.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade Miranda [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Ricardo Andrade Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-31.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Duda da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Duda da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1311067"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-23.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Sousa Durans [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RÉ ACOSTAR, EM 05 DIAS, A MEMÓRIA DE CÁLCULO DA PARCELA CONTROVERSA A FIM DE QUE SE APURE O IR ALI INCIDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001444-53.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Lanchonete 3 Irmãos de Irajá Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nCgto: Manuel Lemos de Oliveira(Espolio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Lanchonete 3 Irmãos de Irajá Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 59 \r\n\r\nProcesso: 0001197-72.2010.5.01.0038 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nVENHA A RÉ ACOSTAR OS DOCUMENTOS INDICADOS NO TÉRMINO DA PRESENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115500-71.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE MARTINS SANDY [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JORGE MARTINS SANDY\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001629-57.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle dos Santos Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalistica Economico S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle dos Santos Souza , Réu Editora O Dia S.A. , Réu Empresa Jornalistica Economico S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000563-08.2012.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Richard Camara de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Exdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Richard Camara de Araújo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001299-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Albuquerque Estrela [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Albuquerque Estrela , Réu Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0107900-42.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS GOMES NETO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE E CHURRASCARIA, Réu: ELIZABETH DIANA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: TERESA CRISTINA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: URBINO DOS SANTOS ROCHA, Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA, Réu: JOSE AUGUSTO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS GOMES NETO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001078-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Porto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000477-08.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wallace da Silva Ramos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wallace da Silva Ramos\r\n\r\nRECONSIDERADO FLS 461. VENHA O RECLAMANTE A SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0067200-48.2006.5.01.0038 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRqdo: Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ\r\n\r\nPROVIDENCIE O SINDICATO A INTIMAÇÃO DAS PESSOAS DOS SUBSTITUÍDOS, EM GRUPOS DE 10, A COMPARECEREM NA SECRETARIA DA VARA, ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS, A PARTIR DO DIA 28/05/2012 ÀS 13:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0133700-28.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Freitas da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Freitas da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0132100-35.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Luzie Medeiros de Souza [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Luzie Medeiros de Souza \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000873-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Almeida Ferreira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0134500-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Noya [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Dedet. Prédios e Jardins Ltda. a/c SOCIO OTAVIO GERALDO DA SIL VA, Réu: Companhia de bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GILBERTO GARCIA PARRA , Réu: JOSE JUENAL GOULART JUNIOR, Réu: ISRAEL AUGUSTO DA SILVA, Réu: JOSE IDINEIS DEMICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dantas Noya \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136700-41.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Souza Barros [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Mazuke Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazuke Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0001456-33.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de São José [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de São José\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0112600-51.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Viveiros [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DACUER, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO, Réu: LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA, Réu: WALTER PINTO LIMA, Réu: JOSÉ ROBERTO MUNIZ, Réu: CARLOS JOSÉ MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Viveiros\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001323-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Comércio Industria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0042200-61.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEYER [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A sucessor ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BEYER\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111400-58.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AUCINO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BENEDITO GONCALVES CINTRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JEFFERSON SOARES NEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELIO AUGUSTO VIEIRA PITTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ISAIAS RANOS VIANA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUISVALDO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO HEITOR SOARES RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO DE MELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVENHAM AS RÉS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A PETIÇÃO DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RÉ, FURNAS, QUE PODERÁ, INCLUSIVE, SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS ORIGINAIS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000516-05.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Machado Santana [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Presidente Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Machado Santana \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079700-49.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Araujo de Sousa Junior [Adv. Maria de Fatima Evangelho Borges da Costa (OAB: RJ 81799 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Manhaes Moreira Advogados Associados [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manhaes Moreira Advogados Associados\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000439-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlean Chanfim de Anchieta Junior [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. , Réu: Telelistas Brasil Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Consórcio Telelistas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlean Chanfim de Anchieta Junior\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000612-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Von Doellinger \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000925-44.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyana Lourenço da Silva e Souza [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenita s de Realengo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001040-65.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Paulo Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Paulo Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Marcio Pereira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Marcio Pereira da Silva, Réu Pizzaria 291 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 286 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao e inscrição do seu nome no BNDT, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Lessa Felix [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Servicos Gerais Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)], Réu: Funas Centrais Eletricas [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Servicos Gerais Ltda., Réu Funas Centrais Eletricas\r\n\r\nDIGA A RPE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070200-66.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho , Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA\r\n\r\nVENHA A PARTE ATIVA PARA DILIGÊNCIAS JUNTO A 3ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES E TRAZER PARA OS AUTOS NOTÍCIAS A RESPEITO DE FLS 262. \r\n\r\nId: 1310651"
                            ],
                            "1310653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-34.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ramilto Cardoso Pereira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: JURANDI GUIMARAES BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramilto Cardoso Pereira, Réu Sub Empreiteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99: EXTINGUO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067100-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faustino dos Santos [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faustino dos Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99: EXTINGUO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024300-94.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA [Adv. Joao Alves Cailar Ferreira (OAB: RJ 34046 - D)], Réu: JOSE ROBERTO IORIO, Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO TEOREMA LTDA, Aut MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99: EXTINGUO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021500-30.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: Isaac Chaiem Majzels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DUARTE\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99: EXTINGUO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087300-78.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRANCISCO MARCONDES FILHO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FRANCISCO MARCONDES FILHO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99: EXTINGUO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033000-25.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE LISBOA BASILIO [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE LISBOA BASILIO, Réu PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99: EXTINGUO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138700-43.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Francisco da Silva [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Francisco da Silva, Réu Marques Saraiva Graficos e Editores\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99: EXTINGUO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117600-76.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANI DA CRUZ RAMOS [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut ROSANI DA CRUZ RAMOS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99: EXTINGUO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041000-04.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander de Franca Inacio [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksander de Franca Inacio, Réu Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99: EXTINGUO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082300-09.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindeana Ferreira de Souza [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda., Réu: Epaminondas Chagas Sobrinho [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Antonio Carlos Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epaminondas Chagas Sobrinho, Aut Olindeana Ferreira de Souza\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99: EXTINGUO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150600-43.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME JOSE FERREIRA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Sergio Rodrigues da Mota, Réu: CENTAURO EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME JOSE FERREIRA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99: EXTINGUO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035100-84.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LIMA DA SILVA [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nRéu: D GALLES CONFECCOES LTDA A/C SOCIO MILTON DOS [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)], Réu: HERCULES ALVES PEIXOTO, Réu: MILTON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D GALLES CONFECCOES LTDA A/C SOCIO MILTON DOS, Aut MARIA JOSE LIMA DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99: EXTINGUO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalea Barbosa Ignacio [Adv. Luciani Esguerconi e Silva (OAB: RJ 72884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odalea Barbosa Ignacio\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.46: EXTINGUO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147000-04.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISON GOMES FERNANDES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISON GOMES FERNANDES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99: EXTINGUO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159000-41.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ARRUDA DE SANTANA [Adv. Jose Francisco Lobato (OAB: RJ 39214 - D)]\r\n\r\nRéu: Comendo Pizza Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rosangela Amarante de Araujo (OAB: RJ 71692 - D)], Réu: Auricelia Galiza Gomes Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comendo Pizza Comércio de Alimentos Ltda, Aut LUCIANA ARRUDA DE SANTANA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99: EXTINGUO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085700-70.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ELEANE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: JGLS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.68: EXTINGUO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-17.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRANDAO DE ALMEIDA [Adv. Alexandra Lopes Magalhaes (OAB: RJ 86676 - D)]\r\n\r\nRéu: F&L Serviços Técnicos Ltda [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE LOBÃO ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRANDAO DE ALMEIDA, Réu F&L Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99: EXTINGUO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nId: 1310653"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000754-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Pinheiro, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0165800-07.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Simoes Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 303 DOS AUTOS. VENHA A RÉ INFORMAR EM 05 DIAS, O BANCO DEPOSITÁRIO, COM ENDEREÇO COMPLETO, REFERENTE AO PERÍODO ANTERIOR À CENTRALIZAÇÃO, A FIM DE EXPEDIR OFÍCIO SOLICITANDO EXTRATO DO FGTS DO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0167500-18.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Bispo [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 244 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao e inclusão dos seus dados no BNDT, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0158200-08.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA REGINA FONSECA DA SILVA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DE JACUTA LTDA [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: ARMED BRAIM HARMOND, Réu: TANIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA REGINA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DE FLS. 140/141, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160000-27.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Fátima Nogueira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Lopes de Moura [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Lopes de Moura \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001591-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Felix da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Felix da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA TIAGO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170800-90.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO NASCIMENTO DE FREITAS [Adv. Ariadne Yurkin Scandiuzzi (OAB: RJ 83226 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ROSANA MEATO VARGAS , Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nINDEFERIDO NA FORMA DO ART 649, IV DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200500-19.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSINA BRUNET MARCH BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSINA BRUNET MARCH BARRETO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Prazeres [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151600-20.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PINHEIRO AREAL E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JUREMA MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CARVALHO, Aut JUREMA MARTINS DE AZEVEDO, Aut MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS , Aut MIGUEL PINHEIRO AREAL E OUTROS\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE TRAZER AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA A FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO, EM VIRTUDE DE TAMBÉM HAVER EXPEDIÇÃO DE RPV. \r\n\r\nId: 1310768"
                            ],
                            "1310652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0087300-78.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRANCISCO MARCONDES FILHO\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99: EXTINGUO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021500-30.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DUARTE\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA, EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Isaac Chaiem Majzels\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Isaac Chaiem Majzels, UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99: EXTINGUO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310652"
                            ],
                            "1310767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000695-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0167500-18.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Bispo\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Transninha Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 244 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao e inclusão dos seus dados no BNDT, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0062200-43.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CELIA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME, CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA, Karine Moura Menezes, LUSINETE BARBOSA SANTOS, HAMILTON BORGES DE QUEIROZ, Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA, Karine Moura Menezes, LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME, LUSINETE BARBOSA SANTOS, Rogerio Teila de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO EM 48 HORAS, PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0062400-45.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GUIMARAES RAMOS\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Flavia Ramos Veríssimo\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Ramos Veríssimo, LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310767"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-75.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Schueler Guimarães [Adv. Patrick Faber D Amato (OAB: RJ 134714 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Schueler Guimarães \r\n\r\nConsiderando os termos do requerimento de fls. 15, homologo a desistência do pedido e julgo o processo extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, CPC. Custas de R$ 1.191,23 pelo Reclamante, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0022200-44.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA KELY SOUZA MATOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ADEILDO ALVES VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA KELY SOUZA MATOS\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias \r\n\r\nProcesso: 0053700-50.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO TEIXEIRA PESSANHA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO TEIXEIRA PESSANHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0036700-56.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria de Araujo Amaro [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Cancio de Oliveira Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valeria de Araujo Amaro\r\n\r\nÀ Reclamante para endicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Breves da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nAo Reclamado para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001237-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bonfeld [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farm Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Bonfeld\r\n\r\nTal requerimento já havia sido deferido em fl. 526. Venha com a 1ª parcela em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaspar de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAo Réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001391-32.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Haidar de Freitas [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nRéu: Agustino Fernandes Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Haidar de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes os do autor, e parcialmente procedentes os do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000136-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralmon Bento da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralmon Bento da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/05/2012 para início da perícia. Prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0042400-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Cavalcante [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Petteruto J. Siciliano Artefatos de Metais e Couro Ltda., Réu: Francisco Luiz Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Cavalcante\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Ribeiro da Silva [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Ribeiro da Silva , Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0000461-77.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Cláudio de Souza Alves [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Cláudio de Souza Alves \r\n\r\nAo Ator para apresentar seus cálculos de liquidação provisórios, no prazo de 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0001498-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ventura [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nFixado os honorários periciais em R$ 3.100,00 (três mil e cem reias). À Reclamada para que venha com os honorários periciais, em 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000094-53.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Soares [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com apoio no art. 267, I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000546-63.2012.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: CLÁUDIA REJANE DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nEgdo: Elaine Nunes Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elaine Nunes Rodrigues\r\n\r\nAo Embargado para apresentar contestação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-15.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE DE LIMA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios 209/210 e 212 bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-64.2012.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: JULIANA RIBEIRO GARCIA, Egte: HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS\r\n\r\nEgdo: Jorge Augusto Mattos Rodrigues [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Augusto Mattos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos apresentados \r\n\r\nProcesso: 0000418-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Reis da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. S.C. - CEPEM [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. S.C. - CEPEM, Aut Patricia dos Reis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000778-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Lourenço Gomes Neto [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Oliveira Comércio Varejista de Peixes Frescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Lourenço Gomes Neto \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-61.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Corino dos Santos Meirelles [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iron Mountain do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fls. 36, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Guimarães de Lira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Réu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação e Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Construir Arquitetura Engenharia Ltda, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Márcia Cristina Guimarães de Lira, Réu Nova Rio Serviços Gerais, Réu Real Grandeza Fundação e Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Portes Bernardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcia Regina Portes Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0060400-32.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Pitanga [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Simone Pereira Pitanga, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção foi rejeitada \r\n\r\nProcesso: 0000348-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos \r\n\r\nToamar ciência de que foi homologada a desistência da ação, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001043-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Vieira [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Fisioterapia Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nAo Réu para comprovar o correto cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1311163"
                            ],
                            "1311164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-19.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DA SILVA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-29.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRO SOUZA REZENDE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO SILVA SOBRINHO ME [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDRO SOUZA REZENDE\r\n\r\nTraga o Reclamante o comprovante do valor recebido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-70.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Angrisani [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativas de Prestadores de Servicos, Réu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Angrisani\r\n\r\nTomar ciência de que foi recebido os embargos à execução de fls. 169/284 como simples petição, uma vez que é cópia dos embargos à execução de fls. 285/415 e este ter a carta de fiança como anexo em fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000405-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Jesus Vieira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Jesus Vieira\r\n\r\nAo Autor para informar o correto endereço do réu em 05 dias, sob pena de retirada dos autos da pauta designada e extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089700-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Freitas Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0130600-35.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA MARTINS PESSANHA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA, Réu: Pedro Arnaldo Seabra Nogueira, Réu: Roseana Seabra Nogueira Pascarelli Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA MARTINS PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 269/294, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos Filho [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos Filho , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0104100-19.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Hamilton Barata Oliveira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Hamilton Barata Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000748-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline das Neves Pires [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline das Neves Pires , Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 602, \r\n\r\nProcesso: 0120200-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Costa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Novex Roupas e Aparelhos Eletricos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Novex Roupas e Aparelhos Eletricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-02.2011.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Walmir da Costa Senna [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Faropel Embalagens Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faropel Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação requerida pelo prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-98.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cleber Dias do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Madre Zafire Salles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Cleber Dias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO PORTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nToimar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls 367/368, eis que a GFIP paga em fls. 331 é de processo diverso. Venha com o pagamento em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0131700-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Teixeira Bastos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas SA [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000656-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Delfino Luiz [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciana Delfino Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000729-68.2011.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Benta de Lima Martins [Adv. Rodrigo Ribeiro de Vasconcelos (OAB: RJ 134720 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hotfrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benta de Lima Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000426-20.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Araujo Leite [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Araujo Leite \r\n\r\nAo Autor para informar o correto endereço do Réu em 05 (cinco) dias, sob pena de retirada dos autos da pauta designada e extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000413-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ferraz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Ferraz\r\n\r\nAo Autor para informar o correto endereço do réu em 05 (cinco) dias, sob pena de retirada dos autos da pauta designada e extinçaõ do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109000-94.1999.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CADBURY ADAMS BRASIL IND.E COM.PROD.ALIMENT. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADBURY ADAMS BRASIL IND.E COM.PROD.ALIMENT.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elrannir Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elrannir Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução interpostos pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000714-02.2011.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Walmir da Costa Senna [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Faropel Embalagens Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Costa Senna \r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000192-38.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Porto Alves [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Porto Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23, tendo, para o cumprimento do mesmo, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silva Rodrigues Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silva Rodrigues Araujo, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001591-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Navega Henriques [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo foi devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000954-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Moraes Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufetec Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lufetec Comércio e Serviços Ltda., Aut Sérgio Luiz de Moraes Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1311164"
                            ],
                            "1311165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001155-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudger Florêncio da Silva [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudger Florêncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000860-43.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo da Conceição [Adv. Jorge Ferraco (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Vargem Grande - Associação dos Moradores de Vivendas de Vargem Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito,rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001621-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Quintão [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Luiz da Silva Quintão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001131-86.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Marinho Leal [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Marinho Leal , Cgte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido contido na ação consignatória e procedente em parte o contido na ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-40.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Alvorada S/A [Adv. Maria Angelica Vieira Steiner (OAB: SP 208424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alvorada S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patrícia de Oliveira Alves Galvão Soares [Adv. Jussara Camara de Souza Gavino (OAB: RJ 120548 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nAo Réu para comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0019700-48.2004.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: SORVETERIA PINGO D OURO LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nCgto: COSME JOSE SANTANA MARTINS [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto COSME JOSE SANTANA MARTINS\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre o requerimento de fl. 190 em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa dos Santos\r\n\r\nÀ Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Damião Macena de Lima [Adv. Fabio Figueiredo Lamonica (OAB: RJ 82333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicações Ltda. , Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Damião Macena de Lima \r\n\r\nÀ reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Paulo dos Santos Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento dos recursos de fls. 633/663 e 671/711. Aos Recorridos, para apresentarem contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000512-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Augusto Carlos Neto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Raul Augusto Carlos Neto\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 2057 pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. À Reclamada para que venha com os honorários periciais, em 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental através do sistema BACEN-Jud \r\n\r\nProcesso: 0001496-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouberto Soares da Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouberto Soares da Silva \r\n\r\nÀ Reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001003-32.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Belo dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe da Ilha Serviços e Peças Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Réu: Everest Regrigeração Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe da Ilha Serviços e Peças Ltda., Réu Everest Regrigeração Indústria e Comércio Ltda, Aut Vanessa Maria Belo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001301-24.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Scimmi de Brito [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0129700-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Anderson Ramos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Taminas Cargas [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)], Réu: MARIA DAS DORES OLIVEIRA CASTRO, Réu: MONICA CRISTINA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Anderson Ramos, Réu Taminas Cargas\r\n\r\nTomar cìência de que foi indeferido o requerimento de fls. 133/134, uma vez que a citação para pagamento ocorreu a mais de um ano. Podem, as partes, comparecer nos dias de audiência para realizarem acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEITAO DIAS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEITAO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despaco de fls. 750. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0078400-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinho Rodrigues Ferreira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, por 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-44.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Moura [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido requerimento de fls. 38, uma vez que já consultado através do convênio em fls. 35, além de ser sociedade simples. Venha com o endereço atualizado em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113000-64.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nAo Reclamante para apresentar contrarrazões.. \r\n\r\nProcesso: 0157400-03.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA LUCIA PEREIRA BENTO [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LUCIA PEREIRA BENTO\r\n\r\nTomar cência de que foi deferido o requerimento de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0133600-04.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sant Anna Vieira Fernandes [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: Andrea Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: Israel Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: Miguel Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira Fernandes, Aut Francisca Sant Anna Vieira Fernandes, Aut Israel Vieira Fernandes, Aut Miguel Vieira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência, os Reclamantes, para requerer o que for de seu interesses em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-97.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DE BRITO FERNANDES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DE BRITO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art. 884, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0159400-34.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo de Mello [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nÀs Reclamadas para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%, bem como os descontos para a Cassi. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-58.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA VEIGA PURGER [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut YARA VEIGA PURGER\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1311165"
                            ],
                            "1311166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-33.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Caetano Ribeiro da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçú Manutenção Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Caetano Ribeiro da Silva\r\n\r\nEsclareça a Reclamante, em 05 (cinco) dias, qual é o requerimento desejado: se o de fls. 49 ou 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0129000-37.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Dupret Oliveira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Aut Wania Dupret Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001513-45.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Bastos dos Santos [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Bastos dos Santos\r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000459-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar de Almeida Caccavo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Soares Purificadores de Água [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Soares Purificadores de Água\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fl. 145 pelo prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-22.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Martins [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana Auto Service Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)], Réu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ALEXANDRE FUETA DE OLIVEIRA, Réu: DANIELLA DE SALLES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0008700-75.2009.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo da Silva [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Lima Demolições e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fl. 148 pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-88.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Carvalho de Araujo [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia Carvalho de Araujo, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0034500-91.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARA BORGES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA IRMAOS REFEICAO LTDA, Réu: Givaldo Mariano das Chagas, Réu: Eduardo Batista das Chagas, Réu: Francisco Pedro Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Joaquim de Moraes [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Fabio Martins Barroso (OAB: RJ 155103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Joaquim de Moraes \r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0025100-09.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes dos Santos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares, Réu: Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva, Réu: MANOEL MESSIAS CORREA DA SILVA [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes dos Santos\r\n\r\nÀ Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-52.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: THEREZA AGRAS LINS, Réu: EDSON AGRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GONCALVES FILHO\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-75.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA TRINDADE DE MIRANDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hedger Comércio de Bar e Restaurante Ltda, Réu: Lucia Zanchide Carla Montanari de Freitas, Réu: Mariana Montanri de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA TRINDADE DE MIRANDA\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-58.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Oliveira [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-79.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Bandeira Leal [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Serviços Ltda. ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bandeira Leal\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Bezerra [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Jesus Bezerra\r\n\r\nTendo em vista a resposta da Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro em fls. 479, venha a Reclamante, em 15 (quinze) dias, para tomar ciência e requerer o que for de seu interesse acerca da produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oswaldo Aranha [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Réu Marte Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀs Reclamadas para tomar conhecimento do requrimento de fls 444 por 20 (vinte) dias permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0022100-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amor Divino Moreira Delgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre a impugnação de fls. 228 \r\n\r\nProcesso: 0053600-80.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Costa Araujo [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Costa Araujo\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-16.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Nogueira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, bem como das custas. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Benedicto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fl. 257, por 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caldas Rodrigues dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada sobre a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000221-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Campos da Paz Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: ABEL DO NASCIMENTO, Réu: BARBARA THOMÉ DE MOURA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Campos da Paz Ltda.\r\n\r\nNada a considerar quanto ao requerimento de fl. 308, eis que já deferido o parcelamento em fls. 293. Venha com o pagamento da 1ª parcela em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves Pinto\r\n\r\nÀ Reclamante para apresentar suas contrarrazões \r\n\r\nProcesso: 0132300-70.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Lamanna [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pimentel de Carvalho [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pimentel de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nId: 1311166"
                            ],
                            "1311161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001571-48.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Marques Junior\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0001501-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ater Americo Reginaldo Filho \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Educandário Social Lar de Frei Luiz \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a in timação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311161"
                            ],
                            "1311162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000298-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho dos Santos \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Soares Denucci Marinho\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service serviços empresariais Ltda., ALEXANDRE CESAR FERREIRA DE ALMEIDA, Sonia Maria Quintano Rodrigues Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Maria Quintano Rodrigues Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311162"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000834-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Ribeiro Goulart [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Folhudas Plantas e Jardim Ltda. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane Ribeiro Goulart \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-39.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Gomes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultracenter Centro de Ultrassonografia Ltda. ME [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Santos Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-85.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Josecília Ramos da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lemix Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecília Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39: \"...extinto o processo, sem resolução do mérito...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-92.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lima Rosa [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Lima Rosa, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-80.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTE LTDA, Réu: NEDSON GUILHERME DE ALMEIDA, Réu: OSCAR MURILLO DE ROMERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.98-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-60.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ribamar Vicente Ferreira [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Vicente Ferreira , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. NÃO CONHECIDOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Castro Fernandes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Castro Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1012400-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução e da impugnação à sentença de homologação de cálculo de liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo da Silva Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-80.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES SIQUEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES SIQUEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO da impugnação à sentença de homologação de cálculo de liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Texeira de Oliveira [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representações Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Quality Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Xavier [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilanca e Segurança Ltda., Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-06.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Pinheiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alexandre Candido Guerra [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.115/117, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Silva de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171300-31.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERNANDO PAIOLA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Lomar [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1020000-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.261 e seguintes, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001492-66.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivando Mangueira Arrais [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nivando Mangueira Arrais \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.58 \"...extingue-se o processo sem resolução do mérito...\". Custas R$ 500,00, pelo autor. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0152700-88.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ARAUJO DO BONFIM [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO PRESS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, Réu: SÉRGIO LUIZ FERREIRA ALVES, Réu: BARTOLOMEU BONFIM OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ARAUJO DO BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória juntada aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-12.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceny Lima Florio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. , Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceny Lima Florio, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.29: \"..julgo extinto o processo, sem resolução do mérito...\". Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0153000-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: LEON HEIMER SA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEON HEIMER SA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.282/290. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0152000-92.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Luiz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Luiz\r\n\r\nVir com o pagamento das custas a que foi condenado. prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1309631"
                            ],
                            "1310668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001607-24.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Marins [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro Marins \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.161v e 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-61.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo Moreira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmundo Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de devolução de notificações das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001421-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos do Nascimento Filho [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Mult Alfand do Brasil Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos do Nascimento Filho \r\n\r\nAnte a inexistência de prova inequívoca das alegações do autor, quanto à insolvência da ré, indefiro a concessão do arresto, com fulcro no art. 813, II, a, C/C 814, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1310668"
                            ],
                            "1309629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2012\r\n\r\n0153100-29.2002.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIA SIMONE ROCHA SILVA BRUM\r\n\r\nExecutado: WORK ABLE SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WORK ABLE SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0017100-27.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO ANTONIO MERES GODOY\r\n\r\nExecutado: Vaneska Viana Barbosa,A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,Amaro Viana Barbosa,Norma Therezinha Alves Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Vaneska Viana Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.416,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309629"
                            ],
                            "1309630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000914-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Xavier\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilanca e Segurança Ltda., Condominio Novo Leblon\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilanca e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154100-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alexandre Candido Guerra\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.115/117, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-50.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ribeiro Dantas \r\n\r\nRéu: Danzani Moto e Serviços Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nPelo presente fica m Danzani Moto e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.88/91. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309630"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-32.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ALVES FERREIRA [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA NORTE MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ALVES FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 241, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173900-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BICAS ESPOSITO [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA, Réu: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BICAS ESPOSITO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 84, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-71.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ILTON AGUIAR FILHO [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDININI IND.E COMERCIO DE CALCADOS LTDA. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)], Réu: DAYSE LOPES DE ALMEIDA, Réu: IZAURA LOPES DE ALMEIDA, Réu: CLAUDETE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALDININI IND.E COMERCIO DE CALCADOS LTDA., Réu CLAUDETE OLIVEIRA MARQUES, Aut ILTON AGUIAR FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 148, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189300-03.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR LIMA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBALAGEM ESCOLHIDA LTDA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: JOSE ISAIAS BEZERRA LEITE, Réu: EMB.ESCOLHIDA LTDA A/C SOCIA NIDIA S.DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR LIMA DOS SANTOS, Réu EMBALAGEM ESCOLHIDA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 121, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNALVA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: JUSSARA PEREIRA MELIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALVA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 86, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165800-68.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO JOSE PEREIRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA C O M DE SOUZA SALAO CABELEIREIRO [Adv. Orlando Paulo Zanetti (OAB: RJ 43745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JOSE PEREIRA, Réu MARCIA C O M DE SOUZA SALAO CABELEIREIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 107, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054000-50.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIDAL CATUNDA VIEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIDAL CATUNDA VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 194, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139400-17.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GORNI OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIGAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Antonio Celso Thomazelli, Réu: Camila Leonardo Thomazelli [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GORNI OLIVEIRA, Réu Camila Leonardo Thomazelli, Réu QUALIGAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 198, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181500-84.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ALVES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ASSESSORAMENTO E COBRANCA LTDA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Réu: MARIA CLARA FERNANDES PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA ALVES, Réu RIO ASSESSORAMENTO E COBRANCA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 113, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023600-38.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA FRANCISCO FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA FRANCISCO FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 146, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE LUISA DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARDUOS SIST INTEGR INFORM TELECOMUNIC LTDA, Réu: Marcelo Ferreira dos Santos, Réu: Paulo Roberto Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE LUISA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 175, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020700-53.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DUTRA GONCALVES [Adv. Claudia Biscacio Fernandes (OAB: RJ 135329 - D)]\r\n\r\nRéu: BEACH WAVE CONFECÇÕES LTDA, Réu: Fabio Tuffy Felippe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DUTRA GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 143, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nId: 1309512"
                            ],
                            "1309516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0173900-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BICAS ESPOSITO\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA, PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES, REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 84, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137200-71.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ILTON AGUIAR FILHO\r\n\r\nRéu: BALDININI IND.E COMERCIO DE CALCADOS LTDA., DAYSE LOPES DE ALMEIDA, IZAURA LOPES DE ALMEIDA, CLAUDETE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m DAYSE LOPES DE ALMEIDA, IZAURA LOPES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 148, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189300-03.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EMBALAGEM ESCOLHIDA LTDA, JOSE ISAIAS BEZERRA LEITE, EMB.ESCOLHIDA LTDA A/C SOCIA NIDIA S.DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EMB.ESCOLHIDA LTDA A/C SOCIA NIDIA S.DA SILVA, JOSE ISAIAS BEZERRA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 121, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNALVA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRéu: JUSSARA PEREIRA MELIGA\r\n\r\nPelo presente fica m JUSSARA PEREIRA MELIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 86, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-32.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: ALGEMA NORTE MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALGEMA NORTE MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 241, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054000-50.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIDAL CATUNDA VIEIRA\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 194, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181500-84.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: RIO ASSESSORAMENTO E COBRANCA LTDA, MARIA CLARA FERNANDES PESSOA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CLARA FERNANDES PESSOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 113, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139400-17.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GORNI OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: QUALIGAS ENGENHARIA LTDA, Antonio Celso Thomazelli, Camila Leonardo Thomazelli\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Celso Thomazelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 198, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023600-38.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA FRANCISCO FILHO\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 146, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE LUISA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARDUOS SIST INTEGR INFORM TELECOMUNIC LTDA, Marcelo Ferreira dos Santos, Paulo Roberto Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m ARDUOS SIST INTEGR INFORM TELECOMUNIC LTDA, Marcelo Ferreira dos Santos, Paulo Roberto Rodrigues de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 175, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020700-53.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DUTRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: BEACH WAVE CONFECÇÕES LTDA, Fabio Tuffy Felippe\r\n\r\nPelo presente fica m BEACH WAVE CONFECÇÕES LTDA, Fabio Tuffy Felippe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 143, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309516"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1308035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050400-27.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro de Sao Paulo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro de Sao Paulo, Aut Jorge Marques Fernandes\r\n\r\nDeverão os reclamantes se manifestarem , conforme folhas 355. \r\n\r\nProcesso: 0000318-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton de Lima Figueiredo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton de Lima Figueiredo , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 400 , no VALOR de R$ 52.516,82, sendo: R$ 40.722,91 - autor, R$ 11.373,91 - INSS; custas R$ 420,00.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094900-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Abel de Sales [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesan Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesan Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nContra minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o Recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0125700-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes da Silva [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Instittuto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instittuto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA,SENDO CERTO QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO, CASO QUEIRA EMBARGAR, DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000261-32.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Ferreira Júnior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Ferreira Júnior , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 137, no VALOR de R$ 7.359,08, sendo: R$ 5.622,08 - autor, R$ 376,45 - FGTS, R$ 1.360,55 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000529-18.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Posto e Garagem Três Pastorinhos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Vasco e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Posto e Garagem Três Pastorinhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267 VI do CPC.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-30.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio de Almeida Machado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio de Almeida Machado\r\n\r\nDeverá o autor indicar meios necessários ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-14.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Barreto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Barreto, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor , devendo a ré efetuar o deposito dos valores homologados em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000176-75.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial Vicente de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267 III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Oliveira dos Santos , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da perda da prova pericial, conforme folhas 136. \r\n\r\nProcesso: 0001001-53.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Conceição Antonio Estevam [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Conceição Antonio Estevam \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0057400-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Venâncio [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Venâncio \r\n\r\nTomar ciência da convolação dos valores bloqueados em penhora, devendo o autor se manifestar na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000939-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira de Lacerda [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto São Furtuoso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto São Furtuoso Ltda. \r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento dos honorários periciais em 05 dias. Valor R$ 2000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001251-23.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Augusto Araujo Matos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Augusto Araujo Matos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 159, no VALOR de R$ 12.860,40, sendo: R$ 12.153,09 - autor, R$ 307,31 - INSS; e custas R$ 400,00.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115500-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cosmo da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SECATO INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA.-ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECATO INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA.-ME \r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento da cota fiscal/previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177300-89.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fonseca [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionario de Transportes Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Fonseca, Réu Supervia Concessionario de Transportes Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, conforme folhas 608, devendo a reclamada ao depósito da quantia homologada em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035800-40.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURINDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAURINDO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, conforme folhas 621. \r\n\r\nProcesso: 0145900-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitral Molduras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 65/67 , no VALOR de R$ 16.947,35, sendo: R$ 15.841,39- autor, R$ 1.105,96 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000119-57.2012.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD foram convolados em penhora, conforme folhas 09. \r\n\r\nProcesso: 0000376-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Indutech Industrial e Montagem Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indutech Industrial e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, ciente de que querendo embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038400-24.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida de Brito Siqueira [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilê da Anastácia Salão Ltda. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilê da Anastácia Salão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001221-85.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Dantas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Jader de Araujo Cruz [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra - Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu OS Servicos de Infra - Estrutura Ltda., Aut Weldon Jader de Araujo Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 224/226, no VALOR de R$ 109.440,29, sendo: R$ 71.667,18 - autor, R$ 37.773,11 - INSS; \r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Leão da Silva de Castro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda, Aut Nair Leão da Silva de Castro \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001454-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000995-46.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Prado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Fila Sal e Doces Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Fila Sal e Doces Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com incidência da clausula penal. \r\n\r\nProcesso: 0078700-96.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Braga [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Braga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lindolfo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Severino Lindolfo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 193/196 , no VALOR de R$ 22.608,99, sendo: R$ 21.118,85- autor, , R$ 1.070,14- INSS; Custas R$ 420,00.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036700-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sousa dos Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Consultoria de Segurança E SERVIÇOS LTDA. , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0059100-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Victor Pereira Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos claculos da reclamada(DBA Engenharia), devendo a reclamada efetuar o deposito da quantia homologada em 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000737-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Bernar [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. - Indústria Mecânicas [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Bernar , Réu Sauer S.A. - Indústria Mecânicas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 108/111 , no VALOR de R$ 70.559,29, sendo: R$ 64.899,48- autor, , R$ 5.259,81 - INSS; custas R$ 400,00.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075900-27.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Viana Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Viana Ferreira , Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda, Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001177-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Tomas de Lemos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Tomas de Lemos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ribeiro Teixeira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A, [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ribeiro Teixeira\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-72.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Carrero [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Carrero, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, conforme folhas 180, devendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000019-05.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Teixeira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda e Bazar Comércio de Bijuterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-58.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MARGARIDA PEREIRA DE SANTA CECILIA [Adv. Cristina Alice Sparano (OAB: RJ 35290 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MARGARIDA PEREIRA DE SANTA CECILIA, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 304, no valor total de R$ 158,82 ,e da convolação do depósito recursal de folhas 93 em penhora, ficando garantido o juízo, conforme folhas 305. \r\n\r\nProcesso: 0000540-47.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Gurski Ferreira [Adv. Celio de Lima Ribeiro (OAB: RJ 156748 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Gurski Ferreira \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS.32 EM SEUS SEIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0000284-41.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza Esmerino [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Starmak Locação de Máquinas Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Souza Esmerino , Réu Starmak Locação de Máquinas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 72/74 , no VALOR de R$ 4.285,58, sendo: R$ 3.324,55 - autor, R$ 875,00 - INSS; custas R$ 200,00.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000536-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ferreira Viana [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ Serviços de Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Ferreira Viana\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 16 EM SEU ITEM, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0000210-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0008700-03.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho Viana [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Lojistas Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Lojistas Shopping Center Tijuca, Aut Paulo Cesar Carvalho Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 102/106 , no VALOR de R$ 30.040,31, sendo: R$ 29.427,58- autor, R$ 262,73 - INSS;custas R$ 400,00. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044400-11.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Fonseca dos Santos [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Fonseca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos , conforme solicitado as folhas 731.(prazo:10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000057-17.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Santos Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003100-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luci Ferreira de Jesus [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Ingrid Luci Ferreira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologaçãodos cálculos da reclamada, conforme folhas 192, devendo a ré ao pagamento em 48 horas, soba as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078400-13.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO DE CARVALHO BAFFI [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO DE CARVALHO BAFFI\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0154300-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0176100-91.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DELASA RIO COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de folhas 246, devendo a reclamada se manifestar no prazo de 10 dias, sendo certo que o juízo permanece no aguardo da precatória. \r\n\r\nProcesso: 0128900-73.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuci de Souza Nogueira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução dos documentos, conforme folhas 149. \r\n\r\nProcesso: 0077200-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Guimarães [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Zebirofema Comercio Alimenticio Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de folhas 50 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurílio de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurílio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, conforme artigo 267 III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-96.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Andrade [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo WTN Paisagismo Ltda [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Andrade, Réu Universo WTN Paisagismo Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0009700-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Licia Cabral [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Assessoria de Pessoal e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Licia Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o autor, no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Paulo dos Santos Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paula de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda, Aut Wellington Paula de Castro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0115800-56.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE PAULA [Adv. Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM SABOR DO RIO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000553-17.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Cunha Magliano Correia [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA EDISON [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA EDISON , Aut Suzana da Cunha Magliano Correia \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0054100-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Hotz Toledo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar a juntada da documentação requerida as folhas 301 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-08.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Baldez do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, conforme folhas 262 \r\n\r\nProcesso: 0126200-90.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvécio Ribeiro Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvécio Ribeiro Guimarães \r\n\r\nDeverá o autor indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-91.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON NAGEM DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut MILTON NAGEM DE ANDRADE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0105500-98.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Almeida Barbosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Serco Cooperativa de Servicos e Engenharia [Adv. Wilson Aparecido de Souza (OAB: SP 228823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, conforme folhas 459. \r\n\r\nProcesso: 0023900-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1308035"
                            ],
                            "1308033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0048700-65.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nRéu: JBM 2001 TRANSPORTADORA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LEILA MARCIA MENDONCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145900-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Vitral Molduras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vitral Molduras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 65/67 , no VALOR de R$ 16.947,35, sendo: R$ 15.841,39- autor, R$ 1.105,96 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107500-71.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Moraes\r\n\r\nRéu: Rexagere Comercio de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Bittencourt Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 19.006,76 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001098-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda n/p sócio Mauricio Luiz Patrocinio\r\n\r\nPelo presente fica m Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. n/p Mauricio Luiz Patrocinio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de folhas 86, devendo o socio da reclamada se manifestar na forma do artigo 880§3º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308033"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-56.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Moura [Adv. Amanda Silva (OAB: RJ 169995 - E)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Moura \r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito e posterior arquivamento com baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-74.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Amaral Chagas [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000833-39.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Santos [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobranças Simples Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000782-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sousa [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Sousa , Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000724-25.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcos Zacaria Cristino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Rodrigo Marcos Zacaria Cristino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamantE, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001094-04.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Claudino do Nascimento [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Claudino do Nascimento , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, que julgou o pedido IMPROCEDENTE em relação a 2a. reclamda e PROCEDENTE EM PARTE em relação a 1a. Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000834-24.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida para as contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000792-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. ME [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. ME, Aut Eliane Ramos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000788-35.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Pereira da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Di Napolis [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palazzo Di Napolis\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva Araújo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000185-25.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael André Cardoso de Miranda [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Rafael André Cardoso de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 91/92, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0104500-85.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0019900-58.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Soares Amorim [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloom English for Kids Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Denise Martinez Pinto [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Soares Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada, fls. 104, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Menezes Sampaio [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Manutenção e Engenharia S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Menezes Sampaio, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Manutenção e Engenharia S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000121-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Rodrigues de Lima [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000157-91.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreira Paula [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distristribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distristribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000715-97.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Alencar Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0073400-39.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Souza Passos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Guilherme de Souza Passos, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 329 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001075-95.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Lopes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Réu: Inga Contrutota S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Lopes\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED com certidão negativa, ao autor, para apresentar o atual endereço das RECLAMADAS a possibilitar suas citações à audiência, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000156-09.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Mendonça Peixoto [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Mendonça Peixoto\r\n\r\nIndeferido o pedido de liquidação do feito pela contadoria do juizo. Venha com o requerimento do que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-93.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Caffé Martins [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000117-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Andrade Barbosa [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Lan Comercio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 Lan Comercio e Serviços Ltda. EPP, Aut Valeria de Andrade Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 422 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0106000-65.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY AUGUSTA ALVES [Adv. Maria Alba Galvao Fernandes (OAB: RJ 82282 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar (Devedor Derivado), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY AUGUSTA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os mandado(s) expedido(s) retornou(aram) com certidão negativa. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Diego Diniz Gomes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - PORCÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Diego Diniz Gomes \r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED com certidão negativa, ao autor, para apresentar o atual endereço da ré a possibilitar sua citação à audiência, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000770-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Oliveira Nobre [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultórios Médicos Associados HLPA/RJ Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Harmonia da Beleza Estética da Barra Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultórios Médicos Associados HLPA/RJ Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000089-78.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Rosa [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ciente de que em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-46.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Lacerda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GHC Revisao Mecanica Check Auto Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHC Revisao Mecanica Check Auto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0116800-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Siqueira [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrinhas Comércio e Importação e Bebidas e Cereais Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000796-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Rodrigues Moreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Rodrigues Moreira, Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114600-12.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA BARROSO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA BARROSO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora efetuada às fls. 317/318, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0075200-30.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE ALVES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LISBOA LTDA, Réu: JORGE ROBERTO CHAVES, Réu: ELIAS ANTONIO NEME, Réu: MARIA LUZIA DA SILVA PASSOS DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os mandado(s) expedido(s) retornou(aram) com certidão negativa. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-30.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA FARIAS DA SILVA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CATARATA MADUREIRA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE CATARATA MADUREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000711-26.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Plínio Roberto Cardoso de Castello Branco [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Roberto Cardoso de Castello Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão - declaro a INCOMPETÊNCIA do juízo para apreciar o feito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-07.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA FERREIRA MACHADO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA ILHA PITIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que os mandado(s) expedido(s) retornou(aram) com certidão negativa. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Barreto de Mello [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nailson Barreto de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nId: 1309930"
                            ],
                            "1309931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021700-39.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVEL SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: FRANCISCO GABRIEL SOUSA DE MATO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: GILMARA PINHEIRO DIAS SOUSA DE MATOS (DEVEDORA DERIVADA), Réu: IZAURINA DIAS DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidao negativa passada pelo Sr. Oficial de Justica. Venha com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-91.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Dias da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0016600-69.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO MATOS DA CHAGAS NETO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO CEBOLAO TIJUCA LTDA, Réu: FERNANDO BATISTA DE MORAES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE MILTON BATISTA DE MORAIS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO MATOS DA CHAGAS NETO\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis ,no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0001102-78.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Natália Ferreira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Santa Casa de Cascadura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Natália Ferreira\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED com certidão negativa, ao autor, para apresentar o atual endereço da ré a possibilitar sua citação à audiência, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092500-77.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jacinto Pinto [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jacinto Pinto\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da sua CTPS e número do PIS/PASEP a viabilizar a expedição de alvará dos depósitos fundiciários. \r\n\r\nProcesso: 0000956-71.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes de Souza [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme disposto no acordo de fl. 150 .\r\n\r\nProcesso: 0013600-80.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Santos de Assis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Santos de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela 2ª ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0024500-79.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GARCIA MACHADO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A - N/P SOCIO JOSE CARLOS MELLO OURIVIO [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A - N/P SOCIO JOSE CARLOS MELLO OURIVIO, Aut VERA LUCIA GARCIA MACHADO\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083600-42.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritza Consuelo Ortiz Sanches [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maritza Consuelo Ortiz Sanches\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos Ferreira do Nascimento [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Pan Paradiso [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Pan Paradiso , Aut Erasmo Carlos Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Aut Robson dos Santos, Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96 que acolheu a prevenção suscitada. \r\n\r\nProcesso: 0001155-59.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Ramos Alves Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: RJZ Cyrela Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remanescente Empreiteira Ltda. , Réu RJZ Cyrela Empreendimentos Ltda. , Aut Tony Ramos Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001176-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chyrrony Washington dos Santos [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chyrrony Washington dos Santos , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nId: 1309931"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000579-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Domingues Rezende Lima [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Domingues Rezende Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000569-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Nascimento Neto [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoes For Less Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Nascimento Neto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000568-94.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Belloni da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Giácomo Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Belloni da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000570-64.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Kelly Silva dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Kelly Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000567-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias Constantino [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Dias Constantino \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000565-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Ribeiro [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marques Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000562-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adalberto Adão [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adalberto Adão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000563-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ramos Fonseca da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda., Réu: Condomínio New York City Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ramos Fonseca da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000548-06.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves da Silva, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000578-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Campos Gonçalves [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Rede Globo de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Campos Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000571-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira Lourenço [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Oliveira Lourenço\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000575-86.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Gabriel dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gabriel dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000555-95.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Salles [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Salles\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000554-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Campos [Adv. Tatiana Santoro Costa (OAB: RJ 160778 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nascimento Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000566-27.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Natalício Monte de Souza [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Natalício Monte de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000497-92.2012.5.01.0049 - IAFG\r\n\r\nRqte: LHC Ambiental Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fabio Gonçalves de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LHC Ambiental Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000547-21.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Moura [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Atractive Multimarcas Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas Moura \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000564-57.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Romeiro de Sousa Loiola [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Abrahão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Romeiro de Sousa Loiola \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000559-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira de França [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pereira de França \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000574-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lima da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lima da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000577-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Burguer Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1310670"
                            ],
                            "1310810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000860-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Magalhães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José de Lima Magalhães , Rcdo Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vitorino Lemos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vitorino Lemos , Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-66.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARIA NOGUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 666, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-85.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 369, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-74.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE DE OLIVEIRA CAVALCANTI [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 580, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-85.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Procopio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Procopio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-96.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabina Rufino Santana [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabina Rufino Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-42.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA RAMOS GOMES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Conservadora de Imoveis LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Alejandro Mario Bianchi Chiara, Réu: Luiz Carlos Gouvea, Réu: Nova Empresa de Servicos Ltda., Réu: Rosane de Faria Abdala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA RAMOS GOMES\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 200, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-02.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa Siaines de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Costa Siaines de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 283. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-96.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Bello da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior, Aut Darlene Bello da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000270-39.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Gomes de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1292, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-05.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dantas Delgado [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Empreendimentos Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Atnas Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que houve conciliação no presente processo, conforme termo de fls 543. \r\n\r\nProcesso: 0060700-74.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO RODRIGUES JUNIOR [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO DO NALDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75 .\r\n\r\nProcesso: 0000016-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Orlando Barone [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Orlando Barone\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 100, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-40.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozi da Silva Severino [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Calçados Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozi da Silva Severino \r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RICARDO VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Carlos Roberto da Costa Freire, Réu: Kleber da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO RICARDO VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-31.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aida Teixeira da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Exepcionais - APAE-RIO [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aida Teixeira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000678-30.2011.5.01.0049 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Johnson muller da Silva Sampaio [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nExdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Johnson muller da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 45, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-05.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: BFX Interatividade e Virtual Ltda sucessora de A E FILS Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUMAYA CAVALCANTI [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SUMAYA CAVALCANTI\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0010200-23.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mandovani [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000560-20.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: ALMIR MARCELO FERREIRA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000013-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Roberto Furtado da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Anastacio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Renato Cesar Anastacio \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 234, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Gomes [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (MASSA FALIDA) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida), Réu S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (MASSA FALIDA), Réu Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 1424/1490, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Bello Filho [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Bello Filho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 256 \"...Não há que se falar em tutela antecipada, pois o empregador tem obrigação legal de pagar salários no curso do contrato de trabalho, ou seja, \"pensão fundada em acidente de trabalho\" não decorre de lei ou contrato de trabalho, levando a improcedência do pedido do item I do rol de fls 34\" \r\n\r\nProcesso: 0076200-05.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Moraes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 323-verso, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pinto Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Júlio César Pinto Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-50.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DO CARMO COSTA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: ADILSON BARCELLOS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DO CARMO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91. \r\n\r\nId: 1310810"
                            ],
                            "1310808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001374-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José da Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Stahllog Solução Logística Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310808"
                            ],
                            "1310809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0024800-25.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA DOS SANTOS CLEMENTE\r\n\r\nRéu: LCCS Engenharia e Construções LTDA, Luiz Carlos de Castro Silveira, Maria Celeste Pinto Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Castro Silveira, Maria Celeste Pinto Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-70.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Costa da Silva (Espolio de LEANDRO RAMALHO DA SILVA)\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PRINSUL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Neide Costa da Silva (Espolio de LEANDRO RAMALHO DA SILVA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob as penas do artigo 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068100-42.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: THAMMY S CABELEIREIROS LTDA ME, ELIANE DE FATIMA MARQUES DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE DE FATIMA MARQUES DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 129, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-52.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Carolo \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., José Carlos Pires Torres, Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nPelo presente fica m Luciane Ribeiro Elias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 114/115, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310809"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro de França [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrident Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro de França, Réu Distrident Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Mustache Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Et Mustache Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-57.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Antônio Francisco [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Recursos Humanos Ltda., Aut Micheline Gomes da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 532,99, equivalentes a 43.082,57 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 10,64, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Augusto Monteiro Lima [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agência Marítima Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Augusto Monteiro Lima , Réu Wilson Sons Agência Marítima Ltda. \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 149. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 244/6 para fixar a diferença devida em R$ 9.448,65, equivalentes a 763.751,92 TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001202-24.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor , no prazo de 5 dias, valendo o silencio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ramos [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci (sócio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Réu: Waldelea de Souza Nogueira (sócio), Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho (sócio), Réu: JULIO JORGE AVEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001191-92.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Costa Bruno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Costa Bruno , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Roberto Guimarães \r\n\r\nIndefiro, por hora, a formação da carta de sentença requerida por não observada a determinação insculpida no art 475-O, § 3º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000035-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Luciano [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos Embargos de declaração de fls 315/18. \r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deladio José de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCIO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001211-20.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Socorro Sousa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 47 e requerer o que for do seu interesse no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa da Silva Souza [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 172, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como afirrmativo. \r\n\r\nProcesso: 0001188-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moreira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-84.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A. \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 333 e promoção de fls 338, devendo comprovar , no prazo de 5 dias, o recolhiemnto da cota fiscal conforme indicado pela contadoria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva, Réu VIAÇÃO RANGEL LTDA, Réu VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, Réu VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios de fls 198 e 203. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-89.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Valéria Silva de Araujo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedula Scan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Julio rubens (sócio), Réu: Marcelo Rubens (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedula Scan Serviços Medicos Ltda., Aut Nathalie Valéria Silva de Araujo\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 14.504,05, equivalentes a 1.172.389,29 TRs pro-rata, ao INSS R$ 2.128,95, ao IR R$ -- sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 284,39, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000360-44.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Ferreira dos Santos, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 455/60, para fixar o quantum debeatur em R$ 15.382,63 , equivalentes a 1.243.406,55 TRs pro-rata, ao INSS R$ 3.646,11, FGTS R$ 896,04 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 301,62, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus André Neri Barbosa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus André Neri Barbosa \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls 329/30. \r\n\r\nProcesso: 0021400-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Michele dos Santos Souza Murray [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de Bankboston Banco Multiplo S.A.), Aut Paula Michele dos Santos Souza Murray \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 542/43. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 544/47 para fixar a diferença devida em R$ 354.542,05 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0031700-79.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Garcia [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Camila Larissa Modas Ltda. [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)], Réu: Cassia Maria da Cunha alvarenga (sócia), Réu: José Carlos Balzana Alvarenga (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla do Nascimento Garcia, Réu Thiago Camila Larissa Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0120600-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT\r\n\r\nManifestarem-se acerca das considerações do Perito, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119300-56.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL DE MADUREIRA, Réu: SEBRAE RJ [Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO, Réu SEBRAE RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-32.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Agapito [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio as Artes Cenicas [Adv. Ana Claudia Lanes Figueiras Ribeiro (OAB: RJ 62950 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Jaime Luiz Ramos de Figueiredo (sócio), Réu: Paulo Dunlop domingues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio as Artes Cenicas, Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO, Aut Nilton Agapito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-77.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Vettori [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva , Réu Cláudio Vettori\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 31/05/2012 às 14:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, em ato contínuo venha o reclamante com a liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Rodrigues Farias , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 272. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 273/ para fixar a diferença devida em R$ 20.745,65 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, custas R$ 416,59 sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001209-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Fernandes da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Fernandes da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Rocha de Araújo [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixtel Representações Ltda., Aut Paulo de Tarso Rocha de Araújo, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 295/299, para fixar o quantum debeatur em R$ 50.669,44, equivalentes a 4.092.740,74 TRs pro-rata, ao Autor R$ 45.269,43 ,ao INSS R$ 992,58 Rte e R$ 3.502,04 Rda, ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 905,39, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dias da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilvan Dias da Silva , Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 28/05/2012 para o início da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0008500-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalmira Ramos [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalmira Ramos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Trinxet Lindoso dos Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Consultoria S.A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Trinxet Lindoso dos Santos, Réu M. F. Consultoria S.A\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 173. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 243/45 para fixar a diferença devida em R$ 8.093,24 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nId: 1310211"
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                            "1310212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000940-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes Nery [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes Nery \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marcelino [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus 21 Design e Construcoes Soc. Empl Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marcelino\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000753-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha de Carvalho [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cunha de Carvalho, Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Sant Ana da Silva [Adv. Alexsander Ferraz da Silva (OAB: RJ 165218 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: Bunge Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultransportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Maria da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nVir com cópia dos seus atos constitutivos, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001159-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Monteiro [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elvira da Silva Monteiro, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Clavelário [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Movimento Cultural Social [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Clavelário , Réu Movimento Cultural Social \r\n\r\nManifestarem-se acerca dos Embargos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001156-35.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Sebastião Serzedelo Soares [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Sebastião Serzedelo Soares\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição do reclamante, em 5 dias, valendo o silencio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0000740-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Silva Laeber [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: OBREMO ( Representada por José HernanCortés Monje)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Silva Laeber \r\n\r\nTer vista de ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000596-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva Barreiros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Silva Barreiros , Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Vidal Mourão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: União Associação Beneficiente Israelita [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Vidal Mourão, Réu União Associação Beneficiente Israelita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Benevides Morais [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Vania Regina Benevides Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-59.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene dos Santos Felix [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene dos Santos Felix\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gustavo Vargas dos Santos [Adv. Marcos Alberto de Farias Soares (OAB: RJ 87379 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda. [Adv. Cristina Pessoa Pereira Borja (OAB: MG 73012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda.\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001073-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Silva do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Silva do Nascimento , Réu IL Portico Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-98.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Alves de Freitas [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Cuca Sucos e Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Alves de Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito , nos termos da RA 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0093900-88.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario de Guimaraes Carvalho [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario de Guimaraes Carvalho\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Réu Probank S.A. , Aut Romildo da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0060800-11.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo Fagundes Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Aut Miguel Archanjo Fagundes Filho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados po 3 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-68.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes Mesquita [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Lopes Mesquita , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-89.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Gomes de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes dos Santos \r\n\r\nRequerer , em 10 dias, o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0057700-48.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Dias [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda., Aut Valter Rodrigues Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal (fls 192), em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ferreira de França [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A. , Aut Joselito Ferreira de França \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vilela Moura [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Aut: Jéssica Moura da Silva, Aut: Juliana Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vilela Moura, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Maurício Hazan [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Maurício Hazan\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Fernanda Rosa Fernandes [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fatíma - ASESFAT [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fatíma - ASESFAT, Aut Nathalia Fernanda Rosa Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-86.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Abade dos Anjos [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Abade dos Anjos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-68.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Chagas Guerra [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: P e P Sistemas Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Chagas Guerra \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1310212"
                            ],
                            "1310213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Leoncio Ferreira de Almeida [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Simel Sistemas e Métodos Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Leoncio Ferreira de Almeida, Réu Simel Sistemas e Métodos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes e os embargos da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-78.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA PEREIRA DE ALVARENGA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: SALAO CABELEIREIRO RM BATON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA PEREIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000565-73.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes Machado [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gomes Machado , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 01/06/2012 para o início da perícia, laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomangue Restaurante Ltda. ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamante, e de que foi designada audiência no dia 19/06/2012 às 10:45, inclusive que prestará depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0170700-94.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani Maria de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliani Maria de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000745-89.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Bueno Pereira [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0151900-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ulisses de Sousa Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ulisses de Sousa Costa\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-83.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcivaldo Jacinto da Silva [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcivaldo Jacinto da Silva , Réu Transporte Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e rejeito a impugnação de fls 44/46, pois os fatos foram regularmente registrados na ata de fls 42/3. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-74.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROSISSIONAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacelar (sócio), Réu: Mario Rogério Cianelli de Oliveira (sócio), Réu: Vera Lucia Maimore de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-70.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Santos da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Silvania Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Martins [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilex Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Martins, Réu Lilex Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em qualquer dia útil, independente de pauta, para homologação do acordo, sendo que por ocasião da homologação sera acordada a questão do bloqueio de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0206600-90.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO S. DA SILVA DIAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Raymundo Bernardo Pessoa da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamante de fls 132/33. \r\n\r\nProcesso: 0170500-34.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES FILHO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA TORRES (sócio), Réu: CATIA TEIXEIRA FERNANDES (sócio), Réu: JORGE TEIXEIRA FREIRE (sócio), Réu: REINALDO DA SILVA FERNANDES (sócio), Réu: JOAO MULLER NEIVA DE LIMA FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES FILHO\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Aut Thiago de Almeida Silva\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 276. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 312/16 para fixar a diferença devida em R$ 11.925,93 , equivalentes a 963.995,07 TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000932-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Pedro de Mello [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda., Aut Ruben Pedro de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-78.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA MORAES RODRIGUES [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: Orlando Barbieri (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA MORAES RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia da devolução da CPE e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-41.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO AGUIAR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST PRINT GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO AGUIAR\r\n\r\nImpulsionar o feito , em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Brafman [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOPOLO GESTAO DE AGUAS RESIDUOS E ENERGIA LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deny Brafman, Réu ECOPOLO GESTAO DE AGUAS RESIDUOS E ENERGIA LTDA.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/06/2012 às 11:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, em ato contínuo, venha o reclamante com a liquidação do feito incluindo o cálculo do INSS e IR, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-25.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA POCHETTINI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nmanifestar-se acerca da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-58.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias Cordeiro [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias Cordeiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-82.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Tavares Ramos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastport Soluções Logísticas Ltda - EPP [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Tavares Ramos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-38.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Vasconcelos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1310213"
                            ],
                            "1310209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0120600-77.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON JUNQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: P M OPTICA LTDA, Ana Leticia Prazeres, Luiz Claudio Barbosa Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio Barbosa Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SEUS BENS PARTICULARES RESPONDEREM PELA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025100-37.2009.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Save Assistência Médico Hospitalar S/C Ltda., UBIRATAN JOSÉ DE MIRANDA COSTA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Amorim Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.130/1 , para fixar o quantum debeatur em R$ 3.574,19, equivalentes a TRs pro-rata, ao IR R$ 189,70 sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000881-86.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 128/132 e contra-arrazoar o recurso ordinario, no \r\n\r\nprazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-95.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAI BABIELE ALVES\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, CELSO CARLOS PEREIRA , VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO CARLOS PEREIRA , VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0072600-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Pedro de Mello \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310209"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-07.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comércio de Sucatas e Serviços [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva, Réu NB Arnaus Comércio de Sucatas e Serviços, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 20 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pantoja Martins [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-09.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes Alves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Temte Servico Temporario e Terceirizacao Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Julio Cesar Lopes Alves, Réu Temte Servico Temporario e Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 20 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-66.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA HELENA LOPES RAMOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA HELENA LOPES RAMOS, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 20 dias, SUCESSIVOS, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-41.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda Caetana de Jesus [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Oliveira Viana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Ana Cristina de Sa Viana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Caetana de Jesus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-82.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOCUNDIO MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI - CENTRO CULTURAL E EMPRESARIAL LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JOCUNDIO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. bem como dizer se mantem a petição de fl. 254/261 em seus termos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Pereira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179, devendo o mesmo atender à publicação de fl. 175 ou apresentar meios efetivos de prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-46.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Conceicao Cruz [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Sampaio Moreira Leite [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Conceicao Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-04.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE PEREIRA DE JESUS (SUCESSORA DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: CLAUDIO GOMES DE JESUS ((SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: WAGNER PEREIRA DE JESUS (SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: SAMUEL DE OLIVEIRA GOMES DE JESUS REPRESENTADO POR VALDETE SOARES DE OLIVEIRA (SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS) [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DE JESUS ((SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS), Aut DANIELLE PEREIRA DE JESUS (SUCESSORA DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS), Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda., Aut SAMUEL DE OLIVEIRA GOMES DE JESUS REPRESENTADO POR VALDETE SOARES DE OLIVEIRA (SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS), Aut WAGNER PEREIRA DE JESUS (SUCESSOR DE CLAUDEMIR GOMES DE JESUS)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-90.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luiz Correa da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 20 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-31.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Potiguara Pedro Alves Loriano [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hardys Ar Condicionado Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)], Réu: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)], Réu: Paulo Sergio Freitas de Farias (sócio), Réu: Marco Antônio Silva dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Potiguara Pedro Alves Loriano\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Glória Henrique de Oliveira\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 15 dias, sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-89.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Moura [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: FG Trust S.A. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes, Réu FG Trust S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000834-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, pois não preenche os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000478-14.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Alonso do Nascimento [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Unissex Escórpio Ltda.ME [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Unissex Escórpio Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 775,61, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ, Réu VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 20 dias, , sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-45.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos de Almeida [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Vanessa dos Santos de Almeida\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 20 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-07.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BOTELHO NEVARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO, Réu: SEBASTIAO ANTONIO BATISTA , Réu: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BOTELHO NEVARES\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000477-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Roque Cardoso [Adv. Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria do acordo, no valor de R$ 358,00, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rangel Aglio [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P APA RECIDO HUGO CARLETTI, Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rangel Aglio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-79.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DUARTE DA SILVA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECAU ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Marcio Coelho da Rocha Lima, Réu: Roberto Landau\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGECAU ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, imposto de renda sobre as parcelas dos acordos, e as custas, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguição da execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0143900-57.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavio Soares da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 20 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia das Gracas Botelho Machado [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia das Gracas Botelho Machado, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 20 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Imbassahy [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Jorge Silva Imbassahy\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais, devendo á reclamada deposita-los, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 20 dias, sucessivos com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALNILDA SILVA DE ANDRADE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL, Réu: SOCIA MARIA DE LOURDES ROCHA MARQUES, Réu: SOCIO RICARDO ROCHA FRAGOSO, Réu: DÁCIO FERNANDES DE QUEIROZ NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALNILDA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000473-26.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Belo da Fonseca [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria La Violeta Ltda.-ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria La Violeta Ltda.-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.246,20, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000452-16.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Pereira de Oliveira [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46, inclusive, do prazo para desentranhamento dos documentos vindos com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000474-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Camargo [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: New Luck da Vila Cabeleireiros Ltda.- ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Camargo , Réu New Luck da Vila Cabeleireiros Ltda.- ME\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 20 dias, sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DUARTE [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Macedo Reis [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Macedo Reis\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-79.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Damiao da Silva [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Correa Macieira Gago [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Yolanda Damiao da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-24.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gorgonha Drummond [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista sócio de Instituto Agra de Ensino, Réu: Thereza Agra Lins sócia de Instituto Agra de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gorgonha Drummond\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos documentos solicitados, bem como requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlande Maria dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: SÓCIA ULEMÁ QUEIROZ MARINHO, Réu: SÓCIA ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlande Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Couto de Jezuz [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Couto de Jezuz \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-92.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Medeiros da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS, Réu: VALDIMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000773-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes Teixeira Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes Teixeira Alves \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Leal Cazes [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hamilton Leal Cazes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-08.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Santos Junior [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda., Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001053-22.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Odineide Dias [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Vitor Gonçalves Bompet [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Réu: Arlinda Gonçalves Bompet [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Vitor Gonçalves Bompet, Réu Arlinda Gonçalves Bompet\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-26.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozir de Souza Melo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Batista Soares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edson José dos Santos (sócio), Réu: Maria Silva dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Batista Soares\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 24, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-27.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO DE LIMA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO INACIO DE LIMA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164100-85.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bonifacio de Queiroz [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bonifacio de Queiroz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Bethencourt Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1310665"
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                            "1310662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2012\r\n\r\n0082700-10.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Wendel Silva Silveira da Costa \r\n\r\nExecutado: ROBERTA MARTINS DO MONTE,Oceânica da Barra Piscinas Ltda. ME,WALDEMIR VALÉRIO CARLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA MARTINS DO MONTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-61.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS MANOEL DE AQUINO MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.069,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310662"
                            ],
                            "1310663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2012.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Paula\r\n\r\nRéu: Conservadora Força Oriente Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Força Oriente Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310663"
                            ],
                            "1310664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Couto de Jezuz \r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310664"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-87.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney José Higgins de Carvalho e Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olney José Higgins de Carvalho e Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000484-18.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Washington Luiz Marques de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0172800-47.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucir Pin [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mercado da Penha Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucir Pin\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000356-95.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Silva Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1309611"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000969-15.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Loureiro Pinto (OAB: RJ 71737 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição da rda de fls. 91 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000374-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Andre Valente Bittencourt [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos - Colégio Santa Mônica [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Andre Valente Bittencourt \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000450-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Letícia Gomes de Oliveira [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: ProntoBaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Top Vida Cooperativa da Saúde [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ProntoBaby Ltda. , Aut Sílvia Letícia Gomes de Oliveira , Réu Top Vida Cooperativa da Saúde \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 166, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 670.753,26 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 64.857,86 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000211-70.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves da Silva, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 205, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 16.242.680,68 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.250.620,55 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000985-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio de Freitas Alcoforado [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampoerma Tabacos América Latina Ltda. [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampoerma Tabacos América Latina Ltda.\r\n\r\nManifesar-se sobre petição de fls. 217 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000608-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo de Castro Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marcelo de Castro Fernandes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000421-87.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira dos Santos, Réu Premium Rio Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0000656-54.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Elizeu dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Elizeu dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0101900-85.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA SIQUEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut JORGE VIEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nFicar ciente de despacho de fl. 399: foi determinada a extinção da execução com fulcro no artigo 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000497-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira do Nascimento [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria, Confeitaria e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a dificuldade de localização das testemunhas com endereços em fls. 54, informar se pretende acompanhar o oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124400-72.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SILVANA LIMA GONCALVES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SILVANA LIMA GONCALVES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFicar ciente das fls. 925 e seguintes (novos cálculos da união). \r\n\r\nProcesso: 0069900-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Moreno de Azevedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Moreno de Azevedo, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 193 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 850.814,30 IDTRs, devendo a 1º Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 64.857,86 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001408-60.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco de Jesus [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco de Jesus, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000277-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Machado Santana [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Machado Santana \r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 27/06/2012, às 09:30 horas para a audiência do processo nesta Vara do Trabalho. As determinações para a aduiência constam de notificação ao Senhor endereçada de fl. 23, que foi devolvida com o motivo mudou-se. Assim, deve o Senhor também atualizar seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000741-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut José Carlos Ferreira \r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 19/06/2012, às 08:30 horas para inquirição da testemunha Wellington v. Simão na 6º Vara do Trabalho de São Paulo capital \r\n\r\nProcesso: 0133800-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Araujo Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Araujo Silva , Réu Transporte Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 295, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 749.396,19 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 60.116,51 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000218-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Carvalho [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: ST Barros Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Coca Cola Indústrias LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca Cola Indústrias LTDA, Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Réu ST Barros Projetos e Serviços Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000331-45.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Freire dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Freire dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada tendo em vista notificação devolvida de fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0000587-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Barroco Moreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Barroco Moreira \r\n\r\nIndicar meios que viabilzem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001320-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alvaro Ferreira Nunes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alvaro Ferreira Nunes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO e informar endereço da reclamada Terevig vigilância e Seg Ltda (not devolvida fl. 369). \r\n\r\nProcesso: 0154600-18.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Helio Muller [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Helio Muller\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardem Souza de Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardem Souza de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000461-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Duarte da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sardinha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Serviços Terceirizados em Administração de Estacionamentos e Vallet Paking Ltda. , Réu: Supermercado Carrefour \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sardinha \r\n\r\ninformar o endereço da 1º reclamada Auto Park Servs Terc de Adm de Estacionamentos (not devolvida fl 17). \r\n\r\nProcesso: 0146000-08.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Manoel da Silva Junior [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: FSS Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. EPP [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Manoel da Silva Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução tendo em vista a devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000655-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Carvalho Valle [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO. \r\n\r\nId: 1310489"
                            ],
                            "1310490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001603-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciana da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310490"
                            ],
                            "1310491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001402-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Kleiton Pinheiro Cravo\r\n\r\nRéu: Toque de Classe Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Toque de Classe Coiffeur Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer nesta secretaria no dia 31/05/2012 às 11:00 horas a fim de que seja procedida pela empresa a retificação na CTPS do reclamante conforme a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000160-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Roberto de Carvalho Meirelles\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 3.703.761,29 TRs, assim como custas no valor de R$ 420,00, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069900-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Moreno de Azevedo\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 193, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 850.814,30 IDTRs, devendo a 1º Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 64.857,86 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310491"
                            ],
                            "1311011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.07.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0068000-62.2005.5.01.0054 - Agte. VALTEMAR LUIS DE SOUZA CARVALHO (Adv. Juarez da Costa - OAB/RJ: 129383/D) Agdo. STANLEY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ: 106115/D) - Bem(ns): 1) Três andaimes suspensos, manuais, com as respectivas plataformas, no estado, avaliados em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 253, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose de Figueiredo, 320, Loja 105, Bl 03, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0025300-37.2006.5.01.0054 - Rte. SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Débora Batista Martins - OAB/RJ: 090440/D) Rdo. COLÉGIO LUSO CARIOCA LTDA (Adv. Helio Domingos Frasso Correa - OAB/RJ: 38884/D) - Bem(ns): 1) Vinte carteiras escolares, avaliadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 177, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paris, 72, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001374-85.2010.5.01.0054 - Rte. DAYANE FERREIRA BARBOSA ARAGÃO (Adv. Eduardo Gonçalves de Oliveira - OAB/RJ: 054292/D) Rdo. ATC AERONAVES TURBINADAS E COMPONENTES LTDA - Bem(ns): 1) Duas bombas de combustível para motor Allison, PE 678 e PE 747, Part nº 024918-107, fabricada pela Sundstrand Aviation, funcionando, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 33, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Chrisóstomo P. de Oliveira, 2066, parte, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0073800-37.2006.5.01.0054 - Rte. VERA LUCIA DE ARAUJO (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ: 040039/D) Rdo. MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS - Bem(ns): 1) Onze microcomputadores com monitor em tela de cristal líquido, torre, teclado, mouse, todos em uso e no estado, avaliados em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 415, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua México, 45, 5º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000146-75.2010.5.01.0054 - Rte. JANAÍNA BORGES PEREIRA (Adv. Valdemar Torres de Araujo - OAB/RJ: 014494/D) Rdo. EDITION CONFECÇÃO DE ARTIGO DO VESTUÁRIO LTDA - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar das marcas LG e Springer, modelos Gold e Mini Max, de 7.500 Btus aproximadamente, e 12.000 Btus, nas cores branca, em regular estado, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Mos. Rondon, 534, São Francisco Xavier/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0066200-57.2009.5.01.0054 - Rte. ANÉDIA VARZEM ANDRÉ (Adv. Jacira Fernandes Morais - OAB/RJ: 115664/D) Rdo. HIGIMED LTDA ME - Bem(ns): 1) Um compressor de ar comprimido, marca Schultz, cap. 100 litros, no estado, funcionando, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Rodrigues Santana, 68, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0155800-02.2003.5.01.0054 - Rte. LINO ELOI OLIVEIRA (Adv. Sindicato Trab Ind Constr Civil MRJ - Sind. 000120) Rdo. RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira - OAB/RJ: 048957/D) - Bem(ns): 1) 250 (duzentos e cinquenta) módulos para escoramentos verticais (trapézios), medindo 1,17 x 0,90, diâmetro externo com 48mm, com capacidade de carga para suportar até 5 (cinco) toneladas por poste em ferro galvanizado, com 9 Kg por unidade, estado de uso, avaliados em R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. , o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000885-14.2011.5.01.0054 - Exte. CLAUDIO FERNANDES DE SANTANA (Adv. Rosangela Aparecida de Faria - OAB/RJ: 093844/D) Exdo. POSTO DE GASOLINA PRIMAVERA DE CAXIAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Karla Vivas Birman - OAB/RJ: 090972/D) - Bem(ns): 1) Um veículo, modelo Citroen C3 GLX 14, placa KZW-4583, ano 2006, avaliado em R$ 20.000,00; 2) Um veículo modelo GM Captiva Sport AWD, placa LPP-8301, ano 2010, avaliado em R$ 50.000,00. Total da Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. , o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Malibu, 285, Bl 2/1101/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000913-16.2010.5.01.0054 - Rte. MARILENE ANDREA SOARES MAGACHO LUCAS (Adv. Aécio Geraldo de Araujo Souza - OAB/RJ: 026729/D) Rdo. JARDIM ESCOLA TIA SANDRA LTDA ME - Bem(ns): 1) Uma copiadora Sharp, modelo AL1642CS, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.500,00; 2) Um condicionador de ar marca Springer Mundial, 30.000 Btus, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.800,00; 3) Cinquenta cadeiras universitárias, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. dos Italianos, 841, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0123600-63.2008.5.01.0054 - Rte. MARIA PEREIRA DE SOUZA (Adv. Oton Soares do Nascimento - OAB/RJ: 056494/D) Rdo. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA - Bem(ns): 1) Um computador completo com monitor Samsung 17”, em estado de uso, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alvarenga Peixoto, 20, Vigário Geral/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1311011"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-44.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Costa [Adv. Reginaldo Souza de Oliveira (OAB: RJ 134110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac da Silva Costa\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0001325-07.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Araújo Serbeto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Car Locadora Ltda [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mas Car Locadora Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Crisostomo de Oliveira Neto [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: Fabiano Serafim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino Crisostomo de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0819/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-53.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES MONTEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-56.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Cardoso [Adv. Gutemberg Souza da Silva (OAB: RJ 148187 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar as guias, mediante recibo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-38.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan da Conceição [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Pestana de Almeida [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 184. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josadaque Ferreira de Araújo [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Fueltime Transportes Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fueltime Transportes Ltda., Aut Josadaque Ferreira de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-93.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-44.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evandro Brigido Machado [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evandro Brigido Machado\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000265-49.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felisberto dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferplan Terraplanagens Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felisberto dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000601-66.2012.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Regina Dema Carosi\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSE VIANNA RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA JOSE VIANNA RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Faria Campos [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: João Henrique Ferreira Pires ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Faria Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 496,00, calculadas sobre R$ 24.880,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Buy [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA, Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-59.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0830/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Calabro de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Patricia Calabro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-95.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Menezes da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0833/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-74.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aécio Dias Francisco Santos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Dias Francisco Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000515-32.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Brito [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Brito , Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-77.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Conceição [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-18.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1310798"
                            ],
                            "1310932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001535-58.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina Bento dos Santos [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Sodre Lima Brandão [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Sodre Lima Brandão\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-12.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio Nunes [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Ercílio Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Os´presentes embargos foram julgados procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 887,12, 1% do valor da causa de R$ 88.712,53, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0000428-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro dos Santos [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVenham as partes para ciência da decisão dos embargos de fl. 194, que foram rejeitados, e ao autor para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira Gomes [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Rosangela Oliveira Gomes\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131200-74.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 558. Contestar a impugnação do exequente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneuza de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte (OAB: RJ 124827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelina Jones Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Dielética Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneuza de Oliveira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-69.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLEIDE COSTA OLIVEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA , Réu: PAULO ROERTO VICENTE DE CARVALHO, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLEIDE COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente os autos, conforme Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela de nº 5/2011 do TRT. \r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0101600-03.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Feitosa Ferreira [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Feitosa Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-88.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nVenha a ré para ciência de fl. 165 e para providências, fixada a cota previdenciária em R$ 6.986,21. Ao depósito no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Santos\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000252-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Save do Irajá Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Save do Irajá Ltda. , Aut Raquel Nascimento \r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SAMPAIO DA SILVA LEMGRUBER [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE SAMPAIO DA SILVA LEMGRUBER\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Arruda [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Arruda \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Mendonça Ferreira Filho [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende (OAB: RJ 135002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda., Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda., Aut Wanderley Mendonça Ferreira Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-95.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula Lopes [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula Lopes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1310932"
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                            "1310795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2012\r\n\r\n0130000-66.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Imopret Empreendimentos Imobiliários Ltda.,ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA,Aldair Gomes de Oliveira,EDISON PARENTE DA ROCHA MARTINS NETO,ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA,MARCELO PARENTE GOMES DE OLIVEIRA,Nova P e P Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Imopret Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.136,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310795"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000482-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marques dos Reis\r\n\r\nRéu: ATN Capital e Participações Ltda., CCCOOP- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE CRÉDITO COBRANÇA E TLMK\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CCCOOP- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE CRÉDITO COBRANÇA E TLMK, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310796"
                            ],
                            "1310797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silveira Soares \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Banco Itaú\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 200,00, por cada reclamada remanescente no polo passivo, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, que ora se arbitra à condenação (art. 48 do CPC), na forma do art. 789, I, da CLT. O depósito recursal também deverá ser efeutado de forma independente, sob pena de deserção (princípio da independencia dos litisconsortes). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310797"
                            ],
                            "1310933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SAMPAIO DA SILVA LEMGRUBER\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução/impugnação em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310933"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Faria Tougeiro [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Faria Tougeiro , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 416/417, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0013500-06.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Vaz da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Vaz da Silva, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 433/434, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Monteiro Rosendo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Monteiro Rosendo, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.274/275, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0054200-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Alves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga, Aut Nazareno Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 489/490, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000277-86.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santana Lima , Réu Viação Rangel Ltda. , Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 188/189, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000002-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes Pereira de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fernandes Pereira de Almeida , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 196/197, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0120200-11.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO EUNAPIO DA CONCEICAO [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA, Aut LUIZ ALBERTO EUNAPIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 230/231, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Rodrigues Vieira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A. , Aut Willian Silva Rodrigues Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 222/223, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001489-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Pereira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio Pereira, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 188/189, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0176800-57.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SANTOS NEVES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut EUNICE SANTOS NEVES, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 485/486, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000079-70.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pacheco Martins [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho - UGF [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pacheco Martins , Réu Universidade Gama Filho - UGF\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 241/242, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0103600-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Albuquerque Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Albuquerque Ferreira, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 297/298, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000177-21.2012.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: SALAO REGINNES LTDA [Adv. Alberto Bento Alves (OAB: RJ 104406 - D)], Exdo: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLUBE NAVAL, Exte JOSE AZEVEDO SOBRINHO, Exdo SALAO REGINNES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 124/125, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO SEIXAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut NELSON RIBEIRO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 865/866, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1310923"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Vieira Dias Gotardo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Suzana Vieira Dias Gotardo\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA VAZ [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000351-95.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Moraes da Costa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe Moraes da Costa , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0124000-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Celio Pereira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.884. \r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Viana Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda., Aut Ieda Viana Pereira , Réu Policlinica de Botafogo \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163200-29.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO HUGO JUCA COSTA [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A - A/C SR. NELSON S. TANURE [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A - A/C SR. NELSON S. TANURE, Aut GUSTAVO HUGO JUCA COSTA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001403-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco dos Santos, Réu JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda., Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0144600-76.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Ferreira Alves Pereira [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000617-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Esteves de Souza [Adv. Nelson de Oliveira Soares (OAB: RJ 41318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joice Esteves de Souza \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001339-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Xavier dos Santos Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mind Express - Estação Thai [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mind Express - Estação Thai, Aut Monique Xavier dos Santos Fernandes \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0001300-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Neves [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Marcio da Silva Neves, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo improcedentes...\" \r\n\r\nProcesso: 0000270-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalba Lima do Nascimento [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalba Lima do Nascimento \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000517-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Fernandes Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Fernandes Ferreira, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129100-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Williams Rodrigues Dias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Williams Rodrigues Dias , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0160300-92.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto dos Praseres [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto dos Praseres\r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILLENE DOS SANTOS DE SOUSA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR EM TUDO ALIMENTOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: JULIO ROBERTO CLETO KOERNER, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILLENE DOS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nVista à autora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos da Silva, Réu Galcon Construções e Participações Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000684-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Tadeu Baptista Soares [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Tadeu Baptista Soares\r\n\r\nAo exequente para que indique meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Regina da Silva Dobbs [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nathalia Regina da Silva Dobbs \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0198000-93.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARBOSA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO E S BENED HOMENS PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO BARBOSA\r\n\r\nEsclareça o presente requerimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Cardoso do Carmo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. Deverá a ré, ainda, colocar à disposição do autor, o cartão magnético de auxílio-alimentação .\r\n\r\nProcesso: 0013900-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachael Gonçalves do Couto Ferreira [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda. [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)], Réu: CURSO PRINCESA ISABEL LTDA, Réu: SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO S/A [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda., Aut Rachael Gonçalves do Couto Ferreira , Réu SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito nego-lhes provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0106700-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Honorato da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Carlos Alberto Honorato da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0161200-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Filho da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamaliel Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Condomínio Verdes Mares [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Verdes Mares, Aut Wellington Filho da Silva \r\n\r\nAs reclamadas, para, querendo, impugnarem os cálculos apresentados, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000639-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Costa Ferreira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0022900-75.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Brito Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Jeane de Brito Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.413 - \" rejeito os embargos apresentados\" \r\n\r\nProcesso: 0125500-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aurelio Mendes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Robson Aurelio Mendes\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência da decisão de fl.472 - \"conheco os embargos e no mérito...\", sendo a parte autora para refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa Mafra Farias de Azevedo [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Taco Roupas Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda., Aut Camila Costa Mafra Farias de Azevedo , Réu Taco Roupas Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0164400-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Domingos Ricardo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000484-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Pereira [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Pereira\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000259-83.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aparecida Mariano [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Aparecida Mariano\r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Flexa Ataíde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA S/A -Varig S.A. Viação Aérea Riograndense - [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreos Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (TROPICAL HOTEIS&RESORTS BRASIL [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A - FUNDAÇÃO RUBEN BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP S/A - TRANSPORTES AÉREOS PORQUGUESES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (TROPICAL HOTEIS&RESORTS BRASIL, Réu FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A - FUNDAÇÃO RUBEN BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu MASSA FALIDA S/A -Varig S.A. Viação Aérea Riograndense - , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Réu TAP S/A - TRANSPORTES AÉREOS PORQUGUESES, Réu Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreos Transportes Aéreos S.A., Aut Washington Luiz Flexa Ataíde \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 951/960. \r\n\r\nProcesso: 0091800-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granero Transportes Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001455-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiane Gonçalves de Jesus [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice Sumos Ltda. , Aut Jussiane Gonçalves de Jesus \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0201900-11.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PINTO GIAROLA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA AUTOPECAS COMERCIAUTO LTDA [Adv. Ana Paula Mengual (OAB: RJ 73608 - D)], Réu: JOAO GUILHERME BROWNE, Réu: MARIZA PEREIRA BROWNE [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)], Réu: MARCELO PEREIRA BROWNE [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)], Réu: RENATA PEREIRA BROWNE, Réu: LUIZ EDUARDO LAMEIRAS MACEDO, Réu: ROSELI CHAGAS CACCAVALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PINTO GIAROLA, Réu DISTRIBUIDORA AUTOPECAS COMERCIAUTO LTDA, Réu MARCELO PEREIRA BROWNE, Réu MARIZA PEREIRA BROWNE\r\n\r\nVista às partes do ofício retro, devendo se manifestarem, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-90.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos Silva Alves [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Silva Alves , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0036000-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., Réu: LINDAURA SALDANHA LEITE, Réu: ROBERTO SALDANHA GAUDIOSO [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000117-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Pereira Caldeira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. , Aut Renato Cesar Pereira Caldeira , Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022100-08.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton José Cunha Reno , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialamente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000096-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laecio Oliveira de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Laecio Oliveira de Carvalho \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO da 2ª reclamada, bem como a 1ª e 2ª reclamada para contra-arrazoar RO interposto por ambas e o do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000728-32.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Trotta Dallalana [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Trotta Dallalana \r\n\r\nVista ao reclamante das folhas 187 à 195, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1310812"
                            ],
                            "1310813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-52.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA SANTOS VIEIRA DA CRUZ [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA E BANERJ SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA E BANERJ SEGUROS SA, Aut SANDRA REGINA SANTOS VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125000-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FERNANDES LACERDA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA, Réu: GERMANDITO DE LIMA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUCIA HELENA FERREIRA DA ROSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marlene Barreto Teixeira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: TAIZE PACHECO DE MEDEIROS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Shirlene Teixeira Marques [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Barreto Teixeira, Aut VANIA MARIA FERNANDES LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da diferença apurada às fls. 223, devendo os executados efetuarem o pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GOMES DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milayne Thales de Amorim [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut Milayne Thales de Amorim\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0119300-20.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Rodrigues dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necao da Vila Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Necao da Vila Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Ferreira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovacred Promotora de Crédito Ltda., Aut Rodrigo Lopes Ferreira\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito nego provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0001447-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Labre [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo de Souza Labre\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0060000-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Atila dos Santos [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Aut Eduardo Atila dos Santos, Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001164-25.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Domingos de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Priolli Novaes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Priolli Novaes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias,devendo no mesmo prazo comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Mendes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Milton da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172100-64.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO AO CEFET RJ [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO AO CEFET RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083400-05.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Carboneli do Couto [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Carboneli do Couto\r\n\r\nAo autor para que informe o valor efetivamente reebido e para manifestar-se qunto ao bem ofertado à penhora na petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO GAMA LEAL [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPara que informe quanto ao bloqueio efetuado à fl. 163, informando quanto a transferência ao Banco do Brasil, e 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-19.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Peyneau Gomes [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010900-53.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: HMS DO BRASIL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Réu: GASTAO DE SOUZA RIBEIRO, Réu: HUGO MARTINS DE SOUZA, Réu: Debora Guimarães Barros [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da penhora on line, ao reclamante para que venha com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-62.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Guimaraes Caetano [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento em Informatica [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guimaraes Caetano\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araujo dos Santos [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0038600-62.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA SOUTO GOMES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICO TOMOGRAFICO LTDA, Réu: JOSE RAMON ALVAREZ FERNANDES, Réu: JANINE MODESTO DE ALVARENGA, Réu: JOSE ALVAREZ ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA SOUTO GOMES\r\n\r\nAo reclamante para adunar ao presente o número de seu CPF, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0060700-40.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Scarpa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fradell Ltda., Réu: SERGIO LUIZ BALBONE MARQUES, Réu: FRANCISCO JOSE KRONEMBERGER, Réu: DROGARIA POVOLERI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Scarpa\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-71.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nAs partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, em 10 dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0045600-79.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RAMOS PESSANHA [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA - N/P RICARDO MURILO CAULA - N/P CLAUDIO SCORZELLI RATTES [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: RICARDO MURILO CAULA, Réu: CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Réu: FERNADO OPITZ, Réu: José Scorzelli Rattes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RAMOS PESSANHA\r\n\r\nAo exequente para que indique outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. e Outros [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Brasil Telecom Participacoes S.A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Participacoes S.A., Réu Brasil Telecom S.A. e Outros\r\n\r\nAnte os termos da ata de fls. 453. A reclamada para que requeira o que for de seu interesse, em 20 dias, valendo o silêncio como quitação do débito referente às custas judiciais. In albis, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001212-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pontes de Araujo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A., Aut Viviane Pontes de Araujo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138800-14.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: DR ENGENHARIA E COM DE ELETRIC E INSTRUMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO\r\n\r\nAo exequente para que preste as informações necessárias ao prosseguimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0180000-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001461-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moura Machado [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardysistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardysistem S.A., Aut Vanessa Moura Machado\r\n\r\n\"conheco os embargos de declaração apresentados e nego provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000436-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0101800-77.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GERONIMO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153800-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira de Paiva, Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1310813"
                            ],
                            "1310814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0161200-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Filho da Silva \r\n\r\nRéu: Gamaliel Pinturas e Reformas Ltda., Condomínio Verdes Mares\r\n\r\nPelo presente fica m Gamaliel Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs reclamadas, para, querendo, impugnarem os cálculos apresentados, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0115000-93.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SANCHES LIMA\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRADORA RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRADORA RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário - prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Esteves de Souza \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000233-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Regina da Silva Dobbs \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0146600-35.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORP EMPREEND COMERCIO LTDA, ADEMIR JOSÉ MANZATTO, JOSÉ RIAL POSE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR JOSÉ MANZATTO, JOSÉ RIAL POSE FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000484-06.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000270-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalba Lima do Nascimento \r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cone Rio Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310814"
                            ],
                            "1310815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000824-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luis dos Santos Lobo\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operador de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operador de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milayne Thales de Amorim\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0173900-30.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM BARBOSA, de cujus, R/P Rosa Leda de Mesquita, Isabelle de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Reginaldo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Rodolfo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Ricardo de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita, Rafael de Mesquita Barbosa R/P Rosa Leda de Mesquita\r\n\r\nRéu: DM DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME, MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS, KARINA JANELLI KIMMENGS, RAIMUNDO GALVAO, LEVI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m DM DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME, MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer em audiência, nesta 57ª VT/RJ, no dia 24/07/2012, às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0204200-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE QUITETE E SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA, JOSEPH DA COSTA LOPES, LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, EDWARD DA COSTA LOPES , JOSE CORREIA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, EDWARD DA COSTA LOPES , JOSE CORREIA BARBOSA, JOSEPH DA COSTA LOPES, LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310815"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Sedano Luiz [Adv. Alzenir Sedano de Moura (OAB: RJ 85222 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Sedano Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de fls 177. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Rosângela Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 730, devendo o reclamante informar se recebeu verbas rescisórias por meio de deposito em conta corrente, e a data em que isto ocorreu, ciente das consequencias previstas no inciso II, artigo 17 do CPC, inclusive para o caso de omissao de informação, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Valenca Opazo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Valenca Opazo\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos., devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-33.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas da Conceição Dutra [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Aut: Perola Sharlot Dutra Guimaraes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Aut: Pablo Brayan de Lucas Dutra Guimaraes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Aut: Pyetra Eduarda Dutra Guimarães [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas da Conceição Dutra, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000190-05.2012.5.01.0061 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcio Soares [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nSpdo: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Globo Comunicação e Participação S.A. , Spte Marcio Soares \r\n\r\nTomar ciencia da decisao|:\"......extingue-se o processo sem julgamento do merito....custas de R$ 40,00 pelo autor dispensado....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000851-52.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Iris Torres Ribeiro [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Iris Torres Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0100900-24.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Alves [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Alves , Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM, PARTE...CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0089900-27.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARYON IND COMERCIO ELETRO ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-65.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)], Réu: CARLOS EMANUEL CARVALHO DE MIRANDA [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)], Réu: Fernando Henrique de Lira, Réu: RICARDO SALDANHA DA GAMA E CAMARA E SOUZA, Réu: SANDRO DE BRITO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EMANUEL CARVALHO DE MIRANDA, Réu KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA, Aut RENATA DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0045800-69.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Nobrega Faria Bueno [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Nobrega Faria Bueno\r\n\r\nInformar se houve ddecretação de falencia da executada, devendo, em caso positivo, apontar o numero do processo e o endereço do adminstrado r judicial e juntar copia da sentença de falencia .\r\n\r\nProcesso: 0045600-96.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fidelis da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fidelis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 133. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Bastos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda., Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Edson Rocha Bastos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Americo da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Americo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 200,00 pelas rdas,excetuada a união....\" .\r\n\r\nId: 1311013"
                            ],
                            "1311015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000101-16.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311015"
                            ],
                            "1311014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000347-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, GIL MAURO WAJNBERG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0012300-17.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, CARLOS DOMINGUES CORREIA, CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DOMINGUES CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'\"Comprovado o deposito pelo arrematante, julgo válida a arrematação....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001169-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Americo da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 200,00 pelas rdas,excetuada a união .\r\n\r\nProcesso: 0010000-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Sedano Luiz\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DI LIBERO BARRETO MACEDO, Contractor Logistica Industrial Ltda., MARIA LENIR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de fls 177. ( o bem sera levado a hasta publlica no dia 01/06/12 as 11 h e 14h, na 2 VT/PONTA GROSSA. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Trindade \r\n\r\nRéu: Nauru Emtregadora Nacional e Internacional Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DARTAGNAN BAPTISTA GUIMARAES, MARIA ZILDA BAPTISTA GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0089900-27.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO\r\n\r\nRéu: ZARYON IND COMERCIO ELETRO ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ZARYON IND COMERCIO ELETRO ELETRONICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-33.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas da Conceição Dutra e Outros\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Select Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda., MARINA RIBEIRO BELLIO, IGINO BELLIO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m IGINO BELLIO SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juízo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-65.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA, CARLOS EMANUEL CARVALHO DE MIRANDA, Fernando Henrique de Lira, RICARDO SALDANHA DA GAMA E CAMARA E SOUZA, SANDRO DE BRITO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRO DE BRITO BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Valenca Opazo\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO CARMO SILVA LIMA, Organizacao Producao Solidaria - Prosol, ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS, ROSALICE MAGALDI FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos., devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Bastos\r\n\r\nRéu: M A Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m M A Menezes Costa Manutenção e Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-66.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Barbosa Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora e de que foi nomeada fiel depositaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDNETE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 182,59 PELA 1 RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0146300-90.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOLANGE TAVARES ALVES\r\n\r\nRéu: MABOR MANUFATURA DE BORDADOS LIMITADA, ANTONIO PEREIRA BRANCO, Ricardo Pereira Branco, ANA MARIA BRANCO BARROZO\r\n\r\nPelo presente fica m MABOR MANUFATURA DE BORDADOS LIMITADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-39.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza Gurski\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARDOSO FRANCO\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS FERNANDO SOBRAL DA SILVA, PEDRO TABORDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000851-52.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Iris Torres Ribeiro\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Cirurgias Odontológicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Pires Ferreira Santos\r\n\r\nRéu: Tsaleach Cartuchos Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA, SIMONE REIS BADIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311014"
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "062/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SANDRA MARIA BRAGATTO (Adv. Jose da Silva Ataides Seabra - OAB/RJ: 092465/D) move a INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv. Roberta de Lima Santos - OAB/RJ: 136833/D), Proc n. RTOrd 0075500-87.2007.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.07.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 249, designado como: IMÓVEL: localizado na servidão da passagem que liga a Estrada Rio Santos à via do PA 5596, lote 4 da quadra B, do lado esquerdo à 26,08m da Estrada Rio Santos, freguesia de Jacarepaguá, atualmente conhecida como Avenida das Américas, sob o nº 11001, Barra da Tijuca, matrícula 95.305, registro no FRE 728.103, CL 9547, o terreno mede 20,00m de frente e fundos, por 34,00m de ambos os lados, com limites e demais características e confrontações descritas na certidão do 9º Ofício do RGI. No terreno há benfeitorias composta por um templo (igreja), duas casas de um pavimento, (1/2 água) e área coberta, avaliado em R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas, conforme certidão de ônus reais encartada nos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 249. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO ROBERTO LIMA MENEZES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1310244"
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089600-25.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA COSTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nVista por 30 (trinta) dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001175-36.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Andrade Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Andrade Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-03.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes de Sant Anna [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Técnico Serv. Fotográficos Labortec Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lopes de Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-14.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Silveira dos Santos [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-15.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marques Garofe Aires [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Marques Garofe Aires\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-18.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Couto [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Patrimovel Consultoria Imobiliária [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Couto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-56.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE SOUZA PINTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL SERVICOS LTDA [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 181, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Pargas de Lima [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Pargas de Lima \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-26.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bezerra da Silva Filho [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bezerra da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-35.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leidiane Ferreira da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leidiane Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-36.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Santos [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados de fls. 75 e 76, devendo informar o atual endereço do Réu, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-46.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Mousinho da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Mousinho da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-56.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Lima Silva Brito [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda. , Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0152200-87.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: GILBERTO DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: JAIME SERGIO DE JESUS [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: JOAO ALBERTO NUNES [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: JULIO CESAR CIRIACO DE MELO FILHO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: JULIA HELENA CIRIACO DE MELO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: LUCIA HELENA DA SILVA PINHEIRO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: SERGIO SIMIDEI VICTORIO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA + outros.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 623, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-74.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Regina de Oliveira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angela de Araújo Gonçalves [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Regina de Oliveira, Réu Maria Angela de Araújo Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS, no dia 01/06/2012, às 15:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0046600-57.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Ferreira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Porto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000673-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Lopes [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Puma Motos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Lopes\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-29.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Castro Araujo [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Doutor Lídio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Castro Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 127/128 e contestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bruno Barbosa Cavalheiro [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Bruno Barbosa Cavalheiro \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-84.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Mota [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000112-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Grambel Ferreira Feitosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Grambel Ferreira Feitosa \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-84.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mello de Aguiar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0023500-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Martins de Aguiar [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Silva [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Martins de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFANET 962 SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Amilton Ferreira (OAB: RJ 42090 - D)], Réu: Marileide Farias Gomes, Réu: Celio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFANET 962 SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte, cota previdenciária e custas, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001245-45.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Santos [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Represetantações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Comércio Indústria e Represetantações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0102100-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO PIRES BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-36.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DANTAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEL TRANSPORTES ESTRELA SA\r\n\r\nDeferido a Ré o prazo de 5 (cinco) dias para vista fora do cartório, período em que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme já notificado à fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0000058-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Magalhães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0147200-86.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Sergio de Araujo Cordeiro Junior [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio de Araujo Cordeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA MESQUITA MACEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Simone Molina Rodrigues, Réu: José Adalberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MESQUITA MACEDO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria do Trabalho para retificação de sua CTPS, no dia 01/06/2012, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000415-53.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaúcard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002500-51.2007.5.01.0063 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Luiz Rodrigues Cabral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Luiz Rodrigues Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0001078-02.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Brito de Carvalho [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santa Adelia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Santa Adelia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0115000-60.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Braga de Farias [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Braga de Farias\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-81.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Autor por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-05.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da empresa Viação Tamandaré Ltda, deven do indicar meios de notificação desta empresa, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto Felix [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilberto Felix\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-49.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Rayol [Adv. Bruno José Silvestre de Barros (OAB: RJ 148373 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpress Comércio Locação e Serviços S.A. [Adv. Daniela Basile (OAB: SP 188441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simpress Comércio Locação e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1307725"
                            ],
                            "1307726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000460-91.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Barreto dos Santos\r\n\r\nRéu: Ds RJ Instalações Especializadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ds RJ Instalações Especializadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307726"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Guilherme Ferreira Nunes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Guilherme Ferreira Nunes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/07/12 as 09:25h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000575-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Baptista dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemar Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Baptista dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/08/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empre gado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000560-72.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Casimiro Ramos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda. , Réu: Coreopisisi Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Casimiro Ramos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/07/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000564-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Peres Padaria e Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/07/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000571-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Figueiredo Mello [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Figueiredo Mello\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/07/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000579-78.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Evangelista [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Biscoito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Evangelista \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/08/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000570-19.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Cordeiro [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCM Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Fidelity Posto de Serviço São Cristovão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Cordeiro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/08/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000566-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Fontes da Silva [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edil Village do Maciço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Fontes da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/07/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000569-34.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Rodrigues \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/06/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000568-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/08/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000550-28.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes Perdigão de Amorim Moura [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lopes Perdigão de Amorim Moura \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/06/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000544-21.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: José Cláudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/07/12 as 09:25h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000567-64.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Cordulino Barbosa [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Cordulino Barbosa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/08/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000558-05.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinimis Valladares Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinimis Valladares Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/06/12 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000578-93.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Barros [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Barros \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/08/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000565-94.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fabiano Pereira Oliveira [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Patrmóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fabiano Pereira Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/07/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000576-26.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Geraldo [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Geraldo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/06/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000561-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yam de Melo França [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yam de Melo França \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/07/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000557-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Chagas [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Chagas \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/07/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000574-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braga Loures [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodan Tecnologia de Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Braga Loures \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/07/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000559-87.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galdino do Nascimento [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissan Dara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galdino do Nascimento \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/07/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000562-42.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Fernandes Alves da Fonseca [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jpte Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Fernandes Alves da Fonseca \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/06/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000577-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Souza Prates [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Souza Prates \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/08/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000572-86.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Brandão [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Brandão\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/08/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1310292"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001630-61.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Luzia Maria de Paiva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA THEML FIALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luzia Maria de Paiva\r\n\r\nContestar os embargos declaratorios opostos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-06.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO DE JESUS SOBRAL [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO DE JESUS SOBRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-46.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Marco Antonio de Paiva [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA THEML FIALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marco Antonio de Paiva\r\n\r\nContestar os embargos declaratorios opostos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-56.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ruth Coutinho Fagerlande [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Massa Falida de. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ruth Coutinho Fagerlande\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maia Muniz [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Maia Muniz \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000775-06.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele Pereira de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor remanescente devido, conforme atualização de fl. 111, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156400-80.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miranda Barros [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miranda Barros \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-51.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERRAZ LEPESTEUR [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERRAZ LEPESTEUR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-20.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Campos Borba da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1310984"
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                            "1310929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2012\r\n\r\n0000299-78.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Quele Vieira Gomes \r\n\r\nExecutado: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cipeglas Park Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.190,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000267-73.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Santos Inácio \r\n\r\nExecutado: Ilka Mendes Bastos,Drylav 2004 Serviços de Lavanderia Ltda. ,Soraya Akemi Osasaki Nitta,Bruno Lúcio dos Santos Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilka Mendes Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.712,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004800-80.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nExecutado: Centro de Abastecimento de Veiculos Copa 70\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Abastecimento de Veiculos Copa 70, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.390,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004800-46.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Eduardo Augusto Behring,Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.,Companhia Distribuidoral de Gas do Rio de Janeiro - CEG,Paulo Bhering,Liliane de Azevedo Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.012,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liliane de Azevedo Behring,Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.,Companhia Distribuidoral de Gas do Rio de Janeiro - CEG,Paulo Bhering,Liliane de Azevedo Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Liliane de Azevedo Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.012,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Bhering,Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.,Companhia Distribuidoral de Gas do Rio de Janeiro - CEG,Paulo Bhering,Liliane de Azevedo Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Bhering, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.012,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000496-96.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Augusto de Almeida Lisboa\r\n\r\nExecutado: Amanda Santos de Oliveira,PLANUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ,Claudio dos Santos Trindade Braga,Josemar Machado Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Amanda Santos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josemar Machado Fernandes,PLANUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ,Claudio dos Santos Trindade Braga,Josemar Machado Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Josemar Machado Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126600-07.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Marilena Maria de Luna Pedra,Posto de Gasolina São Pedro de Alcantara Ltda.,Geralda Marques de Souza,Janaina Oliveira Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilena Maria de Luna Pedra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.927,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina São Pedro de Alcantara Ltda.,Posto de Gasolina São Pedro de Alcantara Ltda.,Geralda Marques de Souza,Janaina Oliveira Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina São Pedro de Alcantara Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.927,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151500-25.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudiomir Rodrigues Ferreira\r\n\r\nExecutado: Salvador Alves da Silva,Auto Posto AP de Benfica Ltda.,Helena Cristina Patricio Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Salvador Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 169.117,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132600-23.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo de Araujo Nascimento\r\n\r\nExecutado: Alenice Pereira de Menezes da Silva,ASSOCIACAO DOS CORRETORES DE SEGUROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Alenice Pereira de Menezes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.103,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117600-85.2006.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Mauricio Ferreira dos Santos,Liadri Bar e Restaurante Ltda. ,Bacalhau da Barra Bar e Restaurante Ltda. - Rei do Bacalhau da Barra,Edna de Lourde Cabral Piola,Jacira Pinto Quintanilha,Alfredo Antonio Pinto Mendes,Antônio de Azevedo Mendes,Ana Paula Pinto Mendes,Maria de Fatima Marques do Nascimento,Samuel Salgado Pinheiro,Pedro Silas da Silva Lessa,Priscila Novo de Oliveira,Marcelo Frioes Maneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.646,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Frioes Maneiro,Liadri Bar e Restaurante Ltda. ,Bacalhau da Barra Bar e Restaurante Ltda. - Rei do Bacalhau da Barra,Edna de Lourde Cabral Piola,Jacira Pinto Quintanilha,Alfredo Antonio Pinto Mendes,Antônio de Azevedo Mendes,Ana Paula Pinto Mendes,Maria de Fatima Marques do Nascimento,Samuel Salgado Pinheiro,Pedro Silas da Silva Lessa,Priscila Novo de Oliveira,Marcelo Frioes Maneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Frioes Maneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.646,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014200-60.2003.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGNALDO DAS NEVES SALVIANO\r\n\r\nExecutado: Camilla Maciel Luna,REAUTEX AUTOMECANICA, LANTERNAGEM E PINTURA AUTOMOTIVA EXPRESSA LTDA ME,RENATO DA FONSECA LIMA,CARLOS ALBERTO FRANCISCO RAMIRO,RICAR AUTOMECANICA LTDA,Paulo dos Santos Rosa ,Camilla Maciel Luna,Paulo dos Santos Rosa,Ricardo da Fonseca Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Camilla Maciel Luna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.729,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo da Fonseca Lima,REAUTEX AUTOMECANICA, LANTERNAGEM E PINTURA AUTOMOTIVA EXPRESSA LTDA ME,RENATO DA FONSECA LIMA,CARLOS ALBERTO FRANCISCO RAMIRO,RICAR AUTOMECANICA LTDA,Paulo dos Santos Rosa ,Camilla Maciel Luna,Paulo dos Santos Rosa,Ricardo da Fonseca Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo da Fonseca Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.729,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310929"
                            ],
                            "1310930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000988-25.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves Pires \r\n\r\nRéu: Marjo Indústria Comércio Importação e Exportação , Jonas Viana da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Marjo Indústria Comércio Importação e Exportação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310930"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000702-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacirene da Silva Xavier [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacirene da Silva Xavier \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000622-40.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Costa Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Mendonça Magalhães [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Mendonça Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo serão arquivados com baixa, devendo a questão previdenciária se processar junto à Secretaria da Receita Federal. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-93.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Avelar Lima Silveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda - CNPJ:02445414/0001-50 [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelar Lima Silveira, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda - CNPJ:02445414/0001-50\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 01/06/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a entrega das guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.112, valendo a inércia como renúncia . \r\n\r\nProcesso: 0000320-74.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Pereira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Réu: Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle, Réu: Condomínio Íon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3a reclamada, Condomínio Íon, e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nAtente-se o autor que há audiência designada para o dia 14.08.2012, devendo a ré ser citada validamente antes desta data. \r\n\r\nProcesso: 0000374-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Benedito Firmino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Transporte de Cargas Ltda [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)], Réu: Cooper Frios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Benedito Firmino\r\n\r\nComparecer à sede da reclamada, no dia 04/06/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e entregue as guias para soerguimento do FGTS e habilitação no Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 500,00 pela ré, em caso de descumprimento. Após a data designada, deverá a parte autora liquidar o julgado, com obervância dos parâmetros de fl. 78 e inclusão dos valores relativos ao FGTS e/ou Seguro Desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011000-60.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Christiano Doria [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Audimed - Auditoria e Consultoria Médica e Odontológica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audimed - Auditoria e Consultoria Médica e Odontológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-83.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DUTRA DE SOUZA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA. [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)], Réu: Deusdedit Henrique Pereira, Réu: Rozelia de Souza Motta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161, sendo determinada a remessa dos autos à Procuradoria do INSS, para apreciação do pedido de parcelamento do crédito previdenciário, no prazo de 60 dias, sob pena de execução do valor já apurado pelo juízo ou do que vier a ser apurado pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000035-52.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A - CNPJ: 33.535.592/ 0001-03 [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene de Souza Soares [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A - CNPJ: 33.535.592/ 0001-03, Cgto Marlene de Souza Soares\r\n\r\nComparecer a c onsignatária no Departamento Pessoal da consignante dia 25/05/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela consignante, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá a consignatária comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em 15 dias, sob pena de ser consigadar regularmente cumprida, sendo os autos remetidos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0089900-23.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO\r\n\r\nDO MÉRITO. Custas de R$ 400,00, pelo Autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-96.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira Fernandes [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Signal Portas Comércio Atacadista de Portas Ltda., Réu: Concal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Moreira Fernandes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2a reclamada, Concal Construtora, e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade, no prazo de 10 dias.Atente-se o autor que há audiência designada para o dia 28.06.2012, devendo a ré ser citada validamente antes desta data. \r\n\r\nProcesso: 0065500-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Machado de Holanda [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Machado de Holanda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-67.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edino de Andrade Rodrigues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nTI: Maria de fátima Corrêa Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Maria de fátima Corrêa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da Secretaria, no prazo de 5(cinco) dias, devendo a representante legal do Espólio de Edino de Andrade Rodrigues observar que houve uma transferência à disposição do MM. Juízo orfanológico por meio do expediente de fl. 954. \r\n\r\nProcesso: 0000437-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilvado José dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilvado José dos Santos, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os do autor e NÃO ACOLHIDOS os da ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-39.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Nunes Machado [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Isto é Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Nunes Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido sem apreciação do mérito, no prazo de 08 dias. NO mesmo prazo, deverá o autor desentranhar os documentos que acompanharam a inicial, com exceção da procuração. Ciente que decorrido o prazo supra os autos serão arquivados com baixa e não serão desarquivados para fins de desentranhamento, cópia ou consulta. \r\n\r\nProcesso: 0000524-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Matos Silva [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Cavalcanti Caruso França [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)], Réu: Paulo Caruso França [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nair Cavalcanti Caruso França , Réu Paulo Caruso França \r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl.125, devendo dirigir-se à Unidade da Receita Federal do Brasil mais próxima de seu domicílio, munida de toda a documentação de identificação, assim como petição requerendo o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0076900-63.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ARENI CARDOZA DO NASCIMENTO [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRESSA KATALINA SILVA BALOG [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: ALEXANDRE MESQUITA DE CASTRO [Adv. David Chaves Donato (OAB: RJ 142865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARENI CARDOZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o nº da inscrição no PIS da autora para recolhimento da contribuição previdenciária, determinada no Termo de Conciliação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira da Fonseca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.- CNPJ: 60701190/0372-88 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.- CNPJ: 60701190/0372-88, Aut Sandra Teixeira da Fonseca\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, mas no mérito, rejeita-se a pretensão. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Teixeira [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Fany [Adv. Patricia Monica Fonseca Machado (OAB: RJ 154130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Fany\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 12,00 pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-32.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Cia Estadual de Engenharia e Logística (sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ELIO RODRIGUES CAVALCANTE , Aut GILDASIO DEUSDETH DA SILVA, Aut JORGE BARROSO, Aut NILTON GOMES FOGACA, Aut UBIRATAN JORGE ESTEVES, União Federal\r\n\r\nDeverão os autores esclarecer a titularidade do crédito apontado na petição de fls. 1311/1312, ou seja, se da titularidade da executada ou das demais sociedades ali aludidas. Prazo de 5(cinco) dias. Deverá ré indicar bens livres e desembaraçados de sua propriedade, situados nesta comarca, capazes de satisfazer o crédito em execução, observando o disposto no art. 882 da CLT c/c 655 e seus incisos do CPC, no MESMO prazo acima, sob pena de, não o fazendo, restar caracterizado ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do disposto no art. 600 do CPC, com a consequente aplicação da multa prevista no art. 601 do mesmo diploma processual\r\n\r\nId: 1309834"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175900-37.1997.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARKA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Cgte: Gyorgy Vargas\r\n\r\nCgto: GYORGY VARGA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Cgto: MARKA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ FERNANDO VENDRAMINI FLEURY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 718. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Rodrigues Limeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uziel Rodrigues Limeira\r\n\r\nTer vista das fls. 273/301,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Costa e Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ), Aut Christiane Costa e Silva Souza \r\n\r\nTer vista das manifestações do sr. perito.,prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Brito [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria em Serviços Terceirizados - AST , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva Brito \r\n\r\nCiência da notificação devolvida,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-50.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000390-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lopes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Lopes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-58.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES CORREA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000569-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias Ribeiro do Carmo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portal da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséias Ribeiro do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Silva Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Silva Santos , Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 16/06/2012 às 12:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Madalena dos Passos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE PROFISSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA, Réu: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Réu: FLAVIA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Madalena dos Passos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARRETO CARNEIRO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARRETO CARNEIRO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 264), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizo Pereira Pardinho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal , sob pena de execução, inclusive de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0027700-05.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Motta de Mattos Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Motta de Mattos Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.111 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-56.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas , além da cota previdenciária, na forma da Lei 10.035/00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cavalheiro Cardoso [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cavalheiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 72,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-07.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares de Oliveira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 92,73 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0031100-47.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ABREU MENDONCA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nTI: JOSÉ MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ABREU MENDONCA\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 297), no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Rocha Gonçalves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfacred Crédito Pessoal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Rocha Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Filho [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida Filho, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 467 Vº. Parzo de CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0228100-50.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Azevedo Rio Branco (OAB: RJ 72033 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: CAETANO GOMES CHIRICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CORREA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: SANDRA MARIA JUNQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA JUNQUEIRA, Aut WANDERLEY CORREA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. de fls. 1393 e 1395.\r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Mallet Martins [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.275,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Rangel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson da Silva Rangel \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 482.575,42 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0032400-15.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE MACEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DE MARECHAL LTDA [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: ELIZARDO FERNANDEZ PEREZ, Réu: LUIS AIRTON DE SOUZA, Réu: LUIZ ELIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-51.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cirino dos Santos Neto [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cirino dos Santos Neto \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-67.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Carvalho Muniz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000390-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lopes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Lopes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-58.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: DISA DESTILARIA DE ITAUNA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: INTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES LOGISTICA SA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Réu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: NORSUL TEC LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1044/2012 P/ AUTOR E/OU ADV.AUTOR, DO BANCO DO BRASIL. Tomar ciência também do recolhimento de fl. 551, em 30 dias (fl. 552, verso, item 2). \r\n\r\nProcesso: 0137600-35.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR PIMENTEL [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. TEKNICROM LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: ELSO ALMEIDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIR PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 221/233, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-59.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BATISTA PEREIRA SAMPAIO [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BATISTA PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa Silva Marques [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0182700-52.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROL ANNE DARDARI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROL ANNE DARDARI\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-62.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NONATO DO NASCIMENTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NONATO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.233vº e 234vº e iindicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls..280. \r\n\r\nProcesso: 0001564-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gervasio da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Gervasio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.105,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-47.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leopoldo dos Santos [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leopoldo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Patricia Faria Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Patricia Faria Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva Falcão [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Goulart Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva Falcão \r\n\r\nTomar ciência da notiifcação devolvida,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Firmina das Graças [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Joazeiro de Abreu [Adv. Silvio Pacheco (OAB: RJ 68967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Joazeiro de Abreu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, independente do valor já comprovado à fl.66/8, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0079500-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sidney de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: PIZZARIA GUANABARA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 568 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Marinho Chaves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao RH Ltda [Adv. Rita Maria Marques Ximenis (OAB: RJ 34121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Marinho Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-17.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Romão da Silva [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCANTARA SOLUCOES E METODOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Romão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 14.148,12.\r\n\r\nProcesso: 0000726-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Mourão Ferreira [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Scout Tec Serviços Técnicos em Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A., Aut Haroldo Mourão Ferreira, Réu Scout Tec Serviços Técnicos em Diagnósticos por Imagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.033,86 \r\n\r\nProcesso: 0003900-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza (sócio), Réu: Tania de Souza Ramos (sócio), Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-48.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBIO TERRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mello de Barros [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fernanda Mello de Barros, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001374-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Muzi [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Muzi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Simões [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Special Care Grupo Intensivista Multidisciplinar Ltda. , Réu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Simões \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nComprovar o pactuado no iten 1 do termo de conciliação de fls. 595,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE OLIVEIRA CADETE [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE OLIVEIRA CADETE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva Barros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria da Silva Barros\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR LEMES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: CIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS SA CEMG [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS SA [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR LEMES\r\n\r\nApresentar informações atualizadas do inventário (4ª Vara Órfãos e Sucessões da Capital-RJ).Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-21.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldeir Jose de Moraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldeir Jose de Moraes\r\n\r\nVista para o autor das fls.257/80,prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-97.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVICOS ESPECILIZADOS EM PINTURA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.395 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza (sócio), Réu: Tania de Souza Ramos (sócio), Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-47.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THOMAZ DA SILVA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE THOMAZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nComprovar, nos autos, o valor recebido pelo alvará 882/2010, de fls. 843. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Souza Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED POTATO BATATA RECHEADA LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Jacinto de Sousa [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Tirol Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Jacinto de Sousa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Suzana de Souza Farias [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Melo Nunes [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Suzana de Souza Farias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2012.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Regina Celi Laje Barreiros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ataides Pereira de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ataides Pereira de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contraminutar Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-14.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MARCELO BIANCHINE [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: TASTY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Nadir Frick´s da Rosa Santos, Réu: Nadia Maria da Rosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MARCELO BIANCHINE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Soares [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cordeiro de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPLIFE SERVICOS LTDA [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: MARIA STAEL RABELLO PADUA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cordeiro de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1310487"
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                                "Processo: 0000444-64.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves de Almeida [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Companhia Hotéis Leme [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil - HBBH [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Leme, Réu Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil - HBBH, Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda., Aut Sérgio Gonçalves de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correia [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Correia, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Moreira Lima Ribeiro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Card S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Moreira Lima Ribeiro , Réu Provar Negócios de Varejo S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 23/05/2012, às 15:00 horas, para que a 3ª reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme decisum de fls. 339/353. \r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Liberato Sales , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 25/05/2012, às 15:00 horas, devendo a 2ª reclamada proceder ao cumprimento da obrigação de fazer determinada no Acórdão de fls. 117/124, realizando a anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante (que deverá portá-la) com as datas, salário e função indicadas à fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000796-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Nunes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Rodrigues Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Teixeira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Teixeira , Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Mendes Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lili Mello Porto [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lili Mello Porto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249: \" Inicialmente, devolva-se à Reclamada o prazo de fl. 237.\" ( 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0068200-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista dos Santos [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Altenge Alternativa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altenge Alternativa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \" Defiro o pedido da Reclamada de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 20 (vinte) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirizan dos Santos Corrêa Coleta [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital RealCordis S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirizan dos Santos Corrêa Coleta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195: \" ...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Rocha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19: \" Inicialmente, intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido à consignatária, em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0030700-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Idalina Fernandes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 428: \" Uma vez mais insiste a Reclamada no pedido de liberação do depósito recursal de fls. 293. Deixa de observar que o mesmo já foi liberado à Reclamante através do alvará judicial nº 0391/2011, cuja cópia se encontra presente às fls. 392 dos autos. Incabível, pois, o pedido formulado por ocasião da petição retro.\" \r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Marques de Tovar Faro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Marques de Tovar Faro \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0016400-62.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Frederico Kaeller [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)]\r\n\r\nRéu: AM PM Comestíveis Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Távora (OAB: RJ 99092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM PM Comestíveis Ltda. , Aut Julio Frederico Kaeller\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141: \" Verifica-se dos autos que, intimado o Reclamante em 26/04/2012 (fls. 138), uma quinta-feira, o prazo para oposição de Embargos Declaratórios expirou-se em 02/05/2012 (quarta-feira), tendo a parte autora oferecido os embargos extemporaneamente em 04/05/2012 (sexta-feira). Assim, sem maiores delongas, não conheço dos embargos ora recebidos, pois manifestamente intempestivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000305-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Guimarães Pontes Araújo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Scipa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Souza Mota Júnior, Réu Scipa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110: \" Requereu o Autor a realização de perícia para apuração de periculosidade. Ante o pedido ora formulado, retire-se o feito de pauta. Assinala-se o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pela parte autora, para apresentação de quesitos e, se for o caso, de assistentes técnicos. Findos os prazos, o perito será designado e intimado a estimar seus honorários.\" \r\n\r\nProcesso: 0000859-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Freitas Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Freitas Lopes , Réu Infoguias Editora S.A., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 183: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000504-03.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises Paulo Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \" Inicialmente, intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000363-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Gouveia Junior [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Gouveia Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233: \" Intime-se o reclamante a refazer os cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0089700-86.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Ramon da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ramon da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0138800-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gomes dos Santos , Réu Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 133: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0054900-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gonçalves Picanço dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Vanderlei Henriques Novais, Réu: Guilherme Rabelo de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gonçalves Picanço dos Santos , Réu Novais Locação de Materiais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta conciliatória nesta Vara do Trabalho para o dia 13/06/2012, às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000083-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Paulo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Paulo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208: \" ...intime-se a parte autora para os efeitos do art. 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000057-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guedes [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Guedes , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: \" Fls. 34/36: Rejeito liminarmente os embargos à execução, porquanto manifestamente incabíveis...Assim, e com fulcro na Teoria do Adimplemento Substancial, deixo de aplicar a pena da cláusula 3ª de fl. 21 à parte Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0035000-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000486-79.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sucos e Sorveteria Suissa Ltda. [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sucos e Sorveteria Suissa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 07: \" Inicialmente, intime-se o consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0105600-80.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Pedro Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Pedro Pereira, Réu Prosesp S.A. Servicos Especiais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 289: \" Tenho o recurso adesivo interposto como inexistente, uma vez que não assinado pelo patrono constituído pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000954-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Raquel Batista [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)], Aut: Selma dos Santos Ramos [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-13.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Luiz Roberto Cidade Azzolini [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfírio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Rangel Ferreira [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. (EDITAL), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Rangel Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-15.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000516-51.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luis Galdino Santos [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ahnidras Pinturas Navais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-49.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Batista [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Batista , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 25/05/2012, às 11:00 horas, para que a Ré tradite ao Autor, na Secretaria da Vara, a CTPS, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000017-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leite Jaques [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite Jaques, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ramos Valadão [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ramos Valadão , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-28.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Osana Pontes de Souza [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Megasport Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Osana Pontes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de fl. 18: \"...intime-se a reclamante para informar a atual localização da demandada, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000503-52.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Andrade Castilho [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Voltaire de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Andrade Castilho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \" Nada a deferir quanto à petição retro. Intime-se a reclamante, inclusive, para que diligencie junto à 42ª Delegacia de Polícia, a fim de se informar quanto à atual situação do inquérito policial, i.e., para se informar se o mesmo já foi concluído.\" \r\n\r\nProcesso: 0133100-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Tereza de Lima Victalino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 347: \" ...intime-se a executada a vir com cópia legível ou com o original da guia de depósito, em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurita Sabino Ribeiro [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurita Sabino Ribeiro , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Andrade [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: \" Intime-se a reclamante a refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0046600-18.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Generoso [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva Generoso, Réu Riocos Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284: \" Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000039-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Eliane da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuiu Administradores de Plano de Saude Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Eliane da Costa , Réu Memorial Saúde Ltda., Réu Tuiuiu Administradores de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 18/06/2012, às 14:10 horas, para inquirição das testemunhas Ailton Wandermurem Rodrigues e Francine de Aguiar Tavares, na 4ª VT/São Gonçalo-RJ, CPI 0000364-84-2012-501-0264, conforme fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000591-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Pestana de Andrade [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Pestana de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-89.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Rodrigues, Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.295: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0012100-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natã Oliveira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natã Oliveira de Almeida , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação aos cálculos de sentença de liquidação de fl. 286: \" ...Pelo exposto,...julgo-a PROCEDENTE na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000616-40.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Corecha [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Corecha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 494: \" Indefiro o pedido de grratuidade de justiça, pelas razões já expendidas às fls. 488. Intime-se o Reclamante, inclusive, para que comprove o recolhimento das custas processuais devidas (R$ 900,00), em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000475-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Ferreira Saade Vezone [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Ferreira Saade Vezone\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 218, fixando o crédito exequendo em R$ 70.536,63, equivalentes a 5.697.480,36 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na r.sentença de fls. 177/181, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 2.468,62, que deverá ser deduzido do crédito da autora à época própria. \r\n\r\nId: 1310949"
                            ],
                            "1310946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2012\r\n\r\n0054900-32.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa Gonçalves Picanço dos Santos \r\n\r\nExecutado: Guilherme Rabelo de Azevedo,Novais Locação de Materiais Ltda. ,Vanderlei Henriques Novais\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Rabelo de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.511,22, acrescido das custas de R$ 68,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001180-19.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Rodrigues Duarte\r\n\r\nExecutado: Fernando Lourenço Pessoa,GRB Serviços Especializados Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,GRB Service Ltda.,Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Lourenço Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000060-67.2012.5.01.0076 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Eduardo Salathiel da Silva,Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Salathiel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.745,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099500-75.2008.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Flávio Santos Medina\r\n\r\nExecutado: Núcleo Tecnológico de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Núcleo Tecnológico de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 927,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000911-77.2010.5.01.0076 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Esnard da Silva Veras \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.500,17, acrescido das custas de R$ 208,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310946"
                            ],
                            "1310947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000839-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves Maia \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamentos e Execução de Segurança e Vigilancia Internas Ltda. , Multi Rio Operações Portuárias \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamentos e Execução de Segurança e Vigilancia Internas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) condenação subsidiária da 2ª reclamada na forma do E. 331 do C. TST; b) diferença dos depósitos fundiários, eis que sempre foram efetuados insuficientemente, bem como indenização de 40% sobre os referidos depósitos; c) pagamento do intervalo intrajornada; d) diferença das horas extras em todo o período trabalhado; e) diferença do adicional noturno em todo o período trabalhado; f) horas extras, com as devidas inegrações nas seguintes verbas: aviso prévio, 13 salário, férias + 1/3 da CR/88, FGTS, 40% do FGTS e RSR's; g) multa em favor do reclamante, no valor de seu último salário, nos termos do § 8º do art. 477 da CLT; h) assistência judiciária e honorários advocatícios de 20% sobre o valor total da condenação art. 11, § 1º, da lei 1060/50 c/c art. 14 da lei 5.584/70 e art. 133 da CFRB; i) indenização de 40 salários mínimos vigente, face o dano moral; j) a compensação dos valores comprovadamente pagos ao reclamante sob o mesmo título.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310947"
                            ],
                            "1310948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000235-95.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciene de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciência do despacho de fl. 232: \"...reinclua-se em pauta, intimando-se advogados e partes, sendo estas inclusive aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão...As partes deverão arrolar suas testemunhas, querendo, até 30 dias antes da audiência designada. Não o fazendo, presumir-se-á que estas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova.\" .\r\n\r\nProcesso: 0054900-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gonçalves Picanço dos Santos \r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. , Vanderlei Henriques Novais, Guilherme Rabelo de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Rabelo de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será realizada nesta Vara do Trabalho pauta conciliatória para o dia 13/06/2012, às 09:00 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310948"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001328-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Silva Ferreira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior - Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Silva Ferreira, Réu Savior - Medical Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela autora foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Barbosa, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Pinheiro Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirizacao de Processos, servicos e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Pinheiro Ribeiro, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirizacao de Processos, servicos e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-14.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria R Sobrinho de Macedo [Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem SA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria R Sobrinho de Macedo , Réu CSU Cardsystem SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela autora foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves dos Santos, Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-50.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Oliveira Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária devida, no valor R$ 484,30 (fl. 392), em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-46.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cezar de Souza Santana [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Olinda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezar de Souza Santana, Réu Condomínio do Edifício Palazzo Olinda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 189 e o consequente retorno dos autos ao arquivo geral. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-49.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Alves Brahim [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motoristas de Táxi Metrô Siqueira Campos [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Motoristas de Táxi Metrô Siqueira Campos , Aut Patricia Alves Brahim \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joper Padrão do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joper Padrão do Espírito Santo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fabiano, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cardoso de Santana [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100500-73.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares Dionísio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Juliana Soares Dionísio, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela autora foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-13.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: L. Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas ME [Adv. Mário José de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 – D); Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60.401 – D); Antônio José da Costa Nazareth, OAB/RJ 135.201]\r\n\r\nCgto: Leandro Oliveira de Castro [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L. Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas ME\r\n\r\nTrazer aos autos o substabelecimento assinado pelo advogado que transfere os poderes, o qual deverá possuir procuração nos autos. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000992-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Aut Marcelo da Conceição Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-54.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lucas Goncalves [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Shmuel Lutfak [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Paulo Sergio Chagas Gomes [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lucas Goncalves, Réu Paulo Sergio Chagas Gomes, Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda., Réu Shmuel Lutfak\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios à decisão dos embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-80.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro Moreno [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléria do Nascimento Moreira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cléria do Nascimento Moreira , Aut Marlene Ribeiro Moreno \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Martins Pereira, Réu Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-34.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes de Albuquerque [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Souza Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Nely de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-70.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Eira Negreiros [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Luiz Claudio da Eira Negreiros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Silva e Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius da Silva e Silva , Réu Megaplan Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-42.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Gomes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregório Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Gomes da Silva , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Gregório Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-84.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanir Severino da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 631/635, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Costa Filho [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira da Costa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-72.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Vieira de Menezes [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Vieira de Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Teresa Maciel Pinheiro [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Teresa Maciel Pinheiro , Réu Niely do Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro de Andrade [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000356-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castilho de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Nilton Castilho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1311060"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-13.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-69.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Arnaldo Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 169422 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001474-68.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000623-92.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 D)\r\n\r\nCesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-56.2007.5.01.0077 - RTSum - Carga: Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rafael Lopes de Almeida (OAB: RJ 188796 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000074-19.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-81.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-93.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001153-63.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311059"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/05/2012.\r\n\r\nProcesso: 0002800-96.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Alberto da Silva Correa Neto, Réu: Fabiane Reis Berlando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes dos Santos\r\n\r\nIntime-se o credor acerca do alvará de fls. 155 e a manifestar em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter William Cox Junior [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada a fornecer cópias dos recibos do benefício do autor do período de maio de 2006 a abril de 2012, conforme requerido a fls. 631/632. \r\n\r\nProcesso: 0000352-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton David da Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio [Adv. Jeanine de Sousa Domenech (OAB: RJ 129250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio \r\n\r\nCiência de fls. 542, inclusive para depósito do valor dos honorários, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001448-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alcantara Fontes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Roberto Alcantara Fontes Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Camargo [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Soares Camargo \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0051600-87.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Garcia [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Garcia\r\n\r\nVista ao autor de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0104300-40.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéa Neli da Silva Santos [Adv. Camila Viviane da Silva Santos (OAB: RJ 128782 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pingo de Gente Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Creche Escola Pingo de Gente N/p da sócia Teresinha Garcia, Réu: Creche Escola Pingo de Gente N/p do sócio Carlos Roberto Flores da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnéa Neli da Silva Santos\r\n\r\nVista à parte ativa para que, no prazo improrrogável de 10 dias, requeira o que for de seu interesse, com a advertência de que no silêncio o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000073-91.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Nascimento da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Nascimento da Silva \r\n\r\nNotifique-se o autor da retirada das guias e da apresentação do comprovante de saque de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0033200-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jachelli [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut Marcelo Jachelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 298, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 7.236,20, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147200-04.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Viana de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Viana de Souza\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000146-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Costa dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residente Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residente Flamingo, Aut Valdecir Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-49.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Controles Graficos Daru [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Graficos Daru , Réu Ilha Plaza Shopping , Aut Leandro da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-85.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Medeiros Correia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Medeiros Correia, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes da promoção da contadoria, vindo com novos cálculos, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001292-42.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo dos Santos \r\n\r\nFase da execução iniciada. Nada a considerar. \r\n\r\nProcesso: 0001215-33.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alves Cardoso [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Cardoso \r\n\r\nVista ao autor das certidões negativas. \r\n\r\nProcesso: 0161900-82.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes di Carlo [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntime-se a ré sucumbente para depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000565-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogenaldo Gonçalves Saraiva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogenaldo Gonçalves Saraiva \r\n\r\nIntime-se o autor a, em 05 dias, regularizar o depósito das parcelas atinentes a honorário advocatício, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000958-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alexandre Meirelles Avila [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-20.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo Cortez Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leonardo Cortez Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista às partes de fls. 180/185, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Teodoro da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda., Réu Faet S.A. , Aut Joel Teodoro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Bomfim [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Universidade Augusto Motta - Unisuam [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Aut Carlos Roberto de Oliveira Bomfim , Réu Universidade Augusto Motta - Unisuam \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. 148 Extinguindo o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000837-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves Mariano [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves Mariano\r\n\r\nIntime-se a parte ativa a, em 15 dias, regularizar sua situação processual, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000124-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudinete da Conceição Araújo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ: 33.205.346/ 0001-13 [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudinete da Conceição Araújo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000142-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-09.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Caldeira Lessa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME \r\n\r\nNotifique-se a ré, informando que trata-se da 2ª parcela e as demais vencidas, nos termos do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000500-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira de Andrade [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira de Andrade\r\n\r\nRenove-se a notificação do autor para que manifeste em termos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029200-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresa Correios Telegrafos Similares ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIntime-se a ré sucumbente para depósito, em 05 dias, dos honorários periciais (R$ 4.500,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-90.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francivaldo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construção Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0015800-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonzaga da Silva [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonzaga da Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000089-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guena Barboza Marques da Cunha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Mi-Au Piu-Piu Produtos para Animais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Guena Barboza Marques da Cunha \r\n\r\nProssiga-se a execução do crédito exequendo.Venha a autora com a apresentação do extrato bancário comprovando o pagamento realizado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000436-78.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Ramos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves Ramos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Marins da Cruz [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Servicos de Portaria Ltda., Réu: LIVISEG Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Marins da Cruz\r\n\r\nIntime-se o credor a manifestar em termos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000520-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Donizetti Silva Santos [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Rio Comércio e Serviços de Artigos Decorativos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Donizetti Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 26, indeferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0126600-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Paixão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Central Globo de Produção [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Globo de Produção , Aut Claudia da Paixão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guerrieri Pinheiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Guerrieri Pinheiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Pinto Henriques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpti Tecnologia da Informação S.a [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda , Réu Gpti Tecnologia da Informação S.a \r\n\r\nVista às rés em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000785-81.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Honorio da Silva [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: MRJC2 Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Honorio da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor a informar o endereço completo do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001284-02.2010.5.01.0079 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, Aut Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista as partes de fls. 152, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0070100-41.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira Barros [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Maria das Gracas Pereira Barros\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 649/650, que julgou procedentes os embargos de declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Correa Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Emmanuel Correa Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 906, que julgou procedente a impugnação da ré; \r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 616/618, extinguindo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150300-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001108-23.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Tavares Amaral [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Tavares Amaral\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001120-37.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Evaristo da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Evaristo da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000289-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magalhães Vasconcelos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Magalhães Vasconcelos , Réu Partners Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Alves da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Alves da Costa , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 381, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.154,71, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moreira dos Santos [Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira (OAB: RJ 134136 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Moreira dos Santos\r\n\r\nNotifique-se o autor da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Chagas Cosmo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Comercio de Generos Alimenticios Sociedade Empresarial Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Opera Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio das Chagas Cosmo, Réu Oito Comercio de Generos Alimenticios Sociedade Empresarial Ltda. ME, Réu Opera Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para adequarem seus cálculos a determinação de fls. 345, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Vicente da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Réu: Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciana Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-51.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucilene da Silva Augusto [Adv. Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucilene da Silva Augusto\r\n\r\nIntime-se o autor para que informe, em 05 dias, o endereço da clínica mencionada a fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0101800-98.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rosas de Carvalho Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rosas de Carvalho Junior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 302, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Sousa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Diniz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Diniz da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora... Ciência as partes de fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0000245-67.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cordeiro Gonzaga da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cordeiro Gonzaga da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000087-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Freitas Barreto [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Freitas Barreto , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 74, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.676,22, correspondente a IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028100-26.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Braulino Cerqueira de Assis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino Cerqueira de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0017600-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernandes Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernandes Soares \r\n\r\nCiência ao autor para retirada de ofício na secretaria e para comprovar o saque de FGTS nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000571-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rafaelle Torres Falcão [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rafaelle Torres Falcão \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000707-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alfredo de Souza Chagas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001167-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Silveira Gatto [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa da Silveira Gatto \r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento ante a intimação da testemunha a fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Correa dos Santos [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa dos Santos \r\n\r\nVista ao credor das certidões de fls. 59 e 62 a fim de que manifeste em termos de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Virgilino [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Virgilino \r\n\r\nIntime-se o exequente a manifestar em termos de prosseguimento da execução ja que comprovada a insolvência da condenada principal, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-81.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luiz Bastos Lopes [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Indoor Midia Comunicações Ltda. [Adv. Olivio Romano Neto (OAB: SP 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luiz Bastos Lopes\r\n\r\nNotifique-se o advogado do autor para regularizar o substabelecimento apócrifo, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000434-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Barros de Jesus [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Homero Natal Demoner (sócio), Réu: Edmilson Silva Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Barros de Jesus \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0007600-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Perazzo Abizethe [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Perazzo Abizethe\r\n\r\nApresente o autor cópia da certidão do imóvel para acompanhar o mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001108-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Fernando do Carmo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Fernando do Carmo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-48.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severrina Gomes da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IIBEROSTAR (Sucessora de Zoe do Brasil Participações Ltda) [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IIBEROSTAR (Sucessora de Zoe do Brasil Participações Ltda), Aut Severrina Gomes da Silva\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para atenderem a solicitação da contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1310702"
                            ],
                            "1310706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/05/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000575-93.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Brasil Rodrigues [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Carneiro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Brasil Rodrigues\r\n\r\nO patrono deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1310706"
                            ],
                            "1310705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2012\r\n\r\n0070000-86.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Alvaro da Silva\r\n\r\nExecutado: Leonel Car Oficina Mecanica Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONILDA DIONIZIO DE LIMA E IZAIAS LEONEL DA SILVA FILHO sócios de Leonel Car Oficina Mecanica Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.295,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073800-54.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Alves Dantas \r\n\r\nExecutado: L&S Coelho Material Cirúrgico Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RODRIGUES COELHO E SILVIA ADELAIDE RODRIGUES sócios de L&S Coelho Material Cirúrgico Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.152,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-84.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaque Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Azaleia Conservação e Serviços Empresariais\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO AFONSO CELSO NETO E MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO sócios de Azaleia Conservação e Serviços Empresariais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 230,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310705"
                            ],
                            "1310704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-14.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310704"
                            ],
                            "1310703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 616/618, que extinguiu o processo em julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Transrio Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-49.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Ilha Plaza Shopping , Controles Graficos Daru \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pacheco \r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 125; \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos\r\n\r\nPelo presente fica m Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro de Lima\r\n\r\nRéu: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-55.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Izaias da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, IPHAN Instituto do Patrimonio Histórico e Artistico Nacional \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-68.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza de Moraes\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310703"
                            ]
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                            "1310323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001289-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira de Souza [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Serviços S/C Ltda. ME, Aut Simone Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0092000-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista da Cunha [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferneda Qualymed Comércio e Representação Ltda. a/ Sócia Sra. Maria Celina Joppert Moacyr [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferneda Qualymed Comércio e Representação Ltda. a/ Sócia Sra. Maria Celina Joppert Moacyr, Aut Jorge Batista da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00, pelo reu. \r\n\r\nProcesso: 0000613-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Vieira de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Vieira de Menezes , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Campos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivo Farias Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shoore de Macae Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shoore de Macae Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-76.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vanessa da Silva [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vanessa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Moura Borges [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda., Réu: André Grozima Monteiro - sóc., Réu: Adriano Grozima Monteiro - sóc, Réu: Evandro Jardim Fortes - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Moura Borges\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme determinação de fls. 183-verso. \r\n\r\nProcesso: 0025900-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Ramos de Oliveira Magalhaes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Net2phone do Brasil Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose Ramos de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 134 e seguintes, fixada a condenação em R$ 36.974,15, devendo, em querendo, apresentar embargos , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Alves da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Alves da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delveci Lopes da Silva Pinto [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delveci Lopes da Silva Pinto , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0158400-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Conceição Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Conceição Rosa , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-18.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Pires Nogueira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Réu Botafogo Praia Shopping , Aut José Ailton Pires Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000092-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Gonçalves dos Santos [Adv. Eli da Silva Toledo (OAB: RJ 71597 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Avicola do Xoko Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Gonçalves dos Santos , Réu Granja Avicola do Xoko Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 622,39, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0131800-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Teixeira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jefferson da Silva Teixeira \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105900-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antenor de Matos Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ODAÍZA DE OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)], Réu: Soma - Rio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODAÍZA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001528-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Fiaux Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Minerva Ltda [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Minerva Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090100-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Prado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Prado , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 338, fixada a condenação em R$ 6.993,44, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-81.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelânea Veloso da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Jucelânea Veloso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 62/63, fixada a condenação em R$ 1.514,66, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001245-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolmer da Silva Bernardes Pires [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Wolmer da Silva Bernardes Pires\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001474-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Albuquerque Lima Cygler [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Albuquerque Lima Cygler\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itallo Sanne Coelho Fernandes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itallo Sanne Coelho Fernandes , Réu Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorimar de Souza Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorimar de Souza Santos, Réu Hexagonal Construções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 187 e seguintes, fixada a condenação em R$ 10.321,81, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111000-63.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Engel de Oliveira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Engel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Roberto Moreira Francelino [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Maycon Roberto Moreira Francelino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0041900-21.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Chauke Nehme [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Willian Chauke Nehme\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-47.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alves da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1310323"
                            ],
                            "1310324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0111000-63.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Engel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda., José Geraldo Lemos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Sol de Copacabana Ltda., José Geraldo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Costa\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 207,92, pela reclamda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. ME, HPD Prestação de Serviços Ltda. ME a/c Daniel Biondi - sóc, HPD Prestação de Serviços Ltda. ME a/c Erlon Biondi Barbosa - sóc \r\n\r\nPelo presente fica m HPD Prestação de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 440,00, pelo réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310324"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfho Macedo Vianna [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.283 que convola em penhora o depósito de fls.262, 267 2 272, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-63.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Aquiles de Abreu Rodrigues [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles de Abreu Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º c/c art. 267 inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001428-33.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alencar da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alencar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001455-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tadeu Motta [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tadeu Motta, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 01/06/2012, as 12h. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-86.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Soares Rocha [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ribeiro Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soares Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º c/c art. 267 inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000464-06.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gomes da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Ionaço Serralheria Corte e Soldas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º c/c art. 267 inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello Magalhães [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge de Mello Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos de ambas as partes para, no mérito, NÃO ACOLHER os opostos pelo RECLAMANTE e ACOLHER PARCIALMENTE os opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001375-52.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Stela Souza [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º c/c art. 267 inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000619-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Azevedo [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Azevedo, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oselino Ramos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Oselino Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que dá provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001428-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Lima dos Santos [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Souza Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wilson Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.284 parágrafo único c/c art. 267 inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000497-93.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B § 1º c/c art. 267 inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000042-31.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma de Orleans Jackson [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Orleans Jackson \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art.852-B inciso II da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000023-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Agropec Agro e Bazar Sepetiba Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos, Réu Nova Agropec Agro e Bazar Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 9.091,37 , equivalentes a 734.872,32 TRs, pro rata, além de R$ 2.251,62 a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 181,80 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-56.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Navarro Rangel [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown, Réu: Condomínio Citta América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Navarro Rangel \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dirigida à ré, devendo fornecer o endereço correto da mesma em 10 dias. \r\n\r\nId: 1309289"
                            ],
                            "1309290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Geremias Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: P e K S.A. , Réu: P e K SA A/C Maria Helena Plastina [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Mauricio Georges Khoury, Réu: Maria Helena Plastina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Geremias Gomes, Réu P e K SA A/C Maria Helena Plastina\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls.237/242 foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087000-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Massionilo da Mota [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. - em recuperação judicial, Réu: Agência Nacional de Petróleo - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Massionilo da Mota\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues do Amaral [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Giselle Rodrigues do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão que dá provimento aos embargos declaratórios de fl.51. \r\n\r\nProcesso: 0001220-83.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloísio de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísio de Oliveira, Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000974-53.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziane Madalena de Souza Martins [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Passos de Oliveira [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nycomed Pharma Ltda. [Adv. Ana Paula Simone de Oliveira Souza (OAB: SP 124269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Passos de Oliveira \r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais estimados (R$ 3.000,00) e efetuar o respectivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000146-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Peçanha [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Peçanha\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Genteluci Martins [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Genteluci Martins\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos da i. perita, às fls.431/432. \r\n\r\nProcesso: 0082600-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheung Kwok Hou [Adv. Marcos Gustavo Heusi Netto (OAB: RJ 1345 - A)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Jaqueline Cardoso Mota Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheung Kwok Hou\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO/DOCUMENTOS DE FLS.714/723. \r\n\r\nProcesso: 0017200-41.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Mendes Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.279 que convola em penhora o depósito de fls.277, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Héder de Carvalho Rodrigues [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.117 que convola em penhora o depósito de fls.116, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Bunge Alimentos [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos , Réu Consult Consultoria de Pessoal Serviços Temporários Ltda. , Aut Joilton Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento parcial aos embargos declaratórios de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000622-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Kagan Reis [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda. \r\n\r\nFornecer cópia do DVD juntado aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Morais da Cunha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Morais da Cunha , Réu Inova TS Engenharia Ltda., Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.137/139 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0000556-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Rocha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Rocha\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Zélio de Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Zélio de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que dá provimento parcial aos embargos declaratórios de fls.298/299. \r\n\r\nId: 1309290"
                            ],
                            "1309288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0087000-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Massionilo da Mota\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. - em recuperação judicial, Agência Nacional de Petróleo - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-37.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Pedro da Costa \r\n\r\nRéu: Sofá Cama Colchões e Móveis Ltda., Ronald Corrêa da Silva, JOSE A SILVA, CARLOS H MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE A SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 12.383,33), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309288"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
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                            "1309835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ingles da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comercio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ingles da Silva \r\n\r\nComparecer nesta VT/ARA, terça-feira, de 10:00 às 12:0h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0069400-59.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO CHAGAS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA (SUPERM CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nPedido deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001581-80.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio das Palmeiras [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)], Cgte: Jorge Domingos, Ricardo, Marcio Fonseca Albuquerque, Robson, Vitor, Jose Mauro Pinto, Priscila Borges Cintra, Aloisio, Adalberto, Paulo Cesar Rodrigues, Valter, Antonio Campos Senra e Zarani,\r\n\r\nCgto: Leonardo Azevedo Nunes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio das Palmeiras, Cgto Leonardo Azevedo Nunes\r\n\r\nManifestar-se do oficio da Previdência Social por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-16.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Costa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Coqueiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira da Costa\r\n\r\nPedido indeferido. Apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000837-51.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cruz Dantas [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Chansport Industria e Comercio Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cruz Dantas\r\n\r\nPedido indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0040400-96.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL ANTUNES LEITE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Juturnaiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL ANTUNES LEITE\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl 118. \r\n\r\nProcesso: 0000584-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Silva [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Irmãs Silva Ltda - ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-66.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MOISSES JACOMIM [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA, Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do IR retido. \r\n\r\nProcesso: 0000610-27.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sogal - B M Q Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nCgto: Gelma Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sogal - B M Q Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038600-19.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA\r\n\r\nEsclareça o autor o termo de seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0095600-20.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha das Seis Alimentos Ltda-ME (Rei do Mate) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se da petição de acordo da Ré. \r\n\r\nId: 1309835"
                            ],
                            "1309836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000863-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Coqueiral, Jaime Alves Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Edifício Coqueiral, Jaime Alves Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309836"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1311143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-65.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Cabral [Adv. Maria Das Dores Oliveira (OAB: RJ 63040 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Carlos Bar Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Carlos Pinto (OAB: RJ 56012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Cabral\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro Moreira [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Réu Contrutora Henz de Xerem Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de 15 dias, com intervalo de 48 horas, pela ordem de autuação. \r\n\r\nProcesso: 0148800-43.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Duboc Barboza [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Duboc Barboza, Réu Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria à fl. 262. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-41.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MACEDO PEREIRA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pratika Servicos de Apoio Ltda., Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-36.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes dos Reis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE, Aut Vera Lucia Lopes dos Reis\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pela perita, em consonância com o despacho de fls. 251/259. Prazo sucessivo de 10 dias e intervalo de 48 horas, iniciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0114100-02.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Furtado de Medeiros [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Furtado de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls. 191. Prazso: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-65.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PIO LORENO ALVES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência dis cálculos de atualização do crédito exequendo remanescente (fls. 183 e verso), em montante inferior aos depósitos remanescentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-05.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida de Souza Marcelo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida de Souza Marcelo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 332/333, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira de Alcântara [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Teixeira de Alcântara\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fl. 544 e tomar ciência do r. despacho de fls. 545 que ratifica o pedido de fls. 532, ao final, sendo imprescindível a prévia produção da prova pericial para o regular prosseguimento do feito, na forma da lei, com a inclusão do feito em pauta implicando na perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001828-94.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Iumi Miki [Adv. Kátia Cristina Miki da Silva (OAB: RJ 158225 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Iumi Miki\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da empresa e/ou sócios. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002100-55.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD JOSE SOARES DE SOUZA E MELLO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MATA REDONDA LTDA ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE MATA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109300-67.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Telmo Frederico Neubauer [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A., Rqte Telmo Frederico Neubauer\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos atualizados pela Contadoria (fls. 470/478), em harmonia com o entendimento deste Juízo, devendo a ré comprovar o recolhimento do crédito exequendo, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0059800-27.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Simões [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbervale Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda - ME, Réu: Norival A. Scaramussa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norival A. Scaramussa\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias, devendo comprovar, em tal pedido, o recolhimento da multa acordada, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0003300-43.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Ignacio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, atualizados às fls. 162 e verso, porque corretos e adequados à coisa julgada. \r\n\r\nId: 1311143"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1310661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001046-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caterson Flávio Aguiar [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR BARBOSA MOTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Renato Jose Redel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMAR BARBOSA MOTA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 90 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0105200-23.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO MOREIRA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERADORA SANTA AFRA LTDA [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERADORA SANTA AFRA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculo dos recolhimentos pervidenciários, em 48 horas. . \r\n\r\nProcesso: 0113300-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Floriano Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109300-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE APARECIDA QUEIROZ TEIXEIRA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE APARECIDA QUEIROZ TEIXEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 646/711, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Oliveira\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ ____2.000,00____, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0105300-75.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO SEBASTIAO AGUIAR BORGES [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERADORA SANTA AFRA LTDA [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERADORA SANTA AFRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105500-82.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DIAS DE LACERDA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERADORA SANTA AFRA LTDA [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERADORA SANTA AFRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105400-30.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERADORA SANTA AFRA LTDA [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERADORA SANTA AFRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115500-41.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ GONCALVES [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MINERADORA SANTA AFRA LTDA [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)], Réu: DARIO TAVARES [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARIO TAVARES, Réu MINERADORA SANTA AFRA LTDA, Aut SEBASTIAO LUIZ GONCALVES, Valdo Duarte Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedentes os embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001124-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Augusto Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDefere-se a postulação do prazo postulado às fls 830. \r\n\r\nProcesso: 0115400-47.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Dorvalino Jose da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dorvalino Jose da Silva\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0113000-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Fonseca Fagundes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS CLAMAR DE BARRA MANSA LTDA - EPP [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: Claudio Marini, Réu: Adila Marini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Fonseca Fagundes\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 90 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE FATIMA ALESSIO SILVESTRE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-67.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Argemiro Januario da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Argemiro Januario da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nCiência as partes do laudo paricial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias , a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0237400-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Figueredo [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Figueredo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré , para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nId: 1310661"
                            ],
                            "1310654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-60.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Teodoro Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R&R Computadores LTDA. [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Teodoro Moreira, Réu R&R Computadores LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 21/06/2012 , às 14 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), devendo este trazê=la. \r\n\r\nProcesso: 0130400-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO PESSOA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: RMC MOVEIS LTDA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMC MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Garcia dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Garcia dos Reis, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 20/06/2012 , às 14 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0053900-12.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Medina Soares [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Medina Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/06/2012 / às 14 horas hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053900-12.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Medina Soares [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0345100-02.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDONIER SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JOAO ANDRADE REZENDE (FAZENDA) [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ANDRADE REZENDE (FAZENDA)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor (fls.167). \r\n\r\nProcesso: 0049900-31.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Jose Geraldo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 18/06/2012 , às 14 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0129500-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO XAVIER NETO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO XAVIER NETO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara cópia do termo de conciliação, \r\n\r\nProcesso: 0129300-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Laurindo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Laurindo de Oliveira\r\n\r\nTendo em vistas as razões de impugnação de fls 348/357, notifique-se o reclamante a se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-13.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZO GOMES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CATALINA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0130000-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDeverá a reclamada depoisitar R$ 2.000,00 para a realização da perícia, em 10(trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129300-47.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR TEIXEIRA PINTO, Réu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DE SOUZA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001262-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastertruck ltda., Aut Paulo Cesar Soares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que julga embargos de declaração. .\r\n\r\nId: 1310654"
                            ],
                            "1310658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-39.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Figueiredo de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-40.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lindolfe Jose de Souza [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lindolfe Jose de Souza, Rqdo Saint Gobain Canalizacao LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado improcedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração que julga improcedente, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-18.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESSANDRO GEREMIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL S.A. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PONT DO BRASIL S.A., Aut ELESSANDRO GEREMIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedents . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-79.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Tiago Teodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboscan Comércio de Ferro e Aço [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Tiago Teodoro, Réu Tuboscan Comércio de Ferro e Aço\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pernambuco de Lucas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Pernambuco de Lucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.200.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0155200-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-72.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Figueiredo da Silva\r\n\r\nNão conheço dos embargos eis que a matéria não é objeto dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial LTDA. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ferreira de Souza, Réu Viviano Auto Posto Comercial LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-66.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ADRIANA TEIXEIRA SILVESTRE [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ADRIANA TEIXEIRA SILVESTRE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Viana Santiago Camargo [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Celia Viana Santiago Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes. . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-69.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Ribeiro Alves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-92.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Marques [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Marques , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Rodrigo Aguiar Gonçalves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Rodrigo Aguiar Gonçalves, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Paula Campos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Paula Campos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-14.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ribeiro Melo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: L Firmino da Silva ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Firmino da Silva ME\r\n\r\nCiência de que o bloqueio foi convolado em penhora, intime-se a reclamada para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222500-27.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valter Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Revestimentos Naturais [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Revestimentos Naturais \r\n\r\nCiência de que o bloqueio fora convolado em penhora. Notifique- se a reclamada para fins do art 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-93.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Matusalem Cesar Machado [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada titular da conta bloqueada para fins do art. 884 da CLT. COnvolado o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000151-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Souza de Arantes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Monsenhor Costa [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Monsenhor Costa, Aut Rogéria Souza de Arantes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0160000-30.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE CASTRO VARELA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE CASTRO VARELA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-21.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE SOUZA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DA SILVA [Adv. Ana Maria Valim Gama (OAB: RJ 51150 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Botelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SNS Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Botelho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos de declaração que julga improcedente a ação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-64.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Chopp Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Chopp Ltda., Aut Priscila Cristina da Silva \r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Fagundes Moreira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0155200-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda., Réu: São João Batista Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedentes embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Resende [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Resende\r\n\r\nDefere-se ao autor o pagamento do quantum complementar , referente à perícia, em 03 parcelas sucessivas. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-76.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lazaro Landim Arnaut [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rerj de Paula Comércio de Gás Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lazaro Landim Arnaut\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos , julgado-o improcedente. . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Olávio Nunes do Carmo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Olávio Nunes do Carmo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-03.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR INALDO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: D T S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D T S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ODAIR INALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração que julgou improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Cordeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusivo Calçados [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exclusivo Calçados, Aut Maxuel Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vitalino de Souza Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vitalino de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito por inépcia da inicial. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Paulo Cassimiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Portal do Renascer [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Portal do Renascer, Aut Lucia Helena de Paulo Cassimiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 11:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000024-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gonçalves Gomes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Gonçalves Gomes, Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-29.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaristo Resende-(Espólio de) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evaristo Resende-(Espólio de)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa Amaral Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa Amaral Pereira \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Francisca Nogueira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Cesar Ribeiro de Souza [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilo Cesar Ribeiro de Souza, Aut Terezinha Francisca Nogueira Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 77 verso , que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0166300-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Ferreira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otavio Oliveira Rodrigues ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Otavio Oliveira Rodrigues ME, Aut Wilson José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado improcedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-65.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Silva Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda., Aut Givanildo Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Ribeiro [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxsiley Soares Carias [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxsiley Soares Carias\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884.. Regularize a parte a representação do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000808-48.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes dado provimento em parte. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LUCAS DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA MANSA LTDA, Aut VALDECI LUCAS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligência com fulcro no art 765 da CLT , afim de que a ré junte , em 10 dias, aficha registro completa de Carlos Viana, inclusive com a variação salarial , sob pena de ser considerada confessa qto à matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0000635-24.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Verbo Divino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Corrêa \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE os embargos de declaração . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Cristina Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda., Aut Shirlene Cristina Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1310658"
                            ],
                            "1310655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124700-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados no valor de R$ 1.200,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Botelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SNS Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Botelho, Réu SNS Madeiras Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 45 que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000635-24.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Verbo Divino [Adv. Guilherme Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 98764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Verbo Divino, Aut Sebastião Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte ... \r\n\r\nProcesso: 0000516-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte ... \r\n\r\nProcesso: 0124300-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair de Deus Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-60.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Amaral [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Cinco Emes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito da expedição de alvarás comprovando o recolhimento do tributo, no pz preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Coelho de Moura [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 382 em 10 dias , fixados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Almir Oliveira da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Extintor Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: L E 206 Comercio e Servicos Contra Incendio Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Extintor Ltda. ME, Réu L E 206 Comercio e Servicos Contra Incendio Ltda., Aut Luis Almir Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 22/06/2012 às 14:00 horas.Deverá a ré , inclusive, proceder ao recolhimento de custas face a inversão do`ônus da sucumbência. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 234 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-36.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO DE FREITAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LAERCIO ALEX ESPERANÇA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAERCIO ALEX ESPERANÇA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118200-19.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA KARINE DUQUE DOS SANTOS [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Z INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA KARINE DUQUE DOS SANTOS\r\n\r\nVistas como requerido no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Santos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Helio da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0116500-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa Granadeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Hackel Empreendimentos Ltda. [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa Granadeiro\r\n\r\nNotifique-se o autor para a readequação de seus cálculos , em 20 dias, observando-se o limte da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0116000-76.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS LEANDRO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: DEDINE SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA, Réu: STEINMULLER DO BRASIL, Réu: SIEMMENS SA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DOS SANTOS LEANDRO, Réu SIEMMENS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1310655"
                            ],
                            "1310656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001260-21.2011.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco de Assis Santos [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciencia deque os embargos declaratórios foram julgados improcedente. Prazo de oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-37.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Bruno Rocha [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-13.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeplast Industria e Comércio de Plasticos Vale do Paraíba Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebes Jesus de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebes Jesus de Oliveira, Réu Sermac Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-16.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Silva [Adv. Leonardo Gomes (OAB: RJ 128432 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosifer Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Réu: Luiza Mantovani Pereira, Réu: Paulo Wandeir Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira da Silva\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias ainda que de forma parcelada... não cumprindo o autor tal determinação, o pedido será extinto sem julagmento de mérito, prosseguindo-se em relação às demais solicitações. \r\n\r\nProcesso: 0125300-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.a/c socio Walter Kalawatis Filho, Réu: socio JULIO CESAR PEREIRA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros da decisão no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-75.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nImpuganr embargos à execução, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Douglas Santos Soares [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá ser observado o Art. 879 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0132400-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adler Silveira Matos [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adler Silveira Matos, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamante no prazo de 8 dias . Denegado seguimento ao recursos interposto pela reclamada, eia que irregular a sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000206-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cardoso Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfetto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cardoso Gomes \r\n\r\nApresentar o endereço atualizado das testemunhas, em 15 dias, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Rodrigues Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcísio Medici Pereira Serralheria ME [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Rodrigues Barbosa\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado das testemunhas no prazo de 15 dias ,sob pena de comparecimento independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonfim de Oliveira [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bonfim de Oliveira, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para ciência de sentença de fls 127/130. \r\n\r\nProcesso: 0136000-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo da Mendicidade de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Gomes\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, , no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova . \r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Magalhães \r\n\r\nFornecer o endereco atual das testemunhas, no prazo de 15 dias, sob pena de comparecimento independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quintiliano de Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaço Transportes Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tankaço Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ana Cristina Pereira Reis Rosa (OAB: RJ 69397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Viana , Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-46.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Rosa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL ASSOCIACAO DE REABILITACAO DE ALCOOLATRAS, Réu: Cuna Empreendimentos Coop Unidade Negocios Interd Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Rosa dos Santos\r\n\r\nVir , em 30 dias, com a certidão em relação do imóvel,advertindo-se que trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte de Oliveira , Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá ser observado o Art. 879 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0147100-07.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Rodrigues\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-20.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EBATE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesarquivados os autos. Prazo de 90 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0136100-62.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SERGIO CANDIDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE SERGIO CANDIDO\r\n\r\nInformar outro meio de se ultimar a execução no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Delfino da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda.(sucedida por Participações J Braga Ltda) [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Delfino da Costa \r\n\r\nVenha a parte autora com os depósitos noticiados as fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0140700-40.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Novaes da Cunha [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Milena Andrade Pimenta (OAB: RJ 127716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-66.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT ELIEL DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nVenha a ré , em 20 dias, com o recolhimento da quota previdenicária devida incidente tantosobre o acordo de fls 243/244, bem como o contido nos autos , sob cominação de execução nos moldes lá estampados. \r\n\r\nProcesso: 0000652-63.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jocargas Transportes Ltda. - ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Cgte: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Cgte: Transfuturo Transportes Ltda [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Vardonel Alves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gerdau Aços Longos S.A., Cgte Jocargas Transportes Ltda. - ME, Cgte Transfuturo Transportes Ltda, Cgto Vardonel Alves\r\n\r\nVistas as partes no prazo de 15 dias com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305900-25.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GARCIA TEIXEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nColacionar nos autos o demonstrativo informado no petitório de fls 587 acaso não representado , ou juntar cópia acaso já protocolizada no Júízo de origem. \r\n\r\nProcesso: 0066700-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Dias dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Dias dos Santos\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias ainda que de forma parcelado , eis que não há profissionais que aceitem o encargo co pagamento ao final. \r\n\r\nProcesso: 0135900-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Menino Jesus de Praga [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva, Réu Hospital Menino Jesus de Praga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada parcialmente procedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-05.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankcimarle Ramos Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joint Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankcimarle Ramos Fernandes\r\n\r\nApresentar em 30 dias os atuais endereços das reclamadas a fim de que sejam notificadas para a homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1310656"
                            ],
                            "1311121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-72.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Leite Rezende [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Leite Rezende, Réu Transclean Transportes Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001455-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Corau Veículo e Peças Ltda., Réu: Grupo Besouro Ford, Réu: Empresa Ford Brasil S.A., Réu: HMV Participações e Empreendimentos S.A., Réu: HMV Veículo Serviços e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001231-08.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleandryson Teixeira Cabral Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleandryson Teixeira Cabral Barros, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0171800-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocargas Agenciamento e Transportes Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lourenço Filho, Réu Jocargas Agenciamento e Transportes Ltda. ME, Réu Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001903-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine Lourdes Braga [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Abrigo Maria de Nazaré - CREAMAN [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Abrigo Maria de Nazaré - CREAMAN, Aut Josilaine Lourdes Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0189400-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silva de Souza [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quatis [Adv. Valeria Cristina da Silva Nagib (OAB: RJ 92579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silva de Souza, Réu Municipio de Quatis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000020-52.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.B. BARBOSA E SILVA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001473-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Pires \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0094300-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Montinho [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Engenharia Ltda. [Adv. Janaina de Siqueira Alves Souza (OAB: RJ 118258 - D)], Réu: Manoel Luiz Costa Silva [Adv. Janaina de Siqueira Alves Souza (OAB: RJ 118258 - D)], Réu: Vale do Rio Doce [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Montinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado dia 25/06/2012 às 14 hs para a efetivação da perícia.Ressalte-se que caso haja nova ausência injustificada do autor será declarada a perda da prova . \r\n\r\nProcesso: 0295400-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Naves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IQPE Instituto de Qualificacao Profissionalizante Educar, Réu: SABEC Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Naves, Réu SABEC Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001905-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Maria da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Abrigo Maria de Nazaré [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Abrigo Maria de Nazaré, Aut Gilvane Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0290800-12.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaber Augusto de Abreu [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnunes Transportes Nunes Ltda. [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaber Augusto de Abreu, Réu Transnunes Transportes Nunes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001220-76.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias Sales Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Elias Sales Oliveira, Réu Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0108400-93.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose da Silva Caetano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbananal Transportes Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jose da Silva Caetano, Réu Gerdau Acos Longos S.A., Réu Transbananal Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Farnesi da Cunha [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Creaman Creche Escola Abrigo Maria de Nazaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Farnesi da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001186-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Viana Figueiredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Viana Figueiredo, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0171800-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins Ferreira, Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0171700-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Costa, Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001170-19.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzani Campos Diniz [Adv. Helio Roberto da Silva Francisco (OAB: RJ 163628 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Produtos Naturais Açai Maranhão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzani Campos Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001203-06.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vacil Nogueira Coelho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vacil Nogueira Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001209-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Paulina de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A Casa do Pai Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Paulina de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001225-64.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beno Cesario da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: JPJ Madeiras Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beno Cesario da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0152200-72.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Monsores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Monsores, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda., Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0034500-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bandeira Custodio [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Collen Construtora Mohallem Ltda. [Adv. Xênia Vargas Patrocínio de Campos (OAB: MG 108916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collen Construtora Mohallem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0001197-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeci Francisco da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekol do Brasil Construção Manutenção Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandeci Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0186300-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Carneiro Rosadas [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S.A., Aut Fernando Antonio Carneiro Rosadas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001204-88.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésio Juventino da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Lagos do Vale Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anésio Juventino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0144800-07.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. A. Guedes Calderaria A/C Socio Sandro Heleno A. Guedes [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Junior, Réu S. H. A. Guedes Calderaria A/C Socio Sandro Heleno A. Guedes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001423-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Alonso [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Alonso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1311121"
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                                "Edital de Intimação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0106100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BILAC RAFAEL\r\n\r\nRéu: USINAGEM E CALDEIRARIA BOA SORTE\r\n\r\nPelo presente fica m USINAGEM E CALDEIRARIA BOA SORTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos cálculos apresentados pelo contador do juízo, na valor de R$ 46.929,34. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310659"
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                            ],
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                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310657"
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                "Cabo Frio": {
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                            "1310967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-24.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Goncalves Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Goncalves Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos de Jesus [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Cabufa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene dos Santos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001744-63.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Milteline Ciane de Macedo [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milteline Ciane de Macedo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/09/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000672-07.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Mendes [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia de Pescadores Z5 de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Mendes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/10/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000593-96.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony Oliveira de Medeiros [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Rio Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)], Réu: Lecca Crédito, Financiamentoi e Investimento S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BV FINANCEIRA S/A CFI [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL - AMBRA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL - AMBRA, Réu Bom Rio Promotoria de Vendas Ltda., Réu BV FINANCEIRA S/A CFI, Réu Lecca Crédito, Financiamentoi e Investimento S/A, Aut Simony Oliveira de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000420-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal Rodrigues [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vidal Rodrigues\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piterson Moreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Comércio de Higienização Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar Comércio de Higienização Ltda. ME, Aut Piterson Moreira, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0017600-19.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ELIAS HONORIO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001935-11.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Sant´anna [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Sant´anna\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/10/2012, às 10h50.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001223-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Costa da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Costa da Silva , Réu Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0005100-42.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osman Tosta de Macedo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Tosta de Macedo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à penhora \r\n\r\nProcesso: 0000570-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Martins [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: White Red Green Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Martins\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/09/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0037900-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARNER STUDART MAIA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Miranda de Oliveira [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Miranda de Oliveira\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000663-45.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Batista [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Guimenez Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Batista\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/10/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000635-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlles Cardoso Simões [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Beija Flor Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Cardoso Simões\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/09/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000075-38.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Costa Barreto [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sturm da Cunha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Costa Barreto\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/09/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gastanes Souza [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Emapel Indústria e Comércio de Artefatos de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gastanes Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/09/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000204-43.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Chaves de Oliveira [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S. Produtos Alimentícios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Chaves de Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001668-39.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regis Ignácio da Silva [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Ignácio da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/09/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000645-24.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vildenir Tavares de Almeida [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vildenir Tavares de Almeida\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/09/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000733-62.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Moreira Scheidegger [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Moreira Scheidegger\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/08/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000720-63.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Chaves [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Frias Rabello, Réu: Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Chaves\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/08/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000594-47.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodoro Peres de Freitas [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME N/P CARLOS ALBERTO PEREIRA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodoro Peres de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Abrantes de Sá Lima [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Marcelo Abrantes de Sá Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000589-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Macedo Corrêa [Adv. Hildo Pinheiro (OAB: RJ 151473 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa F e B Laboratório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Macedo Corrêa\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001652-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Moreira da Silva (Espólio de) [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida Ltda , Aut Manoel Moreira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000713-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvec Zeferino Rosa [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Asproville IV - Associação dos Proprietários do Residencial Bougainville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvec Zeferino Rosa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/08/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000647-91.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Sodré Loureano [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chateau Mondrian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Sodré Loureano\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/09/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000630-55.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Jacó [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mares de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo da Silva Jacó\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/09/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000694-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca da Coruja Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/10/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000610-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José da Costa [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda. [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda., Aut Sidnei José da Costa\r\n\r\nVista sucessiva pela ordem legal por dez dias e igual permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000665-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilo Brasilino de Souza [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Fort Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilo Brasilino de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/10/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000055-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemes Guindanha Brites [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Osmani Delorme e Outros - CEI [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Osmani Delorme e Outros - CEI\r\n\r\nPrejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robevaldo Mendes de Azevedo [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da assentada para 05/09/12, às 11h10, devendo-se dar ciência a seu(ua) cliente. \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MUREB SCHENEIDER [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFISH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFISH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut WALTER MUREB SCHENEIDER\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000701-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Alexandre Braga Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Administração Projetos e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Alexandre Braga Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/10/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000506-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-69.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niedja Ribeiro de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Cravo Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niedja Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/08/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000638-32.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: United Engenharia Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/09/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000056-32.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Rezende Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Rezende Pereira, Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 18/10/2012, às 10:55 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000094-78.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvar de Souza Castilho [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nRéu: P D S Leal Mercearia - ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar de Souza Castilho, Réu P D S Leal Mercearia - ME\r\n\r\nDesignado dia 01/06/2012, às 14h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000660-90.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Góes Navarro [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pirncipado de Gales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Góes Navarro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/10/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000738-84.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Pereira do Nascimento [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/08/2012 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001083-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Ernane Belo Figueiredo [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis do Cabo Pousada [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genesis do Cabo Pousada , Aut Lenildo Ernane Belo Figueiredo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000471-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonasthe Caetano de Souza [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Robinson Lage Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonasthe Caetano de Souza\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: LIONITO GUIMARAES PEREIRA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LIONITO GUIMARAES PEREIRA, Rqdo SUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000748-31.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Juliasse Cipulli [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Juliasse Cipulli \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/08/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000632-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Maciel Pacheco [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilagos Ind. Com. Prod. Quimicos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Maciel Pacheco\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/09/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE AUGUSTA DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA N/P MIRAMONT BARBOSA JUNIOR, Réu: MIRAMONT BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE AUGUSTA DA CUNHA\r\n\r\nVista ofício SRF em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Policarpo da Cunha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Policarpo da Cunha , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000271-08.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Fernanda da Silva [Adv. Altair Rodrigues de Paula (OAB: MG 36599 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Farias Pães Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Fernanda da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 38, esclarecendo se pretende aditar o polo passivo. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Blue Marlin Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva, Réu Pousada Blue Marlin Buzios Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André Arquino [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Costa Abranches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Arquino\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/09/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000639-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Monteiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Administração - Incorporação e Vendas de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Monteiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/09/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Fernandes dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Buono e Buono Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/10/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000743-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Macedo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de Lepaix Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Macedo \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/08/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000658-23.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santana de Oliveira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. da Silva Fontes Restaurante ME (Art´s Pizza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santana de Oliveira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/10/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000681-37.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Moraes Minnemann \r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da assentada para 27/09/12, às 11h20, devendo-se dar ciência a seu(ua) cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000529-86.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Madereira Rio de Janeiro S.P.A Ltda - ME [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldjones Souza de Paiva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: R B J de Melo Vidraçaria e Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldjones Souza de Paiva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000278-97.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Tavares Pessoa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Talmit Ltda. - Petrolagos Cursos e Treinamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Tavares Pessoa\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Comparcer para audiência inaugural no dia 26/09/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amaral e Lima consultoria Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner de Aquino Ferrari Gomes [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wagner de Aquino Ferrari Gomes\r\n\r\nProceder ao depósito pericial em cinco dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001614-73.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel Oliveira Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000659-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Gomes Ribeiro [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gomes Ribeiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/10/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000709-34.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Chaves [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Chaves \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/08/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA CANTARINO SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LIMA CANTARINO SAMPAIO\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-20.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Rosa do Nascimento [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecicon - Calçados e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rosa do Nascimento\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/10/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000695-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza Andrade da Silva Soares [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque do Mineiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Andrade da Silva Soares\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/10/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001092-80.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Castro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda. [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuhause Construtora Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Barbosa de Lima [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Peró\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Barbosa de Lima\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/08/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000435-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Baptista de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO ARRUDA ABRANTES ALCIDES - ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Vieira Araujo Engenharia [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Baptista de Souza\r\n\r\nAditar/emendar em cinco dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1310967"
                            ],
                            "1310969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-97.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DOS REIS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RICON-RICARDO SOUZA INC E CONST LTDA [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: RICARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DOS REIS\r\n\r\nInformar atual endereço do sócio em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-42.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Licio Adriano de Oliveira [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licio Adriano de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-53.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Pessanha de Freitas [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocel Laboratorio de Citopatologia e Analises Clinicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pessanha de Freitas\r\n\r\nVista em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-16.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA DE MACEDO SILVA [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE MACEDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043800-05.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANT\"CLAIR VELOSO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO RIBEIRO DA SILVA ME [Adv. Cristina Silva Martins (OAB: RJ 88431 - D)], Réu: Orlando Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANT\"CLAIR VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L ABRANTES DE SA ME [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L ABRANTES DE SA ME\r\n\r\nEE recebidos como simples petição. \r\n\r\nProcesso: 0187100-78.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCI LEAL DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: CAMILO DE SOUSA MOTA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCI LEAL DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos em dez dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0268300-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Coutinho Guimarães [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CAM - Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicações Ltda [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Rosch Adm. Serviços e Informática Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu CAM - Brasil Multiserviços Ltda , Aut Carlos de Souza Coutinho Guimarães , Réu Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicações Ltda , Réu Rosch Adm. Serviços e Informática Ltda \r\n\r\nEDs da parte ré procedentes e EDs autorais procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0072500-05.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Azevedo Matos [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Serbran Servicos de Cobrancas Ltda [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: J M Terra Central de Cadastros Ltda - CEECOB [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Azevedo Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057400-10.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Matias de Andrade- Espolio de [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Matias de Andrade- Espolio de \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045500-40.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA COSTA SILVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA COSTA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-27.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS ROBAINA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nAssiste razão. \r\n\r\nProcesso: 0039000-79.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Nunes Moreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mar Azul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Nunes Moreira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-51.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ALVES BARBOSA [Adv. Orlinda Maria Vianna de Oliveira (OAB: RJ 120786 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SC [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ALVES BARBOSA\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias (Juarez A. M. Santos). \r\n\r\nProcesso: 0215200-43.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZINHA DA SILVA LIMA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZINHA DA SILVA LIMA\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0153000-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DA SILVA VIANA ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DA SILVA VIANA ROSA\r\n\r\nDeferidos dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-58.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Leiva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A, Aut Welton Leiva de Oliveira\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-68.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeley Souza de Almeida [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Proced Adm.Imob. e Consultoria Ltda. [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proced Adm.Imob. e Consultoria Ltda.\r\n\r\nReiterado o despacho retro, indefere-se o item 3 pleiteado. \r\n\r\nProcesso: 0104200-96.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Mendonça dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igapel Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mendonça dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 34 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair dos Santos Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejair dos Santos Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claret Motta [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1310969"
                            ]
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                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1310915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196900-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Wiliam Rosa da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Wiliam Rosa da Silva, Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/05/2012 ÀS 08:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. Ficam cientes que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1310915"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1309328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029400-93.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Alves Ressiguier [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Alves Ressiguier, Réu Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 / 06 /2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0308700-52.2009.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Batista Martins Melo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Ann-Louise Askerbo [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rose Ann-Louise Askerbo\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência à testemunha Paulo César Serapião. \r\n\r\nId: 1309328"
                            ],
                            "1310694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001959-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Mattos Louvain Pinudo [Adv. Luis Renan Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 154039 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR - Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR - Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Patricia Gomes de Mattos Louvain Pinudo\r\n\r\nTer vista documento oriundo do Corpo de Bombeiros Militares, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154600-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Rangel Faria [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)], Aut: Davi Faria Madalena [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: Rojao-Transportes Ltda. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Faria Madalena, Aut Ligiane Rangel Faria, Réu Rojao-Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testermunha Luiz Carlos de Oliveira na Vara deprecada de Itamaraju/BA, para o dia 23/05/2012, às 1045h, devendo a ré ficar ciente do inteiro teor do e-mail recebido por esta Vara, especialmente no tocante às testemunhas Neto e José Raimundo Sacramento. \r\n\r\nId: 1310694"
                            ],
                            "1309329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000755-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Pereira\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guilherme Gomes Freire, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309329"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001080-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Manso de Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Manso de Carvalho\r\n\r\nAo autor para que se manifeste fundamentadamente sobre impugnação aos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Maciel de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comércio Turisguá Ltda [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Comércio Turisguá Ltda\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000524-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Correa Francisco [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda, Aut Willian Correa Francisco\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl 181. \r\n\r\nProcesso: 0000533-48.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Miranda da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: SHV - Gás Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Miranda da Silva\r\n\r\nVista ao autor para que se manifeste sobre a impugnação de fls. 103/109, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003183-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecton Pereira Manhães [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecton Pereira Manhães \r\n\r\nAo autor para que manifeste, fundamentadamente, em 10 dias, sobre a impugnação de fls. 426/453. \r\n\r\nProcesso: 0003467-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Lima [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Elber Meirelles Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino Moreira de Sá [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rodrigo Aquino Moreira de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000343-51.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Jesus Santos [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Material de Construção Ipiranga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jesus Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Gomes da Silva Domingues [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Gomes da Silva Domingues\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001645-52.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Abreu [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Abreu, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002136-59.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valentim Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Abdelkader Empreendimento e Participações LTDA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Construtora Noberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abdelkader Empreendimento e Participações LTDA \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000871-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leopoldo [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e do Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e do Alcool, Aut Geraldo Leopoldo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000408-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes & Souza LTDA [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes & Souza LTDA \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de im pugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayco de Azevedo Pereira [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayco de Azevedo Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia31/05/2012 às 10:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000466-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro Vieira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Ribeiro Vieira, Réu Sercope Construções Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl 161. \r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Francisco dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias para que o peticionante apresente documento que o habilite a atuar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000615-45.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nCgto: Roseli de Souza, Cgto: Lauriane de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hidrolumen Construtora Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000504-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santana da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santana da Silva \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0000779-44.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano das Graças Batista [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos dos depósitos de FGTS faltantes devidos durante todo o contrato laboral, inclusive multa de 40%(observando-se o correto salário da obreira), entregando-lhe a TRCT no código 01, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Pereira da Silva [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Pereira da Silva , Réu UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A \r\n\r\nFicam as partes cientes de que a praça designada foi sustada, ficando a ré intimada através de seu patrono para tomar ciência da decisão de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000560-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Kity Restaurante e Mercearia Ltda ME [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Campos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução, nos termos da certidão do OJA fl. 97.. \r\n\r\nProcesso: 0001855-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antônio Moreira da Silva [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Pneus Ltda\r\n\r\nAo réu para manifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003060-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brito Leal [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brito Leal\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 209, e despacho de fl.210. \r\n\r\nProcesso: 0000277-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Souza [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco de Souza\r\n\r\nFica o exequente intimado para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ante os termos dos documentos de fl. 125 e da certidão do OJA de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000383-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jobel da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jobel da Silva Santos \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Teixeira Riscado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl 36/39. \r\n\r\nProcesso: 0003206-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Santos Costa [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nCiência à ré de que a penhora de fls. 219/220 dos autos foi liberada. \r\n\r\nProcesso: 0000547-95.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Ribeiro Pereira da Cunha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alho Poró\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Ribeiro Pereira da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felipe Alexandre [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Felipe Alexandre\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0001152-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas de Oliveira Guimarães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Ronnie Peterson dos Santos Duarte (OAB: RJ 130490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 96,00. \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Isaac Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Leitão de Azevedo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Isaac Barreto, Réu José Roberto Leitão de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/06/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Em caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 120,00. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001761-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Gonçalves Barnardo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S/A, Aut Paulo Renato Gonçalves Barnardo\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que foi designado o dia 12/06/2012, às 14 horas, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-46.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodiney dos Santos Rodrigues [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rimas Ltda, Réu: Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodiney dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000465-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio Côrrea [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Custódio Côrrea, Réu Sercope Construções Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl 185. \r\n\r\nProcesso: 0000523-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Couto de Oliveira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Couto de Oliveira, Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl 180. \r\n\r\nProcesso: 0000820-11.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Nogueira da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nogueira da Silva\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 52/58, devendo oferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001663-73.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria dos Santos Pereira [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria dos Santos Pereira, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0041400-54.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAB Beneficiamento em Tecidos Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: Renaldo Machado da Silva, Réu: João Batista Gomes Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Santos\r\n\r\nFica o autor e seu advogado intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000676-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agraciara dos Santos Henrique [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agraciara dos Santos Henrique\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 15:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000281-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayson Ribeiro dos Santos Paes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A Cisa F 32 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A Cisa F 32\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000819-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Menezes Izidoro de Lima [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Menezes Izidoro de Lima\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 52/58, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000529-11.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Keyla Almeida Amaral [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryscila Bezerra Vieira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Almeida Amaral\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução, ante os termos da certidão do OJA de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0003308-70.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Danielle Moore Soares Barros [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Moore Soares Barros, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl 525. \r\n\r\nProcesso: 0002318-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bessa Costa [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDeferido por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 15:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Ribeiro Coutinho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: D. T. Castro Gomes Comercio e Serviços Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. T. Castro Gomes Comercio e Serviços Ltda, Aut Wenderson Ribeiro Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl 216/222. \r\n\r\nProcesso: 0001636-90.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guimarães, Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002184-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Barbosa [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis, Aut Wanderson Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2010 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003106-93.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Correa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Fernandes Empreiteira, Réu: IMBEG - Imbé Engenharia Ltda [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Correa, Réu IMBEG - Imbé Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001635-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Garcia de Miranda [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo e Oliveira Comércio e Representações Ltda [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Garcia de Miranda, Réu Crespo e Oliveira Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000270-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza Nunes [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Othon ( Cia Açucareira Usina Cupim ) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza Nunes \r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar sobre fls. 114/124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1310016"
                            ],
                            "1310015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000031-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Batista, Geraldo Martins dos Santos, Lucenildo Augusto Bispo\r\n\r\nRéu: S. A. B. R. E. - Serviços e Representações Ltda. ME, Indústrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. A. B. R. E. - Serviços e Representações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310015"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1307077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000815-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Carneiro [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-53.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VINICIUS DE SOUZA MELLO [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: ROMILDA OLIVEIRA GRINBERB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda, Aut LUIZ VINICIUS DE SOUZA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0047800-10.2007.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Lourenco da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nExdo: B.S. Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Lourenco da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-06.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siandra Barbosa da Silva Fernandes [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sao Francisco Ltda [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: Carmine Amato, Réu: Rosangela Tavares Amato, Réu: ANDRE LUIZ VIEIRA BRILHANTE, Réu: VERA REGINA PESSANHA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siandra Barbosa da Silva Fernandes\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170700-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Souza Barbosa [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sulamericana de Tabacos Ltda. [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Souza Barbosa\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Abreu Silva de Oliveira [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Magocar Recuperadora de Veiculos Ltda, Réu: Agostinho Ferreira da Silva, Réu: Maurício da Cunha Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Abreu Silva de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0175900-46.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Santos do Bonfim [Adv. Andrian Pires Pereira (OAB: RJ 134602 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: ATHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: MARCIO ANTONIO DE SOUSA PEREIRA [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Santos do Bonfim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001534-57.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Borges dos Santos e Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Borges dos Santos e Silva \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001183-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felicio dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felicio dos Santos, Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0031600-54.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos da Conceição [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda-Epp, Réu: TIiago Vitorino de Azevedo, Réu: Alexandre Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos da Conceição\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000407-50.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0031500-95.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTOVA MOVEIS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Fernando César Jorge, Réu: Paulo Roberto Jorge, Réu: Maria Célia Graciolli Jorge, Réu: Maria Alice Graciolli Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AGRELOS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0213200-08.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Oliveira\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0036000-58.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovap Montagem e Manutenção Terrestre e Marítima Ltda, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO, Réu: EDUARDO DE ABREU E LIMA BIZZOTTO, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: ULDISON RENIER CELSO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037200-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Maria da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Vieira Transportes Ltda ME [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Vieira Transportes Ltda ME, Aut Rogério Maria da Silva, Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0097700-93.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: American Virgínia Ind Com Imp e Exp de Tabacos Ltda. [Adv. Bruno Zurli Bittencourt Tavares (OAB: RJ 133363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERALDO ALVES DE LIMA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDIBRONZE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME. [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)], Réu: JANICE VIANA PALACIO, Réu: LUIZ ANTONIO GRIMALDES RODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERALDO ALVES DE LIMA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001008-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Costa da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Costa da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nà CEF em favor do autor pelos depósitos na conta vinculada FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001133-58.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Azevedo do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda, Réu: Fernando Antonio Phebo Maranhão , Réu: Rita de Cassia Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Azevedo do Nascimento\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090600-19.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello dos Santos Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043100-64.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON DA SILVA MOTA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nastromagario Cia Ltda [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)], Réu: Dagmar Nastromagario, Réu: Dagoberto Nastromagario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON DA SILVA MOTA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena da Silva [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Santos Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Christovão Hammes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0048700-56.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: William Aguiar Lins de Medeiros [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Industria e Comercio de Artefato de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Jorge Carlos de Almeida Gonçalves, Réu: Telmo Pereira da Costa Oneti, Réu: Marcia Elizabeth Eugenio Machado, Réu: Sandra Nascimento Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Aguiar Lins de Medeiros\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056400-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Miranda Machado [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda ME., Réu: VINKO MAHOVLIC, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Miranda Machado\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-12.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cristina Santos da Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: O Pão de Queijo Favorito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cristina Santos da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001333-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Ribeiro [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Silva Ribeiro \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI a fim de comprovar o alegado em 30 dias . \r\n\r\nId: 1307077"
                            ],
                            "1307078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077000-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coutinho dos Santos Junior [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Morea Caxiense Comércio de Doces Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Benedito Antonio da Silva , Réu: Mauro Gomes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Coutinho dos Santos Junior \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos as empresas mencionadas. Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0052200-04.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sant Ana Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Freegas de Caxias Ltda-Me., Réu: Rita de Cassia Corrêa Cardoso, Réu: Lorene Corrêa Cardoso\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sant Ana Ribeiro\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000025-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Oliveira da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Oliveira da Cruz\r\n\r\nConsiderando o tempo decorrido desde o oferecimento , venha o reclamante com a cópia da certidão de ônus reais atualizada , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Rosa Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0140600-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Pereira Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Pereira Gomes\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0218700-55.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Teixeira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0094900-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Sá Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque de Sá Monteiro\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0084100-88.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA., Réu: MARIA DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000427-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Iara Oliveira Lima [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Iara Oliveira Lima\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000337-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Goudard da Silveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Goudard da Silveira\r\n\r\nA vista da certidão de fl. 24 , informar efetivamente qual o endereço CORRETO e COMPLETO afim de se evitar atos em vão e desperdício de tempo pela Secretaria ,em 10 dias , sob pena de extinção sem apreciação de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Alcantara [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira Alcantara\r\n\r\nReapresentar cálculos conforme promoção da contadoria de fls 376/377, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0079000-40.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO PEREIRA GARCIA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mblink Internet e Informática Ltda.ME. [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)], Réu: Andrea Costa, Réu: Renata Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO PEREIRA GARCIA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102000-30.2008.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: Michelle da Silva Benevides [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saymar Cabeleireiros Ltda, Rqdo: Espaço Faschion Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Michelle da Silva Benevides\r\n\r\nCiencia de que foi determinada a restauração dos autos, devendo, em 05 dias , juntar cópia das peças que tenha em seu poder, notadamente , , inicial , petição de 15/08/08 , procuração, RG , CPF , CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0219000-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircéa Tosta Alcântara [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircéa Tosta Alcântara\r\n\r\nCiência do deferimento da dilaçãode prazo por mais 60 dias . \r\n\r\nProcesso: 0048400-46.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE SANTOS FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Réu: Joao Luiz Ribeiro , Réu: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENE SANTOS FERREIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001207-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lessa Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: Ypiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lessa Silva \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001531-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Moreira de França [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Francisco Jorge Moreira de França\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 28/05/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do rte . \r\n\r\nProcesso: 0000026-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Vinicius da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 2ª ré foram Acolhidos em Parte . Sendo a parte autora e a 1ª e 2ª rés também para contra arrazoar Recurso Ordinário Prazo 08 dias sucessivos permeados por 05 dias, segundo a ordem processual . No mesmo prazo deverá a 2ª rda regularizar sua representação juntando procuração aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0000022-14.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santino de Sá Silva [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguacu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santino de Sá Silva \r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000326-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Inácio da Silva [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Inácio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre percepção do Seguro Desemprego , objeto do ofício 792/2012, em 05 dias , valendo o silêncio como afirmativa . \r\n\r\nProcesso: 0050000-24.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Domingos [Adv. Uberlan Grifo Fricks (OAB: RJ 138205 - D)]\r\n\r\nRéu: Shiva Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Domingos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000624-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Silva Júnior [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: R W Empreiteira Ltda., Réu: Amil Assistencia Médica e Planos de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos Silva Júnior \r\n\r\nDizer em 05 dias se pretende acompanhar a diligência do oficial de Justiça . \r\n\r\nProcesso: 0046100-97.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENES PADILHA DE PAIVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Bergara [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENES PADILHA DE PAIVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065400-73.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Faria da Silva [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft-Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: Maurilio Lourenço Gomes, Réu: Fernando Cesar Santilli Gabaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Faria da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marchi Junior [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marchi Junior\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Salles da Costa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira Salles da Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos ,conforme promoção da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0082800-42.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Clemente de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: INMETRO Instit. Nacional Metrologia Norm. Qualidade Ind.(a/c Procurad)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Clemente de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0197900-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Liberato da Silveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Liberato da Silveira , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, o autor intimado para fins do art. 884, da CLT.Devendo a reclamda comprovar recolhimento de custas ( GRU , cod. 18740-2) . \r\n\r\nProcesso: 0193700-92.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Jorge Clayton da Silva, Réu: Paulo Henrique de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre ceridão do oficial de justiça exarada na CPE , devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0035200-25.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana Florencio [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda, Réu: Henrique Itamar Schmith, Réu: Paulo Henrique Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana Florencio\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1307078"
                            ],
                            "1307079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000026-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 2ª ré foram Acolhidos em Parte . Sendo a parte autora e a 1ª e 2ª rés também para contra arrazoar Recurso Ordinário da 3ª ré . Prazo 08 dias sucessivos permeados por 05 dias, segundo a ordem processual . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307079"
                            ]
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                "Itaguaí": {
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                                "Expediente 97/2012 de 17.05.2012\r\n\r\nProcesso: 0001881-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Moraes [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Cia Cervejaria Brahama) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Cia Cervejaria Brahama), Aut Paulo Gonçalves de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Rejeito na íntegra os embargos de declaração da parte autora. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-90.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Sebastião de Senna [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia e Geotecnica Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Sebastião de Senna\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-25.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO EUGENIO FERNANDES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentun Construções Ltda [Adv. Elier de Oliveira (OAB: RJ 37933 - D)], Réu: SEBASTIAO CARDOSO STELLET [Adv. Elier de Oliveira (OAB: RJ 37933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO EUGENIO FERNANDES\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região, sob pena de arquivamento definitivo do processo, com consequente expedição de certidão de FCrédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Faustino Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-54.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A NUCLEP\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás: Rte - 976/2012 ao Banco do Brasil; Adv Sonia Ananias - 977/2012 ao Banco do Brasil e 978/2012 a CEF; NUCLEP: 979/2012 e 980/2012 a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0048900-11.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA BORGES V.REIS ANDRADE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Distak atacado bebidas ltda [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Ana Luisa Coulaud da Cunha, Réu: Marco antônio Villaca Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA BORGES V.REIS ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 476: \"...nada a deferir. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 462...\" \r\n\r\nProcesso: 0001196-45.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Devoc Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nCgto: Herica Lau Coutinho [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Devoc Comercio de Alimentos Ltda , Cgto Herica Lau Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que os embarogs à execução de fls.69, foram julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002552-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ismael Bonfim [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Engenharia Ltda [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ismael Bonfim, Réu Imperial Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Paula Ferreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Vieira Filho Mercearia ME [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Paula Ferreira\r\n\r\nIndefiro o requerido, ante os termos da certidão de fls. 162. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Felipe [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Felipe, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 218/220, que apuraram a executar o valor de R$ 25.676,96 equivalente a 2.074.014,24 IDTRs e R$ 5.614,96, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal . A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 288, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099900-06.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE FELISBINO DA SILVA GOMES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME, Réu: Luis Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Eduardo Alves de Souza, Aut SIRLENE FELISBINO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os embarogs à execução foram julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-38.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINTO DE SOUZA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS representado por Wanda Mendes Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvara nº966/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000161-84.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simonio Moreno Vieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Simonio Moreno Vieira\r\n\r\nRte- Tomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvara nº981/2012. Rda - Tomar ciencia de que foi remetido alvará ao CEF, Agencia Itaguai. Alvara nº982/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002180-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norghan Mallone Magnan de Melo [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norghan Mallone Magnan de Melo, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-66.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Vieira dos Santos [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valciney Vieira dos Santos\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 52/2012, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-48.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda, Aut MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 111/112, que apuraram a executar o valor de R$ 3.896,98, equivalente a 314.772,15 IDTRs e R$ 839,99 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. . A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001669-65.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão de Araújo Pereira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão de Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-44.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor ainda devido, ante os termos do despacho de fls. 458, em cinco dias, sob pena de rejeição dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0095800-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pimenta, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002302-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira de Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Fabricio de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-18.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Fonseca da Silva [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Fonseca da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRte - Tomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº974/2012. Rda - Tomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº975/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Toledo Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Toledo Fonseca, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRte - Tomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvara nº953/2012. Rda - Tomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai. Alvara nº954/2012 \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Robson de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência da petição do perito estimando os honorários periciais (fls. 304/305). \r\n\r\nProcesso: 0175100-77.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Gois Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gois Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Flavio Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ELI DA SILVA FRAGA [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº952/2012 \r\n\r\nProcesso: 0002678-62.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Fructuoso do Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Fructuoso do Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Ferreira da Cruz [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Santos Diniz [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Ferreira da Cruz, Réu Orlando Santos Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Paula da Conceição das Neves [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mangaratiba RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Paula da Conceição das Neves, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração foram acolhidos, em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Xavier [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292500-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Moreira Rodrigues [Adv. Adriana Teotonio Garcez (OAB: RJ 136078 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda, Aut Sandra Regina Moreira Rodrigues\r\n\r\nRte - ciência do alvará 961/2012, remetido a CEF. Partes - Apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000942-38.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nVenha com a cópia da guia de depósito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090900-16.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DONIZETE COLATINO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Anfrag Conservação e Serviços Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Antonio Francisco Gomes, Réu: Geni Ricardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DONIZETE COLATINO\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região, sob pena de arquivamento definitivo do processo, com consequente expedição de certidão de FCrédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002477-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda , Réu: Z.J. Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Souza da Silva , Réu Z.J. Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração foram acolhidos, para excluir da condenação a expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego e a indenização correspondente. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-89.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000198-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Botelho [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues Botelho , Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091100-28.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região, sob pena de arquivamento definitivo do processo, com consequente expedição de certidão de FCrédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000425-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Albuquerque [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Albuquerque, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRte - Tomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº972/2012. Rdo - Tomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº973/2012. \r\n\r\nProcesso: 0088100-35.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADAUTO FELIX DA SILVA [Adv. Izaufredo Bezerra de Menezes Nogueira (OAB: RJ 512 - B)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADAUTO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região, sob pena de arquivamento definitivo do processo, com consequente expedição de certidão de FCrédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1310313"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carvalho da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.235,82, equivalente a 746.524,342535 IDTR's, atualizados até maio/2012. Ficam cientes o Reclamante e a 2ª Reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0206200-78.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS FILHO [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSINIL - TEC. DE AR COMP. E CONST. LTDA [Adv. Luis Eugenio do Amaral Medeiros (OAB: SP 99681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOSINIL - TEC. DE AR COMP. E CONST. LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Nada a reconsiderar. Dirija-se a reclamada pessoalmente ao Arquivo Geral para extração de cópias.\" \r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins Melo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Ann-Louise Askerbo [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins Melo, Réu Rose Ann-Louise Askerbo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência no Juízo Deprecado para oitiva da testemunha PAULO CESAR SERAPIÃO foi remarcada para 03/07/2012, às 10:15 horas, nos autos da CPI 0308700-52.2009.501.0282, da 2a. VT de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0265300-46.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSIR BONILHA DE SOUZA [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSIR BONILHA DE SOUZA, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288200-57.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os recolhimentos previdênciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-93.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID ALVES FERREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da multa apurada à fl. 322, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0093600-41.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA JADUM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA JADUM, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Bezerra [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Bezerra \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000381-51.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC, e vir com as custas no valor de R$ 133,30, calculadas sobre o valor de R$ 6.665,00. \r\n\r\nProcesso: 0350000-91.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVONILDO DE OLIVEIRA SOUTO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEC ENGENHARIA S/A [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRATEC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nId: 1310973"
                            ],
                            "1310974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000323-48.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Faria Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Faria Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabim Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13, e vir com as custas no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000322-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Residencial Alto da Gloria - Condomínio Costa Bella, Réu: Limpido Comércio e Serviços Ltda, Réu: Phs da Silva Cm e Sev de Segu Eletronica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000324-33.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Gonçalves Razoni [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Gonçalves Razoni\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001200-86.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR GIL DO ROSARIO COUTINHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: ARLETE GREGORIO PEREIRA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: JOAO GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: JOSE DALMO MARCAL [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE DE LIMA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: MANOEL DA SILVEIRA ANDRE [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: MOACIR JESUS DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: NELSON DE SOUZA FRANCA FILHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: OSVALDO NUNES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ RONALDO VIANA MACHADO, Réu: JOSE MARIA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADEMIR GIL DO ROSARIO COUTINHO\r\n\r\nVista ao Autor por 05 dias. \r\n\r\nId: 1310974"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012800-16.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1310975"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000328-70.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aldemir Francisco Senes [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Comércio Industrial e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Francisco Senes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1310976"
                            ],
                            "1310977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandra Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Sergio Luiz de Moraes Teles [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio PCP Engevix\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 422/423. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Silva dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 345. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco da Silva [Adv. Marcelo Claudio Xavier (OAB: SC 7217 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000333-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza Cunha [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0100700-42.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO MELO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGNALDO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 466. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Manoel da Costa [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Manoel da Costa\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Brito das Neves [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Brito das Neves, Réu Noble do Brasil S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Moreira de Jesus [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Moreira de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 188. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-59.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WASHINGTON CORREA [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PAULO VIEIRA LTDA, Réu: ROSANA SOARES FRAGA ALVES VIEIRA, Réu: PAULO AFONSO ALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WASHINGTON CORREA\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Pereira Barreto [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Pereira Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 352. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1310977"
                            ],
                            "1310978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168800-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar de souza Paixão [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 274/275. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Melo Ferreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Melo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC, ficando o reclamante autorizado a desentranhar os documentos que acompanham a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0157600-40.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tanos Nocchi [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae-COOPEMMAE, Réu: Camara Municipal de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tanos Nocchi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 242. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/05/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000476-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Miranda dos Santos Mattos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro e Alessandra - Barbearia do Zezé Iguaçu Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro e Alessandra - Barbearia do Zezé Iguaçu Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 75. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILVARD LUZ MARTINS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 230 que relata o extravio da petição de Embargos Declaratórios devidamente protocolizada. \r\n\r\nProcesso: 0043200-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Azevedo Consuli [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Azevedo Consuli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 337. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Nogueira do Sacramento [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Macaense Futebol Clube [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Nogueira do Sacramento\r\n\r\nVir com o deposito dos honorários periciais (R$ 2.500,00), observado o parcelamento já deferido em ata. \r\n\r\nProcesso: 0001705-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Soares [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000774-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro\r\n\r\n* TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA.\r\n\r\n* Comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012, às 12:55 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000008-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Araújo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nId: 1310978"
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                            "1310979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Gonçalves dos Santos [Adv. Fernanda Coelho Furtunato (OAB: RJ 162915 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Service, Réu: Altus Macaé [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altus Macaé\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem julgamento do mérito, com base nos artigos 267, I e 295, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144900-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olimpio dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olimpio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 244. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-79.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffersson Lanes Sacramento [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeffersson Lanes Sacramento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197, no sentido de que a Vara do Trabalho não emite guia para pagamentos, devendo o reclamante dirigir-se ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0123800-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Douglas Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Douglas Ribeiro, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-90.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alex da Silva [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 121/123. Prazo 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001556-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Evora Crespo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Evora Crespo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 348. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-70.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda\r\n\r\nVir com o deposito, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0193000-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Scófano Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia Scófano Malzac\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 817. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Lopes Negreiros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Marcílio Lopes Negreiros, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/07/2012, às 10:00 horas, para oitiva da testemunha, nos autos da CPI 0000314-20.2011.501.0471, na 1a. VT de Itaperuna. \r\n\r\nId: 1310979"
                            ],
                            "1310980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0308100-31.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA CALIXTO DA SILVA PICORELLI [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Andre Luis Santos Bicalho (OAB: RJ 80894 - D)], Réu: N T A NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL [Adv. Andre Luis Santos Bicalho (OAB: RJ 80894 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Luis Santos Bicalho (OAB: RJ 80894 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Andre Luis Santos Bicalho (OAB: RJ 80894 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: JOSÉ FERNANDES PAROLA, Réu: FORD CAMPBELL WILLIAMS, Réu: JORGE MACHADO DE ARAÚJO, Réu: GILBERTO COSTA MORAES, Réu: ALCEU FASSBINDER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA CALIXTO DA SILVA PICORELLI\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os bens ofertados pelo sócio GILBERTO DE COSTA MORAES, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Thome Garcia [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Fabio Jose Thome Garcia, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/06/2012, às 14:30 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000695-09.2012.501.0283, na 3a. VT de Campos dos Goytaqcazes. \r\n\r\nProcesso: 0487400-16.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ELSTERNER DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ALINE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DECIO SOARES VIEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JORGE ALEXANDRE GABRIEL FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JUREMA ELAINE BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NEIVA CARDOSO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CATIA MARIA DA SIVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO EDUARDO HACK LEMOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PABLO ESTEVES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULA PINHO CABRAL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROSELENE COUTINHO DE PAULA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 188.302,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Herminio [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Herminio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 49. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Brito Trindade [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Brito Trindade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, que nega seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001228-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Rosa Bastos Dias [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae, Aut Nilce Rosa Bastos Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133 que negou provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-79.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Diogo Joaquim Filho [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Diogo Joaquim Filho, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\n* Comparecer à audiência no dia 04/07/2012, às 14:35 horas.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\n** Ficam as partes também intimadas para vista da manifestação do Sr. Perito, às fls. 399.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0000828-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Técnicos Ltda, Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Caterpillar Brasil LTDA, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza da Silva\r\n\r\nJuntar as pecas para instruir a carta precatoria, FORMULANDO PERGUNTAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robsom Silva de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robsom Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1310980"
                            ],
                            "1310971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000890-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lancaste Marques\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda, JULIO CESAR BARCELLOS MAIA, EDER MAIA LIMA JUNIOR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EDER MAIA LIMA JUNIOR, JULIO CESAR BARCELLOS MAIA, Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310971"
                            ],
                            "1310972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0235700-14.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO FIGUEIROA COSTA\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE EMPREENDIMENTOS DE SERV. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTO SERVICE EMPREENDIMENTOS DE SERV. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 120 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0185100-91.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCINEI VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, ADEMIR SOARES ALVES, JOSE LUIZ GASPAR FARRIA, EDUARDO MARCELINO DIAS, GILBERTO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO MARCELINO DIAS, GILBERTO DA ROCHA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 82/83. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0541900-32.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCIMAR DE FREITAS CORDEIRO\r\n\r\nRéu: PWP, TEREZINHA DE FÁTIMA AZEVEDO PITTA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m TEREZINHA DE FÁTIMA AZEVEDO PITTA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juízo com o bloqueio de fls. 226/227. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Phenix Service, Altus Macaé, Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Phenix Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem julgamento do mérito, com base nos artigos 267, I e 295, I, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310972"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1310144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-40.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Silva de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. - em recuperação judicial, Aut Jesse Silva de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0205400-61.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Uanderson Martins de Oliveira Eletrica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santos Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002092-25.2011.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Vieira Filho [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nExdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Exdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nFica intimada a comprovar o recolhimento previdenciário e do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001944-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Peçanha da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: KEPPEL FELS BRASIL S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KEPPEL FELS BRASIL S/A, Aut Luiz Claudio Peçanha da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Jeronimo Rangel [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Brisa da Costa Ltda [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Brisa da Costa Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o depósito através de guia judicial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-75.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Inacio de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Freiostone Equipamentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Inacio de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007400-47.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Carvalho, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 30.05.2012 , às 13:00 horas, para a retificação na CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0059300-40.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Suely Chaves Correa e Outras [Adv. Rodolfo Tanus Madeira (OAB: RJ 49464 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Renavi Engenharia Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Suely Chaves Correa e Outras, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Renavi Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nFica deferido ao réu o desentranhamento da apólice de seguro-garantia de fls. 726/730, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-76.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBER FORTES LOPES [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGRO MARSAT SERVICOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBER FORTES LOPES\r\n\r\nFica intimada a dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001423-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silveira Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda. [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Construtora norberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora norberto Odebrecht S/A, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda., Aut Tiago Silveira Dutra\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151000-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo de Jesus Bispo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linaldo de Jesus Bispo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-86.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Escorcio Costa [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Escorcio Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nFicam as partes cientes de que poderão, no prazo de 05 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002092-25.2011.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Vieira Filho [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nExdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Exdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Vieira Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0128700-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Goncalves de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Goncalves de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0104400-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190500-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Halliburton Serviços LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Maués Paixão [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Maués Paixão, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18.06.2012 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0067400-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Paulo Goncalves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 372, sendo a primeira ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000822-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques de Jesus [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comercio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques de Jesus\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001185-50.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Alves da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Switchig Engenharia Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000930-92.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Martins dos Santos [Adv. Sandra Marcia de Azevedo Gomes (OAB: RJ 141988 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Quimer Cardoso Gomes Ltda [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins dos Santos, Réu R. Quimer Cardoso Gomes Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 25.05.2012, às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. Deverá o réu proceder a entrega das guias do FGTS, responsabilizando-se a ré pela integralidade dos depósitos e as guias SD. \r\n\r\nProcesso: 0027400-34.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Barbosa [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Locadora de Veículos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Barbosa\r\n\r\nCiência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0032900-57.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANI CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO E NEVES CURSO IDIOMAS E COM DE LIVROS LTD [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANI CARVALHO TEIXEIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0072800-08.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Leite Machado Moreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Leite Machado Moreira\r\n\r\nFica intimada a ressarcir mediante depósito o valor da custas pagas pela ré no valor de R$ 1.848,80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leal Barreto [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cesar Leal Barreto, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001741-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mathias Lopes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda, Aut Vanderson Mathias Lopes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016400-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Paulino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Carlos Alberto de Souza Paulino\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 273, sendo a primeira ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077800-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Melo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica intimado ao depósito em 15 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001190-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cardoso de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Sandra Cardoso de Andrade\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101400-44.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Harllen de Souza Braga [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmar de Macae Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harllen de Souza Braga\r\n\r\nInformar o CPF ou CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001470-77.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Batista Gonçalves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nTI: VRV Comércio de Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Batista Gonçalves, Réu Petrometal Engenharia Ltda, VRV Comércio de Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030600-54.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco de Souza Merces [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S M Engenharia S.A., Aut Jaco de Souza Merces, Réu Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026000-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristofanes Costa de Oliveira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristofanes Costa de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-57.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANI CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO E NEVES CURSO IDIOMAS E COM DE LIVROS LTD [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCAA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores relativos à cota previdenciária da parte do empregador, por meio de guia GPS (2909), em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0072800-08.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Leite Machado Moreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1310144"
                            ],
                            "1310145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000741-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Ferreira Martins [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Ferreira Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.06.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000761-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Silveira da Costa [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RR Correa Ltda, Réu: Terrali Indústria e Comércio de Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Silveira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.07.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000704-53.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alci Dias de Castro [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Arco Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Dias de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.06.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000733-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Silva Benevines [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mmonteiro Me Buffet - Milva Buffet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes da Silva Benevines\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.06.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000702-83.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marconi Fernandes Emerich de Paula [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Fernandes Emerich de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.07.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000792-91.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Alves Nogueira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Alves Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.07.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000728-81.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rony Firmo Oliveira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nCgto: Núbia de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rony Firmo Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.07.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000262-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa da Silva Filho [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.08.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000748-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Aldo Pamplona [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan $ Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Aldo Pamplona\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.07.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000701-98.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio do Carmo Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio do Carmo Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000766-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neif Hugo Werneck [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neif Hugo Werneck\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.07.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000780-77.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geremias Pires Correa [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: IGF Incorporadora de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Pires Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.07.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000747-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelço Ferreira de Araújo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cláudia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelço Ferreira de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.07.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMEN TE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira dos Santos [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastroianni Park Participações e Serviços Ltda, Réu: Plaza Shopping Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.07.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001725-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulino de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. - ME , Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Paulino de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.06.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000763-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henri Moraes Valadão [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henri Moraes Valadão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.07.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000794-61.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa do Nascimento Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte International Logging do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07.08.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGINATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001162-07.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalves [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000764-26.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Carvalho Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Carvalho Pinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.06.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000782-47.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eulalia Camelo Veras [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr Estética Masculina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eulalia Camelo Veras\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.07.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000716-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Alves da Silva Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: GE Oil e Gás Vetco Gray Ltda, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Alves da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.07.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000760-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.07.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000771-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Gama de Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Gama de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.06.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000777-25.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Novaes dos Santos [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Novaes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24.07.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1310145"
                            ],
                            "1310146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000990-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Esteves [Adv. Christiane Gomes Nunes Barros (OAB: RJ 157164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Esteves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001556-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Coutinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001660-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luiz Pires Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-77.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiberio José Rodrigues Melo [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA - FUGRO BRASIL [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiberio José Rodrigues Melo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito quanto ao pedido de adicional de insalubridade e consectários e julgada IMPROCEDENTE quanto aos demais pedidos. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0066800-94.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldileia dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Brandao e Silva Ltda - Polyana Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldileia dos Santos\r\n\r\nInformar o CPF ou CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Luiza Helena Eyer Mineiro [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-30.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Santos do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Rodrigo de Oliveira Cavour (OAB: RJ 106455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Santos do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Viana Florencio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Viana Florencio\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-08.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza de oliveira, Aut: Fabiola Cunha Souza de Oliveira, Aut: Mateus Cunha de Souza Oliveira, Aut: Natália Cunha Souza de Oliveira, Aut: José Arimatéia de Lima, OAB/RN 1232 (advogado dos autores), Aut: Fabiola Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nCiência de que foi incluído no polo ativo mais uma reclamante. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.06.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001426-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos\r\n\r\nPor deserto, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001213-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Pedro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gercino Pedro da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06.08.2012 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis França [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis França, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S.A\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento e substituição das fls. 333, referente ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001832-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gomes [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gomes\r\n\r\nPor deserto, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa do Nascimento [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Salgado Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa do Nascimento\r\n\r\nInformar o CPF ou CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001835-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mota Marques [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mota Marques\r\n\r\nPor deserto, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050100-43.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Carvalho dos Santos Gomes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Leal de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Carvalho dos Santos Gomes\r\n\r\nInformar o CPF ou CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001290-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Quirino da Paz [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Quirino da Paz, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06.08.2012 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0011800-46.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO, Aut LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 330, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romisson de Souza Rocha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1310146"
                            ],
                            "1310142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0107300-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilton Alves\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Consorcio Rota 142, Delta Construções S.A., Oriente Construção Civil Ltda, Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.06.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310142"
                            ],
                            "1310143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0016400-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Paulino\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 273, sendo a primeira ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190500-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Halliburton Serviços LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310143"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2012\r\n\r\n0093800-17.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARIZO MARTINS CASTANHEIRO\r\n\r\nExecutado: PANIFICADORA VALMAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICADORA VALMAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.996,18,correspondente a 1.287.933,66 IDTR, R$ 40,00 (custas judicias) e R$ 11,06 ( despesas de execução) além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0443100-69.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CLAUDIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nExecutado: MANOEL ROGÉRIO OLIVEIRA,M R OLIVEIRA M E \r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL ROGÉRIO OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, as importâncias de R$ 36.385,63, correspondente a 2.942,626,05 IDTR; R$ 18.945,64( cota previdenciária); R$ 40,00( custas judiciais), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0373200-57.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: FLEXA 1000 TRANSPORTES RAPIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLEXA 1000 TRANSPORTES RAPIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.099,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071100-71.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO BRUNO JARDIM\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.415,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0252000-15.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clementina da Silva Mendes\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Esteves Freitas de Souza,AROLDO ESTEVES DE SOUZA FILHO ,Espolio de Neusa da Cunha Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Esteves Freitas de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.869,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309412"
                            ],
                            "1309413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0213800-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva (Espolio de)\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L F Sistema Educacional S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309413"
                            ]
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                    "6ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Leal dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Leal dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 26/06/2012 às 12:20 horas no Juízo Deprecado (2ª VT/SG), localizado na Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo \r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda n/p Luciana Monteiro Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Wizard n/p Rafaella Schott Cardoso e Madson Douglas Linhares Neves, Réu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda n/p Maria de Lourdes Ferreira dos Santos [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda n/p Luciana Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição da autora protocolizada em 08/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Dias Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Dias Marinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Pinto Rodrigues [Adv. Anna Claudia Scheiner Correa (OAB: RJ 111750 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA, Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Pinto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0065100-15.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Soares Martins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fl. 76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002257-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Gonçalves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pires Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Sabrina de Azevedo Guimarães [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos André de Souza Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Sabrina de Azevedo Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,64 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000758-82.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira Ramos Filho [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jair Ferreira Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 26/06/2012 às 10:00 horas no Juízo Deprecado ( 1ª VT/ SG), localizado na rua Lourenço Abrantes, nº 59, Centro, São Gonçalo, RJ \r\n\r\nProcesso: 0019500-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio E Construcoes [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: Hospital Universitario Antonio Pedro [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio E Construcoes, Réu Hospital Universitario Antonio Pedro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelos reclamantes, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Gastão Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemático Serv. Com Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda, Aut Jardel Gastão Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0053000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani das Gracas Mouta Santos Junior [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Edificio Comercial Blue Center [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani das Gracas Mouta Santos Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Marinho Falcao Junior [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nRéu: SAQUA-MINAS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME, Réu: Keler Angelo da Silva, Réu: Rosmira Aparecida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Marinho Falcao Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, considerando-se o depacho de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Bezerra dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanatos e Acessórios Ltda, Réu: Mecb Artesanatos e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Bezerra dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Ferreira da Costa [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reformas Ltda. - EPP, Réu: Gafisa S.A., Réu: Pinto de Almeida Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Ferreira da Costa\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da 1ª ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. : \"Indefiro o requerimento. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000652-57.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Vicente [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut Renato Alves Vicente\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, ante o cumprimento do acordo. Outrossim, tomar ciência de que a ré foi excluída do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: TERONI - Terminal Rodoviário de Niterói [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001989-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert da Silva Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert da Silva Costa, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000443-54.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire de Oliveira [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Almatech Tecnologia Comércio e Serviços de Equipamentos Eletrônicos e Reforma Civil [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almatech Tecnologia Comércio e Serviços de Equipamentos Eletrônicos e Reforma Civil, Aut Rodrigo Freire de Oliveira\r\n\r\nAutor: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. Reclamada: Comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, em até 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2012.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Gilson de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Plaza Shopping \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 79/81, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Maia da Cruz [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Caruso [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Maia da Cruz\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré(pessoa física), ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0035300-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda n/p Maurício de Souza Duarte [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Rocha Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ronieri Neves Nunes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - EPP [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rêgo, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rêgo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - EPP\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, envio e recebimento da carta de renúncia em anexo, após o que será apreciado o requerimento.l \r\n\r\nProcesso: 0063200-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Soares Lima Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 436/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001834-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno José de Jesus Soares [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ENSCO do Brasil Petróleo e Gás Ltda. [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda., Aut Brunno José de Jesus Soares, Réu ENSCO do Brasil Petróleo e Gás Ltda., Réu FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência dos pedidos relacionados às diferenças salariais e periculosidade formulados na emenda à petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000393-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Costa Carneiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrosul Técnica e Comercial Ltda n/p Sérgio Damião Ribeiro e Marcus Herman Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Costa Carneiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Aut Felipe Campos Ferreira, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Paulo Cardoso Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Paulo Cardoso Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelas rés, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Carneiro Villar Pintas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extenção Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaria Carneiro Villar Pintas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Conceicao Passos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0366/2012, 0367/2012 e 0368/2012 em 02/03/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001720-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. - Filial 01\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Costa da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002185-17.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Cardoso de Araujo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Cardoso de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0429/2012 em 02/05/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0000379-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à testemunha. Considerando-se que aquela não pode ser intimada por mandado, já que reside em outro município, a parte autora deverá, querendo, trazê-la à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000323-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Carvalho Ayres [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Carvalho Ayres\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ronieri Neves Nunes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - EPP [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rêgo, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rêgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ronieri Neves Nunes \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, devendo cumprir o art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do TRT, fornecendo os dados exigidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-89.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Rocha [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda n/p João Luiz Jacobs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Meneses [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comercio de Drogas Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Drogaria Tavares de Macedo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Drogarias Pacheco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Meneses\r\n\r\nTomar ciência da oposição de exceção de pré-executividade pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0002175-70.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli Telles Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Quitanda do Zé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli Telles Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 438/2012 para saque do FGTS (Caixa Econômica Federal) e a Ordem Judicial para recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000041-36.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Izabel Cristina Dias Pinto [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlucia Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Izabel Cristina Dias Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0419/2012 em 30/04/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0183300-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro de Ferro [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massa Alimentícias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cordeiro de Ferro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Silva de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atacad. de Mat. Limp. e Expl. de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001647-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Benício Galeti [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gossler Crispim Comércio de Piscinas Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Benício Galeti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-96.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José Xavier Chaves [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Xavier Chaves, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva das testemunhas Blenne e Fernando a realizar-se no dia 09/07/2012 às 14:15 horas no Juízo Deprecado (4ª VT/SG), localizado na Rua Sá Carvalho 165, Centro, São Gonçalo\r\n\r\nProcesso: 0000319-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inacia Rosa de Campos Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociclam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inacia Rosa de Campos Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Gomes da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jardim Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Rogerio dos Reis Monteiro (OAB: RJ 133331 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, apresentando seus cálculos de liquidação, sob pena de os autos serem remetidos para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Mont Inst e Servicos S/C Ltda n/p Andreza Moreira da Silva Moraes [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 464/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Amâncio da Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Amâncio da Costa\r\n\r\nO subscritor da petição de fl. 265 deverá comparecer ao Distribuidor para atualizar seu endereço no SAP \r\n\r\nProcesso: 0013000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielcio Pereira da Silva [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluna Car Ltda. [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielcio Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão positiva do Oficial de Justiça, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-72.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda n/p Maciel Costa da Silva, Réu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira, Réu Factual Incorporações e Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 213,67 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001190-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Castelho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Castelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001929-74.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Nossa Senhora Aparecida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, tendo em vista a notificação devolvida da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002108-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma dos Santos Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelos Soares [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelos Soares , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nAutor: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. Reclamada: Comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, em até 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bersol Lourenco dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BAN Tel Empresa de Servicos Ltda [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAN Tel Empresa de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0073/2012 em 27/01/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0213800-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Coelho da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Freios Previdente Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Coelho da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Marques [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes e Reformas Pinturas , Réu: Fakiani Construtora [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fakiani Construtora \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS, tendo sido devolvido o prazo à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002003-31.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Prestes Muros [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Fubrae, Réu: CEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Prestes Muros\r\n\r\nTer Vista da petição apresentada pelo Hospital de Clínicas com a ordem cronológica das prioridades, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ferreira Montenegro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ferreira Montenegro\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0218500-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Cardoso Muniz [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA, Aut Laercio Cardoso Muniz\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. O reclamante poderá impugnar a sentença homologatória. A reclamada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal.\r\n\r\nApós a ciência da ré será procedida a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Mosca de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS MORAD. DO BAIRRO DE MACEIO E ADJACENCIAS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Oliveira Mosca de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista o indeferimento do requerimento da autora, por tratar-se de Associação Civil sem fins lucrativos, onde só tem associados, e não existem sócios. Observado o ato 01/2012 do GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Leopoldo Filho [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Leopoldo Filho \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda., Réu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 19/06/2012 às 10:10 horas nesta 6ª Vara do Trabalho de Niterói. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da Reclamação Trabalhista. Aas testemunhão deverãoc omparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Correa de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-19.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001860-42.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Araujo do Rosário [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda n/p Maciel Costa da Silva, Réu: Factual Incorporações e Construções S.A [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções S.A, Aut Willian Araujo do Rosário\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 71,24 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jesefa André Vaz Siqueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF - SINTUFF [Adv. José Miranda Ribeiro Junior (OAB: RJ 146384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jesefa André Vaz Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000389-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Íris Reparos Navais Ltda, Réu: Arco Íris Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sampaio de Oliveira\r\n\r\nInformar nos autos o endereço correto da ré, em 10 dias, e requerer o que for de seu interesse neste mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002276-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Mattos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Gusmão de Niterói Ltda. - ME [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Gusmão de Niterói Ltda. - ME, Aut Francisco Carlos de Souza Mattos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 1.631,61 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelino da Silva , Réu Panifix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0136400-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiros de Andrade [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Medeiros de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio William de Oliveira [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosmético S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio William de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 25/05/2012 às 11:30 horas no Juízo Deprecado (10ª VT/BH), localizado na Rua Mato Grosso, nº 468, 9º andar, Barro Preto, Belo Horizonte, MG \r\n\r\nProcesso: 0000130-59.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Gloria Ltda. - ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael Freitas Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Gloria Ltda. - ME\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Silva Filho [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Setec Tecnologia SA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares da Silva Filho, Aut Margarida de Sousa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Carlos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Teixeira Carlos, Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor do pedido, pelo reclamante\". \r\n\r\nId: 1310175"
                            ],
                            "1310172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2012\r\n\r\n0028400-06.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Goncalo Lauriano de Oliveira Filho\r\n\r\nExecutado: Fluminpizza Ltda n/p João Albano Pinto Amaral,Raul Rodriguez Lameira,Ramon Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Fluminpizza Ltda n/p João Albano Pinto Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 776,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raul Rodriguez Lameira,Raul Rodriguez Lameira,Ramon Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Rodriguez Lameira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 776,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ramon Rodrigues Gonçalves,Raul Rodriguez Lameira,Ramon Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramon Rodrigues Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 776,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000686-32.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Eduardo de Gouvêa Canossa\r\n\r\nExecutado: Rgs de Niterói Comercio de Material Eletrônico Ltda. n/p Rodrigo Araújo Síggia,RGS de Niterói Comércio de Material eletrônico Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Rgs de Niterói Comercio de Material Eletrônico Ltda. n/p Rodrigo Araújo Síggia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.963,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088200-57.2009.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Carmen Marques Lopes \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Lopes Machado,Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento,Cláudio Rego Carvalho,Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Lopes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.090,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jana Martins Pires de Amorim,Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento,Cláudio Rego Carvalho,Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Jana Martins Pires de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.090,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Rego Carvalho,Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento,Cláudio Rego Carvalho,Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Rego Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.090,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento,Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento,Cláudio Rego Carvalho,Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.090,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080100-16.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Barbosa Silvestre\r\n\r\nExecutado: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Paulo Brito dos Santos e Rosângela Peçanha da Silva Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Paulo Brito dos Santos e Rosângela Peçanha da Silva Brito dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141700-43.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julia Marques Rosina\r\n\r\nExecutado: Mariângela Fernandes Herwig,MISTIC HOUSE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA,Gerhard Herwig\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariângela Fernandes Herwig, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.112,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MISTIC HOUSE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA,MISTIC HOUSE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA,Gerhard Herwig\r\n\r\nPelo presente fica citado MISTIC HOUSE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.112,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310172"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002351-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Faria e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310173"
                            ],
                            "1310174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000393-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Costa Carneiro\r\n\r\nRéu: Astrosul Técnica e Comercial Ltda n/p Sérgio Damião Ribeiro e Marcus Herman Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Astrosul Técnica e Comercial Ltda n/p Sérgio Damião Ribeiro e Marcus Herman Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0051900-04.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda, Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio total efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. A reclamada poderá, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal.\r\n\r\nApós a ciência da ré será procedida a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310174"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1309909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0204800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira de Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-86.2006.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maximiano [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fels Setal [Adv. Karina Stoff Fonseca Mendonça (OAB: RJ 88175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fels Setal\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias, devendo a ré comprovar a inclusão do autor na folha de pagamento, nos termos do despacho de fls. 808. \r\n\r\nProcesso: 0043900-41.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Soares de Azevedo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Skypek Eletrônica Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Soares de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0015800-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgard Benedito de Alvarenga [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Soares\r\n\r\nVenha o autor com cópia dos contratos sociais das empresas mencionadas em sua petição, para verificação do tipo em que se enquadram, conforme despacho de fls. 105. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-90.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Assis Pinheiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Assis Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira da Silva Farias [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZADOQUINHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira da Silva Farias , Réu ZADOQUINHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, manifestamente satisfativo. \r\n\r\nProcesso: 0096400-84.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins de Oliveira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda , Réu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda-ME (NP/sócio Ronaldo Lovisi Seco), Réu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda-ME (NP/José Moreira Primo Neto) , Réu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda (NP/sócio Claudio Lavacca) [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-83.2011.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistencia Social, de Orientacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - SENALBA/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistencia Social, de Orientacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - SENALBA/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração interpostos pela ré, bem como aqueles interpostos pela parte autora foram REJEITADOS. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Campos [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa FGS Sistema e Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas Campos, Réu Empresa FGS Sistema e Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-82.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Nélio Nathaniel Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Freitas [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001530-42.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Figueiredo Ribeiro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Quintanilha [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0000833-84.2012.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderlei Cicanci [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Oceanboat Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-89.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Vieira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutenção Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 61. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-10.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Luciano [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin de Carvalho Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Luciano\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coutinho Ferreira [Adv. Maria Ap Machado (OAB: RJ 116393 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coutinho Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Beatriz Amorelli Gomes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P. de Souza Turismo e Viagens [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.P. de Souza Turismo e Viagens \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-64.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Rodrigues Mesquita [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda (NP/Sócio Antonio Siqueira de Azevedo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio Rodrigues Mesquita, Réu J M Construcoes Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo do Amaral Junior [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-91.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Valéria Gonçalves da Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wania Santos Miranda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cecilia da Silva Antunes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYFARMA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, Réu: CARLOS MARCIO VIEIRA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: IVANO EMANUEL VIEIRA, Réu: MARCOS VINICIOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cecilia da Silva Antunes\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0000480-93.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Porto da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Vanilson Porto da Silva: Tomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Moreira [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S/A -OI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Moreira , Réu Logictel S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nId: 1309909"
                            ],
                            "1309913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2012\r\n\r\n0188400-74.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvana Alexandre Augusto\r\n\r\nExecutado: Valteir Nunes Marinho (Sócio),NAVIMAR MERCANTIL DE ALIMENTOS,João Carlos Mendonça (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valteir Nunes Marinho (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.133,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001760-21.2010.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: David de Souza Jesus (sócio),Jotas Termas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado David de Souza Jesus (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.846,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-37.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato Sousa\r\n\r\nExecutado: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda,Ademar Sebastião dos Santos (sócio),Valdemar da Silva Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.739,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-26.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Silva de Freitas\r\n\r\nExecutado: Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Akron Confecções Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.149,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122800-38.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ney Sant Anna Cabral\r\n\r\nExecutado: Valeria do Espirito Santo (sócia),Organizações Ediemir de Andrade Ltda.,Edira Castello Branco de andrade (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria do Espirito Santo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.010,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edira Castello Branco de andrade (sócia),Organizações Ediemir de Andrade Ltda.,Edira Castello Branco de andrade (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edira Castello Branco de andrade (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.010,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-10.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dennis Quintanilha \r\n\r\nExecutado: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda,Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda (NP/sócio Marcos de Souza Ramos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmax Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.929,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,Carrefour Comércio e Indústria Ltda.,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda (NP/sócio Marcos de Souza Ramos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carrefour Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.929,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002159-50.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Borges \r\n\r\nExecutado: Mattos e Adragus Peças e Serviços Ltda.,Porto Seguro Seguros \r\n\r\nPelo presente fica citado Mattos e Adragus Peças e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.468,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309913"
                            ],
                            "1309911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000033-90.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira \r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda. n/p da sócia DEISE JORDÃO COSTA, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda. n/p da sócia DEISE JORDÃO COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000518-56.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gabriela de Souza Cardoso \r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Makky Distribuidora de Peças Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309911"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-89.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nFlavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203600-53.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Daniela Rebello Zickwolff Carlini (OAB: RJ 100473 D)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189700-03.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Mayara Christina Andrade da Silva (OAB: RJ 188491 E)\r\n\r\nMaria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-97.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-23.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309912"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001385-83.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Audrey de Assis Castro \r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Shopping das Peças Refrigeração Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-55.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicíus Menezes Fonseca\r\n\r\nRéu: Prevemax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Condominio Chacara de San Francisco\r\n\r\nPelo presente fica m Prevemax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309910"
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065400-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Placido de Oliveira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jun Watanabe [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jun Watanabe\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-73.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO MACARIO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO MACARIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves da Cruz [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A, Aut Paulo Cesar Alves da Cruz\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria de fls. 424, por 10 dis (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0001382-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Chaves Gonçalves [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Franco [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Franco\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Therezinha Dias [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Therezinha Dias\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0112700-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Queiroz Herdi [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceza Comercio de Moda Intima Ltda [Adv. Marilia Aparecida Amaral (OAB: RJ 120505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Queiroz Herdi\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao (negativa) do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Kung [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042800-84.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 357, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DORINHA MARQUES [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Pinto Thurler [Adv. Fellipe Thurler Macedo (OAB: RJ 149863 - D)], Réu: SANDRO GAMA SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORINHA MARQUES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 310, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-14.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RONEI LOPES DE ALMEIDA [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTORIA CAFE DE FRIBURGO LTDA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Espólio de Jorge Monjardim Duarte Teixeira , Réu: Vera Maria Monjardim de Nogueira Lima [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)], Réu: Gilda Araripe de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Maria Monjardim de Nogueira Lima\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-67.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY PEREIRA [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEIT.STA.IZABEL DE FRIBURGO LTDA., Réu: Francisco Boqueirão Alves Figueiredo [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)], Réu: Filomena Boqueirão Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEY PEREIRA, Réu Francisco Boqueirão Alves Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Lessa da Silva Bravo [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Autêntico Cursos do Brasil Ltda. [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autêntico Cursos do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTÊNTICO CURSOS DO BRASIL LTDA. que se encontra em local incerto e não sabido, a pagar, em 15 dias, a importância discriminada, sob pena de ser acrescida a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC: Principal R$ 1.574,20 (127.379,66 IDTR), Custas Processuais R$ 40,00, INSS R$ 131,70 - TOTAL R$ 1.745,90 \r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wenderroschy de Araujo [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wenderroschy de Araujo\r\n\r\nO reclamante deverá comparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Efetuadas as anotações, deverá o autor apresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0091800-04.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenildo de Souza [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPASA - Fábrica de Papel S/A [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPASA - Fábrica de Papel S/A\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante de fls. 228, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-70.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CONCEICAO GONCALVES [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA., Aut PAULO SERGIO DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nInformar que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Alves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226, devendo informar quanto a viabilidade do procedimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-87.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA SOBRINHO HERINGER [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA SOBRINHO HERINGER\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 150, da 2ª Vara Cível, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-81.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Dias Cola [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superio Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Dias Cola, Réu Sociedade de Ensino Superio Estácio de Sá\r\n\r\nInformar que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Correa dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. S. de Mattos LTDA ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. F. S. de Mattos LTDA ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152100-39.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARLOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEWAG RB EMPREENDIMENTOS CONTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CARLOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/06/2012, às 14:00 horas, para que o exequente compareça à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí (Av. 22 de Maio, s/nº, lotes 05/06, quadra 05 - Nancilândia - Taboraí/RJ), para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0087900-86.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE SIQUEIRA CABRAL [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA., Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: Carlos Alberto Amorim Pinto, Réu: Tania Areas Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE SIQUEIRA CABRAL\r\n\r\nInformar o local em que se encontra o veículo a ser penhorado, conforme despacho de fls. 191, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-81.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moretti Cordeiro [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana da Silva Confecções [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moretti Cordeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0091700-49.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Conceição dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Fazendas Reunidas São Joaquim e Piedade S/A [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda., Réu Fazendas Reunidas São Joaquim e Piedade S/A \r\n\r\nComprovar recolhimento do valor devido ao INSS e das custas, conforme homologação de fls. 80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-53.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barrozo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda São João n/p da sócia Veronica Garlipp [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda São João n/p da sócia Veronica Garlipp, Aut Maria de Lourdes Barrozo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de conciliação para o dia 13/06/2012, às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Schottz [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001(em liquidação extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001(em liquidação extrajudicial), Aut Maria de Lourdes Schottz, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-67.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Thurler Lopes [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Boy´s Cem Por Cento Serrano Serviços de Entrega Ltda - ME [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Boy´s Cem Por Cento Serrano Serviços de Entrega Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-58.1984.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAULINA DE SOUZA PINTO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BP [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BP, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut IZAULINA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria de fls. 1097, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-36.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Jorge Rodrigues [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitroplast Industria e Comercio de Plastico LTDA. [Adv. Roberto Azevedo Cruz (OAB: RJ 39200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitroplast Industria e Comercio de Plastico LTDA.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 123, devendo depositar o valor devido em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-26.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida da Cruz Celestino [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda., Aut Sandra Aparecida da Cruz Celestino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 31/05/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Ciente também a reclamada de que, no prazo de 10 dias, poderá i Impugnar os cálculos de liquidação, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nId: 1311090"
                            ],
                            "1311088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2012\r\n\r\n0116600-04.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Idilei Rimes\r\n\r\nExecutado: JJ M de Friburgo Hortifrut Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JJ M de Friburgo Hortifrut Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.301,17 (INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-90.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Niuta Schuenckel de Paula\r\n\r\nExecutado: Restaurante Duas Pedras - na pessoa de Paulo Sérgio Oliveira Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Duas Pedras - na pessoa de Paulo Sérgio Oliveira Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em em 15 dias, a importância de R$ 51.420,44 (conforme homologação de fls. 140), sob pena de exe cução com acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311088"
                            ],
                            "1311089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000575-29.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipsen Velloso de Paula\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-64.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR CARDOSO\r\n\r\nRéu: FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Lamblet de Queiroz\r\n\r\nRéu: Cópias Libra LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cópias Libra LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-75.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liete Ferreira Ramos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Femag Impermeabilizacao Ltda., BANCO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Femag Impermeabilizacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme valores indicados pelo INSS, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 153. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311089"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1311120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000382-40.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Fermiano Victor Bernardo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Fermiano Victor Bernardo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0038600-98.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)], Aut: Rosangela da Silva Veiga [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Almeida de Andrade (espólio de) n/p inventariante Sylvio Pellico Navarro D´Andrade Neto [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Almeida de Andrade (espólio de) n/p inventariante Sylvio Pellico Navarro D´Andrade Neto, Aut Luiz Gonzaga da Silva, Aut Rosangela da Silva Veiga \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28/06/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-97.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Henrique Goulart Pecly\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001243-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000198-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Rosa [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Muymatrera Confecções Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89: \"(...) apresentar comprovação da prorrogação, ou a alta médica concedida pelo INSS. Prazo de 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0017800-54.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga da Silva [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: Edex Engenharia de Minas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nFls. 348: \" (...) ciência ao reclamado do bloqueio efetuado\". .\r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Esio Guerra Espindola\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000365-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugênio de Assis Machado [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Enex O&M de Sistemas Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugênio de Assis Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000048-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 32: \"Intime-se o reclamante para que informe o endereço para citação do réu. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000253-25.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Carmona Nicolau\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Real 142 Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Real 142 Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146: \"J. VISTA À RÉ PELO PRAZO DE 15 DIAS. \". .\r\n\r\nProcesso: 0000365-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugênio de Assis Machado [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Enex O&M de Sistemas Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugênio de Assis Machado\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos necessários para a formação da carta precatória inquiritória para oitiva da testemunha Everaldo Anastácio Santos, arrolada pelo reclamante, bem como apresentar quesitos, conforme disposto no artigo 49 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e ofício circular TRT-C 11/2008 da Corregedoria Regional deste E. TRT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000167-98.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: R.A. Oliveira Comércio de Roupas e Acessórios ME [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Gomes Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R.A. Oliveira Comércio de Roupas e Acessórios ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.35: \" (...) comprovar os recolhimentos fiscais estabelecidos no item 3, do termo de Conciliação, no prazo de 10 dias. \". .\r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Cláudio Cortes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Cláudio Cortes \r\n\r\nFls. 281: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000272-41.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas S/A [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde São Lucas S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001168-21.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Ribeiro [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco Ribeiro, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Júnior Dirques Rodrigues [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Júnior Dirques Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28/06/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Thomas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Thomas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 322: \"(...) manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \" .\r\n\r\nProcesso: 0000866-89.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Martins Pinheiro [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Flor do Cajá [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecção Flor do Cajá, Aut Lucinea Martins Pinheiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/05/2012, às 13:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-57.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Boher [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Paiva do Valle [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Paiva do Valle, Aut Suely Boher\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000767-22.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luís do Amaral Louvise [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Indicauto Oficina de Autos Ltda. ME [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Luís do Amaral Louvise, Réu Indicauto Oficina de Autos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As partes deverão apresentar provas e testemunhas, estas independentemente de intimação, conforme despacho de fls. 394 \r\n\r\nProcesso: 0000381-55.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Dias Leocádio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva Dias Leocádio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MIGUEL LABANDEIRA [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MIGUEL LABANDEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 82: \"(...) retorno dos autos do arquivo para requerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de 30 dias.\" .\r\n\r\nId: 1311120"
                            ]
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                                "Edital de Praça - 17/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:12 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0008400-89.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves Adv.: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva OAB.: RJ 76076 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 125 microscópios Nikon YS2-H, avaliado unitariamente em 1.000,00 (Um mil reais). avaliado em 125.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Távora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 125.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:07 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0041100-94.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA CUNHA GARCIA Adv.: Eunice Teixeira Leitao OAB.: RJ 83058 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL KORT KAMP LTDA Adv.: Elcino Sales Bertho OAB.: RJ 104316 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 jogos de mesas com cadeiras (4), em ferro, cor branca, cada jogo no valor de R$ 100,00, perfazendo o total de R$ 1.500,00. 100 cadeiras universitárias em fórmica, na cor braca, valor unitário de R$ 30,00, perfazendo o total de R$ 3.000,00. 01 computador da marca Positivo, processador Pentium V, completo (com monitor, teclado, gabinete e mouse), tudo na cor preta, avaliado em R$ 650,00. 01 impressora jato de tinta HP PSC 1315, em funcionamento, na cor branca e cinza, avaliada em R$ 235,00. avaliado em 5.385,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coelho Branco, s/nº, Jardim Redentor, BELFORD ROXO, 26110-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.385,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:19 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da segunda Praça\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:19 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000275-93.2012.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 150 feixes de molas código 9682, segunda lâmina caminhão Volvo traseiro, a produzir, avaliado unitariamente em R$ 292,00. avaliado em 43.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 15501, Km 178,5 parte, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 43.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:16 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001651-51.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cicero Guilherme dos Santos Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: Real Construcoes e Reformas Ltda. , Rafael Pedro de Santana , Ana Maria de Araújo Santana \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo GM/Corsa ST , placa LSC 0127/RJ, espécie car/caminhone/car.aberta, chassi 9BGSC80N01C156620, combustível gasol/GNV, ano fabr./modelo 2000/2001, cor predominante azul, Renavam 817635220, em funcionamento e estado regular estado de conservação (sem o vidro dianteiro e limpadores de para-brisa). avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora, 2669, Nova Era, NOVA IGUACU, 26275-580 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a Segunda Praça\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2012.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE NUNES Adv.: Ana Delfina Rezende OAB.: RJ 58632 D\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA , Ana Maria de Araújo Santana , RAFAEL PEDRO DE SANTANA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo GM/Corsa ST, placa LSC0127, ano de fabricação 2000, modelo 2001, combustível gasolina/GNV, cor predominante azul, renavam 817635220, chassi 9BGSC80N01C156620, em funcionamento e com algumas avarias na lataria (sem paralama do lado esquerdo/motorista, sem parabrisa e sem forro da porta). avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Távora, 2969, NOVA IGUACU, 26265-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:17 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001742-44.2011.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 125 microscópios Nikon YS2-H, avaliado unitariamente em R$ 1.000,00 perfazendo o total de R$ 125.000,00. 10 microscópios Estereoscópios Nikon ZM2, avaliado unitariamente em R$ 1.000,00, perfazendo o total de R$ 10.000,00. 12 consultórios odontológicos Gnatus Pop 2010, avaliado unitariamente em R$ 3.800,00 perfazendo o total de R$ 45.600,00. avaliado em 180.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora, 2134, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:18 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080100-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lucia de Lima Guimaraes Adv.: Jose Carlos Rodrigues Gonzaga OAB.: RJ 71076 D\r\n\r\nRéu: Colegio Atual Adv.: Fabio Luiz do Nascimento e Silva OAB.: RJ 93479 D, Jose de Lemos , Iracema de Arruda Camara Lemos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 cristaleira em madeira e vidro, com 1,60m de largura por 2,0m de altura, revestidaem pátina, com três portas na parte superior e duas portas e quatro gavetas na inferior. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco de Arruda Câmara, 111, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:06 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES BARRETO Adv.: Magna Regina Rodrigues Paúra OAB.: RJ 97910 D\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - No break UOL 10 / 7,5 autonomia padrão, usado, em regular estado. avaliado em 7.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio, 121, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:21 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da segunda Praça\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:21 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000115-39.2010.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Olaria Vale de Lages Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) compressor de ar de parafuso industrial da marca SCHULZ, modelo SRP 3010, 10 HP, com reservatório, em funcionamento e em bom estado de conservação. avaliado em 13.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Bom Jardim, sem número, Lages, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:11 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0156700-61.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Barbosa Adv.: Carlos Francisco da Silva OAB.: RJ 24015 D\r\n\r\nRéu: J R Decoracoes Ltda. Adv.: Rita Rodrigues de Santana Neta OAB.: RJ 53769 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 frrezer marca Eletrolux, modelo H500, horizontal, duas portas, branco, usado, em ótimo estado, avaliado em R$ 700,00. 01 freezer marca Eletrolux, modelo H210, horizontal, uma porta, branco, usado, em ótimo estado, avaliado em R$ 350,00. 01 freezer marca Fast Freezing, horizontal, duas portas, branco, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 150,00. 20 galões cheios de água mineral e seus vasilhames de 20 litros cada, avaliados em R$ 200,00. 10 botijões de gás de cozinha, 13 litros cada, vazios, avaliados em R$ 200,00. 02 bicicletas adaptadas para entrega de gás, em ótimo estado de conservação, uma na cor verde e outra na cor vermelha, avaliadas em R$ 300,00. 50 sacos de de 18 Kg cada de argamassa reparatória, marca Irâmida, avaliados em R$ 350,00. avaliado em 2.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Viga, 36 , Rancho Novo, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.250,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:13 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0076900-04.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MORI DE SOUSA Adv.: Jose Roberto da Fonseca OAB.: RJ 80255 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE COMENDADOR SOARES Adv.: Leda Santos de Oliveira OAB.: RJ 27263 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automóvel Ford Escort GL 1.6 VF, de passeio, tipo perua SW, placa LBX 2621, renavam 683771736, ano 97/98, azul metálico, com 29506 Km rodados, com motor em funcionamento, pneus novos, pintura (do capô e teto) queimada, para-choque traseiro quebrado. avaliado em 10.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Kilvio Santos, 1868, Comendador Soares, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:04 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0028100-61.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL VICENTE VAZ OLIVEIRA Adv.: Mauricio Ferreira do Rego OAB.: RJ 85479 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 100 microscópios Nikon YS2-H, avaliado unitariamente em R$ 1.000,00. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Távora, 2134, NOVA IGUACU, 26260-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:03 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029600-21.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Kather Adv.: ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO OAB.: RJ 140849 D, Aut: Daniel Rodrigues Costa de Assumpção Adv.: ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO OAB.: RJ 140849 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo Kombi 2001, renavam 751648183, placa KMY 5710 avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Távora, 2134, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:08 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072100-54.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VARGAS DA SILVA Adv.: Armando de Oliveira Filho OAB.: RJ 23669 D\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Adv.: Eloi de Oliveira Pinto OAB.: RJ 28719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 ônibus diesel VW/Ciferal GLS Bus U, cor amarela, 42 passageiros, placa LBU 5779, chassi 9BWY2TJB3VRB03178, em regular estado de conservação, porém não está em funcionamento. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Guadalajara, 4000, Centro, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:02 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a segunda Praça\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001629-90.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho Alves Adv.: Marcelo de Andrade Faustino OAB.: RJ 119346 D\r\n\r\nRéu: Zumm Surf Wear Confecções Ltda Adv.: Jose Carlos dos Santos OAB.: RJ 54159 D, JACQUELINE CHRISTIAN BARBOSA FELIPE DA SILVEIRA , GILBERTO DA SILVEIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de costura da marca Siruba, modelo HF 008, nº 25, série 03064P, equipada com motor elétrico e bancada de braço, em regular estado de conservação e funcionamento. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nabucodonosor, 34, Jardim Gláucia, BELFORD ROXO, 26500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:05 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021700-55.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Batista de Souza Adv.: Rosane Cardoso Lopes OAB.: RJ 90173 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. Adv.: Renildo Tavares Mendes OAB.: RJ 37183 D, Rio de Janeiro Refrescos Ltda. Adv.: Telma Lucia Pinheiro de Melo OAB.: RJ 66861 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 889 fardos de refrigerante Coca-Cola, contendo cada fardo seis garrafas pet com dois litros da bebida, avaliado cada fardo em R$ 18,00. avaliado em 16.002,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Armando Salles, 05, Comendador Soares, NOVA IGUACU, 26276-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.002,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:10 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001941-66.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALUISIO ALMEIDA Adv.: Jose Henrique de Lemos Portella OAB.: RJ 4490 D\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV. , Municipio de São João de Meriti \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 esterelizador (autoclave) de consultório odontológico, marca Icamo, em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00. 01 aparelho de Raio X odontológico, marca Prodental, PRO-70, em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00. 04 computadores completos, todos na cor preta, gabinetes e monitores da marca LG, com teclado e mouse, todos em funcionamento e em bom estado, avaliado cada em R$ 500,00, perfazendo o total de R$ 2.000,00. 01 aparelho condicionador de ar, split, com 18.000 BTUs, cor branca, marca York, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00. 02 aparelhos condicionadores de ar, split, ambos de 12.000 BTUs, em funcionamento, na cor branca, um da marca York e outro da marca Nigrare, avaliado cada em R$ 800,00, perfazendo o total de R$ 1.600,00. avaliado em 9.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. dos Operários, 106, PARACAMBI, 26660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:01 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a segunda Praça\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000603-57.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adeir Vieira Adv.: Marcus Vinicius da Rocha Reis OAB.: RJ 122869 D\r\n\r\nRéu: Vidracaria Av. Mirandela Ltda Adv.: William Rodrigues Santos OAB.: RJ 45351 D, Francisco Rodrigues da Rocha \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo VW Gol 1000, ano 1993, placa KTN 4956, usado, em regular estado. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marques Canário, 361, Edson Passos, NOVA IGUACU, 26587-650 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:14 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0042900-07.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SILVA BAPTISTA Adv.: Luis Amavel Dubourcq Maldonado OAB.: RJ 67073 D\r\n\r\nRéu: MAX CARNES LTDA , LUIGI GAUDIO , SANDRA DA SILVA GAUDIO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automóvel Ranault Clio EXP 1.0, 16 válvulas, ano 2005/2005, placa LBR 1164. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carmem Freitas Salgado, 149, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:20 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da segunda Praça\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001461-88.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ariana Cristina Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho condicionador de ar da marca Elgin, 10.000 BTUs, usado, em regular estado. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Juliana, 626, Santo Elias, MESQUITA, 26562-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/07/2012 às 12:09 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, fica desde já designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/07/2012 às 12:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0065200-31.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA Adv.: Wilson Luiz da Silva OAB.: RJ 89850 D\r\n\r\nRéu: MUNDIAL MINERAÇÃO IND E COM LTDA N/P SÓCIO WANDERLEY CORREA PEREIRA Adv.: Adalberto Dias Pinheiro OAB.: RJ 52060 D, Wanderley Correa Pereira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo Toyota Corolla 1.8 XEI, placa CCV0510, na cor prata, renavam 719909490, quatro portas, manual, bancos de couro, em estado de uso, ano/modelo 1999. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Távora, 879, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310863"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1310191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-85.1989.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMEIR MACEDO DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: NEXANS BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMEIR MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-95.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-16.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Ferreira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000027-58.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Severino [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar demonstrativo mês a mês das HORAS EXTRAS . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moab Antônio Ozenio [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0061300-48.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Deolindo dos Santos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis Ltda [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: Oseas da Silva Meireles, Réu: Simone da Silva Meireles, Réu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Deolindo dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar que seja o veículo encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-95.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Paulo de Ataíde [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pre-Moldados de Concreto e Materiais de Construcoes Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STB 2008 Indústria e Comércio de Pre-Moldados de Concreto e Materiais de Construcoes Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à penhora , por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-45.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ASSUNCAO FRANCISCO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA SAO JORGE LTDA, Réu: Carlos Roberto de Santa Rita [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)], Réu: Carlo André Torres Gonçalves de Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto de Santa Rita\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0001664-44.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Santana da Costa Amorim [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas de liquidação, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-05.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Joaquim Alves [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest - Service Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Joaquim Alves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-60.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nRéu: METALONITA INDUSTRIA BRASILEIRA LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALONITA INDUSTRIA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-58.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice Marques da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D S Foot Wear Comercial Ltda., Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Impugnação de Exequente \r\n\r\nProcesso: 0155800-19.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 \r\n\r\nProcesso: 0060800-45.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Angelo Lima [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Horranna Copelli Ltda, Réu: Marli Copelli de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Angelo Lima\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-83.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fonseca Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o quantitativo de horas extras. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-27.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Santana do Amaral [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Consórcio Odebrecht Carioca Melo Azevedo [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da conta bancária do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0080900-16.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Gomes [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição do 2º réu \r\n\r\nProcesso: 0163400-76.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lessa da Fonseca [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1310191"
                            ],
                            "1310192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-03.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aires da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice and Soft Confecção e Comércio LTDA \r\n\r\nTI: Nice and Soft Confecção e Comércio LTDA - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Nice and Soft Confecção e Comércio LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nId: 1310192"
                            ],
                            "1310193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000054-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva da Conceição\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nProcesso: 0000055-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nProcesso: 0001269-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Machado Reis \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nProcesso: 0000063-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310193"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1309692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000548-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Magal Buffet Deliciaux Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N G Magal Buffet Deliciaux Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 6.510,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 210,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000307-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Amancio [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: E Baroni Teixeira Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa Amancio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Valor: R$ 600,00 .\r\n\r\nProcesso: 0174900-25.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSEMAR DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 93 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 20.125,95\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0012700-95.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Podoclin Tratamento para os Pés , Réu: MONICA PAIVA COSTA CRUZ\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0165/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0145600-95.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Aparecida Pereira Prado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Aparecida Pereira Prado\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001940-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 29 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001637-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barcellos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barcellos\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias. Valor: R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0149100-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Augusto de Paula [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Augusto de Paula\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-72.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE MELO [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 122 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 20.070,77 .\r\n\r\nProcesso: 0047000-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braga\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-23.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moraes da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 100.460,04 .\r\n\r\nProcesso: 0000694-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GN Materiais de Construção de Queimados Ltda. [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina da Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000202-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Coutinho das Chagas [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesiana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Coutinho das Chagas\r\n\r\nTer vista dos autos para ciência de que poderá parcelar o valor em até 10 vezes .\r\n\r\nProcesso: 0000624-87.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Coelho de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nVenha com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marques Ferreira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: JSCV Paineis de Propaganda Ltda., Réu: João Augusto de Almeida Sobreira, Réu: Rosa Maria Levy Sobreira\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Marques Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0166/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001228-19.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel do Nascimento Assis [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Correa Gomes [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel do Nascimento Assis \r\n\r\nPATRONO: Manifestar-se sobre o recebimento dos honorários, ciente de que o silêncio será interpretado como quitado .\r\n\r\nProcesso: 0000758-17.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Martellote [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Teixeira Martellote \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-04.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rodrigues da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 105: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 79/95, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.609,01 (três mil, seiscentos e nove reais e um centavo) equivalentes a 291.722,98 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0076700-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Filho [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Aut Luiz Carlos Teixeira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. : \"(...) Fixo o valor do principal, juros e correção monetária R$ 7.401,29 (sete mil, quatrocentos e um reais e vinte e nove centavos) equivalentes a 598.252,74 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Soares Domingos [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Soares Domingos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000313-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Valor: R$ 500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0156100-12.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GEANINE DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: ANA LUCIA L. DA SILVA, Réu: EDUARDO CRATINGUY FONSECA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GEANINE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002107-89.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Paracambi\r\n\r\nEgdo: Maria Luiza da Silva Martins [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Luiza da Silva Martins\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-48.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: SARADO SUCOS, Réu: Lavoisier Cintra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0191/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0051000-53.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Serafim Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Serafim Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0173/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Santos [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Express Courier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Valor: R$ 436,02 .\r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cruz de Almeida [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 150,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Casa Amazonas de Ferragens Ltda. [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Walter Cruz (OAB: RJ 17922 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pereira do Nascimento\r\n\r\nVir com meios efetivos de execução, observando que foi procedida penhora de veículo, sendo levado a leilão, porém sem licitantes .\r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moreira dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Moreira dos Santos Nascimento\r\n\r\nTer vista ds autos .\r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antonio da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme itens 5 e 6 do termo de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0140900-52.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: O DIRETOR DE IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Marcus Henrique Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000514-88.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Soares de Lima Ferreira [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Soares de Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Sousa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do e-mail vindo da vara deprecada, sobre a não localização da executada .\r\n\r\nProcesso: 0205600-37.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 49.394,07 .\r\n\r\nProcesso: 0023000-92.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEF LTDA N/P ODETTE A. ESTEVES [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEF LTDA N/P ODETTE A. ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 289 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 80.646,27 .\r\n\r\nProcesso: 0151900-30.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLINDO VICENTE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND. COM. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND. COM.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 158 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 6.069,24\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Montijo Brandão Pinto [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Raquel Montijo Brandão Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 285: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 256/257, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 13.059,66 (treze mil, cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos) equivalentes a 1.055.636,89 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001971-29.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Pinto Spitz [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)], Réu: ACN 799 CONFECÇÕES LTDA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-44.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Moreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda.(suc.Metalonita Industria Brasil.) [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Moreira\r\n\r\nComparecer à Central de Mandados do Rio de Janeiro para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0070400-68.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYRO BORGES GUIMARAES [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 239 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 38.671,64 Prazo de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000829-53.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Candido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0022600-15.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMAR GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MONTE REI LTDA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Antonio dos Anjos Cardoso, Réu: Solange Maria Coutinho Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMAR GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-67.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero de Azevedo Borges [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano José Moreira da Silva (Unção Motos) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero de Azevedo Borges \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Valor: R$ 480,00 .\r\n\r\nProcesso: 0145300-46.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR GONCALVES [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nºs 0452/ /2012 e 0453/2012, a serem retirados na Caixa Econômica, ag. 185 e Banco do Brasil, ag. 81, respectivamente .\r\n\r\nProcesso: 0180600-35.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERREIRA COELHO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO C.L.BASTOS - BAR E LANCHONETE [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Antonio Carlos Leite Bastos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO C.L.BASTOS - BAR E LANCHONETE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 56 no valor de R$ 10,00 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como ciência do saldo devedor remanescente no valor de R$ 1.280,86 referente à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERNANDES SCANFERLA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: BONJOUR CASA DO PAO LTDA, Réu: KARLA HOPPE DE OLIVEIRA BORGES, Réu: LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER, Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FERNANDES SCANFERLA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº0184/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Von Seehausen de rezende Dolavale [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Von Seehausen de rezende Dolavale\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela ré \r\n\r\nProcesso: 0001400-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 21/06/2012 às 14horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125000-78.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO VENANCIO DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 349 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 17.963,90 .\r\n\r\nProcesso: 0001352-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kemuel Pires Magalhães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran - Serviços de Auto Trasportes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kemuel Pires Magalhães, Réu Salutran - Serviços de Auto Trasportes Ltda.\r\n\r\nAUTOR: \"Nada a deferir. Não há nos autos recibos salariais.\" RÉ: Comprovar o recolhimento das custas. Valor: R$ 65,00 .\r\n\r\nProcesso: 0240300-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/06/2012 às 13:00 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileide Venancio de Sousa Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias. Valor: R$ 2.200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000026-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Barroso de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes , Réu: Rapidão Cometa Logistica e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Barroso de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 21/06/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000316-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW/GOLF 2.0 GT, placa HJT 6195 encontra-se restringido para circulação devendo efetuar o pagamento do crédito do autor correspondente, em 10 dias, sob pena do veículo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Soledade [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DA RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000756-47.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento Magalhães [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Nascimento Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-22.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-60.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C V C Cardoso Auto Peças ME [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C V C Cardoso Auto Peças ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.720,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 120,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001817-11.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santos Moraes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Soceidade Cooperativa Ltda., Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Elisangela Santos Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-59.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Sobreira da Silva [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Sobreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-20.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento Jesus [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: MARA EUGENIO [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Nascimento Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0168/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0062000-94.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SANTANA DA SILVA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: AMF ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL SC LTDA [Adv. Eduardo Antonio de Albuquerque Coelho (OAB: RJ 12342 - D)], Réu: ANTONIO MOREIRA FILHO [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)], Réu: VILMA PIRES MOREIRA [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MOREIRA FILHO, Réu VILMA PIRES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo José Gomes Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo José Gomes Serrão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175000-77.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GREGORIO DE MELO [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 89 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 9.850,08 .\r\n\r\nProcesso: 0162100-23.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nºs 0466/2012 e 0467/2012, ambos Caixa econômica Federal, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000217-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Valor: R$ 520,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000673-31.2012.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raquel Cristina Prado Rocha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raquel Cristina Prado Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitório da Rocha [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano José Moreira da Silva (Unção Motos) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vitório da Rocha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Valor: R$ 520,00 .\r\n\r\nProcesso: 0211900-78.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Lemos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias. Valor: R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0194700-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vanderlei de Araújo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vanderlei de Araújo, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 122: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 112/113, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 15.494,86 (quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitentae seis centavos) equivalentes a 1.252.478,63 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000050-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Cruz [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001014-91.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Machado [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas .\r\n\r\nProcesso: 0150000-12.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 26623.226,06 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0029800-68.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARBARA DA COSTA CAVALCANTE [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MAFERAL PAPELARIA E BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARBARA DA COSTA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0167/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000600-50.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 77 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 12.739,52\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0185500-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimatea Soares da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimatea Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Silva , Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 116: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 104/108, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 5.386,07 (cinco mil, trezentos eoitenta e seis reais e sete centavos) equivalentes a 435.366,04 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0097600-06.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Souza [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fribel Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Suisso Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel Suisso Martins \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias. Valor: R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000676-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Magalhães Carvalho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cypavan Moto Peças Ltda-Me. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cypavan Moto Peças Ltda-Me. , Aut Evandro Magalhães Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 97: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 82/91, fixando o valor do principal, fgts, juros e correção monetária R$ 19.140,97 (dezenove mil, centos e quarenta reais e noventa e sete centavos) equivalentes a 1.547.200,15 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001452-54.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Benjamin da Silva Júnior [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: T & E PANIFICADORA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T & E PANIFICADORA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000400-96.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lepage [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 100 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0001013-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Vieira Carneiro Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042200-17.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO - SOCIEDADE TECNO INDUSTL CONSERV LTDA, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000449-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: R da Silva Comércio e Esquadria de Alumínio e Ferro e Bazar - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Valor: R$ 560,00 .\r\n\r\nProcesso: 0021000-75.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA BRAGA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 364 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 12.204,74\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Jurema Pereira dos Santos Martinez [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assitência Médica e Empresa Ltda. [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226100-66.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA LIMA COSTA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA\r\n\r\nVir com o depósito do valor a ser devolvido ao arrematante, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0139800-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS NAVEGA [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Claudino Afonso Esteves Filho, Réu: Odette Afonso Esteves, Réu: José Afonso Júnior , Réu: José da Paixão Resende, Réu: José Pedro Luiz Coelho, Réu: Martinho Lutero Castorino Brandão, Réu: Paulo César da Costa Cereigido \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COM\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 347 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 8.082,93. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-97.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO DE JESUS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA ME , Réu: JURANDYR MARQUES ARRUDA, Réu: LOURIVANE SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEDRO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0186600-95.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOME CARLOS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 82 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 21.454,52 .\r\n\r\nProcesso: 0149900-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul Fl [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otavio de Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul Fl\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0209/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0030500-78.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCINA DA SILVA PEREIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROCONSULT INFORMATICA LTDA, Réu: Antonia Maria Mena Cardoso, Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0190/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000562-47.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Brito Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0148000-53.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Graca Nascimento [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Souza Foto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Graca Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0207/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0138500-60.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Queiroz da Silva [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Queiroz da Silva\r\n\r\nTet vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0166800-32.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Aparecida Wenceslau dos Santos [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Aparecida Wenceslau dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-32.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Lúcio [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lúcio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Espirito Santo de Freitas [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Espirito Santo de Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Valor: R$ 497,70 .\r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Roberto da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Roberto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-52.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: José Pedro Luiz Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 115 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 4.987,47 .\r\n\r\nProcesso: 0000670-76.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Cleide Pinto Góes de Souza [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Galvão [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Penha Galvão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223300-26.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GILBERTO ABREU MADEIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI CONSTRUÇÃO LTDA. , Réu: Pedro Ferreira Cunha, Réu: Wanda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GILBERTO ABREU MADEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Gervasio da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: TANIA MARA CARVALHO SANDRES (SÓCIA), Réu: NELIO TIMOTHEO FERREIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Gervasio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0195/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados com baixa, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0145700-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Santos Marques [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Santos Marques\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0242700-07.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 157 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 2.465,79\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0205500-14.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Timotheo Moulin [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimagem Diagnostico Por Imagem Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimagem Diagnostico Por Imagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0032800-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Neto [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Neto\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-95.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº 0118/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000018-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Venturini Lima [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Via Dutra Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviços Via Dutra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0210300-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Jesus Lima [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José de Jesus Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carla Brasil [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Carla Brasil\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001446-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Costa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: J N C Gama Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1309692"
                            ],
                            "1309690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000763-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309690"
                            ],
                            "1309691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0151400-46.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Dias\r\n\r\nRéu: RM Servicos Gerais Ltda., Orica Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO YASUSHI MIYASATO e IRACI MENDES DA SILVA MIYASATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0174000-56.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Maria Pereira Santos\r\n\r\nRéu: A Alves Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0013500-26.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SAPATARIA NACIONAL DE NOVA IGUACU LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETH MARIA GOMES MORAES e JUSCELI ALMEIDA PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 4.686,28 .\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Soares Domingos\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Cruz \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226000-72.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA ELIAS DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON SANTOS VIANNA e FRANCISCO LUIZ FRANCA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0026900-05.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Mendonca de Santana\r\n\r\nRéu: EUROCENTER CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m OZIEL ANTONIO DA SILVA e MÔNICA CRISTINA LOPES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001400-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 21/06/2012 às 14 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Barroso de Oliveira \r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes , Rapidão Cometa Logistica e Transportes S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 21/06/2012 às 15 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309691"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1309648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245200-83.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0188500-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, e tomar ciência de que os autos serão arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-13.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Silva de Deus [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Silva de Deus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Julio de Lima Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Josefa Julio de Lima Soares\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios: Procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Paiva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Carmen Lúcia Paiva\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-65.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Cirúrgico São Paulo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000756-41.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Damiao Nogueira Doms [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Damiao Nogueira Doms\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001901-69.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Fernandes [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Decoração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Fernandes \r\n\r\nVenha o autor com cópia dos atos constitutivos da demandada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-56.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Braulino [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuição Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nTI: Nova Algez Distribuição Logística Ltda. N/P DO SÓCIO CARLOS HENRIQUE FERREIRA TELES Nova Algez Distribuição Logística Ltda. N/P DO SÓCIO JOSÉ DE CASTRO BARBOSA Nova Algez Distribuição Logística Ltda. N/P DA SÓCIA ELIZABETE DE CASTRO FERNANDES TELES Nova Algez Distribuição Logística Ltda. N/P DO SÓCIO JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES Nova Algez Distribuição Logística Ltda. N/P DA SÓCIA LILIAN DE SEIXAS BRASIL FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Algez Distribuição Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000750-34.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Terezinha Faria de Moura Filha Goncalves [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Terezinha Faria de Moura Filha Goncalves\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Candioto [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Abreu Candioto\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceicao Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.V.L Instalacoes e Reformas Ltda [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-89.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cabral Moreira [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo seu Dentista Serviços Odontológicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo seu Dentista Serviços Odontológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do Réu, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-65.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Costa [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Batista Amaral da Purificação [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-96.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Silva Vieira [Adv. Geraldo Veloso Leite (OAB: RJ 86127 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000025-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaelis Nucci Costa Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-24.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Azevedo Dias [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-09.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Belmonte Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diogo Batista dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Diogo Batista dos Santos, Egte Fernanda Belmonte Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Sarte [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Sarte\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.393. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-88.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Jesus dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: José Soares de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Jesus dos Santos \r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-48.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Ana Paula de Souza Fernandes [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula de Souza Fernandes , Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido da Silva [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.189. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-33.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Iris de Oliveira Araujo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Iris de Oliveira Araujo, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-86.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Lucio Senceita [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: JSCV Paineis de Propaganda Ltda., Réu: JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA SOBREIRA , Réu: ROSA MARIA LEVY SOBREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Lucio Senceita\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, e tomar ciência de que os autos serão arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186200-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Pinheiro dos Anjos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Pinheiro dos Anjos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, e tomar ciência de que os autos serão arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000579-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Sampaio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Sampaio , Réu Pronto Med \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Inquiritória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide da Silva Aguiar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide da Silva Aguiar\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, e tomar ciência de que os autos serão arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0236500-21.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Silva dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme André Moura de Almeida [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme André Moura de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.147. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vicente Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Vicente Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, e tomar ciência de que os autos serão arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020300-88.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lobato [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Belabriel Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belabriel Generos Alimenticios Ltda., Aut Rodrigo da Silva Lobato\r\n\r\nCiência da decisão de fl.40 , em que declarou a prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gonçalves de Lima [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gonçalves de Lima, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/07/2012, às 14:25 h, para a realizacao da audiencia de inquiricao das testemunhas BRUNO DA SILVA FERREIRA, ROBERTO DA SILVA BITENCOURT e SÍLVIO ROGÉRIO M. MACEDO, na sede do Juizo da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, situada na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001886-03.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Maria Jacira Marques [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Jacira Marques, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santos da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Santos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-11.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Fabio Correa Pereira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabio Correa Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-83.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carvalho da Costa [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carvalho da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-24.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Campar Braz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pereira Campar Braz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Mauricio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado Mauricio\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, e tomar ciência de que os autos serão arquivados, sem baixa. \r\n\r\nId: 1309648"
                            ],
                            "1309705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0148700-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Amaro dos Santos\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SANCHES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos veículos placas LLL 9431 e LLI 9017, efetuadas através co convenio RENAJUD, devendo indicar fiel depositário e a localização exata dos bens, em 05 dias, sob pena de indicação do proprietário como fiel depositário e a realização de leilão pelos bens penhorados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309705"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1310598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-96.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Costa Lameira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Centro Cultural Livre S/C Ltda, Aut Paula da Costa Lameira\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados à fl. 74 serão levados à praça no dia 27.06.2012 às 12h33, e, caso não haja licitantes, a segunda praça será realizada no dia 11.07.2012 no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1310598"
                            ],
                            "1311020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001662-68.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Lopes Anacleto\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio às Atividades Hospitalares Ltda., Centro de Terapia Oncologia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio às Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ proibido portar arma de fogo no Tribunal.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000103-42.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlani Leandro dos Reis\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ proibido portar arma de fogo no Tribunal.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000821-39.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Bazilio\r\n\r\nRéu: Valentina B. Gelati\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valentina B. Gelati, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ proibido portar arma de fogo no Tribunal.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000052-31.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Pelka Carvalho\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ proibido portar arma de fogo no Tribunal.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0005900-67.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Fernandes Junior\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Rondon Ltda. A/C do representante legal: Sr. RONALDO MOISES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Gráfica Rondon Ltda. A/C do representante legal: Sr. RONALDO MOISES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ proibido portar arma de fogo no Tribunal.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Caetano Andrade Haubrich\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ghandy Malhas e Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ proibido portar arma de fogo no Tribunal.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311020"
                            ],
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                                "Edital de Praça - 17/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/06/2012 às 12:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/07/2012 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0011300-62.2009.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santiago Pedreira \r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel residencial, casa 16 do Condomínio Moradas da Pedra Azul, localizado na Estrada Bernardo Coutinho 6742, Alameda dos Pinheiros, Araras, Petrópolis.\r\n\r\nExistem penhoras precedentes. avaliado em 2.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BERNARDO COUTINHO, 6742/ CASA 16, ARARAS, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos pelo registro da penhora serão pagos pelo arrematante, ou pelo exequente (em caso de adjudicação), ou, ainda, pela executada (no caso de remição da execução), sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso.\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU).\r\n\r\nSe porventura incidirem débitos fiscais sobre o referido imóvel, sobre estes incidirão multa, juros e correção na forma da lei, fica, ainda, ressalvado o direito da Fazenda Municipal cobrar dívidas que porventura venham a ser apuradas. No caso da existência de ônus reais, estes também serão cobrados, bem como os valores devidos pelo registro da penhora, que serão pagos pelo arrematante, ou pelo exequente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/06/2012 às 12:33 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/07/2012 às 12:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Costa Lameira Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda Adv.: Anna Maria e Silva Bastos OAB.: RJ 35799 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- 120 (cento e vinte) carteiras escolares estofadas no assento e no encosto, de um braço, avaliadas em R$ 95,00 cada, total: R$ 11.400,00. 2- 60 (sessenta) carteiras escolares em madeira, de um braço, em fórmica azul, avaliadas em R$ 70,00 cada, total: R$ 4.200,00. 3- 1 (um) quadro interativo de 82 polegadas de aproximadamente 1,90 m X 1,40 m, avaliado em R$ 4.800,00 (marca POSITIVO - ACTIVE BOARD). 4- 1 (uma) impressora HP Laserjet CP 1025 color, avaliada em R$ 700,00. 5- 1 (uma) impressora HP Laserjet CP 1020, avaliada em R$ 400,00. 6- 88 (oitenta e oito) carteiras escolares de um braço, toda em madeira, avaliadas em R$ 50,00 cada, total: R$ 4.400,00. 7- 5 (cinco) Kits Eletrônicos Educacionais, marca ELETRONIC LAB 500, avaliados em R$ 700,00 cada, total de R$ 3.500,00. 8- 1 (um) Noteboock SONY VAIO VPCEE 23EB, II core, 15,5\", 2,1 GHZ, 4 GB, 320 GB, avaliado em R$ 1.500,00. avaliado em 30.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTOS DUMONT, 460, CENTRO, PETROPOLIS, 25625-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exequente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310599"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Barbosa da Silva de Souza Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Donati de Itatiaia Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Donati de Itatiaia Ltda., Aut Liliane Barbosa da Silva de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/07/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001750-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio dos Santos Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio dos Santos Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001796-80.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Isoldi de Resende [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BFClean Serviços Gerais de Portaria Ltda., Réu: Condominio Alphaville de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Isoldi de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001698-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fernando Pontes de Oliveira [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogabrubia, Réu: Farmácia Célia Ltda., Réu: Drogalira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Fernando Pontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda. [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva , Réu System Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/06/12, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000009-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tarcisio Vicaroni da Silva [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto São José [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB - Instituto São José\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000197-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade de Almeida Ltda., Aut Mario Sergio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001632-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Aut Sidney Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001065-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Junior de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Weidner do Brasil Indústria de Produtos Plasticos Ltda. [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Junior de Souza , Réu Weidner do Brasil Indústria de Produtos Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/06/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001690-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Antônio de Oliveira Netto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Antônio de Oliveira Netto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002026-25.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Constantino Marcelo [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefico Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Constantino Marcelo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000638-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita dos Santos Neve [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Réu: Construcap Walbridge [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap Walbridge, Aut Talita dos Santos Neve\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/06/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001858-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Roberto Castilho Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Roberto Castilho Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002032-32.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: José Carlos Portugal Rafare [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Carlos Portugal Rafare\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001757-83.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia Santana [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000985-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ferreira , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/06/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001745-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Bento Maciel [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa de Correio e Telégrafos. ECT AC Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Bento Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/06/12, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001794-13.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Jesus de Souza Nogueira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Paula ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jesus de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001697-13.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan dos Santos Cardoso [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogabrubia, Réu: Farmácia Célia Ltda., Réu: Drogalira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001748-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Fort Serviços e Locação de Bens Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/06/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001795-95.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ully Teodoro Valdevino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda., Réu: Lojas Renner Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ully Teodoro Valdevino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001751-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Marcio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Marcio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001631-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Aut Jair de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001758-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fidelis [Adv. Elaine Lopes Porfirio (OAB: RJ 164195 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001687-66.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Graciani Rosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Graciani Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002025-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Aparecida Vidal de Oliveira [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Resende Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Aparecida Vidal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001775-07.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana da Costa Fernandes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Acabamentos e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Costa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002027-10.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Greicy Mary Vallim [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Greicy Mary Vallim, Rqdo Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002033-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willyer Luiz Gomes Leal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willyer Luiz Gomes Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000639-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira de Souza Castilho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Country Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pereira de Souza Castilho, Réu Restaurante Celeiro Country Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002028-92.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul de Souza Filho [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A., Réu: Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001770-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Valim Inácio [Adv. Rafael Marques Padrao Saldanha (OAB: RJ 139787 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Réu: Man Latin América e Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Valim Inácio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001752-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Candido\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001689-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Henrique Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Réu: C & A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Henrique Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001686-81.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Avelino de Paula Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardão Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Avelino de Paula Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001776-89.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Laito Martins [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laito Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001688-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lorga de Oliveira Junior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. ME, Réu: Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lorga de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001797-65.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mireille de Souza Fichter [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Badulake Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mireille de Souza Fichter\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001637-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Rafael Higino Barbosa [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelcy Berbet - Distribuidora de Ferragens [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Rafael Higino Barbosa, Réu Nelcy Berbet - Distribuidora de Ferragens \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001768-49.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu WS Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002029-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílson Dantas de Lucena [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Royal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílson Dantas de Lucena\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001749-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalto Roberto Casemiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalto Roberto Casemiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/06/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001747-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Voran Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/06/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002034-02.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nogueira Neto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nogueira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001769-97.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Hipólito [Adv. Rafael Marques Padrao Saldanha (OAB: RJ 139787 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição , Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Hipólito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/12, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001792-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Magalhães ( Espólio de ) [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cabanas de Itatiaia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Magalhães ( Espólio de ) \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/06/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000311-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sateles Roela [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Lúcio Roquete (OAB: MG 97111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPA Transportes Ltda., Aut Fabiano Sateles Roela\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/06/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002031-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: I P Capucho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000008-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimarães Ferraz [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto São José [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB - Instituto São José\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001699-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogabrubia, Réu: Farmácia Célia Ltda., Réu: Drogalira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nId: 1310682"
                            ],
                            "1310683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002093-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mesquita Sant`Ana da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Oberon Projetos e Instalações Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mesquita Sant`Ana da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/06/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002112-93.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antônio de Souza [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002038-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Carreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Carreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0192100-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Custódio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Custódio de Oliveira, Réu Reciclagem Sudeste Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/12, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002118-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Souza Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002094-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marques Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marques Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/06/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002108-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Campos da Cruz [Adv. Noemi Amaral de Souza (OAB: RJ 163163 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Campos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/06/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002041-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Almeida Santos [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenmed Medicina Ocupacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002162-22.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Helia de Oliveira Carlos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Country de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia de Oliveira Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002104-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micilene Aparecida da Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micilene Aparecida da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/06/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002036-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Resende Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001781-14.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Josias Correia do Nascimento [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josias Correia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001777-74.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Oliveira Pazzini [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus e Serviços Gerais Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Oliveira Pazzini\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002114-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Olderige Jacintho de Siqueira [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Olderige Jacintho de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002103-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Oberon Projetos e Instalações Industriais Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/06/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001786-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rozendo da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus - Terceirização e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rozendo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001220-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Araújo [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial R D de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial R D de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Marcelo Silva Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0102000-40.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Manoel Simão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Manoel Simão, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000408-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Miranda Francisco [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Gabardo Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Miranda Francisco, Réu Transporte Gabardo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002042-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Andrade Fonseca [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenmed Medicina Ocupacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Andrade Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002113-78.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Paiva [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001785-51.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Fortes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002179-58.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Augusto Leivas Nordskog\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/07/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002035-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Romão David [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. B Horwartner ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Romão David\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0132900-69.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart e Silva Transportes Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Correa, Réu Smart e Silva Transportes Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002086-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/06/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000504-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Monique Correia da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001768-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vicente Silvino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vicente Silvino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001780-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Aparecida Benevenuto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise RJ Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automoção, Réu: Freire Informática Ltda., Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Aparecida Benevenuto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002083-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Oberon Projetos e Instalações Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/06/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002175-21.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Galdino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/07/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002110-26.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ferreira de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda., Réu: Pro-Jecto Assessoria e Serviços Ltda., Réu: AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepicionais, Réu: Rancing Consultoria Técnica e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002096-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Rodrigues Teodoro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida Rodrigues Teodoro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/06/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002040-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Réu: Grupo Arezza Ltda., Réu: Global Recursos Humanos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002115-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Fort Dodgers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001771-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gonçalves de Oliveira [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento de Carvalho [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN, Aut Rafael Nascimento de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002116-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Candida Ferreira Maciel dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Candida Ferreira Maciel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0193100-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves Pedroso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/12, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002109-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Fernando da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantm Cimento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002236-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da SIiva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da SIiva, Réu Servatis S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira, Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/12, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001774-22.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelino Robeiro de Almeida [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Robeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001782-96.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Alexandrino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alexandrino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001753-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Araújo Mathias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC EDIF Brasileira Indústria e Comércio Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Araújo Mathias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002095-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antonio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nogueira de Souza Serralheria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Antonio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/06/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002088-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Resende Locadora de Veículos Ltda. ME, Réu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/06/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001787-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Aparecida Oliveira da Silva Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Aparecida Oliveira da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/12, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002195-12.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Pereira dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/07/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002117-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Osmar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Osmar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/06/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nId: 1310683"
                            ],
                            "1310684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-17.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos, Réu Pegeout Citroën do Brasil Ltda., Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/12, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001325-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de VR Construções Ltda. [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas de VR Construções Ltda., Aut Cristiano de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/12, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000249-05.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/06/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000027-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Galvão Leopoldino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. [Adv. Wilis Antonio Martins de Menezes (OAB: SP 83745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Galvão Leopoldino, Réu Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001204-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Renato Nogueira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Renato Nogueira, Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002039-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Assis [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002037-54.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marculino de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Landmark Gestão de Recursos Humanos Ltda., Réu: Construtora e Incorporadora Gurany Ltda., Réu: Companhia de Participações e Concessões - CPC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marculino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/06/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001285-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Berger Santos Venier [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakareco Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Berger Santos Venier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002087-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/06/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001630-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez de Miranda Lemes Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Félix Alvarenga Oliveira [Adv. Roberta Cristina Alves Anechino Pires (OAB: RJ 164510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Félix Alvarenga Oliveira, Aut Maria Inez de Miranda Lemes Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001205-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Aut Edson de Oliveira Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/12, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002091-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cantareli Pereira Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekol do Brasil Construções e Manutenção Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cantareli Pereira Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/06/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0180500-28.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Benedito Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Benedito Ramos, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Servico Social da Industria - SESI, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0016500-69.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nunes de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Nunes de Souza, Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu Peugeot Citroën do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1310684"
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                                "Processo: 0002178-77.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete do China de Apolo II Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1140700-63.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-60.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Cabral [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymara Raposo de Menezes Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002186-54.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Eli Miliana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo da Conceição [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria Gomes Braz Ltda. ME [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Macedo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira Nunes [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: DISTRILAB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRILAB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. ME, Réu H B Farma Laboratórios Ltda., Réu MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA., Aut Silvana Ferreira Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-95.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Martins [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Entroplan Empreiteira Ltda. , Réu: Construtora Fonseca & Mercadante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 15 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Assis Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S.A., Aut Bruno de Assis Silva , Réu Provider Ltda., Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-20.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Alves [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Alves , Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362100-83.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel de Oliveira Silva [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Industria e Comercio de Exportacao e Importacao Ltda. [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)], Réu: Almir José da Silva, Réu: Almir José da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da designação de praça no dia 05/06/2012, às 14:00hs, bem como do leilão no dia 19/06/2012, mesmo horario a ser realizado na Vara do Trabalho de Muriae/MG. \r\n\r\nProcesso: 0001579-75.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gildo Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gildo Rocha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000354-83.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Moreira Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Moreira Santos , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-84.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Martins [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Oms Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Luiz de Menezes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Luiz de Menezes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001954-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison de Sousa Cruz [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Passarela A/C Luiz e Silvana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison de Sousa Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 460,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0203900-36.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. G. Assistencial Parque da Paz Ltda. [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nCgto: Leise Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. G. Assistencial Parque da Paz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente a ACP. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza da Silva Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada as fls. 71, no valor de R$ 81,76, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002060-38.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Duarte Sousa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clínica Kramer de São Gonçalo Ltda. [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análise Clínica Kramer de São Gonçalo Ltda. , Aut Simone Duarte Sousa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.164,32 equivalentes 94.660,39 TRs acumuladas, atualizadas até 17.11.2011. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para que efetue o valor da diferença de R$ 141,38, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0306200-52.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-73.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro de Souza [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lf Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.529,20 equivalentes 608.174,47 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 7.078,60 equivalentes a 571.762,28 Trs e R$ 450,60 equivalentes a 36.396,47 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001527-79.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: J V P Construções e Empreendimentos [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Eduardo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J V P Construções e Empreendimentos , Cgto Luiz Eduardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente a ACP. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1311132"
                            ],
                            "1311133": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 1140700-63.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0002178-77.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete do China de Apolo II Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002186-54.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Eli Miliana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-60.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Cabral [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymara Raposo de Menezes Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo da Conceição [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria Gomes Braz Ltda. ME [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Macedo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira Nunes [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: DISTRILAB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRILAB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. ME, Réu H B Farma Laboratórios Ltda., Réu MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA., Aut Silvana Ferreira Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-95.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Martins [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Entroplan Empreiteira Ltda. , Réu: Construtora Fonseca & Mercadante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 15 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Assis Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S.A., Aut Bruno de Assis Silva , Réu Provider Ltda., Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-20.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Alves [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Alves , Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-83.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Moreira Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Moreira Santos , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-84.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Martins [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Oms Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison de Sousa Cruz [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Passarela A/C Luiz e Silvana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison de Sousa Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 460,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0203900-36.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. G. Assistencial Parque da Paz Ltda. [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nCgto: Leise Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. G. Assistencial Parque da Paz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente a ACP. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza da Silva Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada as fls. 71, no valor de R$ 81,76, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-79.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: J V P Construções e Empreendimentos [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Eduardo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J V P Construções e Empreendimentos , Cgto Luiz Eduardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente a ACP. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1311133"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1309030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-73.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAR DE TERESOPOLIS ASSESSORIA S/C LTDA [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA CABRAL MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0112500-42.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE TORRES PINTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA VELHA DE SAO GONCALO BAR RESTAURANTE LT, Réu: Paulo Clemente de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TORRES PINTO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0022400-56.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMIS MERCADINHO LTDA(SUCESSOR SUPERM. NOSSO ), Réu: Marilea Mendonça Guerreiro, Réu: Robson Waner Carvalho Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0066700-15.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Reges [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Mello Oliveira [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Reges\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0082700-08.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIMAR GONCALVES DA CRUZ [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIMAR GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0287400-33.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Florencio Neves [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Florencio Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0165900-15.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUIZ ROLLY SIQUEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MARCLEM LTDA [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LUIZ ROLLY SIQUEIRA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0311500-91.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WEDSON DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNES NOVA JERUSALEM 151 LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEDSON DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nCiência das declarações de renda devendo promover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0069400-37.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI DA SILVA PINTO [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELI FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI DA SILVA PINTO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0140900-56.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Tainê Batista Neves [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Tainê Batista Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-74.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIDIO DA SILVA ROSA [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO DO SUL REPAROS NAVAIS LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIDIO DA SILVA ROSA\r\n\r\nCiência das declarações de renda acauteladas, devendo promover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000387-04.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Corrêa da Silva Fernandes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0225900-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MARIO SCHWINGEL [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COML DE AUTOMOVEIS E SERVS ALCANTARA LT [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL COML DE AUTOMOVEIS E SERVS ALCANTARA LT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas. \r\n\r\nProcesso: 0013700-42.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENE DE MOURA FARIAS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: HOENE CONFECCOES JEANS ACESSORIOS LTDA, Réu: GREEN COLOUR JEANS CONFECCOES E ACESSORIOS LTD, Réu: GRUBB REPRESENTACAO COM E IND DE ROUPAS LTDA-(massa falida de), Réu: ESTILOS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME, Réu: COLOR GLOOM MODAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: NEW DAY DE CONFECCOES JEANS ACESSORIOS LTDA, Réu: THONN MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENE DE MOURA FARIAS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0112500-42.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE TORRES PINTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA VELHA DE SAO GONCALO BAR RESTAURANTE LT, Réu: Paulo Clemente de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TORRES PINTO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000951-80.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Victor Freitas Pereira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Idéia Impressa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Victor Freitas Pereira \r\n\r\nManifeste-se em 05 dias sobre petição de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0045000-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Duarte Carneiro [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigatec Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Duarte Carneiro\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido , iniciando-se a perícia quando da integralização dos depósitos . \r\n\r\nProcesso: 0121600-55.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NOVAES PELEGRINO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA INSET PEDRO RAMOS IMUNIZACOES N/P SOCIO, Réu: PEDRO DE ALMEIDA RAMOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO NOVAES PELEGRINO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0221700-28.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEI CONCEICAO SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FRESCARNE DIST DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Elcio Candido de Lemos, Réu: Paulo Fernando Castilho Froes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEI CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento de execução no prazo de 30 dias , uma vez que o endereço abaixo indicdo refere-se ao local de trabalho daqueles. \r\n\r\nProcesso: 0001982-38.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cassiano de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cassiano de Almeida \r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido integralmente , em 05 dias , valendo o silência como confirmação. Caso negativo cumpra-se o item 8 do termo de conciliação . \r\n\r\nProcesso: 0083400-47.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nReapresentar cálculos, obedecendo o v. acórdão de fls. 331/335, fazendo a modificação adstrita ao mesmo, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0029400-92.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES DE ABREU [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: LARQUI BRINDES E UNIFORMES LTDA-ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: Evandro Ferreira Cabral, Réu: Wellington Ferreira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LOPES DE ABREU\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0198900-25.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO SOARES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS, Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0089100-96.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO BARBOSA JUNIOR [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO VICENTE DA SILVA, Réu: MAURO COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0037900-55.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALITY SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabíveis, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0217800-17.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Souza [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUILIBRIO WAER ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA-ME , Réu: MARIA DE FÁTIMA MIRANDA RODRIGUES, Réu: JAQUELINE GOMES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Souza\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0019800-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Usina Térmica de São Gonçalo [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo . \r\n\r\nProcesso: 0232700-05.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regaldino [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopadtel Cooperativa de Administração e Telemarketing [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Casa de Saúde Menino Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopadtel Cooperativa de Administração e Telemarketing\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1309030"
                            ],
                            "1308847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0015600-70.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOLU ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOLU ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.105,54 equivalente a 493.901,00 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-41.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 4.507,24 equivalente a 364.608,27 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-66.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: J F RESTALPIZZA LTDA ME, João Francisco do nascimento, Valéria Leal de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Valéria Leal de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308847"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1310286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-63.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: Vanessa da Silva Neves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Super Fenix Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Costa , Réu Supermercado Super Fenix Ltda. , Aut Vanessa da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Ind Com e Serv Equip Est Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 128. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-90.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva Pedrosa [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Magari Restaurante e Pizzaria Ltda. ME - A/C Luciano Pimentel Jorge [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Pedrosa , Réu Magari Restaurante e Pizzaria Ltda. ME - A/C Luciano Pimentel Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi conhecido, por deserto. Ciente, ainda, de que deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 313/318, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2009.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Gomes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Paulo Gomes \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 116. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-06.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Faria da Silva Junior [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Faria da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para se manifestar sobre os documentos juntados com a defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Simões Pereira [Adv. Rodrigo Maulaz de Santana (OAB: MG 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Emviserv Segurança S C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Simões Pereira \r\n\r\nForneça meios para a citação da 2ª ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-09.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Souza Rodrigues [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Martins Estética e Beleza S/C Ltda Me [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Souza Rodrigues , Réu Jussara Martins Estética e Beleza S/C Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-05.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Cruz dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Claudia Regina Cruz dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 509, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144700-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Souza Leite Moreira [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito homologado do autor e não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-33.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado Lemos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MV da Veiga - Me(Nossa Casa - Casa de Show)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado Lemos\r\n\r\nFace a certidão do oficial de justiça, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. Tomar ciência, ainda, de que o Reclamante deverá apresentar novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0150000-37.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gouveia de Rocha Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gouveia de Rocha Santos\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 123. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-19.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Christiane Leal Duarte Nascimento [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Christiane Leal Duarte Nascimento \r\n\r\nTer vistas dos autos para diligenciar a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-91.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Lourenço de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gemini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Lourenço de Oliveira \r\n\r\nCumpra o despacho de fls.18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Com. de Gen. Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Costa \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 50/59, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-84.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Silva de Deus [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Silva de Deus\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando o despacho de fls. 250. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlandia Comércio de Móveis Ltda ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira \r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues Francelino [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rodrigues Francelino\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vinicius Tavares Reis [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Express Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vinicius Tavares Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Mendes [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cohen Restaurante, Aut Viviane dos Santos Mendes\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 85, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000788-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa da Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Karol Com. de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-66.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Rocha da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Blancau Fotocópias Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Rocha da Silva \r\n\r\nPor resultar infrutífera a execução pelo BacenJud, o autor deverá requerer o que for do seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Faria de Alcantara [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Faria de Alcantara \r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-80.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Pereira da Silva Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Gonçalves Soares [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pereira da Silva Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Alves Costa [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda., Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Alves Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 07/08/2012 às 12h10. \r\n\r\nProcesso: 0001882-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Costa [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de André Abreu Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira da Costa \r\n\r\nVenha o autor com a cópia da CTPS onde constou o registro do contrato com a ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-15.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Pizão [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama, Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Oliveira Pizão, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Cirino de Sa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Cirino de Sa\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 138, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001541-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolmario Fellipe Sousa dos Santos [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Rolmario Fellipe Sousa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-88.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Araujo Lima [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Gente Miuda Ltda. ME N/P Sebastiao Ignacio e Maria Helena Toledo Ignacio (Devedores Derivados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Araujo Lima\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-32.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda., Réu: Shopping Boulevard Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá fornecer o endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0234200-40.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliari Dimas Goncalves Coutinho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliari Dimas Goncalves Coutinho\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 104, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0183500-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano Candida da Silva [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luciano Candida da Silva , Réu Cog Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 28/05/2012 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0001354-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Panema (Espólio de) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C, Réu: World Service e Empreendimentos S/C, Réu: Braserv Serviços de Pintuta Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Panema (Espólio de)\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante de que deverá providenciar a atualização do seu cadastro junto ao Setor de Cadastramento (SETCAD) ou via email (advogado.cadastro@trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001613-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Quirino Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Quirino Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonzaga Silveira [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-33.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Garcia Reis dos Santos [Adv. Helio Rodrigues de Oliveira Filho (OAB: RJ 152886 - D)]\r\n\r\nRéu: Velzi de Faria Malta [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Garcia Reis dos Santos , Réu Velzi de Faria Malta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-08.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Magari Restaurante e Pizzaria Ltda. ME - A/C Luciano Pimentel Jorge [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magari Restaurante e Pizzaria Ltda. ME - A/C Luciano Pimentel Jorge, Aut Valeria Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-12.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aquarius Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a ré, devendo fornecer novo endereço, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000753-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rangel Filho [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Conbustível Amarelinho de Ponte Seca [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rangel Filho\r\n\r\nTer vistas dos autos para diligenciar a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-94.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila Maria Machado de Sousa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane da Silva Gomes Ferreira [Adv. Jhansen da Silva Porto (OAB: RJ 129224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliane da Silva Gomes Ferreira , Aut Neila Maria Machado de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002229-79.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aquarius Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer novo endereço, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0220300-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes Moreno [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes Moreno\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-23.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Martins Coelho [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Huffi Shopping Show ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Martins Coelho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0060400-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Maria de Olveira Levcht [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Marajoya Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Maria de Olveira Levcht\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 52, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-49.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: IBENF - Indústria, Comércio e Representações de Bebidas Nova Friburgo [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Diniz de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IBENF - Indústria, Comércio e Representações de Bebidas Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.29/30 enviada ao patrono do consignante, bem como da data da audiência designada para o dia 16/08/2012 às 12h10. \r\n\r\nProcesso: 0000189-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Teles de Lima [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochafire Tecnologia e Sistemas Contra Incêndios Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rochafire Tecnologia e Sistemas Contra Incêndios Ltda. \r\n\r\nTer vistas da petição da autora a fls. 87/93. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-77.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Fonseca Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Antonio Tosta Leao [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Antonio Tosta Leao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-83.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfera Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDiga a ré sobre a petição de fls. 59, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ronaldo da Silva Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ronaldo da Silva Ferreira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 154. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-91.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Argenario Lopes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al-Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argenario Lopes\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 95, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Lima de Sousa [Adv. Priscila Mendes da Motta (OAB: RJ 154975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S. A. - Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Anhanguera S. A. - Empresa de Mineração \r\n\r\nComprove os valores pagos ao plano de saúde a partir da inclusão do reclamante e sua esposa a fim de ser cumprido o V. Acórdão de fls. 190/193. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Grangeiro de Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Delta Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Grangeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 1ª ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001859-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Asevedo [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Asevedo , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência a ré da devolução da notificação enviada a sua testemunha a fls. 76 e o autor da certidão negativa do oficial de justiça exarada no mandado de intimação da testemunha Sergio Henrique. \r\n\r\nProcesso: 0001308-57.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Lucia Helena Salvador M. dos Santos , Réu: Zenilda Marinho dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 45/46, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda., Réu: Volume Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Freitas \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 27/43, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-79.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Viana [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Viana , Réu CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-66.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo de Santana Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo de Santana Santos\r\n\r\nTer vistas dos autos para diligenciar a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002235-86.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Veiga e Paiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1310286"
                            ],
                            "1310285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Cirino de Sa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 138, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084900-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Caixa Economica Federal - CAIXA\r\n\r\nPelo presente fica m Athenas Servicos Administrativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.277,44 equivalente a 346.018,56 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,11 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0199500-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira da Conceição \r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.998,24 equivalente a 402.916,89 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 84,40 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0234200-40.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliari Dimas Goncalves Coutinho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 104, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310285"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001253-95.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eurotripas Comércio e Importação de Tripas Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nCgto: Ari Lucas Cotrim [Adv. Antonio Quintino de Souza Filho (OAB: RJ 95999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eurotripas Comércio e Importação de Tripas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 55 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0023300-34.2009.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zyb Confecções e Criações Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Cgte: Agnaldo dos Passos Rocha, Cgte: Nivaldo Ventura Alves, Cgte: Elisabeth Pacheco da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Cgte: Vera Lúcia José da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosita Coelho Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zyb Confecções e Criações Ltda.\r\n\r\nInformar a localização do bem indicado a penhora , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-89.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Silva Muniz Souza [Adv. Daniel Moreira Marques (OAB: RJ 155327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Restaurante Ltda., Réu: ALEXANDRA SANTOS DA SILVA, Réu: SILVIO CESAR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Silva Muniz Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001448-80.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Monteiro da Cunha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumaré de São João de Meriti Revendora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Monteiro da Cunha\r\n\r\nConsiderando os comprovantes apresentados pela ré, tomar vistas dos autos, por 05 dias, registrando-se que seu silêncio valerá como quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000835-60.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara de Souza Bento Marão [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Sol, Réu: Centro Educacional Gouvea de Azevedo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gouvea de Azevedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas (R$ 64,53), no prazo de 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000722-72.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Alexandre dos S Hermenegildo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0201800-98.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANIA XAVIER ANTONIO [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clerzinha Mondas Ltda Me [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Réu: Rizcallah Abdallah Nicolas, Réu: Helena Ammari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANIA XAVIER ANTONIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Pizão Simões [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cordeiro Guimarães Ltda - ME [Adv. Paulo Francisco da Silva Bastos (OAB: RJ 156536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Pizão Simões\r\n\r\nTomar vistas dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciene dos Santos Santiago [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda., Réu: Andre Raymundo Moreno Neto, Réu: Luis Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luciene dos Santos Santiago\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, em 05 dias. Valor bruto R$ 4.948,58 e Líquido ao reclamante R$ 4.927,01. \r\n\r\nProcesso: 0000139-58.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Catarina Cotias [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria da Sillva [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Paulo Henrique Fredler da Silva Santos [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Catarina Cotias\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000166-70.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo do Amaral Rego [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio ´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio ´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 28 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000153-71.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Salvador Mendes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cristal de São Matheus Ltda - ME [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Salvador Mendes\r\n\r\nManisfestar-se, em 05 dias, sobre o fato alegado pelo autor sobre os valores não repassados ao mesmo referente ao acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001750-12.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson a Rocha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Elienai Moreno Leite [Adv. Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Márcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Moreno Leite\r\n\r\nApresentar extrato bancário referente ao período das parcelas vencidas do acordo firmado entre as partes, em 05 dias, tendo seu silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Heleno Gomes [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda Me, Réu: Monica Rodrigues Fioravanti Antonio, Réu: Alexandre Fioravanti Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Heleno Gomes \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-93.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete Menezes de Jesus Tito [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-59.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renyson Reis Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex utilidades s/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renyson Reis Pereira\r\n\r\nTomar vistas dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-36.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Gomes [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Gomes\r\n\r\nEsclarecer as petições de fls. 67 e 70/71 ante os comprovantes de fls. 75. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-38.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regis de Luna [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Broche do Corpo Ltda - Me, Réu: Rita Maria Mirandela da Silva, Réu: Andréa Cinthia Mirandela Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regis de Luna\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001806-45.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Masrter Transportes Coletivos de Passageiros ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masrter Transportes Coletivos de Passageiros ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000027-21.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Silva Eugenio [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sóstene José Segundo [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda, Réu: Esmail Alves Pereira, Réu: Rouseman Alves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sóstene José Segundo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-53.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Louzada [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrio João XXIII Ltda [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrio João XXIII Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 60 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Francisco do Couto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do peticionado na forma e sob as penas do art. 475-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001846-27.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Pinto [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 81 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0234500-35.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FONTES MENEGUITE [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MARCELO FERNANDES LOUREIRO, Réu: ANDERSON BELIZÁRIO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FONTES MENEGUITE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-12.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE LIMA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut MARCELO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nConsiderando a Semana Nacional de Execução Trabalhista istituída pelo CSTJ por meio do Ato Nº 195/CSJT.GP. SG, comparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 09:15 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nProcesso: 0053200-09.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Serviços Gerais Ltda, Réu: WAMILTON SILVA REZENDE, Réu: NILSON FERNANDES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do indeferimento da expedição da certidão requerida, uma vez que já foi pronunciada a prescrição intercorrente por este juízo em fls. 132/133, decisão esta que não foi objeto de impugnação pelas vias cabíveis no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Silva de Sousa [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vila São João Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Silva de Sousa\r\n\r\nConsiderando a natureza indenizatória das parcelas que compuseram o acordo de fls. 77, inclusive com a discriminação de cada verba, sem razão o autor quanto ao pedido de execução previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-09.2006.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComunico para os devidos fins que nos autos da CP 315-94-2011-501-0226, referente ao processo 0172100-09-2006-501-0321, foi designado leilão para o dia 28/05/12, às 13:00 horas. O leilão será realizado na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236 - Centro - Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000721-87.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilaine Vilela da Costa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1311075"
                            ],
                            "1310990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0170200-98.2000.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA SA\r\n\r\nRéu: FERREIRA MACHADO TRANSPORTES LTDA, ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, Lúcio Mauro Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m FERREIRA MACHADO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-74.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Pires Jacob\r\n\r\nRéu: 4020 Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solange de Souza Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-91.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO EDGLEY DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Ferreira Machado Transportes Ltda, Antonio Carlos Ferreira da Silva, Lucio Mauro Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO EDGLEY DE SOUZA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-71.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Messias da Luz\r\n\r\nRéu: Ferragens Hiper Forte 2006 Alfha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Manuel Alexandre da Costa, Olga Beatriz Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310990"
                            ]
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                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Teixeira Nogueira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.285 - \"...fixando o valor em R$ 14.371,83, equivalentes a 1.160.860,95 TRs, ....sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao, ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo.....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310824"
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE NUNES DE ANDRADE [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE NUNES DE ANDRADE, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0552600-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CUNHA DE FREITAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MANOEL CUNHA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0303900-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Neide Menezes dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rqte: Max Emilio dos Santos Ribeiro, Rqte: Marcos Vinicius dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001781-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Reis Soares [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: José otávio de Souza Telles\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S. A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Reis Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-84.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN AZEVEDO GARCAO [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nRéu: YOKOFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN AZEVEDO GARCAO\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Almico [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Almico\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347500-79.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO GIL DE OLIVEIRA [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCELLO GIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o R.O. nao foi acolhido. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-37.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUND.CSN P/O DESENV.SOCIAL E CONSTR.CIDADANIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ERIVALDO DE OLIVEIRA GONCALVES, Réu FUND.CSN P/O DESENV.SOCIAL E CONSTR.CIDADANIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0160500-28.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lauro Batista Barros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Lauro Batista Barros\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0263700-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Abreu da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243200-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moura Furtado [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Alvorada Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Alvorada Empreendimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Pinheiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geseilton Machado Vargas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geseilton Machado Vargas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0508800-50.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: Babcock Borsig Power do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194400-75.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OSORIO REGENIER LEITE [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONST DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONST DA CIDAD\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0253500-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Ivo Gomides [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Ivo Gomides\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333400-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Stelio Lopes da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Stelio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141800-38.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira do Nascimento [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Floriano Pereira da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman & Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 5100,00, devendo efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-88.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONCIO MAURO MEDEIROS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LEONCIO MAURO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0324300-82.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADIMIR VANDERLEI SIMOES FAGUNDES [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Conservação e Serviços Gerais Ltda ME, Réu: DÉBORA SANTOS DE JESUS, Réu: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADIMIR VANDERLEI SIMOES FAGUNDES\r\n\r\nFornecer o endereco atual da sócia de fls. 65, sob pena de arquivamento. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001874-66.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes do Carmo [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0289900-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Borsandi [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Luiz Borsandi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-68.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILU FLORES, Réu: Edimeia de Carvalho Pires Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0533200-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA ALVES [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS BONADIMAN LTDA, Réu: MARIA BERNADETE BERTOLI BONADIMAN, Réu: PAULO ROBERTO LIMA DOS REIS, Réu: ROBSON AFONSO DE SOUZA, Réu: SINUE ALVES DE ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0510400-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA DE CASTRO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA, Aut NILTON FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125700-42.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DOS PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DOS PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185500-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Diniz Nogueira Rosa [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 527. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000283-98.2012.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Maria da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vania Maria da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244600-13.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Elite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273800-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivan Victor [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivan Victor\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Forti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acae Projetos Educacionais Ltda., Aut Rogerio Forti\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 500,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova, bem como apresentar quesitos e assitente técnico. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255700-43.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA MELO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAO JOSE LTDA ME [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: FLAVIA M RAMOS BARBOSA [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: EVALDO LUIZ P BARBOSA [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-79.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADMILSON MARQUES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WLADMILSON MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221300-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Paulino de Elias (espólio de) a/c Adélia de Elias [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Paulino de Elias (espólio de) a/c Adélia de Elias\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-54.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Moreira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Moreira da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel de Paula Saldanha [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel de Paula Saldanha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, sob pena de preclusao. Pz 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa Eleuterio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosa Eleuterio, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 296v. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0212100-88.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Freitas de Meneses [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistencia Odontologica Internacional Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Freitas de Meneses\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JORGE CUSTODIO PINTO, Aut: RUBENS ROGERIO AMARAL ALVES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nId: 1304748"
                            ],
                            "1304752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192800-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE PAULA LIMA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 700,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0532300-48.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DEVAIR DE PAULA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut NELSON DEVAIR DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 172v. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015200-98.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0306700-38.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Serafim Monteiro (Espólio de) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Serafim Monteiro (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0556700-29.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO REIS [Adv. Mario da Silva Branco (OAB: RJ 110827 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO REIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186v. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074000-85.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Costa Pereira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000293-16.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vilela da Silva [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Vilela da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001293-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlone Teixeira de Matos [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Aut Sirlone Teixeira de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 78/82. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001590-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0340800-19.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042100-21.2007.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab nas Ind Met Mec ME Inf BM VR Res It Quatis PR Pin [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab nas Ind Met Mec ME Inf BM VR Res It Quatis PR Pin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133400-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paulo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0297200-89.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULA PEREIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0301900-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Miguel Archanjo Vieira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Miguel Archanjo Vieira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0246800-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Jose de Lima [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mauro Jose de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-76.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PEGO MENDONCA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI PEGO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 354. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154500-07.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Cassia Senna da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Cassia Senna da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0316300-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DOS REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DOS REIS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisrael Franco da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nisrael Franco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304200-96.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Francisca Lima Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001390-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Euládio Francisco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Euládio Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001391-02.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Elias Camilo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Elias Camilo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128200-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sione Rodrigues de Freitas Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sione Rodrigues de Freitas Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0303800-82.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hermes Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hermes Martins\r\n\r\nRealizar exame requerido pelo perito em fls. 292/294. \r\n\r\nProcesso: 0000689-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Ferreira [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Dina Buffet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085300-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carega Farias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000218-06.2012.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Julio e Simar Padaria Lanchonete e Minimercado Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Emílio Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Julio e Simar Padaria Lanchonete e Minimercado Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o dépósito da quantia ofertada em 48 horas sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinheiro de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-92.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rádio Sul Fluminense [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Serafim Sobrinho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Angelo Lopes da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Alvaro Lopes da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Lopes da Costa, Aut Angelo Lopes da Costa, Aut Antonio Serafim Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados , devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257700-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/ O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, sob pena de preclusao. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIDAL DE SOUZA FILHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIDAL DE SOUZA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0306900-45.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Baptista dos Reis [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-66.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Malta Machado [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Cipriano Telecomunicações [Adv. Denise Santos Alves (OAB: RJ 84143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Cipriano Telecomunicações\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-92.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Comerio de Oliveira Braga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Comerio de Oliveira Braga, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Abdalla Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Abdalla Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0330700-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DELFINO DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: NORIVAL FARIA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: OSEIAS GOUVEA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DELFINO DA COSTA, Aut NORIVAL FARIA, Aut OSEIAS GOUVEA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlando Gomes de Andrade [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlando Gomes de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0503900-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILBERTO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-56.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR ASSUMPCAO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: EVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: MILTON JOSE DA SILVA TAVARES [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MONTEC MONTAGENS CONSTRUCOES IND E COM LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu MONTEC MONTAGENS CONSTRUCOES IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.561v. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000850-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues Oliveira [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nApresentar peças necessárias à expedição da Carta Precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0485700-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASPAR JOAQUIM DA ROCHA PINTO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN Químicos e Soldas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN Químicos e Soldas Ltda.\r\n\r\nComprovar os valores que apurou como devido a titulo de contribuicao previdenciaria, em 10 dias, na guia propria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0020800-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0288400-96.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SECRON AMORIM [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SECRON AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238 e 240. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001435-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Braga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Alencar Rodrigues Fontes [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrech S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Construtora Norberto Odebrech S.A., Aut Joao de Alencar Rodrigues Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-27.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ALVES SAO PEDRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DURVAL ALVES SAO PEDRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0502000-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MIGUEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO CESAR MIGUEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0292500-26.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Elias Vieira Jogaib [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0286800-69.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento em 10 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1304752"
                            ],
                            "1311042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000141-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiane de Almeida Pinto [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Autônomo Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiane de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da determinação de correção do erro material ocorrido na sentença de fls. 71/80. Assim, onde se lê Município de Volta Redonda, leia-se Serviço Autônomo Hospitalar. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nId: 1311042"
                            ],
                            "1311041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001121-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311041"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1310937": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.241 DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nOS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVEM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E DE LAZER, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICAM OBRIGADOS A AFIXAR PLACA EM LOCAL VISÍVEL E PRÓXIMO DAS BILHETERIAS INFOR-MANDO O DIREITO DO IDOSO, CONFORME O ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL Nº 10741, DE 01/10/03, COM OS DIZERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, públicos e privados, no localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a afixar placa em local visível e próximo das bilheterias informando o direito do idoso, conforme o artigo 23 da Lei Federal nº 10741, de 01/10/03, com os dizeres que menciona:\r\n\r\n“Art. 23 - A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais. Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10741/03.”\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento infrator às prescrições desta lei fica sujeito a multa que deverá ser revertida em prol do Conselho Estadual do Idoso do Rio de Janeiro, conforme regulamentação a ser implementada pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 635/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nId: 1310937"
                    ],
                    "1311285": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.242 DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, JUNTO AOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS, SERVIÇOS ITINERANTES DE REGISTROS, APOIADOS PELOS PODERES PÚBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº. 9.534/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, serviços itinerantes de registros, apoiados pelos poderes públicos Estadual e Municipal, junto aos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais. \r\n\r\nArt. 2º - Os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro poderão, nos limites de sua circunscrição territorial de atuação, proceder a registros de nascimento e de óbito na modalidade itinerante, de forma a facilitar o acesso a este serviço, reduzindo assim, a incidência de casos de sub-registro civil na região correspondente à sua abrangência. \r\n\r\nArt. 3º - Para a consecução dos objetivos da presente Lei, os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais poderão ser apoiados pelos poderes públicos Estadual e Municipal, bem como buscar parcerias junto à iniciativa privada, sempre mediante autorização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e observados os ditames da Lei Estadual nº. 5.904/97.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Tribunal de Justiça do Estado de Rio de Janeiro expedir as instruções necessárias ao cumprimento da presente Lei, operacionalizando o serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais Itinerante. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1429/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 05/2012\r\n\r\nId: 1311285"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1311377": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.603 DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA O COMPLEXO COMPOSTO DE UMA PLANTA INDUSTRIAL E DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO IMPLANTADO PELA HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL -INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO LTDA E PELA BMC HYUNDAI S.A PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E SUAS PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais tendo em vista o constante do Processo nº E-11/30.135/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido à planta industrial da Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda e ao centro de distribuição da BMC Hyundai S.A, em suas fases de implantação, pré-operação, operação e expansões, o seguinte tratamento tributário especial referente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ou outro tributo que o substitua:\r\n\r\nI - diferimento do imposto incidente no desembaraço aduaneiro:\r\n\r\na) de máquinas, equipamentos, partes e peças de reposição destinados a integrar o ativo fixo da planta industrial;\r\n\r\nb) de insumos destinados ao processo de produção da planta industrial;\r\n\r\nc) de produtos acabados adquiridos do exterior pela planta industrial e/ou pelo centro de distribuição e produzidos pela Hyundai Heavy Industries Co. Ltda;\r\n\r\nd) de peças de reposição para os produtos acabados importados conforme alínea “c”,deste inciso, e para os produtos acabados produzidos na planta industrial, adquiridas do exterior pela planta industrial e/ou pelo centro de distribuição e produzidas pela Hyundai Heavy Industries Co. Ltda e/ou empresas do seu grupo econômico.\r\n\r\nII - diferimento do imposto incidente:\r\n\r\na) nas aquisições internas de máquinas, equipamentos, partes e peças de reposição destinados a integrar o ativo fixo da planta industrial;\r\n\r\nb) nas aquisições internas de insumos ,exceto energia elétrica, água e gás, destinados ao processo produtivo da planta industrial;\r\n\r\nc) nas aquisições internas de partes e peças de reposição destinadas às máquinas produzidas pela planta industrial;\r\n\r\nd) nas aquisições interestaduais de máquinas, equipamentos, partes e peças de reposição , estruturas metálicas e galpões pre-fabricados em aço, destinados a integrar o ativo fixo da planta industrial , no que se refere ao diferencial de alíquota;\r\n\r\ne) nas vendas de produtos acabados e peças de reposição da planta industrial para o centro de distribuição.\r\n\r\n§ 1º - O imposto diferido nos termos do inciso I, alíneas “b”,”c” e “d” e do inciso II, alíneas “ b”,”c” e “e”, ambos deste artigo, será pago englobadamente com o devido na operação de saída de mercadorias das sociedades de que trata o caput deste artigo, conforme alíquota aplicável à operação, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, ou outra norma que venha a substituí-lo.\r\n\r\n§ 2º - O imposto diferido nos termos do inciso I, alínea “a” e inciso II, alíneas “a” e “d” deste artigo será de responsabilidade do adquirente e recolhido no momento da alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\n§ 3º - Não será exigido o imposto diferido de que trata o inciso I, alíneas “b”,”c” e “d”, e do inciso II, alíneas “ b”,”c” e “e”, ambos deste artigo, na hipótese de exportação dos produtos fabricados pela planta industrial.\r\n\r\n§ 4º - O diferimento de que trata este artigo inclui a parcela destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), instituído pela Lei nº 4056, de 30 de dezembro de 2002, e prorrogado pela Lei Complementar nº 139, de 23 de dezembro de 2010. \r\n\r\n§ 5º - O imposto diferido nos termos do inciso I deste arigo somente se aplica às operações de importação realizadas pelos portos e aeroportos fluminenses.\r\n\r\nArt. 2º -Fica concedido crédito presumido:\r\n\r\nI - nas saídas de produto acabado e de peças de reposição efetuadas pelo centro de distribuição referido no caput do artigo1º deste Decreto de forma que a carga tributária nestas operações seja equivalente a 2% (dois por cento);\r\n\r\nII - nas saídas de produto acabado e de peças de reposição efetuadas pela planta industrial, referida no caput do artigo1º deste Decreto, e sem o diferimento do imposto concedido pelo artigo1º, inciso II alínea “e”, de forma que a carga tributária nestas operações seja equivalente a 2% (dois por cento).\r\n\r\n§ 1º - O valor do crédito presumido a que se referem os incisos I e II deste artigo será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saída e o resultante da aplicação do percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor da referida nota fiscal.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese do inciso II deste artigo, o preço das mercadorias deverá ser, no mínimo, igual ao adotado para as saídas do mesmo produto realizadas pelo centro de distribuição.\r\n\r\n§ 3º - O percentual referido nos incisos I e II deste artigo inclui a parcela destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), instituído pela Lei nº 4056, de 30 de dezembro de 2002 e prorrogado pela Lei Complementar nº 139, de 23 de dezembro de 2010. \r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de extinção do FECP permanece a carga tributária equivalente a 2% (dois por cento) referida nos incisos I e II deste artigo. \r\n\r\nArt. 3°- Fica autorizada a transferência de créditos de ICMS da planta industrial para o centro de distribuição enquadrados no caput do artigo1º deste Decreto, relativamente aos produtos acabados produzidos e exportados pela planta industrial. \r\n\r\nParágrafo Único - O valor dos créditos a serem transferidos, na forma do caput deste artigo, será calculado , a cada mês, pela aplicação do coeficiente obtido pela razão entre o valor dos produtos acabados produzidos e exportados pela planta industrial e o valor total das saídas dos produtos acabados produzidos pela mesma planta.\r\n\r\nArt. 4º - Para efeito deste Decreto entende-se como produto acabado máquinas pesadas do tipo escavadeiras, retroescavadeiras e pás-carregadeiras. \r\n\r\nArt.5º - O tratamento tributário especial previsto neste Decreto fica condicionado ao cumprimento das seguintes obrigações pela Hyundai Heavy Industries Brasil -Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda e BMC Hyundai S.A:\r\n\r\nI - investimento, até 2015, de cerca de R$ 270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões de reais) na instalação do centro de distribuição e da planta industrial;\r\n\r\nII - geração, até 2013, de, aproximadamente, 50 postos de trabalho diretos no centro de distribuição e, até 2015, aproximadamente, 400 postos de trabalho diretos na planta industrial;\r\n\r\nIII- implantação da planta industrial com capacidade instalada mínima de produção de cerca de 3.000 (três mil) máquinas pesadas, por ano, do tipo escavadeiras, retroescavadeiras e pás carregadeiras;\r\n\r\nIV - na comercialização dos produtos acabados deverão ser obedecidos os limites percentuais estabelecidos na tabela abaixo, medidos em quantidade, priorizando, sempre que possível, a produção fluminense \r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMáquinas\r\n\r\npesadas produzidas na planta industrial\r\n\r\nMáquinas pesadas Importadas\r\n\r\nAntes da operação da planta\r\n\r\nSem comprometimento\r\n\r\n1º ao 12º mês de operação da planta\r\n\r\nSem comprometimento\r\n\r\n13º ao 24º mês de operação da planta\r\n\r\nmínimo 10%\r\n\r\naté 90%\r\n\r\n25º ao 48º mês de operação da planta\r\n\r\nmínimo 20%\r\n\r\naté 80%\r\n\r\n49º ao 72º mês de operação da planta\r\n\r\nmínimo 40%\r\n\r\naté 60%\r\n\r\n73º ao 96º mês de operação da planta\r\n\r\nmínimo 60%\r\n\r\naté 40%\r\n\r\nA partir do 97º mês de operação da planta\r\n\r\nmínimo 80%\r\n\r\naté 20%\r\n\r\nParágrafo Único - Anualmente, os estabelecimentos beneficiados deverão enviar à repartição fiscal de sua circunscrição, as informações comprobatórias do cumprimento dos percentuais limites estabelecidos na tabela, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias após o término de seu exercício social, na forma a ser estabelecida pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt.6º - Não será concedido o tratamento tributário especial instituído por este Decreto se qualquer dos estabelecimentos de que trata o caput do artigo 1º estiver enquadrado em uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em conseqüência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário;\r\n\r\nV - tenha passivo ambiental não equacionado junto aos órgãos estaduais competentes.\r\n\r\nArt. 7º - Os estabelecimentos de que trata o caput do artigo 1º perderão o direito ao tratamento tributário especial concedido por este Decreto se, durante a sua fruição, descumprirem qualquer das condições estabelecidas neste Decreto ou assumida perante o Estado do Rio de Janeiro, inclusive se vierem a se enquadrar nas situações descritas nos incisos I a V do artigo 6º. \r\n\r\nArt. 8º - Para efeito do disposto nos artigos 6º e 7º deste Decreto, considerar-se-á em situação regular o contribuinte que tenha débito: \r\n\r\nI - objeto de parcelamento que esteja sendo cumprido regularmente; \r\n\r\nII - com exigibilidade suspensa nos termos do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\nArt. 9º - O tratamento tributário especial previsto neste Decreto será concedido por um período de 20 (vinte) anos, contados a partir do início das atividades do 1º estabelecimento a se implantar, seja a planta industrial ou o centro de distribuição.\r\n\r\nArt. 10- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1311377"
                    ],
                    "1311404": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.604 DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-03/3960/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criadas, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, da Subsecretaria Executiva, a Superintendência Técnica Administrativa, a Divisão de Apoio Administrativo, a Diretoria Técnica, a Coordenação de Análise Processual, a Diretoria de Documentação e Protocolo, a Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial e a Coordenação de Documentação e Arquivo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da SEEDUC, os cargos em comissão relacionados no Anexo I ao presente Decreto e ali mencionado. \r\n\r\nArt. 3º - Ficam alteradas as denominações, sem aumento de despesa, dos cargos em comissão abaixo relacionados e automaticamente transferidos, mantendo-se o atual ocupante e a mesma simbologia:\r\n\r\na) Assessor, símbolo DAS-8, ocupado por Denise Desiderio da Silva, matrícula nº 0825483-1, da Subsecretaria Executiva, para Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, da mesma Subsecretaria;\r\n\r\nb) Assessor, símbolo DAS-7, ocupado por Maria Madalena Pessoa, matrícula nº 153276-1, da Subsecretaria Executiva, para Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise Processual, da Diretoria Técnica, da Superintendência Técnica Administrativa, da mesma Subsecretaria;\r\n\r\nc) Assessor Especial, símbolo DAS-8, ocupado por Angela Maria de Almeida da Silva, matrícula nº 0810989-4, da Assessoria de Documentação e Publicação Oficial, da Chefia de Gabinete, para Diretor, símbolo DAS-8, Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva;\r\n\r\nd) Assessor, símbolo DAS-7, ocupado por Afonso José Lourenço Wargas, matrícula nº 0805529-5, do Gabinete do Secretário, para Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva;\r\n\r\ne) Assessor, símbolo DAS-7, ocupado por Ruth da Silva Sant'Ana, matrícula nº5017746-8, da Assessoria de Documentação e Publicação Oficial, da Chefia de Gabinete, para Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da SEEDUC, os cargos em comissão com seus respectivos ocupantes relacionados no Anexo II deste Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto o Anexo I do Decreto nº 41.348, de 11/06/2008, e suas modificações, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Anexo I\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n2- Estrutura Básica:\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\nII - Órgãos de Apoio Técnico e de Infraestrutura\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n3 - Subsecretaria Executiva\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n3.5 - Superintendência Técnica Administrativa\r\n\r\n3.5.1 - Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n3.5.2 - Diretoria Técnica\r\n\r\n3.5.2.1 - Coordenação de Análise Processual\r\n\r\n3.5.3 - Diretoria de Documentação e Protocolo\r\n\r\n3.5.3.1 - Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial\r\n\r\n3.5.3.2 - Coordenação de Documentação e Arquivo\r\n\r\n3.5.4 - Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\n....................................................................................................”\r\n\r\nArt. 6º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.604 DE 18/05/2012\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\na) 01\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente (Sup. Técnica Administrativa)\r\n\r\nDG\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial (Sub. de Gestão de Ensino)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nc) 02\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor (Comissão Permanente de Licitação)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nd) 02\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente (Coordenação de Análise Processual)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\ne) 02\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (Coordenação de Análise Processual)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente II (Sup. Técnica Administrativa)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Vania Maria Machado de Oliveira, matrícula nº 0952962-9\r\n\r\nb) Ana Christina Silva Alves de Lima, matrícula nº 0930461-9\r\n\r\nc) Marlene Gioranelli Carvalho, matrícula nº 6251217-3\r\n\r\nVerônica Gomes de Almeida Freire, matrícula nº 0949484-0\r\n\r\nd) Edijane Romeiro da Silva, matrícula nº 0930552-5\r\n\r\nDanilo Costa Silva, matrícula nº 0963349-6\r\n\r\ne) Elizabeth Aparecida Santos Silva, matrícula nº 0930551-7\r\n\r\nWilson Rodrigues da Silva, matrícula nº 0963214-2\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.604 DE 18/05/2012\r\n\r\nCargo em comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\nOcupante\r\n\r\nMat.\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nAna Maria Fernandes Lima\r\n\r\n7147603-0\r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\n\r\nSuperintendência Técnica Administrativa\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJanaina Silva Santos\r\n\r\n976471-3\r\n\r\nCoord. De Controle de Programas e Projetos\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nTayane Silva de Lima Santos\r\n\r\n959692-5\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nIrene Morão de Melo Silva\r\n\r\n946646-7\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nRochelane Xavier da Rocha\r\n\r\n860277-3\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nDivisão de Apoio Administrativo \r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nBruno da Silva Ernani\r\n\r\n899885-8\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMarcelo Gomes da Rocha\r\n\r\n0923980-7\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nCoordenação de Analise Processual, da Diretoria Técnica\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nYard de Oliveira Cruz\r\n\r\n0954534-4\r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nVanessa Cristina da Silva Pimentel\r\n\r\n0968599-1\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLeandro Mattos de Freitas\r\n\r\n0974622-3\r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\n\r\nDiretoria de Documentação e Protocolo\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nMárcia dos Reis Gomes\r\n\r\n0949616-7\r\n\r\nAssessoria de Doc. e Publicação Oficial\r\n\r\nCoordenação de Protocolo e Publicação Oficial\r\n\r\nAssistente II \r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nLuciana Maria da Silva\r\n\r\n0974620-7\r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nVera Lucia Miguel de Souza\r\n\r\n6034701-0\r\n\r\nAssessoria de Documentação e Publicação Oficial\r\n\r\nCoordenação de Documentação e Arquivo\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nJanaina Pereira da Rocha\r\n\r\n0952937-1\r\n\r\nAssessoria de Doc. e Publicação Oficial\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1311404"
                    ],
                    "1311378": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.598 DE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CADASTRO DE USUÁRIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL (PROCESSO DIGITAL).\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1332/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que o § 3º do Art. 4° do Decreto nº 42.352, de 15 de março de 2010, prevê que o Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá criar cadastro único para o credenciamento dos usuários do Processo Administrativo Digital (Processo Digital);\r\n\r\n- que o cadastro de usuários é instrumento primordial para a segurança das informações produzidas e tramitadas nos sistemas de informação do Governo; e \r\n\r\n- que o sistema que gerencia o Processo Digital começou a ser implantado em 14/02/2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Consoante os termos do CAPÍTULO II - DA ASSINATURA ELETRÔNICA - do Decreto nº 42.352, de 15 de março de 2010, que regulamentou a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre a informatização de documentos e processos administrativos na administração pública estadual, o cadastro no processo administrativo digital (PROCESSO DIGITAL), será composto com os seguintes usuários:\r\n\r\nI - internos: servidores do poder executivo;\r\n\r\nII - externos: cidadãos, prestadores de serviço e demais interessados.\r\n\r\nParágrafo Único: Os usuários só poderão realizar atividades no Processo Digital por meio de Certificação Digital, conforme Decreto nº 42.352, Capítulo II. \r\n\r\nArt. 2º - O cadastramento e a atualização dos dados dos usuários, dos respectivos substitutos eventuais e servidores designados para responder pelo expediente serão de responsabilidade do setor de Recursos Humanos dos Órgãos e deverão ser formalizados junto ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ pelo Chefe de Gabinete, Vice-Presidente, Diretor ou ocupantes de cargos equivalentes.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por cadastramento de usuários a indicação dos servidores, dos respectivos substitutos eventuais e servidores designados para responder pelo expediente que atuarão nas diversas fases do Processo Digital, os quais possuirão perfis de acesso compatíveis com as atividades a serem desempenhadas na tramitação dos processos digitais.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se por atualização dos dados dos usuários qualquer evento que possa alterar o status inicialmente informado para um dado usuário tais como exoneração, designação, delegação de competência, alteração de perfil de acesso, mudança de função, cessão, etc.\r\n\r\n§ 3º - Caberá também, ao setor de Recursos Humanos dos Órgãos, por meio de comunicação ao PRODERJ subscrita pelo Chefe de Gabinete, Vice-Presidente, Diretor ou ocupantes de cargos equivalentes, a informação das ocorrências que possam alterar, de forma temporária, o status dos usuários do Processo Digital tais como férias, licenças, etc. Tais ocorrências são aquelas que implicam na substituição temporária de determinado servidor pelo seu substituto eventual.\r\n\r\n§ 4º - Por motivo de segurança e controle, os comunicados relativos ao Cadastramento e Atualização de Dados de Usuários deverão ser efetuados por meio de mensagens de correio eletrônico, assinadas digitalmente por meio de certificado digital padrão ICP-Brasil, e endereço de e-mail institucional fornecido pelo PRODERJ.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/05/2012.\r\n\r\nId: 1311378"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1311368": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-22/383/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos da Lei nº 4.199, de 17 de outubro de 2003, e suas alterações, o Conselho Consultivo do Fundo de Fomento ao Trabalho, Ocupação, Renda e Crédito do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como segue: \r\n\r\n- Secretário de Estado de Trabalho e Renda - Presidente Nato\r\n\r\nSérgio Zveiter\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB \r\n\r\nTitular: Marcelo de Oliveira Coelho \r\n\r\nSuplente: Maurício Antero de Carvalho\r\n\r\nTitular: Roberto Nunes Teixeira \r\n\r\nSuplente: Renato Loureiro \r\n\r\nTitular: Ana Lucia Bizzo de Magalhães Mattos \r\n\r\nSuplente: Aleksander Silva Lisboa\r\n\r\nTitular: Gerson Segismundo Dias \r\n\r\nSuplente: Eduardo Ferreira de Lima\r\n\r\n- Entidades representativas do Empresariado do Estado do Rio de Janeiro na Comissão Estadual de Emprego\r\n\r\nTitular: Natan Schiper \r\n\r\nSuplente: João Carlos Gomes\r\n\r\n- Entidades representativas dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro na Comissão Estadual de Emprego\r\n\r\nTitular: Bartolomeu Evangelista França \r\n\r\nSuplente: Cleber Paiva Guimarães\r\n\r\n- Cooperativas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Claudio Rocha \r\n\r\nSuplente: Cristina Monteiro dos Anjos\r\n\r\n- Microempresas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Fernando Di Georgio Ribeiro Esteves \r\n\r\nSuplente: Maurício Augusto de Souza\r\n\r\n- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTitular: Armando Clemente \r\n\r\nSuplente: Ricardo Wanderlei Amaral\r\n\r\nTitular: Marcelo Weber \r\n\r\nSuplente: Taniara Castro\r\n\r\nId: 1311368"
                    ],
                    "1311405": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado de Modernização Tecnológica EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Segurança, no período de 19 a 25 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 952962-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/25012) da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n\r\nId: 1311405"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1311407": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.474/2007 - DE ACORDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 17.05.2012.\r\n\r\nId: 1311407"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1311406": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA, matrícula nº 0930461-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/25012), da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARLENE GIORANELLI CARVALHO, matrícula nº 6251217-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/25012), da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n\r\nEXONERAR VERONICA GOMES DE ALMEIDA FREIRE, matrícula nº 949484-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/25012), do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n\r\nEXONERAR DANILO COSTA SILVA, matrícula nº 963349-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/25012), da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n\r\nEXONERAR EDIJANE ROMEIRO DA SILVA, matrícula nº 0930552-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/25012), da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n\r\nEXONERAR WILSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 963214-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/25012), da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/3960/2012. \r\n\r\nNOMEAR VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 952962-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/2012. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARLENE GIORANELLI CARVALHO, matrícula nº 6251217-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise Processual, da Diretoria Técnica, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/2012. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n\r\nNOMEAR EDIJANE ROMEIRO DA SILVA, matrícula nº 930552-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-I, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/2012. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n\r\nNOMEAR VERONICA GOMES DE ALMEIDA FREIRE, matrícula nº 949484-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise Processual, da Diretoria Técnica, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/2012. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n\r\nNOMEAR WILSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 963214-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise Processual, da Diretoria Técnica, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/2012. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANILO COSTA SILVA, matrícula nº 963349-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.604, de 18/05/2012. Processo nº E-03/3960/2012.\r\n\r\nId: 1311406"
                    ],
                    "1310365": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/30017/2012 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 6.962,04 (seis mil novecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), a favor da SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nId: 1310365"
                    ],
                    "1310910": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILADO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nCONTRATO N° 004/2012 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, assinado em 04 de maio de 2012.\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.199/2012 e considerando que foi verificada incorreção na grafia da razão social da empresa contratada, por ocasião da elaboração do Termo Contratual:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1310910"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1310868": [
                            "I - Portaria",
                            "www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 250 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no processo administrativo n° E-12/020.056/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Nº. 09/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos:\r\n\r\nPresidente: \r\n\r\nAline Ribeiro Moreira - matrícula 249-3\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nLeonardo Ambrosio Pereira - matrícula 317-8\r\n\r\nJanaína Pires de Souza - matrícula 4010003-4\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1310868. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310869": [
                            "I - Portaria",
                            "www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº. 251 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.257/2011 E DECRETO Nº 43.597/2012 NO ÂMBITO DA AGENERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação da Lei Federal nº 12.257, de 18/11/2011, regulamentada pelo Decreto 43.597 de 16/05/2012, no âmbito da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo ora instituído será composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\n-Luís Marcelo Marques do Nascimento, matrícula nº 271-7\r\n\r\n-Ronan dos Santos Gomes, matrícula nº 308-7\r\n\r\n-Marcelo Ferreira de Menezes, matrícula nº 309-5\r\n\r\n-Leonardo Soares Fernandes, matrícula nº 301-2\r\n\r\nArt. 3º - Fica fixado o prazo de 30 (trinta) dias para o grupo apresentar as propostas finais.\r\n\r\nArt. 4º - O resultado dos trabalhos da COMISSÃO deverá ser encaminhado ao Conselheiro-Presidente ao término do prazo estabelecido no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1310869. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310914": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nNOMEIA FERNANDA DA SILVA, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por Marta Ourique da Silva, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 21/05/2012.\r\n\r\nId: 1310914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310580": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/499/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2012.\r\n\r\nId: 1310580. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310605": [
                            "I - Ato",
                            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo descritos, para constituir Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 01/2012, de prestação de serviços de locação de 13 equipamentos multifuncionais: Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/792/2011.\r\n\r\nRUTH CHAGAS GAMA DA COSTA, Matrícula nº 05/407-2\r\n\r\nALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, Matrícula nº 05/297-7\r\n\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO, Matrícula nº 05/496-5\r\n\r\nId: 1310605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310132": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0568/12 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 2.700,00, na forma do inciso I do artigo 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 37, da ASJUP, fls. 40/41, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 42. Adjudico os serviços à empresa NOVA LUZ SÃO PAULO LIVRARIA LTDA. com fundamento no artigo 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1310132"
                        ],
                        "1310726": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/660556/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2012, a favor da empresa COLAREZ AQUINO MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - EPP, no valor total de R$ 797.938,08.\r\n\r\nId: 1310726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310667": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 282 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 15/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 15/2009, celebrado entre o PRODERJ e a TQTVD Software Ltda e tem por objeto, o suporte ao desenvolvimento de aplicativos do sistema brasileiro de televisão digital - SBTVD. Processo nº E-12/660634/2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução contrato:\r\n\r\n-Umberto Casellato, matrícula nº 291.250-9. \r\n\r\n-Marcos A. M. Estevão, matrícula nº 293.752-2.\r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\n-Carlos José de Souza Calás, matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\n-Celso Eduardo Simões de Abreu, matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 15/2009.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1310667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310911": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/08/1981 - TENDO em vista o que consta do processo nº E-12/661.292/2012, fica retificado o estado civil para Casada, da servidora FATIMA TURANO DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1310911. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1310360": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/388/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal a servidora MARIA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID. Funcional 87406741, faz jus ao abono de permanência a partir de 26/04/2012.\r\n\r\nId: 1310360"
                    ],
                    "1310465": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/05/2012\r\n\r\n*PROCESSO E-01/152198/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. CELIA BARBOSA GUERRA, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Jose Barbosa, matrícula 1.043.993-3, e tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida às fls. 03 do D.O. de 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/05/2012.\r\n\r\nId: 1310465"
                    ],
                    "1310819": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora PATRÍCIA PUI YUE LEE, Identidade Funcional nº 050003186, em substituição a HAROLDO FERNANDES DA SILVA, Identidade Funcional nº 043210597, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 035/2010, celebrado entre a PriceWaterHouseCoopers e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a Gestão Integrada dos Processos de Recursos Humanos da SEPLAG RJ. Processo nº E-01/50002/2010. \r\n\r\nId: 1310819"
                    ],
                    "1310557": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/466/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2012, iniciada na Sessão Pública de 13.04.12, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 15.05.12, adjudicou o lote 01 a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, no valor total de R$ 10.630,00 (dez mil seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1310557"
                    ],
                    "1310327": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nAos 28 dias do mês de março de 2012, a Subsecretária de Patrimônio, discrimina o imóvel da Rua Honório 381 (junto e depois do nº 377) Cachambi/RJ, diante da manifestação de interesse da Presidência do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em promover a regularização fundiária de interesse social, visando legalizar as moradias existentes no imóvel, com fundamento no art. 3º do Decreto Estadual nº 42.751 de 17/12/2010, conforme pronunciamentos contidos no processo administrativo nº E-01/304.229/2005.\r\n\r\n1) Lote de terreno de vila s/nº, junto e depois do nº 377 da Rua Honório, na Freguesia do Engenho Novo, medindo de frente 3,00m, direita 119,50m em 03 segmentos de 30,50m mais 42,00m mais 47,00m, esquerda 70,50m e fundos 44,50m confrontando na frente com a Rua Honório, na direita com a divisa direita e fundos do lote 05, fundos dos Lotes 04 e 03, da Rua Honório e fundos dos Lotes 06, 07 e 08, da Rua Dr. Ferrari, na esquerda com o prédio nº 385, da Rua Honório, e, nos fundos com o prédio 321, da Rua Dr. Ferrari, conforme descrito na matrícula nº 08115 do 1º Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1310327"
                    ],
                    "1310707": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nROSIMAR SILVEIRA PINTO, matrícula 971.329-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2012. Proc. nº E-03/10.800.587/2012.\r\n\r\nLIGIA MARIA GOMES VILELA SILVA, matrícula 282.824-2, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 1, com validade a contar de 23.03.1993, para regularizar os assentamentos funcionais da servidora. Proc. nº E-03/5.700.530/1993.\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA RAMIRES, matrícula 961.414-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.655/2012.\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nRAFAELA RAMOS SOARES GONÇALVES, matrícula 964.736-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E-03/11.400.767/2012.\r\n\r\nPRISCILA ESTEVAM LOPES, matrícula 954.854-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E-03/11.400.772/2012.\r\n\r\nADRIANA MARCIA VERDEIROS, matrícula 927.045-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.03.2012. Proc. nº E-03/10.800.593/2012.\r\n\r\nJAIRO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 971.408-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.993/2012.\r\n\r\nLUCIANA REIS DA COSTA, matrícula 939.007-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 01.04.2009. Proc. nº E-03/4.110.550/2009.\r\n\r\nVANIA ABREU DE SOUZA EIRIS, matrícula 290.261-7, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.113/2011.\r\n\r\nTANIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 925.552-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.03.2012. Proc. nº E-03/11.200.633/2012.\r\n\r\nMARIA HELENA MARQUES LOTH, matrícula 829.399-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 09.03.2012. Proc. nº E-03/10.800.518/2012.\r\n\r\nMARTA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 847.016-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 12.03.2012. Proc. nº E-03/10.200.756/2012.\r\n\r\nMICHELLE COELHO OLIVEIRA, matrícula 967.262-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.371/2012.\r\n\r\nLUCIENE ABRANTES DA SILVA, matrícula 930.012-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E-03/002.471/2012.\r\n\r\nIVAN DURÃO DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula 973.219-9, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/001.901/2012.\r\n\r\nGLADYS FERRAZ SARAIVA, matrícula 955.423-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.509/2012.\r\n\r\nEDNA MARIA PEREIRA LEONARDO, matrícula 248.458-2, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 8, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.457/2012.\r\n\r\nVERONICA SILVA FARIAS, matrícula 960.691-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-03/002.630/2012.\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ RAPOSO DA SILVA, matrícula 939.481-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.345/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nRUI PAULO PORTELA DA ENCARNAÇÃO, matrícula 180.595-1, do cargo de Escrivão de Polícia, com validade a contar de 11.01.1994, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor. Proc. nº E-09/4733/1702/2011.\r\n\r\nALEDSON CARLOS COSTA DE ARAUJO, matrícula 257.214-7, do cargo de Inspetor de Polícia, 4ª Classe, com validade a contar de 01.07.1996, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor. Proc. nº E-09/75/1712-A/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, VICTORIA ELIZABETH RAMOS BALBOA, matrícula 1001037-9, do cargo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.01.1985, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor. Proc. nº E-08/600.114/2007.\r\n\r\nId: 1310707"
                    ],
                    "1310386": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.05.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, FLAVIO DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula 865.518-5, Médico, Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.10.2010. Proc. nº E-01/54.085/2008.\r\n\r\nId: 1310386"
                    ],
                    "1310728": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nATO DE 27.03.2012 - SERGIO ANTONIO BELMONT, matrícula 143.548-6 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/604.762/2009, fica alterada para 02.06.1991, a data da validade da exoneração que trata o presente Ato.\r\n\r\nId: 1310728"
                    ],
                    "1310794": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600575/10 - GRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO CALHAU, Professor Docente I, matrícula 965120-9 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5022956-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103653/10 - THAIZ BRAGA DE SANT'ANNA, Professor Docente I matrículas 956831-2 (SEEDUC) e 967199-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101225/10 - IVANA SOUZA DA SILVA MARTINS, Professor Docente I, matrículas 9363383-3 (SEEDUC) e 960491-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2130361/08 - HELOISA FIGUEIREDO SANT'ANNA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 945269-9 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1494-4 (PM de Saquarema).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1310794"
                    ],
                    "1310708": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.05.2012\r\n\r\nProcesso E-03/8.613.302/2011 - ILANA CAMPOS DA ROCHA, matrícula 929.876-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1310708"
                    ],
                    "1310219": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011.991/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ELIANE APARECIDA PEREIRA RODRIGUES COSTA, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 4, matrícula 915.118-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1310219"
                    ],
                    "1310727": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.824/2010 - TORNO SEM EFEITO o Ato de Exoneração de 30.05.2011, em nome de MARCIO GONÇALVES FRANCO, publicado no DOERJ de 10/06/2011, página 4 - 2 ª coluna.\r\n\r\nId: 1310727"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1310884": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2012 \r\n\r\nProcesso nº FESP/6967/1994 - JUAREZ MENDES DE SOUZA, Garçon, matr. 544-7, relativo ao período base de 10.09.2006 a 03.12.2011. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nProcesso nº E-05/CIDE-178/1993 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA Geógrafo, matr. 0340508-1, relativo ao período base de 13.04.2007 a 12.04.2012. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 1310884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310793": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337346/2012 - ALDA ZACCHE DOS SANTOS E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 58.740,64 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0022879-1\r\n\r\nE-01/337240/2012\r\n\r\nALDA ZACCHE DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0029342-3\r\n\r\nE-01/337241/2012\r\n\r\nANA MARIA MARINS TAVARES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0054719-0\r\n\r\nE-01/337242/2012\r\n\r\nANETE PEGURIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.148,56 \r\n\r\n0061925-4\r\n\r\nE-01/337243/2012\r\n\r\nANGELA MARIA GUEDES MONTEIRO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0018069-5\r\n\r\nE-01/337244/2012\r\n\r\nARLENE BORGES SILVEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0029848-9\r\n\r\nE-01/337245/2012\r\n\r\nCARMEM VOGAS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0054743-0\r\n\r\nE-01/337246/2012\r\n\r\nCAROLINA CLAUSSEN DE O RODRIGUES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0037415-7\r\n\r\nE-01/337247/2012\r\n\r\nDARLI MOREIRA MARINS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0054775-2\r\n\r\nE-01/337248/2012\r\n\r\nDILMA SERRAO CEZAR PIMENTA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0089244-8\r\n\r\nE-01/337249/2012\r\n\r\nELENIR ARAUJO PINTO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0023515-0\r\n\r\nE-01/337250/2012\r\n\r\nESMERALDA PECANHA STELLING\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0056910-3\r\n\r\nE-01/337251/2012\r\n\r\nHELENICE PINTO LUDUGERIO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0041427-6\r\n\r\nE-01/337252/2012\r\n\r\nILKA ULYSSES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062438-7\r\n\r\nE-01/337253/2012\r\n\r\nISABEL LOPES MARTINS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0518370-2\r\n\r\nE-01/337254/2012\r\n\r\nJEANE THURLER MOREIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0042636-1\r\n\r\nE-01/337255/2012\r\n\r\nMARIA DAS DORES MAGALHAES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0028588-2\r\n\r\nE-01/337256/2012\r\n\r\nMARIA DO CARMO BARROS ALMEIDA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0027667-5\r\n\r\nE-01/337257/2012\r\n\r\nMARIA DULCE T MACHADO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0039196-1\r\n\r\nE-01/337258/2012\r\n\r\nMARIA HELENA MARINI SILVA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0027852-3\r\n\r\nE-01/337259/2012\r\n\r\nMARIA HELENA THURLER\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0054653-1\r\n\r\nE-01/337260/2012\r\n\r\nMARIA IZABEL G ALONSO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0054977-4\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0056683-6\r\n\r\nE-01/337261/2012\r\n\r\nMARIA JOSE R NORONHA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0039169-8\r\n\r\nE-01/337262/2012\r\n\r\nMARIA NEUZA CAMPANARIO DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0041656-0\r\n\r\nE-01/337263/2012\r\n\r\nMARIA REGINA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 1.312,64 \r\n\r\n0019497-7\r\n\r\nE-01/337264/2012\r\n\r\nMARIA TEREZA DAUAIRE\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0041712-1\r\n\r\nE-01/337265/2012\r\n\r\nMARILU DIAS NEVES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0042663-5\r\n\r\nE-01/337266/2012\r\n\r\nMARISIA FERNANDES PAMPLONA\r\n\r\nR$ 492,24 \r\n\r\n0025434-2\r\n\r\nE-01/337267/2012\r\n\r\nMARLENE DE CASTRO SOUZA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0037519-6\r\n\r\nE-01/337268/2012\r\n\r\nMARLI MOREIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0042848-2\r\n\r\nE-01/337269/2012\r\n\r\nNELLY BISCARO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0020283-8\r\n\r\nE-01/337270/2012\r\n\r\nSALETE MARIA S PARRILHA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0042760-9\r\n\r\nE-01/337271/2012\r\n\r\nSHEILA PINESHI DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0048364-4\r\n\r\nE-01/337272/2012\r\n\r\nSUELY CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0042860-7\r\n\r\nE-01/337273/2012\r\n\r\nTEREZINHA CARREIRO ALVES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0027625-3\r\n\r\nE-01/337274/2012\r\n\r\nWANDA THOMAZ VERLY\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0023308-0\r\n\r\nE-01/337275/2012\r\n\r\nZULEIKA JARDIM DAHER\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 58.740,64 \r\n\r\nId: 1310793. A faturar por empenho"
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                        "1310736": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE SOUSA SILVA COUTINHO, com validade a contar de 25/11/2006 - Proc. nº E-01/712574/2006.\r\n\r\nDE 26/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ESTHER FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 01/02/2006 - Proc. nº E-01/701995/2006.\r\n\r\nDE 27/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a BRENDON PINHEIRO BESSA ACOSTA e CAIO DE ASSIS LARA ACOSTA, com validade a contar de 24/02/2006 - Proc. nº E-01/705536/2006.\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MATHEUS ROSA BARBOSA, com validade a contar de 21/12/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2011, publicado no D.O. de 12/07/2011 - Proc. nº E-01/702200/2003.\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCAMILA DE ARAGÃO FREIRE e AMANDA SILVEIRA FREIRE, com validade a contar de 01/07/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 07/12/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009, ELIANA SOARES SILVEIRA e, com validade a contar de 01/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 18/05/2010, publicados no D.O. de 02/09/2010 - Proc. nº E-01/707794/2007.\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANDREA CANDEIAS DA SILVA e LUAN CANDEIAS DA SILVA, com validade a contar de 05/12/2003, tornando sem efeito os Atos datados de 22/07/2009, publicados no D.O. de 03/08/2009; MICHEL NASCIMENTO DA SILVA, com validade a contar de 05/12/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 15/10/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009; PATRICK ABRANTES SILVA, com validade a contar de 05/12/2003 - Proc. nº E-01/300941/2009.\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GLORIA DA SILVA, com validade a contar de 09/02/2006 - Proc. nº E-01/704716/2006.\r\n\r\nId: 1310736. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELSO BELAS VIEIRA, com validade a contar de 25/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 31/01/2011, publicado no D.O de 30/03/2011 - Proc. nº E-01/300139/2011.\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA GROSS MIRANDA, com validade a contar de 22/09/2010 - Proc. nº E-01/300657/2012.\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRANYR GOMES DA SILVA, com validade a contar de 15/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/2010, publicado no D.O de 10/02/2010 - Proc. nº E-01/307112/2010.\r\n\r\nDE 03/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNILO MARCIO SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 15/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/05/2009, publicado no D.O de 15/06/2009 - Proc. nº E-01/300759/2009.\r\n\r\nVANILDA PEREIRA, JOSÉ ALVARO PEREIRA BIGINÃO e NELI ARAUJO BIGINÃO, com validade a contar de 25/10/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 20/09/2011, publicados no D.O de 17/11/2011 - Proc. nº E-01/302860/2008.\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nWALKIRIA VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 25/11/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/01/2010, publicado no D.O de 22/01/2010 - Proc. nº E-01/307002/2010.\r\n\r\nGLORIA APARECIDA BATISTA, com validade a contar de 11/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/08/2010, publicado no D.O. de 10/09/2010 - Proc. nº E-01/301615/2009.\r\n\r\nMARLY DE FREITAS SILVA e LAIS FREITAS DA SILVA, com validade a contar de 02/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/08/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009 - Proc. nº E-01/301157/2009.\r\n\r\nANA LUIZA SANTOS DE MIRANDA e LUIS FELIPE SANTOS DE MIRANDA, com validade a contar de 31/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/08/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009 - Proc. nº E-01/301934/2009.\r\n\r\nRENATO FERNANDES, com validade a contar de 01/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 16/03/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012 - Proc. nº E-01/300262/2012.\r\n\r\nId: 1310741. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JAGUACIREMA BARBARA DA SILVA, com validade a contar de 20/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 16/10/2008, publicado no D.O de 23/10/2008 - Proc. nº E-01/302063/2008.\r\n\r\nDE 17/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLAUDIA REGINA TEIXEIRA DIAS DOS SANTOS, VINICIUS TEIXEIRA DIAS DOS SANTOS e VANESSA TEIXEIRA DIAS DOS SANTOS, com validade a contar de 31/05/2002, tornando sem efeito os Atos datados de 10/11/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/712578/2002.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, com validade a contar de 31/05/2002 - Proc. nº E-01/712578/2002.\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CORY CAVERNAZ GUIMARÃES, com validade a contar de 20/12/2012 - Proc. nº E-01/300257/2012.\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GILDA MARIA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/03/2007 - Proc. nº E-01/703334/2007.\r\n\r\nId: 1310737. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSE DE FELICE NETO, com validade a contar de 06/05/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 20/08/2009, publicado no D.O de 22/09/2009 - Proc. nº E-01/301990/2009.\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANDREYELE DA SILVA TORRES e WESLEY COSTA TORRES, com validade a contar de 25/02/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 15/06/2010, publicado no D.O de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/702725/2005.\r\n\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA WILLEMEN, com validade a contar de 02/04/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 10/05/2010, publicado no D.O de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/704325/2008.\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA LOPES e NICOLAS DA SILVA LOPES, com validade a contar de 01/04/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 29/03/2011, publicado no D.O de 25/05/2011 - Proc. nº E-01/708450/2004.\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMAYARA LEMOS, ANDREA BREVES DA CRUZ LEMOS e MARIA LUIZA SIMONE, com validade a contar de 11/02/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 19/03/2012, publicado no D.O de 27/03/2012 - Proc. nº E-01/702221/2007.\r\n\r\nId: 1310740. A faturar por empenho"
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                        "1310792": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337433/2012 - AMELIA DAFLON BARROZO E OUTROS - INDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/337348/2012\r\n\r\n246050-9\r\n\r\nAMELIA DAFLON BARROZO\r\n\r\n047149-0\r\n\r\nE-01/337349/2012\r\n\r\n051163-4\r\n\r\nAUREDES SELEIRO GONÇALVES\r\n\r\nE-01/337350/2012\r\n\r\n028126-1\r\n\r\nCATIA PEREIRA PIMENTEL\r\n\r\n241980-2\r\n\r\nE-01/337351/2012\r\n\r\n029514-7\r\n\r\nCECY SANT ANNA PIRES\r\n\r\nE-01/337352/2012\r\n\r\n028017-2\r\n\r\nDAGMAR CONCEIÇAO ALMEIDA LISBOA\r\n\r\nE-01/337353/2012\r\n\r\n018357-4\r\n\r\nDILCE MARIA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nE-01/337354/2012\r\n\r\n037414-0\r\n\r\nDINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nE-01/337355/2012\r\n\r\n029722-6\r\n\r\nDIVA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nE-01/337356/2012\r\n\r\n028995-9\r\n\r\nDRAUSIO COSTA VOLLU\r\n\r\n129817-3\r\n\r\nE-01/337357/2012\r\n\r\n021683-8\r\n\r\nELIANE MONTEIRO SILVA CORTES\r\n\r\nE-01/337358/2012\r\n\r\n062074-0\r\n\r\nELIANE PEREIRA LEITE\r\n\r\nE-01/337359/2012\r\n\r\n056896-4\r\n\r\nELIZABETH MARIA CORREA TELLES\r\n\r\n188834-6\r\n\r\nE-01/337360/2012\r\n\r\n054799-2\r\n\r\nELZI ABREU PAIVA\r\n\r\nE-01/337361/2012\r\n\r\n037373-8\r\n\r\nIRANY TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nE-01/337362/2012\r\n\r\n036898-5\r\n\r\nJEANETTE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nE-01/337363/2012\r\n\r\n508421-5\r\n\r\nLEDA MARIA ROSALINO HOTTEZ\r\n\r\nE-01/337364/2012\r\n\r\n042774-0\r\n\r\nLIGIA GOMES FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nE-01/337366/2012\r\n\r\n044358-0\r\n\r\nLUCIA CONTE DE SOUZA\r\n\r\n092771-5\r\n\r\nE-01/337365/2012\r\n\r\n020416-4\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n1136506-1\r\n\r\nE-01/337367/2012\r\n\r\n056037-5\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LADEIRA A. PIRES\r\n\r\nE-01/337368/2012\r\n\r\n029610-3\r\n\r\nMARIA HELENA BADINI MARTINS\r\n\r\n501427-9\r\n\r\nE-01/337369/2012\r\n\r\n028609-6\r\n\r\nMARILDA MARQUES GUINANCIO ERTHAL\r\n\r\n187329-8\r\n\r\nE-01/337370/2012\r\n\r\n038045-1\r\n\r\nMARISA BORGES GODINHO\r\n\r\nE-01/337371/2012\r\n\r\n665726-6\r\n\r\nMARLENE TEREZINHA TAVARES BASTOS\r\n\r\nE-01/337372/2012\r\n\r\n024978-9\r\n\r\nNERCY VINHOSA RODRIGUES\r\n\r\n505659-3\r\n\r\nE-01/337373/2012\r\n\r\n055833-8\r\n\r\nNERILDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n094268-0\r\n\r\nE-01/337374/2012\r\n\r\n029012-2\r\n\r\nNILCEA ANA ALBERTINI\r\n\r\nE-01/337375/2012\r\n\r\n055691-0\r\n\r\nNILO DE OLIVEIRA VALIM \r\n\r\nE-01/337376/2012\r\n\r\n148145-6\r\n\r\nNILTA DE ANQUIETA PEREIRA\r\n\r\nE-01/337377/2012\r\n\r\n029062-7\r\n\r\nODA DEBERG MARTINS\r\n\r\nE-01/337378/2012\r\n\r\n055773-6\r\n\r\nREGINA CELIA FERREIRA XAVIER\r\n\r\nE-01/337379/2012\r\n\r\n028648-4\r\n\r\nTEREZA MARIA PERÇU MARTINS\r\n\r\nE-01/337380/2012\r\n\r\n042747-6\r\n\r\nTEREZINHA PINHEIRO DE PAIVA\r\n\r\nE-01/337381/2012\r\n\r\n065508-4\r\n\r\nVANIA MARIA ARMOND ABREU\r\n\r\nE-01/337382/2012\r\n\r\n030925-2\r\n\r\nVERA MARIA FALCONE\r\n\r\nE-01/337383/2012\r\n\r\n073245-3\r\n\r\nVERONICA MARIA CHAGAS GIMENES\r\n\r\nE-01/337384/2012\r\n\r\n027610-5\r\n\r\nYOLANDA TORRES THURLER\r\n\r\nCM:\r\n\r\nCM: 26.55Id: 1310792. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310721": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336103/2012 - RITA DE CASSIA LIMA ANDREA - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\nId: 1310721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310738": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703334/2007 - PEDRO DOMINGOS DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1310738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310739": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/5128/1995 - IDOLINA FERREIRA REIS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/724763/1982 - JADER JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/334266/1972 - LUIZ CARLOS BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/718097/1997 - JOAQUIM DA SILVA BARRETO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/300139/2009 - ADRIANO AUGUSTO DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1310739. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310722": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337553/2012 - PAULA GÃNEME DO AMARAL, Assistente Previdenciário, matrícula 0061-2, fica o nome da servidora alterado para PAULA GÃNEME DO AMARAL DE MENEZES.\r\n\r\nId: 1310722. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1311256": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 927, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 127 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 18 de maio de 2012, às 14 h, relativo aos dias 17 de maio de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n927\r\n\r\nGA928251\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n927\r\n\r\nGA902133\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n127\r\n\r\nGA749127\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1311256"
                    ],
                    "1310774": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 646 DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/002.271/2011, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6 sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1310774"
                    ],
                    "1310831": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.139ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.300. - Processo nº E34/071.922/2004. - Recorrente: ITACA LABORATÓRIOS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.924. - EMENTA: ICMS-FECP - PRELIMINAR DE NULIDADE DO DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto n.º 2.473/79 c/c o artigo 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1310831"
                    ],
                    "1310832": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.154ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 39.946. - Processo nº. E04/152.148/2010. - Recorrente: RRK- COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as três preliminares levantadas pelo Recorrente, a saber: 1) de nulidade do A.I.; 2) de nulidade da decisão de Primeira Instância e,; 3) da necessidade de o julgamento ser convertido em diligência. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal. - Acórdão nº. 10.019. - EMENTA: ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO RETIDO NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL. Comprovado o recolhimento. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1310832"
                    ],
                    "1310833": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.154ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.071, 44.072, 44.073, 44.074, 44.075 e 44.076. - Processos nºs. E04/242.595/2010, E-04/242.596/2010, E-04/244.487/2010, E-04/244.488/2010, E-04/245.040/2010 e E04/245.041/2010. - Inscrição Estadual nº 77.571.981 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: JORGE CHIEQUER DESIGN MÓVEIS E ELETRO ltda - Relator: Conselheiro LUIZ CHOR - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.020, 10.021, 10.022, 10.023, 10.024 e 10.025. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1310833"
                    ],
                    "1310834": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.154ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.406. - Processo nº. E04/232.149'/2011. - Inscrição Estadual nº 77.514.325 - Recorrente: 5ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: COMERCIAL TANGARA DE PÁDUA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.026. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1310834"
                    ],
                    "1310835": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.154ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.085. - Processo nº. E04/041.900'/2008. - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TRANSPORTADORA GOMES & COSTA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.028. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1310835"
                    ],
                    "1310836": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.154ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.857. - Processo nº. E04/045.719/2011. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: 12ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: TRANSPORTADORA PAZZI LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.029. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1310836"
                    ],
                    "1310837": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.155ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 43.809 e 43.810 - Processos nºs. E04/242.369/2010 e E-04/242.371/2010. - Inscrição Estadual nº 78.904.968 - Recorrente: 8ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: marcelo alexandre sampaio fargnoli comércio de doces - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.033 e 10.034. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1310837"
                    ],
                    "1310838": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.155ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.851. - Processo nº. E04/062.197/2011. - Inscrição Estadual nº 77.665.404 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AINEL ÓLEO E GÁS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.035. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1310838"
                    ],
                    "1310839": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.156ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.833. - Processo nº. E04/046.988/2010. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.044. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1310839"
                    ],
                    "1310840": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.156ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.369. - Processo nº. E04/053.525/2010. - Recorrente: sexta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUÁRIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.047. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1310840"
                    ],
                    "1310841": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.156ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.385. - Processo nº. E04/154.239/2010. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: GANESHA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.048. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1310841"
                    ],
                    "1310842": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.156ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.334 e 44.335. - Processos nºs. E04/057.365/2009 e E04/057.368/2009. - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.049 e 10.050. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1310842"
                    ],
                    "1310843": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.157ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 36.863. - Processo nº. E04/603.472/1994. - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.055. - EMENTA: AIR - RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. A falta de apresentação de originais dos documentos de arrecadação pode ser suprida pela comprovação de entrada de tais valores em receita. Recurso provido parcialmente. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1310843"
                    ],
                    "1310844": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.157ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 43.789 e 43.790. - Processos nºs. E04/123.472/2009 e E04/123.473/2009. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: TALL MAX INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.056 e 10.057. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1310844"
                    ],
                    "1310845": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.159ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.340. - Processo nº. E-04/061.804/2010. - Inscrição Estadual nº. 85.089.773. - Recorrente: rexam beverage can south america s.a. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.066. - EMENTA: CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - AUTORIZAÇÃO PARA APROVEITAMENTO - ILEGITIMIDADE. Inexistindo na Lei Complementar nº 87/96 regra limitadora específica quanto ao aproveitamento do crédito extemporâneo, ilegítima se afigura Resolução Estadual que imponha limites, bem como condicione a pedido prévio ou informação posterior, o aproveitamento de crédito extemporâneo. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1310845"
                    ],
                    "1310846": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.160ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 27/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.506. - Processo nº. E04/295.643/1991. - Inscrição Estadual nº 83.568.293 - Recorrente: 5ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: NALOIDE MERCEARIAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.087. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1310846"
                    ],
                    "1310847": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.160ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 27/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.513. - Processo nº. E04/658.705/1994. - Inscrição Estadual nº 83.941.863 - Recorrente: 8ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: AVT AUTO PEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.088. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1310847"
                    ],
                    "1310848": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.162ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.593. - Processo nº. E04/058.206/2011. - Inscrição Estadual nº 81.281.882 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: petróleo brasileiro s.a. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.098. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1310848"
                    ],
                    "1310849": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.162ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.608. - Processo nº. E04/254.405/2011. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MALWEE MALHAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10105. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1310849"
                    ],
                    "1310850": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.163ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.693. - Processo nº. E04/237.019/2010. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: paracambi refrigeração ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.113. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1310850"
                    ],
                    "1310494": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de maio de 2012, às 13h30m\r\n\r\nRecursos nºs 43.812 e 43.813/RO - Processos nºs E-04/061.542/2010 e E-04/061.543/2010 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MIZU S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 45.543/RO - Processo nº E-04/115.343/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J DI GIORGIO E CIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.271/RV - Processo nº E-04/058.009/2011 - Recorrente: REPSOL BRASIL S.A. - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 45.080/RO - Processo nº E-04/098.056/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: GUIRS BANK - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.599/RO - Processo nº E-04/049.795/2011 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SHV GÁS BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1310494"
                    ],
                    "1310479": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 23 DE MAIO DE 2012, ÀS 13H30M\r\n\r\nRecurso nº 45.587/RO - Processo nº E-04/054.413/2011 - Recorrente: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Interessada: TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.552/RO - Processo nº E-04/145.506/2010 - Recorrente: IRF 64.12 - SUL I - Interessada: CD SHOW MULTIMIDIA COMÉRCIO E BAZAR LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.095/RO - Processo nº E-04/242.071/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 45.570 e 45.571/RO - Processos nºs E-04/252.412/2011 e E-04/252.413/2011 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.509/RO - Processo nº E-04/077.683/2011 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VICENTE TOSTA ESPOSITO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1310479"
                    ],
                    "1310481": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 24 DE MAIO DE 2012, ÀS 14H30M\r\n\r\nRecursos nºs 45.590 e 45.591/RO - Processos nºs E-04/047.706/2011 e E-04/047.784/2011 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONTE CARLO LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 45.536 e 45.537/RO - Processos nºs E-04/046.346/2011 e E-04/046.347/2011 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.121/RO - Processo nº E-04/051.147/2011 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUBSEA7 GESTÃO BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.094/RV - Processo nº E-04/251.430/2011 - Recorrente: ALPHA AUDIO E VIDEO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 45.508/RO - Processo nº E-04/077.682/2011 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VICENTE TOSTA ESPÓSITO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1310481"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1310776": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 23 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n1º. - Processo nº 71-2012/044827-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: H B VIEIRA LABORATÓRIO LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Wagner Julio Reis Ferreira. Assunto: Desarquivamento do ato de transformação da sociedade, registrada em 28/02/2012.\r\n\r\nId: 1310776. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1310583": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.067/2012 - APOSENTA, JOMAR DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais L5772/10, matrícula nº 285.157-4, do Quadro Especial Complementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1310583"
                    ],
                    "1311210": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-17/00.928/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, RATIFICO o INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa SANERIO ENGENHARIA LTDA., relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 005/2012.\r\n\r\nId: 1311210"
                    ],
                    "1310419": [
                        "I - Despacho",
                        "DE17/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.081/2011 - APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 005/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Resende, no valor de R$ 4.273.946,51 (quatro milhões, duzentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), referentes ao Convênio.\r\n\r\nId: 1310419"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1310167": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601.020/1998 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 09.06.1998, do servidor NILDA GONÇALVES GASPARELLO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56686, revogando o despacho datado de 03.01.2007, publicado no Bider n° 002, de 03.01.2007. \r\n\r\nId: 1310167. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310533": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nAPOSENTA ODAIR PAES DE JESUS, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 36/27.099-9, do Quadro Permanente, nos termos do § único do artigo 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005. Processo n.º E-17/500.083/2012\r\n\r\n*INVESTE, LYCIUS HALMALO RAMOS WANDERLEY, matrícula n.º 36/000.138, com validade a contar de 24.04.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo n.º E-01/050.036/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção publicado no D.O. de 24.04.2012. \r\n\r\nId: 1310533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310530": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.908/2011 - Fica suspensa até o dia 15/08/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0018/2012, com a empresa Fábio Bruno Construções Ltda, referente às obras de implosão do Hospital Santa Mônica, no Município de Niterói. Motivo: aguarda-se a conclusão da perícia determinada pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói.\r\n\r\nId: 1310530. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1310570": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRÉTARIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 551 DE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia Civil, e\r\n\r\n- por fim, o que consta do Processo nº CI 088/1209/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, de 5ª para 4ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os Servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2009, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 032, de 15/02/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO SESEG Nº 551 DE 16/05/2012\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, de 5ª para 4ª Classe \r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2009\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.289.968-0\r\n\r\nJohnson Maciel Ribeiro\r\n\r\n0.181.517-4\r\n\r\nMilton Jose da Costa\r\n\r\n0.806.438-8\r\n\r\nSheila Andrade de Souza\r\n\r\n0.808.812-2\r\n\r\nErb Travassos Filho\r\n\r\n0.806.367-9\r\n\r\nAilton Tonassi Falcão\r\n\r\n0.269.479-2\r\n\r\nHenrique Baptista\r\n\r\n0.809.335-3\r\n\r\nRicardo de Paula Reis\r\n\r\n0.268.888-5\r\n\r\nThorvaldo Igor Lara Venezia\r\n\r\n0.809.584-6\r\n\r\nSergio da Costa Branquinho\r\n\r\n0.809.384-1\r\n\r\nWellington Emerick Pinto\r\n\r\n0.808.826-2\r\n\r\nLuiz Claudio Fonseca Perrota\r\n\r\n0.193.788-7\r\n\r\nJose Augusto Ferreira\r\n\r\n0.199.533-1\r\n\r\nUbiraci da Silva Proença\r\n\r\n0.809.402-1\r\n\r\nLuiz Felipe da Fonseca Ferreira\r\n\r\n0.140.849-1\r\n\r\nWilson Pinto Canuto\r\n\r\n0.263.905-2\r\n\r\nAntonio de Souza Pereira\r\n\r\n0.289.977-1\r\n\r\nLuiz Carlos de Carvalho Martins\r\n\r\n0.267.926-4\r\n\r\nRoberto Medina Neves\r\n\r\n0.809.586-1\r\n\r\nTulio Carnevale\r\n\r\n0.809.581-2\r\n\r\nValeria Garrido Martins\r\n\r\n0.809.578-8\r\n\r\nMagno de Oliveira Amarante\r\n\r\n0.809.572-1\r\n\r\nCarla Valéria Soares Porto Siqueira\r\n\r\n0.179.143-3\r\n\r\nRenato G. D. Felizzola\r\n\r\n0.289.920-1\r\n\r\nUmberto Amorosini Neto\r\n\r\n0.176.560-1\r\n\r\nEuclides Martins dos Santos Filho\r\n\r\n0.141.602-3\r\n\r\nDavid da Costa Conceição\r\n\r\n1.168.002-2\r\n\r\nRonaldo Dias de Lima\r\n\r\n0.179.133-4\r\n\r\nAzuil Bernardo Fernandes Heisler\r\n\r\n0.179.140-9\r\n\r\nLuiz Carlos Baptista Chaves\r\n\r\n0.179.139-1\r\n\r\nJose Narcisio Rodrigues Freire\r\n\r\n0.179.144-1\r\n\r\nRicardo Gonçalves Martins\r\n\r\n0.258.446-4\r\n\r\nCaio Marcos Freire Teixeira\r\n\r\n0.810.629-6\r\n\r\nJoão Cesar dos Anjos Bezerra\r\n\r\n0.806.447-9\r\n\r\nWilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n0.808.770-2\r\n\r\nFrancisco Abilio Dias Martins\r\n\r\n0.836.196-6\r\n\r\nMarcus Vinicius Bento de Faria\r\n\r\n0.836.192-5\r\n\r\nJorge Antonio Ferreira de Abreu\r\n\r\n0.836.190-9\r\n\r\nDenise Santos da Costa\r\n\r\n0.836.197-4\r\n\r\nAnderson Soares Toledo\r\n\r\n0.849.063-3\r\n\r\nMarcos dos Santos \r\n\r\n0.849.085-6\r\n\r\nHamilton Renato Ramos Bispo\r\n\r\n0.849.047-6\r\n\r\nAdriano Alves de Assis\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.849.094-8\r\n\r\nSergio Terra de Souza Rocha\r\n\r\n0.849.392-6\r\n\r\nRenato Azeredo Gomes\r\n\r\n0.889.322-4\r\n\r\nBrando Junior Vargas Rodrigues\r\n\r\n0.871.881-9\r\n\r\nMarcelo Ferrari Zacaro\r\n\r\n0.849.372-8\r\n\r\nMarco Antonio da Cunha Cursati\r\n\r\n0.849.394-2\r\n\r\nRobson Thuller Porto\r\n\r\n0.849.408-0\r\n\r\nRicardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n0.849.436-1\r\n\r\nJader Levi da Costa Marques\r\n\r\n0.849.463-5\r\n\r\nAlexandre Mateus Florião\r\n\r\n0.849.428-8\r\n\r\nHumberto Moreira Melilo\r\n\r\n0.849.052-6\r\n\r\nWagner Lopes de Souza\r\n\r\n0.849.115-1\r\n\r\nCaio Marcio Aguiar Oliveira\r\n\r\n0.859.255-2\r\n\r\nClaudio de Souza Lima\r\n\r\n0.852.702-0\r\n\r\nGeraldo Rocha Ferreira\r\n\r\n0.849.077-3\r\n\r\nJoão Carlos Ferreira Affonso\r\n\r\n0.852.630-3\r\n\r\nCesar Vieira Passos\r\n\r\n0.849.130-0\r\n\r\nFlavio Pattitucci\r\n\r\n0.849.135-9\r\n\r\nRicardo Offiede Sebastião\r\n\r\n0.849.422-1\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Gonçalves\r\n\r\n0.852.633-7\r\n\r\nAmaury Dias Junior\r\n\r\n0.871.742-3\r\n\r\nJose Rosa Neto\r\n\r\n0.871.364-6\r\n\r\nClaudia Peçanha Correa\r\n\r\n0.871.491-7\r\n\r\nEuclides Duarte Ramos Junior\r\n\r\n0.849.093-0\r\n\r\nSergio Henrique Santos Raposo\r\n\r\n0.871.372-9\r\n\r\nClaudio Pinheiro Gomes\r\n\r\n0.849.053-4\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues Moreira\r\n\r\n0.849.073-2\r\n\r\nElidimar de Barros Sismil Mesquita\r\n\r\n0.849.402-3\r\n\r\nSinezio Castello Branco\r\n\r\n0.849.370-2\r\n\r\nJose Oliveira de Araujo\r\n\r\n0.852.690-7\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n0.267.622-9\r\n\r\nGuttemberg dos Santos\r\n\r\n0.872.240-7\r\n\r\nVanusa Rodrigues Vargas\r\n\r\n0.872.227-4\r\n\r\nUlisses Carlos Pourchet\r\n\r\n0.888.734-1\r\n\r\nAntonio Carlos Ildefonso da Paz\r\n\r\n0.849.419-7\r\n\r\nLuciano João Soares Filho\r\n\r\n0.871.209-3\r\n\r\nAlmo Sartunino Vieira M. Junior\r\n\r\n0.849.049-2\r\n\r\nMarcelo Abrantes de Menezes\r\n\r\n0.852.656-8\r\n\r\nJose Ramiro de Freitas Filho\r\n\r\n0.872.167-2\r\n\r\nSandro Brezinsck Teixeira\r\n\r\n0.872.083-1\r\n\r\nRicardo Borges Trindade\r\n\r\n0.889.316-6\r\n\r\nEmanuele Eglantina Lima Mendes da Rocha\r\n\r\n0.849.139-1\r\n\r\nJulio Cesar Josue de Almeida\r\n\r\nId: 1310570"
                    ],
                    "1310607": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 552 DE 16. DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia Civil, e\r\n\r\n- por fim, o que consta do Processo nº CI 089/1209/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, de 5ª para 4ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os Servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2010, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 032, de 15/02/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1310607"
                    ],
                    "1310608": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 553 DE 16.05.2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII, do artigo 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, presidido pela Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- o que consta da CI nº E-09/090/1209/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, por antiguidade, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, os servidores mencionados no Anexo Único que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que tratam este ato normativo se referem aos quadros definitivos de promoção por antiguidade, publicados nos Diários Oficiais de 07/10/11, 19/12/11, 03/07/2008, 08/05/06 e 12/04/04, e terão as validades fixadas no Anexo Único que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As vagas utilizadas são as decorrentes da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO SESEG Nº 553 de 16/05/2012.\r\n\r\nPROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nANA PAULA ANTUNES DO COUTO, mat. 0.888.581-6, Oficial de Cartório, de 4ª para 3ª Classe, com validade de 21/04/2010.\r\n\r\njorge rodrigues vaz, mat. 0.171.440-1, Inspetor de Polícia, de 2ª para classe Comissário, com validade de 29/09/2010.\r\n\r\nHÉLIO MARQUES FERREIRA FILHO, mat. 0.181.728-7, Investigador Policial, de 2ª para 1ª Classe, com validade de 21/04/2007.\r\n\r\nSÉRGIO VILLAR NOGUEIRA, mat. 0.267.980-1, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª Classe, com validade de 21/4/2005.\r\n\r\nWASHINGTON DA PAZ CORRÊA, mat. 0.176.443-0, Inspetor de Polícia, de 2ª para classe Comissário, com validade de 29/09/2010.\r\n\r\nSÉRGIO GOUVEA FRANCO, mat. 0.261.424-6, Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª Classe, com validade de 21/04/2002.\r\n\r\nId: 1310608"
                    ],
                    "1310590": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.05.2012\r\n\r\nDEMITE, a pedido, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro Permanente (Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, VANESSA MARINHO GONÇALVES DE SOUZA - 1º TEN PM NUT RG 89.538, de acordo com o inciso I do art. 111 e inciso II do art. 112 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 01.07.1981, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/031/2511/2012.\r\n\r\nId: 1310590"
                    ],
                    "1310591": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO NUNES PINTO, matrícula nº 1.133.881-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II e § 1º, e o art. 264, inciso I, todos do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1409/1702/2012.\r\n\r\nId: 1310591"
                    ],
                    "1310609": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS FONSECA CALAZANS, matrícula nº 1.152.283-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o artigo 263, inciso II e parágrafo 1º, e o artigo 264, inciso I, todos do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1409/1702/2012.\r\n\r\nId: 1310609"
                    ],
                    "1310592": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 1605.2012\r\n\r\nATO DE 31/03/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/024700/1510/2011, FICA RETIFICADO o Ato de Investidura para constar o correto nome do servidor ALEXSANDRO DE AZEVEDO DA SILVA. \r\n\r\nId: 1310592"
                    ],
                    "1310593": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 16.05.2012\r\n\r\nATO DE 29/06/2010 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/065944/1540-10, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome do servidor LUCIANO CORRÊA DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1310593"
                    ],
                    "1310542": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/1541/2591/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2572/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1310542"
                    ],
                    "1310569": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nPROCESSO OF-CIRC SUBAP/SEPLAG Nº 018/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor de ADEMIR SOARES DA SILVA e OUTROS, no valor de R$ 189.788,94 (cento e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1310569"
                    ],
                    "1310247": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0044/1712/2012 - Rafik Louzada Aride, matr. nº 133.861-5 - período base: 15/08/1991 a 10/08/2006 = 9 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1310247"
                    ],
                    "1310453": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/05/2012\r\n\r\nProc. nº. E-09/2711/1212-2012 - Almir Ricardo Teixeira da Silva, matr. nº. 258.184-1 - 136 dias, prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº. E-09/2711/1212-2012 - Almir Ricardo Teixeira da Silva, matr. nº. 258.184-1 - 1.472 dias, prestados à PMERJ. \r\n\r\nProc. nº. E-09/6697/1143-2012 - Luiz Carlos Ambrosio, matr. nº. 263.046-5 - 152 dias, prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº. E-09/6697/1143-2012 - Luiz Carlos Ambrosio, matr. nº. 263.046-5 - 1.528 dias, prestados à Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nProc. nº. E-09/48062/1035-2012 - Geraldo Fernando da Silva, mat. nº 264.084-5 - 1.082 dias - ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº. E-09/2711/1212-2012 - Almir Ricardo Teixeira da Silva, matr. nº. 258.184-1 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.568 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do Processo E-09/4477/134-86 no DORJ nº. 022, de 04/02/1987, despacho de 02/02/1987, página 27, 3ª coluna.\r\n\r\nProc. nº. E-09/6697/1143-2012 - Luiz Carlos Ambrosio, matr. nº. 263.046-5 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 68 dias prestados a ACADEPOL, respectivamente, publicado através do Processo E-09/01327/123-87 no DORJ nº. 154, de 16/08/1988, despacho de 12/08/1988, página 33, 3ª coluna.\r\n\r\nProc. nº. E-09/6697/1143-2012 - Luiz Carlos Ambrosio, matr. nº. 263.046-5 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.611 dias prestados a Prefeitura Municipal de São João da Barra, respectivamente, publicado através do Processo E-09/01327/123-87, no DORJ nº 202, de 25/10/1988, despacho de 21/10/1988, página 27, 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1º COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nProc. nº. E-09/143425/1035-10 - Flavio Ferreira da Costa, matrícula 889.433-9.\r\n\r\nOnde se lê: E-09/143525/1035-10.\r\n\r\nLeia-se: E-09/143425/1035-10.\r\n\r\nId: 1310453"
                    ],
                    "1310710": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0131/2502/2012 - 1º SGT PM RG 40.459 JOÃO MÁXIMO GUIMARÃES RODRIGUES - a partir de 08/12/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1310710"
                    ],
                    "1310692": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/2502/2012 SUBTEN PM RG 36.072 HERNANDO BARBOSA DA SILVA - a partir de 09/02/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1310692"
                    ],
                    "1310695": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0077/2502/2011 - TEN CEL PM RG 50.906 FÁBIO GONÇALVES DE CARVALHO - a partir de 16/08/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n\r\nId: 1310695"
                    ],
                    "1310713": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0035/2593/2012 2º SGT PM RG 54.003 LUIZ ANTÔNIO GARCIA DE OLIVEIRA - a partir de 09/04/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1310713"
                    ],
                    "1310714": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0824/2535/2012 2º SGT PM RG 44.603 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MACHADO - a partir de 12/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0017/2530/2012 2º SGT PM RG 44.921 LAERCIO BAPTISTA MELO - a partir de 04/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0010/2521/2012 2º SGT \r\n\r\nPM RG 47.297 MARCUS AURÉLIO GUIMARÃES AVELINO - a partir de 01/03/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1310714"
                    ],
                    "1310725": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0106/2512/2012 SUBTEN PM RG 36.363 MARLUCIA LUCAS FRANÇA DE ANDRADE - a partir de 21/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0007/2532/2012 SUBTEN PM RG 43.094 SAMUEL ALVES DE CARVALHO - a partir de 04/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2532/2012 SUBTEN PM RG 45.165 CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA - a partir de 24/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0043/2593/2012 2º SGT PM RG 46.685 SERGIO SILVA DE ASSIS - a partir de 20/04/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1310725"
                    ],
                    "1310718": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0002/2583/2012 SUBTEN PM RG 38.640 JOSE CARLOS CALDEIRA LIMA - a partir de 17/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0911/2582/2012 SUBTEN PM RG 43.284 MARCILIO CESAR DOS SANTOS MOTTA - a partir de 12/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0031/2596/2012 SUBTEN PM RG 47.064 MARCO ANTONIO GUIMARÃES DA SILVA - a partir de 26/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0012/2581/2012 1º SGT PM RG 50.114 JORGE JOSE VINHAS REBELLO - a partir de 20/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0829/2548/2012 1º SGT PM RG 50.184 PAULO SERGIO LUIZ - a partir de 04/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0062/2502/2012 2º SGT PM RG 52.108 HÉLIO DA SILVA FARIAS - a partir de 12/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0014/2575/2012 2º SGT PM RG 52.744 ROBERTO CARLOS MARQUES - a partir de 18/04/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1310718"
                    ],
                    "1310773": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/057/2588-2012 - FÁTIMA SANTOS DE MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00/1200.041-0. FIXADOS proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nId: 1310773"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1310112": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nEXONERA MARCELO DOS SANTOS CORDEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371521-4, com validade a contar de 26 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/922.023/2012.\r\n\r\nNOMEIA PAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269950-9, para exercer o cargo de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo dos Santos Cordeiro, ID funcional n° 4371521-4, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 26 de março de 2012. Processo n° E-21/922.023/2012.\r\n\r\nId: 1310112"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1311103": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDEC Nº 53 \r\n\r\nDE 04 DE MAIO 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE GERAL DO CBMERJ, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETOS: \r\n\r\n1.Prestação de serviços “CALL CENTER- SAMU 192” com georreferenciamento e rastreamento das unidades móveis do SAMU pelo período de 06 (seis) meses, conforme consta no processo E-27/019/10132/2012 R$ 12.850.000,00.\r\n\r\n2.Prestação de serviços de limpeza e desinfecção das viaturas do SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência pelo período de 08 (oito) meses, conforme consta no processo E-27/028/10132/2012 R$ 643.443,52. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início - 13/04/2012 término - 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0 : 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC \r\n\r\nU0 : 1601 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\nUG : 1601 00 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2744 - Prestação de Assistência Móvel de Urgência e Emergência.\r\n\r\nMA 3390 Fonte/00/07/22/25\r\n\r\nValor total: R$ 13.493.443,52\r\n\r\nObs.: No caso da descentralização de crédito ser realizada com recursos da fonte 25, a conta pagadora será nº 7129-3, agência 2234-9, Banco do Brasil.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 13 de abril de 2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUnidade Concedente\r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do CBMERJ\r\n\r\nUnidade Executora\r\n\r\nId: 1311103"
                    ],
                    "1310673": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 332 DE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual de nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIÇO \r\n\r\nPRESTADO\r\n\r\nFISCAIS \r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA/\r\n\r\nID\r\n\r\nE-08/8026/2011\r\n\r\nContratação de empresa especializada em Limpeza hospitalar (Limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde)\r\n\r\nJULIANA IGNACIO GUILHERME\r\n\r\nCELSO LEAL FILHO\r\n\r\nRODRIGO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n963.326-4\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\n937.437-2\r\n\r\nId: 1310673"
                    ],
                    "1310864": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER BALÃO, CUVETE DE MONITORIZAÇÃO, CATETER DE ULTRASOM E OUTROS), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS POR COMODATO. Detentora(s) do(s) Registro(s): BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos lotes 17, 18, 19, 20 e 22; CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, nos lotes 01, 02 e 06; CIRUCOR HOSPITALAR LTDA, no lote 34; EXTRACOR COM. E REP. DE MAT. HOSP. LTDA, nos lotes 32 e 33; MEDSOR COMERCIAL LTDA, nos lotes 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13; SURGICOR MTA - COM. E IMPORT. MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos lotes 04 e 05 e XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no lote 33. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2012. Processo nº E-08/007.262/2009. Data de Assinatura: 10/05/2012. Valor total: R$ 8.733.638,48 (oito milhões, setecentos e trinta e três mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1310864"
                    ],
                    "1310865": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ABAIXADOR DE LÍNGUA, ABSORVENTE HIGIÊNICO E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., no item 28; CBS HOSPITALAR LTDA, nos itens 03, 15, 16, 20, 26 e 27; COMERCIAL CIRURGICA BRAMED LTDA, nos itens 10 e 30; DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMP. E EXP. LTDA, nos itens 17 e 29; EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 23; GODOY E BAPTISTELLA IND. E COM, nos itens 02, 24 e 25; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 13; MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, no item 22 e WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., no item 21. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 236/2011. Processo nº E-08/006.463/2010. Data de Assinatura: 11/05/2012. Valor total: R$ 4.675.660,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1310865"
                    ],
                    "1310339": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7390/2011 - APROVO a inexigibilidade de licitação, para a contratação da instituição acadêmica UNIVERSITY OF MIAMI, para a prestação de serviços de treinamento e educação na área dos cuidados de trauma para médicos e enfermeiros da SES/RJ, na forma do Projeto Básico, de acordo com art. 25, inciso II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 13, inciso IV, e art. 26, tudo do mesmo diploma legal.\r\n\r\nProc. nº E-08/7390/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para a contratação da instituição acadêmica UNIVERSITY OF MIAMI, para a prestação de serviços de treinamento e educação na área dos cuidados de trauma para médicos e enfermeiros da SES/RJ, na forma do Projeto Básico, em conformidade com art. 25, inciso II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 13, inciso IV, e art. 26, tudo do mesmo diploma legal.\r\n\r\nId: 1310339"
                    ],
                    "1310786": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nATO 05/04/2011 - MAURÍCIO MARINHO DOS SANTOS, matr. nº 2.069-3 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e TENDO em vista o que consta no proc. nº E-21/936061/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 18/11/2010.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - MAURÍCIO MARINHO DOS SANTOS, matr. nº 2.069-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-21/936061/2008 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, e a Lei nº 1659/1990, fica esclarecido que o servidor inativo, a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Atividade Operacional - SJU.\r\n\r\nATO 30/07/2008 - JOSÉ ADALBERTO ALVES, matr. nº 1.875-4 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604779/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 11/07/2006.\r\n\r\nATO 13/07/2011 - JANE RAMOS AZEREDO, matr. nº 184.296-2 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601832/2011, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% ( e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 31/01/2010.\r\n\r\nId: 1310786"
                    ],
                    "1310449": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 15/05/2012\r\n\r\nATO 24/11/2009 - ELISABETE LESSA GONÇALVES, matr. nº 182.850-8 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604783/2009, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 30/08/2009.\r\n\r\nDE 16/05/2012 \r\n\r\nATO DE 18/11/1976 - ELIZABETTE CARIAS DE CARVALHO, matr. nº 15.000-3 - DE ACORDO com o disposto no Decreto nº 872 de 21/06/1967, publicado no D.O. de 22/06/1967, e no art. 46 do Decreto- Lei nº 100/1969, tendo em vista o que consta no proc. nº E-01/307541/1983, fica atribuído a servidora inativa a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), referente ao 4º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 23/06/1974.\r\n\r\nDE 16/05/2012 \r\n\r\nATO DE 29/11/2011 - MANOEL DE ALMEIDA QUINTELLA, matr. nº 185.103-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602611/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 29/11/2011 - MANOEL DE ALMEIDA QUINTELLA, matr. nº 185.103-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602611/2011.\r\n\r\nATO DE 29/11/2011 - MANOEL DE ALMEIDA QUINTELLA, matr. nº 185.103-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602611/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/11/2011 - TEREZA CRISTINA DOS SANTOS RANGEL, matr. nº 165.004-3 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601711/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/11/2011 - TEREZA CRISTINA DOS SANTOS, matr. nº 165.004-3 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601711/2011.\r\n\r\nATO DE 07/11/2011 - TEREZA CRISTINA DOS SANTOS matr. nº 165.004-3 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601711/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/08/2011 - ZENITH DE JESUS TINOCO, matr. nº 184.803-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/220455/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/08/2011 - ZENITH DE JESUS TINOCO, matr. nº 184.803-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008 Proc. nº E-08/220455/2011.\r\n\r\nATO DE 03/08/2011 - ZENITH DE JESUS TINOCO, matr. nº 184.803-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/220455/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nDE 17/04/2012 \r\n\r\nATO DE 06/10/2011 - MARIA CRISTINA MONIZ VILLANOVA FERREIRA, matr. nº 295.458-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606639/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/10/2011 - MARIA CRISTINA MONIZ VILLANOVA FERREIRA, matr. nº 295.458-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008 Proc. nº E-08/606639/2010.\r\n\r\nATO DE 06/10/2011 - MARIA CRISTINA MONIZ VILLANOVA FERREIRA, matr. nº 295.458-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606639/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nId: 1310449"
                    ],
                    "1310787": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/936061/2008 - FIXADOS, com validade a contar 12/04/2011 os proventos de MAURÍCIO MARINHO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 2.069-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/604779/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 11/08/2008, os proventos de JOSÉ ADALBERTO ALVES, Farmacêutico “A”, matr. nº 1.875-4, retificando-se o despacho de 04/10/2011, publicado no DO de 03/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601832/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 25/07/2011, os proventos de JANE RAMOS AZEREDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.296-2, retificando-se o despacho de 03/10/2011, publicado no DO de 03/112011.\r\n\r\nId: 1310787"
                    ],
                    "1310450": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604783/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 01/12/2009, os proventos de ELISABETE LESSA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 182.850-8, retificando-se o despacho de 03/05/2009, publicado no D.O. de 24/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/307541/1983 - REFIXADOS, com validade a contar de 01/05/1987, os proventos de ELIZABETTE CARIAS DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 15.000-3. Revogando-se o despacho de 18/07/1988, publicado no D.O. de 26/07/1988.\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600696/1999 - FIXADOS, com validade a contar de 16/04/1997 os proventos de CELSO ERTHAL, Médico “A”, matr. nº 028.525-4. Revogando-se o despacho de 20/09/2011, publicado no D.O. de 21/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602892/1997 - FIXADOS, com validade a contar de 13/12/2006, os proventos de CLÉA ALVES XAVIER DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 616.142-6, retificando-se o despacho de 02/07/2007, publicado no DO de 16/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602611/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de MANOEL DE ALMEIDA QUINTELLA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.103-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/601711/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de TEREZA CRISTINA DOS SANTOS RANGEL, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 165.004-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/220455/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 14/09/2011, os proventos de ZENITH DE JESUS TINOCO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.803-5.\r\n\r\nDE 17/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606639/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09/12/2011, os proventos de MARIA CRISTINA MONIZ VILLANOVA FERREIRA, Técnico Administrativo de Saúde“A”, matr. nº 295.458-4.\r\n\r\nId: 1310450"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1310203": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA\r\n\r\nE EMERGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/056/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 06/2012 para o fornecimento de diversos materiais de escritório em favor das seguintes empresas: Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 16, 24, 25 e 37 para a empresa DIBOA Comercial LTDA, CNPJ nº 04.960.002/0001-83, no valor total de R$ 16.436,00 (dezesseis mil e quatrocentos e trinta e seis reais); Itens 28, 29, 30 e 36 para a empresa GRIMAR Suprimentos de Informática LTDA - EPP, CNPJ nº 02.692.067/0001-60, no valor total de R$ 2.169,15(dois mil, cento e sessenta e nove reais e quinze centavos). Restaram desertos os lotes 04, 07, 08, 10, 13 e 14, bem como Fracassaram os lotes, 03, 06, 12 e 15. Totalizando esta licitação o valor de R$ 18.605,15 (dezoito mil, seiscentos e cinco reais e quinze centavos).\r\n\r\nId: 1310203. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1310335": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 01 de março de 2012, MILTON ANTÔNIO GRAÇA DO SACRAMENTO, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.395, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0016/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2011, ÊNIO CLAPP MENEZES, Coronel Bombeiro Militar QOs/Méd/86, RG CBMERJ 09.749, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 1º, § 2º, da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0088/11160/2011.\r\n\r\nId: 1310335"
                    ],
                    "1310332": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nANULA exclusivamente em relação ao 1º Sgt BM Q00/87 CARLOS ALBERTO ALEXANDRINO DA SILVA, RG 10.059, o Ato de Promoção à graduação de 1º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12, publicado no DOERJ de 17.02.2012. Processo nº E-27/004/11484/2012.\r\n\r\nANULA, exclusivamente em relação ao 1º Sgt BM Q00/90 ÁLVARO EDUARDO DE OLIVEIRA, RG 11.890, o Ato de Promoção à graduação de 1º Sargento BM, a contar de 25 de dezembro de 2011, na forma do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, publicado no DOERJ de 30.12.2011. Processo nº E-27/005/11484/2012.\r\n\r\nId: 1310332"
                    ],
                    "1310334": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.05.2012\r\n\r\nEXONERA o Subten BM RR MARCOS JOSÉ GOMES DA COSTA, RG 01.933, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Subcomando-Geral, a contar de 01 de janeiro de 2012, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/143/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o 1° Sgt BM RR ROBERTO TEIXEIRA MELLO, RG 07.800, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Diretoria de Inativos e Pensionistas, a contar de 01 de janeiro de 2012, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/137/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o 2º Sgt BM RR LUCIANO SILVA BRAGA, RG 03.633, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Subcomando-Geral, a contar de 01 de janeiro de 2012, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/140/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o 2º Sgt BM RR SILVIO JORGE LAMEGO, RG 06.118, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no 6° Grupamento de Bombeiro Militar, a contar de 01 de janeiro de 2012, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/142/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o Cb BM RR EDMILSON BARBOSAS SILVA, RG 0013566, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Gabinete do Subcomando-Geral do CBMERJ, a contar de 01 de fevereiro de 2012, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Ref.: Processo nº E-08/010/51017/2011.\r\n\r\nId: 1310334"
                    ],
                    "1310333": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.05.2012\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/1996, modificado pelo Decreto nº 23.673/1997 e pelo Decreto nº 43.411/2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/008/11483/2012, na forma que se segue:\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/77 DAMIÃO MOREIRA LIMA, RG 03.589;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/78 ALCIDES DE SOUZA PINTO FILHO, RG 04.522;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/79 WEBER ARANHA, RG 04.995;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/79 PAULO SÉRGIO GONÇALVES, RG 05.783;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/79 WANDERLEY JOSÉ MENEZES, RG 05.813;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/82 IVAN DE SOUZA, RG 07.286;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 MÁRIO LÚCIO DE ARAGÃO GUSMAN, RG 07.464;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/83 ALECYR DA SILVA, RG 07.472;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/83 ADILSON BARBOZA SILVA, RG 07.479;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/83 CLAUDIR LANDIN DE OLIVEIRA, RG 07.520;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 MAURO CÉSAR RODRIGUES, RG 07.574;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/83 NELSON CAMILO DE SOUZA, RG 07.717;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 ALBINO DE SOUZA MATOS, RG 07.872;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/83 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, RG 07.896;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/83 DANIEL CORRÊA DA SILVA, RG 07.989;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 LUIS MARCOS NEVES ROSA, RG 07.996;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/83 ALCIMAR ARAÚJO CAMPOS, RG 08.088;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 JOSÉ EUGÊNIO SARDINHA SOARES, RG 08.099;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/83 FERNANDO CÉSAR RIBEIRO FLOR, RG 08.171;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/83 CARLOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE, RG 08.188;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/83 LEOMAR JOSÉ FERNANDES DA COSTA, RG 08.223;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/84 HERYCK CÉSAR RAMALHO, RG 08.393;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/84 JORGE ORFÃO DE MATOS, RG 08.407;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/85 PAULO ANDRÉ MOTA GOMIDE, RG 08.635;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 VANDERLEI LÚCIO BENEDITO, RG 08.694;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 MÁRCIO DARLEI BORGES PAES, RG 08.699;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 WANDERLEY THOMÉ DE MOURA, RG 08.715;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 ANSELMO CARNEIRO DA SILVA, RG 08.718;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 MARCOS TEIXEIRA MENDES, RG 08.756;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 SIDNEY ROBERTO SAMPAIO RAPHAEL, RG 08.757;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 MARCOS ANTÔNIO DA FONSECA GUIMARÃES, RG 08.802;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 CLÁUDIO ALVES DE SANT'ANNA, RG 09.014;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 TELMO ARTEIRO PAES LEME MENDES, RG 09.017;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 JORGE LUIZ MOREIRA, RG 09.020;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 ELIAS FERNANDES DE SOUZA, RG 09.028;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 LUIZ CLAUDIO CARDOSO, RG 09.039;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 IVAN LUIZ BARROSO RAMOS, RG 09.040;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 ERISVALDO DE SOUZA OLIVEIRA, RG 09.044.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 03 de fevereiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 ANDRÉ LUIZ DA MOTTA, RG 09.124;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 JORGE MATIAS DE OLIVEIRA, RG 09.131;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 VALMIR TRINDADE, RG 09.135;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 FLÁVIO JOSÉ GOMES, RG 09.138;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 SEBASTIÃO JOSÉ DA LUZ, RG 09.155;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 AMAURI DE CARVALHO NASCIMENTO, RG 09.163;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 VALMIR RUFINO VIEIRA, RG 09.183;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 PAULO CÉSAR SAMPAIO, RG 09.191;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 ALMIR BARROS DOS SANTOS, RG 09.194;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 09.212;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 RAMON DIAS LESSA, RG 09.229;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JOSÉ AURÉLIO ALVES RAMOS, RG 09.230;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JORGE LUIZ CHAVES DA SILVA, RG 09.231;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 SÍILVIO MACHADO FILHO, RG 09.234;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 NILSON MAGALHÃES DE SOUZA, RG 09.245\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 EDMILSON JOSÉ RUSSEL DO NASCIMENTO, RG 09.261;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 ALUIZIO DE OLIVEIRA RAMOS, RG 09.264;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 09.267;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 JOÃO CARLOS DA CRUZ FERNANDES, RG 09.279.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 05 de fevereiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 FLÁVIO HENRIQUE CESÁRIO DE SOUZA, RG 09.244;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 JOCIMAR RIBEIRO SALLES, RG 09.306;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/86 WILLIANS ALEXANDRE NEIBA DA CRUZ, RG 09.316;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 ANTÔNIO JOSÉ FILHO, RG 09.344;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/86 SELMO RIBAS DA SILVA, RG 09.361;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/86 LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO GIL, RG 09.376;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 VANDERLEI BATISTA DO NASCIMENTO, RG 09.395;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 JOSÉ BELÍRIO SANTANA DE BEM, RG 09.400;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 SÉRGIO LUIZ CAMPOS, RG 09.423;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 ADEGILSON CUNHA PAULO, RG 09.441;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/86 CARLOS HENRIQUE SACRAMENTO, RG 09.448;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 CELSO DOS SANTOS COUTINHO, RG 09.460;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/86 EXPEDITO ROCHA DOS SANTOS, RG 09.470.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 06 de fevereiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 LEONEL MARTINS DUTRA, RG 09.489;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 ANTÔNIO AUGUSTO HALFELD GRILLO, RG 09.499.\r\n\r\nPara Subtenente, BM a contar de 15 de março de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 VALDECY AGOSTINHO DOS SANTOS, RG 09.617.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/87 BENEDITO BARBOSA, RG 09.987;\r\n\r\n2° Sgt BM Q05/87 PEDRO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, RG 10.028;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/87 WILLIANS TEIXEIRA DE SOUZA, RG 10.041;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/87 ANTÔNIO JORGE CARDOSO SANTOS, RG 10.054;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/87 JOUBERT DE FARIAS, RG 10.066;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/87 LÚCIO CLEBER DUTRA DA SILVA, RG 10.085;\r\n\r\n2° Sgt BM Q02/87 PAULO CÉSAR ZEFERINO JÚNIOR, RG 10.105;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/87 ANDRÉ LUÍS FREITAS DE CASTRO, RG 10.171;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/87 SYDNEY EMERICH, RG 10.199;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/88 ANTÔNIO CELSO MARIANO, RG 10.674;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 CARLOS RENATO ALVES BARBOSA, RG 10.687;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 EVANDRO MIRANDA, RG 10.691;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 WALDIR LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS, RG 10.787;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 WANDERLEY JUSTINIANO FERREIRA, RG 11.097;\r\n\r\n2° Sgt BM Q00/89 ANDERSON LEITE DE ALMEIDA BRAZ, RG 11.130;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/89 SÍLVIO DE REZENDE MEDEIROS, RG 11.175;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/89 EZEQUIAS DO COUTO CABRAL, RG 11.180;\r\n\r\n2° Sgt BM Q00/89 ADÃO SARAIVA NETO, RG 11.229;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 CLÁUDIO SIMONAL NASCIMENTO SALES, RG 11.302;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 ARTUR JOSÉ TEIXEIRA, RG 11.305;\r\n\r\n2° Sgt BM Q02/89 JOELSON GARCIA VICENTE, RG 11.320;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/89 AILTON FARINHA TAVEIRA, RG 11.323;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 ADELSON GOMES MENDES, RG 11.333;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/89 ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA, RG 11.376;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 GUSTAVO COELHO DOS SANTOS, RG 11.459;\r\n\r\n2° Sgt BM Q01/89 ALDIR RODRIGUES SANTOS, RG 11.472;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/89 SEBASTIÃO CÉSPEDES GONÇALVES, RG 11.491;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 EDSON ARTUR VIANNA, RG 11.510;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 ALEXANDRE GOUVEIA FERREIRA, RG 11.547;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SIDURÉ, RG 11.638;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE CLÁUDIO DE SOUZA, RG 11.744;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/90 CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, RG 11.746;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE GONZAGA DE CARVALHO, RG 11.809;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 CLÁUDIO DE ARAÚJO LOPES, RG 11.834;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 ROVANE PEREIRA GONÇALVES, RG 11.931;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 GERSON DA SILVA PEREIRA, RG 11.952;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 ARNALDO CALAZANS FILHO, RG 12.007;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 ROBSON CORRÊA NETO, RG 12.023;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 CEDINEI PEREIRA VIANA, RG 12.143;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ÁTILA DOS SANTOS GOMES, RG 12.144;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 EVANDRO DA SILVA GÔDA, RG 12.150;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ PAULO DO NASCIMENTO FILHO, RG 12.154;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MIGUEL ALVES DE ABREU, RG 12.187;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/90 JORGE LUIZ RIBEIRO MOREIRA, RG 12.192;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 FERNANDO EIRAS, RG 12.207;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 AILTON JOSÉ FERREIRA, RG 12.252;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 FLÁVIO JOSÉ REZENDE CÂMARA, RG 12.254;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/90 JERRI ADRIANI DA CRUZ, RG 12.266;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/90 CARLOS RENATO RIBEIRO CARDOSO, RG 12.293;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 JOVELINO LÁZARO DE ARAÚJO, RG 12.335;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 NILTON RUFINO DOS SANTOS, RG 12.336;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 SILAS TEIXEIRA FILHO, RG 12.362;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 REGINALDO BARBOSA ROLIM, RG 12.380;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/90 WILLIAM FARIA DA COSTA, RG 12.387;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 MARCO ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 12.414;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 LINDOMAR ALEXANDRE SAMPAIO DIAS, RG 12.425;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 VANDERLEI DA SILVA QUINTANILHA, RG 12.456;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE SUTHIL BARBOSA, RG 12.464;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MATOZINHO, RG 12.481;\r\n\r\n2° Sgt BM Q09/90 HÉLIO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, RG 12.492;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 LAERTE PRIMO CÂNDIDO, RG 12.510;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 12.515;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 GERCIVAL SILVA FLORÊNCIO, RG 12.520;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 WALNEY MACHADO FRANCO, RG 12.523;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDMILSON RIBAS, RG 12.525;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 EDSON SUISSO DE OLIVEIRA, RG 12.529;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO DA SILVA TENÓRIO, RG 12.545;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 OSVALDO LIBERATO DE ASSUMPÇÃO, RG 12.549;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCOS FERNANDES GOMES, RG 12.552;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 VANDERLEI FIGUEIRA GAMA, RG 12.610;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 WISTON JOSÉ ROSA, RG 12.614;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCIAL DOS SANTOS CHAVES, RG 12.645;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 GEORGE DO ROSÁRIO CORTEZ, RG 12.647;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 ZENILDO GOMES DE OLIVEIRA, RG 12.657;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 JOÃO AUGUSTO DA SILVA, RG 12.676;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 URURAI DA SILVA CAMPOS, RG 12.713;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 ARY CORDEIRO DE MORAES FILHO, RG 12.748;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 LUIS CLÁUDIO BOTELHO SANTOS, RG 12.759;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 ÂNGELO MÁRCIO MORAES PAES, RG 12.789;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCOS ANTUNES DE JESUS, RG 12.790;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 DENILTON RAMOS COELHO, RG 12.794;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 VLADIMIR ZARINS DOS SANTOS COELHO, RG 12.807;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 ARILSON PEREIRA, RG 12.814;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 RENATO DA SILVA FARIAS, RG 12.842;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 JORGE DA POMACENA, RG 12.850;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MÁRCIO VALÉRIO PEREIRA DO AMARAL, RG 12.883;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 ROGÉRIO CAMARGO RIBEIRO, RG 12.885;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 REGINALDO DA SILVA TORRES, RG 12.937;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 JEOVAH LIRA GUERRA, RG 12.969;\r\n\r\n2° Sgt BM Q00/90 MARCELO DOS SANTOS, RG 12.997;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/96 ALEX PEREIRA DE QUEIROZ, RG 13.027;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 AUREMAR DO AMPARO MONTEIRO, RG 13.058;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO MARCOS ALMEIDA DE AGUIAR, RG 13.064;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ROGÉRIO CARVALHO DA SILVA, RG 13.068;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JORGE TRAJANO MALTA, RG 13.079;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 ANTÔNIO CARLOS DA FONSECA, RG 13.118;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO CIRO XAVIER, RG 13.140;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 MARCOS LIMA FERREIRA, RG 13.148;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ALEXANDRE BELARMINO, RG 13.178;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO, RG 13.192;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO GUEDES PEREIRA, RG 13.206;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JAIRO ELI DE OLIVEIRA, RG 13.211;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JOSÉ MARCOS GOMES FRANCISCO, RG 13.219;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ANTÔNIO RAIMUNDO ROCHA DA SILVA, RG 13.228;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 EDSON ELESBÃO JESUS FALCÃO, RG 13.235;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, RG 13.262;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 WILLIAM DOMINGOS DA SILVA, RG 13.276;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 MAGNO CESÁR LEITE DOS REIS, RG 13.278;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ANDRÉ DE SOUZA, RG 13.314;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/90 MARCELO FERNANDO OLIVEIRA DE ANDRADE, RG 13.357;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCO AURÉLIO DA CRUZ GUEDES, RG 13.364;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 FÁBIO JOSÉ HONÓRIO DE BARROS, RG 13.385;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 13.388;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 ANDRÉ LUIZ TENÓRIO DA SILVA, RG 13.391;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, RG 13.401;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 JERÔNIMO JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, RG 13.411;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ SOUZA DA CUNHA, RG 13.415;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 AMAURY SILVA, RG 13.459;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 LAÉRCIO CARVALHO ANSELME, RG 13.465;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO MORAES BASTOS, RG 13.466;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 GILSON SÁ OLIVEIRA, RG 13.518;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 MARCOS FONTES DA SILVA, RG 13.519;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/90 VALÉRIO FERREIRA DE SOUZA, RG 13.577.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/90 AFFONSO CELSO DE CASTRO JÚNIOR, RG 12.699;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 ISMAR DA SILVA LOPES, RG 17.174;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 ENILSON DA SILVA LAURINDO, RG 17.220;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/92 RICARDO OLIVEIRA DE NASCIMENTO, RG 17.221;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/ACD/94 NELIMAR DUARTE DIAS DA SILVA, RG 18.000;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/ACD/94 ALDEMAR AMARO VIANNA, RG 18.002;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 TALES SANTOS DA SILVA, RG 18.058;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 SANDRO COELHO DOS SANTOS, RG 18.104;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 MARCELO FERREIRA ALDÊA, RG 18.116;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 JOÃO PAULO DO VALLE, RG 18.120;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 IVES MURILO JESUS DE AZEVEDO, RG 18.138;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 EVALDER PERINI VERMELHO, RG 18.144;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TELES, RG 18.147;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 MARCUS VINICIUS GOULART CLARE, RG 18.157;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/94 LUIZ CARLOS PINHEIRO DE CARVALHO, RG 18.172;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 ALEXSANDRO DE OLIVEIRA, RG 18.177;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS, RG 18.186;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 HUDSON WANDER SOARES DE ALMEIDA, RG 18.197;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 EDNILSON MOREIRA DOS SANTOS, RG 18.198;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 HUMBERTO MATHIAS DE ALMEIDA, RG 18.205;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/94 MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DIAS, RG 18.224;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 JORGE MAGALHÃES DE ARAÚJO, RG 18.242;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/94 WILSON CARLOS CORRÊA VARELLA, RG 18.309;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 CARLOS ALBERTO DA SILVA CORRÊA, RG 18.326;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 DENER ZAGNE, RG 18.329;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 ROGÉRIO LUIZ TEIXEIRA PEDRO, RG 18.344;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 FABIANO MILIOSI MELLO, RG 18.363;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 DIONÍSIO SANÁBIO PASSOS, RG 18.471;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 CLÁUDIA ALVES FARIA, RG 18.540;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 LUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA, RG 18.548;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ADRIANA CÉLIA DOS SANTOS, RG 18.565;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 CLEBER RANGEL FRIED, RG 18.592;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ANDRÉIA OLIVEIRA DA COSTA, RG 18.623;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 ALEXANDRE FERREIRA GARCIA, RG 18.625;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/94 MARILDA RODRIGUES, RG 18.627;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/ACD/95 ANGÉLICA CLÍMACO DOS SANTOS, RG 18.758;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/95 ARLEI CAMARGO NERY, RG 18.787;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/95 PAULO DE SOUSA PERINI, RG 18.797;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/95 ALEXANDRE CEZAR PEREIRA DA SILVA, RG 18.799;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/95 JEAN LOUIS RAFAEL DE ANDRADE, RG 18.806;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 LUIZ CLÁUDIO SILVA DE ARAÚJO, RG 18.810;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 ADELELMO LUIZ TORRES MARQUES, RG 18.853;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 ANDRÉ LUIS SILVA, RG 18.854;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/95 EDSON LIBERATO FARIA, RG 18.866;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 SIDNEY PEREIRA, RG 18.873;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/95 PAULO WAGNER FREIXO JÚNIOR, RG 18.906;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/95 SÉRGIO RICARDO FERREIRA DA COSTA, RG 18.930.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\nCb BM Q06/AxE/94 LÉA ALMEIDA ROCHA DE FREITAS, RG 18.506;\r\n\r\nCb BM Q06/AxE/94 JOCELINA DA SILVA COSTA, RG 18.671;\r\n\r\nCb BM Q02/98 RONALD GENEROSO DA SILVA, RG 18.791;\r\n\r\nCb BM Q02/98 MÁRIO LUIZ DE MACEDO DE SOUZA, RG 19.784;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO ANDRÉ DUARTE DA FONSECA, RG 19.969;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ORLANDO GOMES DA SILVA JÚNIOR, RG 19.982;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO JOSÉ ALVES DA SILVA, RG 20.015;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO MACHADO SOARES, RG 20.022;\r\n\r\nCb BM Q01/97 MARCELO FERNANDES DE ARAÚJO, RG 20.059;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE DE SOUZA DA ROSA, RG 20.099;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ELTON BATISTA DE OLIVEIRA, RG 20.100;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ÂNGELO EDUARDO MAGINA BATISTA, RG 20.164;\r\n\r\nCb BM Q00/97 DÁRIO SANTANA GOMES, RG 20.165;\r\n\r\nCb BM Q00/97 BRUNO DA SILVEIRA SIMAS, RG 20.175;\r\n\r\nCb BM Q01/97 MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO NUNES, RG 20.177;\r\n\r\nCb BM Q09/97 LYANDRO LOPES ESPÍNOLA, RG 20.273;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO DE MAGALHÃES RODRIGUES, RG 20.283;\r\n\r\nCb BM Q02/97 ANTÔNIO DA SILVA SANTIAGO, RG 20.295;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO RICARDO DA SILVA, RG 20.299;\r\n\r\nCb BM Q00/97 SÉRGIO FERNANDES DE ARAÚJO, RG 20.300;\r\n\r\nCb BM Q00/97 WANDER LÚCIO LIMA RIBEIRO, RG 20.327;\r\n\r\nCb BM Q00/97 VLADIMIR DE OLIVEIRA ARGEMIRO, RG 20.329;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS, RG 20.330;\r\n\r\nCb BM Q01/97 ALESSANDRO DO NASCIMENTO, RG 20.333;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MAURINO BARCELOS, RG 20.334;\r\n\r\nCb BM Q00/97 SÍLVIO LÚCIO DA SILVA, RG 20.341;\r\n\r\nCb BM Q00/97 WASHINGTON CONDE DOS ANJOS, RG 20.392;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ CARLOS ABRANTES, RG 20.399;\r\n\r\nCb BM Q01/97 EDUARDO SOARES MACHADO, RG 20.405;\r\n\r\nCb BM Q01/97 ROBSON REIS DE MOARES, RG 20.406;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CARLOS HENRIQUE DE ÁVILA, RG 20.408;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE CARVALHO, RG 20.412;\r\n\r\nCb BM Q00/97 GABRIEL CORDEIRO DA SILVA, RG 20.457;\r\n\r\nCb BM Q00/97 WASINGTON MANOEL ROBERTO, RG 20.491;\r\n\r\nCb BM Q00/97 VÍTOR PACHECO RANGEL, RG 20.496;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO LUIZ VASCONCELOS PINTO, RG 20.529;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ARGIMIRO CABRAL DE MELO NETO, RG 20.553;\r\n\r\nCb BM Q09/97 ADAILSON COSME ANTUNES DE SOUZA, RG 20.562;\r\n\r\nCb BM Q08/97 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARROS, RG 20.563;\r\n\r\nCb BM Q08/97 ALEXANDRE PEIXOTO DE CARVALHO, RG 20.590;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CRISTIANO SANTOS GROBÉRIO, RG 20.606;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDER RODRIGUES BARROSO, RG 20.608;\r\n\r\nCb BM Q00/97 DENIVALDO DO NASCIMENTO SANTOS, RG 20.613;\r\n\r\nCb BM Q08/97 JÚLIO CÉSAR PIMENTA, RG 20.628;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANTÔNIO CARLOS BOLZAN, RG 20.644;\r\n\r\nCb BM Q00/97 SANDRO SODRÉ DO NASCIMENTO, RG 20.669;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA MARIGO, RG 20.670;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO MARTINS BARRETO, RG 20.672;\r\n\r\nCb BM Q00/97 WANDER JORGE DE PAULA SILVA, RG 20.683;\r\n\r\nCb BM Q02/97 MÁRCIO DA SILVA FERNANDES, RG 20.704;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LEONARDO FERNANDES DE AZEVEDO, RG 20.708;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE LUIZ DO NASCIMENTO COSTA, RG 20.722;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ROBERTO FERREIRA MOTA, RG 20.725;\r\n\r\nCb BM Q05/97 ANDRÉ DA SILVA BOTELHO, RG 20.742;\r\n\r\nCb BM Q05/97 VALÉRIO VIEIRA CHAVES, RG 20.755;\r\n\r\nCb BM Q05/97 ALEXANDRE MARIANO FIGUEIREDO, RG 20.756;\r\n\r\nCb BM Q09/97 CARLEONEL DE SOUZA GONÇALVES, RG 20.763;\r\n\r\nCb BM Q02/97 CLÁUDIO BELO BRANDÃO, RG 20.777;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, RG 20.918;\r\n\r\nCb BM Q01/97 ALEX GRIGÓRIO DA SILVA, RG 20.966;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LEANDRO BERNADINO DA SILVA, RG 20.991;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCELO DE MELO LEAL, RG 21.006;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON ANTÔNIO DA SILVA, RG 21.009;\r\n\r\nCb BM Q09/97 MÁRCIO NUNES BARBOSA, RG 21.013;\r\n\r\nCb BM Q01/97 BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG 21.021;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FLÁVIO HENRIQUE LACERDA CEZÁRIO, RG 21.035;\r\n\r\nCb BM Q01/97 WALTER DE ALMEIDA PINTO, RG 21.050;\r\n\r\nCb BM Q00/97 WAGNER MEDEIROS BARBOSA, RG 21.067;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RONEI PEREIRA DE SOUZA, RG 21.071;\r\n\r\nCb BM Q10/97 MAIKI ANDERSON DA SILVA RIQUEZA, RG 21.183;\r\n\r\nCb BM Q10/97 MAURO SÉRGIO VIEIRA JÚNIOR, RG 21.185;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ADRIANO MANHÃES DE MOURA, RG 21.201;\r\n\r\nCb BM Q10/97 CARLOS BRUNO ROSA, RG 21.245;\r\n\r\nCb BM Q10/97 MARCELO VERTULI DIAS, RG 21.260;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ CAETANO DA SILVA, RG 21.492;\r\n\r\nCb BM Q02/97 MARCO ANTÔNIO RAMOS DE OLIVEIRA, RG 21.506;\r\n\r\nCb BM Q08/97 EDEILSON BARRETO DOS SANTOS, RG 21.508;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCOS ANTÔNIO COSTA SENA, RG 21.551;\r\n\r\nCb BM Q09/97 RAYMUNDO DA CONCEIÇÃO FILHO, RG 21.553;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ LUIZ SARAIVA DA CRUZ, RG 21.555;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO CABRAL TAVARES, RG 21.556;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANTÔNIO CARLOS MARTINS JÚNIOR, RG 21.557;\r\n\r\nCb BM Q09/97 MARCELO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RG 21.569;\r\n\r\nCb BM Q09/97 ANDERSON SABINO DE SOUZA, RG 21.590;\r\n\r\nCb BM Q05/97 CLÉBER PIMENTA DA SILVA, RG 21.647;\r\n\r\nCb BM Q08/97 IPOJUAN DE AMORIM MELO, RG 21.653;\r\n\r\nCb BM Q00/97 GLEYBSON ANTÔNIO GOMES VIANA, RG 21.661;\r\n\r\nCb BM Q00/97 WALACE COELHO DE ARAÚJO, RG 21.673;\r\n\r\nCb BM Q09/97 ANDRÉ LUIS ALMEIDA VIEIRA, RG 21.712;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO DA SILVA, RG 21.718;\r\n\r\nCb BM Q00/97 SILVÉRIO ANTÔNIO SANT'ANNA LISBOA, RG 21.721;\r\n\r\nCb BM Q09/97 ANDERSON JARDIM MACIEL, RG 21.729;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LIANDRO BERNARDINO, RG 21.745;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ PAULO DE FARIAS, RG 21.779;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MOISÉS PEDROSA RIBEIRO, RG 21.780;\r\n\r\nCb BM Q00/97 WENDEL LUIZ CANEDO, RG 21.789;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ÉLCIO DA SILVA LIMA, RG 21.794;\r\n\r\nCb BM Q09/97 LEANDRO PIMENTEL DA SILVA, RG 21.799;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE DE CARVALHO COSTA, RG 21.800;\r\n\r\nCb BM Q02/97 MÁRCIO KELLY DOS SANTOS, RG 21.805;\r\n\r\nCb BM Q01/97 JORGE ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 21.825;\r\n\r\nCb BM Q09/97 ALEXANDER DESIDÉRIO DA SILVA, RG 21.843;\r\n\r\nCb BM Q00/97 EDSON WANDER DO SACRAMENTO, RG 21.848;\r\n\r\nCb BM Q11/97 MÁRCIO ROBERTO SOUZA FERREIRA, RG 21.850;\r\n\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO DA COSTA SOUZA, RG 21.861;\r\n\r\nCb BM Q09/97 LUIZ OTÁVIO LOBATO CUNHA, RG 21.864;\r\n\r\nCb BM Q00/97 PELÁGIO ROGÉRIO FRANCO SEVERO, RG 21.875;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JONAS TRINDADE FONSECA, RG 21.885;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO BARBOSA COELHO, RG 21.890;\r\n\r\nCb BM Q07/97 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, RG 21.898;\r\n\r\nCb BM Q00/97 DEIVY DA SILVA COSTA, RG 21.912;\r\n\r\nCb BM Q02/97 WAGNER FABRÍCIO DE ARAÚJO, RG 21.915;\r\n\r\nCb BM Q05/97 VÍTOR LUIZ LOUREIRA DA CRUZ, RG 21.922;\r\n\r\nCb BM Q01/97 PAULO SÉRGIO DA SILVA PEREIRA, RG 21.928;\r\n\r\nCb BM Q09/97 KLÉBER DE ARAÚJO ROSA, RG 21.990;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CAMACHO, RG 21.998;\r\n\r\nCb BM Q02/97 MARCELO BENJAMIM DA SILVA, RG 22.003;\r\n\r\nCb BM Q01/97 ANDERSON DE SOUZA RIBEIRO, RG 22.005;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JORGE HENRIQUE SANTOS DA LUZ, RG 22.019;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ADARILSON MOREIRA DA SILVA, RG 22.020;\r\n\r\nCb BM Q07/97 WELLINGTON BORGES DA COSTA, RG 22.026;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CLAUDINO JOSÉ DE MORAIS NETO, RG 22.039;\r\n\r\nCb BM Q11/97 MARCELO DE AZEVEDO FERNANDES, RG 22.132;\r\n\r\nCb BM Q01/97 MARCELO ALVES DO NASCIMENTO, RG 22.138;\r\n\r\nCb BM Q00/97 GILMAR PEREIRA COSTA, RG 22.141;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ROBERTO DE LIMA NEVES, RG 22.150;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO COSME RODRIGUES DE AGUIAR, RG 22.155;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON ESTEVAM RIBEIRO, RG 22.158;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ LUIZ PIEDADE DE MATOS, RG 22.195;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ROGÉRIO VIEIRA BORGES, RG 22.196;\r\n\r\nCb BM Q05/97 VALMILSON PEREIRA BOMFIM, RG 22.202;\r\n\r\nCb BM Q01/97 ANDRÉ DE SOUZA DIAS, RG 22.206;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE OLIVEIRA MENDONÇA LAVRADOR, RG 22.208;\r\n\r\nCb BM Q01/97 ANDRÉ AZEVEDO DIAS, RG 22.215;\r\n\r\nCb BM Q05/97 FÁBIO DUTRA DOS SANTOS, RG 22.219;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ADRIANO MENDONÇA BRAGA, RG 22.251;\r\n\r\nCb BM Q01/97 MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA, RG 22.258;\r\n\r\nCb BM Q00/97 AFONSO CELSO RIBEIRO DE PAULA, RG 22.259;\r\n\r\nCb BM Q09/97 SANDRO AUGUSTO VALÉRIO DA SILVA, RG 22.261;\r\n\r\nCb BM Q01/97 CARLOS HENRIQUE DA SILVA, RG 22.262;\r\n\r\nCb BM Q07/97 ANDRÉ LOPES FONTES, RG 22.266;\r\n\r\nCb BM Q01/97 BENEDITO GIL SERRÃO, RG 22.270;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCÍLIO DE ARAÚJO PEDROSA, RG 22.271;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCELO RODRIGUES NEVES, RG 22.276;\r\n\r\nCb BM Q01/97 MARCOS LEANDRO GOMES DA SILVA, RG 22.279;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE DE LIMA BRITTO, RG 22.281;\r\n\r\nCb BM Q01/97 WILSON VANDERLEI BARBOSA, RG 22.282;\r\n\r\nCb BM Q00/97 WELLINGTON LUIZ RESENDE MENDES, RG 22.297;\r\n\r\nCb BM Q00/97 SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS SILVA, RG 22.300;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDER DA SILVA SOARES, RG 22.307;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, RG 22.313;\r\n\r\nCb BM Q01/97 FABIANO DOS SANTOS PROCÓPIO, RG 22.330;\r\n\r\nCb BM Q05/97 VALDIELI JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG 22.332;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ADAILTON DIAS PEREIRA, RG 22.336;\r\n\r\nCb BM Q02/97 MURIEL CAVALCANTE DE MELO, RG 22.341;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FERNANDO FERREIRA CLEM, RG 22.386;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA, RG 22.389;\r\n\r\nCb BM Q00/97 EXPEVERO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 22.390;\r\n\r\nCb BM Q00/97 EDMAR SIQUEIRA SOARES, RG 22.391;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON ANDRADE DE ALMEIDA, RG 22.393;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ERIVELTO DA SILVA BESSA, RG 22.399;\r\n\r\nCb BM Q09/97 CLÉBER MAYWORM GERALDO, RG 22.402;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FELIPE MOURÃO DE LIMA, RG 22.403;\r\n\r\nCb BM Q00/97 VANDERLEI FRANCISCO DE SOUZA, RG 22.419;\r\n\r\nCb BM Q02/97 EITEL SÁ CORRÊA, RG 22.429;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FABIANO JOLSEF DE OLIVEIRA COUTO FARAH, RG 22.430;\r\n\r\nCb BM Q01/97 JOÃO GILBERTO DO NASCIMENTO FIDÉLIS, RG 22.434;\r\n\r\nCb BM Q00/97 SEBASTIÃO SÉRGIO MAGALHÃES, RG 22.450;\r\n\r\nCb BM Q09/97 MARCELO DOS SANTOS PEREIRA, RG 22.451;\r\n\r\nCb BM Q00/97 WILLIAM LUIZ DA SILVA LIMA, RG 22.457;\r\n\r\nCb BM Q00/97 PAULO LOURENÇO DE OLIVEIRA, RG 22.459;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCO ANTÔNIO CORRÊA MIRANDA, RG 22.478;\r\n\r\nCb BM Q05/97 MARCELO ANTÔNIO IGNÁCIO, RG 22.480;\r\n\r\nCb BM Q01/97 MIGUEL DIONÍSIO DA SILVA, RG 22.483;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JORGE LUIZ DO OURO, RG 22.484;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE BRITO, RG 22.488;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE LIMA, RG 22.500;\r\n\r\nCb BM Q10/97 MARCOS PAULO RODRIGUES LOPES, RG 22.513;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ALUIZIO GONÇALVES DE BARROS, RG 22.526;\r\n\r\nCb BM Q10/97 WALLACE DA SILVA VESPER, RG 22.536;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE AMORIM SOUZA, RG 22.547;\r\n\r\nCb BM Q08/97 MARCELO LUÍS FONSECA CALDAS, RG 22.553;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ANDERSON LACERDA ANTUNES, RG 22.554;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA, RG 22.565;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MANOEL FELÍCIO DA SILVA NETO, RG 22.583;\r\n\r\nCb BM Q05/97 HENRIQUE HONÓRIO DE SOUZA, RG 22.589;\r\n\r\nCb BM Q02/97 RALF GONÇALVES CRESPO, RG 22.608;\r\n\r\nCb BM Q00/98 FLÁVIO MORAES SUVOBIDA, RG 22.658;\r\n\r\nCb BM Q00/98 JORGE ALEXANDRE MONTEIRO MARINHO, RG 23.479;\r\n\r\nCb BM Q07/98 CHRISTIAN SILVA DE LIMA, RG 23.482;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ANDERSON BARROS DA SILVA, RG 23.484;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ANDRESON PEREIRA DA SILVA, RG 23.487;\r\n\r\nCb BM Q01/98 PAULO MAURÍCIO MALHADO BERNARDINO, RG 23.513;\r\n\r\nCb BM Q00/98 MARCELO SILVA, RG 23.546;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ALCEMAR MORAES DE FARIA, RG 23.552;\r\n\r\nCb BM Q08/98 CLÁUDIO DA SILVA GUIMARÃES, RG 23.571;\r\n\r\nCb BM Q01/98 DANIEL PACHECO DA VITÓRIA, RG 23.589;\r\n\r\nCb BM Q00/98 MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA, RG 23.597;\r\n\r\nCb BM Q00/98 MANOEL PEDRO TEIXEIRA FILHO, RG 23.598;\r\n\r\nCb BM Q02/98 RAFAEL DE SOUZA MARTINS, RG 23.618;\r\n\r\nCb BM Q00/98 MAGNO MAURÍCIO DE SOUZA, RG 23.622;\r\n\r\nCb BM Q00/98 JOSUÉ DA COSTA, RG 23.626;\r\n\r\nCb BM Q01/98 GUILHERME FREDERICO DA CUNHA SILVA, RG 23.631;\r\n\r\nCb BM Q00/98 CLÁUDIO DA SILVA GOMES, RG 23.635;\r\n\r\nCb BM Q00/98 FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, RG 23.639;\r\n\r\nCb BM Q00/98 EDIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, RG 23.640;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ELSON HÉLIO GERMINO DA FÉ, RG 23.643;\r\n\r\nCb BM Q00/98 EDSON MOREIRA DOS SANTOS, RG 23.648;\r\n\r\nCb BM Q00/98 DOMINGOS SÁVIO VIGO MANGIA, RG 23.654;\r\n\r\nCb BM Q00/98 LUCIANO MARINHO DE OLIVEIRA, RG 23.658;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ARMANDO ARNALDO LUCENA DE AQUINO, RG 23.690;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ALEXANDRE PIRES DE SOUZA, RG 23.692;\r\n\r\nCb BM Q00/98 LAÉRCIO WASHINGTON BITTENCOURT, RG 23.693;\r\n\r\nCb BM Q00/98 FERNANDO LUÍS DOS SANTOS FERREIRA, RG 23.698;\r\n\r\nCb BM Q00/98 CRISTIANO DO NASCIMENTO FREIRES, RG 23.706;\r\n\r\nCb BM Q00/98 WILSON DE ALMEIDA PEREIRA, RG 23.725;\r\n\r\nCb BM Q00/98 VAGNER DA SILVA OLIVEIRA, RG 23.733;\r\n\r\nCb BM Q01/98 ALEXANDER LEAUBON, RG 23.739;\r\n\r\nCb BM Q05/98 ANDRÉ DO NASCIMENTO MARIANO, RG 23.752;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ALDIR PEREIRA JÚNIOR, RG 23.757;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ALEXANDRE SANTOS ROCHA, RG 23.779;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ALEXANDRE PAULA DE OLIVEIRA, RG 23.781;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ALEXANDRE DA ROCHA COSTA, RG 23.782;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ALESSANDRO FELIPPE DA ROCHA OLIVEIRA, RG 23.794;\r\n\r\nCb BM Q02/98 WENDEL SOARES PEREIRA, RG 23.805;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ALESSANDRO MARTINS DEPRÁ, RG 23.807;\r\n\r\nCb BM Q02/98 RENATO TORRES DA SILVA, RG 23.819;\r\n\r\nCb BM Q02/98 JOSUÉ SOARES FERREIRA, RG 23.824;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRE ARTHUR GONÇALVES, RG 23.827;\r\n\r\nCb BM Q02/98 MARCELO GOMES PEREIRA, RG 23.829;\r\n\r\nCb BM Q01/98 ANDERSON FERNANDES AGUIAR, RG 23.830;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, RG 23.849;\r\n\r\nCb BM Q02/98 VINÍCIUS CORDEIRO PINTO VIEIRA, RG 23.856;\r\n\r\nCb BM Q02/98 AILTON OLIVEIRA DE SOUZA, RG 23.860;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ALEX CARREIRO BONAVITA, RG 23.863;\r\n\r\nCb BM Q02/98 REGINALDO RIBEIRO CARVALHO, RG 23.864;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ADEMILTON NANTES, RG 23.869;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRE DA ROCHA CARDOSO VERÍSSIMO, RG 23.877;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRE VIEIRA BORGES, RG 23.881;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ANDRÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, RG 23.898;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ALESSANDRO OLIVEIRA FERREIRA, RG 23.899;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ANDRÉ LUIZ NEVES DIAS, RG 23.904;\r\n\r\nCb BM Q02/98 FÁBIO TEIXEIRA DA SILVA, RG 23.906;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ADEILDO GRAVINA, RG 23.909;\r\n\r\nCb BM Q02/98 CLAYTOMAR DE OLIVEIRA FREITAS, RG 23.910;\r\n\r\nCb BM Q02/98 DAMIÃO SOLERNO DA CRUZ MEDEIROS, RG 23.911;\r\n\r\nCb BM Q07/98 ALCIDES VICENTE COSTA, RG 23.921;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDER DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, RG 23.924;\r\n\r\nCb BM Q01/98 ANTÔNIO MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 23.925;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ATHOS PAULO SILVEIRA DA SILVA, RG 23.955;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ALEXANDRE JORGE SANTIAGO DA SILVA, RG 23.962;\r\n\r\nCb BM Q05/98 ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, RG 23.963;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ALEXANDRE ALVES CARVALHO, RG 23.971;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 23.979;\r\n\r\nCb BM Q01/98 IZAEL LUIS MAYRINK CUPERTINO, RG 23.984;\r\n\r\nCb BM Q02/98 MARCOS PAULO DOS SANTOS MIRANDA, RG 24.003;\r\n\r\nCb BM Q02/98 WENDELL DE SOUZA MACEDO, RG 24.015;\r\n\r\nCb BM Q02/98 LEONARDO MARQUES PEREIRA DE CARVALHO, RG 24.016;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS SILVA, RG 24.021;\r\n\r\nCb BM Q02/98 VÍTOR PAULO VICTORINO SERAPIÃO, RG 24.025;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ANDRÉ LUÍS LACERDA TITO, RG 24.027;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ARI GOMES CONCEIÇÃO, RG 24.044;\r\n\r\nCb BM Q00/98 LUCIANO AZEVEDO DOS SANTOS, RG 24.071;\r\n\r\nCb BM Q00/98 EMERSON NOBELINO DA SILVA, RG 24.076;\r\n\r\nCb BM Q05/98 LEANDRO AGUIAR DA SILVA, RG 24.078;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ALEXANDRE DE CARVALHO PESSOA, RG 24.081;\r\n\r\nCb BM Q00/98 CLÓVIS TORRES DOS SANTOS, RG 24.082;\r\n\r\nCb BM Q05/98 ALEXANDRE DE PAULA MATTOS, RG 24.101;\r\n\r\nCb BM Q05/98 FELIPE DE OLIVEIRA VIANA, RG 24.109;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ANDRÉ MIRANDA DA SILVA, RG 24.115;\r\n\r\nCb BM Q02/98 KLEBER NEVES DOS SANTOS, RG 24.116;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ALEXSANDRO DE SOUZA SANTOS, RG 24.144;\r\n\r\nCb BM Q02/98 JUCINEI MIZAEL, RG 24.151;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ADIEL DIONÍSIO DA SILVA, RG 24.156;\r\n\r\nCb BM Q02/98 VICTOR HUGO BARBOSA DE MACEDO, RG 24.160;\r\n\r\nCb BM Q02/98 MARCELO DOS SANTOS SILVA, RG 24.164;\r\n\r\nCb BM Q10/98 MÁRIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA MILHEIRO, RG 24.177;\r\n\r\nCb BM Q10/98 ALEXANDER SOARES DIAS, RG 24.197;\r\n\r\nCb BM Q10/98 CLAUDEMBERG ROCHA DE MOURA, RG 24.205;\r\n\r\nCb BM Q10/98 ANDERSON SANTOS MARTINS, RG 24.259;\r\n\r\nCb BM Q10/98 ANDERSON REIS COSTA, RG 24.264;\r\n\r\nCb BM Q10/98 ANDERSON MARQUES MUNIZ, RG 24.269;\r\n\r\nCb BM Q10/98 ALEXANDRE LOPES DA FONSECA, RG 24.271;\r\n\r\nCb BM Q10/98 ALEXANDRE SOARES BENTO, RG 24.282;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ADAUTO DA SILVA, RG 24.316;\r\n\r\nCb BM Q00/98 DILSON DE OLIVEIRA FILHO, RG 24.327;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ANTÔNIO BARBOSA FERREIRA, RG 24.340;\r\n\r\nCb BM Q03/98 MARCELO VIDAL DE NEGREIROS, RG 24.351;\r\n\r\nCb BM Q00/98 RENÊ GIARDINI, RG 24.356;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ADRIANO GONÇALVES SAMPAIO, RG 24.360;\r\n\r\nCb BM Q00/98 SÉRGIO ALVES FERREIRA JÚNIOR, RG 24.383;\r\n\r\nCb BM Q01/98 ROBINSON DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 24.386;\r\n\r\nCb BM Q02/98 MÁRCIO VALANI ARAÚJO, RG 24.396;\r\n\r\nCb BM Q02/98 AGNALDO CLEMENTINO DE SOUZA, RG 24.406;\r\n\r\nCb BM Q02/98 MARCELO LOPES DOS SANTOS, RG 24.412;\r\n\r\nCb BM Q02/98 FELIPE LEVI DE OLIVEIRA MARINHO, RG 24.419;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ARLEI LUCIANO DA SILVA, RG 24.423;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ADILSON DA SILVA FERREIRA, RG 24.429;\r\n\r\nCb BM Q02/98 EVANDRO LOPES MURITO, RG 24.432;\r\n\r\nCb BM Q02/98 MÁRCIO DA SILVA MENDES, RG 24.434;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, RG 24.435;\r\n\r\nCb BM Q02/98 MARCELO LINHARES RODRIGUES, RG 24.438;\r\n\r\nCb BM Q02/98 MAURISÉRGIO GOMES DA SILVA, RG 24.439;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRE PAULA HANSZMANN, RG 24.443;\r\n\r\nCb BM Q10/98 FELIPE ANDRADE MAGALHÃES CALDAS, RG 24.452;\r\n\r\nCb BM Q10/98 PEDRO PAULO ACTIS REIS DE OLIVEIRA, RG 24.469;\r\n\r\nCb BM Q10/98 DAVID FAGUNDES VIANA, RG 24.484;\r\n\r\nCb BM Q10/98 LEONARDO MORAES TELLES, RG 24.487;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ANDREI FRANCISCO CARVALHO, RG 24.489;\r\n\r\nCb BM Q10/98 ÉSIO DO NASCIMENTO ZANAZI, RG 24.492;\r\n\r\nCb BM Q10/98 VAGNER DA SILVA FERREIRA JÚNIOR, RG 24.496;\r\n\r\nCb BM Q10/98 JÉFFERSON DOS SANTOS GAUDARD, RG 24.503;\r\n\r\nCb BM Q10/98 ANDRÉ ARAÚJO ALMEIDA, RG 24.526;\r\n\r\nCb BM Q10/98 LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA, RG 24.530;\r\n\r\nCb BM Q00/98 MAURO SÉRGIO RIBEIRO FERREIRA, RG 24.536;\r\n\r\nCb BM Q10/98 ALRICLÉCIO MESQUITA AZEVEDO, RG 24.548;\r\n\r\nCb BM Q10/98 ANDERSON DIAS GUERREIRO, RG 24.564;\r\n\r\nCb BM Q10/98 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA, RG 24.570;\r\n\r\nCb BM Q02/99 VLADEMIR DA SILVA ALVES, RG 25.581;\r\n\r\nCb BM Q02/99 MARCELO PEREIRA SIQUEIRA, RG 25.592;\r\n\r\nCb BM Q02/99 DEIVISON DE OLIVEIRA BATISTA, RG 25.596;\r\n\r\nCb BM Q02/99 ANTÔNIO DE SOUZA VIANNA, RG 25.599;\r\n\r\nCb BM Q02/99 WALMIR ANDRÉ DA SILVA, RG 25.601;\r\n\r\nCb BM Q02/99 ALEJANDRO FÁBIO EUGENIO, RG 25.604;\r\n\r\nCb BM Q02/99 FÁBIO DE OLIVEIRA BELAI, RG 25.607;\r\n\r\nCb BM Q02/99 ALÉCIO RIBEIRO MOREIRA, RG 25.612;\r\n\r\nCb BM Q02/99 ANDRÉ MATOS DA COSTA, RG 25.618;\r\n\r\nCb BM Q02/99 ADRIANO TAVARES DE OLIVEIRA, RG 25.623;\r\n\r\nCb BM Q02/99 ANTÔNIO AUGUSTO CARVALHO DE MELO, RG 25.630;\r\n\r\nCb BM Q02/99 ALEX VIEIRA ALBUQUERQUE, RG 25.633;\r\n\r\nCb BM Q02/99 MARCELO CAVACANTI BALLY, RG 25.635;\r\n\r\nCb BM Q00/99 MÁRCIO BREGEIRA, RG 25.664;\r\n\r\nCb BM Q00/99 HERTZ WILLIANS HUGO DE FARIA, RG 25.666;\r\n\r\nCb BM Q00/99 ERVSON MARTINS ROCHA, RG 25.674;\r\n\r\nCb BM Q05/99 FÁBIO NEVES DA COSTA, RG 25.683;\r\n\r\nCb BM Q00/99 CLEITON LIRA CALIOCANE, RG 25.691;\r\n\r\nCb BM Q00/99 MARCELO MATA DOS SANTOS, RG 25.692;\r\n\r\nCb BM Q00/99 ALAMIRO YURET MORAES MALLET, RG 25.695;\r\n\r\nCb BM Q00/99 WESLEI AMARAL SILVA, RG 25.704;\r\n\r\nCb BM Q00/99 ANDERSON FRANCISCO DE JESUS, RG 25.708;\r\n\r\nCb BM Q00/99 ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, RG 25.710;\r\n\r\nCb BM Q00/99 VLADIMIR BARATA FERREIRA, RG 25.716;\r\n\r\nCb BM Q00/99 ALEX SANDRO GERÔNIMO DE ALMEIDA, RG 25.726;\r\n\r\nCb BM Q00/99 ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS LAMEIRA, RG 25.727;\r\n\r\nCb BM Q02/99 FERNANDO MELO DE MORAES, RG 25.948;\r\n\r\nCb BM Q05/99 WLAUDMIR CRUZ GUIMARÃES, RG 25.952;\r\n\r\nCb BM Q02/99 MIGUEL ÂNGELO MEDEIROS DA SILVA, RG 25.953;\r\n\r\nCb BM Q02/99 JOSEMAR FIGUEIREDO DOS SANTOS, RG 25.967;\r\n\r\nCb BM Q00/99 RENATO CESAR MARTINS DE PAIVA, RG 25.969;\r\n\r\nCb BM Q00/99 ALAN AZEVEDO MANHÃES, RG 25.976;\r\n\r\nCb BM Q05/99 ANDRÉ LUIZ FRAGA ARCIERE, RG 25.982;\r\n\r\nCb BM Q00/99 ALEXANDRE SIMÃO DA SILVA, RG 26.084.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 14 de fevereiro de 2012:\r\n\r\nCb BM Q00/00 ALYSSON BRUNO PEREIRA DAS NEVES, RG 26.328;\r\n\r\nCb BM Q01/00 WISLEY WILKERSON BERNARDO, RG 26.330;\r\n\r\nCb BM Q00/00 WELLINGTON CASTRO DE ALBUQUERQUE, RG 26.333;\r\n\r\nCb BM Q00/00 DAVI PERINI VERMELHO, RG 26.336;\r\n\r\nCb BM Q00/00 MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, RG 26.350;\r\n\r\nCb BM Q00/00 LEANDRO LOROZA GUIMARÃES, RG 26.351;\r\n\r\nCb BM Q00/00 WIVERSON MODESTO DA SILVA, RG 26.360;\r\n\r\nCb BM Q00/00 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS FRANÇA, RG 26.364;\r\n\r\nCb BM Q00/00 LEONARDO MOREIRA DIAS, RG 26.368;\r\n\r\nCb BM Q00/00 REGINALDO SILVA MONDEGO, RG 26.371;\r\n\r\nCb BM Q00/00 ALEXANDRO BARROS DE SOUZA, RG 26.377.\r\n\r\nId: 1310333"
                    ],
                    "1309865": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0007/10132/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de cabo sensor capnostat III para monitor multiparamétrico HCAP, em favor da SINAL VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, I da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994. \r\n\r\nProc. nº E-27/0007/10132/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de cabo sensor capnostat III para monitor multiparamétrico HCAP, em favor da SINAL VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, I da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994. \r\n\r\nId: 1309865"
                    ],
                    "1309866": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0054/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao registro de preço ao Pregão Eletrônico, com aquisição de ambulâncias, em favor da RENAULT DO BRASIL S.A., no valor de R$ 1.830.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nId: 1309866"
                    ],
                    "1309867": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0041/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para contratação de serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0041/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para contratação de serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0056/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preço ao Pregão Eletrônico, com aquisição de resmas de papel A4, em favor da DIBOA COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nId: 1309867"
                    ],
                    "1310744": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.05.2012\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0056/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de anestésicos, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 11.037,00 (onze mil e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0056/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de anestésicos, em favor da HOUSE MED PRODUTOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 5.890,12 (cinco mil oitocentos e noventa reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0056/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de anestésicos, em favor da PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 10.561,99 (dez mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0015/10133/2012 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor RICARDO PAGANI FUMERO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0019/10133/2012 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor RONALDO FERREIRA DE FREITAS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0052/11044/2012 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente Registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de motocicletas, em favor da YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA., no valor de R$ 1.099.500,00 (um milhão, noventa e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nId: 1310744"
                    ],
                    "1310827": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/101/10000/2012 - DEFIRO os pedidos para concessão em favor do Maj BM FÁBIO BRAGA MARTINS, RG/CBMERJ 26.485; Cap BM JOÃO PAULO MENEZES DOS SANTOS, RG/CBMERJ 28.930; 1º Ten BM AMANDA GARCIA CAVALHEIRO, RG 36.610; 3º SGT BM ROGENILSON BERTANHA CABRAL, RG 21.190; 3º SGT BM EDUARDO RIBEIRO VIEIRA, RG 21.210 e CB BM THIAGO DE MELO RIBEIRO, RG 31.381.\r\n\r\nId: 1310827"
                    ],
                    "1310826": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/3441/11112/2012 - DEFIRO a solicitação em favor do 1º SGT BM GUSTAVO MUNIZ DE SOUZA, RG/CBMERJ 13851.\r\n\r\nId: 1310826"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1310791": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4795 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - MESTRADO PROFISSIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, no exercício das atribuições legais, tendo em vista o contido nos processos nºs. E-03/7.341/2011 e E-03/8.284/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de aprimoramento e formação continuada dos servidores que atuam no âmbito da rede estadual de educação do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o contido no Edital UFJF “Processo Seletivo 2012 e Informações ao Candidato” e “Normas Adicionais”, disponíveis no site www.mestrado.caedufjf.net;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A presente Resolução dispõe sobre os critérios para participação do processo seletivo às vagas ofertadas por esta Secretaria ao programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública - Mestrado Profissional da Universidade Federal De Juiz de Fora - UFJF, em 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Para participar do processo seletivo concorrendo às vagas ofertadas por esta Secretaria, além dos documentos exigidos no Edital publicado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, o servidor, no ato da inscrição, deverá comprovar:\r\n\r\nI - ser detentor de cargo efetivo e estável da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - estar em exercício na sede da Secretaria de Estado de Educação ou Regionais.\r\n\r\nIII - não possuir titulação de Mestre.\r\n\r\nIV - ter curso Superior.\r\n\r\nArt. 3º - Serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas para os servidores ligados à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, que serão distribuídas, preferencialmente, entre servidores ocupantes de cargo de gestão na sede ou Diretorias Regionais (Superintendente, Diretor, Assessor Técnico ou Especial e Coordenador) a serem preenchidas em ordem de classificação, no processo seletivo para o Mestrado Profissional da UFJF.\r\n\r\n§ 1º - Embora mais de um servidor da mesma Diretoria possa participar do processo, apenas um dos ocupantes dessa Diretoria poderá ingressar no curso de mestrado, sendo a preferência para o que obtiver melhor desempenho no processo seletivo da Universidade Federal de Juiz de Fora.\r\n\r\n§ 2ª - No ato da inscrição o candidato deverá enviar declaração que comprove o exercício do cargo de gestão, mencionado no inciso I, assinada pelo Subsecretário da área em que atua.\r\n\r\n§ 3º - Após o resultado final do processo seletivo pela UFJF, a participação do servidor no curso e conseqüente liberação para os encontros presenciais estarão submetidas à autorização do Subsecretário da área em que atua.\r\n\r\nArt. 4º - O servidor matriculado no curso de Mestrado profissional obriga-se a assinar o Termo de Compromisso ANEXO ÚNICO, prevendo:\r\n\r\nI - permanência mínima em cargo vinculado à Secretaria de Estado de Educação por um período de 02 (dois) anos após o término do curso;\r\n\r\nII - não programar aposentadoria no período inferior a 04 (quatro) anos, contados do término do curso, incluindo o afastamento para gozo de Licença Especial;\r\n\r\nIII - ressarcimento ao Erário Estadual do valor correspondente ao financiamento do curso, corrigidos monetariamente, nos casos de:\r\n\r\na) desistência ou evasão, após início do curso;\r\n\r\nb) exoneração do cargo efetivo durante o período do curso ou após seu término sem que tenha se passado o prazo de que trata o inciso I e II;\r\n\r\nc) reprovação no curso;\r\n\r\nd) afastamento para gozo de licença especial e aposentadoria;\r\n\r\nArt. 5º - O preenchimento de formulário e pagamento de taxa de inscrição, participação nas etapas do processo seletivo e envio de documentos comprobatórios solicitados pela UFJF ficam sob responsabilidade do candidato.\r\n\r\nArt. 6º - Os servidores aprovados no processo seletivo previsto nesta Resolução terão os encargos do Curso e as despesas com hospedagem, alimentação e transporte nas fases presenciais custeados pela SEEDUC.\r\n\r\nArt. 7º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nEu, ____________________________________________, selecionado para cursar o Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Universidade Federal de Juiz de Fora, passando a ocupar uma das vagas oferecidas através do Contrato SEEDUC nº 12/2011, firmado entre a instituição citada e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, declaro estar ciente de todas as disposições constantes na Resolução SEEDUC nº _________/2012, e me comprometo a: \r\n\r\nI - permanência mínima em cargo vinculado à Secretaria de Estado de Educação por um período de 02 (dois) anos após o término do curso; \r\n\r\nII - não programar aposentadoria no período inferior a 04 (quatro) anos, contados do término do curso, incluindo o afastamento para gozo de Licença Especial; \r\n\r\nIII - ressarcimento ao Erário estadual do valor correspondente ao financiamento do curso, corrigidos monetariamente, nos casos de: \r\n\r\na) desistência ou evasão, após início do curso; \r\n\r\nb) exoneração do cargo efetivo durante o período do curso ou após seu término sem que tenha se passado o prazo de que trata o inciso anterior; \r\n\r\nc) reprovação no curso; \r\n\r\nd) afastamento para gozo de licença especial e aposentadoria; \r\n\r\nRio de Janeiro, __/__/____. \r\n\r\n________________________________________________ \r\n\r\nNome: \r\n\r\nMatrícula Nº: \r\n\r\nCédula de Identidade nº:\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14/05/2012.\r\n\r\nId: 1310791"
                    ],
                    "1310558": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CÉLIA NAZARETH BRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.812-5, da função de Secretário do C.E. Antonio Dias Lima, U.A. 18-0905, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.700.963/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARIA THEREZA DAMATO GUEDES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 158.330-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Senador Paulo Fernandes, U.A. 18-2190, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.801.045/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, IDALINA DA SILVA CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 960.481-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Freire Reis, mat. n° 500.905-5. Proc. n° E-03/8.611.402/2012.\r\n\r\nDESIGNA ADRIANA GOMES MACHADO FREIXO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.194-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Tipo C, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.400.949/2012.\r\n\r\nDESIGNA SANDRO PATRICIO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 846.062-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 453 - Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liliam Gomes Borges, mat. n° 187.198-7. Proc. n° E-03/11.400.949/2012.\r\n\r\nDESIGNA HOSANA MUNIZ VITORINO CORRÊA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.017.583-5, para exercer a função de Secretário do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Custódio da Silva, mat. n° 293.720-9, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 048 - Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.800.992/2012.\r\n\r\nDESIGNA ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.115-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Guimarães Pecoraro, mat. n° 967.816-0. Proc. n° E-03/11.400.949/2012.\r\n\r\nDESIGNA ILKA NOGUEIRA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.327-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 298 - Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Tipo C, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julia Pereira Vieira, mat. n° 186.465-1, e considerá-la dispensada da mesma função, da C.I.A. Monsenhor Tomás Tejerina de Prado, U.A. 18-2559, Município de Valença. Proc. n° E-03/10.801.045/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CARLOS AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 925.642-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Andrade dos Santos, mat. n° 5.008.419-3. Proc. n° E-03/11.201.034/2012.\r\n\r\nDESIGNA MÁRCIA PARANHOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.227.082-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Gomes Monteiro, mat. n° 187.761-2. Proc. n° E-03/11.400.949/2012.\r\n\r\nDESIGNA SONIA JOICE MAIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.586-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 18-1892, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Amado Braga Ribeiro da Silva, mat. n° 5.001.035-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP BRIZOLÃO 427 - Prefeito Alberto da Silva Lavinas, U.A. 18-1837, no mesmo Município. Proc. n° E-03/10.801.045/2012.\r\n\r\nId: 1310558"
                    ],
                    "1310912": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.113/2008 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 16/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1310912"
                    ],
                    "1310477": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.039/2012 - CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 945.035-4, período de 19/09/2011 a 30/11/2011, valor R$ 499,99.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.553/2011 - SONIA AMERICO DE MELLO, mat. nº 5.022.420-3, período de 14/04/2011 a 14/06/2011, valor R$ 1.441,05.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.432/2012 - TELMA MIGUEL LEMOS, mat. nº 5.008.074-6, período de 01/10/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.044,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.933/2011 - ANGELA COSTA SIMÕES, mat. nº 136.347-2, período de 01/01/2004 a 13/10/2011, valor R$ 23.968,19.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.392/2011 - WANIA GOMES OLIVEIRA, mat. nº 242.880-3, período de 13/05/2010 a 25/07/2011, valor R$ 3.739,56.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.788/2011 - MARIA AUGUSTA DOS SANTOS ALMEIDA CARDOSO, mat. nº 154.856-9, período de 17/03/2007 a 20/07/2011, valor R$ 12.461,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.619/2011 - ADELAIDE MARQUES DE SOUZA, mat. nº 233.447-2, período de 25/04/2009 a 13/07/2011, valor R$ 6.457,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.526/2010 - MARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO, mat. nº 516.912-3, período de 01/01/2004 a 26/02/2005, valor R$ 3.661,79.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.810.025/2010 - MARIA ANGELA ARENASIO BASTOS, mat. nº 246.216-6, período de 22/05/2009 a 31/12/2010, valor R$ 6.244,89.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.741/2011 - VANDA BAPTISTA SIEIRO, mat. nº 231.691-7, período de 22/04/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.550,69.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.847/2011 - MARIA DA PURIFICAÇÃO ALVES DOS SANTOS PACHECO, mat. nº 241.336-7, período de 23/10/2009 a 11/03/2011, valor R$ 3.640,93.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.831/2011 - CLEMILDES RAMOS ROSA, mat. nº 233.099-1, período de 25/04/2009 a 13/06/2011, valor R$ 6.019,82.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.073/2011 - RENATO GALVES MENDES, mat. nº 5.010.951-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.229/2010 - REGINA COELI NUNES RAYMUNDO, mat. nº 512.300-5, período de 01/01/2004 a 11/04/2008, valor R$ 9.981,73.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.105.120/2009 - LONICE DO CARMO DIAS COSTA, mat. nº 5.012.621-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.931/2011 - KELLY CRISTINA COSTA NUNES, mat. nº 933.686-8, período de 09/07/2010 a 31/12/2010, valor R$ 1.014,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.091/2010 - MARCIA DOMINONE FORTES, mat. nº 233.881-2, período de 17/09/2009 a 31/12/2011, valor R$ 7.521,27.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.685/2012 - VERA LUCIA MACEDO DOS SANTOS, mat. nº 1.202.726-4, período de 01/02/2011 a 31/07/2011, valor R$ 436,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.008/2012 - RAQUEL RICARDO GOMES DOS SANTOS, mat. nº 280.173-6, período de 01/06/2011 a 31/12/2011, valor R$ 432,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.026/2010 - ANA LÚCIA LIMA DA COSTA, mat. nº 281.010-9, período de 01/01/2011 a 31/12/2011, valor R$ 238,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.737/2011 - CARLOS JOSÉ BORGES DELGADO, mat. nº 912.560-0, período de 07/10/2011 a 31/12/2011, valor R$ 837,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.099/2011 - ANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 242.499-2, período de 15/05/2010 a 31/12/2011, valor R$ 4.569,51.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.533/2011 - ALVARO JORGE VELLOSO, mat. nº 936.406-8, período de 16/09/2011 a 31/12/2011, valor R$ 992,25.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.731/2011 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 948.513-7, período de 15/12/2011 a 31/12/2011, valor R$ 338,10.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.570/2011 - ROBSON COSTA DE CASTRO, mat. nº 912.917-2, período de 20/09/2011 a 31/12/2011, valor R$ 962,85.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.077/2011 - ANA CELIA DE MIRANDA BARBOSA, mat. nº 846.645-0, período de 29/08/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.116,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.783/2010 - NELI DOS SANTOS, mat. nº 195.064-1, período de 25/03/2007 a 30/04/2010, valor R$ 6.972,21.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.057/2011 - CRISTIANO VICENTE DOS SANTOS, mat. nº 967.172-8, período de 28/09/2010 a 31/12/2010, valor R$ 266,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.019/2012 - RENILDA XAVIER DE OLIVEIRA DA COSTA, mat. nº 5.189.241-2, períodos de 27/05/97 a 31/10/99 e 01/07/2011 a 31/12/2011, valor R$ 4.192,95.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.601.151/2009 - REGINA MARIA FERREIRA SANTOS, mat. nº 189.030-0, período de 19/05/2006 a 16/02/2009, valor R$ 4.913,53.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.525/2011 - REGINA DA CONCEIÇÃO RANGEL ERNESTO, mat. nº 250.117-9, período de 23/08/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.496,92.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.978/2011 - SUELI SOARES SAMPAIO PEREIRA, mat. nº 230.607-4, período de 20/11/2010 a 31/12/2011, valor R$ 2.890,11.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.971/2011 - VERA LÚCIA PEREIRA DA FONSECA, mat. nº 235.454-6, período de 12/05/2009 a 19/07/2011, valor R$ 6.325,84.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.385/2012 - MARIA ISOLINA MATOS DE MIRANDA, mat. nº 240.665-0, período de 28/05/2010 a 31/12/2011, valor R$ 5.268,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.272/2011 - EDILENE CARDOSO LOMEU RANGEL, mat. nº 189.013-6, período de 21/07/2009 a 31/05/2011, valor R$ 3.979,21.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.149/2011 - MARIA HELENA COSTA DA SILVA, mat. nº 76.419-1, período de 21/02/2006 a 31/08/2009, valor R$ 8.977,52.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.629/2011 - MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. nº 240.587-6, período de 14/05/2010 a 01/03/2011, valor R$ 2.508,71.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.138/2008 - ANETE NUNES DA SILVA, mat. nº 1.168.322-4, período de 09/06/2007 a 14/01/2009, valor R$ 4.084,48.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.978/2011 - DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 248.500-1, período de 12/11/2011 a 13/12/2011, valor R$ 649,72.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1310477"
                    ],
                    "1310383": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/6.180/2009 - MARIA DE FATIMA RAMALHO MACHADO, mat. nº 157.562-0, período de 01/01/2004 a 09/08/2005, valor R$ 3.562,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.857/2011 - SILVANA FERREIRA BARROS THOMÉ, mat. nº 238.430-3, período de 17/07/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.835,93.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.234/2009 - MARA REGINA MESQUITA DE SOUSA, mat. nº 941.846-8, período de 02/04/2008 a 31/12/2008, valor R$ 1.421,87.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.144/2009 - LUCIANO FONTES LOPES, mat. nº 248.873-2, período de 01/03/2008 a 31/12/2008, valor R$ 872,74.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.301/2011 - HEITOR ANTONIO DA SILVA, mat. nº 503.304-8, período de 09/08/2009 a 31/12/2011, valor R$ 7.567,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.302/2011 - HEITOR ANTONIO DA SILVA, mat. nº 139.901-3, período de 30/07/2009 a 31/12/2011, valor R$ 7.626,10.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.351/2010 - FABIO LUCIO BRAND, mat. nº 933.141-4, período de 04/03/2010 a 31/12/2010, valor R$ 313,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.689/2011 - VITORIA DE CASTRO SENNA LOURENÇO, mat. nº 234.624-5, período de 22/11/2011 a 31/12/2011, valor R$ 587,06.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.107/2012 - VIVIANI APARECIDA DAHER NASCIMENTO, mat. nº 280.260-1, período de 01/11/2011 a 24/11/2011, valor R$ 143,18.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.071/2012 - MARIA ALICE DA ROCHA PINA, mat. nº 518.074-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R$ 22.910,55.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.636/2009 - TAIS HELENA MACHADO FERREIRA, mat. nº 808.552-4, período de 04/12/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.119,87.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.116/2011 - MARIA JOSÉ PEREIRA DA COSTA, mat. nº 152.766-2, período de 01/01/2004 a 05/07/2011, valor R$ 21.972,61.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.685/2012 - FERNANDO ANTONIO PIRES MOTA, mat. nº 930.120-1, período de 13/10/2011 a 31/12/2011, valor R$ 852,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.705.163/2011 - MARLENE APARECIDA RIBEIRO ASSIS, mat. nº 271.844-3, período de 01/06/96 a 31/10/2011, valor R$ 8.404,36.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.075/2012 - SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, mat. nº 5.025.392-1, período de 18/07/2011 a 12/10/2011, valor R$ 2.008,28.\r\n\r\nProc. nº E-03/000.602/2012 - LUCIANA VIEIRA DE ANDRADE, mat. nº 942.277-5, período de 01/10/2011 a 31/10/2011, valor R$ 1.028,10.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.952/2011 - PAULO SERGIO SOUZA DE ANDRADE, mat. nº 5.002.556-8, período de 08/11/2010 a 31/12/2010, valor R$ 2.746,49.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.379/2011 - MARIA ANTUNES DE ABREU BOTELHO, mat. nº 243.256-5, período de 07/05/2011 a 29/11/2011, valor R$ 1.742,89.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1310383"
                    ],
                    "1310151": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.112/2009 - EDLA MARIA DIAS MONNERAT, mat. nº 131.917-7, período de 01/01/2004 a 13/06/2008, valor R$ 10.642,27.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.794/2011 - MARIA ROSA MORENO SALVADOR, mat. nº 238.330-5, período de 25/02/2011 a 09/08/2011, valor R$ 1.016,09.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.207/2010 - FRANCISCO DA SILVA ALVES, mat. nº 930.113-6, período de 02/12/2009 a 31/05/2011, valor R$ 5.045,65.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.147/2009 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat. nº 519.384-2, período de 13/01/2004 a 31/12/2011, valor R$ 26.052,95.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.006/2012 - SUELY MUNIZ MERIDA DOS SANTOS, mat. nº 240.738-5, período de 24/03/2011 a 05/07/2011, valor R$ 695,85.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.097/2007 - IEDA COSTA VIEIRA, mat. nº 157.723-8, período de 06/10/2004 a 31/05/2008, valor R$ 9.123,35.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.145/2012 - ROSA MARIA TEIXEIRA GUIMARÃES, mat. nº 248.081-2, período de 01/10/2010 a 13/12/2011, valor R$ 3.809,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.105/2011 - DALVA HELENA RANGEL LIMA, mat. nº 158.420-0, período de 07/04/2006 a 03/06/2008, valor R$ 5.069,36.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.963/2011 - MARINEIDE CARLOS DE SOUZA MIRANDA, mat. nº 197.347-8, período de 08/02/2009 a 24/08/2011, valor R$ 7.414,15.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.705.107/2011 - MARIA CRISTINA LIMA SILVA, mat. nº 235.423-1, período de 09/05/2009 a 31/12/2011, valor R$ 7.872,81.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.843/2011 - RITA DE CÁSSIA WILMAN RIOS, mat. nº 188.422-0, período de 27/03/2010 a 31/12/2011, valor R$ 4.975,74.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.632/2008 - MARIA MARGARIDA ALMEIDA FONSECA, mat. nº 185.668-1, período de 25/05/2009 a 31/12/2011, valor R$ 8.765,91.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.260/2011 - ELINÉA PORTO BALTAZAR, mat. nº 237.907-1, período de 08/06/2009 a 20/04/2010, valor R$ 2.032,56.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.403.085/2011 - VERA LUCIA LEANDRO DOS SANTOS, mat. nº 234.515-5, período de 15/07/2009 a 31/12/2011, valor R$ 7.281,09.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.222/2012 - VILMA AGUIAR DE OLIVEIRA, mat. nº 240.326-9, período de 16/05/2010 a 31/12/2011, valor R$ 4.799,63.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.806/2011 - VANEIDE DOMINGUES, mat. nº 235.878-6, período de 15/09/2009 a 31/12/2011, valor R$ 6.307,98.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.592/2012 - MARIA ELISA PINHEIRO QUEIROZ, mat. nº 236.240-8, período de 20/09/2006 a 07/07/2011, valor R$ 10.110,53.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.589/2011 - MARIA JOSÉ CARVALHO DA SILVA, mat. nº 235.106-2, período de 25/04/2009 a 29/11/2011, valor R$ 6.918,67.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.371/2011 - LUCIA RIBEIRO CONTARINE, mat. nº 235.958-6, período de 09/05/2009 a 06/07/2011, valor R$ 5.509,38.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.243/2012 - ELIZABETH FINDLAY CANTELMO, mat. nº 1.208.063-6, período de 13/09/2007 a 13/01/2011, valor R$ 7.258,28.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.153/2011 - TEREZINHA GRILLO TAVERNARD DOS SANTOS, mat. nº 189.149-8, período de 10/06/2005 a 31/12/2011, valor R$ 17.506,17.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.541/2011 - LUIZA LAURA LEITE DE CASTRO, mat. nº 188.850-2, período de 09/09/2010 a 31/12/2011, valor R$ 4.213,04.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.939/2011 - DEISI PORTELLA BARBOZA DOS SANTOS, mat. nº 252.108-6, período de 26/04/2007 a 31/12/2011, valor R$ 9.266,87.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.692/2011 - KATIA ANDREA ASSIS DA ROCHA, mat. nº 281.350-9, período de 25/05/2009 a 31/12/2011, valor R$ 7.784.58.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.613.778/2011 - MARIA APARECIDA BAHIA DE QUEIROZ, mat. nº 233.341-7, período de 12/04/2009 a 31/12/2011, valor R$ 7.575,39.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.519/2010 - GEORGINA CLARO DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. nº 161.082-3, período de 03/06/2007 a 05/11/2009, valor R$ 6.696,74.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.358/2010 - MARCIA DE CAMPOS BAPTISTA JUNIOR, mat. nº 155.585-3, período de 09/11/2005 a 27/11/2008, valor R$ 6.789,32.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.940/2009 - ADELINA DOS SANTOS COSTA, mat. nº 509.355-4, período de 01/01/2004 a 05/06/2007, valor R$ 8.365,12.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.640/2011 - SILVIA REGINA BARROS, mat. nº 243.456-1, período de 19/05/2010 a 08/09/2011, valor R$ 3.174,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.705.418/2011 - IRENE SOARES MEDEIROS, mat. nº 154.968-2, período de 08/09/2008 a 31/12/2011, valor R$ 7.736,55.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.302.982/2008 - CELIA MARIA DE OLIVEIRA CAMARGO, mat. nº 177.093-2, período de 01/01/2004 a 31/05/2008, valor R$ 15.445,35.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.939/2011 - AYLE AZEREDO GONÇALVES PEREIRA, mat. nº 196.913-8, período de 17/09/2010 a 05/07/2011, valor R$ 2.570,67.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1310151"
                    ],
                    "1310789": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nREVERTE AO SERVIÇO PÚBLICO, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor ERASMO JORGE LOPES FONSECA, mat. n° 1.203.370-0, Servente, nível I, aposentado por ato do Senhor Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 25/09/2007, publicado no D.O. de 27/09/2007, através do processo n° E-08/222.469/2007, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 20/03/2012, às folhas 28 do processo n° E-08/222.469/2007.\r\n\r\nId: 1310789"
                    ],
                    "1310822": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nATO DE 01/07/2004 - Fica retificado para Prof. Doc. II, D, ref. 9 o cargo do servidor SANDRA REGINA GAMBINI DE SOUZA, mat. nº 156.300-6, a quem se refere o presente ato, tornando sem efeito a apostila de 01/09/2010, publicada no D.O. de 08/09/2010, que retificou o nível e a referência. Proc. nº E-03/10.101.262/2002.\r\n\r\nATO DE 16/11/2009 - Torna sem efeito a apostila de 21/01/2010, publicada no D.O. de 26/01/2010, que retificou a fundamentação do servidor ANTONIO CESAR CORREA DE SÁ, mat. nº 230.895-5. Proc. nº E-03/2.110.811/2009.\r\n\r\nATO DE 16/11/2009 - Torna sem efeito a apostila de 12/05/2010, publicada no D.O. de 18/05/2010, que retificou a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANTONIO CESAR CORREA DE SÁ, mat. nº 230.895-5. Proc. nº E-03/2.110.811/2009.\r\n\r\nATO DE 11/08/1989 - Torna sem efeito a apostila de 25/04/2012, publicada no D.O. de 03/05/2012, que retificou o nível e a referência do ato de aposentadoria do servidor EDY MANDUR VAN DEN EYNDE, mat. nº 28.570-0. Proc. nº E-03/2.500.024/89.\r\n\r\nId: 1310822"
                    ],
                    "1310561": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 16/05/2012\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor DEUSIMAR LEITE MARTINS, mat. n° 249.998-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.392/2011.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - Fica retificado para nível D, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROZANGELA REIS BARRADAS LOUVISE, mat. n° 844.666-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.960/2011.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - Fica retificado para Merendeira, nível I, o cargo do servidor MARIA ELVIRA DA SILVA SANTOS, mat. n° 272.596-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.434/2011.\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA DE SOUZA SILVA, mat. n° 1.203.315-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.323/2001.\r\n\r\nATO DE 22/09/2008 - Fica retificado para 29/09/2008 a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor FLORINDA DA COSTA RIBEIRO, mat. n° 277.246-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.727/2008.\r\n\r\nATO DE 26/12/2000 - Fica retificado para art. 40, § 1°, inciso I da Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, combinado com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto n° 2.479 de 08/03/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ DOS SANTOS ALVES, mat. n° 278.214-2 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.920/2000.\r\n\r\nATO DE 26/12/2000 - Fica retificado para art. 40, § 1°, inciso I da Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, combinado com os arts. 214, inciso III e 219, inciso II, do Decreto n° 2.479 de 08/03/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GUIOMAR DE FARIA PINHEIRO, mat. n° 1.204.200-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.961/2000.\r\n\r\nATO DE 22/12/2000 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLEUCE DA SILVA LEAL, mat. n° 1.202.319-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.120/2000.\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RAYMUNDO MONTEIRO DA COSTA, mat. n° 182.389-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.223/2001.\r\n\r\nATO DE 05/11/2002 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIZA PEIXOTO DIAS, mat. n° 205.982-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.717/2002.\r\n\r\nATO DE 20/09/2000 - Fica retificado para art. 40, § 1°, inciso I da \r\n\r\nConstituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto n° 2.479 de 08/03/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor EDENIS COSTA SANTOS, mat. n° 5.001.734-2 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.142/2000.\r\n\r\nATO DE 26/12/2000 - Fica retificado para art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto n° 2.479 de 08/03/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor PAULO LOUREIRO PEREIRA, mat. n° 145.082-4 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.418/2000.\r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - Fica retificado para ADILSA TENÓRIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, o nome do servidor, mat. n° 45.808-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.103.507/98.\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO CARMO DA SILVA, mat. n° 1.205.110-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.580/2001.\r\n\r\nATO DE 21/07/2010 - Fica retificado para ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLEUSA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, mat. n° 243.931-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/201.834/2010.\r\n\r\nATO DE 20/07/2010 - Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA DE CASSIA SANTIAGO CANDAL, mat. n° 246.129-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.300.830/2010.\r\n\r\nATO DE 17/09/2010 - Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GRAÇA CARVALHO ROCHA, mat. n° 293.956-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.210.587/2010.\r\n\r\nATO DE 12/08/2011 - Fica retificado para art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o § 5°, do art. 40, da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANA GLORIA GIMENEZ, mat. n° 250.846-3 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.319/2011.\r\n\r\nId: 1310561"
                    ],
                    "1310823": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.486/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/08/2010, publicado no D.O. de 02/09/2010, que revogou os proventos do servidor LUCINEA DIAS DOS SANTOS, mat. nº 4.119-4.\r\n\r\nId: 1310823"
                    ],
                    "1310541": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/2.821/2012 - GISELLE CORIOLANO SOTO. Defiro, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/156.042/2011 - MARIO DIAS BARBOSA, CIC nº 393.194.317-87.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.106/2012 - JOSE GUIMARÃES DE FARIA, CIC nº 524.673.337-87.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1310541"
                    ],
                    "1310316": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/05/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/601.419/92 - ITAMAR GURGEL FERREIRA GUIDA, matrícula nº 246.370-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/92.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/810.283/2012 - AIDA DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 5.000.129-6, Servente - CIEP. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 30/08/77 a 01/06/79, num total de 637 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002.526/2012 - ALENILTA DIAS PORTUGAL, matrícula nº 243.343-1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/75 a 30/10/78, num total de 1.155 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/90.299/2012 - AMAURI GOMES DA SILVA, matrícula nº 893.190-9, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/92 a 03/12/96, num total de 1.759 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.100.860/2011 - ANGELA MARIA NUNES CHARDELI, matrícula nº 951.177-5, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/98 a 17/02/2009, num total de 7.900 dias de efetivo exercício prestado a FAETEC, como Inspetor de Alunos, desprezando-se o período de 18/02/2009 a 21/09/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.004.759/2011 - ANTONIO CARLOS THAUMATURGO CORREA JUNIOR, matrícula nº 943.108-1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/04/2002 a 10/03/2004, num total de 699 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.515/2011 - CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 272.703-0, Inspetor de Alunos, nível I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/02/87 a 31/12/87, num total de 325 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.210.715/2009 - EDENIR REGINA DE LIMA NEVES CORREA, matrícula nº 828.415-0, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/82 a 31/12/82; 03/03/84 a 31/12/84; 05/01/85 a 31/12/85; 01/01/86 a 31/01/86; 01/08/95 a 31/12/95; 01/01/96 a 31/12/96; 01/01/97 a 31/12/97 e de 01/01/98 a 08/02/98, num total de 1.771 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 20/03/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.800.678/2012 - ELIANE MARTA ESCRIVANI DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 911.560-1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/01/82 a 23/01/82; 01/08/82 a 31/12/82 e de 26/11/84 a 01/03/85, num total de 267 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/85 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 31/01/2005, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Valença.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.800.678/2012 - ELIANE MARTA ESCRIVANI DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 911.560-1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/85 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 31/01/2005, num total de 7.272 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 05/11/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.900.394/2009 - ELZANA VENTURIM DE SOUZA SILVA, matrícula nº 927.806-0, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/05/85 a 23/06/87, num total de 764 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 04/04/83 a 16/05/85, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Itaguaí como publicação no D.O. de 05/08/89.\r\n\r\nCORTES, matrícula nº 916.181-1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/93 a 25/02/2007, num total de 4.956 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 12/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.200.352/2012 - GRACIETE FERNANDES, matrícula nº 270.337-9, Merendeira, nível I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/86 a 30/06/87, num total de 504 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Ajudante de Cozinha.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.200.352/2012 - GRACIETE FERNANDES, matrícula nº 270.337-9, Merendeira, nível I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/65 a 07/12/65; 01/02/66 a 18/02/66; 15/03/66 a 21/12/66; 04/01/67 a 30/01/67 e de 01/11/67 a 25/04/69, num total de 996 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/03/89 a 26/06/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.300.034/2011 - HERALDO DOS SANTOS, matrícula nº 248.988-8, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/04/78 a 14/12/78; 12/03/79 a 28/03/81 e de 01/04/81 a 04/08/81, num total de 1.129 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/82 a 10/06/86, a pedido do servidor; e o período de 11/06/86 a 30/06/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.000.492/2011 - IRACEMA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 5.011.557-5, Datilógrafo - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/01/75 a 16/04/75; 12/05/75 a 18/05/77; 01/03/78 a 31/03/82; 04/10/82 a 10/12/82; 04/04/83 a 09/02/84; 24/04/84 a 03/10/86 e de 07/10/86 a 20/08/90, num total de 4.999 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.204.938/2011 - IVALDO BRANDÃO VIEIRA, matrícula nº 243.808-3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/02/71 a 28/05/79, num total de 3.028 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.448/2010 - JOÃO CARLOS JACONIANNI, matrícula nº 234.371-3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/04/80 a 31/12/82, num total de 990 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/83 a 01/05/84, por ter sido averbado na matrícula nº 272.437-5, pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 02/05/84 a 30/01/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.449/2010 - JOÃO CARLOS JACONIANNI, matrícula nº 272.437-5, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/83 a 24/01/88, num total de 1.850 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 16/04/80 a 31/12/82, por ter sido averbado na matrícula nº 234.371-3, pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 25/01/88 a 30/01/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.410.036/2010 - JOSÉ GERALDO ESQUERDO FURTADO, matrícula nº 919.333-5, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/02/92 a 12/03/92; 19/04/92 a 12/05/92; 19/06/92 a 12/08/92; 19/09/92 a 12/10/92; 19/11/92 a 12/12/92; 01/01/93 a 02/02/97 e de 03/02/97 a 25/02/2007, num total de 5.316 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 28/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.800.492/2011 - JUSSARA DE ANDRADE PINTO MAIA, matrícula nº 929.016-4, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/96 a 31/01/97, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/814.744/2011 - LAURO CERNICCHIARO, matrícula nº 5.005.559-9, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/86 a 27/04/90; 28/04/90 a 15/05/91 e de 01/03/93 a 06/03/94, num total de 2.086 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.401.864/2011 - LUCIA HELENA MAYWORM, matrícula nº 5.001.057-8, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/08/81 a 25/06/85; 07/04/86 a 01/08/87; 09/11/87 a 26/12/87; 04/04/88 a 14/11/90; 01/04/91 a 30/04/91 e de 05/08/91 a 06/03/94, num total de 3.862 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/2006 a 28/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/800.784/95 - MAGALI ROSA MACABU SARDENBERG, matrícula nº 804.502-3, Prof. Doc. II. AVERBE-SE nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/90 a 15/05/90, num total de 62 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.800.793/2012 - MANOEL ALEXANDRE DE LIMA NETTO, matrícula nº 911.528-8, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/83 a 25/04/86; 01/06/89 a 30/09/90 e de 01/07/92 a 17/12/2004, num total de 6.125 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/2006 a 28/02/2006 e de 01/02/2007 a 02/02/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.611.124/2011 - MARCOS MACHADO GUIMARÃES, matrícula nº 191.525-5, Inspetor de Alunos, nível I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/01/78 a 07/12/78, num total de 329 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/810.060/2012 - MARCOS TOMAZINE RIBEIRO, matrícula nº 844.257-6, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/91 a 14/03/95; 15/03/95 a 14/08/96; 15/08/96 a 27/02/97; 01/08/97 a 04/01/2001 e de 05/01/2001 a 03/02/2002, num total de 3.864 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/89 a 30/09/89, a pedido do servidor; e o período de 01/12/2008 a 31/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/5.000.233/90 - MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 254.035-9, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/83 a 31/08/83 e de 01/01/84 a 31/01/84, num total de 90 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.101.221/89 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIVAS, matrícula nº 186.179-8, Prof. Doc. II. AVERBE-SE nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/78 a 21/12/79, num total de 654 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/200.443/2012 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA GIRÃO, matrícula nº 913.508-8, Prof. Doc. I. AVERBE-SE nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/08/68 a 27/02/74, num total de 2.030 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Fortaleza, como Regente do Ensino.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.873/2011 - MARIA HILDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 271.245-3, Inspetor de Alunos, nível I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/71 a 17/04/74, num total de 1.112 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/2008 a 30/06/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.204.638/2010 - MARIA GERARDA MIRANDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.006.386-6, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/73 a 30/11/78 e de 01/06/89 a 30/04/90, num total de 2.400 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empregada Domestica e Outros.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/810.432/2012 - MARINEUZA CORREA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 1.208.105-5, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/05/69 a 30/06/69 e de 09/06/78 a 30/03/80, num total de 712 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora e Balconista, desprezando-se os períodos de 01/06/2003 a 30/06/2003; 01/08/2003 a 31/08/2003; 01/04/2004 a 31/05/2004; 01/12/2005 a 31/01/2006 e de 01/05/2006 a 31/05/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.200.563/2012 - NADIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 291.221-0, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/84 a 30/09/87; 01/10/87 a 29/01/88 e de 02/05/88 a 30/07/90, num total de 2.248 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.300.361/2009 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, matrícula nº 5.001.791-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/83 a 21/03/85, num total de 759 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/77 a 20/02/83; 22/03/85 a 08/07/88; 03/10/88 a 22/11/88; 18/02/91 a 07/05/91; 03/06/91 a 08/04/92 e de 03/08/92 a 06/03/94, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 07/03/94 a 10/03/94; 01/02/95 a 31/12/98 e de 01/01/2000 a 30/11/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.300.361/2009 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, matrícula nº 5.001.791-2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/77 a 20/02/83; 22/03/85 a 08/07/88; 03/10/88 a 22/11/88; 18/02/91 a 07/05/91; 03/06/91 a 08/04/92 e de 03/08/92 a 06/03/94, num total de 4.435 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 21/02/83 a 21/03/85, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos de 07/03/94 a 10/03/94; 01/02/95 a 31/12/98 e de 01/01/2000 a 30/11/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.800.583/2012 - ROGERIA DA SILVA REZENDE, matrícula nº 207.754-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/75 a 25/05/76, num total de 354 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.705.113/2011 - ROSEMEIRE DA SILVA, matrícula nº 5.010.210-2, Merendeira - CIEP. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/87 a 22/11/88, num total de 537 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.495/2011 - ROSILEA COUTINHO BARBOSA, matrícula nº 282.332-6, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/05/87 a 19/01/88, num total de 252 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/88 a 30/12/88, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.200.013/2011 - SANDRA MARIA AMARAL, matrícula nº 1.206.589-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/80 a 06/07/80, num total de 96 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 04/06/79 a 31/12/79, num total de 210 dias averbado na matrícula nº 15/101.420-8 da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/500.044/2007 - SERGIO HILTON DE MEDEIROS, matrícula nº 868.159-5, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/09/90 a 31/08/95, num total de 1.816 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis - Rio de Janeiro, como Agente Não Residente, desprezando-se os períodos de 02/05/75 a 31/07/75; 10/10/76 a 31/03/77; 15/12/78 a 02/02/79; 15/06/79 a 15/08/79; 04/08/80 a 24/01/86; 09/05/86 a 13/09/86; 01/06/89 a 07/07/90, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 30/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/500.044/2007 - SERGIO HILTON DE MEDEIROS, matrícula nº 868.159-5, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/75 a 31/07/75; 01/10/76 a 31/03/77; 15/12/78 a 02/02/79; 15/06/79 a 15/08/79; 04/08/80 a 24/01/86; 09/05/86 a 13/09/86 e de 01/06/89 a 07/07/90, num total de 2.914 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/09/90 a 31/08/95, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.002.083/2011 - SHIRLEY SANTOS, matrícula nº 239.647-1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/82 a 30/12/83, num total de 635 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.132.123/2010 - SIDNEIA NOGUEIRA DA SILVA BRITO, matrícula nº 248.590-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/05/82 a 10/01/84, num total de 608 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.403.008/2011 - THEREZINHA DE JESUS BASTOS FREITAS, matrícula nº 243.755-6, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/12/80 a 23/03/83, num total de 834 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 24/03/83 a 20/05/85, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/813.747/2011 - VALQUIRIA TEIXEIRA DE MATTOS, matrícula nº 5.004.824-8, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/01/82 a 31/12/83; 16/01/84 a 31/05/85; 01/06/85 a 18/11/87 e de 01/03/93 a 01/07/93, num total de 2.236 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Outros.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.526/2012 - YARA CHRISTINA BERLIM PATRON, matrícula nº 276.498-3, Servente, nível III. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/04/75 a 30/01/76; 01/10/76 a 18/02/77; 23/01/78 a 02/03/79; 03/03/79 a 25/06/79; 12/11/79 a 30/11/80 e de 01/08/85 a 31/12/87, num total de 2.208 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/99 a 18/12/2010 e de 19/12/2010 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/900.513/97 - ZILMA MARTINS DONATO FONSECA, matrícula nº 5.021.143-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/05/84 a 30/04/94, num total de 3.646 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Contabilidade e Datilografo, desprezando-se os períodos de 01/02/72 a 23/10/72; 09/04/73 a 30/03/80 e de 01/03/82 a 04/05/84, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.900.394/2009 - ELZANA VENTURIM DE SOUZA SILVA, matrícula nº 927.806-0, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 17/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009, que averbou 1.533 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.210.715/2009 - EDENIR REGINA DE LIMA NEVES CORREA, matrícula nº 828.415-0, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011, que averbou 1.711 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/5.801.414/93 - EDNEA PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 240.802-9, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 01/10/93, publicado no D.O. de 22/10/93, que averbou 2.750 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.230/2011 - FABRICIA CORTES E CORTES, matrícula nº 916.181-1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 29/02/2012, publicado no D.O. de 02/03/2012, que averbou 5.326 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.700.681/89 - LEILA COSTA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 243.429-8, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 25/06/91, publicado no D.O. de 02/08/91, que averbou 2.191 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.401.864/2011 - LUCIA HELENA MAYWORM, matrícula nº 5.001.057-8, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 29/02/2012, publicado no D.O. de 02/03/2012, que averbou 3.888 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.300.361/2009 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, matrícula nº 5.001.791-2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 01/03/2010, publicado no D.O. de 12/03/2010, que averbou 1.782 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.202.719/2003 - REGINA POLICARPO CANAVRAVA, matrícula nº 5.018.581-8, Merendeira - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 19/09/2003, publicado no D.O. de 06/10/2003, que averbou 6.251 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/6.910.307/98 - TERESINHA SIMÕES LUZ PINHEIRO, matrícula nº 241.164-3, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 08/11/99, publicado no D.O. de 16/12/99, que averbou 2.354 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/900.513/97 - ZILMA MARTINS DONATO FONSECA, matrícula nº 5.021.143-2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 20/07/2011, publicado no D.O. de 25/07/2011, que averbou 3.646 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/800.459/97 - DEUSLENE PEREIRA SILVA, matrícula nº 240.838-3, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, a desaverbação de tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.477 dias referente aos períodos de 01/08/78 a 01/03/80 e de 03/03/80 a 15/05/85 e não como constou no despacho de 08/11/2011, publicado no D.O. de 11/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.600.660/2007 - MARINA CANDIDO CARDOZO, matrícula nº 276.367-0, Servente, nível III. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.019 dias referente aos períodos de 07/11/72 a 10/02/73; 07/11/79 a 30/11/80; 08/12/80 a 08/02/81; 09/02/81 a 30/04/82; 17/05/82 a 20/07/84; 01/08/84 a 30/04/85; 08/05/85 a 19/06/85 e de 01/07/85 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 22/09/2008, publicado no D.O. de 26/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/202.533/2011 - NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, matrícula nº 841.292-6, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.560 dias referente aos períodos de 01/07/69 a 30/09/69; 01/04/71 a 28/02/73; 02/05/74 a 28/02/75; 02/04/75 a 02/02/81; 01/02/82 a 04/10/82 e de 05/10/82 a 31/12/82 e não como constou no despacho de 24/11/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.100.887/2009\r\n\r\nOnde se lê:... revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2008...\r\n\r\nLeia-se: ... revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no \r\n\r\nId: 1310316"
                    ],
                    "1310404": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\n*PARECER CEE Nº 154 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nAPROVA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NO EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA, COM HABILITAÇÃO TÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, A SER MINISTRADO NO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ, RODOVIA AMARAL PEIXOTO - KM 9- COLUMBANDÊ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, NUMA CO-GESTÃO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROJETO NATA E GRUPO PÃO DE AÇÚCAR, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS PREVISTAS NA DELIBERAÇÃO CEE/RJ Nº 295/2005, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE ATO NO DIÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nProc.nº: E-03/004.934/2009 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 06/01/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 12/01/2010.\r\n\r\nId: 1310404"
                    ],
                    "1310411": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 2700 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.078/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria Requeijo e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrs nºs 321.785-7 e 0.679.741-9, respectivamente, e Carlos Augusto Simões do Rosário, graduado em Odontologia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SAÚDE BUCAL, Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, na ESESP-ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, mantida pela Cruz Vermelha Brasileira, Filial Nova Iguaçu, localizada na Rua Bernardino de Melo, nº 2085, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 2701 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.078/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria Requeijo e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrs nºs 321.785-7 e 0.679.741-9, respectivamente, e Carlos Augusto Simões do Rosário, graduado em Odontologia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, na ESESP-ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, mantida pela Cruz Vermelha Brasileira-Filial Nova Iguaçu, localizada na Rua Bernardino de Melo, nº 2085, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n*Republicadas por incorreção no original, publicada no D.O. de 28/03/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2012\r\n\r\nPÁGINA. 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2663 DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: (...) Rua João Vicente, nº 49, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLeia-se: (...) Rua João Vicente, nº 149, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2664 DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: (...) Rua João Vicente, nº 49, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLeia-se: (...) Rua João Vicente, nº 149, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2665 DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: (...) Rua João Vicente, nº 49, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLeia-se: (...) Rua João Vicente, nº 149, Madureira, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1310411"
                    ],
                    "1310402": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 228 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO DE APLICAÇÃO LEONARDO DA VINCI, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98, 259/00 e 285/03 considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 29/12/2008, no processo nº E-03/10.104.127/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO DE APLICAÇÃO LEONARDO DA VINCI, mantido pelo Colégio de Aplicação Leonardo da Vinci LTDA, CNPJ nº 09.253.942/0001-56, com sede na Av. José Mendonça de Campos nº 300, Mutondo, Município de São Gonçalo, com base no Art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e dezesseis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano;\r\n\r\n- NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO, fases l a lll.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1310402"
                    ],
                    "1310686": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 253 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/3.380/2012 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Fernando Alves Correia, mat. n° 969.723-6, como gerente do convênio celebrado entre esta Secretaria e o Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU, com vistas à realização do projeto Up with English no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, conforme o contido no processo n° E-03/3.380/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1310686"
                    ],
                    "1310811": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.103.161/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CATIA REGINA ALCANTARA CARVALHO, mat. n° 234.937-1, Prof. Doc. II, ZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA, mat. n° 5.020.123-5, Prof. Doc. I e ODETE SOLANGE MACEDO VITAL, mat. n° 5.006.306-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nE.E. ANTENOR MARTINS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/03/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.102.384/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARIA APARECIDA CASTRO DA SILVA CARVALHO, mat. n° 160.668-0, Prof. Doc. II.\r\n\r\nId: 1310811"
                    ],
                    "1310820": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. n° E-03/10.200.171/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA DUARTE PADILHA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.010.363-9, ADEN TENÓRIO ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.666-4 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.004.913-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1310820"
                    ],
                    "1310902": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nDISPENSA EDGAR SANT'ANA LOURENÇO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 170.025-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Zarur. Proc. nº E-03/11.204.788/2011.\r\n\r\nDESIGNA ALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.839-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Zarur, em substituição ao servidor Edgar Sant'Ana Lourenço, mat. nº 170.025-1, com validade a contar de 01/08/2007. Proc. nº E-03/11.204.788/2011.\r\n\r\nDISPENSA ALESSANDRA GONÇALVES COUPE GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.839-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Zarur. Proc. nº E-03/11.204.788/2011.\r\n\r\nDESIGNA REGINA CELIA FONSECA DE AGUIAR SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.905-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jorge Zarur, em substituição ao servidor Alessandra Gonçalves Coupe Gomes, mat. nº 5.016.839-2, com validade a contar de 16/06/2011. Proc. nº E-03/11.204.788/2011.\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nDESIGNA ODILON DA CUNHA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.692-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão do Rio Branco, com validade a contar de 18/02/97. Proc. nº E-03/11.204.556/2011.\r\n\r\nDISPENSA ODILON DA CUNHA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.692-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão do Rio Branco. Proc. nº E-03/11.204.556/2011.\r\n\r\nDESIGNA MÁRCIA FATIMA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.757-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão do Rio Bonito, em substituição ao servidor Odilon da Cunha e Silva, mat. nº 239.692-7, com validade a contar de 22/01/2009. Proc. nº E-03/11.204.556/2011.\r\n\r\nId: 1310902"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1310904": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nPort. nº 599/2012 - APOSENTA AFRANIO SERGIO PINHO DOS SANTOS, matr. nº 2096-6, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 600/2012 - EXONERA, a pedido, ADRIANA CRISTINA DA SILVA VALENCIO DE CAMPOS, matr. nº 31906-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada no Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/04/2012. \r\n\r\nId: 1310904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310907": [
                            "I - Ato",
                            "PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nATO DO PROCURADOR\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nPort. nº 003/2012 - NOMEIA Comissão Especial para apurar os fatos narrados no Proc. UERJ nº 6326/2012, constituída pelos servidores LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5, BEATRIZ ROCHA MARTINS DE FREITAS, matr nº 35621-2, BIANCA FAERTES NASCIMENTO BARBOSA, matr nº 36194-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1310907. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310906": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - DEFIRO a solicitação de Adiamento de Posse para o dia 16/07/2012 referente ao Registro SRH nº 453131/2012 de RUAN CAMPOS CONSTANTINO.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5897/2012 - VILSON LIMA MOTA, matr. nº 24919-3 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1310906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310905": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nPort. nº 101/2006 - ANDRÉ REYES NOVAES, matr. nº 34669-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15467/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 188/2003 - LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15368/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 006/94 - EDUARDO CWAJG, matr. nº 30878-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15446/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 141/95 - RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31695-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15452/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 450/98 - PAULO VIEIRA DAMASCO, matr. nº 33179-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15420/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 111/2002 - CARLOS GUILHERME EWALD MALINI, matr. nº 33967-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15406/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 2681/2009 - LUCAS NEVES DE ANDRADE LEMES, matr. nº 35128-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15363/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 049/93 - LUIS CÉSAR SOUZA DE QUEIROZ, matr. nº 30672-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15435/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 134/94 - ARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHO, matr. nº 31237-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15547/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 405/2002 - JORGE NAVAES CALDAS, matr. nº 34118-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15462/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 052/2010 - EBAL SANT'ANNA BOLACIO FILHO, matr. nº 35139-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15512/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 359/2009 - NELSON TAVARES MATIAS, matr. nº 35106-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15466/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 334/96 - DENIZAR VIANNA ARAUJO, matr. nº 33368-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15468/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 269/2005 - JORGE EDUARDO DA SILVA PINTO, matr. nº 34619-7 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15383/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 044/2010 - NELSON ROBSON MENDES DE SOUZA, matr. nº 35137-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15354/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 190/2005 - VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO, matr. nº 34610-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15384/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 025/2005 - EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH, matr. nº 34574-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15386/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 817/96 - ANTONIO DE PÁDUA A. OLIVEIRA, matr. nº 32513-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15458/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 061/2004 - LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 34464-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15392/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 450/2008 - RICARDO LODI RIBEIRO, matr. nº 34967-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15400/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 050/2010 - JOSÉ CARLOS PRIOSTE, matr. nº 35134-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15504/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 145/2009 - MARCELO KISCHINHEVSKY, matr. nº 35084-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15494/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 004/2011 - JOSÉ AUGUSTO EVANGELHO HERNANDEZ, matr. nº 35438-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15492/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 028/2002 - JOSÉ ANTONIO NOVAES, matr. nº 33915-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15482/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 401/2010 - CARLOS MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35333-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15485/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 013/2005 - JOÃO MIGUEL BELLARD FREIRE, matr. nº 34554-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15476/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 045/2010 - MONICA ANDEA OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 35136-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15473/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 546/2008 - MARCIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. nº 35000-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15491/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 079/2009 - CHRISTINA PINTO DA SILVA BASTOS, matr. nº 35061-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15489/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 368/2010 - FLAVIA DE OLIVEIRA BARRETO, matr. nº 35289-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15486/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 071/2009 - CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15495/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 173/2010 - ROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA RODRIGUES, matr. nº 35154-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15355/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 040/2003 - LUCIANA AZEVEDO MALDONADO, matr. nº 34231-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15387/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 455/2002 - ANDREA CARLA DE SOUZA GOES, matr. nº 34192-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15389/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 213/2006 - BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY, matr. nº 34694-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15410/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 514/2010 - BÁRBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAUJO, matr. nº 35352-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15427/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 067/2005 - PATRICIA MARIA PERICO PEREZ, matr. nº 34581-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15423/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 068/2003 - JORGINETE DE JESUS DAMIÃO TREVISANI, matr. nº 34258-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15888/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 078/2003 - SUZANA MARIA DE LEMOS DE FREITAS, matr. nº 34257-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15422/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 324/96 - FÁTIMA SUELI NETO RIBEIRO, matr. nº 32387-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15421/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 142/2000 - ANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO, matr. nº 33764-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15465/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 479/92 - ELIANNE ANDREA CANETTI JOBIM, matr. nº 30536-7 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15464/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nId: 1310905. A faturar por empenho"
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                        "1310877": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância, para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.252/2011, composta pelos membros desta Universidade, Srs JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula n° 10.167-5, FELIPE MCAUCHAR, matrícula nº 10.464-6 e EVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA, matrícula n° 20052-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância, para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.285/2011, composta pelos membros desta Universidade, Srs MARCELO VIANA PACHECO, matrícula n° 20049-3, AILTON JUNIO LOPES FIUZA, matrícula nº 20045-1 e ERCELI DUTRA DA SILVA, matrícula n° 10.282-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1310877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310878": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.178/2012 - DEFIRO, a contar do dia 18.05.2012, a mudança de lotação do servidor JOÃO MARCELO DE SANTANA SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10.551-0, do Hospital Veterinário para a Assessoria de Contabilidade- ASCONT.\r\n\r\nId: 1310878. A faturar por empenho"
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                        "1310521": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 ­ 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ N° 214\r\n\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO N° E-26/61.240/2012.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012\r\n\r\nCALOR EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ N° 218\r\n\r\nDE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ N° 218 DE 17 DE MAIO DE 2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO N° E-26/61.240/2012.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nCALOR EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1310521. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310876": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60241/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa EDITORA NDJ LTDA., pelo valor total de R$ 14.700,00 (quatorze mil, setecentos reais), referente à prestação de serviço de renovação da assinatura dos periódicos Boletim de Direito Administrativo e Boletim de Licitações e Contratos, com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1310876. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310616": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAETEC/EMOP Nº 002/2012\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇAO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, DE 28/12/2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no Processo nº E-26/087/2011.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Complementação para construção de uma Escola Técnica Estadual em Bacaxá, Município de Saquarema.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início: 02/05/2012 - Término : 31/12/2012\r\n\r\nIII - De/Concedente: 40440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 404400 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4044.12.363.0121.2167 - Modernização e Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC\r\n\r\nND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n4490.51 00 3.911.906,56\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1310616. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1310340": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 14.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3º COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/133/2012\r\n\r\nOnde se lê:... no valor total de R$ 9.809,80...\r\n\r\nLeia-se:...no valor total de R$ 9.818,80...\r\n\r\nId: 1310340"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1310556": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/134.906/2012 - DEFIRO com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/132.296/2012, E-10/134.129/2012, E- 10/134.355/2012, E-10/134.414/2012, E-10/135.424/2012, E-10/134.426/2012, E-10/134.427/2012, E-10/134.504/2012, E-10/134.539/2012, E-10/134.563/2012, E-10/134.737/2012, E-10/134.792/2012, E-10/134.838/2012 e E-10/135.037/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nId: 1310556. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1310788": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 286/2012\r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto n.º 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Curso de Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar; Formando Elos de Cidadania - 2012\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 555.189,80\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1310788"
                    ],
                    "1310790": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ N.º 287/2012 \r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto n.º 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Curso de Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar; Formando Elos de Cidadania - 2011\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 293.905,50\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1310790"
                    ],
                    "1310801": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 288/2012\r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto n.º 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Programa Ambiente em Ação\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 341.820,60\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1310801"
                    ],
                    "1310802": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS N.º 289/2012\r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto n.º 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Apoio ao Governo do Estado do Rio Janeiro nas Ações Relativas a Rio+20”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUG: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Projetos a cargo do FECAM\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 600.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nId: 1310802"
                    ],
                    "1310803": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA N.º 290/2012\r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e a PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto n.43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto no 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: “Projetos diversos do INEA de macrodrenagem e prevenção e controle ambiental de inundações aprovados pelo Conselho Superior do FECAM”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: início: data de publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1539 - Prevenção e controle de ambiental de inundações \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 8.000.000,00 \r\n\r\nPT: 2404.17.543.0413.1555 - Projeto de macrodrenagem PAC/RJ - FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 8.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nId: 1310803"
                    ],
                    "1310805": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA N.º 291/2012\r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e a PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto n.43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto no 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto “Estudos Preliminares e Projetos para Controle de Cheias e Recuperação Ambiental nos da Região Serrana.”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 1.200.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nId: 1310805"
                    ],
                    "1310901": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 271 DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO OPERACIONAL DA UEPSAM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o cumprimento do estabelecido na Cláusula 3.02, inciso “d” do Contrato de Empréstimo BID 2646/OC-BR - Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento Operacional (ROP), da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - UEPSAM, criada pelo Decreto N° 42.931 de 18 de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - O Regulamento Operacional contém instruções relativas aos objetivos do PSAM, aos critérios de elegibilidade e execução dos projetos, às funções da Unidade Executora e de outros órgãos da SEA que apoiarão o programa, às diretrizes de comunicação e de gestão das informações, além das diretrizes de auditoria do programa.\r\n\r\nArt. 3º - Compõe também o ROP da UEPSAM as Políticas de Contratação e Procedimentos Financeiros estabelecidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, financiador principal do PSAM. \r\n\r\nArt. 4º - Este Regulamento Operacional entrará em vigor a partir desta data. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nId: 1310901"
                    ],
                    "1310528": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.499 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 15/05/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/202.600/2008, referente à renovação da Licença de Instalação nº FE015335, com validade até 07/01/2012, da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para a implantação do Terminal Aquaviário da Ilha Comprida (TAIC), adaptações no Terminal da Ilha Redonda (TAIR) na Baía de Guanabara e dois dutos submarinos e terrestres, para transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), entre o Terminal e a REDUC, Município de Duque de Caxias,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº SARAT-AP-0024/12, da GELRAM/DILAM/INEA, favorável à emissão da renovação do prazo da Licença de Instalação nº FE015335, que passará a ser 07/01/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir a renovação da Licença de Instalação para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para realizar a implantação do Terminal Aquaviário da Ilha Comprida (TAIC), adaptações no Terminal da Ilha Redonda (TAIR) na Baía de Guanabara e dois dutos submarinos e terrestres, para transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), entre o Terminal e a REDUC, Município de Duque de Caxias\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1310528"
                    ],
                    "1310529": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.500 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAVERBAR A LI Nº IN018500.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 15/05/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/508.361/2011, referente à Licença de Instalação nº IN017862, de responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, para realizar terraplanagem, supressão de 6,14 hectares de floresta estacional semidecidual em estágio inicial de regeneração, e captura, coleta e transporte de animais silvestres, referente ao resgate de fauna na área de ampliação do terminal, monitoramento da fauna na área de influência do terminal e marcações de animais silvestres, para a futura ampliação da capacidade de processamento do Terminal Cabiúnas TECAB, localizado em Cabiúnas, Município de Macaé,\r\n\r\n- a Carta GE-PGI/LIP025/2012 que solicita Averbação à LI nº IN017862 para fins de implantação da estrutura de Canteiros de Obras para a implementação do PLANSAL, Rota Cabiúnas 2, dentro do Terminal de Cabiúnas (TECAB), localizado às margens da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) km 188, Cabiúnas, Município de Macaé,\r\n\r\n- o Parecer de Averbação à LI nº IN017862, da CEAM/INEA, favorável à Concessão da Averbação requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença de Instalação nº IN017862, de responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, a atividade de implantação da estrutura de Canteiros de Obras para atender à fase de ampliação do TECAB, juntamente com as atividades já licenciadas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1310529"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1310115": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 336 DE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ÁREA DA BAÍA DE SEPETIBA, ARTICULANDO-SE COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO N° 4.871, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para coordenar a elaboração do Plano de Área da Baía de Sepetiba, articulando-se com as instituições públicas e privadas, conforme previsto no Decreto n° 4.871, de 06 de novembro de 2003. \r\n\r\nArt. 2º- Designar JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO MENDES, matrícula 2701386-1, JULIANA DE PAULA CAVALCANTE, matrícula 0390872-0, LÚCIA FERNANDA ALVES GARCIA, matrícula 390623-7, ALBERTO ANDRADE E SILVA DA CRUZ, matrícula 2701740-9, TITO LUIZ DE ARAUJO NETO, matrícula 2701752-4, JOCELINO PEREIRA JUNIOR, matrícula 390689-8, CARLOS ROBERTO COSTA FRAGA, matrícula 2700824-2, PAULO EUGENIO MENDES, matrícula 2700572-7, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/503.001/2012.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - Será designado Marcelo de Pontes Cavaco, matrícula n° 390717-7, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1310115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310436": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.999/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor ALEXANDRE KEMMELMEIER; tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.791/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa KNICKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.347/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU; tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1310436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310879": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, o servidor FABIO VILLELA DE PINHO, matrícula n° 411.0001-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/505.242/2012. \r\n\r\nId: 1310879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310432": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00135749\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.590.862/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. José Homem da Costa, n° 635 / 693\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInc. II art. 2° combinado com Art. 63 da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/508.092/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00135418\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESIDUOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.998.349/0001-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Piracicaba, n° 50\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.961/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00135442\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAFREI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MADEIRAS FREI CANECA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.156.101/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Frei Caneca, n° 11\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.644/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00135443\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMEDEIROS DE MORAES MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n42.536.573/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Frei Caneca, n° 35 a 39\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.641/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00135593\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA ESTRELA DALVA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.564.093/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alexandre P. dos Santos\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 e 51 da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.385/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00135933\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMETALMOR METALURGICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.562.102/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. Automóvel Clube, QD A LT 21\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 combinado com Art. 2° Inc II da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.661,67\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/501.857/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00133705\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORDES TERRAPLANAGEM LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.610.151/0001-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Jardim, s/n° Brasilinha\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/201.417/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00134995\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDINANCY DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n087.798.727-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv Sete de Setembro, 264\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 441 da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Fidelis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/300.800/2005\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBGEAI/00136522\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHS PLACE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.498.619/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Gavião Peixoto, 318 - Icaraí\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.255,16\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/509.000/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPBGEAI/00136523\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCombinado 5 de Julho\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.121.099/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida do Contorno, s/n° Barreto\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1, 067.61\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/503.279/2012\r\n\r\nId: 1310432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310540": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/505.157/2012 - IRINEU FERREIRA FREITAS, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701444-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-07/505.158/2012 - JORGE SOARES, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700903-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativas aos períodos base de 08.09 1993 a 06.09.1998, de 07.09.1998 a 05.09.2003, e de 06.09.2003 a 03.09.2008.\r\n\r\nId: 1310540. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1310804": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 042 DE 17 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a dimensão dos rebanhos bovinos existentes nas instalações agrícolas da EMATER-RIO localizadas nos municípios de Italva e Cordeiro, bem como a qualidade genética dos animais e a necessidade de uma participação direta na gestão dos referidos plantéis, conforme consta na DIRET Nº 013 de 13/04/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO PLANTEL BOVINO de propriedade da empresa, exercendo a função de responsáveis técnicos pelo manejo produtivo e reprodutivo dos rebanhos existentes no Estabelecimento Agrícola de Italva/RJ e Centro de Treinamento de Cordeiro/RJ.\r\n\r\nArt.2º - A Comissão será composta pelos três servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- JORGE RONALDO CORREA MACHADO (SEAPEC) - Mat. 937.175-8\r\n\r\n- JOSÉ VICENTE DA COSTA ALMEIDA - Mat. 1296-3\r\n\r\n- JOSÉ HENRIQUE CARVALHO MORAES - Mat. 0714-6\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1310804. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1310770": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 174 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.605.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração;\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado;\r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial, com vistas à quitação de seu débito junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento previsto no parágrafo 3° da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso c/c o parágrafo 3°, do artigo 42 do Regulamento do Mercado, conforme consta no processo administrativo n. E-02/400.318/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.605 outorgado a permissionária Jaqueline Rufino de Azevedo, relativamente ao módulo 77, com área de 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1310770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310785": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 175 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o disposto no processo administrativo n. E-06/21.131/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, os empregados Vanderlei Venturotti de Almeida, matrícula 1249-2, Julio Cesar Flutuoso, matrícula 2304-4 e Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 30.228-1 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1310785. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1310601": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 160 \r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.842/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: veiculação de matérias publicitárias.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar de 02/05/2012 até 31 de dezembro de 2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920280.2659 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nR$ 15.300,00\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de maio/2012, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 161\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.842/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: confecção de material de divulgação para a Rio Film Commission \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31 de dezembro de 2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920280.2659 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nR$ 5.775,00\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1310601"
                    ],
                    "1310600": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 496, DE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao servidor RICARDO PAIVA CAVALCANTE, Assessor, matrícula 974.719-7, para aprovar ou reprovar, em última instância, as prestações de contas parciais e finais de projetos realizados com recursos incentivados de que trata a Lei nº 1954/1992 ou apoiados por meio de editais e dos convênios de despesas, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1310600"
                    ],
                    "1310602": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.122/2012 - Em complementação ao disposto na Resolução SEC nº 495, de 16/05/12, publicada em 17/05/12, DETERMINO a observância dos seguintes valores pelos Ordenadores de Despesas: - Adriana Calasans da Fonseca de Almeida - despesas até R$ 150.000,00; Mario Luiz Borges da Cunha e José Elano de Assis Junior - despesas de R$ 150.001,00 a R$ 400.000,00. Nos casos em que houver necessidade de ratificação da despesa, esta poderá ser autorizada por qualquer um dos Ordenadores de Despesas e, com relação à autorização para emissão de PD, não será observado o critério de valor acima mencionado. \r\n\r\nId: 1310602"
                    ],
                    "1310165": [
                        "I - Ata",
                        "ATAS DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO DESEMPENHO DE PRODUÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011\r\n\r\nÀs dez horas do dia quinze de maio de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública 029/2011 - Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 459, publicado no dia 27 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC Nº 467, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela produtora proponente Coevos Filmes Ltda. para a Proposta de Destinação de Recursos do PRÊMIO DESEMPENHO 2011 do projeto: “DESENVOLVIMENTO DE PROJETO - DESCONTROLADAS”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Erik Duane Fonseca Hewitt e Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, esta sendo suplente na função de presidência de Comissão. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 61.538,46 (sessenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), referente à totalidade do prêmio recebido através da Chamada Pública 029/2011 do PRÊMIO DESEMPENHO 2011, para o projeto “DESENVOLVIMENTO DE PROJETO - DESCONTROLADAS”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nJulia de Almeida Maciel Levy Tavares - Presidente\r\n\r\nErik Duane Fonseca Hewitt\r\n\r\nFelipe Lopes de Faria\r\n\r\nÀs onze horas do dia quinze de maio de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública 029/2011 - Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 459, publicado no dia 27 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC Nº 467, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela produtora proponente E.H Filmes Ltda. para a Proposta de Destinação de Recursos do PRÊMIO DESEMPENHO 2011 do projeto: “RECURSOS PARA FILMAGEM - MARGARETH MEE E A FLOR DA LUA”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Erik Duane Fonseca Hewitt e Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, esta sendo suplente na função de presidência de Comissão. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 61.538,46 (sessenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), referente à totalidade do prêmio recebido através da Chamada Pública 029/2011 do PRÊMIO DESEMPENHO 2011, para o projeto “RECURSOS PARA FILMAGEM - MARGARETH MEE E A FLOR DA LUA”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ:\r\n\r\nJulia de Almeida Maciel Levy Tavares - Presidente\r\n\r\nErik Duane Fonseca Hewit\r\n\r\nFelipe Lopes de Faria\r\n\r\nÀs doze horas do dia quinze de maio de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública 029/2011 - Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 459, publicado no dia 27 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC Nº 467, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela produtora proponente Tipos e Tempos Produções Ltda. para a Proposta de Destinação de Recursos do PRÊMIO DESEMPENHO 2011 para o projeto: “DESENVOLVIMENTO DE PROJETO - MATRIOSKA”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Erik Duane Fonseca Hewitt e Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, esta sendo suplente na função de presidência de Comissão. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 30.769,23 (trinta mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), referente à totalidade do prêmio recebido através da Chamada Pública 029/2011 do PRÊMIO DESEMPENHO 2011, para o projeto “DESENVOLVIMENTO DE PROJETO - MATRIOSKA”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nJulia de Almeida Maciel Levy Tavares - Presidente\r\n\r\nErik Duane Fonseca Hewitt\r\n\r\nFelipe Lopes de Faria\r\n\r\nÀs treze horas do dia quinze de maio de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública 029/2011 - Prêmio Desempenho de Produção do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 459, publicado no dia 27 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC Nº 467, publicado dia 25 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n° 5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela produtora proponente Filmes do Equador Ltda. para a Proposta de Destinação de Recursos do PRÊMIO DESEMPENHO 2011 do projeto: “RECURSOS PARA FILMAGEM - FLORES RARAS E BANALÍSSIMAS”. Presentes os membros da Comissão: Felipe Lopes de Faria, Erik Duane Fonseca Hewitt e Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, esta sendo suplente na função de presidência de Comissão. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 307.692,31 (trezentos e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos), referente à totalidade do prêmio recebido através da Chamada Pública 029/2011 do PRÊMIO DESEMPENHO 2011, para o projeto “RECURSOS PARA FILMAGEM - FLORES RARAS E BANALÍSSIMAS”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nJulia de Almeida Maciel Levy Tavares - Presidente\r\n\r\nErik Duane Fonseca Hewitt\r\n\r\nFelipe Lopes de Faria\r\n\r\nATAS DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO DE ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DO CINEMA DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011\r\n\r\nÀs treze horas do dia quinze de maio de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública 028/2011 - Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro - PEEC-RJ 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 452, publicado no dia 17 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC Nº 464, publicado dia 29 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n°5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela empresa exibidora proponente Tatu Filmes LTDA-ME (Nova Friburgo). para a Proposta de Destinação de Recursos do PEEC-RJ do projeto: “REFORMA ESTRUTURAL NO ESPAÇO DO COMPLEXO CINE SHOW NOVA FRIBURGO”. Presentes os membros da Comissão: Gisella Cardoso Franco, Felipe Lopes de Faria e Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, sob a presidência da primeira. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 53.846,15 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), referente à totalidade do prêmio recebido através da Chamada Pública 028/2011 do PEEC-RJ 2011, para o projeto “REFORMA ESTRUTURAL NO ESPAÇO DO COMPLEXO CINE SHOW NOVA FRIBURGO”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nGisella Cardoso Franco - Presidente\r\n\r\nFelipe Lopes de Faria\r\n\r\nJulia de Almeida Maciel Levy Tavares\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia quinze de maio de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública 028/2011 - Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro - PEEC-RJ 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 452, publicado no dia 17 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC Nº 464, publicado dia 29 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n°5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela empresa exibidora proponente Empresa Cinema São Luiz S/A. para a Proposta de Destinação de Recursos do PEEC-RJ do projeto: “REFORMA ESTRUTURAL NO ESPAÇO DO COMPLEXO IGUAÇU TOP”. Presentes os membros da Comissão: Gisella Cardoso Franco, Felipe Lopes de Faria e Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, sob a presidência da primeira. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 53.846,15 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), referente à totalidade do prêmio recebido através da Chamada Pública 028/2011 do PEEC-RJ 2011, para o projeto “REFORMA ESTRUTURAL NO ESPAÇO DO COMPLEXO IGUAÇU TOP”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nGisella Cardoso Franco - Presidente\r\n\r\nFelipe Lopes de Faria\r\n\r\nJulia de Almeida Maciel Levy Tavares\r\n\r\nÀs dezesseis horas do dia quinze de maio de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública 028/2011 - Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro - PEEC-RJ 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 452, publicado no dia 17 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC Nº 464, publicado dia 29 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n°5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela empresa exibidora proponente Arte Vital Exibições Cinematográficas LTDA. para a Proposta de Destinação de Recursos do PEEC-RJ do projeto: “PROCESSADOR DIGITAL CINE SANTA”. Presentes os membros da Comissão: Gisella Cardoso Franco, Felipe Lopes de Faria e Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, sob a presidência da primeira. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 53.846,15 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), referente à totalidade do prêmio recebido através da Chamada Pública 028/2011 do PEEC-RJ 2011, para o projeto “PROCESSADOR DIGITAL CINE SANTA”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nGisella Cardoso Franco - Presidente\r\n\r\nFelipe Lopes de Faria\r\n\r\nJulia de Almeida Maciel Levy Tavares\r\n\r\nId: 1310165"
                    ],
                    "1310171": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 30 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços nº 007/2012 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/002711/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Ana Maria S.Sophia, matrícula 974.524-1, Fábio Menezes, matrícula 974.664-5, e Fabio Santos Furtado, matrícula 947.976-7, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 007/2012 de prestação de serviços de transporte rodoviário de carga firmado em 14/05/2012 com a empresa Jac Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nADRIANA C.DA.F.DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1310171"
                    ],
                    "1310603": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2012 - A CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do CONTRATO Nº 008/2012 firmado em 03/05/2012 entre a Secretaria de Estado de Cultura e a empresa People's Palace Projects do Brasil, conforme decidido no processo nº E-18/000590/2012 e de acordo com a manifestação da Subsecretaria de Ação Cultural, passa a vigorar com o seguinte cronograma de desembolso, sem alteração do valor total: 1ª parcela no valor de R$ 488.103,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento e três reais); 2ª parcela no valor de R$ 880.082,00 (oitocentos e oitenta mil e oitenta e dois reais) e a 3ª parcela no valor de R$ 75.770,00 (setenta e cinco mil, setecentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1310603"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1310621": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.122/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 628.574,00 (seiscentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais), em favor da empresa TÉCNICAS ELETROMECÂNICAS TELEM S/A.\r\n\r\nId: 1310621. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1310415": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/301352/2011 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R$ 73.834,68 (setenta e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), a empresa Gama Med 13 Comércio e Serviços Ltda - Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1310415. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1310807": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa ELEVADORES IVMAIA LTDA-ME. OBJETO: O Objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do CONTRATO e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 12 de maio de 2012. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/350/2011. ASSINATURA: 11 de maio de 2012.\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18.05.2012.\r\n\r\nId: 1310807"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1310781": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS,\r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Wanderson Fonseca Chaves e a Universidade Estácio de Sá. OBJETO: Estágio. Área de Concentração: Tecnologia da Informação. DATA DA ASSINATURA: 16.05.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. Processo nº E-12/010.186/2008.\r\n\r\nId: 1310781. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310766": [
                                    "I - Edital",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente edital, fica notificada a Sra. Regina Célia Miranda Silva, para que, no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, compareça ao Departamento de Recursos Humanos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 09h às 18h para quitação da dívida oriunda do encerramento de folha apurada no processo administrativo nº E-12/010.241/2011.\r\n\r\nId: 1310766. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1308710": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MV COURRIER TRANSPORTE DE DOCUMENTOS E GESTÃO DE BENEFÍCIOS DE VALE TRANSPORTE E OUTROS LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Armazenagem e indexação de processos e documentos da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe (Anexo II) e no Instrumento Convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.995,15 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2012NE00203.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/1025/2011.\r\n\r\nId: 1308710. Valor: R$ 159,98"
                                ],
                                "1311306": [
                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Couche Brilho Imune 150g \r\n\r\nDATA: 31/05/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0572/2012\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1311306"
                                ],
                                "1310312": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 203067/2012, assinado em 17.05.2012. PARTES: PRODERJ e o JORIO & LOURES ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 1.000,00. PROCESSO Nº E-12/660752/2012.\r\n\r\nId: 1310312. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310398": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 072/2012, assinado em 17.05.2012, ao Contrato nº 210005/2010. PARTES: PRODERJ e o BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. Processo nº E-12/660981/2010.\r\n\r\nId: 1310398. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1310375": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.400.504/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor ANTONIO CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 927.771-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h 30min às 14h 30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1310375"
                            ],
                            "1309477": [
                                "I - Edital",
                                "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.400.404/2011, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA pelo presente EDITAL WALTER MARCELO DE SOUZA RAMUNDO, Professor Docente I, matrícula nº 962.391-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1309477"
                            ],
                            "1308651": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.202.147/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JAILSON ARAUJO, Professor Docente I, matrícula nº 945.738-3, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1308651"
                            ],
                            "1309590": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605.772/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor AMILCAR MARTINS BETTINI, Médico C, matrícula nº 0890.924-4, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1309590"
                            ],
                            "1309495": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.300.641/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ERICA CARVALHO DE MOURA, Professor Docente I, matrícula nº 948.871-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1309495"
                            ],
                            "1310405": [
                                "I - Edital",
                                "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.000.469/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora DENISE DE MENDONÇA BRAGA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.019.075-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, incisos V, § 1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2010 e por 20 (vinte) faltas interpoladas, durante o período de 12 (doze) meses, compreendido entre 04/02/2009 a 31/12/2009.\r\n\r\nId: 1310405"
                            ],
                            "1308859": [
                                "I - Edital",
                                "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.601.265/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora IVANISE DE SOUZA SANTOS, Professor I, C, Ref. 3, matrícula nº 916.219-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, incisos V, § 1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 31/08/2009 e por 20 (vinte) faltas interpoladas, durante o período de 12 (doze) meses, compreendido entre 31/07/2008 a 30/08/2009.\r\n\r\nId: 1308859"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1310886": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Adesão ao Contrato Emergencial da Casa Civil nº 06/2012. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 26 de março de 2012. VALOR: R$ 49.198,97(quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais noventa e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº E-01/502.237/2008. DATA DA ASSINATURA: 26.03.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2012.\r\n\r\nId: 1310886. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310853": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 143/2012, PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. OBJETO: A prestação de serviços educacionais para realização do curso de formação integrante do curso público para provimento de cargos efetivos de nível superior da Carreira de Especialista em Previdência Social para lotação no RIOPREVIDÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 16.819,38 (dezesseis mil oitocentos e dezenove reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/05/2012. PRAZO: A vigência será de 90 (noventa) dias a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00277. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/1993, Lei Estadual nº 287/2004. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/317332/2010.\r\n\r\nId: 1310853. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310720": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições conferidas pela Legislação em vigor, torna pública a QUARTA CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR PARA A 2ª ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Previdência Social para lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n1. Convocação Complementar para a Terceira Etapa do Concurso Público - Curso de Formação\r\n\r\n1.1. Início do Curso: previsto para 21 de maio de 2012.\r\n\r\nNo ato da Matrícula serão divulgados o local e horário do curso de Formação.\r\n\r\n1.2. Procedimentos para a Matrícula no Curso de formação:\r\n\r\nPara efetuarem a matrícula no Curso de Formação, os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n1.2.1. Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n1.2.2. Comparecer à CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, 54 - 7º andar, Botafogo - Rio de Janeiro até o dia 21 de março de 2012, das 10 às 16 horas, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\n1.2.3. A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n1.2.4. Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contado com a Secretaria da Escola de Governo, pelo Telefone (21)2334-7178 ou (21)2334-7179, no horário de 10 horas às 16 horas, em dias úteis.\r\n\r\n1.2.3. Candidatos convocados para o Curso de Formação:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1203830\r\n\r\nBRUNO BATAVIA\r\n\r\n126,5\r\n\r\n1217656\r\n\r\nMARIA DE FAITMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n125,0\r\n\r\nId: 1310720. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1310525": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 25/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAISA DO ESPIRITO SANTO SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.655/2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 083/2011 - Termo Contratual nº 042/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante SILVIO AUGUSTO DE MELO SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 083/2011, por mais 06 meses contados a partir de 31/05/2012 com término previsto para 30/11/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.386/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 054/2011 - Termo Contratual nº 022/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GILSON REIS FERREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 054/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 19/03/2012 com término previsto para 18/09/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.629/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 059/2011- Termo Contratual nº 030/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL MARINHO DE AQUINO e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 059/2011, por mais 06 meses contados a partir de 11/04/2012 com término previsto para 10/10/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.575/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 007/2011 - Termo Contratual nº 034/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCIO FERNADES DE FREITAS RODRIGUES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 007/2011, por mais 06 meses contados a partir de 27/04/2012 com término previsto para 26/10/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.241/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2011 - Termo Contratual nº 033/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ISABELLA ANDRADE DE ARAÚJO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 008/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 27/04/2012 com término previsto para 26/10/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.240/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15/05/2012.\r\n\r\nId: 1310525"
                            ],
                            "1310871": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 022/2012. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de película.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.925/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 31/05/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 31/05/2012, às 14:15 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 023/2012 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de fitas para a gravação de dados tipo LTO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.631/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 01/06/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 01/06/2012 às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 024/2012. \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para fornecimento de material de escritório.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.161/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 04/06/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 04/06/2012, às 10:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1310871"
                            ],
                            "1310875": [
                                "I - Portaria",
                                "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1084\r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.212.385\r\n\r\n12.566.414\r\n\r\nPSR Bobinas e Etiquetas Ltda.\r\n\r\nE-04/174199/2011\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\nId: 1310875"
                            ],
                            "1310857": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IFE-10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referente ao período de 01/01/2006 a 31/12/2011, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Rita de Cássia P. S. Martins, mat. 0294.714-1, realizadas através da Intimação nº 379283-09/5.\r\n\r\nEmpresa: REIKAN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Av. Brasil, nº 8108, galpão parte, RJ - CEP 21.030-001\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.238.712\r\n\r\nRAF nº 379283-09\r\n\r\nId: 1310857"
                            ],
                            "1310858": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IFE-10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referente ao período de 01/01/2006 a 31/12/2011, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Rita de Cássia P. S. Martins, mat. 0294.714-1, realizadas através da Intimação nº 379279-89/4.\r\n\r\nEmpresa: NOVAKAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Av. Brasil, nº 8108, galpão parte, RJ - CEP 21.030-001\r\n\r\nInscrição Estadual: 77.676.333\r\n\r\nRAF nº 379279-89\r\n\r\nId: 1310858"
                            ],
                            "1310859": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IFE-10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referente ao período de 01/01/2006 a 31/12/2011, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Rita de Cássia P. S. Martins, mat. 0294.714-1, realizadas através da Intimação nº 375385-38/1.\r\n\r\nEmpresa: FREE VILLE REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Nabor do Rego, nº 699 /715, RJ - CEP 21.031-720\r\n\r\nInscrição Estadual: 75.911.874\r\n\r\nRAF nº 375.385-38\r\n\r\nId: 1310859"
                            ],
                            "1310860": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF 17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 17.01- Região de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, comunica ao contribuinte abaixo citado, o cancelamento do parcelamento requerido, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias a partir da data desta publicação, para os pagamentos dos débitos, com os devidos acréscimos previstos na legislação. A falta de pagamento implica na imediata extração de nota de débito, para fins de inscrição em divida ativa. O respectivo processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Avenida Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nNome: Maria das Graças de Vasconcelos Duarte e outros\r\n\r\nCPF nº 809.188.917-87\r\n\r\nProcesso nº E-34/207.330/2004\r\n\r\nGuias de Controle nºs: 5.51.010127-0; 5.51.010128-8; 5.51.010129-6; 5.51.010130-0; 5.51.010131-8; 5.51.010132-6; 5.51.010133-4.\r\n\r\nId: 1310860"
                            ],
                            "1310359": [
                                "I - Edital",
                                "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 49.01- SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 49.01- São Gonçalo, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais, em atendimento ás solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Gustavo Bernardo Ferreira.\r\n\r\nRAF nº 291932-15\r\n\r\nEmpresa: Auto Posto Viseu Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua José Lourenço de Azevedo nº 181 - Rocha -São Gonçalo CEP 24.421-300\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.916.966\r\n\r\nDocumentos: Notas Fiscais emitidas no período de 01/01/2008 a 31/03/2008.\r\n\r\nRAF nº 350360-75\r\n\r\nEmpresa: Comercio e Distribuidora de Bebidas Ferreira e Silva do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço: Avenida Bispo Dom João da Mata nº 760 loja 03- Vista Alegre - São Gonçalo CEP 24.715-441\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.238.577\r\n\r\nDocumentos: Talões de Notas Fiscais Modelo 1 de 401 a 450\r\n\r\nLivro: de apuração do ICMS\r\n\r\nRAF nº 349578-00\r\n\r\nEmpresa: Magalhães de Mattos Aparelhos Celulares Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Dezoito do Forte nº 27 loja 06 - Mutua - São Gonçalo - CEP 24.460-005\r\n\r\nDocumentos: Livros e documentos Fiscais no período de 02/2010 a 08/2010.\r\n\r\nId: 1310359"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1310852": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 073/2012 ao Contrato n° 204007/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prorrogação de Prazo. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 17.05.2012. FUNDAMENTO: Processos n°s E-11/60.364/2010 e E-12/660839/2010.\r\n\r\nId: 1310852. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310522": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º E-11/50.200/2007 e autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o candidato Jarbas Silvestre da Cruz, classificado no concurso público para o cargo de Técnico de Registro de Empresas, para iniciar o estágio experimental, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 21 de maio de 2012, com remuneração equivalente ao estabelecido no Edital do Concurso.\r\n\r\nId: 1310522. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310578": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Baterias Para Notebook e Cartões de Memória.\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.153/2012\r\n\r\nEdital no SIGA: 6128\r\n\r\nCritério de julgamento: Menor preço global \r\n\r\nData: 31/05/2012\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, sala nº 31, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4165, ramal 2140.\r\n\r\nId: 1310578. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310579": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Rolos de Arame\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.275/2012\r\n\r\nEdital no SIGA: 6525\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global \r\n\r\nData: 31/05/2012\r\n\r\nHorário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, sala nº 31, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4165, ramal 2140.\r\n\r\nId: 1310579. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Queimados, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Paracambi, Seropédica, Japeri e Itaguaí.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 25/06/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 70.858.873,80.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 5 cartuchos HP 901XL (CC654AL), 2 cartucho HP C9351A e 2 cartucho HP 8727A, todos originais.\r\n\r\nId: 1311193"
                            ],
                            "1311194": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 011/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, São Gonçalo e Tanguá.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 25/06/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:30 horas . \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 71.340.676,65\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 5 cartuchos HP 901XL (CC654AL), 2 cartucho HP C9351A e 2 cartucho HP 8727A, todos originais.\r\n\r\nId: 1311194"
                            ],
                            "1311195": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 012/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo E Armação de Búzios.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 25/06/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 47.080.172,33\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 cartuchos HP 901XL (CC654AL), 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP 8727A, todos originais.\r\n\r\nId: 1311195"
                            ],
                            "1311196": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 013/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Angra dos Reis, Rio Claro, Parati e Mangaratiba Financiado Pelo Estado Do Rio De Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 25/06/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:30 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 19.135.323,56.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 cartuchos HP 901XL (CC654AL) e 1 cartucho HP 8727A, todos originais.\r\n\r\nId: 1311196"
                            ],
                            "1311197": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 014/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, Cambuci, São Fidelis, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Varre-Sai, Conceição de Macabu, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José do Ubá, Bom Jesus de Itabapoana, Aperibé e Itaocara.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 26/06/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:30 horas . \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 38.845.884,18.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 cartuchos HP 901XL (CC654AL), 1 cartucho HP C9352A e 1 cartucho HP 8728A, todos originais.\r\n\r\nId: 1311197"
                            ],
                            "1311198": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 015/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 26/06/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas . \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 47.080.172,33.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 cartuchos HP 901XL (CC654AL), 1 cartucho HP C9352A e 1 cartucho HP 8728A, todos originais.\r\n\r\nId: 1311198"
                            ],
                            "1311199": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 016/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Paraiba do Sul, Valença, Três Rios, Rio das Flores, Piraí, Comendador Levy Gaspariam, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Vassouras, Pinheiral, Barra do Piraí, Sapucaia, Barra Mansa, Volta Redonda, Porto Real, Quatis, Resende e Itatiaia.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 26/06/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 37.983.917,78.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO eital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 cartuchos HP 901XL (CC654AL), 1 cartucho HP C9352A e 1 cartucho HP 8728A, todos originais.\r\n\r\nId: 1311199"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1310154": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012, assinado em 16.05.2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prestação de serviços telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distancia PRAZO: O mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. VALOR: R$ 108.902,78. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.784/2012. \r\n\r\nId: 1310154. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310153": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 113/2010, assinado em 16.05.2012. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, VALOR: R$ 6.741.823,73. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.325/2012. \r\n\r\nId: 1310153. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310734": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 131/2010, assinado em 17.05.2012. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 5.472.919,29. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.275/2012. \r\n\r\nId: 1310734. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310735": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 17.05.2012. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NORTE. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 7.262.858,31. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.276/2012. \r\n\r\nId: 1310735. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310851": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.008/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 31/05/2012\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 31/05/2012\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 31/05/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta para impressora.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.701,85\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1310851. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310270": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 027/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI” - Itens 02 e 05 (Pregão Eletrônico nº 060/2011).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.008,00.\r\n\r\nASSINATURA: 03/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.910/2010.\r\n\r\nId: 1310270. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310204": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 030/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas E Esgotos - CEDAE e a Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: “Prestação de serviços de impressão gráfica dos boletins da CEDAE, além de outros impressos em geral” (DL nº 002/2012).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 96.000,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-17/100.086/2012.\r\n\r\nId: 1310204. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310120": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação dos serviços de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 16/2011, partes integrantes deste Contrato. \r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.342/2011. \r\n\r\nId: 1310120. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310899": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 014/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo o prazo de execução do contrato para prestação de serviços de sondagem em diversos próprios Estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº. E-17/400.054/2011. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 106/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Granrio Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma da cobertura/substituição da impermeabilização nas Unidades Esducacionais gerenciados pelo 10º DEMAN - Sede no Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº. E-17/400.787/2011. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 076/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Metrópolis projetos Urbanos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo relativo contrato supracitado de execução de serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO. FUNDAMENTO: Processo nº. E-17/400.193/2011. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 113/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AL 2 Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras de reforma com modificação de lay-out na Fundação CECIERJ - Polo de Nova Iguaçu, Município de Nova Iguaçu. FUNDAMENTO: Processo nº. E-17/401.442/2010. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 103/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Studio G Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras emergenciais de conclusão da reforma do 4º pavimento, para implantação do Centro de Tratamento Intensivo - CTI, da construção de uma nova subestação e reforma da subestação existente no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº. E-17/401.717/2011. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\n\r\nId: 1310899. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310900": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência nº 004/2012, que tem por objeto a execução de obras de demolição e construção do C. E. LIONS CLUB, localizado na Rua General Augusto Sevilha s/nº - Meudon, no Município de Teresópolis-RJ, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido),......................, é de R$ 11.522.491,51 (onze milhões, quinhentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e hum centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 10.479.145,82 (dez milhões, quatrocentos e setenta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 1.152.249,15 (hum milhão cento e cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e quinze centavos). .........................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 1.047.914,58 (hum milhão, quarenta e sete mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos)......................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º QUINZENA: 5% (cinco por cento)\r\n\r\n- 2º QUINZENA: 11% (onze por cento)\r\n\r\n- 3º QUINZENA: 21% (vinte e hum por cento)\r\n\r\n- 4º QUINZENA: 32% (trinta e dois por cento)\r\n\r\n- 5º QUINZENA: 44% (quarenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 6º QUINZENA: 55% (cinquenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 7º QUINZENA: 64% (sessenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 8º QUINZENA: 72% (setenta e dois por cento)\r\n\r\n- 9º QUINZENA: 82% (oitenta e dois por cento)\r\n\r\n- 10º QUINZENA: 90% (noventa por cento)\r\n\r\n- 11º QUINZENA: 95% (noventa e cinco por cento)\r\n\r\n- 12º QUINZENA: 100% (cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º QUINZENA: 6% (seis por cento)\r\n\r\n- 2º QUINZENA: 14% (quatorze por cento)\r\n\r\n- 3º QUINZENA: 24% (vinte e quatro por cento)\r\n\r\n- 4º QUINZENA: 35% (trinta e cinco por cento)\r\n\r\n- 5º QUINZENA: 47% (quarenta e sete por cento)\r\n\r\n- 6º QUINZENA: 60% (sessenta por cento)\r\n\r\n- 7º QUINZENA: 68% (sessenta e oito por cento)\r\n\r\n- 8º QUINZENA: 77% (setenta e sete por cento)\r\n\r\n- 9º QUINZENA: 85% (oitenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 10º QUINZENA: 90% (noventa por cento)\r\n\r\n- 11º QUINZENA: 95% (noventa e cinco por cento)\r\n\r\n- 12º QUINZENA: 100% (cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0458.002/11 (Io: Outubro/2011)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 02.020.001-0\r\n\r\nDe: 8,00 (m²)\r\n\r\nPara: 16,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 03.001.001-1\r\n\r\nDe: 6,50 (m³)\r\n\r\nPara: 33,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.003.014-1\r\n\r\nDe: 50,00 (m³)\r\n\r\nPara: 104,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.004.065-0\r\n\r\nDe: 56,00 (m²)\r\n\r\nPara: 330,00 (m²) \r\n\r\nExclusão de itens:\r\n\r\nCódigo: 03.016.010-1\r\n\r\nQuantidade: 75,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 03.016.020-1\r\n\r\nQuantidade: 225,00 (m³) \r\n\r\nCódigo: 06.082.020-0\r\n\r\nQuantidade: 14,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 11.004.020-1\r\n\r\nQuantidade: 80,00 (m²) \r\n\r\nCódigo: 11.004.069-1\r\n\r\nQuantidade: 24,00 (m²) \r\n\r\nInclusão de itens:\r\n\r\nCódigo: 03.009.003-0 \r\n\r\nQuantidade: 590,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 03.010.060-0 \r\n\r\nQuantidade: 590,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 03.020.200-0 \r\n\r\nQuantidade: 502,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 03.046.005-0 \r\n\r\nQuantidade: 502,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 04.005.350-1 \r\n\r\nQuantidade: 120,00 (t x km)\r\n\r\nCódigo: 04.014.091-1 \r\n\r\nQuantidade: 40,00 (t)\r\n\r\nCódigo: 04.025.200-0 \r\n\r\nQuantidade: 1,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 06.082.053-0 \r\n\r\nQuantidade: 72,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 11.004.022-1 \r\n\r\nQuantidade: 330,00 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0458.003/11 (Io: Outubro/2011)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 03.001.001-1\r\n\r\nDe: 202,00 (m³)\r\n\r\nPara: 302,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 03.011.015-1\r\n\r\nDe: 202,00 (m³)\r\n\r\nPara: 302,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 04.005.123-1\r\n\r\nDe: 57.120,00 (txkm)\r\n\r\nPara: 10.404,00 (txkm)\r\n\r\nCódigo: 04.006.008-1\r\n\r\nDe: 572,00 (t)\r\n\r\nPara: 1.037,00 (t) \r\n\r\nCódigo: 05.001.003-0\r\n\r\nDe: 0,15 (m³)\r\n\r\nPara: 78,00 (m³)\r\n\r\nCódigo; 05.001.033-0\r\n\r\nDe: 82,20 (m³)\r\n\r\nPara: 87,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 05.001.173-0 \r\n\r\nDe: 1.470,00 (m³)\r\n\r\nPara: 794,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 05.001.305-0\r\n\r\nDe: 550,00 (m³)\r\n\r\nPara: 537,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 05.100.685-6\r\n\r\nDe: 79,00 (m³)\r\n\r\nPara: 108,00 (m³)\r\n\r\nExclusão de itens:\r\n\r\nCódigo: 04.011.051-1\r\n\r\nQuantidade: 1.332,00 (t)\r\n\r\nCódigo: 05.001.900-0\r\n\r\nQuantidade: 21.408,00 (kg) \r\n\r\nCódigo: 05.002.013-0\r\n\r\nQuantidade: 192,00 (m³)\r\n\r\nInclusão de itens:\r\n\r\nCódigo: 04.005.350-1 \r\n\r\nQuantidade: 570,00 (txkm)\r\n\r\nCódigo: 04.014.091-1 \r\n\r\nQuantidade: 19,00 (t)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0458.004/11 (Io: Outubro/2011) \r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 01.001.147-0\r\n\r\nDe: 140,00 (un)\r\n\r\nPara: 126,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 10.017.004-0\r\n\r\nDe: 3.082,00 (m)\r\n\r\nPara: 3.015,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0\r\n\r\nDe: 14.184,00 (kg)\r\n\r\nPara: 9.456,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1\r\n\r\nDe: 23.640,00 (kg)\r\n\r\nPara: 14.184,00 (kg) \r\n\r\nCódigo: 11.009.015-1\r\n\r\nDe: 9.456,00 (kg)\r\n\r\nPara: 23.640,00 (kg)\r\n\r\nCódigo; 11.011.029-0\r\n\r\nDe: 14.184,00 (kg)\r\n\r\nPara: 9.456,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1 \r\n\r\nDe: 23.640,00 (kg)\r\n\r\nPara: 14.184,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.031-1\r\n\r\nDe: 9.456,00 (kg)\r\n\r\nPara: 23.640,00 (kg)\r\n\r\nExclusão de itens:\r\n\r\nCódigo: 03.011.015-1 \r\n\r\nQuantidade: 258,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 10.010.004-1 \r\n\r\nQuantidade: 268,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 10.014.015-0 \r\n\r\nQuantidade: 186.769,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.005.015-0 \r\n\r\nQuantidade: 1.078,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.016.149-6 \r\n\r\nQuantidade: 164.996,92 (kg)\r\n\r\nInclusão de itens:\r\n\r\nCódigo: 03.013.001-1 \r\n\r\nQuantidade: 258,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 10.010.003-1 \r\n\r\nQuantidade: 134,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 10.014.005-0 \r\n\r\nQuantidade: 183.915,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.005.012-0 \r\n\r\nQuantidade: 1.078,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.016.234-6 \r\n\r\nQuantidade: 188.907,13 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.035.011-6 \r\n\r\nQuantidade: 2.670,00 (kg)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0458.007/11 (Io: Outubro/2011) \r\n\r\nInclusão de itens:\r\n\r\nCódigo: 13.370.060-0 \r\n\r\nQuantidade: 716,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 16.020.002-0 \r\n\r\nQuantidade: 716,00 (m²) \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0458.012/11 (Io: Outubro/2011) \r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 01.001.147-0\r\n\r\nDe: 50,00 (un)\r\n\r\nPara: 45,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 03.001.001-1\r\n\r\nDe: 148,00 (m³)\r\n\r\nPara: 739,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 10.014.005-0\r\n\r\nDe: 51.570,60 (kg)\r\n\r\nPara: 50.780,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.004.065-0\r\n\r\nDe: 326,00 (m²)\r\n\r\nPara: 391,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0\r\n\r\nDe: 1.854,00 (kg)\r\n\r\nPara: 1.908,00 (kg)\r\n\r\nCódigo; 11.009.014-1\r\n\r\nDe: 2.781,00 (kg)\r\n\r\nPara: 2.862,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.009.015-1 \r\n\r\nDe: 4.635,00 (kg)\r\n\r\nPara: 4.770,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.029-0\r\n\r\nDe: 1.854,00 (kg)\r\n\r\nPara: 1.908,00 (kg) \r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1\r\n\r\nDe: 2.781,00 (kg)\r\n\r\nPara: 2.862,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.031-1\r\n\r\nDe: 4.635,00 (kg)\r\n\r\nPara: 4.770,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.025.012-0\r\n\r\nDe: 103,00 (m³)\r\n\r\nPara: 106,00 (m³)\r\n\r\nExclusão de itens:\r\n\r\nCódigo: 03.011.015-1 \r\n\r\nQuantidade: 119,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 04.025.205-0 \r\n\r\nQuantidade: 1,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 10.002.003-0 \r\n\r\nQuantidade: 851,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 10.010.004-1 \r\n\r\nQuantidade: 74,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 11.005.015-0 \r\n\r\nQuantidade: 592,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.016.149-6 \r\n\r\nQuantidade: 14.420,55 (kg)\r\n\r\nCódigo: 19.008.002-4 \r\n\r\nQuantidade: 1,00 (h)\r\n\r\nInclusão de itens:\r\n\r\nCódigo: 03.013.001-1 \r\n\r\nQuantidade: 700,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 10.010.003-1 \r\n\r\nQuantidade: 37,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 10.017.004-0 \r\n\r\nQuantidade: 832,50 (m)\r\n\r\nCódigo: 11.005.012-0 \r\n\r\nQuantidade: 658,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.016.234-6 \r\n\r\nQuantidade: 12.252,44 (kg)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0458.014/11 (Io: Outubro/2011) \r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 01.001.121-0\r\n\r\nDe: 6,00 (un)\r\n\r\nPara: 18,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.123-0\r\n\r\nDe: 6,00 (un)\r\n\r\nPara: 18,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.147-0\r\n\r\nDe: 6,00 (un)\r\n\r\nPara: 18,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 11.003.001-1\r\n\r\nDe: 5,00 (m³)\r\n\r\nPara: 1,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.004.035-1\r\n\r\nDe: 206,00 (m³)\r\n\r\nPara: 669,00 (m³)\r\n\r\nCódigo; 11.009.013-0\r\n\r\nDe: 1.100,00 (kg)\r\n\r\nPara: 1.188,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1 \r\n\r\nDe: 1.600,00 (kg)\r\n\r\nPara: 2.772,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.029-0\r\n\r\nDe: 1.100,00 (kg)\r\n\r\nPara: 1.188,00 (kg) \r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1\r\n\r\nDe: 1.600,00 (kg)\r\n\r\nPara: 2.772,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.025.012-0\r\n\r\nDe: 24,00 (m³)\r\n\r\nPara: 44,00 (m³)\r\n\r\nExclusão de itens:\r\n\r\nCódigo: 01.001.130-0 \r\n\r\nQuantidade: 1,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.003.001-0 \r\n\r\nQuantidade: 30,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 03.011.015-1 \r\n\r\nQuantidade: 35,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 03.016.005-1 \r\n\r\nQuantidade: 45,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.005.012-0 \r\n\r\nQuantidade: 300,00 (m²)\r\n\r\nInclusão de itens:\r\n\r\nCódigo: 01.001.129-0 \r\n\r\nQuantidade: 2,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.005.001-0 \r\n\r\nQuantidade: 126,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 01.018.001-0 \r\n\r\nQuantidade: 164,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 03.001.001-1 \r\n\r\nQuantidade: 22,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 03.013.001-1 \r\n\r\nQuantidade: 21,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 10.010.003-1 \r\n\r\nQuantidade: 134,04 (un)\r\n\r\nCódigo: 10.014.005-0 \r\n\r\nQuantidade: 5.490,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 10.017.004-0 \r\n\r\nQuantidade: 90,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 11.004.065-0 \r\n\r\nQuantidade: 12,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.004.069-1 \r\n\r\nQuantidade: 404,00 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0458.015/11 (Io: Outubro/2011) \r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 01.001.121-0\r\n\r\nDe: 9,00 (un)\r\n\r\nPara: 18,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.123-0\r\n\r\nDe: 9,00 (un)\r\n\r\nPara: 18,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.129-0\r\n\r\nDe: 1,00 (un)\r\n\r\nPara: 2,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.147-0\r\n\r\nDe: 9,00 (un)\r\n\r\nPara: 18,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 03.001.001-1\r\n\r\nDe: 150,00 (m³)\r\n\r\nPara: 292,00 (m³)\r\n\r\nCódigo; 03.013.001-1\r\n\r\nDe: 187,00 (m³)\r\n\r\nPara: 139,00 (m³) \r\n\r\nCódigo: 11.004.035-1 \r\n\r\nDe: 120,00 (m³)\r\n\r\nPara: 132,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.004.069-1\r\n\r\nDe: 75,00 (m²)\r\n\r\nPara: 261,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0\r\n\r\nDe: 600,00 (kg)\r\n\r\nPara: 999,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1\r\n\r\nDe: 2.370,00 (kg)\r\n\r\nPara: 2.331,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.029-0\r\n\r\nDe: 600,00 (kg)\r\n\r\nPara: 999,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1\r\n\r\nDe: 2.370,00 (kg)\r\n\r\nPara: 2.331,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.025.012-0\r\n\r\nDe: 40,00 (m³)\r\n\r\nPara: 37,00 (m³)\r\n\r\nExclusão de itens:\r\n\r\nCódigo: 03.001.002-1 \r\n\r\nQuantidade: 140,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.005.001-1 \r\n\r\nQuantidade: 150,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.009.015-1 \r\n\r\nQuantidade: 410,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.031-1 \r\n\r\nQuantidade: 410,00 (kg)\r\n\r\nInclusão de itens:\r\n\r\nCódigo: 10.010.003-1 \r\n\r\nQuantidade: 8,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 10.014.005-0 \r\n\r\nQuantidade: 10.980,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 10.017.004-0 \r\n\r\nQuantidade: 180,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 11.004.065-0 \r\n\r\nQuantidade: 23,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.005.012-0 \r\n\r\nQuantidade: 284,00 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0458.016/11 (Io: Outubro/2011) \r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 01.001.121-0\r\n\r\nDe: 5,00 (un)\r\n\r\nPara: 9,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.123-0\r\n\r\nDe: 5,00 (un)\r\n\r\nPara: 9,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 01.001.147-0\r\n\r\nDe: 6,00 (un)\r\n\r\nPara: 9,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 03.001.001-1\r\n\r\nDe: 94,00 (m³)\r\n\r\nPara: 131,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 03.013.001-1\r\n\r\nDe: 25,00 (m³)\r\n\r\nPara: 74,00 (m³)\r\n\r\nCódigo; 11.004.035-1\r\n\r\nDe: 55,00 (m³)\r\n\r\nPara: 46,00 (m³) \r\n\r\nCódigo: 11.004.065-0 \r\n\r\nDe: 92,00 (m²)\r\n\r\nPara: 18,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0\r\n\r\nDe: 650,00 (kg) \r\n\r\nPara: 459,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1\r\n\r\nDe: 420,00 (kg)\r\n\r\nPara: 1.071,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.029-0\r\n\r\nDe: 650,00 (kg)\r\n\r\nPara: 459,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1\r\n\r\nDe: 420,00 (kg)\r\n\r\nPara: 1.071,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.025.012-0\r\n\r\nDe: 15,00 (m³)\r\n\r\nPara: 17,00 (m³)\r\n\r\nExclusão de itens:\r\n\r\nCódigo: 03.001.002-1 \r\n\r\nQuantidade: 27,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.004.020-1 \r\n\r\nQuantidade: 98,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.013.011-1 \r\n\r\nQuantidade: 1,50 (m³)\r\n\r\nInclusão de itens:\r\n\r\nCódigo: 10.010.003-1 \r\n\r\nQuantidade: 6,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 10.014.005-0 \r\n\r\nQuantidade: 8.100,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 10.017.004-0 \r\n\r\nQuantidade: 135,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 11.004.069-1 \r\n\r\nQuantidade: 102,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.005.012-0 \r\n\r\nQuantidade: 120,00 (m²)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Estimado, Memória de calculo dos itens alterados, Projetos de Estrutura).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1310900. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1310577": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de prorrogação ao convênio de cooperação DETRO-RJ/SESEG-RJ nº 001/2010 entre o Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias, no período de 05.05.2012 a 04.06.2012, o prazo de vigência do Convênio de Cooperação nº 001/2010, celebrado em 05 de maio de 2010, entre a Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro, alterando assim o Cronograma Físico do Plano de Trabalho que integra o instrumento.\r\n\r\nDOCUMENTO Nº 01/SESEG/1368/0001/2012.\r\n\r\nId: 1310577"
                            ],
                            "1310519": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 33/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SÃO JORGE LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 22 (vinte e dois) condicionadores de ar (tipo split).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 35.989,80 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2012.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Maj PM RG 65.122.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: Augusto Cesar Lacerda Magalhães - Inspetor de Polícia - mat. 267.467-9\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0150/0004/2012.\r\n\r\nId: 1310519"
                            ],
                            "1310513": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 027/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MAPPE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e acessórios.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.847,00 (onze mil oitocentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - mat. 911639-3\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Claudia Regina Ferreira de Souza - mat. 806.452-9 e Clodoaldo Rodrigues Nava - mat. 174.760-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0139/0004/2011.\r\n\r\nId: 1310513"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 028/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SÃO JORGE LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ar condicionado.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.635,00 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - mat. 911639-3.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Claudia Regina Ferreira de Souza - mat. 806.452-9 e Clodoaldo Rodrigues Nava - mat. 174.760-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0139/0004/2011.\r\n\r\nId: 1310514"
                            ],
                            "1310821": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA informa que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada, SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL e por tal razão, as datas para recebimento de proposta e para oferecimento de lances passam a ocorrer nos dias e horários abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. nº E-09/0200/0004/2012 - PE 028/2012.\r\n\r\nEndereço do Portal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 09:30 horas do dia 01.06.2012 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 01.06.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Coletes e Escudos Balísticos.\r\n\r\nO edital da referida Licitação e sua errata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2334-9492, ou pelo e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1310821"
                            ],
                            "1310441": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2012, Processo n.º E-09/00031/1649/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 16 de abril de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de 60 (sessenta) Kits de Identificação para o SIP, composto de câmara digital, tripé e cabo extensor UBS, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1310441"
                            ],
                            "1310442": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o pregão eletrônico abaixo mencionado, que se encontrava adiado sine die, foi reagendado, conforme se segue: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2012\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00.497/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 04 de junho de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 04 de junho de 2012, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de armários, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.125.396,67 (um milhão cento e vinte e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPortal: Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1310442"
                            ],
                            "1310443": [
                                "I - Aviso",
                                "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 022/2012 R1\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00031/1649/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 04 de junho de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 04 de junho de 2012, às 14:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 60 (sessenta) Kits de Identificação para o SIP, composto de câmara digital, tripé e cabo extensor UBS, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1310443"
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                            "1310597": [
                                "I - Aviso",
                                "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 054/2012\r\n\r\nProcesso n.º E-09/164/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:30 horas do dia 01 de junho de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 01 de junho de 2012, às 13:31 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição de solventes para IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 172.373,50 (cento e setenta e dois mil e trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1310597"
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                                "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 047/2012 R1\r\n\r\nProcesso n.º E-09/059872/1570/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:30 horas do dia 01 de junho de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 01 de junho de 2012, às 14:31 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 30 (trinta) Conjuntos de Identificação Datiloscopia e 30 (trinta) Coletores de Impressão Digital/ IIFP/DGPTC/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital. Valor total estimado: R$ 45.749,30 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1310596"
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                                "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2012, Processo n.º E-09/059872/1570/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 17 de maio de 2012, às 15:30 horas, cujo objeto era a aquisição de 30 (trinta) Conjuntos de Identificação Datiloscopia e 30 (trinta) Coletores de Impressão Digital/ IIFP/DGPTC/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 45.749,30 (quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1310595"
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                            "1310891": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, após análise dos pedidos de revisão interpostos contra o gabarito preliminar publicado no DOERJ nº 073, de 19.04.2012, nos termos do EDITAL respectivo, divulga o gabarito oficial da Prova de Conhecimentos, como se segue:\r\n\r\nPROVA V\r\n\r\n1\r\n\r\nA\r\n\r\n51\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\nE\r\n\r\n52\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\nC\r\n\r\n53\r\n\r\n*\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n54\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\nB\r\n\r\n55\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\nC\r\n\r\n56\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\nA\r\n\r\n57\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nD\r\n\r\n58\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\nE\r\n\r\n59\r\n\r\nE\r\n\r\n10\r\n\r\nE\r\n\r\n60\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nE\r\n\r\n61\r\n\r\n*\r\n\r\n12\r\n\r\nE\r\n\r\n62\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\nA\r\n\r\n63\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\nC\r\n\r\n64\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n65\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\nE\r\n\r\n66\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n67\r\n\r\nE\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n68\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\nB\r\n\r\n69\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\nB\r\n\r\n70\r\n\r\n*\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n71\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nC\r\n\r\n72\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nA\r\n\r\n73\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\nD\r\n\r\n74\r\n\r\nB\r\n\r\n25\r\n\r\nD\r\n\r\n75\r\n\r\n*\r\n\r\n26\r\n\r\nD\r\n\r\n76\r\n\r\nD\r\n\r\n27\r\n\r\nA\r\n\r\n77\r\n\r\nC\r\n\r\n28\r\n\r\nA\r\n\r\n78\r\n\r\nA\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n79\r\n\r\nA\r\n\r\n30\r\n\r\nB\r\n\r\n80\r\n\r\nE\r\n\r\n31\r\n\r\nD\r\n\r\n81\r\n\r\nC\r\n\r\n32\r\n\r\nA\r\n\r\n82\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\nC\r\n\r\n83\r\n\r\nE\r\n\r\n34\r\n\r\nB\r\n\r\n84\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\nE\r\n\r\n85\r\n\r\nA\r\n\r\n36\r\n\r\nC\r\n\r\n86\r\n\r\nE\r\n\r\n37\r\n\r\nD\r\n\r\n87\r\n\r\nB\r\n\r\n38\r\n\r\nA\r\n\r\n88\r\n\r\nC\r\n\r\n39\r\n\r\nE\r\n\r\n89\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nB\r\n\r\n90\r\n\r\nA\r\n\r\n41\r\n\r\n*\r\n\r\n91\r\n\r\nE\r\n\r\n42\r\n\r\nC\r\n\r\n92\r\n\r\nD\r\n\r\n43\r\n\r\nD\r\n\r\n93\r\n\r\nA\r\n\r\n44\r\n\r\nB\r\n\r\n94\r\n\r\nA\r\n\r\n45\r\n\r\nA\r\n\r\n95\r\n\r\nC\r\n\r\n46\r\n\r\nB\r\n\r\n96\r\n\r\nC\r\n\r\n47\r\n\r\n*\r\n\r\n97\r\n\r\nA\r\n\r\n48\r\n\r\n*\r\n\r\n98\r\n\r\nD\r\n\r\n49\r\n\r\nE\r\n\r\n99\r\n\r\nB\r\n\r\n50\r\n\r\n*\r\n\r\n100\r\n\r\nD\r\n\r\n* ANULADA\r\n\r\nPROVA W\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n51\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nB\r\n\r\n52\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nE\r\n\r\n53\r\n\r\n*\r\n\r\n4\r\n\r\nD\r\n\r\n54\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nD\r\n\r\n55\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\nE\r\n\r\n56\r\n\r\nE\r\n\r\n7\r\n\r\nC\r\n\r\n57\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\nA\r\n\r\n58\r\n\r\nA\r\n\r\n9\r\n\r\nB\r\n\r\n59\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n60\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n61\r\n\r\n*\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n62\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nC\r\n\r\n63\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\nE\r\n\r\n64\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nA\r\n\r\n65\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\nB\r\n\r\n66\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nE\r\n\r\n67\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\nA\r\n\r\n68\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nD\r\n\r\n69\r\n\r\nE\r\n\r\n20\r\n\r\nD\r\n\r\n70\r\n\r\n*\r\n\r\n21\r\n\r\nD\r\n\r\n71\r\n\r\nC\r\n\r\n22\r\n\r\nE\r\n\r\n72\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\nC\r\n\r\n73\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n74\r\n\r\nD\r\n\r\n25\r\n\r\nA\r\n\r\n75\r\n\r\n*\r\n\r\n26\r\n\r\nA\r\n\r\n76\r\n\r\nA\r\n\r\n27\r\n\r\nC\r\n\r\n77\r\n\r\nE\r\n\r\n28\r\n\r\nC\r\n\r\n78\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nE\r\n\r\n79\r\n\r\nC\r\n\r\n30\r\n\r\nD\r\n\r\n80\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\nA\r\n\r\n81\r\n\r\nE\r\n\r\n32\r\n\r\nC\r\n\r\n82\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\nE\r\n\r\n83\r\n\r\nB\r\n\r\n34\r\n\r\nD\r\n\r\n84\r\n\r\nD\r\n\r\n35\r\n\r\nB\r\n\r\n85\r\n\r\nC\r\n\r\n36\r\n\r\nE\r\n\r\n86\r\n\r\nB\r\n\r\n37\r\n\r\nA\r\n\r\n87\r\n\r\nD\r\n\r\n38\r\n\r\nC\r\n\r\n88\r\n\r\nE\r\n\r\n39\r\n\r\nB\r\n\r\n89\r\n\r\nA\r\n\r\n40\r\n\r\nD\r\n\r\n90\r\n\r\nC\r\n\r\n41\r\n\r\n*\r\n\r\n91\r\n\r\nB\r\n\r\n42\r\n\r\nE\r\n\r\n92\r\n\r\nA\r\n\r\n43\r\n\r\nA\r\n\r\n93\r\n\r\nC\r\n\r\n44\r\n\r\nD\r\n\r\n94\r\n\r\nC\r\n\r\n45\r\n\r\nC\r\n\r\n95\r\n\r\nE\r\n\r\n46\r\n\r\nD\r\n\r\n96\r\n\r\nE\r\n\r\n47\r\n\r\n*\r\n\r\n97\r\n\r\nC\r\n\r\n48\r\n\r\n*\r\n\r\n98\r\n\r\nA\r\n\r\n49\r\n\r\nB\r\n\r\n99\r\n\r\nD\r\n\r\n50\r\n\r\n*\r\n\r\n100\r\n\r\nA\r\n\r\n* ANULADA\r\n\r\nPROVA X\r\n\r\n1\r\n\r\nB\r\n\r\n51\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\nA\r\n\r\n52\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\nD\r\n\r\n53\r\n\r\n*\r\n\r\n4\r\n\r\nC\r\n\r\n54\r\n\r\nE\r\n\r\n5\r\n\r\nC\r\n\r\n55\r\n\r\nE\r\n\r\n6\r\n\r\nD\r\n\r\n56\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\nB\r\n\r\n57\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\nE\r\n\r\n58\r\n\r\nE\r\n\r\n9\r\n\r\nA\r\n\r\n59\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nA\r\n\r\n60\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nA\r\n\r\n61\r\n\r\n*\r\n\r\n12\r\n\r\nA\r\n\r\n62\r\n\r\nE\r\n\r\n13\r\n\r\nB\r\n\r\n63\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n64\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\nE\r\n\r\n65\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nA\r\n\r\n66\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\nD\r\n\r\n67\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\nE\r\n\r\n68\r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\nC\r\n\r\n69\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nC\r\n\r\n70\r\n\r\n*\r\n\r\n21\r\n\r\nC\r\n\r\n71\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n72\r\n\r\nE\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n73\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\nE\r\n\r\n74\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\nE\r\n\r\n75\r\n\r\n*\r\n\r\n26\r\n\r\nE\r\n\r\n76\r\n\r\nE\r\n\r\n27\r\n\r\nB\r\n\r\n77\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\nB\r\n\r\n78\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\nD\r\n\r\n79\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\nC\r\n\r\n80\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\nE\r\n\r\n81\r\n\r\nD\r\n\r\n32\r\n\r\nB\r\n\r\n82\r\n\r\nC\r\n\r\n33\r\n\r\nD\r\n\r\n83\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\nC\r\n\r\n84\r\n\r\nC\r\n\r\n35\r\n\r\nA\r\n\r\n85\r\n\r\nB\r\n\r\n36\r\n\r\nD\r\n\r\n86\r\n\r\nA\r\n\r\n37\r\n\r\nE\r\n\r\n87\r\n\r\nC\r\n\r\n38\r\n\r\nB\r\n\r\n88\r\n\r\nD\r\n\r\n39\r\n\r\nA\r\n\r\n89\r\n\r\nE\r\n\r\n40\r\n\r\nC\r\n\r\n90\r\n\r\nB\r\n\r\n41\r\n\r\n*\r\n\r\n91\r\n\r\nA\r\n\r\n42\r\n\r\nD\r\n\r\n92\r\n\r\nE\r\n\r\n43\r\n\r\nE\r\n\r\n93\r\n\r\nB\r\n\r\n44\r\n\r\nC\r\n\r\n94\r\n\r\nB\r\n\r\n45\r\n\r\nB\r\n\r\n95\r\n\r\nD\r\n\r\n46\r\n\r\nC\r\n\r\n96\r\n\r\nD\r\n\r\n47\r\n\r\n*\r\n\r\n97\r\n\r\nB\r\n\r\n48\r\n\r\n*\r\n\r\n98\r\n\r\nE\r\n\r\n49\r\n\r\nA\r\n\r\n99\r\n\r\nC\r\n\r\n50\r\n\r\n*\r\n\r\n100\r\n\r\nE\r\n\r\n* ANULADA\r\n\r\nPROVA Y\r\n\r\n1\r\n\r\nE\r\n\r\n51\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n52\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nB\r\n\r\n53\r\n\r\n*\r\n\r\n4\r\n\r\nA\r\n\r\n54\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n55\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\nB\r\n\r\n56\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nE\r\n\r\n57\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\nC\r\n\r\n58\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\nD\r\n\r\n59\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n60\r\n\r\nE\r\n\r\n11\r\n\r\nD\r\n\r\n61\r\n\r\n*\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n62\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n63\r\n\r\nE\r\n\r\n14\r\n\r\nB\r\n\r\n64\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\nC\r\n\r\n65\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n66\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\nB\r\n\r\n67\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\n68\r\n\r\nE\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n69\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n70\r\n\r\n*\r\n\r\n21\r\n\r\nA\r\n\r\n71\r\n\r\nE\r\n\r\n22\r\n\r\nB\r\n\r\n72\r\n\r\nC\r\n\r\n23\r\n\r\nE\r\n\r\n73\r\n\r\nD\r\n\r\n24\r\n\r\nC\r\n\r\n74\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\n75\r\n\r\n*\r\n\r\n26\r\n\r\nC\r\n\r\n76\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\nE\r\n\r\n77\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\nE\r\n\r\n78\r\n\r\nE\r\n\r\n29\r\n\r\nB\r\n\r\n79\r\n\r\nE\r\n\r\n30\r\n\r\nA\r\n\r\n80\r\n\r\nD\r\n\r\n31\r\n\r\nC\r\n\r\n81\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nE\r\n\r\n82\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nB\r\n\r\n83\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nA\r\n\r\n84\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nD\r\n\r\n85\r\n\r\nE\r\n\r\n36\r\n\r\nB\r\n\r\n86\r\n\r\nD\r\n\r\n37\r\n\r\nC\r\n\r\n87\r\n\r\nA\r\n\r\n38\r\n\r\nE\r\n\r\n88\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n89\r\n\r\nC\r\n\r\n40\r\n\r\nA\r\n\r\n90\r\n\r\nE\r\n\r\n41\r\n\r\n*\r\n\r\n91\r\n\r\nD\r\n\r\n42\r\n\r\nB\r\n\r\n92\r\n\r\nC\r\n\r\n43\r\n\r\nC\r\n\r\n93\r\n\r\nE\r\n\r\n44\r\n\r\nA\r\n\r\n94\r\n\r\nE\r\n\r\n45\r\n\r\nE\r\n\r\n95\r\n\r\nB\r\n\r\n46\r\n\r\nA\r\n\r\n96\r\n\r\nB\r\n\r\n47\r\n\r\n*\r\n\r\n97\r\n\r\nE\r\n\r\n48\r\n\r\n*\r\n\r\n98\r\n\r\nC\r\n\r\n49\r\n\r\nD\r\n\r\n99\r\n\r\nA\r\n\r\n50\r\n\r\n*\r\n\r\n100\r\n\r\nC\r\n\r\n* ANULADA\r\n\r\nPROVA Z\r\n\r\n1\r\n\r\nD\r\n\r\n51\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\nC\r\n\r\n52\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n53\r\n\r\n*\r\n\r\n4\r\n\r\nE\r\n\r\n54\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\nE\r\n\r\n55\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\n56\r\n\r\nA\r\n\r\n7\r\n\r\nD\r\n\r\n57\r\n\r\nE\r\n\r\n8\r\n\r\nB\r\n\r\n58\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\nC\r\n\r\n59\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nC\r\n\r\n60\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n61\r\n\r\n*\r\n\r\n12\r\n\r\nC\r\n\r\n62\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\nD\r\n\r\n63\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n64\r\n\r\nE\r\n\r\n15\r\n\r\nB\r\n\r\n65\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\nC\r\n\r\n66\r\n\r\nE\r\n\r\n17\r\n\r\nA\r\n\r\n67\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n68\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nE\r\n\r\n69\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nE\r\n\r\n70\r\n\r\n*\r\n\r\n21\r\n\r\nE\r\n\r\n71\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nA\r\n\r\n72\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\nD\r\n\r\n73\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\nB\r\n\r\n74\r\n\r\nE\r\n\r\n25\r\n\r\nB\r\n\r\n75\r\n\r\n*\r\n\r\n26\r\n\r\nB\r\n\r\n76\r\n\r\nB\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n77\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n78\r\n\r\nD\r\n\r\n29\r\n\r\nA\r\n\r\n79\r\n\r\nD\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\n80\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nB\r\n\r\n81\r\n\r\nA\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\n82\r\n\r\nE\r\n\r\n33\r\n\r\nA\r\n\r\n83\r\n\r\nC\r\n\r\n34\r\n\r\nE\r\n\r\n84\r\n\r\nE\r\n\r\n35\r\n\r\nC\r\n\r\n85\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nA\r\n\r\n86\r\n\r\nC\r\n\r\n37\r\n\r\nB\r\n\r\n87\r\n\r\nE\r\n\r\n38\r\n\r\nD\r\n\r\n88\r\n\r\nA\r\n\r\n39\r\n\r\nC\r\n\r\n89\r\n\r\nB\r\n\r\n40\r\n\r\nE\r\n\r\n90\r\n\r\nD\r\n\r\n41\r\n\r\n*\r\n\r\n91\r\n\r\nC\r\n\r\n42\r\n\r\nA\r\n\r\n92\r\n\r\nB\r\n\r\n43\r\n\r\nB\r\n\r\n93\r\n\r\nD\r\n\r\n44\r\n\r\nE\r\n\r\n94\r\n\r\nD\r\n\r\n45\r\n\r\nD\r\n\r\n95\r\n\r\nA\r\n\r\n46\r\n\r\nE\r\n\r\n96\r\n\r\nA\r\n\r\n47\r\n\r\n*\r\n\r\n97\r\n\r\nD\r\n\r\n48\r\n\r\n*\r\n\r\n98\r\n\r\nB\r\n\r\n49\r\n\r\nC\r\n\r\n99\r\n\r\nE\r\n\r\n50\r\n\r\n*\r\n\r\n100\r\n\r\nB\r\n\r\n* ANULADA\r\n\r\nEm conseqüência do Gabarito Oficial são considerados aprovados na Prova de Conhecimentos (1ª Etapa da 1ª Fase) do Concurso Público para Inspetor de Polícia de 6ª Classe-2012, os seguintes candidatos, em ordem alfabética:\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nINF=Conhecimento básico de informática\r\n\r\nLPO=Língua Portuguesa\r\n\r\nCES=Conhecimentos Específicos\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nINF\r\n\r\nLPO\r\n\r\nCES\r\n\r\nNota Preliminar\r\n\r\nDefic\r\n\r\n544.422-5\r\n\r\nABNER DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.048-0\r\n\r\nABNER SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.224-5\r\n\r\nADA BETANEA RODRIGUES MACHADO BRAGA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.623-0\r\n\r\nADELSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.066-5\r\n\r\nADEMAR LOPES DE FARIA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.935-8\r\n\r\nADEMIR SOARES ALVES JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.489-6\r\n\r\nADGER BAPTISTA MARTINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.059-9\r\n\r\nADILSON GASPERONI JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.313-4\r\n\r\nADILSON HENRIQUES GUIMARÃES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.175-1\r\n\r\nADILSON RODRIGUES SOARES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.437-2\r\n\r\nADINO GOMES SABINO DE ARAÚJO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.087-7\r\n\r\nADMAR BRANCO BRANDÃO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.005-4\r\n\r\nADRIAN GABRIEL CAMPOS POGGI DE ARAUJO IDELFONSO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.570-2\r\n\r\nADRIANA ARIADNE YEGROS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.878-9\r\n\r\nADRIANA ARIAS JOSÉ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.041-9\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.755-5\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.032-7\r\n\r\nADRIANA MARCIA PEREIRA DUARTE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.126-1\r\n\r\nADRIANA MATTOS HENRIQUES DO AIDO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.517-9\r\n\r\nADRIANA QUEIROZ ALVARENGA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n44.00\r\n\r\n79\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.695-1\r\n\r\nADRIANA REGIS SCHIMITH DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.368-6\r\n\r\nADRIANE TAVARES MATIAS BORBA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.749-5\r\n\r\nADRIANO DE MARINS MOREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.819-1\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.603-5\r\n\r\nADRIANO ESPINDULA SOARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.714-5\r\n\r\nADRIANO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n81\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.835-3\r\n\r\nADRIANO MARCELINO BRANDÃO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.909-6\r\n\r\nADRIANO MATTOS SOUSA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.224-2\r\n\r\nADRIANO ROBAINA BONDADE DA FONSECA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.417-0\r\n\r\nAÍDA DE FÁTIMA JACOB BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.768-8\r\n\r\nAKAO DE MÓDENA HIGASHI\r\n\r\n16.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.271-0\r\n\r\nALAN CARLOS COSTA COELHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.752-7\r\n\r\nALAN JOSÉ DA SILVA SÁ\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.158-8\r\n\r\nALAN MACHADO CORRÊA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.346-4\r\n\r\nALAN MENEZES PESSOTTI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.562-0\r\n\r\nALAN RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.693-2\r\n\r\nALAN SANT CLAIR SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.527-4\r\n\r\nALAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.446-1\r\n\r\nALAN VASCONCELOS DA COSTA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.120-3\r\n\r\nALANA LEAL RIBEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.411-1\r\n\r\nALBERTO ANTUNES BARBOSA NETO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.491-2\r\n\r\nALBERTO DE BARROS RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.262-9\r\n\r\nALBERTO RIBEIRO SANCHES JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.434-2\r\n\r\nALCIDES ASSIS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.289-2\r\n\r\nALCIO GURGEL NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.174-0\r\n\r\nALDENIR PINTO GONCALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.947-0\r\n\r\nALDO CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.699-8\r\n\r\nALDO DINIZ AMARAL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.540-0\r\n\r\nALESSANDRA ABREU VALENÇA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.631-7\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.701-1\r\n\r\nALESSANDRO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.326-8\r\n\r\nALESSANDRO FEITOZA MARIANO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.261-6\r\n\r\nALESSANDRO GOMES MARINHEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.982-9\r\n\r\nALESSANDRO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.373-6\r\n\r\nALESSANDRO LOPES SANTANA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.279-3\r\n\r\nALESSANDRO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.750-9\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.152-7\r\n\r\nALESSANDRO TADEU ARAUJO DE AGUIAR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.543-0\r\n\r\nALESSIANI RIBEIRO MATIAS DE MELO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.417-0\r\n\r\nALEX CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.399-6\r\n\r\nALEX DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.696-4\r\n\r\nALEX GREGORIO BATISTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.165-6\r\n\r\nALEX LEITE BRANDÃO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.086-1\r\n\r\nALEX MACHADO DAVID\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.077-3\r\n\r\nALEX MAIA DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n566.081-5\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.077-1\r\n\r\nALEX MORAES FARIAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.972-6\r\n\r\nALEX RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.490-1\r\n\r\nALEX SANDRO DE JESUS MIGUEL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.921-9\r\n\r\nALEX TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.633-8\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO MELO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.342-8\r\n\r\nALEXANDRA DE ALENCAR RODRIGUES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.986-6\r\n\r\nALEXANDRA LEME VASCONCELLOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.595-7\r\n\r\nALEXANDRA ROSA PEREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.052-5\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES MORO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n79\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.265-5\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.929-0\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA COSTA AMAZONAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.433-8\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.493-4\r\n\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.620-8\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.782-7\r\n\r\nALEXANDRE CARREIRAS DALMEIDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.347-7\r\n\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.429-7\r\n\r\nALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.245-0\r\n\r\nALEXANDRE CORRÊA DE AZEREDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.644-3\r\n\r\nALEXANDRE DE BRITTO FLORENCIO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.909-4\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.677-0\r\n\r\nALEXANDRE DIAS BADAJÓS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.608-1\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.342-2\r\n\r\nALEXANDRE GOMES BARBOSA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.481-4\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.616-2\r\n\r\nALEXANDRE HERCULANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.129-7\r\n\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n43.00\r\n\r\n79\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.718-0\r\n\r\nALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.960-0\r\n\r\nALEXANDRE LINS DA FONSECA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.726-6\r\n\r\nALEXANDRE MAIFREDE XAVIER\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.913-9\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO MANHÃES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nSIM\r\n\r\n536.839-1\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO NUNES MACHADO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.089-7\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.864-8\r\n\r\nALEXANDRE PANDIM BASÍLIO COSTA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.540-8\r\n\r\nALEXANDRE PEIXOTO ALVES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.763-6\r\n\r\nALEXANDRE PESSOA DE BRITO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.774-2\r\n\r\nALEXANDRE PIMENTEL FIGLIUOLO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.948-9\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO BOTELHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.797-6\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.408-6\r\n\r\nALEXANDRE ROMMEL DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.309-8\r\n\r\nALEXANDRE SANCHOTENE SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.964-8\r\n\r\nALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.905-9\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS BARRIAS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.619-4\r\n\r\nALEXANDRE TRABUCO GAMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.403-9\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA MORAES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.179-1\r\n\r\nALEXSANDER FIGUEIREDO VIEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.644-6\r\n\r\nALEXSANDRO COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.604-7\r\n\r\nALEXSANDRO GONÇALVES CARVALHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.388-5\r\n\r\nALEXSSANDRE PEREIRA TAVARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.290-2\r\n\r\nALFREDO FERREIRA MARQUES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.216-2\r\n\r\nALICE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n79\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.105-0\r\n\r\nALINE ALVES MEDEIROS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.610-5\r\n\r\nALINE B MARINHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.126-2\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.292-6\r\n\r\nALINE CASTRO BARRETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.163-9\r\n\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.707-3\r\n\r\nALINE DE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.543-2\r\n\r\nALINE DE ARAÚJO MEDEIROS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.976-5\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.311-9\r\n\r\nALINE DIAS MARINHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.928-0\r\n\r\nALINE FERREIRA QUETO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.693-0\r\n\r\nALINE MARIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.897-2\r\n\r\nALINE PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.283-5\r\n\r\nALINE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.345-5\r\n\r\nALINE SANTANA WERMELINGER\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.908-6\r\n\r\nALINE SILVA FERNANDES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.650-4\r\n\r\nALINE VALLIM DE AMORIM\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.736-6\r\n\r\nALLAN AUGUSTO OLIVEIRA BERQUÓ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.071-0\r\n\r\nALLAN C DOURADO HUGUINIM\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.698-4\r\n\r\nALLAN DE ALBUQUERQUE MOURÃO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.977-5\r\n\r\nALLAN NEVES RIBEIRO SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.726-0\r\n\r\nALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.185-3\r\n\r\nALMIR DE AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.981-1\r\n\r\nALMIR DE BARROS NUNES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.970-0\r\n\r\nALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.529-2\r\n\r\nALOISIO RUSSO NETO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.751-6\r\n\r\nALOÍZIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.500-2\r\n\r\nALVARO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.737-6\r\n\r\nÁLVARO LUIZ FIGUEIREDO PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.404-8\r\n\r\nÁLVARO VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.853-2\r\n\r\nAMALIA LETICIA WIDHOLZER VARANDA DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.376-9\r\n\r\nAMANDA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.231-8\r\n\r\nAMANDA CIRILLO BROLLO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.301-6\r\n\r\nAMANDA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.520-2\r\n\r\nAMANDA DA SILVA HERINGER\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.698-0\r\n\r\nAMANDA DE SIQUEIRA TENÓRIO CAVALCANTI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.329-3\r\n\r\nAMANDA LÚCIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.319-1\r\n\r\nAMANDA MENDES DAVILA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n79\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.654-8\r\n\r\nAMANDA PEREIRA SOARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.005-3\r\n\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.743-3\r\n\r\nAMINNE BARBOSA MAIA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.740-0\r\n\r\nANA BÁRBARA CAMPOS MEDEIROS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.835-1\r\n\r\nANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.373-1\r\n\r\nANA BEATRIZ ROCHA VELASQUE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.134-1\r\n\r\nANA CARINA VIEIRA FARACO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.141-5\r\n\r\nANA CAROLINA BRAVO GIMENEZ DESTRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.584-2\r\n\r\nANA CAROLINA BUENO FERRER\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.663-0\r\n\r\nANA CAROLINA CAMARGOS DE FARIA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.398-8\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.645-6\r\n\r\nANA CAROLINA MONTEIRO DE MELO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.831-0\r\n\r\nANA CAROLINA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.016-6\r\n\r\nANA CAROLINA STIVANIN CESAR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.987-5\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.465-7\r\n\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.730-8\r\n\r\nANA CLAUDIA DA COSTA BRANDAO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.908-1\r\n\r\nANA CLAUDIA LUZARDO DE CASTRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.420-0\r\n\r\nANA CLÁUDIA MARASSI\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.526-1\r\n\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.944-9\r\n\r\nANA CRISTINA CORDEIRO PACHECO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.067-0\r\n\r\nANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.848-1\r\n\r\nANA CRISTINA DE AMORIM FRANGELLI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.124-1\r\n\r\nANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.319-0\r\n\r\nANA IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.024-2\r\n\r\nANA JULIA SANTOS DE CASTILHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.065-2\r\n\r\nANA KARINA SILVA DE SANT ANNA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.268-0\r\n\r\nANA MARIA CAROLINA DA SILVEIRA PORTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.531-2\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA QUERZE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.759-9\r\n\r\nANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.759-9\r\n\r\nANA PAULA COFMAN\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.176-9\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA NEVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.458-5\r\n\r\nANA PAULA DE ASSIS COSTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.004-3\r\n\r\nANA PAULA DUTRA BRIONIZIO SOARES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.448-1\r\n\r\nANA PAULA PINTO ARMSTRONG\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.562-4\r\n\r\nANA ROSA DANTAS REHFELD\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.618-5\r\n\r\nANA VERONICA DE MELO ALVADIA DA ROSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.619-7\r\n\r\nANDERSON ANICETO DA COSTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.303-0\r\n\r\nANDERSON BARROS LEAL\r\n\r\n17.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.507-3\r\n\r\nANDERSON CARVALHO FUSINATTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.306-0\r\n\r\nANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.157-9\r\n\r\nANDERSON CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.617-3\r\n\r\nANDERSON DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.205-8\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA CORREA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.511-1\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA FARIA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.278-2\r\n\r\nANDERSON GRATIVOL BORGES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.178-2\r\n\r\nANDERSON JOSEPH KHALIL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.903-0\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.387-4\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.790-0\r\n\r\nANDERSON MAGNO BOTELHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.562-0\r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.970-0\r\n\r\nANDERSON PEREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.524-0\r\n\r\nANDERSON PEREIRA PINTO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n501.016-0\r\n\r\nANDERSON PINA DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.587-3\r\n\r\nANDERSON RAMOS GOIS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.962-4\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.082-3\r\n\r\nANDERSON RIO BRANCO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.680-0\r\n\r\nANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.272-4\r\n\r\nANDERSON SANTOS RUFINO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.544-8\r\n\r\nANDRE BARRETO DE AZAMBUJA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.434-9\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.650-5\r\n\r\nANDRÉ DE CAVALCANTI AZEREDO FERREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.853-2\r\n\r\nANDRE DE LIMA LUZ\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.892-6\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.613-4\r\n\r\nANDRE DE QUEIROZ RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.070-2\r\n\r\nANDRÉ FREIRE DE SÁ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.090-5\r\n\r\nANDRE FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.102-9\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES LOPES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.367-2\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA VIEIRA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.285-0\r\n\r\nANDRE GUSTAVO SOARES MEIRELLES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.936-9\r\n\r\nANDRÉ HUGO SILVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.228-1\r\n\r\nANDRE LEONARDO DE MELLO FRIAS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.535-7\r\n\r\nANDRE LUIS BARBATO SILVA SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.179-6\r\n\r\nANDRÉ LUIS CABRAL CASTILHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.432-8\r\n\r\nANDRE LUIS DA COSTA CALDEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.488-5\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.674-3\r\n\r\nANDRÉ LUÍS FIGUEIREDO MENDES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.974-3\r\n\r\nANDRE LUIS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.208-0\r\n\r\nANDRÉ LUÍS VARGAS DA COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.563-2\r\n\r\nANDRE LUIZ CERQUEIRA FONTES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.500-8\r\n\r\nANDRE LUIZ NICOLLI DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.191-8\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PACHECO REIMÃO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.074-6\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RABELLO FRANCO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.197-6\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA HENRIQUES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.425-3\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.945-8\r\n\r\nANDRE MACIEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.584-3\r\n\r\nANDRE MILLA BARREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.132-7\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA SENA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.606-0\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.510-4\r\n\r\nANDRE PERES DE AZEVEDO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.852-0\r\n\r\nANDRE PIMENTEL SAMPAIO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.849-4\r\n\r\nANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.644-3\r\n\r\nANDRÉ RICARDO DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.591-2\r\n\r\nANDRÉ RICARDO MOREIRA PASSOS HOMEM\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.250-9\r\n\r\nANDRÉ RICARDO PIRES RAYMUNDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.232-3\r\n\r\nANDRE RICARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.647-1\r\n\r\nANDRE RIO BRANCO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.039-3\r\n\r\nANDRÉ ROMERO FERREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.790-5\r\n\r\nANDRÉ ROSA ALVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.764-7\r\n\r\nANDRE SANTOS PERCINIO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.021-2\r\n\r\nANDRE SILVA SOREANO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.425-8\r\n\r\nANDRÉ SIMÕES SOARES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.633-0\r\n\r\nANDRE VAZ BRAGA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.503-7\r\n\r\nANDRÉ VIDES CARNAVAL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.256-0\r\n\r\nANDREA ALMEIDA BLAZIC\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.501-9\r\n\r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS NECCHIO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.713-7\r\n\r\nANDREA BARRETO DELGADO TEIXEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.841-4\r\n\r\nANDRÉA FERREIRA ORNELLAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.306-5\r\n\r\nANDREA PINHEIRO EYER DEL DUCA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.150-2\r\n\r\nANDRÉA PRUCOLI RODRIGUES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.743-0\r\n\r\nANDREIA DA SILVA COUTO NOGUEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.378-8\r\n\r\nANDRÉIA DOMINGOS MARCATTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.870-0\r\n\r\nANDREIA DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.428-6\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.408-5\r\n\r\nANDREIA GUIMARAES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.652-7\r\n\r\nANDREIA ROCHA DA SILVA LACERDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.186-6\r\n\r\nANDRESSA CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.254-0\r\n\r\nANDREY DO VALLE NOGUEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.242-7\r\n\r\nANDREZZA BATISTA PEREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.306-6\r\n\r\nANE RANIE LINHARES DE BRITO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.266-8\r\n\r\nANELISE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.102-5\r\n\r\nANGELA IGNACIO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.984-7\r\n\r\nANGELO CAMMAROSANO ZOLINI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.649-9\r\n\r\nANGELO STABELLINI SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.079-7\r\n\r\nANI KARINI RODRIGUES MUNIZ\r\n\r\n14.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.249-0\r\n\r\nANITA DOMINGOS PEREIRA DE CARVALHO NETA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.858-0\r\n\r\nANNA BEATRIZ TÁVORA NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.084-0\r\n\r\nANNA KARINA DE MATTOS KERBER\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.639-6\r\n\r\nANNAMANUELLA GOMES CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.839-8\r\n\r\nANSELMO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.011-0\r\n\r\nANTENOR TENÓRIO CAVALCANTE NETO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.438-4\r\n\r\nANTOINE FREITAS GARCIA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.145-0\r\n\r\nANTONIO ALBERTO CHAGAS SPELZON\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.838-5\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.677-3\r\n\r\nANTONIO ANDRADE LOPES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.245-2\r\n\r\nANTONIO CARLOS FORTUNATO DE ANCHIETA JR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.462-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES FLORENZANO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.801-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.521-9\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.252-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.771-4\r\n\r\nANTONIO CHAVES GARCIA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.546-3\r\n\r\nANTONIO DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.605-8\r\n\r\nANTONIO DE PADUA ESTELLITA ARAUJO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.895-9\r\n\r\nANTONIO JOSÉ MARTINS CATÓLICO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.932-4\r\n\r\nANTONIO VINICIUS PETRA DA FONTOURA MELO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.289-5\r\n\r\nAPOAN MEDEIROS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.874-0\r\n\r\nARACELI REMEDY DE ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.056-4\r\n\r\nARIANA FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.999-0\r\n\r\nARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.946-7\r\n\r\nARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.526-4\r\n\r\nARIANE FERREIRA GOMES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.478-0\r\n\r\nARILSON CAMPANUCI DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.265-4\r\n\r\nARLANZA MARINA DOMINGOS PEREIRA MARINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.081-0\r\n\r\nARLEY VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.524-1\r\n\r\nARLINDO CARLOS ROCHA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.467-3\r\n\r\nARMANDO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.586-7\r\n\r\nARMANDO GONCALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.064-5\r\n\r\nARMANDO HUSSEIN EL AHMAD\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.799-0\r\n\r\nARMINDO DA SILVA BORGES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.886-2\r\n\r\nARNALDO DUTTON ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.371-8\r\n\r\nARTHUR DE OLIVEIRA SIMÕES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.449-0\r\n\r\nARTUR CORREIA CARNEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.099-0\r\n\r\nARTUR LAGOS FERNANDES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n501.601-0\r\n\r\nASLENE GORZA DA CUNHA MONNERAT\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.484-3\r\n\r\nÁTILA CYPRIANO DE LUCA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.606-0\r\n\r\nATRÍSSIA PROCESSI PELIZON FONSECA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.306-8\r\n\r\nAUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.813-7\r\n\r\nAUGUSTO MONIZ DE CARVALHO E MIRANDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.280-5\r\n\r\nAUREA APARECIDA MELO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.715-1\r\n\r\nAUREA JANINNI SOUZA COLUMBIANO NASCIMENTO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.055-1\r\n\r\nAURIMAR SILVA REIS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.832-0\r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.830-4\r\n\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.663-2\r\n\r\nBÁRBARA ANTUNES GOLDMAN\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n501.564-2\r\n\r\nBÁRBARA CAROLINO BARROSO DE LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.052-8\r\n\r\nBÁRBARA DAMIAO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.252-5\r\n\r\nBÁRBARA KESSLER MENDONÇA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.000-1\r\n\r\nBÁRBARA RANGEL PAULISTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.533-1\r\n\r\nBÁRBARA TEIXEIRA DE AGUIAR DA CUNHA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.532-6\r\n\r\nBEATRIZ CHAGAS COSTA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.970-0\r\n\r\nBEATRIZ MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n82\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.036-3\r\n\r\nBENITO BAHIENSE PIMENTEL\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.861-4\r\n\r\nBERNARD CASTILHO ZENAIDE\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.498-6\r\n\r\nBERNARD LIMA WINTER\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.099-1\r\n\r\nBERNARDO ALFREDO SALAMON FILHO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.247-9\r\n\r\nBERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.435-0\r\n\r\nBERNARDO CAETANO SCHUSTER\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.262-8\r\n\r\nBERNARDO COSTA MARQUES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.881-5\r\n\r\nBERNARDO DE OLIVEIRA NUNES PINTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.634-3\r\n\r\nBERNARDO GUERRA LOBÃO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.332-9\r\n\r\nBERNARDO GUIMARÃES MUNIZ NOGUEIRA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.544-6\r\n\r\nBERNARDO GUIMARAES SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.420-8\r\n\r\nBERNARDO JABULKA FERREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n78\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.905-5\r\n\r\nBERNARDO JAEL SANT ANA ELOY\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.275-4\r\n\r\nBERNARDO LINS DE MOURA GOMES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.175-4\r\n\r\nBERNARDO MARQUES PACHECO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.802-3\r\n\r\nBERNARDO TARRAGÓ BONVINI MATHEUS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.988-0\r\n\r\nBERNARDO WESCHENFELDER DE BARBA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.422-5\r\n\r\nBIANCA ALVES DE CASTRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.984-0\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE FARIA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.233-2\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.747-2\r\n\r\nBIANCA JADJESKI\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.697-6\r\n\r\nBIANCA MORONI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.882-0\r\n\r\nBIANCA SANTOS SÉ PRADO WANDERLEY\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.188-0\r\n\r\nBIANCA TERESA DADDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.106-8\r\n\r\nBIANCA TULER DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.147-9\r\n\r\nBISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.984-2\r\n\r\nBRENDA SOUZA LACERDA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.735-8\r\n\r\nBRENNER PATRIOTA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.419-0\r\n\r\nBRENNO ANTONIO DE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\n17.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n79\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.148-8\r\n\r\nBRENNO CARNEVALE NESSIMIAN\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.871-5\r\n\r\nBRENO CAMPBELL TRUCI FARO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.949-5\r\n\r\nBRENO WOHL BRUNO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.598-3\r\n\r\nBRUNA ADNET GRISOLIA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.212-1\r\n\r\nBRUNA CORRÊA PAIM DA ROCHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.982-0\r\n\r\nBRUNA MENACHO ROSA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.960-8\r\n\r\nBRUNA MICHELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.449-6\r\n\r\nBRUNA MONTEIRO LUCENA DE LIMA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.776-2\r\n\r\nBRUNA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.149-0\r\n\r\nBRUNA VERÔNICA QUILES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.349-2\r\n\r\nBRUNA VIEIERA DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.308-6\r\n\r\nBRUNNO CURADO HADDAD\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.407-2\r\n\r\nBRUNO BASTOS FELÍCIO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.111-5\r\n\r\nBRUNO CÉSAR LIGUORI DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.382-2\r\n\r\nBRUNO CORTINES LINARES FERNANDES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.888-1\r\n\r\nBRUNO CRESPO CORDEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.393-0\r\n\r\nBRUNO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.395-9\r\n\r\nBRUNO DA COSTA NICOLICHE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.852-3\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.612-3\r\n\r\nBRUNO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.696-9\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n16.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.139-5\r\n\r\nBRUNO DA SILVA TARSITANO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.768-0\r\n\r\nBRUNO DA SILVA TORRES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.017-4\r\n\r\nBRUNO DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.534-3\r\n\r\nBRUNO DE LUCENA SOARES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.263-9\r\n\r\nBRUNO DE MORAIS CORDEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.610-0\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.591-3\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.891-8\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.962-0\r\n\r\nBRUNO DUARTE DE AZEVEDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.856-9\r\n\r\nBRUNO EDUARDO SOARES MARTINS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.194-3\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.286-8\r\n\r\nBRUNO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n82\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.958-4\r\n\r\nBRUNO GARBERO PINNA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.440-5\r\n\r\nBRUNO GOMES DE ABREU\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.945-7\r\n\r\nBRUNO GOMES DE SÁ FERRAZ PEREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.922-7\r\n\r\nBRUNO GOMES NAVARRO PONTES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.145-6\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES COUTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.581-0\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DE GOUVEA DIAS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.941-9\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES PAIVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.044-0\r\n\r\nBRUNO GUSTAVO LISBOA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.881-2\r\n\r\nBRUNO INDIANI CAMAZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.949-9\r\n\r\nBRUNO JORGE BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.947-5\r\n\r\nBRUNO LAMEGO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.939-2\r\n\r\nBRUNO LEONARDO BARRETO LEITE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.208-8\r\n\r\nBRUNO LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.532-8\r\n\r\nBRUNO LOPES MARIANO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.152-0\r\n\r\nBRUNO LUIZ GONÇALVES\r\n\r\n17.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.344-1\r\n\r\nBRUNO LUIZ MARIANO LIMA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.658-7\r\n\r\nBRUNO LUIZ SPIONE FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.160-6\r\n\r\nBRUNO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.368-4\r\n\r\nBRUNO MAZZEI REIS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.634-4\r\n\r\nBRUNO MEIRA PEREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.261-7\r\n\r\nBRUNO MENEZES BEZERRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.375-6\r\n\r\nBRUNO MONTES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.030-1\r\n\r\nBRUNO MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.130-3\r\n\r\nBRUNO NOVAIS PIRES FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.828-3\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DA MOTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.515-7\r\n\r\nBRUNO OLIVIO TORRES CORRÊA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.438-5\r\n\r\nBRUNO PAES DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.538-3\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.202-5\r\n\r\nBRUNO PEREIRA MACHADO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.648-6\r\n\r\nBRUNO PIEDADE LOPES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.675-3\r\n\r\nBRUNO RAMOS DE AMORIM\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.366-1\r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.409-1\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO CURTINHAS RACHID\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.438-0\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.072-5\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.277-4\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.760-6\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.475-1\r\n\r\nBRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.890-4\r\n\r\nBRUNO SCHUENKUEL LAVRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.656-9\r\n\r\nBRUNO SETTON GONCALVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.118-7\r\n\r\nBRUNO SOARES VIANA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.525-0\r\n\r\nBRUNO TORRES LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.542-1\r\n\r\nBRUNO VALIERA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.791-1\r\n\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.586-1\r\n\r\nCAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.844-5\r\n\r\nCAIO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.552-3\r\n\r\nCAIO CONTI PADILHA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.792-0\r\n\r\nCAIO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.797-5\r\n\r\nCAIO FABIO GONÇALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.537-0\r\n\r\nCAIO FELIPE PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.630-9\r\n\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.229-3\r\n\r\nCAIO SANTOS DE MATTOS CARMO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.273-0\r\n\r\nCAIO SOARES BORDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.223-3\r\n\r\nCAMILA AMARAL BARBOSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.005-5\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.981-7\r\n\r\nCAMILA DE PAULA TANTOS DE ARAUJO PAES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.236-3\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.833-9\r\n\r\nCAMILA MARQUES SAMPAIO DIAS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nSIM\r\n\r\n533.321-0\r\n\r\nCAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.443-1\r\n\r\nCAMILA VIEIRA PIRES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.908-0\r\n\r\nCAMILLE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.962-3\r\n\r\nCAMILO LEANDRO BREIA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.539-8\r\n\r\nCAMYLLO JOSÉ GOUVÊA DE LEMOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.125-7\r\n\r\nCARLA CAMPANA SENRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.222-0\r\n\r\nCARLA CARVALHO DINIZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.413-8\r\n\r\nCARLA LOMAR VARELA CASTANHEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.208-8\r\n\r\nCARLA MARCELI SILVA SILVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.748-0\r\n\r\nCARLA MARIA TOSTES RIBEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.376-4\r\n\r\nCARLA PATRICIA NOVAES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.630-1\r\n\r\nCARLA PINTO GONÇALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.868-3\r\n\r\nCARLA RAMOS SANTOS ADÃO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.364-3\r\n\r\nCARLA SALES PINTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.795-8\r\n\r\nCARLA SIMONE DE FIGUEIREDO GANEM\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.327-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CAMPOS DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.346-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOURENÇO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.216-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO BISKER\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.328-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PAÚRA JÚNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.532-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RUSSO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.016-5\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.721-5\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CARVALHO DE QUEIROZ\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.228-7\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DI LAURO PEDREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.151-5\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE RUFINO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.838-4\r\n\r\nCARLOS ANDRE LEAL MARQUETE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.014-4\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE ABREU CONTREIRAS ESTEVES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.758-8\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LEITE PEREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.301-3\r\n\r\nCARLOS ANTONIO SOUZA CASTRO JUNIOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.791-0\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.718-8\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.402-0\r\n\r\nCARLOS BARNABE SANTOS SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.961-2\r\n\r\nCARLOS BRUNO TORRES DE AQUINO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.058-6\r\n\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.350-3\r\n\r\nCARLOS DIEGO FERREIRA DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.564-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.807-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA FONSECA CARELLI\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n82\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.566-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.729-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARIANO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.541-2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.124-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DUARTE DA GLÓRIA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.601-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE AQUINO E CASTRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n44.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.685-4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.866-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO OLIVEIRA CONTI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.824-8\r\n\r\nCARLOS FELIPE MACHADO MARQUES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.865-8\r\n\r\nCARLOS FREDERICO STADLER MC KENZIE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.228-8\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO DE FRANÇA MESSIAS MEDEIROS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.237-4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ROCHA LOPES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.172-6\r\n\r\nCARLOS JANSEN DE SIQUEIRA NETO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.387-1\r\n\r\nCARLOS JOSÉ BRITTO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.667-1\r\n\r\nCARLOS LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.034-2\r\n\r\nCARLOS MAGNO MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.313-0\r\n\r\nCARLOS MAGNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.230-0\r\n\r\nCARLOS MÁRCIO DOS SANTOS PORTELA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.851-9\r\n\r\nCARLOS PINTO LADISLAU\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.061-4\r\n\r\nCARLOS RAMALHO VASCONCELOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.163-8\r\n\r\nCARLOS RENAN SILVEIRA ROSA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.275-6\r\n\r\nCARLOS RENATO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.720-0\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SALES DA COSTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.704-8\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SOARES BRAGA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.657-7\r\n\r\nCARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS\r\n\r\n17.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.964-6\r\n\r\nCARLOS RONALD SANTOS FREIRE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.158-1\r\n\r\nCARLOS TADEU GOMES FREITAS FILHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.243-4\r\n\r\nCARMELO TAMBURELLO JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.223-6\r\n\r\nCARMEN DOLORES PEREZ REQUEJO CASTRO FERNANDES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.736-0\r\n\r\nCAROLINA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.231-1\r\n\r\nCAROLINA BELLIZZI LEAL DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.272-8\r\n\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.166-6\r\n\r\nCAROLINA COREIXAS MONTEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.428-7\r\n\r\nCAROLINA DE QUEIROZ GOMES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.034-0\r\n\r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.231-1\r\n\r\nCAROLINA MENDES DE AGUIAR AYALA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.172-5\r\n\r\nCAROLINA PALMA SABB\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.933-6\r\n\r\nCAROLINA PARREIRA SUZANO DA SILVA SOARES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.360-2\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.387-0\r\n\r\nCAROLINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.266-1\r\n\r\nCAROLINA SERRA GONÇALVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.776-9\r\n\r\nCAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.005-7\r\n\r\nCAROLINE BENZI CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.434-5\r\n\r\nCAROLINE C M DE MATOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.995-0\r\n\r\nCAROLINE CABRAL FLORIDO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.855-1\r\n\r\nCAROLINE DA COSTA FARIA VALLE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.310-3\r\n\r\nCAROLINE DE FREITAS INDIO DO BRASIL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.823-4\r\n\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.071-6\r\n\r\nCAROLINE FIGUEIREDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.248-3\r\n\r\nCAROLINE GABRIELE WERNER\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.504-0\r\n\r\nCAROLINE MANCINI\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.264-4\r\n\r\nCAROLINE ROBERTA DE SOUZA COELHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.830-7\r\n\r\nCAROLINE SANTOS CARDOSO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.970-3\r\n\r\nCAROLINE SOARES BAPTISTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.035-5\r\n\r\nCAROLINI CHECON CAPRINI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.436-9\r\n\r\nCÁSSIO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.597-3\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.107-9\r\n\r\nCÁSSIO SEABRA GIL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.051-5\r\n\r\nCATARINA LOBATO PASSOS DA COSTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.333-3\r\n\r\nCATHERINE GUEDES MACCHIARULO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.913-2\r\n\r\nCAUÊ FAHHAM DE CASTRO CAIADO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.409-9\r\n\r\nCECILIA CARDOSO AMARAL CAMARANO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.682-6\r\n\r\nCELINO DUTRA E MELLO JUNIOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.557-2\r\n\r\nCÉLIO MIGUEL GERALDO JÚNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.578-5\r\n\r\nCELSO LUÍS MOREIRA PESSOA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.523-5\r\n\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.668-3\r\n\r\nCESAR AUGUSTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.763-1\r\n\r\nCESAR AUGUSTO NADER GONÇALVES MARQUES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.853-0\r\n\r\nCESAR OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.352-8\r\n\r\nCESAR VIEIRA DO PAÇO HALLAK\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.143-0\r\n\r\nCÉSAR WESLEY DO COUTO FILHO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.488-3\r\n\r\nCEZAR AUGUSTUS SEBASTIÃO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.204-2\r\n\r\nCHARLE ANTONI DOMINGOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.471-2\r\n\r\nCHARLES ALEX MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.912-2\r\n\r\nCHARLES DE LUZIE GONÇALVES FREIRE\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.656-4\r\n\r\nCHARLES DO NASCIMENTO SOTERO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.022-0\r\n\r\nCHARLES ELIAS DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.049-0\r\n\r\nCHARLES FRANCISCO DE LUNA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.024-7\r\n\r\nCHARLES JOHNSON BOTELHO NEVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.636-9\r\n\r\nCHARLIE ALEXANDRE DO SANTOS AGUIAR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.084-0\r\n\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.375-5\r\n\r\nCHEN LI CHUAN\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.263-4\r\n\r\nCHRISTIAN CAMARA DE MOURA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.465-9\r\n\r\nCHRISTIAN MELLO DE PAIVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.725-9\r\n\r\nCHRISTIANE FREITAS DA SILVA DIAS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.231-9\r\n\r\nCHRISTIANO COSTA REIS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.334-2\r\n\r\nCICERO CARVALHO NUNES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.388-9\r\n\r\nCINTHIA FAISSAL PESSÔA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.378-1\r\n\r\nCÍNTIA DA PAIXÃO ALVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.011-3\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.235-3\r\n\r\nCLARISSA DA SILVA SOUZA LEAL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.608-8\r\n\r\nCLARISSA RIBEIRO HUGUET\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.130-9\r\n\r\nCLAUDECIR SOUZA DOS REIS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.595-0\r\n\r\nCLAUDEMIR VIANNA FRANCISCO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.133-1\r\n\r\nCLAUDIA A SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.817-2\r\n\r\nCLAUDIA DE CARVALHO NEVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.594-5\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA PINTO BAPTISTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.564-2\r\n\r\nCLÁUDIA NEVES DA ROCHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.733-1\r\n\r\nCLAUDIO BARBOSA ANDRADE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.815-2\r\n\r\nCLAUDIO BARBOSA DE FRANÇA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.298-1\r\n\r\nCLAUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.362-2\r\n\r\nCLAUDIO COTRIN LINS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.754-8\r\n\r\nCLÁUDIO DE ANDRADE GANGEMI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.502-6\r\n\r\nCLAUDIO DE ARAUJO CAMARA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.395-4\r\n\r\nCLÁUDIO DEL CASTILHOS ALVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.819-1\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.359-9\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.683-1\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ SILVEIRA LOPES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.681-0\r\n\r\nCLAUDIO LEITE NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.086-9\r\n\r\nCLÁUDIO LUIZ BORBA GONÇALVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.790-4\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.851-6\r\n\r\nCLAUDIO MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.465-0\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO BASTOS GONÇALVES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.360-1\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE ALENCAR SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.846-9\r\n\r\nCLAUDIO ROGERIO FAGUNDES SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.143-3\r\n\r\nCLAUDIO TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.668-6\r\n\r\nCLEBER LUIZ DA SILVA VICENTE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.701-5\r\n\r\nCLEBER MOREIRA PIMENTA JÚNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.946-0\r\n\r\nCLEIDERSON SANT ANNA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.245-9\r\n\r\nCLEITA LILIAN CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.643-4\r\n\r\nCLEITON MACHADO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.899-7\r\n\r\nCLIVE DE ASSIS CARDOSO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.716-1\r\n\r\nCONRADO MACHADO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.968-3\r\n\r\nCORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.194-8\r\n\r\nCRÍSSIA CAROLINA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.838-8\r\n\r\nCRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.087-0\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA SANTIAGO THEODORO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.875-0\r\n\r\nCRISTIANE LAGOAS PACHECO ANJOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.245-0\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.307-2\r\n\r\nCRISTIANE MENDONÇA DA COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.064-6\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA E SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.405-7\r\n\r\nCRISTIANO ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES\r\n\r\n16.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.436-4\r\n\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.405-3\r\n\r\nCRISTIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.994-6\r\n\r\nCRISTIANO ARAUJO ALVES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nSIM\r\n\r\n533.162-5\r\n\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.065-3\r\n\r\nCRISTIANO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.320-3\r\n\r\nCRISTIANO DE LIMA ALBUQUERQUE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.070-0\r\n\r\nCRISTIANO FERNANDES MESQUITA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.199-6\r\n\r\nCRISTIANO FERNANDEZ CAIADO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.243-4\r\n\r\nCRISTIANO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.152-0\r\n\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.247-7\r\n\r\nCRISTIANO SOARES REZENDE MEDEIROS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.183-7\r\n\r\nCRISTINA NEUMANN KEIM\r\n\r\n15.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.653-1\r\n\r\nDAGOBERTO DA SILVA CAMARA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.078-4\r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.158-2\r\n\r\nDANIEL ALFONSO BROGINI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.687-0\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO CEZAR SERENO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.746-0\r\n\r\nDANIEL BASTOS GOMES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.447-3\r\n\r\nDANIEL BERTORA DOS SANTOS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.714-3\r\n\r\nDANIEL BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.375-1\r\n\r\nDANIEL CHRISTIAN DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.943-8\r\n\r\nDANIEL CLAYTON SOUZA MACEDO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.875-0\r\n\r\nDANIEL DA COSTA DIAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.232-0\r\n\r\nDANIEL DA COSTA HENTZY PINTO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.830-0\r\n\r\nDANIEL DA COSTA MELLO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.107-8\r\n\r\nDANIEL DAVI SILVA FRÓES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.164-1\r\n\r\nDANIEL DE ALMEIDA MEDEIROS RESENDES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.018-3\r\n\r\nDANIEL DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.000-7\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.733-8\r\n\r\nDANIEL DE BONA GANZER\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.152-4\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.786-0\r\n\r\nDANIEL DOS REIS RIBEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.598-3\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.112-0\r\n\r\nDANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.214-8\r\n\r\nDANIEL FERREIRA COELHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.579-0\r\n\r\nDANIEL FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.863-8\r\n\r\nDANIEL GIMENES BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.814-0\r\n\r\nDANIEL GOMES CÔRTES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.233-3\r\n\r\nDANIEL KLIMEK CARDOSO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.793-0\r\n\r\nDANIEL MANES BRITO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.389-7\r\n\r\nDANIEL MARQUES FREDERICO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.629-9\r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.941-2\r\n\r\nDANIEL MARTINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.319-7\r\n\r\nDANIEL MARTINS PIRES DE MEDEIROS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.965-3\r\n\r\nDANIEL MEIRELLES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.760-4\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO BOECHAT\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.494-6\r\n\r\nDANIEL MULLER\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.819-8\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO DA CRUZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.823-6\r\n\r\nDANIEL REIS CÔRTES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.322-0\r\n\r\nDANIEL RIBAS DOS SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.118-8\r\n\r\nDANIEL ROQUE DE MELO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.429-1\r\n\r\nDANIEL TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.422-2\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.466-3\r\n\r\nDANIEL ZANELLA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.995-1\r\n\r\nDANIELA DE AGUIAR LOBÃO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.339-8\r\n\r\nDANIELA FEIJÓ OURIQUES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.306-4\r\n\r\nDANIELA GROSSO GABRIELLI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.118-1\r\n\r\nDANIELA MACHADO CIRENA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.243-2\r\n\r\nDANIELA MIGLIORIM ROSSI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.244-9\r\n\r\nDANIELE COELHO VIANA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.984-8\r\n\r\nDANIELE DANTAS FIGUEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.735-6\r\n\r\nDANIELE DE MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.876-9\r\n\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.980-4\r\n\r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.910-3\r\n\r\nDANIELLE BARATA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.687-4\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.801-6\r\n\r\nDANIELLE DE ASSIS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.540-9\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA NATAL\r\n\r\n17.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.464-0\r\n\r\nDANIELLE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.531-0\r\n\r\nDANIELLE FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.683-9\r\n\r\nDANIELLE GOMES BARRETO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.283-6\r\n\r\nDANIELLE MARQUES LIMA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.845-4\r\n\r\nDANIELLE MULINARI MORAES COSTA LIMA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.685-9\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.044-5\r\n\r\nDANIELLE WANZELLER MACIEL\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.114-0\r\n\r\nDANIELLY MEDEIROS FRANÇA VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.724-2\r\n\r\nDANILO BARRETO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.456-0\r\n\r\nDANILO DA CUNHA NEVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nId: 1310891"
                            ],
                            "1310892": [
                                "I - Edital",
                                "547.768-9\r\n\r\nDANILO LIMA BARBOZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.354-5\r\n\r\nDANILO RÔMULO PEREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.369-4\r\n\r\nDANILO SILVA CAMPOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.947-6\r\n\r\nDANTE DE SOUZA ZUCHELI\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.389-0\r\n\r\nDARIO ROCHA DE LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.620-2\r\n\r\nDAVI ABIB THURLER\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.929-2\r\n\r\nDAVI BELCHIOR BONIFACIO MASCARENHAS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.909-0\r\n\r\nDAVID DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.266-0\r\n\r\nDAVID NUNES CARDOSO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.901-2\r\n\r\nDAVID PEREIRA COELHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.173-9\r\n\r\nDAYANA DIAS NUNES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.601-4\r\n\r\nDAYVID BRUNO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.423-4\r\n\r\nDAYVISON PEDROSA GERHARD\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.206-0\r\n\r\nDE LEON MENDONCA GUIMARAES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.416-8\r\n\r\nDÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.685-9\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA BURITY\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.010-5\r\n\r\nDÉBORA LINS DE MOURA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.403-8\r\n\r\nDEBORA PAES FIGUEIREDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.095-9\r\n\r\nDEBORAH ROCHA DE JESUS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.268-0\r\n\r\nDEBORAH SOUZA CAETANO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.370-8\r\n\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.136-5\r\n\r\nDEISE SOARES REIS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.812-2\r\n\r\nDEIVIDI DOUGLAS BARBOZA BATISTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.905-7\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.904-0\r\n\r\nDEIVISON DE AVELLAR CHAVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.361-8\r\n\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.400-1\r\n\r\nDEIVSON ANJOS LIMA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.885-9\r\n\r\nDELANO HOLANDA GONÇALVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.173-3\r\n\r\nDELFINO HENRIQUE DE SOUZA NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.498-7\r\n\r\nDELSO SANTOS RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.042-7\r\n\r\nDEMETRIUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO IGNÁCIO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.917-3\r\n\r\nDENILSON EMANUEL DIAS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.957-7\r\n\r\nDENIS DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.535-1\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.761-3\r\n\r\nDENISE CRISTINA ALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.036-7\r\n\r\nDENISE ROCHA PETEREIT\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.038-5\r\n\r\nDENISE TRINDADE IANNARELLA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.299-0\r\n\r\nDENNIS ALEXANDRE RODRIGUES TELLES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.780-0\r\n\r\nDENNYS MAYRINCK DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.003-3\r\n\r\nDEOLINDO BARRETO LIMA NETO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.002-0\r\n\r\nDEUSLENE GARCIA DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.116-0\r\n\r\nDEZIRÊ PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.672-4\r\n\r\nDIEGO ALVES DIAS DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.734-0\r\n\r\nDIEGO AMARAL SOARES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.893-3\r\n\r\nDIEGO AMBROSIO ALVAREZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.846-8\r\n\r\nDIEGO AWI MACHADO DE ATTAYDE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.994-8\r\n\r\nDIEGO CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.586-8\r\n\r\nDIEGO DA COSTA GUADELUPE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.829-0\r\n\r\nDIEGO DAFLON CORREA GOMES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.312-7\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.870-0\r\n\r\nDIEGO EMANUEL LEITE BESSA FALCÃO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.421-2\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DA FONSECA LEAL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.854-3\r\n\r\nDIEGO FRAMBACH MENDONÇA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.152-0\r\n\r\nDIEGO FRANCISCO RIBEIRO DAMIAO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.496-8\r\n\r\nDIEGO LUIZ NOGUEIRA CORRÊA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.791-0\r\n\r\nDIEGO MARCELL MARTINS DE JESUS AFONSO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.896-9\r\n\r\nDIEGO MARCHON NICOLAU\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.259-5\r\n\r\nDIEGO MORAES MUNIZ\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.173-0\r\n\r\nDIEGO PEIXOTO DE ANDRADE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.586-8\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE MELO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.140-2\r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.686-1\r\n\r\nDIEGO PINTO FEIJÓ DO NASCIMENTO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.869-0\r\n\r\nDIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.683-3\r\n\r\nDIEGO SCHUINDT DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.914-5\r\n\r\nDIEGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.964-2\r\n\r\nDIEGO SUISSO DA HORA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.138-2\r\n\r\nDIEGO YURI OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.030-9\r\n\r\nDIOGO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.906-2\r\n\r\nDIOGO DA CRUZ GABRIEL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.279-2\r\n\r\nDIOGO DA SILVA AVILA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.915-5\r\n\r\nDIOGO DE PAULA MELO E SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.743-2\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.038-7\r\n\r\nDIOGO FEILO GARCIA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.744-2\r\n\r\nDIOGO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.392-1\r\n\r\nDIOGO GADELHA DIAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.037-4\r\n\r\nDIOGO GASPAR DIAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.379-1\r\n\r\nDIOGO ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.932-2\r\n\r\nDIOGO SOBRAL DA CUNHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.263-8\r\n\r\nDIRCEU BARBOSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.779-2\r\n\r\nDOUGLAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.954-2\r\n\r\nDOUGLAS COSTA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.862-7\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.597-1\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CANEDO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.110-7\r\n\r\nDOUGLAS DE ABREU BRAGANÇA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.071-4\r\n\r\nDOUGLAS FONSECA FRACALANZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.397-4\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.478-0\r\n\r\nDOUGLAS MONTEIRO DA ROCHA GONÇALVES DIAS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.783-0\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.751-0\r\n\r\nDOUGLAS RUAS DOS SANTOS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.514-7\r\n\r\nDOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.393-3\r\n\r\nED CARLOS PESSOA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.026-8\r\n\r\nED NEY JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.683-6\r\n\r\nEDDIO POLO COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nSIM\r\n\r\n553.779-7\r\n\r\nEDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.569-2\r\n\r\nEDGAR CAIAZZO LEFÉVRE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.062-4\r\n\r\nEDILSON LEÃO CAVALCANTE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.277-0\r\n\r\nEDISON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nSIM\r\n\r\n540.213-1\r\n\r\nEDJEFERSON ALVIM JULIO DE LEÃO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.949-3\r\n\r\nEDSON CARLOS DE JESUS RAMOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.714-6\r\n\r\nEDSON CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.099-7\r\n\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.916-1\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.017-3\r\n\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.739-1\r\n\r\nEDSON RICARDO ROCHA BRAGA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.439-8\r\n\r\nEDUARDA DOS SANTOS SORIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.670-0\r\n\r\nEDUARDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.173-7\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.063-4\r\n\r\nEDUARDO BEZERRA PINTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.599-5\r\n\r\nEDUARDO BRUNO DE BRITO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n79\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.739-2\r\n\r\nEDUARDO BRUNO LOPES DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.078-1\r\n\r\nEDUARDO CARVALHO DA CRUZ PAIXÃO PERIN\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.494-3\r\n\r\nEDUARDO CÔRTES DAGUIAR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.485-7\r\n\r\nEDUARDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.998-6\r\n\r\nEDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.966-6\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.899-7\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA HERMINIO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.816-7\r\n\r\nEDUARDO FABIANO FERREIRA MENDONÇA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.068-4\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.655-4\r\n\r\nEDUARDO LIMA FRANCISCO GONÇALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.188-7\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.269-8\r\n\r\nEDUARDO MEIRELES NEVES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.073-9\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n78\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.374-2\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.174-9\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.566-0\r\n\r\nEDUARDO REIS DOS SANTOS TREZENA CHRISTINO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.714-7\r\n\r\nEDUARDO SILVA CARNAVAL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.806-2\r\n\r\nEDUARDO TEMPERINI MESQUITA NEVES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.695-0\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GATO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.881-1\r\n\r\nEDUARDO VINICIUS COSTA DE VASCONCELOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.993-2\r\n\r\nEDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.237-2\r\n\r\nEDY NEWTON RICCELLI GARCIA DINIZ\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n501.668-1\r\n\r\nEIDER LOPES DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.313-3\r\n\r\nELAINE CRISTINA FORNY DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.296-1\r\n\r\nELAINE FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.071-7\r\n\r\nELAINE NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.735-1\r\n\r\nELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.319-9\r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.686-4\r\n\r\nELANA DA SILVA BRUM\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.438-8\r\n\r\nELIAN ANTUNES DE SOUSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.292-1\r\n\r\nELIANE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.918-9\r\n\r\nELIANE ROZARIO DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.574-4\r\n\r\nELIAS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.997-4\r\n\r\nELIAS CANARIO DE BRITTO NETTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.932-3\r\n\r\nELIEL CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.541-1\r\n\r\nELIENE DE ANDRADE BORGES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.616-8\r\n\r\nELIEZER VELASCO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.077-3\r\n\r\nELISA BENEVIDES FIGUEIREDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.919-0\r\n\r\nELISABETE HELENA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.017-7\r\n\r\nELISAMA WILSON FERREIRA ALENCAR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.863-0\r\n\r\nELISANGELA PINTO DEMARTINI\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.841-3\r\n\r\nELITA MARINA NEVES NORÕES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.403-9\r\n\r\nELIZABETH ABREU MONTEIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.726-8\r\n\r\nELIZABETH PINTO MARTINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.502-1\r\n\r\nELIZEU MARIA JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.962-2\r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.383-5\r\n\r\nELSON AUGUSTO VENTURA CALABRE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.775-7\r\n\r\nELTHON DE AGUIAR PASTORELLO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.413-0\r\n\r\nELTON PEREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.416-9\r\n\r\nELVIS AUGUSTO SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.748-7\r\n\r\nELZIRA CARLA FERREIRA VÉRAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.540-3\r\n\r\nEMANUELA RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.877-5\r\n\r\nEMANUELLE DE CÁSSIA CAMPOS SOLER\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.668-2\r\n\r\nEMANUELLE MONTEIRO ALONSO DURÁN\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.333-5\r\n\r\nEMERSON LORENÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.499-4\r\n\r\nEMERSON MARTINS AGUILERA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.480-1\r\n\r\nEMERSON SALVADOR HEITOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.916-0\r\n\r\nEMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.383-7\r\n\r\nEMMANUEL CERQUEIRA FONTES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.400-3\r\n\r\nEMMANUELA BARBOSA CALVO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.337-9\r\n\r\nEMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.203-8\r\n\r\nEMMERSON LEANDRO LOPES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.131-7\r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.121-0\r\n\r\nERIC SCHWAMBACH VELLOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.143-5\r\n\r\nERICA DE MENEZES WANDERLEY\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.308-4\r\n\r\nERICA MARIA FALCAO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.466-9\r\n\r\nERICA MOTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.362-1\r\n\r\nERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.148-3\r\n\r\nERICK DE LIMA LEITE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.807-1\r\n\r\nERICK LOPES ESTEVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.506-2\r\n\r\nERICO CARVALHO MARIANO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.452-1\r\n\r\nERIK GUEDES FRANKLIN DANTAS LOURENÇO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.333-8\r\n\r\nERIK ITABORAI VIEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.055-3\r\n\r\nERIKA MARIA GORGES REIZINGER\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.312-6\r\n\r\nÉRIKA OLIVEIRA VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.654-0\r\n\r\nERIKA VAZ RANDEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.925-1\r\n\r\nESTEFAN GONÇALVES BEZERRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.348-5\r\n\r\nESTÊVÃO CUNHA DA TRINDADE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.675-8\r\n\r\nETIENNE MONTES RAMOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.181-0\r\n\r\nEUCLIDES DE SOUSA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.033-6\r\n\r\nEVANDIR COUTO BAPTISTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.645-0\r\n\r\nEVANDRO ARAUJO FARIAS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.000-6\r\n\r\nEVANDRO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.308-0\r\n\r\nEVELIN MONTES BAFFA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.796-6\r\n\r\nEVELYN NOVAES SOUZA DE LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.655-7\r\n\r\nEVELYN RANAURO CORREA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.170-2\r\n\r\nEVERTON ALVES LOPES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.802-4\r\n\r\nFÁBIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.623-9\r\n\r\nFABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.583-4\r\n\r\nFABIANA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.029-4\r\n\r\nFABIANA DE JORGE SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.379-2\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA DEGANI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.397-8\r\n\r\nFABIANA NUNES VEIGA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.517-9\r\n\r\nFABIANA PITASSI FORTES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nSIM\r\n\r\n564.357-0\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES NUNES ABATH\r\n\r\n10.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.353-0\r\n\r\nFABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.905-0\r\n\r\nFABIANE MOTA NOGUEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.815-5\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.175-9\r\n\r\nFABIANO CARVALHO RÊGO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.626-0\r\n\r\nFABIANO CESÁRIO PEIXOTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.619-6\r\n\r\nFABIANO DA COSTA ROCHA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.529-0\r\n\r\nFABIANO DA SILVA MAURICIO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.148-8\r\n\r\nFABIANO DIAS DE AMORIM\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.835-6\r\n\r\nFABIANO DIAS REZENDE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.332-0\r\n\r\nFABIANO MÁRCIO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.341-9\r\n\r\nFABIANO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.343-8\r\n\r\nFABIANO SOARES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.334-0\r\n\r\nFÁBIO ALAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.922-2\r\n\r\nFABIO ALVES SAMPAIO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.754-2\r\n\r\nFABIO ANTONIO MELLO BARROSO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.151-8\r\n\r\nFABIO AZEVEDO ALBERNAZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.617-7\r\n\r\nFABIO BARON LEVY\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.288-0\r\n\r\nFÁBIO BEHRENSDORF COUTINHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.287-3\r\n\r\nFABIO CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.319-8\r\n\r\nFÁBIO CARDOSO UEOKA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.215-6\r\n\r\nFABIO CARVALHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.597-7\r\n\r\nFÁBIO COVIELLO DE FARIA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.062-1\r\n\r\nFABIO DA COSTA COELHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.004-3\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.455-6\r\n\r\nFABIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.314-6\r\n\r\nFÁBIO DALTRO DO Ó PITANGUY\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.616-0\r\n\r\nFABIO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.575-3\r\n\r\nFABIO DIAS BEZERRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.288-5\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.074-6\r\n\r\nFABIO FERREIRA COSTA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.835-5\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.431-8\r\n\r\nFÁBIO FITARONI GLÓRIA MOREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.367-0\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE OZÓRIO GODINHO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.330-6\r\n\r\nFÁBIO IOZZI NOVOA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.601-3\r\n\r\nFABIO JONES SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.063-8\r\n\r\nFABIO LATINI DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.021-5\r\n\r\nFABIO LEAL SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.107-0\r\n\r\nFÁBIO LOBATO DE SOUSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.128-6\r\n\r\nFÁBIO LUIS DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.101-0\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.209-0\r\n\r\nFABIO LUIZ SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.916-2\r\n\r\nFÁBIO MANHÃES MACIEL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.095-3\r\n\r\nFÁBIO MORAES MONTENEGRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.815-3\r\n\r\nFABIO NAMI HARBES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.056-0\r\n\r\nFABIO NUNES DE MOURA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.260-9\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.107-3\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.753-8\r\n\r\nFABIO RUMBELSPERGER LAGOEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.719-3\r\n\r\nFÁBIO SAMBUGARO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.852-1\r\n\r\nFABIO SCOTT DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.954-9\r\n\r\nFABIO SOARES SAROLDI PEREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.784-5\r\n\r\nFABIO UBIRATAN MOURA DUTRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.662-0\r\n\r\nFABIO VASCONCELLOS SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.966-0\r\n\r\nFÁBIO VIANA MATEUS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.931-1\r\n\r\nFABIO XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.275-1\r\n\r\nFÁBIO ZYLBERT\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.460-3\r\n\r\nFABÍOLA MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.813-7\r\n\r\nFABRICIA MELLO COSTA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.133-8\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.144-3\r\n\r\nFABRICIO BENTO SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.509-7\r\n\r\nFABRÍCIO DA SILVEIRA ROSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.376-0\r\n\r\nFABRICIO EMMERICK DE SOUZA MENDONÇA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.268-7\r\n\r\nFABRICIO FERRAZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.892-3\r\n\r\nFABRICIO GARCIA HENRIQUES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.420-2\r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.069-7\r\n\r\nFABRICIO JOSÉ DE SOUZA MEIRELES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.844-5\r\n\r\nFABRICIO LOUREIRO MOREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.328-0\r\n\r\nFABRICIO MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.563-9\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.251-0\r\n\r\nFATIMA LOURENÇO FERREIRA CANHA FILHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.649-9\r\n\r\nFATIMA VANESCA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.912-6\r\n\r\nFAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.845-2\r\n\r\nFELIPE ANDRADE PAIM DE CARVALHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.430-5\r\n\r\nFELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.267-5\r\n\r\nFELIPE ANDRÉ INACIO DE REZENDE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.583-0\r\n\r\nFELIPE ARARIPE MARINHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.814-2\r\n\r\nFELIPE ARAUJO CASQUILHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.722-5\r\n\r\nFELIPE BAETA DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.775-3\r\n\r\nFELIPE BLANCO LOPES DE LUCA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.434-2\r\n\r\nFELIPE BORSSATE NASCIMENTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.881-1\r\n\r\nFELIPE CABRAL ROSA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.108-9\r\n\r\nFELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.487-5\r\n\r\nFELIPE CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.985-4\r\n\r\nFELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.546-0\r\n\r\nFELIPE CORREIA SCOVINO DE ARAÚJO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.565-8\r\n\r\nFELIPE DA CAETANA FIGUEIREDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.218-3\r\n\r\nFELIPE DA CRUZ PADILHA SOARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.589-3\r\n\r\nFELIPE DE MORAES TINOCO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.006-1\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BUSCH\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.053-6\r\n\r\nFELIPE DE PINHO CABRAL\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.074-1\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA RAPOSO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.047-5\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.236-6\r\n\r\nFELIPE DIAS BARBOSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.890-4\r\n\r\nFELIPE DO MONTE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.882-8\r\n\r\nFELIPE FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.762-8\r\n\r\nFELIPE GILBERTO BASTOS MILHOMEM\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.660-0\r\n\r\nFELIPE GRILLO MONNERAT TOLEDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.278-9\r\n\r\nFELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.444-0\r\n\r\nFELIPE IANNI BRAGANÇA LIMA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.169-8\r\n\r\nFELIPE LIMONGI MARZULLO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.951-4\r\n\r\nFELIPE MAIA DE ANDRADES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.537-2\r\n\r\nFELIPE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.513-3\r\n\r\nFELIPE NUNES TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.355-6\r\n\r\nFELIPE PEÇANHA GOMES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.998-3\r\n\r\nFELIPE PINTO DE CARVALHO CELESTINO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.862-7\r\n\r\nFELIPE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.707-0\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES BRAGA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.512-7\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.616-2\r\n\r\nFELIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.216-7\r\n\r\nFELIPE SILVA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.506-1\r\n\r\nFELIPE SOARES MULLER\r\n\r\n16.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.522-5\r\n\r\nFELIPE TAVARES MIRANDA ROSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.420-7\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.785-4\r\n\r\nFELIPE TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.148-4\r\n\r\nFELIPE TRINDADE MEDEIROS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.160-0\r\n\r\nFELIPE VICENTE NOGUEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.764-6\r\n\r\nFELIPE VITOR DIAS CASTRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.677-1\r\n\r\nFELIPHE CESAR SILVA MARTINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.201-4\r\n\r\nFELIPPE MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.954-0\r\n\r\nFELLIPE CORSINO STRAUCH\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.166-3\r\n\r\nFELLIPE DE GÓES ANTUNES SIMÕES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.679-0\r\n\r\nFELLIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.276-6\r\n\r\nFELLYPHE CAVALCANTE RODRIGUES GOMES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.867-8\r\n\r\nFERDINANDO LEITE ALVARENGA NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.678-8\r\n\r\nFERNANDA BITTAR DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.137-5\r\n\r\nFERNANDA CARDOSO SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.904-3\r\n\r\nFERNANDA COSME MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.734-4\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CASANOVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.193-9\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DEZERTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.224-9\r\n\r\nFERNANDA DE MELLO SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.326-9\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.222-0\r\n\r\nFERNANDA GOMES FERREIRA PINTO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.836-7\r\n\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.041-7\r\n\r\nFERNANDA JANAINA JORGE MARTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.290-6\r\n\r\nFERNANDA MAGALHÃES NOGUEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.198-8\r\n\r\nFERNANDA MATOS CARLETTI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.523-8\r\n\r\nFERNANDA MIGUEIS DE LIMA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.412-6\r\n\r\nFERNANDA MOURÃO SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.329-2\r\n\r\nFERNANDA NACIFE MONTONI\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.542-4\r\n\r\nFERNANDA NUNES FIRMO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.595-3\r\n\r\nFERNANDA RATTES CARDOSO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.467-0\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.685-0\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.970-6\r\n\r\nFERNANDA SOUZA PETERSEN\r\n\r\n16.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.315-5\r\n\r\nFERNANDA TAVARES GOULART\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.820-0\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO FRANCO FERREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.396-4\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n501.336-4\r\n\r\nFERNANDO CAPITULINO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.090-0\r\n\r\nFERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.023-5\r\n\r\nFERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.025-2\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.346-8\r\n\r\nFERNANDO DA VEIGA SILVARES CORREA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.681-8\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.421-1\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE CARAN IBIAPINA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.489-7\r\n\r\nFERNANDO JOSE FIGUEIRA NUNES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.009-6\r\n\r\nFERNANDO JOSE GIMENES PASCHE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.788-7\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ GOMES LIMA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.207-0\r\n\r\nFERNANDO MARTINS FARACO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.724-5\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.192-5\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.746-4\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.422-7\r\n\r\nFERNANDO SOARES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.366-6\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n16.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.343-0\r\n\r\nFILIPE DA ROSA MACHADO BEZERRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.000-1\r\n\r\nFILIPE EVANGELISTA NASCIMENTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.368-7\r\n\r\nFILIPE FRANÇA CRUZ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.021-5\r\n\r\nFILLIPE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.768-6\r\n\r\nFILLIPE DA SILVA JUSTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.627-0\r\n\r\nFIRMINO FEITAL\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.098-6\r\n\r\nFLÁVIA CARMELITA DE PAIVA PENTAGNA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.262-4\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA COSTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.293-6\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA SA DE CASTRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.939-0\r\n\r\nFLÁVIA DA FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.594-7\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA CANAVIEIRA NEVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.279-6\r\n\r\nFLAVIA DE MOURA BEZERRA AMORIM\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.851-0\r\n\r\nFLAVIA MEIRA DOS SANTOS DAVILA PEREZ\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.920-0\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA BARROSO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.071-9\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO FERNANDEZ LEAL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.409-8\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.851-4\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PINTO CORREA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.686-1\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO REZENDE JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.479-0\r\n\r\nFLAVIO CORADO MACEDO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.498-2\r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.609-1\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.166-1\r\n\r\nFLAVIO HADDAD\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.266-6\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE PANCONI DE PAULA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.155-4\r\n\r\nFLAVIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.463-3\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.907-4\r\n\r\nFLAVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n43.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.171-2\r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES JOAO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.407-6\r\n\r\nFLÁVIO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.040-7\r\n\r\nFRANCIS LIMA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.386-0\r\n\r\nFRANCISCA FERREIRA FREIRE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.371-6\r\n\r\nFRANCISCO AGUIAR DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.151-4\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.585-9\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.914-5\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.421-9\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.589-9\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO DE LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.640-3\r\n\r\nFRANCISCO ELIONEZIO BRAGA OLIVEIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.496-2\r\n\r\nFRANCISCO LEVY DA FONTOURA LOUZADA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.669-5\r\n\r\nFRANCISCO TITO JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.949-0\r\n\r\nFRANKLIN FERREIRA DE AQUINO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.345-1\r\n\r\nFREDE UILSON SOUZA DE JESUS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.517-4\r\n\r\nFREDERICO AGUIAR SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.907-9\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS GOULART\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.394-2\r\n\r\nFREDERICO CIDADE SOARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.027-4\r\n\r\nFREDERICO ESCH GUIMARAES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.340-0\r\n\r\nFREDERICO FELIPE DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.526-7\r\n\r\nFREDERICO GUILHERME DE C E CARVALHO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.806-0\r\n\r\nFREDERICO MONNERAT ROCHA E SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.115-6\r\n\r\nFREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.246-0\r\n\r\nGABRIEL COSTA DA FONSECA SIMÃO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.241-9\r\n\r\nGABRIEL COUTO DA HORA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.105-3\r\n\r\nGABRIEL ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.781-6\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA GARDI\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.019-7\r\n\r\nGABRIEL FRANGO ZAPPALA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.138-5\r\n\r\nGABRIEL GUEIROS NUNES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.808-6\r\n\r\nGABRIEL JORGE OLIVEIRA DE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.384-1\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.657-2\r\n\r\nGABRIEL KAUFFMANN CORREIA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.844-5\r\n\r\nGABRIEL LAZZARO ALVES DA CUNHA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.346-0\r\n\r\nGABRIEL MORAIS DE BRITO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.489-0\r\n\r\nGABRIEL MÜLLER SARCINELLI LUZ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.306-6\r\n\r\nGABRIEL PENIN GARCIA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.049-7\r\n\r\nGABRIEL PINTO NACIF\r\n\r\n15.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.305-2\r\n\r\nGABRIEL STECCA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.479-4\r\n\r\nGABRIEL VICENTE FAY NEVES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.958-5\r\n\r\nGABRIELA DE MORAIS FERRAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.625-6\r\n\r\nGABRIELA GAUDIO DE SANTANA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.492-5\r\n\r\nGABRIELA LAGES DE MELO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.335-2\r\n\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.301-2\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n566.290-7\r\n\r\nGABRIELA SIQUEIRA DA SILVA FREDERICO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.371-6\r\n\r\nGABRIELLA BOECHAT SALLÔTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.686-5\r\n\r\nGABRIELLA NERY BARROS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.316-3\r\n\r\nGABRIELLY BARROS GUALBERTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.096-4\r\n\r\nGABRYEL ABREU DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.304-9\r\n\r\nGENELSON GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.555-7\r\n\r\nGENILSON DE OLIVEIRA ALVARENGA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.900-7\r\n\r\nGENISSON DA SILVA SEIXAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.570-5\r\n\r\nGEORGE FRANKLIN JACINTO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.540-1\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE SENA MONTEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.585-3\r\n\r\nGEORGE ZAN DE SANTANA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.156-0\r\n\r\nGEOVANNE BARBOSA DA ROCHA VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.546-5\r\n\r\nGERALDO ANDRE MACHADO COSTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.587-2\r\n\r\nGERALDO AYMORÉ DE ARAÚJO GAMA JÚNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.694-0\r\n\r\nGERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.000-5\r\n\r\nGERALDO JORGE DE SOUZA NETO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.539-0\r\n\r\nGERARDO MAGELA LIMA JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.969-2\r\n\r\nGEYSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.673-9\r\n\r\nGIANCARLO MORAES BONAN\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.194-0\r\n\r\nGIANE MARTINS COSTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.872-1\r\n\r\nGIGLIOLA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.114-7\r\n\r\nGIL OLIVEIRA E BRITO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.464-4\r\n\r\nGIL SANTANNA DE BARROS FILHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.884-4\r\n\r\nGILBERTO ARAUJO DE ALCANTARA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.889-8\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA VILELA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.639-5\r\n\r\nGILBERTO SZTERENZEJER PAESLER\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.835-8\r\n\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.416-0\r\n\r\nGILDEMBERG ALMEIDA VIANA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.005-9\r\n\r\nGILDENIS DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.574-8\r\n\r\nGILDO DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.650-0\r\n\r\nGILLES VICENTE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.289-9\r\n\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.721-3\r\n\r\nGILMAR SOARES NUNES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.710-7\r\n\r\nGILSON ANDRADE MILAGRES JUNIOR\r\n\r\n16.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.892-4\r\n\r\nGINO FERNANDO PEROTTI DE LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.202-4\r\n\r\nGIORDANO BARRETO MOTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.524-6\r\n\r\nGIORGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.910-7\r\n\r\nGIOVANI DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.182-7\r\n\r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.922-1\r\n\r\nGISELE ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.406-3\r\n\r\nGISELE COSTA CASSUS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.270-2\r\n\r\nGISELE DA SILVA LESSA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.846-6\r\n\r\nGISELE MACEDO VERA CRUZ SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.468-2\r\n\r\nGISELE RIBEIRO SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.271-7\r\n\r\nGISELE VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.236-0\r\n\r\nGISELE VITORINO MACHADO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nSIM\r\n\r\n551.754-0\r\n\r\nGISELLE DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.739-0\r\n\r\nGISELLE MARQUES DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.885-1\r\n\r\nGISELLE PERISSE FERREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.317-7\r\n\r\nGISELLE SARDENBERG SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.456-5\r\n\r\nGIULIANO AMADURO CUCCO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.937-6\r\n\r\nGIUSEPPE HOLLWEG SANTALUCIA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.176-2\r\n\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.046-2\r\n\r\nGLAUBER HENRIQUE DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.883-8\r\n\r\nGLAUBER VIERA FLOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.658-0\r\n\r\nGLAUCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.367-7\r\n\r\nGLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n566.189-7\r\n\r\nGLAUCIO ALBERTO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.475-7\r\n\r\nGLAUCIO FELIPE LISBOA DE AZEVEDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.643-0\r\n\r\nGLÁUCIO PEDROZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.523-1\r\n\r\nGLAUCIR DA COSTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nSIM\r\n\r\n551.552-1\r\n\r\nGLAUDIMAR BRETTAS PEDROZA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.794-1\r\n\r\nGLAURA CHARÃO DE MELO\r\n\r\n17.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.354-0\r\n\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJA NOVOA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.702-0\r\n\r\nGLEISON GARCIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.317-8\r\n\r\nGLEYSE TATIANA PALMA BATISTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.912-1\r\n\r\nGLEYSON DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.130-0\r\n\r\nGRAZIELLA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.825-8\r\n\r\nGREICE DA SILVA ROSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.954-1\r\n\r\nGUILHERME ALVES FRANCISCO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.173-8\r\n\r\nGUILHERME DAMASCENO MARQUES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.868-9\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.934-8\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nId: 1310892"
                            ],
                            "1310893": [
                                "I - Edital",
                                "538.261-0\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS LEITE NERY\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.910-5\r\n\r\nGUILHERME FRANÇA DO NASCIMENTO ANTUNES FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.786-1\r\n\r\nGUILHERME INCERTI MONTEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.334-1\r\n\r\nGUILHERME MANZONI CAVALCANTI\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.742-8\r\n\r\nGUILHERME MONTEIRO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n43.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.103-3\r\n\r\nGUILHERME NUNES LEMOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.330-4\r\n\r\nGUILHERME PENTEADO PUTZ\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.478-7\r\n\r\nGUILHERME SILVA DO AMARAL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.121-8\r\n\r\nGUILHERME WELLINGTON DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.230-0\r\n\r\nGUILLAUME PITTA DANNEQUIN\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.532-3\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO SILVA PAES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.824-2\r\n\r\nGUSTAVO ARRUDA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.925-0\r\n\r\nGUSTAVO BARLETTA DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.629-4\r\n\r\nGUSTAVO BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.775-3\r\n\r\nGUSTAVO BERBA CAMPOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.396-6\r\n\r\nGUSTAVO CORREIA BARRETO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.961-0\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.358-5\r\n\r\nGUSTAVO DE ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.527-2\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO NEVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.940-6\r\n\r\nGUSTAVO DE PINHO ALVES DOS ANJOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.442-9\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.511-9\r\n\r\nGUSTAVO FARIA DE TOLEDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.234-3\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES BRAGA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.156-4\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.795-5\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.352-7\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.443-4\r\n\r\nGUSTAVO FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.595-7\r\n\r\nGUSTAVO GIMENES DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.290-2\r\n\r\nGUSTAVO GOLDONI FEIJÓ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.534-4\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES MARTINHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.820-9\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.056-9\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.909-3\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE CUSTÓDIO LONGO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.058-5\r\n\r\nGUSTAVO LACERDA FREITAG\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.117-0\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.574-0\r\n\r\nGUSTAVO MAGNO AGUIAR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.928-1\r\n\r\nGUSTAVO MENEZES GOMES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.556-1\r\n\r\nGUSTAVO PIRASSOL BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.068-2\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.909-3\r\n\r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.414-9\r\n\r\nGUSTAVO TUCHER\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.950-4\r\n\r\nGUSTAVO VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.308-2\r\n\r\nHAMILCAR DE BARROS BONAPARTE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n80\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.407-8\r\n\r\nHAMILTON VIEIRA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.531-8\r\n\r\nHANNAH VIEIRA PIRES DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.400-5\r\n\r\nHARLEI MEDEIROS DE PAIVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.168-3\r\n\r\nHAROLDO ZACARIAS JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.311-0\r\n\r\nHARUO SOMA NETO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n81\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.620-0\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.470-4\r\n\r\nHEITOR SILVA E LIMA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.766-0\r\n\r\nHÉLCIO ROGÉRIO COSTA MARINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.096-0\r\n\r\nHELDER DA ROCHA LOPES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.778-2\r\n\r\nHELDER SENA DE SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.844-5\r\n\r\nHELDER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.222-5\r\n\r\nHELENA CAVALCANTE SOARES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.834-0\r\n\r\nHELENI DO VALLE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.447-0\r\n\r\nHELIO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.294-4\r\n\r\nHELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.986-7\r\n\r\nHELLINGTON BASTOS DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.175-3\r\n\r\nHELOISA DE SOUZA SECCO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.148-9\r\n\r\nHELSON WAILLANT CANELLAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.229-4\r\n\r\nHENRIQUE COUTO FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.309-1\r\n\r\nHENRIQUE KOHLER\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.675-0\r\n\r\nHENRIQUE MODESTO FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.935-2\r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES MERLINO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.153-1\r\n\r\nHENRIQUE SILVA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.281-2\r\n\r\nHENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.787-4\r\n\r\nHENRIQUE SOUZA LEAL BOTELHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.887-2\r\n\r\nHENRIQUE SPINOLA CHAVES VIEIRA LIMA PINTO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.968-2\r\n\r\nHERCULES ROCHA MOREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.246-2\r\n\r\nHERMANO GRISBACH\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.695-0\r\n\r\nHERON DOMINGOS LIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.272-4\r\n\r\nHEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.601-1\r\n\r\nHILDAMARI LIMA CARNEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.179-7\r\n\r\nHUASCAR ANDRADE VERGARA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.231-9\r\n\r\nHUDSON FERNANDES LIMA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.305-7\r\n\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.580-0\r\n\r\nHUELDER AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.822-0\r\n\r\nHUGO ALVES LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.460-5\r\n\r\nHUGO BENEVIDES FIGUEIREDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.624-6\r\n\r\nHUGO DE NOVAES ALMEIDA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.253-5\r\n\r\nHUGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.870-4\r\n\r\nHUGO DOS SANTOS RAELI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.456-3\r\n\r\nHUGO GOUVÊA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.454-8\r\n\r\nHUGO HOLT CASTRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.007-0\r\n\r\nHUGO PUPAK LOPES SARAIVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.509-9\r\n\r\nHUGO STOR RODRIGUES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.802-8\r\n\r\nHUGO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.195-0\r\n\r\nHUMBERTO ALVIM DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.747-0\r\n\r\nHUMBERTO DE MENEZES PETRUCCI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.890-0\r\n\r\nHUMBERTO MAGALHÃES LEAL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.456-6\r\n\r\nHUMBERTO MENEZES PAES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.918-2\r\n\r\nHUMBERTO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.314-6\r\n\r\nHURO ARAUJO DE AGUIAR ERNESTO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.449-0\r\n\r\nHYGOR GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.226-8\r\n\r\nHYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.996-5\r\n\r\nIGARO GUIMARÃES GOUVEIA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.151-2\r\n\r\nIGOR AMARAL SANTOS SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.366-0\r\n\r\nIGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.314-0\r\n\r\nIGOR BERRIEL MOREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.813-9\r\n\r\nIGOR COIMBRA GONÇALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.557-8\r\n\r\nÍGOR DANIEL BORDINI MARTINENA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.529-2\r\n\r\nIGOR DE ARAÚJO MELO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.211-1\r\n\r\nIGOR DE LACERDA GOMES AZEVEDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.704-7\r\n\r\nIGOR DELATORRE GONÇALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.032-4\r\n\r\nIGOR FERNANDES PIO DA FONSECA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.691-0\r\n\r\nIGOR LANES FORMIGA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.580-5\r\n\r\nIGOR MÓL DE CASTRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.342-8\r\n\r\nIGOR NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.908-6\r\n\r\nIGOR PINHEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.409-7\r\n\r\nIGOR REIS MONTREZOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.093-6\r\n\r\nIGOR RODRIGUES BELLO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.297-1\r\n\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.396-2\r\n\r\nIGOR SEKIGUCHI D ANDREA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.028-0\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.067-9\r\n\r\nIGOR TEIXEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.902-0\r\n\r\nIGOR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.498-8\r\n\r\nIGRAYNE CARDOSO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.201-6\r\n\r\nILANA FINKELSTEIN\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.384-5\r\n\r\nILTON SIMÃO DO PRADO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.145-8\r\n\r\nIRAPUAN CEZAR RIBEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.508-3\r\n\r\nIRINEU ALVES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.001-4\r\n\r\nIRIVALDO NEGREIRO DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.412-6\r\n\r\nISA LEA PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.755-9\r\n\r\nISAAC MENECHINI DE AZEVEDO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.312-9\r\n\r\nISAAC NOGUEIRA MASSENA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.651-1\r\n\r\nISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.772-3\r\n\r\nISABEL CRISTINA CASASOLA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.686-5\r\n\r\nISABEL NASCIMENTO E MELLO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.543-7\r\n\r\nISABELA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.743-7\r\n\r\nISABELA MAGALHÃES ÁVILA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.974-0\r\n\r\nISABELA MEDEIROS FONSECA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.315-7\r\n\r\nISABELLA GONCALVES BARRETO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.134-3\r\n\r\nISABELLA LAVINAS FRANCISCO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.053-0\r\n\r\nISABELLA QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.387-2\r\n\r\nISABELLA RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.429-9\r\n\r\nISADORA CAMPAGNOLLO FERNANDES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.764-4\r\n\r\nISRAEL CARBONE DE CARVALHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.920-9\r\n\r\nISRAEL DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.274-4\r\n\r\nÍTALO DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.697-9\r\n\r\nIVAN DAVID\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.078-2\r\n\r\nIVAN DE AZEVEDO LOPES JUNIOR\r\n\r\n17.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.306-7\r\n\r\nIVAN MOREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.863-7\r\n\r\nIVAN SALZANI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.899-8\r\n\r\nIVANA DE MOURA QUIRINO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.711-4\r\n\r\nIVANDO PAIVA DA CUNHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.100-9\r\n\r\nIVERSON DA FONSECA MAIA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.689-6\r\n\r\nIVO LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.016-9\r\n\r\nIVONETE APARECIDA DA SILVA SOARES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.253-9\r\n\r\nIZABELA VIEGAS DENYS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.604-5\r\n\r\nIZABELITA APARECIDA FERNANDES BARBOSA LADEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.150-4\r\n\r\nIZABELLA DE LEMOS CURVO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.111-1\r\n\r\nJACIARA SOUSA DOS ANJOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.229-6\r\n\r\nJACKSON QUITETE DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.691-5\r\n\r\nJADILSON ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.344-8\r\n\r\nJAILSON VIEIRA SOARES BRAGA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.516-0\r\n\r\nJAIME DAVILA ALMOINHA JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.970-7\r\n\r\nJAIME HÉRCULES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.192-8\r\n\r\nJAIRO FERNANDES CORREA LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.878-3\r\n\r\nJAISON MENESES DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.407-5\r\n\r\nJAMILLE NAIRA TOREZANI KEDE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.075-7\r\n\r\nJANAINA ARAGÃO DA SILVA MEIRA DE SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.337-0\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA VERLY\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.026-9\r\n\r\nJANAINA DE TANDUI MORAES DAVILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.656-7\r\n\r\nJANAÍNA PINTO MAIA OLIVEIRA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.472-9\r\n\r\nJANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.598-4\r\n\r\nJANDERSON MELO FREITAS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.897-0\r\n\r\nJANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.801-0\r\n\r\nJANDERSON RAMOS GOMES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.739-2\r\n\r\nJANDRES MARTINI DA SILVEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.163-0\r\n\r\nJANILSON FELIX DUARTE PINHEIRO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.429-9\r\n\r\nJANIR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.707-6\r\n\r\nJANSEN DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.037-8\r\n\r\nJAQUELINE DE FARIAS DUARTE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.539-5\r\n\r\nJAQUELINE F G MARZO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.353-3\r\n\r\nJAQUELINE MOÇO DE OLIV EIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.747-8\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.119-1\r\n\r\nJEAN FILLIPE MATTOS TAVARES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.891-0\r\n\r\nJEAN MARINHO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.814-2\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.826-8\r\n\r\nJEAN PIERRE ROSA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.486-4\r\n\r\nJEANCLEI DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.659-0\r\n\r\nJEFERSON SILVA DO AMARAL\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.636-7\r\n\r\nJEFFERSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.957-3\r\n\r\nJEFFERSON DE MORAIS TOLEDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.604-9\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.599-5\r\n\r\nJEFFERSON GARCIA RAMOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.089-0\r\n\r\nJEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.832-7\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS LOPES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.398-5\r\n\r\nJENIFER NUNES SILVÉRIO DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.760-5\r\n\r\nJENNIFFER LOPES MACÁRIO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.963-4\r\n\r\nJERÔNIMO KOEHLER JÚNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.713-9\r\n\r\nJESSICA BEVILAQUA ZARATTINI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.716-5\r\n\r\nJESSICA DE PAULA GONÇALVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.834-9\r\n\r\nJÉSSICA SILVIA LITTLETON LAGE CHRISTINO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.512-5\r\n\r\nJESUS OLIMPIO DO ESPIRITO SANTO NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.197-6\r\n\r\nJHANSI FERREIRA TERZI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.078-6\r\n\r\nJHENNIFFER NARDO LEMOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.835-6\r\n\r\nJOANA HAYDEE DE MESQUITA LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.057-2\r\n\r\nJOÃO ALBERTO FRAGA ALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.626-6\r\n\r\nJOAO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.551-0\r\n\r\nJOAO CARLOS GUIMARAES DE BARROS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.089-4\r\n\r\nJOÃO CARLOS VICENTINI FREIRE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.505-2\r\n\r\nJOÃO ELIAS OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.572-9\r\n\r\nJOÃO FELIPE ARRUDA DE JESUS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.385-6\r\n\r\nJOAO GABRIEL COSTA MOURA NEVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.032-7\r\n\r\nJOÃO LUIS GUEDES PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.229-1\r\n\r\nJOÃO MARCELO BRAGA FERNANDES PEDROSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.252-9\r\n\r\nJOÃO MARCOS MARTINEZ DOURADO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.011-6\r\n\r\nJOÃO MARIO FIGUEIREDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.714-0\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.163-8\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS FRAGOSO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.359-9\r\n\r\nJOÃO PAULO ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.926-4\r\n\r\nJOÃO PAULO URURAHY PADUA FRANCO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.865-6\r\n\r\nJOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.280-0\r\n\r\nJOÃO PEDRO SILVA CIRUFO VIEIRA COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.699-4\r\n\r\nJOÃO VICTOR MURTA BANDEIRA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n43.00\r\n\r\n82\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.745-8\r\n\r\nJOÃO VICTOR RAVIZZINI PINTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.458-0\r\n\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.614-7\r\n\r\nJOAQUIM PAIVA MATOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.200-8\r\n\r\nJOELMA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.648-0\r\n\r\nJOHANNA DOS REIS FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.459-8\r\n\r\nJOHNNY JOZEF DECKERS JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.802-8\r\n\r\nJOHNNY SILVESTRE RODRIGUES\r\n\r\n16.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.179-9\r\n\r\nJONAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.136-5\r\n\r\nJONAS THIAGO DUTRA MOREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.991-0\r\n\r\nJONATAN ECKSTEIN DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.741-3\r\n\r\nJONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.902-9\r\n\r\nJONATHAN RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.179-2\r\n\r\nJONATHAN RICARDO COUTO OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.861-9\r\n\r\nJONNAS ROQUETTI FERNANDES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.977-0\r\n\r\nJORDAN ANDRÉ MOREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.120-3\r\n\r\nJORDAN ARAGAO CAMELO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.285-9\r\n\r\nJORDAN ROBISON DA COSTA COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.580-6\r\n\r\nJORDANA NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.018-1\r\n\r\nJORDÃO SERGIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.686-0\r\n\r\nJORGE ANDERSON RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.613-2\r\n\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS JR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.958-0\r\n\r\nJORGE CARDOSO HAOUILA NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.559-0\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.208-7\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.178-1\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.903-0\r\n\r\nJORGE EDUARDO ROCHA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.492-4\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DA SILVA LIMA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.392-0\r\n\r\nJORGE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.868-0\r\n\r\nJORGE GONÇALVES PEREIRA NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.561-2\r\n\r\nJORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.016-0\r\n\r\nJORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.692-0\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.935-4\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA FONSECA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.353-1\r\n\r\nJORGE MARCELO DOS SANTOS JUCÁ\r\n\r\n17.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.237-0\r\n\r\nJORGE MORGADO NETO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.967-6\r\n\r\nJORGE NAUM CHRISTOFF\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.274-4\r\n\r\nJORGE RAPHAEL DE SOUZA CROCAMO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.437-0\r\n\r\nJORGE RICARDO DUARTE MATTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.269-0\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.625-7\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.915-1\r\n\r\nJORGE VINÍCIUS MUNIZ MAGALHÃES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.132-3\r\n\r\nJORGEDOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.401-0\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.660-4\r\n\r\nJOSÉ ALVES DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.781-4\r\n\r\nJOSE BENTO VIEIRA FERREIRA NETTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.859-3\r\n\r\nJOSE BERNARDO CANDIDO DE FIGUEIREDO NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.678-7\r\n\r\nJOSÉ CAMPOS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.993-8\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES TAVARES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.709-8\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.384-4\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RIBEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.712-6\r\n\r\nJOSE EDUARDO QUEIROZ PIRES DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.247-0\r\n\r\nJOSE ELIAS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.967-2\r\n\r\nJOSÉ FELIPE ANDRADE DE MEDEIROS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.826-0\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO M DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.698-2\r\n\r\nJOSE FRANCISCO VEIGA COUTINHO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.906-0\r\n\r\nJOSÉ GELSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.610-2\r\n\r\nJOSE GUINODY FILHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.524-6\r\n\r\nJOSÉ HAROLDO FERNANDES JÚNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.213-3\r\n\r\nJOSE HUMBERTO EMIDIO DE LUCENA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.462-2\r\n\r\nJOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.256-4\r\n\r\nJOSE LUIS DA SILVA TAVARES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.208-6\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.020-4\r\n\r\nJOSE LYSANDRO GOMES BAINHA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.237-3\r\n\r\nJOSÉ MANOEL LIMA DA MOTA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.268-2\r\n\r\nJOSÉ MARCOSGUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.674-4\r\n\r\nJOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n79\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.958-0\r\n\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.227-2\r\n\r\nJOSÉ PAULO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.875-5\r\n\r\nJOSÉ RACHID JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.074-1\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.634-2\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.902-0\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RAMALHEITE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.219-1\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIBEIRO VIDES BICHARA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.396-1\r\n\r\nJOSE ROMULO DE ASSIS BRITO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.505-3\r\n\r\nJOSE SOARES GONCALVES JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.744-7\r\n\r\nJOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.208-7\r\n\r\nJOSÉ VINÍCIUS COSTA FONSECA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.032-0\r\n\r\nJOSEANE ALCUNHA RIBEIRO PAIVA VASCONCELOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.646-7\r\n\r\nJOSEFA LENNY AMORIM FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.301-0\r\n\r\nJOSEY DA SILVA ABREU\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.774-7\r\n\r\nJOSIANE FARIA LOUBACK\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.056-5\r\n\r\nJOSIANE LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.816-8\r\n\r\nJOSIANE REZENDE ÁVILA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.843-2\r\n\r\nJOSIAS DA FONSECA COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.968-0\r\n\r\nJOSIAS DE PINHO MEYER JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.012-1\r\n\r\nJOSUE DA COSTA NUNES JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.587-0\r\n\r\nJUAN FELIPE ALVES DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.282-0\r\n\r\nJUDITH ESTHER DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.689-9\r\n\r\nJULIA BIANCHI REIS INSUELA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.324-8\r\n\r\nJULIA MEIRELLES BOTELHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.517-2\r\n\r\nJULIAN JOSEPH GALVÃO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.218-2\r\n\r\nJULIANA BUCARESKY DA FONSECA PINHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.675-4\r\n\r\nJULIANA CARTAXO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.935-9\r\n\r\nJULIANA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.518-5\r\n\r\nJULIANA CRISTINA LOPES FARIA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.002-5\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.168-5\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.779-8\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA LOUZADA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.557-8\r\n\r\nJULIANA FERNANDES POZINO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.997-9\r\n\r\nJULIANA FREITAS DINIZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.358-9\r\n\r\nJULIANA GIL DA CRUZ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.967-8\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES MANHÃES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.466-8\r\n\r\nJULIANA LACERDA LORENZI DA COSTA LEITE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.597-7\r\n\r\nJULIANA LISBOA DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.240-2\r\n\r\nJULIANA LOUZADA DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.979-6\r\n\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n\r\n16.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.704-4\r\n\r\nJULIANA NAVEKE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.760-6\r\n\r\nJULIANA NUNES RANGEL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.046-3\r\n\r\nJULIANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.986-7\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.311-7\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.282-7\r\n\r\nJULIANA ROLA MARTINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.466-0\r\n\r\nJULIANA SA VIANNA DO NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.482-7\r\n\r\nJULIANA SANTOS SAADEH\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.075-9\r\n\r\nJULIANA VALADARES CRUZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.364-7\r\n\r\nJULIANNA DO COUTO LIMA PEDREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.297-0\r\n\r\nJULIANO DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.965-0\r\n\r\nJULIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.895-2\r\n\r\nJULIANO FRAUCHES MIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.571-4\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.821-1\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA CHAGAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.443-5\r\n\r\nJULIO CESAR CAVALHEIRO FERREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.629-1\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DA CRUZ DE FREITAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.404-0\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.822-8\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.469-9\r\n\r\nJÚLIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.235-5\r\n\r\nJULIO CESAR VITORINO DINIZ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.213-5\r\n\r\nJULIO CESAR XAVIER PORTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.933-8\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.216-7\r\n\r\nJULIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.548-4\r\n\r\nJULIO OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.385-0\r\n\r\nJULIO STAVALE GALRÃO LEITE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.939-0\r\n\r\nJÚLIO WERNER KEIM\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.686-4\r\n\r\nJUNIA CARLA CALMON CRUZ PEREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.255-7\r\n\r\nJUSSARA FONTINELE BARRETO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.565-5\r\n\r\nKAIO PORTÊLO PORTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.347-7\r\n\r\nKÁRIN VIANA DE ASSIS PAMPLONA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.377-3\r\n\r\nKARINE MARTINS CORDEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.470-4\r\n\r\nKARINE SALLES CARDOSO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.537-3\r\n\r\nKARLA MACEDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.013-5\r\n\r\nKARYNE ARANHA DINIZ BUTELLI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.131-1\r\n\r\nKATHLEEN DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.665-9\r\n\r\nKATYUSCIA THALITA DA SILVA PINTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.224-3\r\n\r\nKELEN COUTO HUGUENIN\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.105-5\r\n\r\nKELEN LOUZADA GOULART\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.639-4\r\n\r\nKELLY BORGES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.701-9\r\n\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.885-3\r\n\r\nKELLY RANGEL CALIXTO FRANCO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.496-2\r\n\r\nKELLY RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.847-5\r\n\r\nKELLY SIMONIN DA COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.913-6\r\n\r\nKELLY TIRADO TEIXEIRA VALLADÃO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.295-7\r\n\r\nKELY DE ARAUJO GOULARTE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.817-0\r\n\r\nKIM RODRIGUES LOPES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.130-4\r\n\r\nKLAUBER LAVINAS PEREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.770-7\r\n\r\nKRISCYA VENTURA FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.743-0\r\n\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.224-0\r\n\r\nLARA LOPES GONZÁLEZ\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.912-3\r\n\r\nLARISSA BELLO FERNANDES MARÇAL DA CUNHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.591-3\r\n\r\nLARISSA DE MELO SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.427-0\r\n\r\nLAURA FREGONESI DE CARVALHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.332-9\r\n\r\nLAURO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.190-0\r\n\r\nLAUTE DORDRON PERNAMBUCO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.987-2\r\n\r\nLAYLA DE SOUSA PIRES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.443-8\r\n\r\nLEANDRO BISPO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.324-9\r\n\r\nLEANDRO BORGES FILHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.030-0\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO VASCONCELLOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.574-2\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n78\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.221-7\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA LACERDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.648-0\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.419-9\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE MIRANDA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.552-2\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.387-8\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.821-4\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.160-5\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SALGUEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.457-8\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA LEITE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.180-2\r\n\r\nLEANDRO FREITAS DE CASTRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.704-0\r\n\r\nLEANDRO GERVASIO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.219-3\r\n\r\nLEANDRO HASSEL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.527-0\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.173-4\r\n\r\nLEANDRO IRIAS DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.070-1\r\n\r\nLEANDRO LEMOS SALVADOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.612-2\r\n\r\nLEANDRO MACÊDO SILVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.705-4\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO MOURA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.005-3\r\n\r\nLEANDRO PIFANO MELLO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.975-8\r\n\r\nLEANDRO PINTO BARROS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.355-6\r\n\r\nLEANDRO RACHID DE ALMEIDA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.634-6\r\n\r\nLEANDRO SERGIPE VIEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.998-2\r\n\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.083-9\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA CAMPBELL CAMPOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.644-0\r\n\r\nLEANDRO TURQUE DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.184-4\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nId: 1310893"
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                            "1310894": [
                                "I - Edital",
                                "560.084-7\r\n\r\nLEE ANDERSON DE CARVALHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.022-5\r\n\r\nLEILA SOARES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.674-8\r\n\r\nLEILAH RAQUEL MONTEIRO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.221-3\r\n\r\nLEILANE LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.772-2\r\n\r\nLENIN DE MOURA BRAGANÇA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.908-5\r\n\r\nLEO HEFFNER DE JESUS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.873-5\r\n\r\nLEOMAR DE JESUS ROCHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.511-6\r\n\r\nLEOMAR GARCIA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.650-0\r\n\r\nLEONAM ARAÚJO DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.243-3\r\n\r\nLEONARD NEUMANN\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.875-5\r\n\r\nLEONARD WOLLMANN\r\n\r\n15.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n44.00\r\n\r\n83\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.074-0\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DAVID\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.014-8\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE ALMEIDA SAMEA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.272-5\r\n\r\nLEONARDO ALVES FACIO HORA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.597-4\r\n\r\nLEONARDO AMARAL MICHELLI\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.788-9\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO S S LOUREIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.640-0\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.497-6\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA CORREA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.477-9\r\n\r\nLEONARDO BODERONE DE AZEVEDO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.434-2\r\n\r\nLEONARDO BOHRER SCHITTINO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.927-0\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DANTAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.454-4\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO PERES\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.262-6\r\n\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.433-4\r\n\r\nLEONARDO COUPEY MENDES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.244-5\r\n\r\nLEONARDO CUSSA DE ABREU E LIMA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.617-0\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PRUDENTE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.034-7\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.354-1\r\n\r\nLEONARDO DE FREITAS PIRES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.595-6\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.497-1\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.678-0\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n44.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.863-2\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.232-9\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.206-6\r\n\r\nLEONARDO DIAS PIRES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.057-1\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.172-1\r\n\r\nLEONARDO DURAES DE JESUS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.917-8\r\n\r\nLEONARDO EVANGELISTA CORREA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.350-2\r\n\r\nLEONARDO FERRER PINHEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.088-7\r\n\r\nLEONARDO GABRIEL SANTOS E SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.364-8\r\n\r\nLEONARDO GALARDO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n78\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.585-0\r\n\r\nLEONARDO GOMES GARCIA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.575-6\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.645-0\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.692-4\r\n\r\nLEONARDO JOSE CAVALCANTE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.944-0\r\n\r\nLEONARDO JOSE RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.920-6\r\n\r\nLEONARDO LEAL BARROSO BASTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.021-6\r\n\r\nLEONARDO LUIZ GALDEANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.087-9\r\n\r\nLEONARDO PELLEGRINO IMPAGLIAZZO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.776-0\r\n\r\nLEONARDO PESTANA PEREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nSIM\r\n\r\n530.065-7\r\n\r\nLEONARDO QUARTEROLI CORRÊA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.974-9\r\n\r\nLEONARDO QUEIROZ MENDES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.419-7\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA COSTA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.499-3\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.973-0\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.925-1\r\n\r\nLEONARDO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.770-8\r\n\r\nLEONARDO SARAIVA PÁGIO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.024-8\r\n\r\nLEONARDO SCARANO ARMADA DIAS PEREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.228-3\r\n\r\nLEONARDO TABAJARAS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.119-3\r\n\r\nLEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.200-0\r\n\r\nLEONARDO WISHART\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.050-3\r\n\r\nLEONY BRANQUINHO LISBOA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.573-0\r\n\r\nLEOPOLDO AUGUSTO GOULART\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.263-2\r\n\r\nLETÍCIA MARIA FERRAZ FERREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.361-4\r\n\r\nLETICIA REIS PEDERSOLI MARTINS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.235-0\r\n\r\nLIA FONSECA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.085-1\r\n\r\nLIBIA DIAS COELHO DA SILVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.699-2\r\n\r\nLIDIANE SOL DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.748-4\r\n\r\nLIGIA DE PAULA LOUVEM\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.303-2\r\n\r\nLILIAN RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.849-1\r\n\r\nLILIAN VIANNA SALINAS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.706-4\r\n\r\nLILIANA PEREIRA DA ROSA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.152-6\r\n\r\nLILIANE CARVALHO MOUSINHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.823-2\r\n\r\nLILIANE MENDES RODRIGUES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.737-2\r\n\r\nLINCOLN DE SENNA BORDINI JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.873-3\r\n\r\nLINCOLN GONÇALVES VIANNA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.374-0\r\n\r\nLINCON PEREIRA BRITO DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.787-8\r\n\r\nLINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.311-1\r\n\r\nLIS DE AGUIAR PINTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.294-9\r\n\r\nLIVIA AYRÃO LOPES DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.487-0\r\n\r\nLÍVIA DE SOUZA LANES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.710-4\r\n\r\nLIVIA GADELHA LAVRADOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.293-9\r\n\r\nLIVIA GUIMARAES MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.807-6\r\n\r\nLIVIA MOTA CASTILHO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.114-7\r\n\r\nLIVIA PEREIRA DE MELO FONTOURA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.362-8\r\n\r\nLORENA LEA BRAGA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.380-2\r\n\r\nLUAN ELENIO DE VASCONCELOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.880-0\r\n\r\nLUANA ALEXANDRINA MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.999-8\r\n\r\nLUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.552-9\r\n\r\nLUANA DE FREITAS T PEREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.374-3\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.083-2\r\n\r\nLUANA ENTRINGER LOMONTE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.575-9\r\n\r\nLUANA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.504-2\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE TIBURCIO DIAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.588-9\r\n\r\nLUCAS LEAL CADIZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.200-4\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MACIEL\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.780-5\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MIRANDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.301-9\r\n\r\nLUCELIA LOPEZ FANDINO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.568-5\r\n\r\nLÚCIA CABRAL DE MATTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.768-5\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA LOPES FERREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.768-7\r\n\r\nLUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.081-8\r\n\r\nLUCIANA BERNARDES PEÇANHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.580-6\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.345-8\r\n\r\nLUCIANA CASSIA COSTA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.818-1\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.654-0\r\n\r\nLUCIANA DE FREITAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.561-0\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.885-0\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.186-9\r\n\r\nLUCIANA MANHÃES DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.674-7\r\n\r\nLUCIANA MARCIEL BRAGA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.567-9\r\n\r\nLUCIANA NUNES DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.079-8\r\n\r\nLUCIANA ROMERO TAPPIN\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.925-2\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA SCANAPIECO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.726-5\r\n\r\nLUCIANE ALVES DE CARVALHO CABRAL\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.772-0\r\n\r\nLUCIANE XIMENES DE FREITAS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.472-4\r\n\r\nLUCIANO DOMINGOS DE SOUZA MARGALHO MARTINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.164-2\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.821-2\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA CUNHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.008-2\r\n\r\nLUCIANO PERROTTA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.736-6\r\n\r\nLUCIANO PIRES FRANÇA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.004-5\r\n\r\nLUCIANO SINDOR SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.057-4\r\n\r\nLUCIARA CARDOSO OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.715-8\r\n\r\nLUCIENE DE AZEREDO SANTANA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.482-2\r\n\r\nLUCIMARA DE PAULA FRACCHO GUANABARINO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.482-4\r\n\r\nLUCINETE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.658-8\r\n\r\nLÚCIO MAURO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.797-7\r\n\r\nLUDMILA BENEVENUTO CANTALEJO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.879-7\r\n\r\nLUDMILA VIANA FURTADO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.301-2\r\n\r\nLUIS ADOLFO CARVALHO ALCANTARA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.015-0\r\n\r\nLUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.335-6\r\n\r\nLUIS ANTONIO DA COSTA VAZ CURVO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.743-1\r\n\r\nLUIS AUGUSTO MOTTA RANGEL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.558-6\r\n\r\nLUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.267-3\r\n\r\nLUIS FELIPE DE FIGUEIREDO PERES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.675-2\r\n\r\nLUIS FELIPE PINTO JOGAIB\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.846-2\r\n\r\nLUÍS FELIPE REIS FRANCO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.192-0\r\n\r\nLUIS FELIPE TORRES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.627-1\r\n\r\nLUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.753-8\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.156-3\r\n\r\nLUIS FERNANDO FERNANDES MITIGO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.508-9\r\n\r\nLUIS FILIPE DE CASTRO GAMBARRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.666-6\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.855-8\r\n\r\nLUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.541-1\r\n\r\nLUIS HENRIQUE PASSOS DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.924-8\r\n\r\nLUÍS MÁRCIO PIRES ALVARENGA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.198-5\r\n\r\nLUIS RODRIGO LIMA DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.288-5\r\n\r\nLUIS VITOR ANDRADE GOMES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.716-6\r\n\r\nLUISA PORTAL PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.725-0\r\n\r\nLUIZ ALBERTO LECE PEREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.654-9\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.980-2\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.579-9\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CAETANO MARINS FILHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.407-5\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO R P DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n16.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.807-3\r\n\r\nLUIZ BERTRAND ABREU PESTANA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.995-3\r\n\r\nLUIZ CARLOS CHARBEL JUNIOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.982-4\r\n\r\nLUIZ CARLOS CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.008-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.952-9\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.077-5\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SCOVINO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.944-9\r\n\r\nLUIZ EDUARDO BITTENCOURT\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.160-0\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MIRANDA DA COSTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.521-8\r\n\r\nLUIZ FELIPE CAMARGO PRINZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.538-0\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.222-0\r\n\r\nLUIZ FELIPE GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.724-5\r\n\r\nLUIZ FELIPE MOÇO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.675-4\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.265-2\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARVALHO GUIDINE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.501-4\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DO REGO BARROS LAPAGESSE ALVES CORREA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.112-0\r\n\r\nLUIZ FERNANDO KUHNE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.926-0\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LAURITO FILHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.267-6\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.990-6\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANDERA TEIXEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.681-9\r\n\r\nLUIZ GUILHERME COPPOLECCHIO PIRES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.413-3\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.892-2\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.435-6\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE TROMBETTA BARBOSA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.325-9\r\n\r\nLUIZ PAULO NUNES BARBOSA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.834-3\r\n\r\nLUIZ PAULO SILVA BARRETO\r\n\r\n17.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.558-6\r\n\r\nLUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.231-0\r\n\r\nLUZIMAR PASSOS DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.724-7\r\n\r\nMAGNO RIGONI BOSSATO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.229-7\r\n\r\nMAIANNE MOREIRA VIVAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.174-2\r\n\r\nMAICON DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.165-1\r\n\r\nMAICON ROMANO RODRIGUES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.586-9\r\n\r\nMAIKO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.944-4\r\n\r\nMAIRA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.892-5\r\n\r\nMAIRA PEREIRA BOUGLEUX\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.729-3\r\n\r\nMAITE TAUFNER ACIOLI AGUILAR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.958-1\r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.358-9\r\n\r\nMANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.556-2\r\n\r\nMANUELLE FREITAS SILVA BRAGA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.927-8\r\n\r\nMARA ADRIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.599-4\r\n\r\nMARA LUIZA MARTINS ARÊAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.079-4\r\n\r\nMARC DA HORA MARECHAL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.057-6\r\n\r\nMARCELA MOURA MARTINS DE BARROS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.356-0\r\n\r\nMARCELA NORONHA ALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.146-1\r\n\r\nMARCELA ROSA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.447-0\r\n\r\nMARCELLA DE SA MANSUR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.925-5\r\n\r\nMARCELLA MACHADO FERNANDES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.782-2\r\n\r\nMARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.343-4\r\n\r\nMARCELLA NEVES PEREZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.097-9\r\n\r\nMARCELLE BARCELLOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.599-3\r\n\r\nMARCELLE CARDOSO CALIXTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.489-0\r\n\r\nMARCELLE CHRISTINE S DO NASCIMENTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.611-5\r\n\r\nMARCELLE FERREIRA FIGUEIRA GALHARDO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.565-9\r\n\r\nMARCELLE MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.408-5\r\n\r\nMARCELLE MOREIRA BACELLAR NUNES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.244-7\r\n\r\nMARCELLO ALMEIDA DA COSTA SALLES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.718-1\r\n\r\nMARCELLO ARAÚJO SALLES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.706-8\r\n\r\nMARCELLO CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.811-8\r\n\r\nMARCELLO GEOFFROY GRANZOTTO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.005-5\r\n\r\nMARCELLO THIAGO DOS SANTOS PAIVA SILVA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.458-5\r\n\r\nMARCELO ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.931-7\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVÊA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.031-6\r\n\r\nMARCELO ANDRÉ NEIVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.540-2\r\n\r\nMARCELO BARROS DE SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.177-7\r\n\r\nMARCELO COSTA AMGALHAES DE ALMEIDA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.902-9\r\n\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.786-4\r\n\r\nMARCELO COUTO FERNANDES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.616-3\r\n\r\nMARCELO DA ROCHA BRAZILEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.132-5\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.430-4\r\n\r\nMARCELO DE LACERDA CORREA VANIN\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.278-7\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.309-1\r\n\r\nMARCELO DUARTE BARBOSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.584-3\r\n\r\nMARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.665-6\r\n\r\nMARCELO FLORA DE LEMOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.123-1\r\n\r\nMARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.376-5\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.898-3\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES LOURENÇO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.692-7\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.657-0\r\n\r\nMARCELO LADEWIG DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.085-1\r\n\r\nMARCELO LOURENÇO MEDEIROS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.142-9\r\n\r\nMARCELO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.114-8\r\n\r\nMARCELO PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.824-7\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.100-6\r\n\r\nMARCELO ROLLIN PINHEIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.246-6\r\n\r\nMARCELO SANTOS PACHECO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.341-0\r\n\r\nMARCELO SEABRA MEDEIROS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.379-8\r\n\r\nMARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.016-4\r\n\r\nMARCELO VEIGA VIEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.360-6\r\n\r\nMARCELO VENTURA NOGUEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.828-0\r\n\r\nMARCELO VIDAL MOTTA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.228-0\r\n\r\nMARCELO VIVEIROS CAJUEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.426-8\r\n\r\nMARCÉU TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.205-0\r\n\r\nMARCIA ALESSANDRA MACIEL JUSTO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.688-7\r\n\r\nMARCIA BENEDETI MAIA PEREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.707-0\r\n\r\nMARCIA DANTAS DE AZEVEDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.628-5\r\n\r\nMARCIA DE SIQUEIRA FRANCO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.983-0\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA GONZALEZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.972-2\r\n\r\nMARCIA FAISSAL MALIAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.385-8\r\n\r\nMARCIA HELENA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n566.145-5\r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA ALVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.221-6\r\n\r\nMARCIELIO ZEFERINO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.136-9\r\n\r\nMARCIO ADELVECIO DUTRA SOARES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.558-7\r\n\r\nMARCIO ANDRE DA SILVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.983-0\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE JESUS SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.412-7\r\n\r\nMARCIO AUDAY POSTIGLIONI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.802-0\r\n\r\nMÁRCIO AUGUSTO DE SEIXAS FRANCO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.910-4\r\n\r\nMARCIO BEBIANO DE ARAUJO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.350-7\r\n\r\nMARCIO CHAMBARELLI ANDRADE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.589-0\r\n\r\nMARCIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.660-1\r\n\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO MACHADO ARAUJO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.773-8\r\n\r\nMARCIO DE SOUSA ROSENDO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.789-8\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA SERGIO DANTAS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nSIM\r\n\r\n530.680-9\r\n\r\nMARCIO FARIA MELLO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.239-0\r\n\r\nMARCIO LOPES DANTAS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.409-2\r\n\r\nMÁRCIO MAGALHÃES DIAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.182-6\r\n\r\nMARCIO MENEZES DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.729-8\r\n\r\nMARCIO MIGUEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.087-8\r\n\r\nMARCIO VIDAL DE MENEZES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.449-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.561-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO PATROCINIO DE MOURA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.050-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.837-9\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ALVES DE LIMA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.091-5\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE AZEVEDO HAFFNER\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.636-4\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.783-8\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE MORAES PIRES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.260-5\r\n\r\nMARCO AURELIO FRANCISCO SANTIAGO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n566.307-5\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SOARES CAETANO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.690-3\r\n\r\nMARCO AURELIO TORRES CARINO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.691-8\r\n\r\nMARCO PAULO DE LUCAS VASCONCELLOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.126-2\r\n\r\nMARCO VINICIUS RAMOS XIMENES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.395-7\r\n\r\nMARCOS AFFONSO JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.352-0\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.628-9\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.964-0\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ GUIMARÃES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.377-7\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ LOBÃO SCHERER\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.298-8\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.190-0\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA PORTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.380-9\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.003-3\r\n\r\nMARCOS ARGÔLO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.111-0\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ALTIERI\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.173-5\r\n\r\nMARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.758-0\r\n\r\nMARCOS CHAGAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.959-0\r\n\r\nMARCOS DANIEL MACHADO CHAVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.615-4\r\n\r\nMARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n80\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.806-8\r\n\r\nMARCOS DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.186-5\r\n\r\nMARCOS EVANGELISTA TELLES ROZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.047-0\r\n\r\nMARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n78\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.847-8\r\n\r\nMARCOS GOULART TAVARES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.499-5\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.663-8\r\n\r\nMARCOS PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.378-5\r\n\r\nMARCOS PETERS NOGUEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.102-8\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.094-1\r\n\r\nMARCOS RENKE BRANDAO RIBEIRO VAZ\r\n\r\n17.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.365-6\r\n\r\nMARCOS ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.303-8\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MACHADO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.647-6\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.540-6\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.699-6\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.666-8\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MOHAMED WANOUS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.749-6\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SALDANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.530-0\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANNA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.527-9\r\n\r\nMARCUS JORDÃO ALBUQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.108-0\r\n\r\nMARCUS RODRIGO GENOVEZ BASTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.350-6\r\n\r\nMARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.302-2\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.260-1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA MELO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.208-6\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANÇA BARRETO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.591-3\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARINS LIMA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.883-6\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.205-9\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.294-1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TAVARES GAVIÃO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.309-3\r\n\r\nMARIA CRISTINA MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.654-7\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MENDES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.596-0\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE SALLES COUTINHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.911-2\r\n\r\nMARIA ISABEL SILVA TAVARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.104-2\r\n\r\nMARIA JANAÍNA MEDEIROS CARVALHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.782-7\r\n\r\nMARIA JOSE DE PAULA BESSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nSIM\r\n\r\n530.180-7\r\n\r\nMARIA JOSÉ DO NASCIMENTO ARCANJO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.668-1\r\n\r\nMARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.095-7\r\n\r\nMARIA LUISA MANSO DE MORAIS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.698-2\r\n\r\nMARIA LUIZA DE ANDRADE LACERDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.797-0\r\n\r\nMARIA RAQUEL FEITAL PALACIO ALVARADO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.183-5\r\n\r\nMARIA TEREZA GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.094-2\r\n\r\nMARIANA BARBOSA MAYER\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.875-2\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA MARINHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.293-5\r\n\r\nMARIANA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.303-9\r\n\r\nMARIANA GRANATO PEREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.946-1\r\n\r\nMARIANA JABOUR FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.656-1\r\n\r\nMARIANA MASCARENHAS OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.062-0\r\n\r\nMARIANA MOREIRA CORRÊA FREITAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.833-6\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.729-2\r\n\r\nMARIANA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.802-1\r\n\r\nMARIANA SERTA DE ONOFRE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.503-9\r\n\r\nMARIANA SILVA FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.646-2\r\n\r\nMARIANA SOL CALDAS MOURA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.593-4\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.987-1\r\n\r\nMARIANNA MATOS CARLETTI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.118-4\r\n\r\nMARIANNA SANTANNA ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.327-0\r\n\r\nMARÍLIA DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.925-9\r\n\r\nMARINA SARUDY MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.113-1\r\n\r\nMARIO ANTONIO FUSTER FERREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.338-5\r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.663-9\r\n\r\nMÁRIO CONCEIÇÃO RANGEL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.908-3\r\n\r\nMARIO JOSE OLIVEIRA BANDARRINHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.096-5\r\n\r\nMARIO LUIZ BARREIROS ANDRADE\r\n\r\n17.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.345-5\r\n\r\nMARIO SERGIO GARCIA MACIEL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.206-9\r\n\r\nMARISA GABRIELA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.650-7\r\n\r\nMARIUS NUNES BRANDÃO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.128-0\r\n\r\nMARLENE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.706-1\r\n\r\nMARLON FERREIRA GOMES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.974-4\r\n\r\nMARLON ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.437-2\r\n\r\nMARLON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.509-7\r\n\r\nMARLUCE FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.372-4\r\n\r\nMARTA CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.020-6\r\n\r\nMARXUEL DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.480-3\r\n\r\nMATEUS BORGES JACARANDÁ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.667-2\r\n\r\nMATHEUS DE ANGELO MIAZAKI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.701-3\r\n\r\nMATHEUS FONSECA DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.873-0\r\n\r\nMAURA REGINA DE SOUZA ORIOLI\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.265-7\r\n\r\nMAURÉLIO COSTA LEITE JÚNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.606-6\r\n\r\nMAURICIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.374-5\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA CABETE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.314-1\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.001-4\r\n\r\nMAURICIO PAIVA RESNICK\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.143-9\r\n\r\nMAURÍCIO SILVA DA COSTA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.477-3\r\n\r\nMAURO ABUD FILHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.807-9\r\n\r\nMAURO FONTES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.289-2\r\n\r\nMAURO LAURIA REIS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.570-7\r\n\r\nMAURO LUIZ OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.872-6\r\n\r\nMAURO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.915-5\r\n\r\nMAURO MARINHO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.468-1\r\n\r\nMAURO SERGIO GOMES CATRINGUE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.566-1\r\n\r\nMAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.793-5\r\n\r\nMAXMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.385-3\r\n\r\nMAXWELL CARDOSO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.349-6\r\n\r\nMAYARA JHENYPHER WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.487-2\r\n\r\nMAYENA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.459-5\r\n\r\nMEIRE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.686-6\r\n\r\nMELCHIOR FERNANDES DOS SANTOS NETO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.313-3\r\n\r\nMELISSA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.569-8\r\n\r\nMESSIAS MORAES TEIXEIRA NETO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.023-0\r\n\r\nMICHAEL HENRIQUE SANTOS DA COSTA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.780-1\r\n\r\nMICHAEL MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.837-0\r\n\r\nMICHEL GOLDMACHER\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.931-3\r\n\r\nMICHEL PESSOA FERNANDES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.493-6\r\n\r\nMICHELE APARECIDA GOMES GONZAGA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.637-4\r\n\r\nMICHELE FERREIRA CABRAL\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.897-7\r\n\r\nMICHELLE ANGÉLICA DE SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.057-5\r\n\r\nMICHELLE CASTRO BOURGUIGNON LUDOLF\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.455-7\r\n\r\nMICHELLE CRISTIAN RODRIGUES FIGUEREDO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.679-4\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA MARTINS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.190-3\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.734-9\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.181-4\r\n\r\nMICHELLE MARINHO MARTINS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.258-1\r\n\r\nMICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.153-1\r\n\r\nMICHELLE SA PORTELA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.060-1\r\n\r\nMICHELLE SANCHES HAYDT\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nId: 1310894"
                            ],
                            "1310895": [
                                "I - Edital",
                                "549.895-3\r\n\r\nMICHELLE SILVA MACHADO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.149-5\r\n\r\nMICHELLY SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.776-4\r\n\r\nMIGUEL ALVES SOARES JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.157-0\r\n\r\nMIGUEL ANGELO GALLO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.711-2\r\n\r\nMIGUEL DE SÁ FERREIRA FILHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.421-0\r\n\r\nMILENA PEREIRA DE HUGO SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.162-0\r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.300-5\r\n\r\nMOISES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.308-7\r\n\r\nMOISES PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.811-9\r\n\r\nMONALISA CURVELO GOMES CASTRO DA COSTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.844-0\r\n\r\nMONALIZA GONCALVES ARAUJO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.920-4\r\n\r\nMÔNICA BATISTA PASSOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.391-0\r\n\r\nMÔNICA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.428-4\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.378-3\r\n\r\nMONICA SILVA AREAL\r\n\r\n14.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n80\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.725-9\r\n\r\nMONIQUE FLORAMBEL BASTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.418-6\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES DAS NEVES BRAGA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.736-6\r\n\r\nMONIQUE MELLO PEREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.381-6\r\n\r\nMONIQUE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.901-9\r\n\r\nMONIQUE MOREIRA PAIVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.711-3\r\n\r\nMONIQUE NUNES SILVA LOBATO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.453-4\r\n\r\nMONIQUE SANTOS REIS GARCIA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.124-9\r\n\r\nMORENO DO SANTOS VILLAÇA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.982-6\r\n\r\nMORENO LUCAS GONTIJO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.266-2\r\n\r\nMOZART ECARD FILHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.048-4\r\n\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.161-7\r\n\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n45.00\r\n\r\n85\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.192-4\r\n\r\nMURILLO MALDONADO LUCAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.324-7\r\n\r\nMURILO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.806-2\r\n\r\nMURILO GUEDES RODRIGUES DE AGUIAR TEIXEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.946-0\r\n\r\nNÁDIA PAULA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.662-3\r\n\r\nNAGNER JOSE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.477-2\r\n\r\nNAHATY GOMES DE MELLO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.047-7\r\n\r\nNAIRO DE SOUZA E SILVA FILHO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n44.00\r\n\r\n82\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.204-0\r\n\r\nNATALIA DELGADO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.275-8\r\n\r\nNATÁLIA FERREIRA MAGANO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.224-8\r\n\r\nNATÁLIA MARIA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.296-3\r\n\r\nNATASHA GOMES DE ALMEIDA MUNHOZ\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.803-0\r\n\r\nNATHALIA BASILIO ARAUJO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.199-7\r\n\r\nNATHALIA DE AGUIAR BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.702-9\r\n\r\nNATHALIA MARINHO TOSTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.064-0\r\n\r\nNATHALIA MORAES MENDONÇA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.740-8\r\n\r\nNATHAN ROBERTO VARGAS PEREIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.616-1\r\n\r\nNATHAN SUDERIO AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.974-1\r\n\r\nNAYRA PINHEIRO DE MENDONÇA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.404-0\r\n\r\nNELSON DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.818-6\r\n\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.321-8\r\n\r\nNELSON FERREIRA ROMA JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.759-5\r\n\r\nNELSON RUAS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.655-1\r\n\r\nNELSON SANTANNA MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.839-8\r\n\r\nNEONY DOS SANTOS BRAULIO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.850-1\r\n\r\nNEUBER MATEUS CONDE\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.392-3\r\n\r\nNEWTON IPENOR PEDOTT JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.008-1\r\n\r\nNEWTON SOUZA COSTA JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.488-8\r\n\r\nNÍCOLAS BARBOSA SOARES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.300-3\r\n\r\nNICOLE MITCHELL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.295-4\r\n\r\nNILSON ANDRÉ FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.514-4\r\n\r\nNILTON ABDALA SALLES\r\n\r\n16.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.583-1\r\n\r\nNILTON PATRÃO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.477-9\r\n\r\nNILTON PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.768-1\r\n\r\nNOEMA MIRANDA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.964-0\r\n\r\nNORBER GRAZIEL SERRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.133-0\r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.712-2\r\n\r\nNUNO DO VALLE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.749-0\r\n\r\nOCTÁVIO MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.409-3\r\n\r\nODILON GONÇALVES MILAGRES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.936-0\r\n\r\nODILON PECLAT GUIMARÃES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.842-7\r\n\r\nOLAVO GUERRA DE MELO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.711-2\r\n\r\nONEIR VITOR DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.274-1\r\n\r\nORLANDO LAURO DE PAIVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.274-7\r\n\r\nOSCAR PRADO CARCOVICH\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.596-4\r\n\r\nOSMAR DE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.833-9\r\n\r\nOSMAR VINÍCIUS ROBERT FERREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.286-9\r\n\r\nOSVALDO ALVES CANUTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.204-1\r\n\r\nOSVALDO AMÉRICO RIBEIRO DE FREITAS SEGUNDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.756-3\r\n\r\nOTAIR DE CARVALHO LIRA JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.020-1\r\n\r\nOTÁVIO AUGUSTO BIANCHIN\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.748-1\r\n\r\nOTAVIO OLIVEIRA DE FREITAS MELO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.518-4\r\n\r\nOTTO GUILHERME DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nSIM\r\n\r\n534.199-0\r\n\r\nPABLO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.722-7\r\n\r\nPABLO ERTHAL FRERIE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.635-9\r\n\r\nPABLO JOSE MARIANTE DE PAIVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.629-0\r\n\r\nPABLO LUIZ PARDINI DE MACEDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.402-4\r\n\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.349-2\r\n\r\nPABLO SANT ANNA CURTY\r\n\r\n16.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.738-6\r\n\r\nPALOMA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.338-3\r\n\r\nPALOMA MUNHOZ GALAN FERRAZ\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.541-0\r\n\r\nPALOMA RODINE BRITO DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.372-8\r\n\r\nPÂMELA BARRA MARREIROS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.061-0\r\n\r\nPÂMELA GUEDES DE MAGALHÃES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.340-0\r\n\r\nPAMELA MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.804-2\r\n\r\nPAOLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.452-8\r\n\r\nPATRICIA ALVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.659-1\r\n\r\nPATRICIA CID GONÇALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.615-5\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.774-9\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.910-3\r\n\r\nPATRICIA DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.150-0\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.920-3\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.480-1\r\n\r\nPATRICIA MARCIA OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.133-3\r\n\r\nPATRICIA MAYWORM CIORLIA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.484-4\r\n\r\nPATRICIA MENEZES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.329-0\r\n\r\nPATRICIA NÓBREGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.244-2\r\n\r\nPATRICIA PARDAL LADEIRA MELLO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.966-0\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.912-2\r\n\r\nPATRICIA PUEYO DO AMARAL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.007-5\r\n\r\nPATRICIA ROCHA MARQUES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.575-4\r\n\r\nPATRICIA SENCE FERNANDES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.063-0\r\n\r\nPATRICIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.206-1\r\n\r\nPATRICIA TEOTONIO ARAUJO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.169-1\r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA CASTRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.865-0\r\n\r\nPATRICK CORREA MONTEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.035-1\r\n\r\nPATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.398-0\r\n\r\nPATRICK TOMÁS MARTINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.095-4\r\n\r\nPAULA ALVES AMARAL\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.379-7\r\n\r\nPAULA AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.775-4\r\n\r\nPAULA BARBOZA NOAH\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.340-1\r\n\r\nPAULA CLEMENTE MALCHER\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.056-7\r\n\r\nPAULA COUTO FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.117-1\r\n\r\nPAULA CRISTINA GOUVÊA RODOPIANO DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.191-0\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.230-3\r\n\r\nPAULA EFTHIMIA MENDES TSAKIRIDIS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.173-3\r\n\r\nPAULA FÉLIX DO NASCIMENTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.391-3\r\n\r\nPAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.057-2\r\n\r\nPAULA MARQUES GOMES\r\n\r\n16.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.368-0\r\n\r\nPAULA MATOS SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.220-8\r\n\r\nPAULA RAQUEL MARTINS HENRIQUES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.223-0\r\n\r\nPAULO AFONSO HERNANDEZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.001-2\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA LISBOA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.625-0\r\n\r\nPAULO CESAR WERNECK PINTO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.955-5\r\n\r\nPAULO CEZAR VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.890-2\r\n\r\nPAULO CRISTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.431-4\r\n\r\nPAULO DE ANDREA ELKHOURI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.302-0\r\n\r\nPAULO FERNANDO SANTOS ARAUJO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.883-4\r\n\r\nPAULO FERNANDO SCHEELE SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.193-0\r\n\r\nPAULO GEORGE POPPE MONTEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.406-7\r\n\r\nPAULO GUSTAVO CÍCERO MIRANDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.308-1\r\n\r\nPAULO GUSTAVO PACHECO DIAS GONÇALVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.645-6\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GELLI RAMOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.050-6\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOURENÇO CALVANO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.438-9\r\n\r\nPAULO JOSÉ VILLA DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.032-8\r\n\r\nPAULO LEITE PEREIRA NETO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.533-8\r\n\r\nPAULO LIMA DUARTE FILHO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.493-5\r\n\r\nPAULO LUIZ NETO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.329-8\r\n\r\nPAULO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.037-2\r\n\r\nPAULO NASCIMENTO ALVES DE LIMA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.361-3\r\n\r\nPAULO RICARDO VIANA BRAZ\r\n\r\n15.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.870-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO CUNHA GOMES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.779-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.763-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENEZES RUSSO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.937-0\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.729-5\r\n\r\nPAULO SEGUNDO FONTENELLE JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.430-5\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA MESSINO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.434-0\r\n\r\nPAULO SERGIO NASCIMENTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.426-7\r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.556-4\r\n\r\nPAULO TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.573-0\r\n\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.286-5\r\n\r\nPAULO VICTOR VALENTE COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.149-2\r\n\r\nPAULO VINICIUS CARDOSO CHAGAS DE ALMEIDA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.724-0\r\n\r\nPAULO VITOR ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.115-5\r\n\r\nPAULO WILLIAM GUIMARÃES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.112-7\r\n\r\nPEDRO ALBERTO DA FONSECA SOARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.328-7\r\n\r\nPEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.937-2\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.013-1\r\n\r\nPEDRO AZZI JUDICE MARTINS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.195-7\r\n\r\nPEDRO CASSUNDÉ\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.850-0\r\n\r\nPEDRO CASTRO FARIA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.575-0\r\n\r\nPEDRO DE CASTRO AZEVEDO COSTA EGEA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.057-9\r\n\r\nPEDRO FELIPE DO AMARAL PEROCA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.279-1\r\n\r\nPEDRO FILIPE CRUZ CARDOSO DE ANDRADE\r\n\r\n15.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n80\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.731-5\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES LIMA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.790-7\r\n\r\nPEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.494-9\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.451-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE PAULA PONTES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.625-7\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DUTRA LOPES GUARILHA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.747-2\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA GONZALEZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.366-6\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.560-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.817-5\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA DA CUNHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.961-3\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.713-4\r\n\r\nPEDRO LIMA PIMENTA FERREIRA REAL\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.917-4\r\n\r\nPEDRO LOUREIRO VARTULI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.465-0\r\n\r\nPEDRO MARCOS ALVES DE SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.740-0\r\n\r\nPEDRO MAURÍCIO CORREIA PASSOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.214-0\r\n\r\nPEDRO MENEZES DANIGNO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.691-9\r\n\r\nPEDRO PALMISCIANO BEDE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.279-1\r\n\r\nPEDRO PAULO BENTO JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.615-6\r\n\r\nPEDRO ROCHA ROSATI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.311-3\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES CEGLIA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.425-3\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.831-8\r\n\r\nPEDRO YURI BARBOSA TRAJANO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.491-1\r\n\r\nPETERSON LUIZ DE LIMA MORAIS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.728-7\r\n\r\nPETTERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.619-0\r\n\r\nPHELIPPE ESTEVÃO ROCHA CHAVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.318-2\r\n\r\nPHILIPPE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.555-7\r\n\r\nPIETRO CONTI RODRIGUES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.103-9\r\n\r\nPILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.946-3\r\n\r\nPITER MARQUES COSTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.520-8\r\n\r\nPOLIANA DE FIGUEIREDO BECK\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.702-0\r\n\r\nPOLIANA LIMA WINTER\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.523-3\r\n\r\nPOLLYANNA GOMES DA FONSECA ABISABER REZENDE\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.948-7\r\n\r\nPOLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.956-3\r\n\r\nPRISCILA ALVES CARREIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.702-2\r\n\r\nPRISCILA ALVES SÁ\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.211-3\r\n\r\nPRISCILA BRIDE COELHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.867-2\r\n\r\nPRISCILA CHAVES TEIXEIRA SEGADE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.037-8\r\n\r\nPRISCILA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.452-4\r\n\r\nPRISCILA GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.537-9\r\n\r\nPRISCILA LOPES SUBTIL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.451-0\r\n\r\nPRISCILA MARQUES CARVALHO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.148-8\r\n\r\nPRISCILA RESENDE BRAGANÇA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.857-3\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES PINHEIRO RAUSCH\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.751-1\r\n\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.520-5\r\n\r\nPRISCILLA ARAUJO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.951-5\r\n\r\nPRISCILLA ARRUDA LEON SERVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.165-2\r\n\r\nPRISCILLA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.637-0\r\n\r\nPRISCILLA CHALITA HISSA DE SIQUEIRA BRITTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.311-3\r\n\r\nPRISCILLA F MARGON\r\n\r\n11.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.918-8\r\n\r\nPRISCILLA MEDEIROS SOARES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.685-0\r\n\r\nPRISCILLA MENDES ABUD\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.526-0\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.123-4\r\n\r\nPRISCILLA SOBRAL COUTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.792-2\r\n\r\nRACHEL ASSAD DA CUNHA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.313-9\r\n\r\nRACHEL BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.816-3\r\n\r\nRACHEL ORNELLAS DE SOUSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.771-5\r\n\r\nRACHEL ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.026-6\r\n\r\nRACHEL SILVA SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.878-1\r\n\r\nRAFAEL ALBUQUERQUE BAIENSE DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.275-2\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA COSTA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.523-0\r\n\r\nRAFAEL ARAÚJO TRANNIN\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.345-8\r\n\r\nRAFAEL BALTAR ABRAHÃO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.346-5\r\n\r\nRAFAEL BANDEIRA DE MELLO MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.893-3\r\n\r\nRAFAEL BRITO CAMPOS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.121-9\r\n\r\nRAFAEL BRUNO PEREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.047-9\r\n\r\nRAFAEL CALOMENI ELIAS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.644-6\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO DANTAS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.879-5\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n566.153-6\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.173-1\r\n\r\nRAFAEL COSTA SERRANO FREIRE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.248-5\r\n\r\nRAFAEL CUNHA CAZES VALENTIM\r\n\r\n14.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.140-4\r\n\r\nRAFAEL CURADO DUARTE\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.516-5\r\n\r\nRAFAEL DA CUNHA MODENESI\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.255-9\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA ALVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.253-6\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.914-3\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.700-7\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PAULO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.823-0\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.173-9\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA DOURADO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.457-7\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO MATOSO SOUTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.276-8\r\n\r\nRAFAEL DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.828-0\r\n\r\nRAFAEL DE FRANCA PEREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.511-6\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA BRANCO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.771-6\r\n\r\nRAFAEL DE MELO LEITE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.634-7\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA LIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.087-8\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.937-0\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA SILVA NERES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.515-5\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.866-6\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.763-0\r\n\r\nRAFAEL ESTEVES LOPES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.061-2\r\n\r\nRAFAEL EUGENIO SILVA VIEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.961-4\r\n\r\nRAFAEL FARIA DE ABREU\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n566.237-0\r\n\r\nRAFAEL FARIA GUILHON\r\n\r\n17.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.659-6\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES SOARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.348-4\r\n\r\nRAFAEL FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.371-2\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.845-0\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.194-0\r\n\r\nRAFAEL FIALHO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.922-0\r\n\r\nRAFAEL GARCIA CARVALHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.661-6\r\n\r\nRAFAEL GRIFFO DE LACERDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.899-9\r\n\r\nRAFAEL HEKEL HARRIGAN DURAN\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.291-5\r\n\r\nRAFAEL LIMA ANDRADE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.358-0\r\n\r\nRAFAEL LIMA FERNANDES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.582-9\r\n\r\nRAFAEL LOPES FERREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.871-3\r\n\r\nRAFAEL LUCIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.076-3\r\n\r\nRAFAEL LUZ SOUZA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n43.00\r\n\r\n82\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.135-8\r\n\r\nRAFAEL MÁRCIO MACIEL SÉRVIO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.209-7\r\n\r\nRAFAEL MATEUS MARTINS HENRIQUES\r\n\r\n17.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.686-2\r\n\r\nRAFAEL MENEZES CHAVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.184-2\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.061-2\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA CANTONI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.516-0\r\n\r\nRAFAEL OBEICA LIMA MAGRANI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.882-3\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.955-4\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA GOMES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.179-0\r\n\r\nRAFAEL PETRELLA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.829-1\r\n\r\nRAFAEL QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.894-8\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO CARLOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.393-7\r\n\r\nRAFAEL ROBERTSON OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.141-8\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.231-0\r\n\r\nRAFAEL SALGADO MARTINS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.647-7\r\n\r\nRAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.334-7\r\n\r\nRAFAEL SANTOS RANGEL\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.749-7\r\n\r\nRAFAEL SILVA AVISK BARBOSA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.807-0\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.279-8\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE CHIARA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.482-6\r\n\r\nRAFAEL SILVA FONSECA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.694-9\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.869-1\r\n\r\nRAFAEL TEDESCHI DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.929-1\r\n\r\nRAFAEL VAZ OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.052-2\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.439-0\r\n\r\nRAFHAELLY PAES LOURES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.734-0\r\n\r\nRAIANA MEDEIROS DEL CASTILLO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.209-4\r\n\r\nRAINER PICCININI MACHADO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.748-0\r\n\r\nRAIRA DOS SANTOS MOREIRA MURITIBA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.304-0\r\n\r\nRAMON TEODORO GOMES DE PAIVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.711-3\r\n\r\nRANDHAL JULIANO BARRETO COELHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.214-0\r\n\r\nRANIELE PEREIRA DE CALAZANS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.883-0\r\n\r\nRAONI DOS REIS VIANA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.329-1\r\n\r\nRAPHAEL ABRAHÃO DE SOUSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.788-5\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO CARRILHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.781-3\r\n\r\nRAPHAEL BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.281-9\r\n\r\nRAPHAEL CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.652-4\r\n\r\nRAPHAEL COUTO FERNANDES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.638-3\r\n\r\nRAPHAEL CRUZ HOHLENWERGER\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.575-9\r\n\r\nRAPHAEL DA ROCHA FREITAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.195-8\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.850-4\r\n\r\nRAPHAEL DE MEDEIROS MORGADO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.898-2\r\n\r\nRAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.780-4\r\n\r\nRAPHAEL DOS REIS MONTEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.994-7\r\n\r\nRAPHAEL EDUARDO DIAS MENDES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.097-5\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.119-2\r\n\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.502-2\r\n\r\nRAPHAEL FREDERICO BORGES MANSO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.652-2\r\n\r\nRAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.968-9\r\n\r\nRAPHAEL LILK RAPOZO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.763-5\r\n\r\nRAPHAEL LOPES LEAL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.719-5\r\n\r\nRAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.470-9\r\n\r\nRAPHAEL MALAFAIA DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.664-9\r\n\r\nRAPHAEL MARTINS DE MELO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.978-6\r\n\r\nRAPHAEL MENEZES DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.580-4\r\n\r\nRAPHAEL PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.791-0\r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.187-5\r\n\r\nRAPHAEL SOARES NICOLICH\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.948-8\r\n\r\nRAPHAEL VASQUES JORGE MACEDO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.929-1\r\n\r\nRAPHAEL WILLIAM AGUIAR DE MEDEIROS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.978-2\r\n\r\nRAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.208-7\r\n\r\nRAQUEL ALVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.903-1\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA FRANÇA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.558-6\r\n\r\nRAQUEL BORGES DE LIMA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.238-0\r\n\r\nRAQUEL CARRÃO MACHADO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.101-3\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.962-6\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.452-9\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO CORREA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.977-3\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.962-5\r\n\r\nRAQUEL DIAS LIMA TAVARES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.204-1\r\n\r\nRAQUEL FAES CAMPOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.804-0\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES MARTINI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.357-2\r\n\r\nRAQUEL HUGUENIN DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.019-6\r\n\r\nRAQUEL LEMOS PINTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.381-5\r\n\r\nRAQUEL LOBAO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.644-2\r\n\r\nRAQUEL ZANDONAI FERREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.303-3\r\n\r\nRARYNNA MONNERAT DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.493-7\r\n\r\nRAUL BLANK DOS REIS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.160-9\r\n\r\nRAUL FRAGOSO MIRANDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.763-9\r\n\r\nRAUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.518-3\r\n\r\nREGYNALDO BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.531-9\r\n\r\nREINALDO ALÓ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.829-6\r\n\r\nREJANE RAQUEL SILVA E SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.327-3\r\n\r\nRENAN ALVES REBOUÇAS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.347-3\r\n\r\nRENAN BARBOSA SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.564-4\r\n\r\nRENAN CAMPOS CARVALHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.797-4\r\n\r\nRENAN COELHO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.363-2\r\n\r\nRENAN CURIO NOGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.513-2\r\n\r\nRENAN DA COSTA VALL LLOVERAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.248-6\r\n\r\nRENAN DUARTE MOURA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.136-3\r\n\r\nRENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.383-2\r\n\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.805-0\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.385-4\r\n\r\nRENAN VILLARES FREINSILBER\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.214-7\r\n\r\nRENATA ALESSANDRA DRUMOND DA FONSECA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.241-2\r\n\r\nRENATA ARAUJO E SILVA FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.239-6\r\n\r\nRENATA COIMBRA BUIN DE ASSIS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.898-7\r\n\r\nRENATA CRISTINA PIMENTA DE MATOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.545-2\r\n\r\nRENATA DA SILVEIRA AGUIAR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.118-8\r\n\r\nRENATA DE SOUZA GERALDO MARTINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.067-1\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES FERNANDES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.959-0\r\n\r\nRENATA GUIMARAES TROTTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.096-5\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.560-0\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE JESUS FONSECA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.926-2\r\n\r\nRENATA RIBEIRO BRAFMAN\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.607-1\r\n\r\nRENATA SOARES GARCIA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.398-3\r\n\r\nRENATA VASCONCELLOS FARAGE DE SOUSA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.661-1\r\n\r\nRENATO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.468-0\r\n\r\nRENATO ALVES SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.649-6\r\n\r\nRENATO AYRES VEIGA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.861-4\r\n\r\nRENATO CORREA LIMA JÚNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n566.070-0\r\n\r\nRENATO DA SILVA BARROS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.274-0\r\n\r\nRENATO DA SILVA VELLOSO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.979-6\r\n\r\nRENATO DE AQUINO BELFORT MATTOS JÚNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.085-9\r\n\r\nRENATO DEL GUERSO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.496-3\r\n\r\nRENATO FERNANDES CORUJO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.563-8\r\n\r\nRENATO FERREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.832-3\r\n\r\nRENATO FREITAS DO AMARAL\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.436-7\r\n\r\nRENATO JEFERSON BOTAS DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.473-3\r\n\r\nRENATO MEIRELLES GUERRA NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.088-7\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.852-7\r\n\r\nRENATO ROLEMBERG GONÇALVES RIBA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.047-4\r\n\r\nRENATO SILVEIRA SALGADO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.795-6\r\n\r\nRENATO ZANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.687-6\r\n\r\nREUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n41.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.624-8\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.693-3\r\n\r\nRICARDO BARBOSA SOARES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.568-5\r\n\r\nRICARDO CASTANHO LESSA FILHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.259-9\r\n\r\nRICARDO CESAR LOPES CABALEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.485-9\r\n\r\nRICARDO CHAVES PEREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.581-8\r\n\r\nRICARDO COSTA DIANA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.204-6\r\n\r\nRICARDO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.631-4\r\n\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.267-8\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.231-5\r\n\r\nRICARDO DO NASCIMENTO VIANA JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.925-7\r\n\r\nRICARDO DOURADO LIMA BRITO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.200-6\r\n\r\nRICARDO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.697-8\r\n\r\nRICARDO GENTIL MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.662-5\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.532-1\r\n\r\nRICARDO JOSÉ FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.416-0\r\n\r\nRICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.917-0\r\n\r\nRICARDO LOPES SALLES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.905-0\r\n\r\nRICARDO LUIS GOMES DE MENEZES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.086-2\r\n\r\nRICARDO LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.068-8\r\n\r\nRICARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.615-5\r\n\r\nRICARDO MARQUES DA COSTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.581-9\r\n\r\nRICARDO PIMENTA FIDELIS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.115-2\r\n\r\nRICARDO PONTES VIEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.677-0\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DE QUEIROZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.904-7\r\n\r\nRICARDO SANTIAGO DE MIRANDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.556-4\r\n\r\nRICARDO SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.672-7\r\n\r\nRICARDO SOUZA REZENDE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.002-4\r\n\r\nRICARDO WAGNER VILELA DA SILVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.686-7\r\n\r\nRICHARD DA COSTA GALVAO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.208-9\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE CARVALHO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.215-0\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.262-0\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MENDONÇA MACHADO VARELLA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.532-2\r\n\r\nROBERTA BASTOS DE FREITAS FONSECA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.890-1\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\n14.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.220-0\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DA SILVA COSTA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.169-8\r\n\r\nROBERTA COELHO ARGON\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.520-0\r\n\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.900-6\r\n\r\nROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.522-4\r\n\r\nROBERTA FERREREIZ DE SOUZA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.852-9\r\n\r\nROBERTA LINS MELO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.496-6\r\n\r\nROBERTA MARIA DA COSTA HADDAD\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.165-0\r\n\r\nROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.049-5\r\n\r\nROBERTA OLIVEIRA LENZI\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.716-6\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO FRÓES DA CRUZ\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.612-0\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.482-9\r\n\r\nROBERTA TAVEIRA DE MARCHI\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.332-2\r\n\r\nROBERTO ALVES ROCHA JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.450-7\r\n\r\nROBERTO AMORIM FARIA E SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.265-0\r\n\r\nROBERTO BARRETO BARBOSA DA CRUZ FILHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.237-7\r\n\r\nROBERTO BRAGA VARGUES FILHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.471-8\r\n\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.015-8\r\n\r\nROBERTO COELHO LOUBACK\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.461-5\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.055-8\r\n\r\nROBERTO DE MATTOS METRI\r\n\r\n17.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.323-0\r\n\r\nROBERTO DEXHEIMER\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.468-0\r\n\r\nROBERTO FERNANDO NÓBREGA FILHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.380-9\r\n\r\nROBERTO GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.483-5\r\n\r\nROBERTO GUZZO DE PAULA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.849-9\r\n\r\nROBERTO JOSÉ CARIUS\r\n\r\n16.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.746-4\r\n\r\nROBERTO JOSE DE GOES SOBRAL JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.706-7\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES PARETO PINHEIRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.841-0\r\n\r\nROBERTO THADEU OLIVEIRA MEIRELLES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.280-4\r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.138-0\r\n\r\nROBEVALDO OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.688-0\r\n\r\nROBLEDO FERREIRA RAMOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.726-9\r\n\r\nROBSON BATISTA DIAS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.306-3\r\n\r\nROBSON CORREIA SPINDOLA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.506-5\r\n\r\nROBSON DA FONSECA DIEGUEZ\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.078-7\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS BERTOLDO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.599-0\r\n\r\nROBSON KREISCHER\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.906-4\r\n\r\nROBSON LEANDRO MUNIZ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.399-5\r\n\r\nROBSON QUADROS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.350-8\r\n\r\nROBSON SANTIAGO LUCIANO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.910-0\r\n\r\nROBSON VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.372-6\r\n\r\nROCINDES DE SOUZA BERRIEL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.575-0\r\n\r\nRODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.183-1\r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.568-5\r\n\r\nRODOLFO HERNANDEZ FILIPPO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.188-3\r\n\r\nRODOLFO LEITÃO VIAL\r\n\r\n15.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.799-0\r\n\r\nRODOLFO PAULO DE BRITO SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.572-5\r\n\r\nRODOLPHO CARDOZO PIMENTEL\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.125-5\r\n\r\nRODOLPHO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.174-1\r\n\r\nRODOLPHO GISMONDI NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.353-6\r\n\r\nRODONALDO PACHECO DE JESUS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.789-9\r\n\r\nRODRIGO AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\n16.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.073-9\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.348-6\r\n\r\nRODRIGO ARAÚJO DA CUNHA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.722-8\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA VIANNA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.379-8\r\n\r\nRODRIGO BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.689-1\r\n\r\nRODRIGO BIGLER GAMA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.466-2\r\n\r\nRODRIGO CAMAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.000-8\r\n\r\nRODRIGO CARNEIRO LEÃO DUARTE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.629-3\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.631-8\r\n\r\nRODRIGO CESAR DA SILVA CASTRO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.941-2\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.935-0\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA LESSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n566.293-1\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.300-2\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.961-5\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.510-2\r\n\r\nRODRIGO DE VARGAS FREITAS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.162-2\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.144-4\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.696-5\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS RAMOS PEREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.258-1\r\n\r\nRODRIGO DUARTE SCOTT\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.683-2\r\n\r\nRODRIGO EDUARDO COSTA BINDA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.703-9\r\n\r\nRODRIGO ESTEVES RITTMEYER\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.984-1\r\n\r\nRODRIGO FACCHINI CERQUEIRA ALVES PEREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.923-5\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\n12.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.045-0\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE BARCELOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.867-1\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA ROVERE BIANCOVILLI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.830-6\r\n\r\nRODRIGO FONSECA DA COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.536-0\r\n\r\nRODRIGO FONSECA DAMACENO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.552-0\r\n\r\nRODRIGO FRANCO DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.521-3\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.853-9\r\n\r\nRODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.079-8\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.107-0\r\n\r\nRODRIGO LIMA DA COSTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.228-4\r\n\r\nRODRIGO LOPES PINHEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.748-9\r\n\r\nRODRIGO MACHADO CORRÊA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.265-1\r\n\r\nRODRIGO MARCELO GONÇALVES MARINS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.400-5\r\n\r\nRODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.229-3\r\n\r\nRODRIGO MARQUES PONTES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.641-8\r\n\r\nRODRIGO MARRASCHI DE FREITAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.376-1\r\n\r\nRODRIGO MARTINS BARBOZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.834-0\r\n\r\nRODRIGO MELLO DIAS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.064-8\r\n\r\nRODRIGO MELO PANTALEAO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.730-0\r\n\r\nRODRIGO MENEZES REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.884-0\r\n\r\nRODRIGO MIRANDA BARRETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.975-5\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA VIEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.912-7\r\n\r\nRODRIGO MOTTA GERHARDT\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.526-5\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.405-8\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.264-1\r\n\r\nRODRIGO PANZA COIMBRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.317-9\r\n\r\nRODRIGO PENNA GOMES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.374-7\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.901-6\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.348-8\r\n\r\nRODRIGO PIRES CÂMARA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.141-0\r\n\r\nRODRIGO PORTO ROCHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.288-6\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE FARIA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.350-0\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.679-1\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.365-2\r\n\r\nRODRIGO SANTOS SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.167-2\r\n\r\nRODRIGO SOARES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.779-7\r\n\r\nRODRIGO TORREGROSA OLIVEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.186-5\r\n\r\nRODRIGO TRINDADE DE MORAES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.509-4\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.574-5\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELOS DA CRUZ SOUSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.026-3\r\n\r\nRODRIGO VOLTES PORTELA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.327-7\r\n\r\nROGÉRIO DE PAULA SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.539-9\r\n\r\nROGÉRIO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.953-0\r\n\r\nROGÉRIO QUEIROZ DE AMORIM\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.815-0\r\n\r\nROGERS CHAGAS GONÇALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.156-0\r\n\r\nROMILDO LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.300-5\r\n\r\nRÔMULLO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.973-3\r\n\r\nRÔMULO BESSA MAGALHÃES FRANÇA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.625-1\r\n\r\nROMULO DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.476-9\r\n\r\nROMULO DE SOUSA COLONIA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.475-7\r\n\r\nROMULO GARCIA BARROS SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.709-1\r\n\r\nROMULO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.924-7\r\n\r\nROMULO PINTO DA ROCHA AZEREDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.951-7\r\n\r\nRÔMULO TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.796-0\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.803-6\r\n\r\nRONALDO COSTA COTTAS GOMES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.516-6\r\n\r\nRONALDO DA SILVA MAMEDES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.357-5\r\n\r\nRONALDO LUIZ RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.321-2\r\n\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.486-4\r\n\r\nRONEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.482-4\r\n\r\nRONY MARCOS RIBEIRO VASCONCELLOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.702-3\r\n\r\nRONY MORSELLI MONFORTE RAMOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.713-5\r\n\r\nROSALVO COELHO TANAJURA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.140-0\r\n\r\nROSANE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.309-0\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.940-9\r\n\r\nROSEANE PINUDO BALARO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.358-8\r\n\r\nROSEMARY BITTENCOURT MARINS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.702-1\r\n\r\nROSSANA MENDONÇA L DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.391-2\r\n\r\nRUAN CARLOS LINS RANGEL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.869-8\r\n\r\nRUBIA REGINA SENRA DE AZEVEDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.426-3\r\n\r\nRUIAN PEREIRA GONCALVES MOTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.923-5\r\n\r\nRYAN DE MELLO SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.802-2\r\n\r\nSABRINA CRISTINE ALVES SEABRA COBIAN\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.243-5\r\n\r\nSABRINA DE ANDRADE PORTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.941-4\r\n\r\nSABRINA FEITOZA VIANNA DA SILVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.438-6\r\n\r\nSABRINA TERRA CARVALHO GOMES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.301-0\r\n\r\nSABRINA VALIM CRAVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.354-0\r\n\r\nSAMANTHA BRAZ FALCAO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.336-1\r\n\r\nSAMANTHA RAMIRO NUNES BARCEL\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.240-9\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n566.236-2\r\n\r\nSAMUEL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.843-8\r\n\r\nSAMUEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.806-1\r\n\r\nSAMUEL FIGUEIREDO GREGORY\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.133-1\r\n\r\nSAMUEL PEREIRA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.707-9\r\n\r\nSAMUEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.292-8\r\n\r\nSANDRA DO CARMO MENDES LOBO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.219-8\r\n\r\nSANDRA PEREIRA AZEREDO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.671-0\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA VILLA RODRIGUES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.518-4\r\n\r\nSANDRO MÁRCIO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.306-0\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.138-2\r\n\r\nSANDRO PEREIRA PAULINO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.217-4\r\n\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.103-7\r\n\r\nSANDRO TEIXEIRA CALUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.244-9\r\n\r\nSANDRO VALERIO GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.841-7\r\n\r\nSANDRO VINICIUS PAIXÃO DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.743-1\r\n\r\nSARA DINIZ FIDALGO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.645-5\r\n\r\nSAULLO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.547-1\r\n\r\nSAULO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.999-3\r\n\r\nSAULO PIETRANI TEMPERINI\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.716-4\r\n\r\nSAULO ROSA SANGLARD\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.675-4\r\n\r\nSAULO VITOR BORBA EVANGELISTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.577-9\r\n\r\nSAVANA SANTOS LAGO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.130-1\r\n\r\nSAVIO CARNEIRO CORREA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.973-8\r\n\r\nSAVIO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.669-0\r\n\r\nSÁVIO RANGEL MAGRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.716-5\r\n\r\nSEBASTIÃO SILVA NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nId: 1310895"
                            ],
                            "1310896": [
                                "I - Edital",
                                "533.775-5\r\n\r\nSEMI LEAL EL ASSAL\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.334-0\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA MELLO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.904-3\r\n\r\nSÉRGIO CARDOSO DE SÁ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.847-8\r\n\r\nSERGIO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.261-0\r\n\r\nSÉRGIO DE CASTRO NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.921-9\r\n\r\nSERGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.740-0\r\n\r\nSÉRGIO IANNI LIMA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.864-1\r\n\r\nSERGIO LEONARDO SANTOS BELEZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.712-4\r\n\r\nSÉRGIO LUÍS MENDONÇA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.744-0\r\n\r\nSERGIO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.879-0\r\n\r\nSÉRGIO MAGNO OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\n16.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.938-2\r\n\r\nSÉRGIO MAGNO PIMENTEL DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.194-8\r\n\r\nSERGIO RICARDO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.163-3\r\n\r\nSERGIO RICARDO PURISSIMO DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.898-2\r\n\r\nSHEILA BARBOSA PATRONELI SALDANHA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.369-7\r\n\r\nSHEILA DE ANDRADE COUTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.976-8\r\n\r\nSHIMENE AFFONSO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.016-1\r\n\r\nSIDNEI GONÇALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.525-3\r\n\r\nSILMAR CORRÊA JUNIOR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.660-0\r\n\r\nSILMARA CRISTINA PÉRES DA CUNHA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.744-4\r\n\r\nSILVANIA CARNEIRO MARTINS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.258-2\r\n\r\nSILVIA DE ALMEIDA SOARES VIANA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.266-6\r\n\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBÔA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.943-8\r\n\r\nSILVIO ANTUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.245-8\r\n\r\nSÍLVIO CORRÊA DA COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.954-6\r\n\r\nSILVIO MEIRELES GUIMARÃES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.770-3\r\n\r\nSIMON BOLIVAR PINTO DE SÁ BARRETO JÚNIOR\r\n\r\n16.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.502-3\r\n\r\nSIMONE FERREIRA LACERDA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.143-2\r\n\r\nSIMONE FONSECA PEIXOTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.637-8\r\n\r\nSIMONE FREITAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.058-0\r\n\r\nSIRLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.421-0\r\n\r\nSONIA CRISTINA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.253-3\r\n\r\nSUE HELEN FRICKS RIBEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.776-0\r\n\r\nSUELLYN GARCIA BENTO DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.715-3\r\n\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.128-9\r\n\r\nSUSANA ESTER DE SOUSA LIMA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.155-1\r\n\r\nSUZANNE SILVEIRA DE JESUS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.061-1\r\n\r\nTABAJARA LAGO BARBOSA NETO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.334-9\r\n\r\nTACIANA CONTE SANGUEDO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.755-4\r\n\r\nTACIEL CYLLENO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.590-4\r\n\r\nTADEU DA SILVA EVANGELISTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.594-2\r\n\r\nTAINA GUINODI DOS SANTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.439-6\r\n\r\nTAIS ALVES DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.512-3\r\n\r\nTAÍSA BARROSO MATOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.206-3\r\n\r\nTAÍSA FONSECA COELHO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.167-7\r\n\r\nTAISSA GUIMARÃES EMÍLIO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.152-3\r\n\r\nTAIZ CALMON DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.904-4\r\n\r\nTAÍZA ALEXSANDRA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.828-3\r\n\r\nTALES VITOR CUSTODIO COSTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.567-4\r\n\r\nTALLYS DE SOUZA OKI\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.617-6\r\n\r\nTAMIRES SOARES NUNES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.624-5\r\n\r\nTANIA MAURA ALVES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.564-0\r\n\r\nTANILLA SANTOS GOUVEIA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.241-8\r\n\r\nTÁSSIA CRISTINA GASPARINI RAMOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.596-6\r\n\r\nTASSIO COSTA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.247-8\r\n\r\nTATHIANA BARBOSA DE VASCONCELOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.081-5\r\n\r\nTATIANA BARROSO CHIQUIERI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.756-1\r\n\r\nTATIANA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.659-8\r\n\r\nTATIANA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.509-5\r\n\r\nTATIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.955-9\r\n\r\nTATIANA MAYNARDE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.143-5\r\n\r\nTATIANA TELES FARINA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.040-5\r\n\r\nTATIANE LINHARES DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.775-0\r\n\r\nTATIANE MESQUITA DE ASSIS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.289-4\r\n\r\nTAYANNE GIL DE ALMEIDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.146-4\r\n\r\nTÉCIO GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.562-4\r\n\r\nTENNYSON GUSMÃO FERREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.641-3\r\n\r\nTERESA CRISTINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.740-6\r\n\r\nTHADEU CARVALHO DE JESUS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.039-5\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.359-1\r\n\r\nTHAIS GADELHA ALVES HERZOG\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.458-0\r\n\r\nTHALES DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.118-7\r\n\r\nTHALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.168-2\r\n\r\nTHALITA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.598-4\r\n\r\nTHAMARA PESSANHA DE CARVALHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.549-4\r\n\r\nTHATIANE CAMPOS SUZANO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.539-6\r\n\r\nTHATIANE PINTO SANTORO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.881-0\r\n\r\nTHAYENNE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.642-5\r\n\r\nTHAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.860-3\r\n\r\nTHEODORO BRUNO MONGELLI\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.070-8\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DA PAIXÃO REIS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.207-3\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO TEIXEIRA SALES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.597-1\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FONSECA BROWN\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.610-0\r\n\r\nTHIAGO BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.108-6\r\n\r\nTHIAGO BOIATO PINTO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.892-2\r\n\r\nTHIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.641-4\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO CHAGAS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.911-9\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.435-3\r\n\r\nTHIAGO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.927-6\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PIO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.222-3\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA TRANIN\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.294-8\r\n\r\nTHIAGO DANIEL DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n66\r\n\r\nSIM\r\n\r\n531.394-5\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA WANDERLEY CHAVES\r\n\r\n16.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.305-7\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO GUILHERME\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.470-1\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO HERMIDA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.345-0\r\n\r\nTHIAGO DE MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.558-2\r\n\r\nTHIAGO DIAS LOPES DA ROSA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.424-7\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.055-0\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.887-9\r\n\r\nTHIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.865-3\r\n\r\nTHIAGO FERNANDEZ DA FONSECA E SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.009-1\r\n\r\nTHIAGO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.476-8\r\n\r\nTHIAGO GALVÃO PEREIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.911-6\r\n\r\nTHIAGO LOPES DE ABREU\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.183-2\r\n\r\nTHIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.811-7\r\n\r\nTHIAGO MALDONADO CUNHA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n80\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.171-8\r\n\r\nTHIAGO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.611-0\r\n\r\nTHIAGO MARQUES GRAÇA TEIXEIRA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.386-9\r\n\r\nTHIAGO MENDES MENEZES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.987-6\r\n\r\nTHIAGO MONIZ DE OLIVEIRA AMARO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.095-3\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO ESTEVAM\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.219-6\r\n\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.831-3\r\n\r\nTHIAGO PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.999-5\r\n\r\nTHIAGO PESSOA DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.468-3\r\n\r\nTHIAGO PETER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.082-0\r\n\r\nTHIAGO RAMIRO ESCOBAR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.976-3\r\n\r\nTHIAGO RE FELIPPE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.906-9\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO COSTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.196-0\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO FELIX\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.902-4\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.422-5\r\n\r\nTHIAGO ROSA DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.194-1\r\n\r\nTHIAGO S BUENO DE ALMEIDA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.878-8\r\n\r\nTHIAGO SANTOS BRAZ\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n42.00\r\n\r\n75\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.430-6\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.682-4\r\n\r\nTHIAGO SANTOS LOURES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.281-0\r\n\r\nTHIAGO SEVERO NUNES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.776-8\r\n\r\nTHIAGO SILVA VAZ\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.013-8\r\n\r\nTHIAGO TEMOTEO RIOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.661-9\r\n\r\nTHIAGO THOME DE DEUS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.042-6\r\n\r\nTHIAGO TREFILIO MC ELLIGOTT\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.955-3\r\n\r\nTHIAGO VALADARES DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.874-1\r\n\r\nTHIAGO VAZ SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.185-4\r\n\r\nTHYAGO MAURICIO DE MATTOS RAMOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.895-0\r\n\r\nTIAGO ANDRE MENDES RAMOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.915-0\r\n\r\nTIAGO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.928-6\r\n\r\nTIAGO DE ANDRADE CHAVES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.247-6\r\n\r\nTIAGO DE ANDRADE MONSORES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.866-1\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.672-9\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA MATHIAS\r\n\r\n17.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.561-1\r\n\r\nTIAGO SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.888-0\r\n\r\nTIAGO VALLADÃO DA SILVEIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.023-2\r\n\r\nTITO OSMOND KENNERLY ARRUDA ARAUJO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.427-7\r\n\r\nULISSES ANTÔNIO LIMA LOUZEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.765-9\r\n\r\nULISSES PESSÔA DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.838-0\r\n\r\nULLISSES VIANNA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.162-9\r\n\r\nULYSSES DANTAS DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.998-4\r\n\r\nURANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.193-7\r\n\r\nURIEL ALCANTARA MACHADO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.003-7\r\n\r\nURSULA COSTA ALBUDANE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.037-7\r\n\r\nVACILIS MASTRANTONAS\r\n\r\n16.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.155-6\r\n\r\nVAGNER LAU DA SILVA MACEDO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.771-4\r\n\r\nVALDECI DA SILVA ROCHA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.016-0\r\n\r\nVALDIR LEITE DE ARAUJO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.144-6\r\n\r\nVALDYR CHRISTANI JUNIOR\r\n\r\n12.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.265-0\r\n\r\nVALÉRIA GOMES BARBOSA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.787-1\r\n\r\nVALÉRIA MASSI RAMOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.897-3\r\n\r\nVALERIA SALES DO VALLE\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.652-9\r\n\r\nVANDER SIMÕES REIS JÚNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.279-9\r\n\r\nVANDERSON FERNANDES CHAGAS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.065-9\r\n\r\nVANDERSON VITOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.177-0\r\n\r\nVANDILSON SIMAS MARINHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.542-0\r\n\r\nVANDRÉ NICOLAU DE SOUZA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.338-9\r\n\r\nVANESSA ABRAHÃO ANDERSON\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.713-9\r\n\r\nVANESSA AMORIM SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.818-9\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.563-3\r\n\r\nVANESSA CANDIDA BAPTISTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n552.160-2\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.788-7\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DE JESUS CREPALDI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n551.729-0\r\n\r\nVANESSA ELLER PINHEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.898-2\r\n\r\nVANESSA LACERDA BATISTA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.787-8\r\n\r\nVANESSA LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.151-3\r\n\r\nVANESSA MARCELINO MONTEIRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.633-1\r\n\r\nVANESSA MARINHO IGAYARA ZIOTTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.512-0\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA MARIOTTI\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.760-9\r\n\r\nVANESSA RAMALHO BORGES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.167-0\r\n\r\nVANESSA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.400-8\r\n\r\nVANESSA SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.770-6\r\n\r\nVANESSA TARCITANO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.438-7\r\n\r\nVANESSA VALENTIM\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.177-2\r\n\r\nVANIA MARINHO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.449-8\r\n\r\nVANINA FONTES GOMES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.320-2\r\n\r\nVEITH SASCHA IGNACIO DE OLIVEIRA OSTEFELDT\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.439-6\r\n\r\nVERONICA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.103-0\r\n\r\nVERONICA LACERDA BATISTA ARAUJO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.931-4\r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.701-7\r\n\r\nVICENZO KUHN CAMILOTTI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.109-9\r\n\r\nVICTOR AMADEU OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n15.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.401-6\r\n\r\nVICTOR CARLOS LAUAR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.294-5\r\n\r\nVICTOR CONTRERA MACHAROTTO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.226-0\r\n\r\nVICTOR COUTO HUGUENIN\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.049-8\r\n\r\nVICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.007-6\r\n\r\nVICTOR ENGEL GASCO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.183-3\r\n\r\nVICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONÇA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.238-3\r\n\r\nVICTOR FRANCO DELIMA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.081-5\r\n\r\nVICTOR FRANCO PARKES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.663-1\r\n\r\nVICTOR HUGO MAIA OSORIO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.848-0\r\n\r\nVICTOR HUGO SPARGOLI BERBERT GONÇALVES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.796-3\r\n\r\nVICTOR JOSÉ COUTINHO NETO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.967-0\r\n\r\nVICTOR LEITE FREIHOF\r\n\r\n14.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n80\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.596-7\r\n\r\nVICTOR LEONARDO BARÇANTE\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.350-4\r\n\r\nVICTOR MACHADO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.975-2\r\n\r\nVICTOR MILLER DA SILVEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.116-3\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.780-5\r\n\r\nVILMA CRISTIANE TRINDADE DE ANDRADE DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.250-4\r\n\r\nVINÍCIUS ALVES DE MOURA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.706-8\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.061-5\r\n\r\nVINICIUS AZULAI MENDES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.430-0\r\n\r\nVINICIUS BARATA RIJO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.766-0\r\n\r\nVINICIUS COSTA SOARES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.964-5\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.322-1\r\n\r\nVINICIUS DE MOURA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.559-6\r\n\r\nVINICIUS ENCRENAZI RODRIGUES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.934-4\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n549.992-5\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.969-1\r\n\r\nVINICIUS LANDO FORNI\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.774-4\r\n\r\nVINICIUS LOPES DINIZ\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.231-3\r\n\r\nVINICIUS LOPES RIBEIRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.273-8\r\n\r\nVINÍCIUS LOPES SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n566.090-4\r\n\r\nVINICIUS MARTINS\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.609-3\r\n\r\nVINÍCIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.102-0\r\n\r\nVINICIUS MORAES SODRÉ\r\n\r\n13.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.477-5\r\n\r\nVINICIUS MORGADO DA COSTA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.925-8\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA PORTELLA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.347-5\r\n\r\nVINICIUS PAULINO CESAR\r\n\r\n17.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.552-0\r\n\r\nVINICIUS PECORARO MARTINS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.364-8\r\n\r\nVINICIUS PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n558.105-2\r\n\r\nVINÍCIUS PINHEIRO SILVEIRA ROSA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.122-4\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.962-1\r\n\r\nVINICIUS SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.300-1\r\n\r\nVINÍCIUS VERÍSSIMO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.192-0\r\n\r\nVIRGINIA MARTINS PEREIRA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n538.698-5\r\n\r\nVITAL DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.360-6\r\n\r\nVITO PACHECO SCAFFO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.704-3\r\n\r\nVITOR BARATA DE ARAUJO NAVARRO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.815-6\r\n\r\nVITOR BATISTA DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.494-5\r\n\r\nVITOR CESAR DONATO PONTES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n76\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.837-2\r\n\r\nVITOR DA SILVA COUTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.416-4\r\n\r\nVITOR DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.888-6\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA BARREIRO\r\n\r\n15.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.743-7\r\n\r\nVITOR FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.071-9\r\n\r\nVITOR FONTINELLE KILINS GEHRT\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.615-0\r\n\r\nVITOR GALLO GARCIA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.529-9\r\n\r\nVITOR HUGO DO NASCIMENTO NORONHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.414-8\r\n\r\nVITOR JOPPERT GOMES DA SILVA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.590-4\r\n\r\nVITOR MOREIRA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.531-3\r\n\r\nVITOR PEREIRA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.122-2\r\n\r\nVITOR SILVA MARTINS COSTA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.212-7\r\n\r\nVÍVIAN DUTRA FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.250-1\r\n\r\nVIVIAN MEDEIROS PORCINO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.959-9\r\n\r\nVIVIAN PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n10.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n74\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.382-9\r\n\r\nVIVIANE AGUIAR DIAS SCHEIFFER\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.514-2\r\n\r\nVIVIANE ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.176-5\r\n\r\nVIVIANE CORREA DURO DE QUEIROZ\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.243-6\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA SCHONWETTER\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.373-4\r\n\r\nVIVIANE FRANCISCA BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.520-4\r\n\r\nVIVIANE JANDIRA FERREIRA LOPES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n70\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n554.837-3\r\n\r\nVIVIANE JASMIM VIEIRA VOGAS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n501.534-0\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.863-1\r\n\r\nVIVIANE MARIA SCAMUFFA FERNANDES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.399-2\r\n\r\nVIVIANE MARTINS TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.924-6\r\n\r\nVIVIANE MONTEIRO REGUEIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.625-0\r\n\r\nVIVIANE PEDREIRA DONDA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n62\r\n\r\nSIM\r\n\r\n544.318-0\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.138-4\r\n\r\nWAGNER BIRINDIBA ROICHMAN\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n62\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n555.963-4\r\n\r\nWAGNER BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.903-1\r\n\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.975-0\r\n\r\nWAGNER CASTELO BALTAR\r\n\r\n14.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.624-3\r\n\r\nWAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.320-6\r\n\r\nWAGNER DE JESUS CONCEIÇÃO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.068-7\r\n\r\nWAGNER DE PAULA\r\n\r\n16.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.348-7\r\n\r\nWAGNER LUIZ WANDERLEY PEREIRA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.879-8\r\n\r\nWAGNER PEREIRA VIDAL CUNHA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n66\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.052-6\r\n\r\nWALLACE BATISTA PEREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.881-7\r\n\r\nWALLACE BIANCHY DA SILVA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.543-9\r\n\r\nWALLACE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n52\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n563.387-7\r\n\r\nWALLACE GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\n15.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n539.153-9\r\n\r\nWALLACE SANTOS DE MELO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.757-9\r\n\r\nWALLACE VALLE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n34.00\r\n\r\n67\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.138-5\r\n\r\nWALTER PEREIRA FILHO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n535.238-0\r\n\r\nWALTER SANTOS MARINHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.374-1\r\n\r\nWANDER BELINI DA SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.131-3\r\n\r\nWANDER VIANNA DE CARVALHO NETO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n69\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.926-0\r\n\r\nWANDERSON SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.938-1\r\n\r\nWANDSON DO PRADO FERNANDES\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.159-0\r\n\r\nWANESSA ROBERTA DA SILVA MALAQUIAS DE MORAES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.753-6\r\n\r\nWARLEI GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.589-0\r\n\r\nWASHINGTON CARLOS SILVA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n534.499-9\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ FLEXA ATAIDE\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n37.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.650-0\r\n\r\nWAYNE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.376-4\r\n\r\nWAYNER VIGORITO GOMIDE FILHO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n65\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n564.438-0\r\n\r\nWELLINGTON COUTO BENTO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.836-3\r\n\r\nWELLINGTON DE AZEVEDO ROSA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n51\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.029-1\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.782-0\r\n\r\nWELLINGTON LOURENÇO SAORES\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n560.335-8\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n14.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n543.998-1\r\n\r\nWELLINGTON SILVA SANTOS\r\n\r\n11.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n33.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.589-1\r\n\r\nWELTON PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n542.109-8\r\n\r\nWELTON PEREIRA LOPES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.058-1\r\n\r\nWERLEI DE LIMA DOMINGUES\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n536.635-6\r\n\r\nWERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JÚNIOR\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.659-9\r\n\r\nWESCLEI NUNES PINTO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n561.467-8\r\n\r\nWIARA PESANHA DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n10.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n54\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n562.485-1\r\n\r\nWILDER FONSECA LEITE JUNIOR\r\n\r\n13.00\r\n\r\n19.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n544.323-7\r\n\r\nWILIAN FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.558-4\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO BRETZ SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n532.925-6\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO SANTANA\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n59\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.531-0\r\n\r\nWILLIAM BRAVO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n559.678-5\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA MONTEIRO\r\n\r\n13.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n31.00\r\n\r\n68\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n533.400-4\r\n\r\nWILLIAM DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n12.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n58\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.385-0\r\n\r\nWILLIAM LUDWIG LEAL CAVALHEIRO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n71\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n565.359-2\r\n\r\nWILLIAM NEGREIROS DE MATTOS\r\n\r\n13.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n537.410-3\r\n\r\nWILLIAM SOARES GONÇALVES\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n556.093-4\r\n\r\nWILLIAM THOMAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n531.864-5\r\n\r\nWILLIAM VEIGA LOPES\r\n\r\n14.00\r\n\r\n24.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n77\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n548.563-0\r\n\r\nWILLIAN ADOLFO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n64\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n530.490-3\r\n\r\nWILLIAN MATTOS DA SILVA\r\n\r\n10.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n56\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.402-7\r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\n\r\n12.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n28.00\r\n\r\n57\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n541.892-5\r\n\r\nWILSON CARDOSO CALIXTO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n22.00\r\n\r\n39.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n500.926-0\r\n\r\nWILSON JOSE RODRIGUES THOMAZ\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.00\r\n\r\n36.00\r\n\r\n63\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n547.459-0\r\n\r\nWILSON MORAES BARBOZA\r\n\r\n17.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n553.757-6\r\n\r\nWLADMIR LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\n11.00\r\n\r\n18.00\r\n\r\n26.00\r\n\r\n55\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n550.851-7\r\n\r\nYARA GRANADO ALVARENGA\r\n\r\n13.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.00\r\n\r\n60\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n546.778-0\r\n\r\nYASMIN BRAGA JOAQUIM\r\n\r\n10.00\r\n\r\n16.00\r\n\r\n27.00\r\n\r\n53\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n557.081-6\r\n\r\nYEDA RENATA PALONI\r\n\r\n12.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n29.00\r\n\r\n61\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n545.366-6\r\n\r\nYURI CORRÊA ARAUJO\r\n\r\n14.00\r\n\r\n23.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n72\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n540.046-5\r\n\r\nYURI DIMITRI DOS SANTOS PINHEIRO SCAL\r\n\r\n14.00\r\n\r\n21.00\r\n\r\n38.00\r\n\r\n73\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNos termos do subitem 17.3.5 do Edital do Concurso, os candidatos poderão tomar conhecimento do resultado dos pedidos de revisão através do endereço eletrônico www.fec.uff.br\r\n\r\nDefere-se outrossim, o prazo de 03 ( três) dias úteis, a contar do dia 22 a 24 de maio de 2012, consoante o subitem 17.5 do Edital do Concurso, para eventuais recursos em razão do somatório de pontos decorrentes do gabarito oficial, ora divulgado, que deverão ser interpostos somente pela internet no endereço eletrônico www.fec.uff.br\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.5.2012. .\r\n\r\nId: 1310896"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002/2011 ao Contrato nº046/2010 - DL-4. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação do prazo inicial do Contrato, \r\n\r\nem 180 (cento e oitenta) dias a contar de 30/10/2011 a 28/03/2012, para fornecimento de material e mão de obra especializada na recuperação da Hemodinâmicano - HCPM.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000462/2508/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002/2011 ao Contrato nº 049/2010 - DL-4. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LUCCHESI CONSTRUÇÕES\r\n\r\nE REPAROS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo do valor inicial do contrato em Prorrogação do prazo inicial do Contrato em 14,90% (quatorze vírgula noventa por cento), no valor de R$ 202.061,18 (duzentos dois mil sessenta e um reais e dezoito centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.558.020,48 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil vinte reais e quarenta e oito centavos), e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 200 (duzentos) dias a contar de 01/11/2011 a 18/05/2012, para Fornecimento de material e mão de obra especializada na reforma da sala de Ressonância Magnética do HCPM.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000468/2508/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/03/2012.\r\n\r\nId: 1310281"
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                            "1310114": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Serviços Contínuos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.022/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1310114"
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                            "1310104": [
                                "I - Aviso",
                                "EDITAIS \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2011 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições de Insumos para suprir a área de Odontologia da PMERJ.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nData da Licitação: Dia 12/06/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo:E09-000.180/2508/2011\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante fornecimento de uma resma de papel formato A4.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2011 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futuras aquisições de Insumos para suprir a área de Odontologia da PMERJ.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nData da Licitação: Dia 11/06/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo:E09-000.237/2508/2011\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante fornecimento de uma resma de papel formato A4.\r\n\r\nId: 1310104"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1310105": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo nº E-21/10104/2011, de 17/08/2011, torna pública a Retificação do Edital do Concurso Público destinado ao provimento de cargo na classe inicial da carreira de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, de nível Médio, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\n1. O tempo para realização do Teste abaixo relacionado, constante do item 9.4. do Edital de Abertura passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nÍNDICE MÍNIMO\r\n\r\nTEMPO\r\n\r\nTENTATIVA\r\n\r\nABDOMINAL (Remador)\r\n\r\n- Masculino \r\n\r\n- Feminino \r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n90s\r\n\r\n90s\r\n\r\nUma\r\n\r\nUma\r\n\r\nId: 1310105"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1310669": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento por inexigibilidade.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.545.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/680/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 034/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias contados a partir da data da sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado é de R$ 1.058.400,00 (hum milhão, cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1121/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 09/05/2012.\r\n\r\nId: 1310669"
                            ],
                            "1310672": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e SPE RIO IMAGEM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalização da cessão de posição contratual da Parte Contratada, previamente autorizada por esta Secretaria, motivo pelo qual a nova CONTRATADA passa a ser: SPE RIO IMAGEM LTDA, estabelecida na Rua Barão de Itapagipe, nº 61, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.261-005, inscrita no C.N.P.J sob o nº 15.089.928/0001-61, constituída pelas empresas: \r\n\r\nSKS PARTICIPAÇÕES LTDA., situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 61, 1º andar, Rio Comprido, Rio Janeiro/RJ, inscrita no C.N.P.J sob o nº 08.761.517/0001-05, neste ato representado pela procuradora Sra. ELIANE PEREIRA CAVALCANTE, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade nº 06.760.077-5 IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 002.606.887-70 e pelo seu administrador Sr. GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSÔA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 2460471, expedido pelo IPF/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 268.788.367-00 e CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA., situada na Avenida Presidente Vargas, nº 633, sala 1201, Centro, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no C.N.P.J sob o nº 03.079.487/0001-38, daqui por diante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Sr. ARTHUR CÉSAR DE MENEZES SOARES FILHO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 004.187.575-8, expedido pelo SSP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 597.590.207-00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1352/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/03/2012.\r\n\r\nId: 1310672"
                            ],
                            "1310861": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2012\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COLETA DIÁRIA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PERTENCENTES AOS GRUPOS “D”, “A”, “B” e “E”, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (ANEXO 01) e Projeto Básico (ANEXO 07).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.668/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/05/2012, às 13:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/05/2012, às 13:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1310861"
                            ]
                        }
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1309311": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS\r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAúde torna pública para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/088/2012\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 09/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cintas Elásticas\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 04/06/2012 às 09 horas\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 04/06/2012 às 09 horas e 30 min.\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 6552\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1309311. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1310780": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nIINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 20/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/055/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MARCOPOLO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (UM) ônibus com capacidade mínima de 52 passageiros e 05 (cinco) microônibus com capacidade mínima de 27 passageiros, conforme itens 16 e 01, da Ata de Registro de Preços nº 01/2012 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.151.999,99 (um milhão, cento e cinqüenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nId: 1310780"
                            ],
                            "1310524": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/018/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA.\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3086 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1310524"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1310194": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo SEEDUC nº 27/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 90/2009. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 13.978.177,08. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 03, 09 e 26 (Coordenadorias Regionais Metropolitana VIII-A, Metropolitana VIII-B e Norte Fluminense I-C). Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 180101230603032421 e 180101212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs: 2012NE10166, 2012NE10167 e 2012NE10168. PROC. Nº E-03/8.030/2009.\r\n\r\nId: 1310194"
                        ],
                        "1310712": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adna Galvão dos Santos \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marco Antonio Silva de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Laurinda Almeida de Souza Barbosa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cátia Cristina Torres Lima de Freitas\r\n\r\n02-Idalva Benevinuto de Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Marcos Passos Jacutinga\r\n\r\n02-Lucimere de Figueiredo\r\n\r\n03-Luis Rodrigo Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Paola Maria de Oliveira Benevides\r\n\r\n05-Thiago Abreu da Luz Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gustavo Oliveira de Abreu\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Martins\r\n\r\n02-Luana Barbosa Florentino de Castro\r\n\r\n03-Tiago Bastos da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessander Bastos Pinto\r\n\r\n02-Ana Carolina Menezes Bogado\r\n\r\n03-André Luiz Abreu Broge\r\n\r\n04-Bianca Ribeiro Krettli\r\n\r\n05-Flavio de Castro Simões\r\n\r\n06-Hugo Rigotti\r\n\r\n07-João Gabriel da Silva Costa\r\n\r\n08-Lais Duarte Pinheiro\r\n\r\n09-Laís Santos de Paula\r\n\r\n10-Laise dos Santos Dias\r\n\r\n11-Lara Vergari\r\n\r\n12-Larissa Costa Agrello\r\n\r\n13-Larissa Pacheco Cardoso Pinto\r\n\r\n14-Larissa Ponciano de Azevedo\r\n\r\n15-Lariza Aparecida da Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Leandro Barbosa\r\n\r\n17-Leandro Borges de Azeredo\r\n\r\n18-Leandro da Costa Souza\r\n\r\n19-Leonardo Amaral Diégues da Cunha\r\n\r\n20-Leonardo Barros da Silva Azevedo\r\n\r\n21-Leonardo Cordeiro Ferreira dos Santos\r\n\r\n22-Leonardo de Oliveira\r\n\r\n23-Leonardo Gomes Barcellos de Mello\r\n\r\n24-Leonardo Gomes de Andrade\r\n\r\n25-Leonardo Sergio Rodrigues Costa\r\n\r\n26-Leticia da Silva Barbosa\r\n\r\n27-Leticia Oliveira dos Santos\r\n\r\n28-Leví do Nascimento Pereira\r\n\r\n29-Levi dos Santos Corrêa\r\n\r\n30-Lidiane Pompilio da Rocha\r\n\r\n31-Líneker Júlio Rezende da Silva\r\n\r\n32-Lisiane Barreto Coitinho\r\n\r\n33-Lisias Freitas Cardoso\r\n\r\n34-Livia de Sá Gonçalves\r\n\r\n35-Lívia Lima Farias\r\n\r\n36-Livia Moreira Martins\r\n\r\n37-Livia Santos Lopes\r\n\r\n38-Lohan de Castro Xavier\r\n\r\n39-Lohana Stéphani Sousa Batista\r\n\r\n40-Lorena Florêncio Riff\r\n\r\n41-Lorena Ruiz Tierno\r\n\r\n42-Lorran Quadra dos Santos\r\n\r\n43-Louise Gianini Bernardo Pontes\r\n\r\n44-Louize Cantilho Nogueira\r\n\r\n45-Lourival Junior de Aquino Santos\r\n\r\n46-Luan Santos Barbosa\r\n\r\n47-Luan Vargas Peçanha Nogueira\r\n\r\n48-Luana de Cairo Lopes da Costa\r\n\r\n49-Luana Matilde Malaquias de Souza\r\n\r\n50-Luana Nogueira Chagas\r\n\r\n51-Luca Neroni\r\n\r\n52-Lucas Abadallah Antun\r\n\r\n53-Lucas da Costa Fernandes\r\n\r\n54-Lucas da Fonseca Carvalho de Oliveira\r\n\r\n55-Lucas de Paiva Lauria\r\n\r\n56-Lucas Dezidério de Oliveira\r\n\r\n57-Lucas Ian Ferreira Canellas\r\n\r\n58-Lucas Lattuca Pompeu\r\n\r\n59-Lucas Lima Santos Divino\r\n\r\n60-Lucas Mollo Fonseca de Mello\r\n\r\n61-Lucas Pereira da Rocha Ferreira\r\n\r\n62-Lucas Pereira Silva\r\n\r\n63-Lucas Rafael Pereira Lopes\r\n\r\n64-Lucas Rodrigues Souza\r\n\r\n65-Lucas Soares Melo\r\n\r\n66-Lucas Teixeira Tavares\r\n\r\n67-Lucia de Oliveira Dornelles\r\n\r\n68-Luciana Gomes Bezerra\r\n\r\n69-Luciana Ventura Felix\r\n\r\n70-Luciene Mesquita Corrêa\r\n\r\n71-Lucimara Lemos Alves Mendonca\r\n\r\n72-Luis Carlos Silva dos Santos\r\n\r\n73-Luís Felipe Monteiro da Silva\r\n\r\n74-Luis Fernando Oliveira da Silva\r\n\r\n75-Luisa dos Santos Souza\r\n\r\n76-Luiz Claudio Ferreira dos Santos\r\n\r\n77-Luiz dos Santos de Souza\r\n\r\n78-Luiz Guilherme do Prado Silva\r\n\r\n79-Luiz Otávio Pereira Rodrigues\r\n\r\n80-Luiza Fernandes Nunes\r\n\r\n81-Luiza Saraiva Cosmelli Oliveira\r\n\r\n82-Luiza Teixeira de Freitas Cotrim\r\n\r\n83-Luma Souza Melo\r\n\r\n84-Magno Barros Santos\r\n\r\n85-Maiara Galvão Fonseca\r\n\r\n86-Maiara Jenifer Oliveira Galvão\r\n\r\n87-Maíra dos Santos Sigilião Pinto\r\n\r\n88-Marcela da Silva Guedes Barbosa\r\n\r\n89-Marcela Land Morel Correa\r\n\r\n90-Marcella de Moraes Pontes Pinto\r\n\r\n91-Marcella Papagiannis Coelho\r\n\r\n92-Marcelo Alvarenga de Souza Vieira\r\n\r\n93-Marcelo Carlos da Silva\r\n\r\n94-Marcelo Feres de Melo\r\n\r\n95-Marcia Alves de Souza\r\n\r\n96-Marcio da Costa Pereira\r\n\r\n97-Marcio Gonzalez Soares\r\n\r\n98-Marco Aurelio Soriano Ribeiro Machado\r\n\r\n99-Marcos André Silva Feitosa\r\n\r\n101-Marcos Antonio Cassimiro Alves Filho\r\n\r\n102-Marcos Vinicius Souza dos Santos\r\n\r\n103-Marcus Sadok de Sa Lobo\r\n\r\n104-Maria Carolina de Miranda Valle Calixto Ferreira\r\n\r\n105-Maria Clara Rosa Penedo\r\n\r\n106-Maria da Conceição Pedro de Oliveira\r\n\r\n107-Maria do Carmo Ferreira Euzebio da Silva\r\n\r\n108-Maria Elisabeth Braga Milani\r\n\r\n109-Maria Gabriella Ferraz Marques\r\n\r\n110-Maria Ines Rebouças Abraão\r\n\r\n111-Maria Rita dos Santos Pires\r\n\r\n112-Mariana da Costa Lima\r\n\r\n113-Mariana de Souza Furtado\r\n\r\n114-Mariana Gomes da Silva\r\n\r\n115-Mariana Gonçalves Augusto\r\n\r\n116-Mariana Pereira Tinoco Ribeiro\r\n\r\n117-Mariana Silverio França\r\n\r\n118-Mariane Alice Silva de Araújo\r\n\r\n119-Mariane de Souza Silva\r\n\r\n120-Marielle Cardoso\r\n\r\n121-Marilene Carvalho e Sousa Silva\r\n\r\n122-Marina Correia Loureiro\r\n\r\n123-Marina Leite\r\n\r\n124-Marina Silva de Souza\r\n\r\n125-Marlon Cesar Damasceno\r\n\r\n126-Marlon de Menezes Oliveira\r\n\r\n127-Marlon Macedo Gonçalves\r\n\r\n128-Marta Valda da Silva Goncalves\r\n\r\n129-Martha Keila Lorenzo Faria\r\n\r\n130-Marvin Santos Machado\r\n\r\n131-Mateus Menezes Figueiredo\r\n\r\n132-Matheus da Silva Vasconcelos\r\n\r\n133-Matheus Fillipe Milão de Abreu\r\n\r\n134-Matheus Gomide de Souza\r\n\r\n135-Matheus Paes e Silva\r\n\r\n136-Matheus Pereira Clemente\r\n\r\n137-Matheus Robottom Bueno\r\n\r\n138-Maurício César Penna Nunes\r\n\r\n139-Mauro Miguez Henriques Barbosa\r\n\r\n140-Mayara Bezerra do Carmo\r\n\r\n141-Mayara da Costa Pereira\r\n\r\n142-Mayara Santiago Silva do Espirito Santo\r\n\r\n143-Maykon Reis Lopes\r\n\r\n144-Mayra Guimarães da Silva\r\n\r\n145-Mayra Lima Custodio\r\n\r\n146-Melany Guimarães de Moura\r\n\r\n147-Melissa Gloria dos Santos Tostes\r\n\r\n148-Michel Francisco da Silva Gonçalves\r\n\r\n149-Michelle Pontes Penna Bastos\r\n\r\n150-Miriam Carla de Souza Dias\r\n\r\n151-Miriam da Silva Fontes\r\n\r\n152-Miriam Militão Ferreira da Silva\r\n\r\n153-Mitchel Alex da Silva\r\n\r\n154-Monica Carvalho Sarmento da Silva\r\n\r\n155-Monik Neves Paiva\r\n\r\n156-Mylena Félix do Santos\r\n\r\n157-Rafael Rocha da Rosa\r\n\r\n158-Rosa Maria Conceição Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marina Luiza Martins Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diane Kelly Soares Cabral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mônica do Espirito Santo Inacio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO \r\n\r\nMAIA VINAGRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO MAIA VINAGRE, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Vieira Moreira de Souza\r\n\r\n02-Bárbara Gonçalves Prates\r\n\r\n03-Bruna Barbosa Canuto\r\n\r\n04-Iane Louise de Souza Andrade\r\n\r\n05-Isabel Cristina Peixoto Silva\r\n\r\n06-Marcelo Vieira de Abreu\r\n\r\n07-Patricia da Silva Afonso\r\n\r\n08-Raquel Roberto dos Santos\r\n\r\n09-Suélen de Lima Casemiro\r\n\r\n10-Suzana Franciele da Silva Ramos Castilho\r\n\r\n11-Vanessa Silva da Costa\r\n\r\n12-Yasmin Aparecida da Silva Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Franco Nascimento\r\n\r\n02-Eliane dos Santos Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Souza Limas da Costa\r\n\r\n02-Antonio Gilson Teixeira Bezerra Júnior\r\n\r\n03-Danielle Teles Onorio da Costa\r\n\r\n04-Diego Marques da Silva\r\n\r\n05-Diogo da Silva Gonçalves\r\n\r\n06-Douglas Nunes do Nascimento\r\n\r\n07-Fabrício do Amaral Mendonça\r\n\r\n08-Gustavo da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Igor Lima Martins\r\n\r\n10-Ivanildo Francisco dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica da Cunha Lovise\r\n\r\n12-Jéssica Vieira Ramos\r\n\r\n13-João Batista Souza da Silva\r\n\r\n14-Jonatas Camara Barboza\r\n\r\n15-Júlia Caroline Gomes da Silva\r\n\r\n16-Letícia Dionizio de Araujo\r\n\r\n17-Liciane Dias Barbosa\r\n\r\n18-Luis Carlos de Souza Barreto Junior\r\n\r\n19-Maria Helane Ribeiro de Sousa\r\n\r\n20-Rafael Pereira de Souza\r\n\r\n21-Roni Cardoso de Aguiar\r\n\r\n22-Suane de Araujo Silva\r\n\r\n23-Tamires Rodrigues de Mello\r\n\r\n24-Thaís Elias dos Santos\r\n\r\n25-Thamyris Rodrigues de Melo\r\n\r\n26-Thayane dos Santos Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alberto Corte\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-David Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Cristiano Pedro do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Lopes de Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D. O. de 24.07.1990, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Francisco Nascimento da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Enderson de Seixas Pereira Paula\r\n\r\n02-Gabriel Abranches Lombas\r\n\r\n03-Jessica Carlos Pereira\r\n\r\n04-Lais Rodriguês Batista\r\n\r\n05-Leandro Martins Sobral\r\n\r\n06-Leidiane Sousa de Oliveira Alves\r\n\r\n07-Ohana Georgia Silva de Souza\r\n\r\n08-Verônica Rangel da Silva Brandão\r\n\r\n09-Romário Deodato de Azevêdo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fábio Daniel Marques de Araújo\r\n\r\n02-Karina de Almeida Matos\r\n\r\n03-Leidivane Lemes Soares\r\n\r\n04-Luiz Alberto Silva de Souza\r\n\r\n05-Luiz Eduardo Martins Oliveira de Souza\r\n\r\n06-Marcelle Conceição de Azevedo\r\n\r\n07-Silvana Rodrigues Soares\r\n\r\n08-Valtenir Alves do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kamila Farias Simões\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Yasmim Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Mendes Freitas dos Santos\r\n\r\n02-Jairo Corrêa da Conceição\r\n\r\n03-Paula Silva de Faria Silva\r\n\r\n04-Raquel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marize Moraes Pengino dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Alberto Duarte Marvila\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Coutinho Junqueira dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2001\r\n\r\nPÁGINA 60 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 10-Ged Jubson Lemos dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 10-Ged Judson Lemos dos Santos\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Viana dos Santos Oliveira Júnior\r\n\r\n02-Aline de Melo Machado\r\n\r\n03-Ana Carolina Machado Delgado\r\n\r\n04-Angélica Silva Justem\r\n\r\n05-Anna Beatriz Guimarães\r\n\r\n06-Bruna Cardoso Rodrigues\r\n\r\n07-Brunna Frias Gomes\r\n\r\n08-Dyone Costa\r\n\r\n09-Elisa da Fonte Gustavo Silva\r\n\r\n10-Gabriel Silva de Abreu Honorio\r\n\r\n11-Gabriela Souza de Almeida Valva\r\n\r\n12-Gabriella Silva de Carvalho Castro\r\n\r\n13-Hugo Costa Machado\r\n\r\n14-Jackson Lima Menezes\r\n\r\n15-João Victor Nunes dos Santos\r\n\r\n16-Júlia Cristine Andrade Fort\r\n\r\n17-Letícia de Araujo Siqueira\r\n\r\n18-Lorrany Souza dos Santos\r\n\r\n19-Mallu Costa Nicodemo\r\n\r\n20-Monique Frias Graça\r\n\r\n21-Murilo Sergio Machado\r\n\r\n22-Nadiene Campos Ferreira\r\n\r\n23-Paloma Ribeiro Faria\r\n\r\n24-Patrícia Machado Rabello de Carvalho\r\n\r\n25-Priscila Machado da Costa\r\n\r\n26-Rafaela Cerqueira Barboza\r\n\r\n27-Tatiane Medeiros de Oliveira\r\n\r\n28-Tayana Gonçalves Cunha\r\n\r\n29-Thaís de Almeida Mancebo\r\n\r\n30-Thaíssa Silva de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio Rimulo Gonçalves Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Venancio Almeida\r\n\r\n03-Cleilson Diego de Castro Barbosa\r\n\r\n04-Elisângela Bernardo da Silva\r\n\r\n05-Francine Furtado Justem\r\n\r\n06-Glauber Bastos Dias\r\n\r\n07-Hiago Duque Gonçalves\r\n\r\n08-Lidiane da Silva de Paula\r\n\r\n09-Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\n10-Marcus Vinícius Gregorio Florencio\r\n\r\n11-Mayara Silva Dias\r\n\r\n12-Pricila Alves Atanazio\r\n\r\n13-Rodrigo Ribeiro de Mello Moreira\r\n\r\n14-Rodrigo Siqueira de Carvalho\r\n\r\n15-Uliano Heleno Barros da Costa\r\n\r\n16-Verônica Thaís Cardoso de Oliveira\r\n\r\n17-Vinícius Carvalho de Mello\r\n\r\n18-Vinícius Rafael Machado Simões\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Fraga Pinto\r\n\r\n02-Bianca dos Santos Paiva\r\n\r\n03-Daiana Rosa de Oliveira\r\n\r\n04-Débora Luiza Silvestre\r\n\r\n05-Edmara Alves Rodrigues de Souza\r\n\r\n06-Elen Juliana de Oliveira Furtado\r\n\r\n07-Enohar Oliveira Carreira da Silva\r\n\r\n08-Eriane Aparecida dos Anjos Gouvêa\r\n\r\n09-Fernanda Rodrigues da Silva Mattos Pereira\r\n\r\n10-Jéssica Maria Jesus de Oliveira\r\n\r\n11-Marcos Vinícius Jordano de Oliveira\r\n\r\n12-Pedro Gabriel Gomes\r\n\r\n13-Priscila Cardoso da Silva\r\n\r\n14-Priscila Neubaner Duque Fernandes\r\n\r\n15-Rayane Aparecida Guimarães de Almeida\r\n\r\n16-Renata Justem de Bem\r\n\r\n17-Rosimaíra de Oliveira Marcelino\r\n\r\n18-Tatiane Augusta Martins Vitorino\r\n\r\n19-Thalita da Silva Carvalho\r\n\r\n20-Vanessa Silva de Almeida Mattos\r\n\r\n21-Vânia da Costa Nascimento\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Braga Neves Leite\r\n\r\n02-Alline Vaz de Almeida Teixeira\r\n\r\n03-Ana Paula Brito Rabello\r\n\r\n04-Beatriz de Fátima Grijó Teixeira Nogueira\r\n\r\n05-Camilla de Oliveira Felix\r\n\r\n06-Danielle Maria Soares\r\n\r\n07-Elealdo dos Santos Silva\r\n\r\n08-Grazielle Melo da Silva\r\n\r\n09-Jaqueline de Oliveira Gomes\r\n\r\n10-Jéssica Rosa Ferreira\r\n\r\n11-Juliana Cristina da Silva Pereira\r\n\r\n12-Kelly Cristina Rodrigues Alves Pereira\r\n\r\n13-Liliane Aparecida Marcos Lemos Souza\r\n\r\n14-Mariana Nazareth Venancio\r\n\r\n15-Rafaele Cristine Silva de Mello\r\n\r\n16-Renata Marcely Pereira Silva\r\n\r\n17-Roberta Santos Jordão\r\n\r\n18-Rosilene Alves da Costa de Barros\r\n\r\n19-Solange Aparecida Rosa Ferreira\r\n\r\n20-Solange Aparecida Silva das Graças\r\n\r\n21-Sônia Maria da Conceição de Oliveira\r\n\r\n22-Thamires Soares Coutinho da Costa\r\n\r\n23-Vilane de Oliveira Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VILA BELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA BELA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre de Faria da Silva\r\n\r\n02-Amanda Dias da Silva\r\n\r\n03-Ana Gabriela Melo Brandão da Silva\r\n\r\n04-Ariane Santos Moreira\r\n\r\n05-Bruna da Silva Vale Lins\r\n\r\n06-Bruno Felipe de Morais da Silva\r\n\r\n07-Camila Maria Maciel da Silva\r\n\r\n08-Clarisse Otaviana da Costa\r\n\r\n09-Daiane Lino dos Santos\r\n\r\n10-Dail Gonçalves de Souza\r\n\r\n11-Davi Ferreira\r\n\r\n12-Deyse Kelly Vieira da Silva\r\n\r\n13-Flávio Alves Ramos Junior\r\n\r\n14-Gabriel Góes Machado\r\n\r\n15-Gabriela da Silva Lebrego\r\n\r\n16-Gilvan Lucas de Paula Almeida Nascimento\r\n\r\n17-Hellen Regina Oliveira de Almeida\r\n\r\n18-Isabela Santos Vitoriano Gomes\r\n\r\n19-Jenifer de Oliveira dos Reis\r\n\r\n20-Juliana de Castro Teixeira Lopes\r\n\r\n21-Juliana de Mattos Leite\r\n\r\n22-Lorrany Farias Quintella\r\n\r\n23-Lucas Apis do Nascimento\r\n\r\n24-Lucas Gama de Luna\r\n\r\n25-Luiz Felipe Alves Santana\r\n\r\n26-Marcelo Rangel de Freitas Junior\r\n\r\n27-Michel Henrique de Matos de Aguiar\r\n\r\n28-Milayne da Conceição Brambila\r\n\r\n29-Pâmela Oliveira de Andrade\r\n\r\n30-Pedro Raimundo do Nascimento Junior\r\n\r\n31-Raíssa Pestana Moté\r\n\r\n32-Regiane Souza Santos\r\n\r\n33-Sabrina Francisca da Silva\r\n\r\n34-Sherlene Santos de Sousa\r\n\r\n35-Thayana Aline Ferreira Duarte\r\n\r\n36-Victor Vinicius de Azevedo Freitas\r\n\r\n37-Vitor Florencio Nunes\r\n\r\n38-Yasmim Taiane do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriel Henrique Castro da Rocha\r\n\r\n02-Alef Luan Tavares de Freitas\r\n\r\n03-Amanda Pardini da Rocha Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina Reis Cavalcanti Pimentel\r\n\r\n05-Ana Raquel de Souza Silva\r\n\r\n06-Bruna Barreto Flor\r\n\r\n07-Bruna de Carvalho Eloy\r\n\r\n08-Clara Almeida Resende de Souza\r\n\r\n09-Cláudio Márcio Nogueira e Silva Junior\r\n\r\n10-Daiane Moreno Eustaquio\r\n\r\n11-Glauber Rodrigues Gomes\r\n\r\n12-Italo da Costa Muniz\r\n\r\n13-Raíza da Silva Estrella\r\n\r\n14-Romulo Cezar Borges Campos\r\n\r\n15-Rony Alves Bahia\r\n\r\n16-Thales Vinicius Silva Nonato\r\n\r\n17-Yuri de Almeida Amorim Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adonis Leonardo Pimentel da Silva\r\n\r\n02-Adson Batista da Silva\r\n\r\n03-Amanda Cristina Pereira Macedo\r\n\r\n04-André Luiz Magon Pequeno\r\n\r\n05-Daiana Teles Saturnino\r\n\r\n06-Daniele Dias Nogueira Mafra da Silva\r\n\r\n07-Everton Lacerda de Souza\r\n\r\n08-Fabiano Antonio\r\n\r\n09-Jane de Mattos Vieira\r\n\r\n10-Jeferson Verissimo de Lima da Cunha\r\n\r\n11-Jerfferson Henrique Soares Santos\r\n\r\n12-Joel Soares de Lima\r\n\r\n13-Joni da Silva Lima\r\n\r\n14-Jorge Luiz de Faria Mello Pinto\r\n\r\n15-Lidia dos Santos\r\n\r\n16-Maiara Oliveira dos Santos\r\n\r\n17-Maria Alice Ferreira de França da Silva\r\n\r\n18-Paulo Victor de Souza Silva\r\n\r\n19-Rita de Cassia Carneiro Ferreira\r\n\r\n20-Rodrigo Guedes de Souza\r\n\r\n21-Tais Ramos Silva\r\n\r\n22-Taiz Fernandes\r\n\r\n23-Thiago da Costa Tavares\r\n\r\n24-Vanessa Oliveira de Paulo\r\n\r\n25-William Soares Ramos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joyce Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Caroline de Oliveira Teixeira\r\n\r\n02-Rodrigo dos Santos Souza\r\n\r\n03-Rosangela de Oliveira Pacheco\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aparecida Claudia Brandão Siqueira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira Barbosa\r\n\r\n02-Andrelina Fátima da Silva Bezerra de Souza\r\n\r\n03-Bruno de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n04-Bruno de Vasconcellos Domingos de Morais\r\n\r\n05-Daniele Antunes Ribeiro\r\n\r\n06-Luís Diogo Paulino Rocha\r\n\r\n07-Mauricio Gomes Leal Neto\r\n\r\n08-Rosilana de Souza\r\n\r\n09-Vinícius dos Santos Serafim\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Joseane de Jesus Pedro\r\n\r\n02-Raimundo Claudio Rodrigues França Júnior\r\n\r\n03-Sabrina de Souza das Graças\r\n\r\n04-Thiago do Amaral Rainha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Graciano da Graça\r\n\r\n02-Angelica Romualdo Adelino\r\n\r\n03-Aparecida Claudia Brandão Siqueira\r\n\r\n04-Francismar de Oliveira Cassiano\r\n\r\n05-Geison do Carmo Novato\r\n\r\n06-Gilmar dos Santos\r\n\r\n07-Joyce Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Luís Paulo Mariano Ventura\r\n\r\n09-Maria Silvia Ambrozio Firmino\r\n\r\n10-Rejane Dutra Vicente\r\n\r\n11-Richard Gouveia Batista da Silva\r\n\r\n12-Valderez Alves Menezes da Silva\r\n\r\n13-Wanderléa Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Monteiro Dias\r\n\r\n02-Daiana Marques da Silva\r\n\r\n03-Daiana Pinto Fonseca\r\n\r\n04-Flávio Silva\r\n\r\n05-Jéssica Caroline de Oliveira Teixeira\r\n\r\n06-Jocimar de Morais Araujo\r\n\r\n07-Johnatan Gama Fonseca\r\n\r\n08-Juliane Lima Pereira\r\n\r\n09-Lidiane Aparecida da Silva Gomes\r\n\r\n10-Luiz Cláudio Pereira\r\n\r\n11-Natália Cristina da Conceição\r\n\r\n12-Rafael Ribeiro Cardoso de Oliveira\r\n\r\n13-Ramon Arantes de Loyola\r\n\r\n14-Raquel da Silva Fabricio\r\n\r\n15-Shirlei Capiluppi\r\n\r\n16-Tiago Carvalho dos Santos\r\n\r\n17-Vanuse Gonçalves Ramos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adelaide Aparecida de Carvalho Pereira\r\n\r\n02-Andreele Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Pereira da Silva\r\n\r\n04-Éric Alberto Moura de Andrade\r\n\r\n05-Gelton Rodrigues Vieira Filho\r\n\r\n06-Guilherme Pereira Nogueira\r\n\r\n07-Jéssica de Oliveira Santos\r\n\r\n08-Letícia Ribeiro Benício\r\n\r\n09-Liomar da Silva Rosa\r\n\r\n10-Luana Cristina de Sousa Oliveira\r\n\r\n11-Marcilene Aparecida da Silva Santos\r\n\r\n12-Marcus Vinícius França da Silva\r\n\r\n13-Sâmela Germani Machado de Bem\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 801 /2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tiago Carvalho dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 902 /1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávio Silva\r\n\r\n02-Vanuse Gonçalves Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele de Andrade Borges\r\n\r\n02-João Gabriel de Oliveira Teixeira\r\n\r\nId: 1310712"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "1310547": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES: DIABETES E ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO divulga as notas da prova de títulos das especialidades Diabetes e Endocrinologia pediátrica. Os candidatos têm prazo até 28/05/2012 para interposição de recursos. Processo UERJ nº 2644/2010.\r\n\r\nResultado da Prova de títulos - Diabetes\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2642\r\n\r\nALESSANDRA SALDANHA MATHEUS FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n07\r\n\r\n2661\r\n\r\nALINE MOREIRA NABUCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n04\r\n\r\n2686\r\n\r\nANA CLARA LOPES BARBOSA\r\n\r\n*\r\n\r\n2733\r\n\r\nCAROLINA ALVES CABIZUCA\r\n\r\n06\r\n\r\n2879\r\n\r\nCAROLINA MARTINS CORCINO\r\n\r\n*\r\n\r\n2646\r\n\r\nCÁTIA CRISTINA SILVA SOUSA VERGARA PALMA\r\n\r\n01\r\n\r\n2867\r\n\r\nCHARBEL PEREIRA DAMIÃO\r\n\r\n*\r\n\r\n2722\r\n\r\nCINTIA MARQUES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n02\r\n\r\n2718\r\n\r\nDANIELA ZYLBERBERG\r\n\r\n*\r\n\r\n2741\r\n\r\nDENISE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n*\r\n\r\n2645\r\n\r\nFERNANDA FAISSOL PACHECO\r\n\r\n01\r\n\r\n2684\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nZero\r\n\r\n2688\r\n\r\nFLAVIA MONTENEGRO LIBONATI DA SILVA\r\n\r\n03\r\n\r\n2824\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS TABOADA\r\n\r\n*\r\n\r\n2793\r\n\r\nGIOVANA GIOVANONI DA SILVA \r\n\r\n*\r\n\r\n2821\r\n\r\nJULIANA SEVERO DE ALMEIDA\r\n\r\n*\r\n\r\n2720\r\n\r\nLETÍCIA DINIS DA COSTA BRAGA\r\n\r\n*\r\n\r\n2641\r\n\r\nLUCIANNE RIGHETI MONTEIRO TANNUS\r\n\r\n04\r\n\r\n2670\r\n\r\nMARA BARBOSA GAYOSO\r\n\r\n*\r\n\r\n2710\r\n\r\nMARIANA ARRUDA CAMARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n*\r\n\r\n2730\r\n\r\nRAQUEL DE CARVALHO ABI ABIB\r\n\r\n03\r\n\r\n2638\r\n\r\nROBERTO LUÍS ZAGURY\r\n\r\n*\r\n\r\n(*) candidato não enviou títulos.\r\n\r\nResultado da Prova de títulos - Endocrinologia pediátrica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2656\r\n\r\nANA PAULA NEVES BORDALLO\r\n\r\n04\r\n\r\n2783\r\n\r\nBIANCA BARONE\r\n\r\n07\r\n\r\n2746\r\n\r\nBRUNA SANTIAGO PUGLIESE\r\n\r\n04\r\n\r\n2702\r\n\r\nCLARICE BORSCHIVER DE MEDEIROS\r\n\r\n04\r\n\r\n2723\r\n\r\nDANIEL LUIS SCHUEFTAN GILBAN\r\n\r\n04\r\n\r\n2677\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA ANDRÉ\r\n\r\n03\r\n\r\n2734\r\n\r\nISLA AGUIAR PAIVA\r\n\r\n06\r\n\r\n2729\r\n\r\nKARINA DE FERRAN\r\n\r\n06\r\n\r\n2647\r\n\r\nLIA AGUIAR CORDEIRO\r\n\r\n03\r\n\r\nId: 1310547. A faturar por empenho"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2012 - R1\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 06/06/2012 às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de consumo (DESCARTÁVEIS: EMBALAGENS, COPOS, Sacos, etc.) para atender à Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto HUPE, no valor total estimado de R$ 147.336,00 - Processo HUPE n° 2917/2011.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1309991. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/05/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (MISOPROSTOL, ONDANSETRONA, Voriconazol, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 57.865,77. Processo HUPE nº 1714/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1309102. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310715": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA: DIVULGAÇÃO DE RESULTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), O RESULTADO DO EDITAL DAC-CECIERJ Nº 03/2012 DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA COMO CONTEUDISTAS, COORDENADORES DE DISCIPLINAS E DE TUTORIA DESTINADA A PROFESSORES E PESQUISADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n\r\nId: 1310715. A faturar por empenho"
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                                "1310615": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONTRATUAIS\r\n\r\nInstrumento: Contrato nº. 034/2012 \r\n\r\nProcesso Administrativo nº.: E-26/32.513/2012 \r\n\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMPLA ENREGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nObjeto: Fornecimento de energia elétrica no CETEP ITAOCARA \r\n\r\nValor: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. Data da Assinatura: 24/04/2012 Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato. \r\n\r\nFundamento: art. 24 inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nInstrumento: Contrato nº. 035/2012 \r\n\r\nProcesso Administrativo nº.: E-26/31.840/2012 \r\n\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMPLA ENREGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nObjeto: Fornecimento de energia elétrica no CETEP SÃO JOSÉ DE UBÁ \r\n\r\nValor: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. Data da Assinatura: 24/04/2012 Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato. \r\n\r\nFundamento: art. 24 inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nInstrumento: Contrato nº. 036/2012 \r\n\r\nProcesso Administrativo nº.: E-26/32.336/2012 \r\n\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMPLA ENREGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nObjeto: Fornecimento de energia elétrica no CVT SANTA CRUZ DA SERRA \r\n\r\nValor: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. \r\n\r\nData da Assinatura: 24/04/2012 \r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato. \r\n\r\nFundamento: art. 24 inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contratual n.º 004/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINIStrativo: E-26/40.152/2008\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviço de manutenção técnica (peças, insumos e mão de obra), manutenção preventiva e corretiva com reposição e insumos necessários do contrato de aquisição de equipamentos digitais/multifuncionais com instalação, manutenção técnica e contrato de treinamento para a implantação da Escola Industrial-Gráfica- ESEI/Quintino. \r\n\r\nVALOR: R$ 722.338,56 (setecentos e vinte e dois mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) a contar de 05/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ em 05.03.2012.\r\n\r\nId: 1310615. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310614": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da PORTARIA PR / FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2ºGrau/ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA EM92 - ANO: 1992\r\n\r\nMÁRCIO MARQUES DE LACERDA\r\n\r\nTURMA AD341 - ANO: 1999\r\n\r\nCONCEIÇÃO FLITES DE SOUZA\r\n\r\nMARIA EDJANE MONTEIRO DIAS\r\n\r\nTURMA: AD131 - ANO: 2011\r\n\r\nALINE ASSUNÇÃO GREGORIO\r\n\r\nANDREW DA COSTA MARQUES\r\n\r\nANNE KAROLINE VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCAROLINE CRISTINA XAVIER MARTINS\r\n\r\nCAROLINE SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCÍNTIA VALÉRIA FURTADO DINIZ\r\n\r\nCLEITON GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDÉBORA AZEVEDO TRINDADE\r\n\r\nEMANUELE DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nFABIANA CELIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nGABRIELLA SOBRAL SILVA\r\n\r\nGISELLE RAMOS PIMENTA\r\n\r\nIASMIM DA SILVA\r\n\r\nISABELA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nÍSIS BORGES MENEZES\r\n\r\nJEAN MARTINS FREITAS CARVALHO\r\n\r\nLAYSSA SOARES PEREIRA\r\n\r\nLEONARDO FILGUEIRA\r\n\r\nLETÍCIA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nMARIANA LOYO MACHADO\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMARIANE SANCHES DUARTE\r\n\r\nMARINA CARVALHO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: AD132 - ANO: 2011\r\n\r\nLUCAS LINS DE SOUZA\r\n\r\nMATEUS FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nMYLENA TOTI SILVA \r\n\r\nOZIELEN DE OLIVEIRA TAVARES SILVA\r\n\r\nPALOMA NASCIMENTO DE LEMOS\r\n\r\nPAULO VICTOR FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ARAUJO DE AZEREDO\r\n\r\nRACHEL ARAUJO DA ROCHA\r\n\r\nRAISA DO ESPIRITO SANTO SOUZA\r\n\r\nRAQUEL DE LUCENA DA SILVA\r\n\r\nROBERTA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nROBERTO MARQUES DRUMONTE\r\n\r\nRODRIGO VENTURA DE SOUZA\r\n\r\nROGER POGGIAN RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTATIANE SILVA SIMÕES\r\n\r\nTHAMIRES MARTINS ALVES CÔRTE\r\n\r\nVANDERSON FARINELLI RANGEL\r\n\r\nVICTOR GOMES DE FREITAS LIMA\r\n\r\nVINÍCIUS DE SOUZA GUIMARÃES SILVA\r\n\r\nWELLINGTON CARDOSO ALVES\r\n\r\nWELTON TEODORO DO SANTOS\r\n\r\nWILIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: ED131 - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO GALONETE DE LIMA\r\n\r\nCHRISTIAN RYHOSIN DA CUNHA NAKANDAKARE\r\n\r\nCYNTHIA ALVES GASPAR\r\n\r\nDANIEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDAVIDSON CATEIN PINHEIRO\r\n\r\nDIEGO LOUVEN DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDOUGLAS JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nEMERSON EDUARDO DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nEMMANUEL ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nENZO FRUGONE VALÉRIO\r\n\r\nIGOR MIGUEL DE LIMA SILVA\r\n\r\nISABELA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nLANA LÚ PINHEIRO DE ARAUJO QUINTINO CAVALCANTE\r\n\r\nLUCAS FERREIRA ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nLUCAS LOPES NOGUEIRA\r\n\r\nLUCAS SOUZA SILVA\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nTURMA: ED132 - ANO: 2011\r\n\r\nALESSANDRA DE CASTRO MONTEIRO\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEDROSA\r\n\r\nANTONIO MIGUEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nARTHUR FERREIRA FIGUEIRA\r\n\r\nDOUGLAS DA CONCEIÇÃO LYRIO\r\n\r\nLARISSA CODEÇO FEIJOLLE\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nLUÍS FELIPE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nLUÍS FELIPE SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nMARIANA CORDEIRO NUNES PINTO\r\n\r\nMARLON DA SILVA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nNATANAEL NEVES GOMES\r\n\r\nNATHAN BARBOSA MELO\r\n\r\nPAULO RICARDO COQUITO DA CUNHA\r\n\r\nRAMON DIAS SOARES DE SOUSA\r\n\r\nRAPHAEL HERZOG RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nREINALDO MECCHI DE MACÊDO\r\n\r\nROBERTA HERZOG LESSA\r\n\r\nTAMIRES LOPES RODRIGUES\r\n\r\nTHAYSSA FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\nVIRGINIA CABRAL DE CARVALHO\r\n\r\nTURMA: EL131 - ANO: 2011\r\n\r\nANDERSON ELIAS SOARES\r\n\r\nCAROLINE OLIVEIRA ASSEREUY PEREIRA\r\n\r\nDIEGO MODESTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUARDO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nELIZABETH MARINHO FARIAS\r\n\r\nELTHON LIMA SILVA\r\n\r\nERICK NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFRANCIS DE MELO VALLADARES\r\n\r\nGABRIEL TRIANI\r\n\r\nGLEICE KELI OLIVEIRA LONTRA DA SILVA\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS SANT'ANNA\r\n\r\nHUGO MONTEIRO LUZ\r\n\r\nISABEL CRISTINE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nISABELA SANTOS AYRES DA SILVA\r\n\r\nJANDERSON DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nJEAN BENITES DIONYSIO\r\n\r\nJENIFFER RAYANE MAGALHÃES\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA MODESTO\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO ERNESTO TAVARES\r\n\r\nLAÍS MATOS DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: EL132 - ANO: 2011\r\n\r\nJEAN FELIPE SANTIAGO\r\n\r\nJEFFERSON VITÓRIO DE MELLO CRUZ\r\n\r\nJOICE ALVES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nLIDIANE DO COUTO GARCIA\r\n\r\nLORRAN DIAS DE SOUSA\r\n\r\nLUAN LUIZ DA SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nLUCIO FELIPE RIBEIRO SOUZA\r\n\r\nMARIO ANDRÉ MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARLON DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nMAXIMILLER DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPALOMA MELISSA MACHADO SENA GÓES\r\n\r\nPATRICK THOMAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO SEIXAS GIOVANNINI DA COSTA\r\n\r\nRAIANE ESTEVES DE SÁ\r\n\r\nRENAN GERALDO SALUSTIANO\r\n\r\nRICARDO SILVA GAMA\r\n\r\nROBERTO OVIDIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRODOLFO CHEVI DE PAULA\r\n\r\nRODRIGO SILVA MAIA\r\n\r\nSAMARA DA CUNHA MACIEL\r\n\r\nVANDERLEI OLIVEIRA DE SOUSA SALES\r\n\r\nVINÍCIUS DE LIMA COSENTINO\r\n\r\nWASHINGTON DE MOURA SANTOS\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES LIMA VIEIRA\r\n\r\nTURMA: ELO131 - ANO: 2011\r\n\r\nABNER MENDONÇA FIGUEIREDO \r\n\r\nAGNES GUEDES FERREIRA\r\n\r\nALISSON CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAMANDA PIERANDREI BATISTA\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nARTHUR FERREIRA HEISER\r\n\r\nBIANCA VALVERDE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCÁSSIO VINÍCIUS DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nDAIGORO ALENCAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDAVID SILVA DE AMURIM\r\n\r\nFABRICIO DA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nFERNANDO DA ROCHA PEIXOTO\r\n\r\nGABRIEL ARAÚJO DE PAULA\r\n\r\nGISELLE BASTOS PINHEIRO\r\n\r\nGUSTAVO ROSA BONFIM\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA SALVINO\r\n\r\nJOYCE DA SILVA MOHAMAD DOMINGUES\r\n\r\nRICARDO MATHEUS COCENZA RODRIGUES FRAGA\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA SILVA\r\n\r\nVITOR GABRIEL FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTURMA: ELO132 - ANO: 2011\r\n\r\nANDREY FELLIPE NEVES CARVALHO\r\n\r\nDANILO GUARACIMIR TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nFELIPE TOSTES DOS SANTOS\r\n\r\nJANSEN COSTA DA SILVA\r\n\r\nJULIANA SOARES VASQUES\r\n\r\nJULIO CESAR CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nKAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLEANDRO CELSO DUARTE\r\n\r\nLEONARDO LOFRANO DOS REIS DETOMMASO\r\n\r\nLEONARDO SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nLEONARDO TAVARES FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nLETÍCIA NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nLIDIANE FRAZÃO CANTARINO\r\n\r\nLUCAS DANIEL ALEXANDRE\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SIMÕES ARAUJO\r\n\r\nMICHAEL PETRIS\r\n\r\nNAUANE FERREIRA BRAGA RAMOS\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nRAMON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRENAN DA SILVA PATROCINIO\r\n\r\nROSA CRISTINA DA COSTA VASCONCELOS\r\n\r\nSARA RUTE RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nSAULO SANTOS DIAS\r\n\r\nTHADEU ANTUNES GOMES\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nVINÍCIUS DOS ANJOS BARROS\r\n\r\nVIRGILIO DE CARVALHO PONTES\r\n\r\nVIRGÍNIA LEAL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: AD341 - ANO: 2011\r\n\r\nADRIANA DA LUZ BERRIEL\r\n\r\nANA LÍDIA DE ARAUJO DA SILVA MATOS\r\n\r\nDEIVILANE SILVA LIMA\r\n\r\nGABRIEL AMORIM MARTINS\r\n\r\nJONAS WESLEY PATRIOTA FIGUEIREDO\r\n\r\nLILIANE ROCHA VIEIRA\r\n\r\nLOHAN TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELE CAPELLA CARVALHO\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA NEVES\r\n\r\nRICARDO WILBERT SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTALISSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nYURI ARAUJO DE MELLO\r\n\r\nTURMA: ED341 - ANO: 2011\r\n\r\nDÂMARIS DE SOUZA BURITY\r\n\r\nHEROS MONTEIRO SOARES\r\n\r\nMARIA CRISTINA MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO VITOR DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nTURMA: EL341 - ANO: 2011\r\n\r\nAILTON DOS SANTOS\r\n\r\nANDRÉ BRAVO DE LIRA\r\n\r\nANNY CAROLLINE PRUCOLIS GUEDES\r\n\r\nGIOVANI QUINTANILHA GOMES FILHO\r\n\r\nHILTON FELIPPE DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRAFAELA PAIVA GONÇALVES\r\n\r\nTURMA: ELO341 - ANO: 2011\r\n\r\nANDRE DA SILVA LOURO\r\n\r\nFELIPE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nFELIPE QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIEL DAIAN ANASTACIO DA SILVA JERONIMO PEREIRA\r\n\r\nGLAUCO DA SILVA GOMES\r\n\r\nLUCAS FACRE STALLONE\r\n\r\nMARCOS FELIPE VAZ\r\n\r\nROBSON PAULINO MARTINS\r\n\r\nWILLIAM DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2011\r\n\r\nDJAIR LUZ MARQUES\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2011\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA LOPES SOARES\r\n\r\nMARLON BENACE FIGUEIREDO MARINHO\r\n\r\nTURMA: 3109 - ANO: 2011\r\n\r\nFELIPE LUIZ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3110 - ANO: 2011\r\n\r\nFELIPE JOÃO DA SILVA\r\n\r\nLUCAS ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nVITOR VASCONCELOS MENEZES\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO TSUYOSHI ITO\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSUED LIMA\r\n\r\nTURMA: 3112 - ANO: 2011\r\n\r\nNATHALIA FAGUNDES BRAGA\r\n\r\nWATUSI ANACLETO DAS NEVES LIMA\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 2011\r\n\r\nRAISSA HELENA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 2011\r\n\r\nFERNANDA MARTINS LOPES DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3211 - ANO: 2011\r\n\r\nBIANCA FERREIRA MARQUES\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA SANTANA\r\n\r\nGABRIELA SALES DE VASCONCELOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIo, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nCÍNTHYA DE CÁSSIA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nKAREN NUNES DA SILVA SANTANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nLUISE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRAYLANA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nSTEPHANIE DA SILVA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nADRIANO AGRA CABRAL\r\n\r\nANDERSON FERNANDES CALDAS\r\n\r\nCLAYTON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nFABIO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nHEITOR DE BARROS BAUER\r\n\r\nHUDSON FRANÇA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nLEONARDO RAMOS PIMENTA\r\n\r\nMÁRCIO RODRIGUES DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nRAQUEL COSTA JARDIM\r\n\r\nROGER DOUGLAS RODRIGUES COELHO\r\n\r\nVANDERLEI MARTINS VIANA JUNIOR\r\n\r\nVICTOR CASSIANO DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA ALBERTO DE BRITO\r\n\r\nANA HELENA RAMALHO MACHADO\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nARY DE SOUZA E AZEVEDO\r\n\r\nELLEN DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nJULIANA THOMPSON VIEIRA\r\n\r\nLEANDRO BAZONI ROCHA\r\n\r\nLUCAS RICARDO LUVISE DE DEUS\r\n\r\nNATHALIA FAGUNDES BRAGA\r\n\r\nSUED LIMA\r\n\r\nTALLES VIEIRA GOMES\r\n\r\nVINICIUS NUNES\r\n\r\nVITOR VASCONCELOS MENEZES\r\n\r\nWATUSI ANACLETO DAS NEVES LIMA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado/Diploma, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2001\r\n\r\nMARIANE SILVA BERNARDO ESTEVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2004\r\n\r\nMARIANE SILVA BERNARDO ESTEVES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2ª GRAU, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA - ANO 1969\r\n\r\nSÁVIO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 1978\r\n\r\nCELSO RENATO ROCHA\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA - ANO 1979\r\n\r\nCELIA MARIA FRANÇA \r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 1979\r\n\r\nJORGE HILTON ROCHA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA GRILO\r\n\r\nRICARDO PARETO DA CUNHA \r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA - ANO 1981\r\n\r\nSANDRA ELENA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRICIDADE - ANO 1981\r\n\r\nKATIA MARIA LIMA DE FARIAS \r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA - ANO 1981\r\n\r\nADÃO SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA - ANO 1982\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ SERRA FRANCISCO\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRICIDADE - ANO 1983\r\n\r\nSERGIO MARINHO ALVES\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA - ANO 1984\r\n\r\nJOÃO BATISTA FERNANDES DE MOURA\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA - ANO 1984\r\n\r\nLUÍS CARLOS GOULART\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA - ANO 1984\r\n\r\nROSE DINIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 1984\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nREGINALDO PEREIRA SALLES\r\n\r\nWALTER ANTONIO DO VALLE CARVALHO\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRICIDADE - ANO 1985\r\n\r\nGILBERTO TERRA LACHINI\r\n\r\nMARIZIA DE ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA - ANO 1985 \r\n\r\nADILSON DO LAGO CARVALHO\r\n\r\nEVANDRO JACOB CAVALHEIRO\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA - ANO 1986\r\n\r\nJORGE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA - ANO 1988 \r\n\r\nEDUARDO DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\nWASHINGTON LUIZ SANTANA DE MELO\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA - ANO 1990\r\n\r\nROBSON FANTIN AMOR DIVINO\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA - ANO 1991\r\n\r\nGEAN PAULO DE SOUZA DOMINGOS\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA - ANO 1992\r\n\r\nFABIANO DE SOUSA ARAUJO\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA - ANO 1992\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA - ANO 1993\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA - ANO 1995\r\n\r\nÉRICA ALMEIDA DE SÁ\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA - ANO 1995\r\n\r\nFABIO DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 1999\r\n\r\nADRIANA BOQUEIRÃO SOUZA\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS CARVALHO FLORIANO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2001\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2002\r\n\r\nANSELMO BOQUEIRÃO SOUZA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2003\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS MIGUEL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2005\r\n\r\nNATHÁLIA MARINS BRUM BRITO DA COSTA\r\n\r\nTHAIANE DO CARMO MOTTA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2007\r\n\r\nGABRIELA DE ABREU DA COSTA\r\n\r\nMÁRCIO NASCIMENTO GOMES \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2008\r\n\r\nANDRESSA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBIANCA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2009\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2010\r\n\r\nANDREY LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nGUSTAVO ABRANTES MARINS DE JESUS\r\n\r\nMARINO LEITE DE SOUZA\r\n\r\nPEDRO PINTO KOLBLINGER WHITE\r\n\r\nRAFAELLA FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\nRAMON MAGALHAES ROCHA CASTANHEIRA VERA CRUZ\r\n\r\nRAPHAEL VIANNA DELLIVENNERI\r\n\r\nROMULO KOCH RANGEL MARTINS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2011\r\n\r\nANTONIO RODOLFO AURORE DA COSTA\r\n\r\nMATHEUS BIZARRIAS COUTINHO\r\n\r\nSAMY SOARES CORRÊA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 1977\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE ALMEIDA ALVES \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 1979\r\n\r\nJORGE ALBERTO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1980\r\n\r\nSÍLVIO BESSA DAS FLÔRES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2011\r\n\r\nGUÍNEVERE BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\nMICHEL DOUGLAS DOS SANTOS MELO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2011\r\n\r\nRAYRA SILVA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2011\r\n\r\nMATHEUS GABRIG CORREIA\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO GOMES \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2011\r\n\r\nANDERSON LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO MARREIRA FONTENELE \r\n\r\nORLANDO LIMA CORDEIRO DE CARVALHO \r\n\r\nTHYAGO IGOR MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nWANDA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2011\r\n\r\nHECTOR JOSE PATALLO FERNANDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO 2012\r\n\r\nRENAN SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2012\r\n\r\nFILIPE MOREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2012\r\n\r\nLUIZ RODRIGO SILVEIRA PIRES SOUZA\r\n\r\nMAURO SÉRGIO DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nRAFAEL COSTA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nROMULO JESUS FRANCISCO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2012\r\n\r\nCAMILLE DA SILVA PINTO SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2012\r\n\r\nVINICIUS GABRIG DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2003\r\n\r\nIZABELLA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2010\r\n\r\nCARLOS ROBERTO CORREA \r\n\r\nId: 1310614. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1310784": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 136/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e adequação dos quantitativos de serviços para atender às modificações propostas das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, na localidade Bairro de Freitas Soares, Município de Porto Real, RJ. VALOR: R$ 52.140,29 (cinquenta e dois mil cento e quarenta reais e vinte e nove centavos). PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.017/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2011. REGISTRO INTERNO Nº 039/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1310784. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1310523": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 28/2012. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 42//2011, assinado em 29.09.2011). \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Modificação de quantidades, supressão de item, acréscimo e inclusão de itens novos, com alteração de valor contratual, correspondente a 24,94% (vinte quatro vírgula noventa e quatro por cento) de acréscimo e 3,56% (três vírgula cinqüenta e seis de por cento) de redução. \r\n\r\nPRAZO: Prorrogação de prazo de vigência por 03 (três) meses e prorrogação de prazo de execução por 02 (dois) meses passando seus términos para 05/09/2012 e 01/07/2012 respectivamente. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/512.385/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1310523. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310856": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE SERINGA, AGULHA, MASCARA E MICRO CHIP PARA O CENTRO DE PRIMATOLOGIA - CPRJ”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2012, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/06/2012, ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2012, ÀS 09:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 01/06/2012 ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.196/2012\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6027.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das Pro postas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 05/2011 para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO EXECUTIVO E, IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBOAÇU - MUNCÍPIO DE SÃO GONÇALO”, anteriormente marcada para o dia 22/05/2012, fica adiada “sine-die”. \r\n\r\nId: 1310856. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1310806": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PESAGRO-RIO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item .\r\n\r\nDATA: 01 de Junho de 2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Laboratório\r\n\r\nCLASSE: 6641 - 6535\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1354.20.601.0166.2091 - Natureza de Despesas: 4490 - Fonte : 13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.153/2012\r\n\r\nA documentação completa estará á disposição dos interessados à partir de 21/05/2012 no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n\r\nId: 1310806. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1310862": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n.º 03 ao Contrato nº 004/2010 de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado por 12 (doze) meses, com o início em 05/04/2012 até 04/04/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 384.600,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979 e os Decretos n.º 3.149/80 e n.º 21.081/94.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1655/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2012.\r\n\r\nId: 1310862"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1310531": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.945 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n10ª Festa Literária Internacional de Paraty\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Casa Azul\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.241.493/0002-56\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nId: 1310531"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1310617": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a empresa TÉCNICAS ELETROMECÂNICAS TELEM S/A, denominado contratada. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza física e técnica de equipamentos. DATADEASSINATURA: 31/01/2012. VALOR: R$ 628.574,00 (seiscentos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais). FUNDAMENTO: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, Resolução nº. 3.042/2011, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10 . AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.122/2012. \r\n\r\nId: 1310617. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310623": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a TELEMAR NORTE LESTE S/A líder do consórcio. denominado contratada. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a retificação das Cláusulas Primeira, Segunda e Sexta do contrato em vigor da rede de comunicação de dados do Governo do Estado. VALOR: R$ 293.556,36 (duzentos e noventa e três mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e trinta e seis centavos) anual. DATA DE ASSINATURA:01/05/2012. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04/12/79 e Decretos nºs. 3149/80 e 21.081/94. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.513/2010. \r\n\r\nId: 1310623. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310618": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.134/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012 \r\n\r\nDia: 31/05/2012 - Horário: 12:30h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL(POR LOTE)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: prestação de serviços de fotocópias e encadernações para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br , e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1310618. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310716": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/042/2012. PARTES: FUNARJ e Cia. 2 de Teatro Multiassociados. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “ZIGG, ZOGG, A Mosca e os Jornais”. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.191/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2012. \r\n\r\nId: 1310716. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1310717": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 18/042/2012. PARTES: FUNARJ e Cia. 2 de Teatro Multi Associados. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar modificações elencadas neste Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.191/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao TPUT nº 18/042/2012. PARTES: FUNARJ e Cia. 2 de Teatro Multi Associados. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar promoção no site de vendas coletivas “Clubinho de Ofertas”, para o espetáculo “Zigg Zogg, A Mosca e os Jornais”, em cartaz no Teatro da CCLA. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.191/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2012.\r\n\r\nId: 1310717. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1310760": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 005/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Tênis de Mesa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nOBJETO: Apoiar o projeto “Despertando Talentos - Atletas Especiais”, que será desenvolvido no Complexo Esportivo da Rocinha e tem por objetivo levar aproximadamente 80 crianças, adolescentes e jovens portadores de deficiências físicas e mentais a prática do Tênis de Mesa.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.264,96 (setenta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-30/000.152/2012.\r\n\r\nId: 1310760"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1310459": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 013/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08.05.2012\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a Comunidade Evangélica da Zona Sul. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as instalações que estiverem disponíveis á PERMISSIONÁRIA, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO (Ginásio). Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do Portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - MARACANÃ. O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “CONFERÊNCIA HERDEIRA 2012” (“Evento”), no período de 24 a 27.05.2012, sendo a montagem no período de 24 a 25.05.2012; evento no dia 26.05.2012, e a desmontagem no dia 27.05.2012. A abertura dos portões nos dias dos Eventos está prevista para duas horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do evento , a Permissionária entregou a SUDERJ, no dia 29.03.2012, um cheque caução no valor de R$ 45.000,00. A PERMISSIONÁRIA efetuou o pagamento através da conta da SUDERJ, no dia 02.05.2012, na importância de R$ 39.900,00, correspondentes ás despesas obrigatórias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.685/2011.\r\n\r\nId: 1310459. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1310642": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO RODOLFO KRAFT para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em auxílio na DP do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pelo autor do fato, na Comarca da Capital, nos dias 17 e 24.05.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALESSANDRA LIMA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em auxílio na DP do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pelo autor do fato, na Comarca da Capital, no dia 31.05.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO para, na qualidade de Defensor Público Eventual/Júri, atuar na Sessão Plenária do Júri do dia 31.05.2012, as 10:00, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis, em defesa do assistido Sr. William Ferreira Martins Pedro (processo nº 0002739-63.2010.8.19.0042), CESSANDO a sua designação para atuar nas DPs das 3ª e 4ª Varas Criminais de São Gonçalo apenas no referido dia.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.05.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.05.2012, domingo, na DP da 1ª Vara de Saquarema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO ANDRE DE SOUZA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.05.2012, domingo, na DP Única de Mendes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MANI PEREIRA MELLO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.05.2012, sábado, na DP da 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAFAELA SILVA GARCEZ anteriormente designada.\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BLENIER HERMANN LAUER BISPO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a DP do Núcleo Cível/Consumidor da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 06.04.2012, CESSANDO a designação da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DA SILVA para atuar junto as DPs das 1ª e 2ª/4ª Varas Cíveis, XVIII e XXVI Juizados Especiais Cíveis, no período de 15 a 27.05.2012, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 16.05.2012, quarta-feira, às 21:50 horas.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA para atuar junto as 28ª e 45ª DP do Sistema Penitenciário, no período de 14 a 18.05.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA para atuar junto as DPs das 1ª e 2ª/4ª Varas Cíveis, XVIII e XXVI Juizados Especiais Cíveis, no período de 14 a 27.05.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. KATIA VARELA MELLO para atuar junto a 1ª DP da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no período de 14 a 31.05.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA para atuar na Ação Social “VOLTA REDONDA” realizada no dia 05 de maio de 2012, na Rua B13, nº 79, São Sebastião, Volta Redonda - RJ, no horário de 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.04.2012.\r\n\r\nId: 1310642"
                    ],
                    "1310643": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.794/2003 - NILSON BRUNO FILHO, Defensor Público, matrícula 836.307-9. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de JULHO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.240/98 - DELMALICE ROCHA E SILVA, Defensor Público, matrícula 821.253-2. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de JULHO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.729/96 - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 819.993-7. Diante da manifestação de fls. 109, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de JULHO/2012, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.858/2011 - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 969.605-5. Acolho a renuncia ao gozo das férias relativas ao 1º e 2º períodos de 2011 diante da manifestação de fls. 21.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.174/2010 - EMERSON DE PAULA BETTA, Defensor Público, matrícula 949.553-2. Diante da manifestação de fls. 29, DEFIRO O CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JUNHO/2012, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.368/96 - NILTON MANOEL HONORIO, Defensor Público, matrícula 179.469-2. Diante da manifestação de fls. 19, DEFIRO O CANCELAMENTO do gozo de um mês de licença-prêmio, anteriormente deferido para o mês de JUNHO/12. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.107/2002 - TIAGO ABUD DA FONSECA, Defensor Público, matrícula 860.698-0. Diante da manifestação de fls. 86, SUSPENDO o gozo de 01 (um) dia das férias relativas ao 1º período de 2012, previstas para o mês de MARÇO, qual seja 30.03.2012, tendo em vista a participação na reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública no referido dia na qualidade de Conselheiro Classista. \r\n\r\nId: 1310643"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1310935": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1310935"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1311342": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Campos no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.010.000008-8-PR, Tomada de Preços nº 001/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, execução de obra de Reforma dos Quiosques, Peixaria e Banca de Frutas na Orla I - Guarus, à licitante winner empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 178.292,58 (cento e setenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e cinqüenta e oito centavos)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 10 de maio de 2012.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\n= Presidente da CODEMCA =\r\n\r\nId: 1311342"
                        ],
                        "1311349": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 001/12, processo nº 2012.019.000200-6-PR cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação e montagem em estrutura de alumínio modelo Q30 e apresentação visual em telão com projetor de alta definição de 4:3 e 5.500 ansilumens, indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes/RJ, por um período de 12 (doze) meses, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\njuarez pereira gomes - me.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1311349"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1310746": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 005/ 2012 \r\n\r\nREGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA TEMÁTICA DO SISTEMA DE REGULAÇÃO.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nConsiderando o disposto na Portaria nº. 002/2012 de 09 de abril de 2012 que em seu Art. 1º estabelece, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, a criação de Câmaras Técnicas Temáticas na área da Saúde;\r\n\r\nConsiderando a importância da integração dos Sistemas de Regulação, em seus diferentes níveis\r\n\r\nConsiderando o fato do Município de Campos dos Goytacazes ser, reconhecidamente, pólo macrorregional de assistência à Saúde\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Criar a Câmara Técnica Temática do Sistema de Regulação;\r\n\r\nArt. 2º. - A Câmara Técnica do Sistema de Regulação terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Analisar, sob o ponto de vista da eficácia e da eficiência o estágio atual do Complexo Regulador do Sistema Público Municipal de Saúde;\r\n\r\nII - Examinar e propor soluções para problemas concernentes ao Complexo Regulador do Sistema Público Municipal de Saúde, encaminhados pelo Secretário Municipal de Saúde;\r\n\r\nIII - Configurar, no âmbito do Município e considerando os recursos disponibilizados pelo Sistema Público de Saúde, protocolos de fluxo e sistemas de referência e contra-referência;\r\n\r\nArt. 3º. - Fica estabelecido prazo não superior a quarenta e cinco dias para apresentação do Relatório Final, que será submetido ao Secretário Municipal de Saúde, após análise e aprovação do Conselho Municipal de Saúde;\r\n\r\nArt. 4º. - A Câmara Técnica Temática do Sistema de Regulação terá a seguinte composição: Doutor Cláudio Manoel Terra Petrucci, Coordenador da Central de Regulação Regional, Doutora Cíntia Ferrini Farias, Superintendente do Núcleo de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, Doutor Luiz Fernando Machado Alves Moreira, Médico Cirurgião e pelo Doutor Hélio Cruz, Coordenador do Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n§ 1º A Câmara Técnica Temática do Sistema de Regulação terá um Coordenador e um Relator\r\n\r\n§ 2º O Relator da Câmara Técnica Temática do Sistema de Regulação, será recolhido pelos seus integrantes\r\n\r\n§ 3º O Coordenador da Câmara Técnica Temática do Sistema de Regulação, será escolhido pelos seus integrantes\r\n\r\n§ 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nId: 1310746"
                    ],
                    "1311328": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2012.045.000226-3-PR\r\n\r\nRecurso do Pregão Presencial SRP nº. 037/2012 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanente de informática para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde, atender a todas Superintendência, Coordenadorias, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospitais Conveniados, Postos de Urgência, Ambulatórios, Projetos, Programas Assistenciais, etc).\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos nos pareceres nº. 128.003/2012 e nº. 128.004/2012 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por julgar IMPROCEDENTE a impugnação formulada pelas empresas E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME e M.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, através dos processos n° 2012.005.017228-1-PA e nº 2012.005.017222-8-PA respectivamente. Os pareceres nº 128.003/2012 e 128.004/2012 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1311328"
                    ],
                    "1311329": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2012.045.000107-P-PR\r\n\r\nRecusro do Pregão Presencial SRP nº. 017/2012 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de exames de eletroneuromiografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 136.001/2012 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR o pedido de reconsideração formulado pela empresa CLÍNICA MÉDICA SANTO ELIAS Ltda. \r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Maio de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1311329"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1310939": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1310939"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1311344": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2012.044.000027-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 001/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria Contábil Publica para atender a FMIJ e o Fundo da criança e Adolescência, no exercício de 2012), à licitante vencedora E.G. ROSA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME, com o valor global de R$ 58.900,00 (cinqüenta e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nEm, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude=\r\n\r\nId: 1311344"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1310743": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1310743"
                        ]
                    },
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1310938": [
                                "I - Edital",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores\r\n\r\ndo Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 987/2009, alterado pela Portaria nº 479/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 23/05/2012 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Abril do exercício 2012;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 654/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 06/03/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 23/05/2012 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Abril do exercício 2012;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1310938"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1311335": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO (3)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 139/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\n\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nCONTRATADA: macedo máquinas ltda\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.861,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e um reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1311335"
                        ],
                        "1311334": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 008/2011\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar, em obediência ao que dispõe o artigo 21, § 4º. da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, a nova data de realização da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo TÉCNICA E PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Implantação, Ampliação, Manutenção e Operação dos sistemas de tratamento e distribuição de águas de 45 sistemas no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ $ 40.365.650,27 (quarenta milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n06 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4 e 20 (vinte) caixas arquivo morto polionda ofício medindo, 350x245x135mm.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 003/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n24 de maio de 2012 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1311334"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1311348": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 125/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 82.673,32 (oitenta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos) * *. *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1311348"
                            ],
                            "1311347": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão nº 004/12\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e locação de estruturas de palco, acessórios de palco e camarins, para atender aos eventos culturais, artísticos e comemorativos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de junho de 2012 às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1311347"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1311327": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 037/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 037/2012, conforme discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanente de informática para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde, atender a todas Superintendência, Coordenadorias, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospitais Conveniados, Postos de Urgência, Ambulatórios, Projetos, Programas Assistenciais, etc.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 04 de Junho de 2012, às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar um novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1311327"
                        ],
                        "1311331": [
                            "I - Aviso",
                            "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/12 -\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 009/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material específico (miniplacas e parafusos em titânio), para atender ao serviço de cirurgia oral e maxilo facial do Hospital Ferreira Machado, Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de Maio de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1311331"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1311364": [
                                    "I - Edital",
                                    "MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES -\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2012.\r\n\r\nDO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES PARA A GESTÃO 2012/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campos dos Goytacazes - RJ (CMPDCA), no uso de suas atribuições, torna público o processo de seleção dos membros dos Conselhos Tutelares deste Município, para a gestão 2012/2015, de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Municipal n.º 7.803 de 07/04/06, nos seguintes termos: \r\n\r\n1 - Para comporem os 03 (três) Conselhos Tutelares deste Município, serão eleitos os 05 (cinco) titulares e os 10 (dez) suplentes para cada um dos Conselhos, para um mandato de 03 (três) anos.\r\n\r\n2 - Os conselheiros tutelares no exercício da titularidade farão jus a uma remuneração mensal inicial de R$ 1.612,96 (um mil seiscentos e doze reais e noventa e seis centavos), reajustados de acordo com os critérios da municipalidade, para uma carga horária se manal de 40 (quarenta) horas, sendo 08 (oito) horas diárias, além dos plantões de atendimento, nos termos da Lei Municipal n.º 7.803/2006. \r\n\r\n3 - DO REGIME DE TRABALHO\r\n\r\n3.1. O regime de trabalho do conselheiro tutelar será de dedicação exclusiva conforme disposto na lei em vigor. \r\n\r\n3.2. Exercendo função cuja natureza é de relevante interesse público, os conselheiros tutelares não serão funcionários públicos e nem empregados do Município. \r\n\r\n3.3. Além da remuneração mensal, os conselheiros tutelares terão garantidos os seguintes direitos sociais: \r\n\r\nI - inscrição no INSS como conselheiro tutelar; \r\n\r\nII - gratificação natalina de valor igual a remuneração mensal; \r\n\r\nIII - licença maternidade ou paternidade; \r\n\r\nIV - licença para tratamento de saúde; \r\n\r\nV - férias de 30 (trinta) dias corridos, respectivamente ao se completarem o primeiro e segundo anos do mandato. \r\n\r\n3.4. Os conselheiros tutelares não farão jus: \r\n\r\nI - férias relativas ao terceiro ano do mandato; \r\n\r\nII - horas extras ou hora sobre-aviso. \r\n\r\nIII - qualquer outro benefício não previsto em lei específica ou neste Edital. \r\n\r\n4- DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHEIRO TUTELAR: \r\n\r\nConforme dispõe o artigo 136 da Lei n.º 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA: \r\n\r\nI - atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;\r\n\r\nII - atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII;\r\n\r\nIII - promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:\r\n\r\na) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;\r\n\r\nb) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.\r\n\r\nIV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;\r\n\r\nV - encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;\r\n\r\nVI - providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor de ato infracional;\r\n\r\nVII - expedir notificações;\r\n\r\nVIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;\r\n\r\nIX - assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nX - representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, § 3º, inciso II, da Constituição Federal;\r\n\r\nXI - representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural. \r\n\r\n4.1. Com relação ao inciso III, letra “a”, entenda-se “serviço social” como política de assistência social. \r\n\r\n5- DOS IMPEDIMENTOS\r\n\r\n5.1- São impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro(a) e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.\r\n\r\n5.2. Estende-se o impedimento do conselheiro em relação à autoridade judiciária e ao representante do Ministério Público com atuação na Justiça da Infância e da Juventude, em exercício na comarca de Campos dos Goytacazes, na forma da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). \r\n\r\n6 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n6.1 - Período, horário e local das inscrições: As inscrições serão individuais e realizadas no período de 21 a 31 de maio de 2012, de 2ª a 6ª feira entre 09h e 16h, na sede do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), situado na Rua Barão de Miracema n.º 335 - Centro. \r\n\r\n6.2. O candidato deverá optar, no momento da inscrição, pela atuação em um dos 03 (três) Conselhos Tutelares, cuja área de abrangência está relacionada no Anexo I do presente Edital. \r\n\r\n6.3. São requisitos para inscrição para o processo seletivo dos Conselhos Tutelares:\r\n\r\na) Ser maior de 21 anos; \r\n\r\nb) Residir neste Município há pelos menos 01 (um) ano;\r\n\r\nc) Comprovação de experiência na defesa ou atendimento aos direitos da criança e do adolescente, num período mínimo de 01 (um) ano;\r\n\r\nd) Possuir escolaridade mínima do Ensino Médio;\r\n\r\ne) Disponibilidade total de carga horária com dedicação exclusiva;\r\n\r\nf) Estar em gozo dos seus direitos políticos, comprovando regularidade em sua obrigação eleitoral;\r\n\r\ng) Reconhecida idoneidade moral.\r\n\r\n6.4. Deverão ser apresentados os seguintes documentos no momento da inscrição:\r\n\r\na) Ficha de inscrição, devidamente preenchida, que será disponibilizada na sede do CMPDCA; \r\n\r\nb) 01 foto 3x4 recente;\r\n\r\nc) Apresentação da cédula de identidade original, acompanhada de cópia; podendo ser substituída por Carteira Nacional de Habilitação, cédula ou carteira de registro nos conselhos de profissões liberais regulamentadas com a comprovação de estar em dia com a anuidade. Os documentos deverão estar dentro do prazo de validade; \r\n\r\nd) Apresentação do titulo de eleitor, com comprovantes de votação nas duas últimas eleições ou quitação eleitoral correspondente acompanhados das respectivas cópias;\r\n\r\ne) Declaração do próprio punho que reside e está domiciliado neste Município há mais de 1 (um) ano, acompanhado de comprovantes de residência em nome do próprio candidato, sendo um comprovante de 12 (doze) meses atrás e o outro atual, acompanhado de cópia;\r\n\r\nf) Apresentação de documentos que comprovem a experiência do candidato na defesa ou atendimento aos direitos da criança e adolescente pelo período mínimo de 01 (um) ano. \r\n\r\ng) Diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio original, acompanhada de cópia;\r\n\r\nh ) Certidão Negativa criminal e Nada consta Estadual e Federal.\r\n\r\n6.5. Para efeito da letra “b” do item “6.3” serão aceitos os seguintes comprovantes de residência, em nome do candidato: conta de água, energia elétrica, telefone fixo, telefone móvel, correspondências bancárias ou faturas de cartão de crédito e outros.\r\n\r\n6.6 - Para fins de comprovação da experiência exigida na letra “f” do item 6.4, serão aceitos os seguintes documentos:\r\n\r\n6.6.1 - Carteira de Trabalho; contracheque; extrato bancário especificando a fonte pagadora, RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo) ou contrato do serviço voluntário, desde que se refiram a prestação de serviços em órgão, empresa ou entidade de atendimento à criança e ao adolescente e desde que o candidato tenha exercido suas funções diretamente com crianças e/ou adolescentes; \r\n\r\n6.6.2 -Com relação ao trabalho voluntário, a comprovação será por declaração de entidade idônea regularmente constituída, especificando o tipo de serviço prestado diretamente com crianças e/ou adolescentes, o vínculo com a entidade, as atividades exercidas e o período de atuação, devendo constar na declaração a identificação completa da entidade declarante incluindo seu endereço e indicativo de sua inscrição no CNPJ, bem como a qualificação e reconhecimento de firma de seu responsável legal. \r\n\r\n6.7. No caso de inscrições por procuração, será por instrumento público e o procurador deverá entregar junto com a peça de mandato lavrada em Cartório de Notas e Documentos, cópias autenticadas de sua cédula de identidade e comprovante de situação regular de seu CPF;\r\n\r\n6.8. Não serão aceitas inscrições por via postal, fax, e-mail ou outros meios semelhantes;\r\n\r\n6.9. Todos os documentos apresentados serão analisados pela Comissão Organizadora do processo seletivo nomeada pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA) e, no caso de ser descoberta fraude ou qualquer falsidade, o candidato será eliminado do processo seletivo seja em que fase se encontrar, podendo ser exonerado mesmo depois da posse. \r\n\r\n7 - DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS\r\n\r\n7.1 - Encerrado o prazo das inscrições, o CMPDCA publicará no Diário Oficial do Município por 03(três) dias consecutivos a relação dos candidatos inscritos, abrindo prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da última publicação, para as impugnações.\r\n\r\n7.2 - O pedido de impugnação da candidatura poderá ser feito por qualquer cidadão mediante requerimento devidamente fundamentado, que deverá ser protocolado junto ao Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; bem como pelo Ministério Público ou pelo próprio CMPDCA de ofício. \r\n\r\n7.3 - Findo o prazo para impugnação, o CMPDCA publicará no Diário Oficial do município a relação dos candidatos aptos a participarem da prova, concedendo prazo para recurso. \r\n\r\n7.4 - Os recursos dos candidatos não considerados aptos a participarem da prova de aferição de conhecimentos deverão ser protocolados na Secretaria do CMPDCA, e serão analisadas pela Comissão Eleitoral. \r\n\r\n7.5. - Com a antecedência mínima de 03 (três) dias da realização da prova, o CMPDCA fará publicação no Diário Oficial do Município da relação dos candidatos aptos a participarem da prova, após decisão dos recursos. \r\n\r\n8- DAS FASES DO PROCESSO\r\n\r\nO Processo de seleção constará de 04 (quatro) etapas, sendo 03 (três) etapas eliminatórias e 01(uma) etapa classificatória.\r\n\r\n8.1. As etapas eliminatórias constarão de:\r\n\r\na) Apresentação de todos os documentos exigidos no período das inscrições, \r\n\r\nb) Prova de aferição de conhecimentos, exigindo-se no mínimo 60% (sessenta por cento) de acertos.\r\n\r\nc) Eleição com a participação somente dos aprovados na prova de conhecimentos referida no item anterior.\r\n\r\n8.2 - A etapa Classificatória constará de:\r\n\r\na) Curso de capacitação.\r\n\r\n8.3. O curso de capacitação terá como objetivo capacitar e classificar os 15 candidatos mais votados para cada Conselho Tutelar, exigindo-se frequência de no mínimo 75 % (setenta e cinco por cento) com assinatura em folha de presença e tolerância máxima de 20 minutos. \r\n\r\n9 - DA PROVA \r\n\r\n9.1. Os aptos por suas candidaturas deferidas serão submetidos a prova de aferição de conhecimentos, com duração de 03 (três) horas, contendo 21 (vinte uma) questões, sendo 20(vinte) questões objetivas, valendo 4 (quatro) pontos cada uma e 1(uma) questão dissertativa, valendo 20 (vinte) pontos, totalizando 100 (cem) pontos. As questões objetivas assim como a dissertativa terão como referência a bibliografia indicada neste Edital e os temas vinculados à mesma, na forma do Anexo II; \r\n\r\n9.2. A prova de aferição de conhecimentos está prevista para ser realizada no dia 08 de julho de 2012, podendo haver alteração da data, o que será previamente comunicado aos aptos através de publicação no Diário Oficial do município; \r\n\r\n9.3. O local e o horário de realização das provas serão informados aos candidatos no mesmo edital a que se refere o item 7.5 do presente Edital. \r\n\r\n9.4. O resultado da prova de aferição de conhecimentos, a que se refere o item anterior, será divulgado no Diário Oficial do Município;\r\n\r\n9.5. Estarão habilitados a participarem do processo eleitoral os candidatos que obtiverem no mínimo 60% de acertos na prova de aferição de conhecimentos; \r\n\r\n10- DO PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\n10.1 A eleição dos membros dos Conselhos Tutelares aprovados nas fases anteriores será feita por sufrágio universal facultativo, em conformidade com a Lei Municipal n.º 7.803/06 em dia, hora e locais a serem divulgados no Diário Oficial previamente pelo CMPDCA.\r\n\r\n10.2. O processo de eleição será realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público.\r\n\r\n10.3. O eleitor poderá votar em apenas 01 (um) candidato. Caso o eleitor vote em mais de um candidato, ambos os votos serão anulados. \r\n\r\n10.4. Encerrada a votação, será procedida imediatamente à contagem dos votos.\r\n\r\n10.5. Serão considerados eleitos os 15 (quinze) mais votados por cada um dos 03 (três) Conselhos Tutelares, os quais serão submetidos ao curso obrigatório de capacitação para a definição dos titulares e suplentes;\r\n\r\n10.6. O CMPDCA fará publicar no Diário Oficial do Município o resultado da eleição com a divulgação dos votos de todos os candidatos, destacando os 15 candidatos mais votados para cada Conselho Tutelar;\r\n\r\n10.7. Os casos omissos serão analisados pela Comissão Eleitoral e decididos pelo CMPDCA que de tudo dará ciência ao Ministério Público para a adoção das medidas pertinentes, se for o caso.\r\n\r\n10.8. Todo o processo eleitoral obedecerá as regras e aos princípios aplicáveis ao Sistema Eleitoral Brasileiro. \r\n\r\n11- DA CAPACITAÇÃO\r\n\r\nParticiparão do curso de capacitação os 15 (quinze) candidatos mais votados para cada Conselho Tutelar, sendo que os 05 (cinco) mais votados de cada Conselho terão garantida a titularidade desde que observada a frequência exigida no item 8.3. \r\n\r\n11.1. O curso de capacitação obedecerá a data prevista conforme Cronograma Básico constante no Anexo IV , ficando garantida aos aprovados comunicação prévia do horário e local de sua realização, através de publicação em Diário Oficial do Município e/ou através de outros veículos, se necessário. \r\n\r\n11.2 A capacitação será realizada com base no conteúdo programático do Anexo III. \r\n\r\n12 - DA POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES\r\n\r\nA cerimônia da posse dos conselheiros tutelares titulares e suplentes ocorrerá após o término do curso obrigatório de capacita ção, cuja data, horário e local serão oportunamente definidos e publicado no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.\r\n\r\n13.1. Não será permitida a apresentação ou entrega de documentos fora do prazo fixado neste Edital. Os documentos apresentados pelo candidato durante todo o processo de seleção poderão, a qualquer tempo, serem objeto de conferência e fiscalização da veracidade de seu teor por parte da Comissão Eleitoral Organizadora, e no caso de constatação de irregularidade ou falsidade o candidato será eliminado do processo, cancelando-se a candidatura independente da fase em que se encontre, bem como, mesmo após a posse o mandato poderá ser cassado; \r\n\r\n13.2. O resultado de todo o processo de escolha será publicado em Diário Oficial do Município;\r\n\r\n13.3. O pedido de inscrição implica por parte do candidato, no conhecimento e aceitação de todos os termos fixados no presente Edital.\r\n\r\n13.4. Os casos omissos serão analisados pela Comissão Eleitoral e decididos pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança do Adolescente. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves do Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÁrea de Abrangência dos Conselhos Tutelares\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR I\r\n\r\nABADIA \r\n\r\nAEROPORTO \r\n\r\nBONSUCESSO \r\n\r\nBREJO GRANDE\r\n\r\nCALABOUÇO \r\n\r\nCIDADE DE LUZ \r\n\r\nCODIM \r\n\r\nCONS. JOSINO\r\n\r\nCUSTODÓPOLIS\r\n\r\nELDORADO\r\n\r\nESPÍRITO SANTINHO\r\n\r\nFUNDÃO\r\n\r\nGUANDÚ\r\n\r\nJD AEROPORTO\r\n\r\nJD BOA VISTA\r\n\r\nJD CARIOCA\r\n\r\nJD CEASA\r\n\r\nJD RESIDENCIAL PLANÍCIE\r\n\r\nKM 10\r\n\r\nKM 13\r\n\r\nKM 8\r\n\r\nLAGOA DAS PEDRAS\r\n\r\nMORRO DO COCO\r\n\r\nMUNDEUS\r\n\r\nMURUNDU\r\n\r\nNOVA CAMPOS\r\n\r\nNOVO ELDORADO\r\n\r\nPA. STA CLARA\r\n\r\nPARQUE ALVORADA\r\n\r\nPARQUE BOA VISTA\r\n\r\nPQ SÃO JORGE\r\n\r\nPQ. ALDEIA\r\n\r\nPQ. BANDEIRANTES\r\n\r\nPQ. GUARÚS\r\n\r\nPQ. LEBRET\r\n\r\nPQ. NOVO MUNDO\r\n\r\nPQ. PRAZERES\r\n\r\nPQ. PRESIDENTE VARGAS\r\n\r\nPQ. SANTA HELENA\r\n\r\nPQ SANTA CLARA\r\n\r\nPQ SÃO DOMINGOS\r\n\r\nPQ. SANTA ROSA\r\n\r\nPQ. SÃO JOSÉ\r\n\r\nPQ. SÃO MATEUS\r\n\r\nPQ. SÃO SILVESTRE\r\n\r\nPQ. VICENTE DIAS\r\n\r\nPQ ZUZA MOTA\r\n\r\nSANTA ANA\r\n\r\nSANTA MARIA\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nTERRA PROMETIDA\r\n\r\nTRAVESSÃO\r\n\r\nTRÊS VENDAS\r\n\r\nUSINA SÃO JOÃO\r\n\r\nVILA NOVA\r\n\r\nZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR II\r\n\r\nALPHAVILLE\r\n\r\nALTO DE AREIA\r\n\r\nALTO ELIZEU\r\n\r\nBABOSA\r\n\r\nBAIXA GRANDE\r\n\r\nBARRA DO JACARÉ\r\n\r\nBEIRA DO TAÍ\r\n\r\nBELA VISTA\r\n\r\nBAIXADA CAMPISTA\r\n\r\nBOA VISTA\r\n\r\nBUGALHO\r\n\r\nCABOIO\r\n\r\nCAMBAÍBA\r\n\r\nCAMPO LIMPO\r\n\r\nCAMPO NOVO\r\n\r\nCAXIAS DE TOCOS\r\n\r\nCOQUEIRO DE TOCOS\r\n\r\nCORRENTEZA\r\n\r\nDONANA\r\n\r\nESPINHO\r\n\r\nFAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nFAZENDINHA\r\n\r\nFLAMBOYANT\r\n\r\nGOIABA\r\n\r\nGOYTACAZES\r\n\r\nHORTO\r\n\r\nJOCKEY\r\n\r\nLAPA\r\n\r\nLARGO DO GARCIA\r\n\r\nMARRECAS\r\n\r\nMARCELO\r\n\r\nMARTINS LAGE\r\n\r\nMATADOURO\r\n\r\nMATINHA\r\n\r\nMINEIROS\r\n\r\nMULACO\r\n\r\nMUSSUREPE\r\n\r\nNOVO JOCKEY\r\n\r\nPQ. IMPERIAL\r\n\r\nPARQUE CALIFÓRNIA\r\n\r\nPENHA\r\n\r\nPOÇO GORDO\r\n\r\nPONTA GROSSA\r\n\r\nPONTO DE COQUEIRO\r\n\r\nPQ. REAL\r\n\r\nPQ.JOÃO MARIA\r\n\r\nRETIRO\r\n\r\nRIO DO COLÉGIO\r\n\r\nSÃBÃO\r\n\r\nSÃO BENTO\r\n\r\nSÃO JOAQUIM\r\n\r\nSÃO MARTINHO\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nSATURNINO BRAGA\r\n\r\nSANTO AMARO DE CAMPOS\r\n\r\nTARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nTIRA GOSTO\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nTROPICAL\r\n\r\nTURF CLUB\r\n\r\nUSINA SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nVALETA\r\n\r\nVENDA NOVA\r\n\r\nVILA MANHÃES\r\n\r\nXEXÉ\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR III\r\n\r\nCAIXETA\r\n\r\nBALEEIRA\r\n\r\nBOULEVARD SHOPPING\r\n\r\nCAJÚ\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCAPÃO\r\n\r\nCARVÃO\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nCHATUBA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DO IMBÉ\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nDORES DE MACABÚ\r\n\r\nIBITIOCA\r\n\r\nILHA DO CUNHA\r\n\r\nIMBÉ\r\n\r\nIPS\r\n\r\nITERERÉ\r\n\r\nGURIRI\r\n\r\nJARDIM MARIA QUEIROZ\r\n\r\nJULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\nLAGOA DE CIMA\r\n\r\nLINHA\r\n\r\nMORANGABA\r\n\r\nNOVA BRASÍLIA\r\n\r\nORIENTE\r\n\r\nPARQUE ALBERTO TORRES\r\n\r\nPECUÁRIA\r\n\r\nPELINCA\r\n\r\nPERNAMBUCA\r\n\r\nPONTA DA LAMA\r\n\r\nPOSTO PLANÍCIE\r\n\r\nPQ ANGÉLICA\r\n\r\nPQ DOM BOSCO\r\n\r\nPQ RODOVIÁRIO\r\n\r\nPQ SANTO AMARO\r\n\r\nPQ SÃO CAETANO\r\n\r\nPQ TAMANDARÉ\r\n\r\nPQ. AURORA\r\n\r\nPQ. CORRIENTES\r\n\r\nPQ. ESPLANADA\r\n\r\nPQ. JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\nPQ. LEOPOLDINA\r\n\r\nPQ. ROSÁRIO\r\n\r\nPQ. SÃO BENEDITO\r\n\r\nPQ TOMAZ COELHO\r\n\r\nPQ. UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nQUILOMBO\r\n\r\nRIO PRETO\r\n\r\nRIO PRETO\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nSERRINHA\r\n\r\nTAPERA\r\n\r\nURURAÍ\r\n\r\nVILA TAMARINO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nBIBLIOGRAFIA:\r\n\r\nECA (Lei n.º 8.069/90 atualizada);\r\n\r\nLei Municipal n.º 7.803/2006;\r\n\r\nPNAS/2004 (Política Nacional de Assistência Social) \r\n\r\nSUAS (Sistema Único de Assistência Social)\r\n\r\nSINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Lei n.º 12.594/2012. \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO-\r\n\r\nCURSO CAPACITAÇÃO CONSELHO TUTELAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL - 40 HORAS\r\n\r\n-O Estatuto da Criança e do Adolescente:\r\n\r\n. A doutrina de Proteção Integral;\r\n\r\n.Políticas de Atendimento;\r\n\r\n.Medidas de proteção;\r\n\r\n. Acolhimento, Adoção, Convivência Familiar e Comunitária;\r\n\r\n- O ECA e o Sistema de Garantia de Direitos:\r\n\r\n- o CMDCA, Justiça da Infância e Juventude, Ministério Público, Instituições de Atendimento e de Defesa dos Direitos \r\n\r\n- A relação do CT com as Políticas Públicas Fundamentais e, em especial, com a PNAS/SUAS (CRAS e CREAS) na prevenção e na proteção das violações de direito.\r\n\r\n- Sinase:\r\n\r\n· A função dos Conselheiros junto aos adolescentes em cumprimento das Medidas Sócio-Educativas.\r\n\r\n5- O papel do CMDCA e do Conselho Tutelar\r\n\r\n6- O Conselho Tutelar:\r\n\r\n· Concepção, natureza e funções legais;\r\n\r\n· As atribuições do Conselheiro Tutelar e a Aplicação de Medidas;\r\n\r\n· Passo a passo do Atendimento no Conselho Tutelar;\r\n\r\n· A relação com o CMPDCA e o sistema de garantia de direitos;\r\n\r\n· O papel da equipe técnica na assessoria do Conselho Tutelar;\r\n\r\n· A interface do CT com as Instituições de Atendimento e Políticas Públicas para assegurar os direitos da infância e da adolescência;\r\n\r\n· O papel do CT na assessoria ao CMPDCA e de órgãos públicos voltadas para a avaliação e implementação de políticas públicas para a infância e adolescência.\r\n\r\n- Estudos de Caso.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCronograma Básico\r\n\r\nEVENTOS \r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nINSCRIÇÕES PRESENCIAIS \r\n\r\n21/05 a 31/05\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS\r\n\r\n04/06 a 06/06\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÕES DOS CANDIDATOS INSCRITOS\r\n\r\n11/06 a 20/06\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS COM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS \r\n\r\n27/06\r\n\r\nPRAZO PARA RECURSO DOS CANDIDATOS COM SUAS INSCRIÇÕES NÃO DEFERIDAS\r\n\r\n28/06 E 29/06\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À PARTICIPAREM DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS\r\n\r\n05/07\r\n\r\nPROVA DE AFERIÇAO DE CONHECIMENTOS\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO GABARITO - A PARTIR DAS 12 HORAS\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPERÍODO DE RECURSO DA PROVA\r\n\r\n16/07 e 17/07\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DA RESPOSTA DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA PROVA\r\n\r\n24/07\r\n\r\nPUBLIAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO COM A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAREM DO PLEITO. \r\n\r\n01/08 e 02/08\r\n\r\nELEIÇÃO\r\n\r\n19/08\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO E EDITAL DA CAPACITAÇÃO.\r\n\r\n22/08\r\n\r\nCAPACITAÇÃO\r\n\r\n27/08 A 31/08\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n05/09\r\n\r\nId: 1311364"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1311345": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização de evento esportivo para organização do campeonato estadual de voleibol infanto-juvenil, masculino e feminino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de junho de 2012 às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1311345"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1311268": [
                                    "I - Edital",
                                    "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEmpresa Municipal de Transportes - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor Presidente da EMUT - Empresa Municipal de Transportes no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6078/1995, pelo Decreto nº 06 de 10/02/96 e pelo Decreto nº 18 de 25/03/96,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Conselho Fiscal da Empresa para reunir-se no dia 18 de abril, às 10:00 horas, em sua sede, à Rua Barão da Lagoa Dourada nº 197, nesta Cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- Apreciação e Julgamento do Relatório das atividades da EMUT em 2010.\r\n\r\n2- Apreciação e Julgamento das Contas e Demonstrações Contábeis do exercício de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\n-Diretor Presidente-\r\n\r\nId: 1311268"
                                ],
                                "1311269": [
                                    "I - Edital",
                                    "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nCOMUT - Conselho Municipal de Transportes\r\n\r\nFUMTRANS - Fundo Municipal de Transportes\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Gerente do FUMTRANS - Fundo Municipal de Transportes no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 8078/1995, Capítulo V,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Convocar o Conselho Fiscal do FUMTRANS, formado pelos seguintes membros:\r\n\r\nSalvador Rangel de Sá\r\n\r\nAnita Cecília Barreto Viana\r\n\r\nMarcos Emílio dos Santos Mattos\r\n\r\npara, sob a Presidência do primeiro, reunir-se no dia 18 de abril, às 15:00 horas.\r\n\r\nArt.2º - O objetivo da reunião é a aprovação das Demonstrações Contábeis dos exercícios de 2010 e 2011, incluindo a Gestão Financeira - Administrativa.\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\n-Diretor Presidente-\r\n\r\nId: 1311269"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1311222": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nTRANSFERE para o dia 18/05/2012 (sexta-feira), às 9h e 30 min., a realização da Audiência Pública, com a finalidade de discutir a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1311222"
                    ],
                    "1311223": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0052/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Rosilane Barbosa Azevedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamen tar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de maio de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1311223"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1311409": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1311409"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1311294": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 18 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121671780\r\n\r\n2MK COMERCIO DE AGUA E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121677168\r\n\r\n2R INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121663892\r\n\r\n2W COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121580113\r\n\r\nA C RANGEL SERVICOS DE GESTAO DE PROJETOS E EVENTOS ME \r\n\r\n121382176\r\n\r\nA DE ALCANTARA BRASIL - ME \r\n\r\n121679268\r\n\r\nA DE ALCANTARA BRASIL - ME \r\n\r\n121670457\r\n\r\nA DE OLIVEIRA SANTOS ME \r\n\r\n121569292\r\n\r\nA GOLD LOOK LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121681866\r\n\r\nA M COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121654311\r\n\r\nA M GOMES SALAVERRY VARIEDADES ME \r\n\r\n121605221\r\n\r\nA O RODRIGUES NETETENES ME ME \r\n\r\n121242080\r\n\r\nA PRIORI ATENDIMENTO EM SAUDE TERAPIA E REABILITACAO LTDA \r\n\r\n121655997\r\n\r\nAAR COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n121676226\r\n\r\nABJ PRESTACAO DE SERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120421275\r\n\r\nABREU E VISEU FABRICACAO REFORMA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n121673804\r\n\r\nABSTRATA PRODUCOES E COMERCIO DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n121655083\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121351033\r\n\r\nADAILTO MARQUES DA SILVA \r\n\r\n121675203\r\n\r\nADRIANO ANDRE DE FREITAS MACHADO PRODUCOES E EVENTOS \r\n\r\n121678830\r\n\r\nAFC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121296598\r\n\r\nAFF LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121024423\r\n\r\nAFFETTO COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n121121844\r\n\r\nAGENCIA DE VIAGENS SURF LTDA \r\n\r\n121667340\r\n\r\nAGENCIA IDEAL COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n121664384\r\n\r\nAIRCRAFT SUPORTE E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n121679462\r\n\r\nAJEX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121382206\r\n\r\nAJH 72 SERVICOS TECNICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n121054586\r\n\r\nALA TECNOLOGIA EM MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n121157229\r\n\r\nALARMETEL DE FRIBURGO COMERCIO E REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121671798\r\n\r\nALARMO DA VILA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120481120\r\n\r\nALBACORA ELETROTECNICA LTDA EPP \r\n\r\n121293823\r\n\r\nALBARADO E BEZERRA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120949334\r\n\r\nALCIR RIBEIRO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n121679322\r\n\r\nALDEIA LAGOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121257541\r\n\r\nALEXANDER ALVES DE SOUZA \r\n\r\n121654141\r\n\r\nALEXANDRA MARIA MUSSAUER SALDANHA DA GAMA CANTINA ME \r\n\r\n121164985\r\n\r\nALEXANDRE M DE OLIVEIRA INFORMATICA ME \r\n\r\n121291880\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n120426706\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n120671255\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n120993830\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n120993880\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n121575500\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n121690342\r\n\r\nALIMARRE COMERCIO DE CALCADOS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121343936\r\n\r\nALMIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR COMUNICACOES ME \r\n\r\n121670368\r\n\r\nALOISIO PIMENTEL MENEZES CORRETAGEM DE IMOVEIS ME \r\n\r\n121291111\r\n\r\nALPHAMAIS SERVICOS INTELIGENTES E EFICIENTES LTDA ME \r\n\r\n121654192\r\n\r\nALUMI VIDROS LTDA ME \r\n\r\n120816520\r\n\r\nALVARENGA QUEIROZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121563189\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA WERLANG EIRELI ME ME \r\n\r\n121555402\r\n\r\nANA CRISTINA SA FARIA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n121657540\r\n\r\nANDREA EMILIA P S DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n121582876\r\n\r\nANDREZA PIMENTEL SOARES ME \r\n\r\n121385396\r\n\r\nANGELA MARCIA PEREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n121560783\r\n\r\nANGELICA VIEIRA SOUSA \r\n\r\n121561798\r\n\r\nANGELO MARCOS CARLOS TEIXEIRA \r\n\r\n121353087\r\n\r\nANGELSOM 02 CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n121564304\r\n\r\nANTONIO CARLOS MACHADO SAMPAIO \r\n\r\n120768356\r\n\r\nANTONIO DA SILVA PADARIA E LANCHES ME \r\n\r\n121681220\r\n\r\nAPOLIM DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n121583228\r\n\r\nARA MOVEIS MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n121666794\r\n\r\nARCA REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n121657850\r\n\r\nARCHEWEB PROGRAMACAO VISUAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121679101\r\n\r\nARMAZEM DOS ORIXAS COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n121344266\r\n\r\nARSENAL CRED INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n121208702\r\n\r\nARTS PEL BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121583198\r\n\r\nARVOREDO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121583236\r\n\r\nARVOREDO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121559246\r\n\r\nATIVO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n121055108\r\n\r\nAUTO CENTER MAGUIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121315150\r\n\r\nAZOS BRASIL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121675530\r\n\r\nB2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO \r\n\r\n121681564\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n121656934\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE O PULO DO GATO LTDA ME \r\n\r\n121464644\r\n\r\nBAR PETISCO DO GENERAL LTDA ME \r\n\r\n121499359\r\n\r\nBAZAR AQUINO LTDA ME \r\n\r\n121226719\r\n\r\nBAZAR CAMINITO LTDA ME \r\n\r\n121658058\r\n\r\nBAZAR FRMA MARCO POLO 593 LTDA ME \r\n\r\n121580580\r\n\r\nBAZAR MOREIRA E CASTRO LTDA ME \r\n\r\n121231615\r\n\r\nBBG SERVICOS E MANUSEIOS DE DOCUMENTOS LTDA \r\n\r\n120913577\r\n\r\nBECKER PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n121658120\r\n\r\nBEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA \r\n\r\n121658147\r\n\r\nBEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA \r\n\r\n121658171\r\n\r\nBEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA \r\n\r\n121136124\r\n\r\nBETE EZEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121672840\r\n\r\nBGR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121228118\r\n\r\nBIG LANCHES GUERREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n121112101\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121153274\r\n\r\nBM E KM REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121153290\r\n\r\nBM E KM REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121047911\r\n\r\nBOUTIK CHIK COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n121571068\r\n\r\nBRAINSTORMING CENOGRAFIA E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121570959\r\n\r\nBRASIL BUSINESS TUTORS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121656683\r\n\r\nBRASIL CLEAN SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL NAVAL E COSNTRUCAO LTDA \r\n\r\n121658520\r\n\r\nBRASIL SANEAMENTO S/A \r\n\r\n121658660\r\n\r\nBRASIL SANEAMENTO S/A \r\n\r\n121693597\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n121374270\r\n\r\nBRASILCENTER COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121375412\r\n\r\nBRATEC TESTES E MEDICOES COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121675939\r\n\r\nBRAZIL ENERGY S/A \r\n\r\n121681580\r\n\r\nBSI SECURITIZADORA S A \r\n\r\n121681599\r\n\r\nBSI SECURITIZADORA S A \r\n\r\n121669521\r\n\r\nBUSS DECOR NSA COMERCIO DE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121373002\r\n\r\nBUZIOS CAR LOCADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121065715\r\n\r\nC & S COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FRIOS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121547671\r\n\r\nC A M CASTILHOS ME \r\n\r\n121584534\r\n\r\nC B THUILLIER ENGENHARIA ME \r\n\r\n121657159\r\n\r\nC DINIZ LINDOSO EIRELI \r\n\r\n121668568\r\n\r\nC F DESIGN MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n121681181\r\n\r\nC M G DA SILVA CABELEIREIRO EIRELI ME \r\n\r\n121664481\r\n\r\nC RODRIGO D MACHADO EIRELI ME \r\n\r\n120999595\r\n\r\nC S SOLUCAO TOTAL LTDA EPP \r\n\r\n121679055\r\n\r\nCACUIA 1039 MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121152294\r\n\r\nCAFETERIA PAO DE MEL LTDA ME ME \r\n\r\n121664821\r\n\r\nCALU COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n121690245\r\n\r\nCAMARGO CORREA INFRAESTRUTURA S/A \r\n\r\n121680088\r\n\r\nCAMPRI SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n121650227\r\n\r\nCANAA E SHALOM MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA ME \r\n\r\n121329216\r\n\r\nCAPELAO VIDEO LTDA ME \r\n\r\n121582671\r\n\r\nCARDOSO E PEREIRA SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n121116514\r\n\r\nCARIMBOS DELTA LTDA \r\n\r\n121669165\r\n\r\nCARLOS CESAR DE BRITO ME \r\n\r\n121669270\r\n\r\nCARLOS CESAR DE BRITO ME \r\n\r\n120699672\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GAIGHER LEMOS \r\n\r\n121672042\r\n\r\nCARMO E MANDARO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121581845\r\n\r\nCARRIELO FREITAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121497542\r\n\r\nCARTEL MANIA DO PASTEL LTDA ME \r\n\r\n121671259\r\n\r\nCARVALHO BOETGER LANCHONETE LTDA \r\n\r\n121677540\r\n\r\nCASA DO PASTEL COMERC IO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121655962\r\n\r\nCASA DO TOCA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n121664112\r\n\r\nCASA SAO PEDRO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121569446\r\n\r\nCASSINO 17 LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120901110\r\n\r\nCASTELLO BRANCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120901200\r\n\r\nCASTELLO BRANCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120901242\r\n\r\nCASTELLO BRANCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121673502\r\n\r\nCC PEREIRA PROMOTORA ME \r\n\r\n121671100\r\n\r\nCELESTE PIMENTEL VAZ BOUTIQUE ME \r\n\r\n121144135\r\n\r\nCELSO R FERREIRA ENDOSCOPIA \r\n\r\n120799081\r\n\r\nCENTRAL COOP RIO DE JANEIRO COOPERATIVA CENTRAL DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n121677648\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO TELEX S/A \r\n\r\n121498328\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO ILHA GAS LTDA ME \r\n\r\n121567338\r\n\r\nCENTRO DE ABASTECIMENTO CHESSED LTDA EPP \r\n\r\n121443027\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO HERACLITO LTDA ME \r\n\r\n121670490\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA BELLA SIMONE LTDA ME \r\n\r\n121680037\r\n\r\nCENTRO DE REABILITACAO DA FACE LTDA \r\n\r\n121691845\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO DA SAUDE 2011 LTDA ME \r\n\r\n121624668\r\n\r\nCENTRO EDUCAIONAL AFFONSO DEVILLART LTDA ME \r\n\r\n121682501\r\n\r\nCERAMICA R N MACIEL DANTAS LTDA ME \r\n\r\n121655334\r\n\r\nCERAMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n121672026\r\n\r\nCETCO DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS MINERAIS E DE MEIO-AMBIENTE LTDA \r\n\r\n121657345\r\n\r\nCGSC HOLDING BRASIL LTDA \r\n\r\n121353710\r\n\r\nCHILE 230 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121656403\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120536595\r\n\r\nCLAUDIA HOCH COMERCIO VIRTUAL DE CAPAS E EDREDONS DE CAMA EIRELI \r\n\r\n121440044\r\n\r\nCLAUDIA RITA DE SOUSA FERNANDES \r\n\r\n121679578\r\n\r\nCLAUDICEIA ROSA DE SOUZA CARDOSO \r\n\r\n121549259\r\n\r\nCLINICA DENTARIA ARTE DENTAL EIRELI \r\n\r\n121665054\r\n\r\nCLOVIS CAPP DE SANT ANNA ME \r\n\r\n121233944\r\n\r\nCM JESUS EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n121387550\r\n\r\nCMC ARAUJO COMERCIO & SERVICOS PERSIANAS \r\n\r\n121369226\r\n\r\nCMS CENTRAL DE MANIPULACAO E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n121369285\r\n\r\nCMS CENTRAL DE MANIPULACAO E SERVICOS FARMACEUTICOS S A \r\n\r\n121689387\r\n\r\nCOAFE IMPORTADORA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121680029\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n121542874\r\n\r\nCOELHO & CALADO CONSULTORIA DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n121384330\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRICA BARRAMAR LTDA ME \r\n\r\n121569616\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DOMINGAO LTDA ME \r\n\r\n121680436\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE \r\n\r\n121330893\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS EM LIQUIDACAO \r\n\r\n121678750\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n121678792\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n120902338\r\n\r\nCONFEITARIA SULIMAR LTDA \r\n\r\n121667030\r\n\r\nCONSCIENCIA MODA E BRECHO LTDA ME \r\n\r\n121678326\r\n\r\nCONSORCIO NORENGE CAENGE E ZADAR \r\n\r\n121147800\r\n\r\nCONSTRUARTE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121679659\r\n\r\nCONSTRUCOES TARDIVO LTDA ME \r\n\r\n121443477\r\n\r\nCONSTRUTORA EDIL LTDA ME \r\n\r\n121689255\r\n\r\nCONSTRUTORA IPR LTDA EPP \r\n\r\n121676277\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n121583821\r\n\r\nCONTEC PADUA FOTOCOPIAS LTDA ME \r\n\r\n121677796\r\n\r\nCONTREC CONSULTORIA E TREINAMENTO ECONOMICO LTDA \r\n\r\n121669211\r\n\r\nCONTROLE EXPRESS TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121657302\r\n\r\nCOOPER GAY DO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n121553183\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SECURITARIOS DOS CORRETORES DE SEGUROS E DE CAPITALIZACAO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n121553248\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SECURITARIOS DOS CORRETORES DE SEGUROS E DE CAPITALIZACAO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n121663620\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TAXISTAS DO CASTELINHO DO FLAMENGO LTDA \r\n\r\n120940116\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS FLUMINENSE LTDA - COOPLANTA \r\n\r\n121374068\r\n\r\nCOPA LIFE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n114285098\r\n\r\nCOPASA COMERCIO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n121547779\r\n\r\nCORIB IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121154521\r\n\r\nCOTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA \r\n\r\n120990768\r\n\r\nCRIANDO PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n121657825\r\n\r\nCRISTAL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n120648016\r\n\r\nCRISTAL MD CLINICA DENTARIA LTDA \r\n\r\n121560759\r\n\r\nCRISTOVAO AUGUSTO MADEIRA DA SILVA \r\n\r\n121306577\r\n\r\nCTCAD CENTRO DE TREINAMENTOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n121156907\r\n\r\nCUNHA COMERCIO DE GAS LP LTDA ME \r\n\r\n121672328\r\n\r\nCURSO P H LTDA \r\n\r\n121264203\r\n\r\nCYBER CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n121693090\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n121693252\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n121565041\r\n\r\nD+D INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121583538\r\n\r\nDAKAR MOTO EXPRESS ENTREGAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121238539\r\n\r\nDANNYS INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121660753\r\n\r\nDANTAS MARINER SERVICE LTDA ME \r\n\r\n121153380\r\n\r\nDARI ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n121663779\r\n\r\nDB MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n121689638\r\n\r\nDEBALI COMERCIO DE ROUPAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121022323\r\n\r\nDEBORA BUENO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121583554\r\n\r\nDEBORA MAIA DA SILVA \r\n\r\n121369552\r\n\r\nDEISE LUCIA SILVESTRE VIEIRA \r\n\r\n121369633\r\n\r\nDELMA DE JESUS SILVESTRE \r\n\r\n121656780\r\n\r\nDELTA X COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121655164\r\n\r\nDELUZ SOLAR COMERCIO CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n121640639\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA \r\n\r\n121669076\r\n\r\nDINAMICA IMOBILIARIA E PLANEJAMENTO S/A \r\n\r\n121440664\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RAINHA CARIOCA DE GENEROS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n121653790\r\n\r\nDIVINA PROVIDENCIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n121471691\r\n\r\nDNB BRASIL ESCRITORIO DE REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n121681254\r\n\r\nDNB BRASIL ESCRITORIO DE REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n121681319\r\n\r\nDNB BRASIL ESCRITORIO DE REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n121331385\r\n\r\nDON DIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121572668\r\n\r\nDONNA BELLA DE TERESOPOLIS COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121573737\r\n\r\nDOPPLER ECO SON DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n121686329\r\n\r\nDOUGLAS BASSANY DA FONSECA MONCAO \r\n\r\n121194469\r\n\r\nDRITEC COMERCIO DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTD ME \r\n\r\n121672131\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n121173399\r\n\r\nDS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121647838\r\n\r\nDTEX LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n121671054\r\n\r\nDUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n121368548\r\n\r\nDUETO ESPACO MUSICAL LTDA \r\n\r\n121674347\r\n\r\nE E CORTAT ME \r\n\r\n121577007\r\n\r\nE M C BOLOGNA MOTO PECAS ME \r\n\r\n121680398\r\n\r\nE M COMERCIO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121666565\r\n\r\nEASY CRED EMPRESTIMOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n121230740\r\n\r\nECO SERVICOS AMBIENTAIS E SAUDE PUBLICA LTDA ME \r\n\r\n121547230\r\n\r\nECO SUMO COMERCIO DE PEDRAS E SUBSTRATOS LTDA ME \r\n\r\n121079104\r\n\r\nECOCHAMAS TRATAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121675971\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121665640\r\n\r\nED & PAT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121676005\r\n\r\nEDITORA PENSAMENTO S/A \r\n\r\n121234606\r\n\r\nELABORAR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n121409260\r\n\r\nELITE CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121656489\r\n\r\nELO RIO DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n121113841\r\n\r\nEMPREITEIRA AGILITTA LTDA \r\n\r\n121577988\r\n\r\nENCANTO DA MODA CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n121678083\r\n\r\nENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES \r\n\r\n121576434\r\n\r\nENTRION DO BRASIL SERVICOS DE GESTAO DA QUALIDADE EM PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n121576507\r\n\r\nENTRION DO BRASIL SERVICOS DE GESTAO DA QUALIDADE EM PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n121672611\r\n\r\nERIC MILLA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121682358\r\n\r\nERICA SANTOS DA FONSECA \r\n\r\n121583716\r\n\r\nERIVELTO SILVA LEITE \r\n\r\n121691390\r\n\r\nESCRITORIO CONTABIL ANDREA GOMES LTDA ME \r\n\r\n121548120\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n121678350\r\n\r\nESPACO IDEAL MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121648311\r\n\r\nESTEVES MIDIA PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n121682552\r\n\r\nESTRELAS VIPI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121436870\r\n\r\nEURO COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n121331474\r\n\r\nEUROINVEST S.A \r\n\r\n121370500\r\n\r\nEXPRESS CURSOS ONLINE LTDA \r\n\r\n121673430\r\n\r\nEXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121658325\r\n\r\nEXPRESSO PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121551717\r\n\r\nF E PRIME EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121668797\r\n\r\nF K DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n121367916\r\n\r\nFABIO DA SILVA CARVALHO MINIMERCADO ME \r\n\r\n120961113\r\n\r\nFACIL CRED SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n121641066\r\n\r\nFARINHA MAGICA CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n121333167\r\n\r\nFARMACIA DO TRABALHADOR DO ESPIRITO SANTO LTDA \r\n\r\n121672018\r\n\r\nFARMACIA TEREFARMA LTDA ME \r\n\r\n121390438\r\n\r\nFASTEST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121685195\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n121657175\r\n\r\nFLEXLIFE DO BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n121665410\r\n\r\nFLORES DE MARIA ARTE FLORAL LTDA ME \r\n\r\n121551890\r\n\r\nFOCUS COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n121678342\r\n\r\nFORTE JAPERI COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ME \r\n\r\n121657930\r\n\r\nFRADE JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n121657957\r\n\r\nFRADE JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n121657981\r\n\r\nFRADE JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n121658015\r\n\r\nFRADE JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n121389103\r\n\r\nFRANCISCO S PACHECO DISTRIBUIDORA DE CARVAO VEGETAL ME \r\n\r\n121565742\r\n\r\nFSA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121140938\r\n\r\nFUNERARIA SAO VICENTE DE CARVALHO LTDA \r\n\r\n121360652\r\n\r\nG D TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n121577953\r\n\r\nG R S MODAS EIRELI ME \r\n\r\n121642011\r\n\r\nGAP COMERCIO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA EPP \r\n\r\n121582485\r\n\r\nGASDUQUE COMERCIO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n121673189\r\n\r\nGCI COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n121659100\r\n\r\nGEOLOG BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n121659305\r\n\r\nGEOLOG BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n121659330\r\n\r\nGEOLOG BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n121680290\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n121680320\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n121680347\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n121372472\r\n\r\nGIGA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n121671755\r\n\r\nGIGACOM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121560821\r\n\r\nGIULYANE TAGARRO MARCELINO \r\n\r\n121664864\r\n\r\nGM2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121664910\r\n\r\nGM2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121215911\r\n\r\nGMV PECAS PARA BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n121343138\r\n\r\nGOLDEN HOME INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121624994\r\n\r\nGOULART & DELGADO CONSULTORIA FINANCEIRA SUSTENTAVEL LTDA \r\n\r\n121550400\r\n\r\nGRAFICA E PAPELARIA LITORAL DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n121678393\r\n\r\nGRANDE IDEIA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121657485\r\n\r\nGRAVADORA ALTERNATIVA DE MUSICA INDEPENDENTE DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n121224791\r\n\r\nGREGORIO RODRIGUES MEMORIA \r\n\r\n121352285\r\n\r\nGUERREIRO PINTO CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n121672492\r\n\r\nGX TECHNOLOGY PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n121654370\r\n\r\nH R K TORRES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n121365832\r\n\r\nHCMB INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121373908\r\n\r\nHERMINIO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121657116\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n121471632\r\n\r\nHIDROLAGOS COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA EPP \r\n\r\n121443426\r\n\r\nHMC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121257533\r\n\r\nHOTEL AZTECA LTDA ME \r\n\r\n120536374\r\n\r\nHOTEL E RESTAURANTE PRIMOR LTDA ME \r\n\r\n120947960\r\n\r\nHOTEL NANUQUE SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n121334198\r\n\r\nHOUSE SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA \r\n\r\n121675734\r\n\r\nHRT AFRICA PETROLEO S A \r\n\r\n121675653\r\n\r\nHRT AFRICA PETROLEO S A \r\n\r\n121554082\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121386015\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n121036960\r\n\r\nHURRA COMERCIO ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n121666662\r\n\r\nIGOR A DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA ME \r\n\r\n121678733\r\n\r\nIMPORTEX 1136 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n121655156\r\n\r\nINFINICOM TECNOLOGIAS CONVERGENTES LTDA \r\n\r\n121613291\r\n\r\nINOVA BLOCO LTDA ME \r\n\r\n121384292\r\n\r\nINOVARTE CENARIOS E ARTES LTDA \r\n\r\n121569233\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA LE SALON DE LA PLAGE LTDA \r\n\r\n121674223\r\n\r\nINSTITUTO EM DIAGNOSTICO MOLECULAR THERANOSTICA IDMT LTDA \r\n\r\n121674258\r\n\r\nINSTITUTO EM DIAGNOSTICO MOLECULAR THERANOSTICA IDMT LTDA \r\n\r\n121674266\r\n\r\nINSTITUTO EM DIAGNOSTICO MOLECULAR THERANOSTICA IDMT LTDA \r\n\r\n120990741\r\n\r\nINVENTANDO PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n121678610\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n121678644\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n121678652\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n121678660\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n121678687\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n121678709\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n121679985\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n121673383\r\n\r\nISABELLA MENEZES ANTAS \r\n\r\n121670481\r\n\r\nITAICOL ITATIAIA INDUSTRIA CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121641538\r\n\r\nITAMAR ROMAO DE SOUZA \r\n\r\n121680711\r\n\r\nJ C DOS SANTOS BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n121690040\r\n\r\nJ K DOS LAGOS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n121646335\r\n\r\nJ OLIVEIRA SOUTO \r\n\r\n121621260\r\n\r\nJ R P DE AVELLAR RESTAURANTE E POUSADA ME \r\n\r\n121569268\r\n\r\nJ VASCONCELLOS EDITORA GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n121156060\r\n\r\nJAYME PIOLI JUNIOR \r\n\r\n121079953\r\n\r\nJG ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121233316\r\n\r\nJGP GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n121671267\r\n\r\nJOAO MAURICIO JABOUR PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n121370755\r\n\r\nJOCIVALDO PEREIRA ALBERNAZ LANCHONETE ME \r\n\r\n121671151\r\n\r\nJULIA ANA DE SOUZA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n120968282\r\n\r\nJW DIAS LTDA ME \r\n\r\n121679730\r\n\r\nKAELE COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n121658201\r\n\r\nKANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n121366227\r\n\r\nKASA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121148351\r\n\r\nKATIA VALERIA RIBEIRO PEREIRA 02599965721 ME \r\n\r\n121683699\r\n\r\nKEY ENERGY SERVICES DO BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n121452131\r\n\r\nKEZI ENSINO & COMERCIO PARA ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n121215806\r\n\r\nKGC TERCEIRIZACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121656144\r\n\r\nKIMITEST APARELHOS DE PRECISAO LTDA EPP \r\n\r\n121666417\r\n\r\nL A PNEUS LTDA ME \r\n\r\n120533120\r\n\r\nL A PNEUS LTDA \r\n\r\n121032078\r\n\r\nL C H S DE MARICA SERVICOS REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121368343\r\n\r\nL C RANE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121063046\r\n\r\nL M NICK ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n121690270\r\n\r\nL R ALVES ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n121674720\r\n\r\nL S VIANA COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121581713\r\n\r\nL V A SOUZA MARMORARIA ME \r\n\r\n121682080\r\n\r\nL2L EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n121653692\r\n\r\nLA PENNA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n121345017\r\n\r\nLABORATORIO B W LTDA \r\n\r\n120971496\r\n\r\nLACXE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n121665330\r\n\r\nLADDER COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n121375269\r\n\r\nLANCHONETE BROTINHO DE MARECHAL LTDA ME \r\n\r\n121385469\r\n\r\nLANCHONETE DOMINGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n121571327\r\n\r\nLANDMARKS DESIGNS VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121336972\r\n\r\nLATAM H&R SUPPLY MATERIAL PARA HOTELARIA BARES E RESTAURANTES LTDA EPP \r\n\r\n121108783\r\n\r\nLATICINIOS FERNANDES VIAL LTDA ME \r\n\r\n121028690\r\n\r\nLAURAMOTORS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121595269\r\n\r\nLAUREN CRISTINE COELHO FELIX ME \r\n\r\n121482537\r\n\r\nLBROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n121689530\r\n\r\nLE CUISINE COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA \r\n\r\n121672964\r\n\r\nLEILA DE CASTRO SIMOES REZKI \r\n\r\n121343570\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA NARCIZO \r\n\r\n121443370\r\n\r\nLIDE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121676285\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n121678822\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n121676188\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n121676250\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n121679780\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S A \r\n\r\n121679853\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121027040\r\n\r\nLOBATO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME ME \r\n\r\n121407624\r\n\r\nLOCANTY COM SERVICOS LTDA \r\n\r\n121578046\r\n\r\nLOG20 LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121550966\r\n\r\nLOMA DO BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121671607\r\n\r\nLORA I LORA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n121608620\r\n\r\nLOUNGE COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121469557\r\n\r\nLP BRASIL COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n121393372\r\n\r\nLUCCA S HAIR SALAO DE CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n121319717\r\n\r\nLUCIA REGINA VILLACA FERNANDES CAVALIERI \r\n\r\n121013367\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTIAGO SILVA \r\n\r\n121339823\r\n\r\nLUMINA COMERCIO E SERVICO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP \r\n\r\n120799910\r\n\r\nM C MELLO SOLUCOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n121551792\r\n\r\nM D SABOR GELADO LTDA ME \r\n\r\n121665399\r\n\r\nM E A LIMA COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n121241246\r\n\r\nM E REVENDEDORA DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n121682323\r\n\r\nM G A PAPELARIA INFORMATICA GAMES E SERVICOS ME \r\n\r\n121655610\r\n\r\nM L LANCHONETE E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n121559351\r\n\r\nM M MAX CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121336557\r\n\r\nM R SPLIT REFRIGERACAO COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n121672107\r\n\r\nM. DE L. DE F. SACRAMENTO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121563057\r\n\r\nMABI COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n121670953\r\n\r\nMADALENA APARECIDA CEZARIO FERNANDES ME \r\n\r\n121570517\r\n\r\nMADU CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n121690229\r\n\r\nMAIS MONEY CAMPANHAS DIGITAIS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n121676129\r\n\r\nMANDAL RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121150607\r\n\r\nMARCCOND PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DE CENTROS COMERCIAIS E DE CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n121015181\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS RIBEIRO \r\n\r\n121679454\r\n\r\nMARCELO EDSON FEIJAO \r\n\r\n121670821\r\n\r\nMARCIA SANCHES PERES ME \r\n\r\n121318397\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n121681327\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE QUEIROZ PROJETOS ME \r\n\r\n120981645\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA MAIA ME \r\n\r\n121068862\r\n\r\nMARIA SUELI HENRIQUES GOMES ME \r\n\r\n121667294\r\n\r\nMARICOCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121584070\r\n\r\nMARISE DE PAULA AROUCA ROCHA ME \r\n\r\n121671690\r\n\r\nMARMORARIA GERMINAR LTDA \r\n\r\n121561895\r\n\r\nMARNEN SERVICO DE AUTO ELETRICA E PECAS LTDA ME \r\n\r\n121579778\r\n\r\nMARR MEIRELES SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n121675130\r\n\r\nMASTERSIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A \r\n\r\n121332802\r\n\r\nMAURI VIEIRA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n121665232\r\n\r\nMAV DECORACOES LTDA \r\n\r\n121388425\r\n\r\nMAXXPET COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n121657310\r\n\r\nMAYRINK CONSULTORIO DE PSICANALISE LTDA \r\n\r\n121655911\r\n\r\nMC ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n121666956\r\n\r\nMCT MUSICA COPYRIGHT E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121674835\r\n\r\nMEDLINK CONECTIVIDADE EM SAUDE LTDA \r\n\r\n121343227\r\n\r\nMEGA MIX LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121349861\r\n\r\nMETRO CUBICO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121209946\r\n\r\nMETRO QUADRADO COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121657434\r\n\r\nMGLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEL LTDA ME \r\n\r\n121370097\r\n\r\nMICHELLE P VIANA COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n121353699\r\n\r\nMIDIA TRANS PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n121682056\r\n\r\nMINERADORA LAGOA VERDE LTDA \r\n\r\n121113515\r\n\r\nMINHA CASA GALETOS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121070760\r\n\r\nMIRANDA FERNANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121672441\r\n\r\nMIRKSY AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121658210\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121554694\r\n\r\nML SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n121581500\r\n\r\nMM COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n121353460\r\n\r\nMOMI DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n121679420\r\n\r\nMOTOFLEX COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n121672514\r\n\r\nMOUSTACHE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MEPAR LTDA \r\n\r\n121664244\r\n\r\nMS MASA ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n121667219\r\n\r\nMS SERVICOS DE QUALIDADE DE VIDA LTDA \r\n\r\n120934434\r\n\r\nMTDHOUSE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121663370\r\n\r\nMUIRAQUITA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121346307\r\n\r\nMULTITEK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121657922\r\n\r\nMUNDO DA BICHARADA LTDA ME \r\n\r\n121216497\r\n\r\nMUSI CAZES PRODUCOES E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121656845\r\n\r\nN 10 PROMOCAO E PLANEJAMENTO DE MARKENTING LTDA ME \r\n\r\n121214869\r\n\r\nN K J L MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n121671135\r\n\r\nN MARIA DE SOUZA FERREIRA ME \r\n\r\n121671119\r\n\r\nN R AMBIENTAL E FLORESTAL LTDA EPP \r\n\r\n121657140\r\n\r\nN RAMOS FILHO ME \r\n\r\n121673219\r\n\r\nNADIA LUCIA DA SILVA SANTANA \r\n\r\n121442756\r\n\r\nNATALIA KAIPPERT \r\n\r\n120980673\r\n\r\nNET SYSTEM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121672620\r\n\r\nNEW NESS INFORMATICA ASSESSORIA SOFTWARE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121569373\r\n\r\nNICOESP COMERCIO E EXTRACAO DE GEMAS LTDA \r\n\r\n121569322\r\n\r\nNICOESP COMERCIO E EXTRACAO DE GEMAS LTDA \r\n\r\n121671305\r\n\r\nNILBER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n121656535\r\n\r\nNILOPOLIS LEGAL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121065731\r\n\r\nNILVAN LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121065839\r\n\r\nNILVAN LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121666824\r\n\r\nNSG VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n121382044\r\n\r\nNTS-1 TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121564240\r\n\r\nODAIR JOSE GUIMARAES CAETANO \r\n\r\n121275540\r\n\r\nODEBRECHT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n121681459\r\n\r\nODONTO X CLINICA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n121550087\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n121584160\r\n\r\nOLENDZKI DESIGN LIMITADA \r\n\r\n121024091\r\n\r\nOLGA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n121675696\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST SERVICER S/A \r\n\r\n121581187\r\n\r\nONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR \r\n\r\n121360822\r\n\r\nOPPORTUNITY PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121238342\r\n\r\nOPTIMALITY PLANEJAMENTO E INCORPORACAO LTDA ME \r\n\r\n121372375\r\n\r\nORTOSIL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n121663507\r\n\r\nORTOSIL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n121689425\r\n\r\nOSAC CONSTRUCAO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121560767\r\n\r\nOSEAS PINTO MONTEIRO \r\n\r\n121359646\r\n\r\nOUSADIA CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121494519\r\n\r\nOUTRIGGER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121672220\r\n\r\nP K COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121674819\r\n\r\nP R 3 GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n121656993\r\n\r\nP R COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121017230\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n120016680\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PORTUENSE LTDA \r\n\r\n121657213\r\n\r\nPAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121114058\r\n\r\nPANIFICACAO FLOR DO SANATORIO LTDA ME \r\n\r\n121131181\r\n\r\nPAPENIQUE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121165566\r\n\r\nPAPIRO DE IRAJA PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n121383210\r\n\r\nPARADELLA MOVEIS RUSTICOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121675700\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS MIBELON S/A \r\n\r\n121668592\r\n\r\nPATSON ASSISTENCIA ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121308685\r\n\r\nPATTO ROCCO PROMOCOES REPRESENTACOES PUBLICITARIAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n121131386\r\n\r\nPAULA ANDREA DA CONCEICAO SILVA \r\n\r\n121666190\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO VALLE PINTO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n121688593\r\n\r\nPDG COMPANHIA SECURITIZADORA \r\n\r\n121353613\r\n\r\nPDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n121114414\r\n\r\nPECITA PECAS ITAGUAI LTDA \r\n\r\n121209490\r\n\r\nPEDRO CONDE VICIEDO \r\n\r\n121657183\r\n\r\nPERFBEL PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n121657418\r\n\r\nPERSONAL MED COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121670767\r\n\r\nPETRINA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121670848\r\n\r\nPETRINA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121670880\r\n\r\nPETRINA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121542483\r\n\r\nPETROLIX GESTAO DE RESIDUOS OFFSHORE E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121671216\r\n\r\nPETROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121295940\r\n\r\nPEZAO LITORAL BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121693511\r\n\r\nPHOSTHER ALGAMAR LTDA \r\n\r\n121682013\r\n\r\nPINHEIRO E ANUNCIACAO CONSULTORIA EMPRESARIAL DO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121682498\r\n\r\nPINTANDO O SETE COMERCIO DE BRINQUEDOS ROUPAS CALCADOS BAZAR E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121336530\r\n\r\nPIRES SERVICOS DE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n121299937\r\n\r\nPLANESANTOS CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n121231097\r\n\r\nPLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA EPP \r\n\r\n121578720\r\n\r\nPLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121571556\r\n\r\nPLASTIFESTA DE SAO GONCALO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n121385612\r\n\r\nPODER DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121549526\r\n\r\nPONTO FUTURO RIO COMERCIO PAPELARIA E PRESENTES LTDA \r\n\r\n121672158\r\n\r\nPORTAL CARD LTDA \r\n\r\n121569683\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA XAMEGO LTDA EPP \r\n\r\n121152065\r\n\r\nPOUSADA BOQUEIRAO LTDA \r\n\r\n121671720\r\n\r\nPRIME CONSULTING LTDA \r\n\r\n121690628\r\n\r\nPRIMUSPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n121679152\r\n\r\nPRINCIPIOS BRAZIL TOURS LTDA ME \r\n\r\n121664732\r\n\r\nPRIVILEGE GOLF CLUB MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n121674762\r\n\r\nPROPOSITO 130 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n121573745\r\n\r\nPROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA \r\n\r\n121573788\r\n\r\nPROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120879930\r\n\r\nPROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA \r\n\r\n121655865\r\n\r\nPUBLIKA 7 PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121380688\r\n\r\nPYDNA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121571467\r\n\r\nQUADRANTE LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n121242846\r\n\r\nQUINZE QUINZE UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n121575381\r\n\r\nR B V MOREIRA LAVADOR ME \r\n\r\n121679195\r\n\r\nR DO NASCIMENTO NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n121379973\r\n\r\nR J LINHARES TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n121563146\r\n\r\nR L BARBON RETIFICA DE CAIXA ME \r\n\r\n120864029\r\n\r\nR NOTRIAN DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121664970\r\n\r\nR P F DE ARAUJO COMERCIO DE TECIDOS ME \r\n\r\n121663418\r\n\r\nR R MARTINS SERVICOS DE PINTURA E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121689271\r\n\r\nRADIO MUNDIAL S/A \r\n\r\n121561917\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE AQUINO MANHAES PESSANHA \r\n\r\n121582639\r\n\r\nRAFAEL SILVA SIMAS \r\n\r\n121672891\r\n\r\nRAFAEL SIMOES GURGEL \r\n\r\n121313735\r\n\r\nRAMOS MONTEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n121371735\r\n\r\nREAL DE RESENDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121079414\r\n\r\nREAL DO CENTENARIO MERCEARIA E BAZAR LTDA \r\n\r\n121079473\r\n\r\nREAL DO CENTENARIO MERCEARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121664791\r\n\r\nREAL PACKAGING REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n121663817\r\n\r\nREBECA GRACINDA GONCALVES DIAS ME \r\n\r\n121672603\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n121597369\r\n\r\nREINALDO SANTOS MARIANO \r\n\r\n121552365\r\n\r\nREMON IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n121657230\r\n\r\nRENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n121560848\r\n\r\nRENATA FERNANDES DO NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\n121672247\r\n\r\nRESIDENCIAL GERIATRICO SOLAR DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n121679217\r\n\r\nREZENDE QUEIROZ TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n121444260\r\n\r\nRIALVES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121130649\r\n\r\nRINA BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n121577937\r\n\r\nRISCER CONSULTORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121678482\r\n\r\nRIT S FIRE SEGURANCA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121569551\r\n\r\nRJ FOOD SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n121666271\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n121666328\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n121666379\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n121572153\r\n\r\nROFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121663833\r\n\r\nROGER ARAGON M M FILHO TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n121641228\r\n\r\nROGERIO PRESCILIANO DE SOUZA \r\n\r\n121367940\r\n\r\nROSA GOMES TEIXEIRA MINIMERCADO ME \r\n\r\n121293530\r\n\r\nROSA MATTOS COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n121668703\r\n\r\nROSANGELA PECANHA DE ANDRADE ME \r\n\r\n121331822\r\n\r\nROSSANA CARVALHO NODS \r\n\r\n121690016\r\n\r\nRPC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121672700\r\n\r\nRRPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n121582850\r\n\r\nRRX AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121334090\r\n\r\nRS 2001 PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n121682412\r\n\r\nRS 3 PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n121389138\r\n\r\nRS TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121204464\r\n\r\nRSREB SGPS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120407833\r\n\r\nRT LEA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ANDAIMES LTDA \r\n\r\n121648117\r\n\r\nRT3 COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA EPP \r\n\r\n121289346\r\n\r\nRUBENS INACIO DE FREITAS ARTIGOS DE VESTUARIO ME \r\n\r\n120970546\r\n\r\nS E S SERVICOS E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n121372596\r\n\r\nS G SOLUCOES GERENCIAIS LTDA \r\n\r\n121641457\r\n\r\nS M M TORRES COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA ME \r\n\r\n121211207\r\n\r\nS S CARVALHO PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n120913453\r\n\r\nSAINT PATRICK PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n121568385\r\n\r\nSALA VIP VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n121672301\r\n\r\nSALDANHA MARINHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n121330419\r\n\r\nSALSUS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121595242\r\n\r\nSAMARITANA LEMOS DIAS VIDRACARIA ME \r\n\r\n121566099\r\n\r\nSANDUBITA PANIFICADORA ME \r\n\r\n121230295\r\n\r\nSANFER VI LA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n121672352\r\n\r\nSANTINA COSTA DAS DORES \r\n\r\n121229530\r\n\r\nSAO PEDRO ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME ME \r\n\r\n121687970\r\n\r\nSARALIPE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121690300\r\n\r\nSCHAHIN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n121690148\r\n\r\nSCHAHIN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n121387054\r\n\r\nSCHOELLER RECICLADOS RESENDE LTDA \r\n\r\n121674991\r\n\r\nSEACO BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n121675068\r\n\r\nSEACO BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n121675157\r\n\r\nSEACO BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n121369676\r\n\r\nSEASAFETY COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n121374653\r\n\r\nSECURITY CONSULTORIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n121669564\r\n\r\nSELMA ALCANTARA F PIRES ME \r\n\r\n121674975\r\n\r\nSERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n121211070\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS CARVALHO \r\n\r\n121113272\r\n\r\nSERGIO GRANHA ERVATTI \r\n\r\n121110761\r\n\r\nSETE LAN COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121680975\r\n\r\nSETE LAN COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121398315\r\n\r\nSHEDIL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121389383\r\n\r\nSIGMA 2003 LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n121598500\r\n\r\nSILBARRA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121442683\r\n\r\nSILCAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121214737\r\n\r\nSILVA & LAGES DESENTUPIDORA E HIGIENIZADORA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121108813\r\n\r\nSILVANA MANOEL DE ABREU \r\n\r\n121578666\r\n\r\nSILVIO PATRICIO DOS SANTOS 11778756751 ME \r\n\r\n121330710\r\n\r\nSIMBIO DESIGN COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n121663825\r\n\r\nSIMIMRIOS SOFTWARE LTDA EPP \r\n\r\n121600645\r\n\r\nSKR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121228410\r\n\r\nSOFTWARE COMERCIO EXTERIOR EIRELI \r\n\r\n121307069\r\n\r\nSOLANGE GUIMARAES CASEIRA BUFFET ME \r\n\r\n120592533\r\n\r\nSOLOMAK 639 TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n121678890\r\n\r\nSOLUCAO TOTAL ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121668410\r\n\r\nSPACEMAP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121675947\r\n\r\nSTANTEC DO BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121655393\r\n\r\nSTAR QUIMICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121297306\r\n\r\nSTORECELL COMERCIO DE CELULAR E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121657329\r\n\r\nSTUDIO PRIME AUDIO VISUAL LTDA \r\n\r\n121671810\r\n\r\nSTUDIO UP SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n121654095\r\n\r\nSUELLEN ADRIANE RESENDE PIRES \r\n\r\n121582809\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n121656586\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n121670791\r\n\r\nSUPER FASHION 2005 PERFUMARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121352650\r\n\r\nSUPERA CONSULTORIA EM VENDAS LTDA ME \r\n\r\n121678768\r\n\r\nSUPERIOR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n121657256\r\n\r\nSWETT & CRAWFORD CONSULTORIA EM SEGUROS E RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n121668436\r\n\r\nT B OROZIMBO RESTAURANTE ME \r\n\r\n121668495\r\n\r\nT C DE SOUZA SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n121024881\r\n\r\nT D M CURIOSIDADES LTDA \r\n\r\n121079007\r\n\r\nT I EGR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121670724\r\n\r\nT J MOURA REPRESENTACAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n121581080\r\n\r\nT P MIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121568628\r\n\r\nTAC FRANQUIA LTDA \r\n\r\n121690873\r\n\r\nTB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121231941\r\n\r\nTECNAPI PROJETOS INDUSTRIAIS E COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121134733\r\n\r\nTECNOBRAZ INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n121692108\r\n\r\nTEMPO LIVRE TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n121657094\r\n\r\nTERRA TEM COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E MECANICA LTDA \r\n\r\n121668673\r\n\r\nTHIAGO DA CUNHA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n121668983\r\n\r\nTHIAGO LEAO MACIEL \r\n\r\n121232280\r\n\r\nTHUGAS ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n121679535\r\n\r\nTIAUDIT COMPLIANCE LATAM S A \r\n\r\n121679586\r\n\r\nTIAUDIT COMPLIANCE LATAM S A \r\n\r\n121679918\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121679942\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121560970\r\n\r\nTIMBRON COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n121677842\r\n\r\nTIX COMERCIO DE BIJOUTERIAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121673367\r\n\r\nTM PEREIRA SANT ANNA SOLUCOES E NEGOCIOS ME \r\n\r\n121679500\r\n\r\nTORQUATO & RAMALHO LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n121034763\r\n\r\nTORQUE COMERCIAL E CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n121373657\r\n\r\nTOTAL END INSPECOES MONTAGENS E REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n121644901\r\n\r\nTRANSAUTO TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE AUTOMOVEIS S/A \r\n\r\n121657973\r\n\r\nTRANSGINO TRANSPORTE RODOVIARIO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121136906\r\n\r\nTRANSPORTADORA RODOFLEX LOGISTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121371190\r\n\r\nTRANSPORTES E LOGISTICA SANTA LUZIA LTDA \r\n\r\n121553752\r\n\r\nTRI DOCES EIRELI ME \r\n\r\n121663922\r\n\r\nTRIDELICIAS COMERCIO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121388913\r\n\r\nTRINTA E QUATRO PROMOCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121690750\r\n\r\nTRIZCA MATERIAL PARA CONFECCOES DE FESTAS E CCMS LTDA ME \r\n\r\n121671836\r\n\r\nTRONSOFT SOLUCOES LTDA \r\n\r\n121675718\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n121373240\r\n\r\nTWIST RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n121682471\r\n\r\nULTRA DI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121655890\r\n\r\nUNIMAC MATERIAL CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n121681122\r\n\r\nUTE PORTO DO ACU ENERGIA S.A \r\n\r\n121683397\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121664651\r\n\r\nUVAMARILOS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121026981\r\n\r\nV M L DOS SANTOS DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n121655474\r\n\r\nVALDECI BORGES CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n121674940\r\n\r\nVALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A VSE \r\n\r\n120795019\r\n\r\nVALEDENT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n121675424\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n121656373\r\n\r\nVALVERDE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121691764\r\n\r\nVAN MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121678776\r\n\r\nVAPER LOG TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121597598\r\n\r\nVARGAS & COIMBRA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121366510\r\n\r\nVENEZA RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n121681386\r\n\r\nVERA LUCIA SABA TURISMO E LAZER \r\n\r\n121332322\r\n\r\nVERAN INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121570240\r\n\r\nVIACENTRAL INSTALACOES E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n121570606\r\n\r\nVIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121669017\r\n\r\nVICTRIX PARTNERS S/A \r\n\r\n121583651\r\n\r\nVIDA VERDE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA EPP \r\n\r\n121583694\r\n\r\nVIDA VERDE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA EPP \r\n\r\n121569357\r\n\r\nVIDRACARIA ARTGOMES LTDA ME \r\n\r\n121152600\r\n\r\nVIDRACARIA ESPERANCA DE SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n121672590\r\n\r\nVIK SANDVIK DO BRASIL DESENHOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n121690920\r\n\r\nVILA VALVERDE COMERCIO DE GAS GLP LTDA ME \r\n\r\n121657728\r\n\r\nVMX AVIATION LTDA ME \r\n\r\n113665750\r\n\r\nW DE FREITAS SANTOS REBOQUES E SALVAMENTOS MARITIMOS ME \r\n\r\n121372006\r\n\r\nW J NUNES COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121656004\r\n\r\nW M PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121332306\r\n\r\nWAGNER C FERNANDES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n121688011\r\n\r\nWEBJET LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n121671062\r\n\r\nWENDELL MACEDO BUENO \r\n\r\n121349640\r\n\r\nWHITE GOLD SERVICOS E COMERCIO DE PECAS PARA GASES EIRELI \r\n\r\n121344622\r\n\r\nWM2 AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121681483\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121681513\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121664708\r\n\r\nZRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nId: 1311294"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "Despachos de 18 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121674606\r\n\r\nSANTOS E SILVA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\nId: 1311296"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 18 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120175975\r\n\r\n121667170\r\n\r\n121689611\r\n\r\n121689670\r\n\r\n121674193\r\n\r\n120638940\r\n\r\n121690369\r\n\r\n121372219\r\n\r\n121667286\r\n\r\n121668738\r\n\r\n121611140\r\n\r\n121039153\r\n\r\n121672140\r\n\r\n121657280\r\n\r\n121116786\r\n\r\n121690350\r\n\r\n121565769\r\n\r\n121683664\r\n\r\n121671070\r\n\r\n121668711\r\n\r\n121655857\r\n\r\n120994259\r\n\r\n121627187\r\n\r\n121596982\r\n\r\n121572528\r\n\r\n121576744\r\n\r\n121671623\r\n\r\n121671020\r\n\r\n121664759\r\n\r\n121658317\r\n\r\n121390985\r\n\r\n121675874\r\n\r\n120906112\r\n\r\n121678946\r\n\r\n121335950\r\n\r\n121233669\r\n\r\n121665755\r\n\r\n121668339\r\n\r\n121543013\r\n\r\n121668975\r\n\r\n121672930\r\n\r\n121614816\r\n\r\n121658228\r\n\r\n121672743\r\n\r\n121678849\r\n\r\n121678881\r\n\r\n120986868\r\n\r\n121665011\r\n\r\n121354296\r\n\r\n121354350\r\n\r\n121354458\r\n\r\n121673235\r\n\r\n121579980\r\n\r\n121413330\r\n\r\n121648753\r\n\r\n121689816\r\n\r\n121067297\r\n\r\n121665763\r\n\r\n121690156\r\n\r\n121351297\r\n\r\n121636844\r\n\r\n121670317\r\n\r\n121689476\r\n\r\n120995131\r\n\r\n121583791\r\n\r\n121658155\r\n\r\n121584232\r\n\r\n121670945\r\n\r\n121552772\r\n\r\n121693899\r\n\r\n121564673\r\n\r\n121656012\r\n\r\n121047350\r\n\r\n121668304\r\n\r\n121670015\r\n\r\n121293041\r\n\r\n121371808\r\n\r\n121677427\r\n\r\n121677400\r\n\r\n121556190\r\n\r\n121675602\r\n\r\n121670899\r\n\r\n121675955\r\n\r\n121562450\r\n\r\n121128601\r\n\r\n121664015\r\n\r\n121665143\r\n\r\n121689891\r\n\r\n121013677\r\n\r\n121673537\r\n\r\n121645614\r\n\r\n121690660\r\n\r\n121636852\r\n\r\n121667022\r\n\r\n121556620\r\n\r\n121581829\r\n\r\n121585557\r\n\r\n121417867\r\n\r\n121441636\r\n\r\n121658309\r\n\r\n121638634\r\n\r\n121682340\r\n\r\n121665151\r\n\r\n121666972\r\n\r\n120933551\r\n\r\n121146847\r\n\r\n121689310\r\n\r\n121569470\r\n\r\n120201828\r\n\r\n121657841\r\n\r\n121571483\r\n\r\n121372979\r\n\r\n121372928\r\n\r\n121687104\r\n\r\n121354415\r\n\r\n121677850\r\n\r\n121237770\r\n\r\n121671097\r\n\r\n121170322\r\n\r\n121626032\r\n\r\n121362671\r\n\r\n120651645\r\n\r\n121665844\r\n\r\n121383121\r\n\r\n121163857\r\n\r\n121666867\r\n\r\n121158810\r\n\r\n121672395\r\n\r\n121584852\r\n\r\n121646424\r\n\r\n121646807\r\n\r\n121664988\r\n\r\n121164900\r\n\r\n121172414\r\n\r\n121665160\r\n\r\n121571769\r\n\r\n121666646\r\n\r\n121212041\r\n\r\n121155617\r\n\r\n121581330\r\n\r\n121669335\r\n\r\n121597245\r\n\r\n121341267\r\n\r\n114085781\r\n\r\n121208753\r\n\r\n121353605\r\n\r\n121672654\r\n\r\n121672271\r\n\r\n121570550\r\n\r\n121682234\r\n\r\n121344746\r\n\r\n121340597\r\n\r\n121159710\r\n\r\n121663809\r\n\r\n121677974\r\n\r\n121666735\r\n\r\n121672530\r\n\r\n121673650\r\n\r\n121656411\r\n\r\n121671542\r\n\r\n121672557\r\n\r\n121669874\r\n\r\n121154408\r\n\r\n120569094\r\n\r\n121568695\r\n\r\n121670147\r\n\r\n121672808\r\n\r\n121658279\r\n\r\n121657760\r\n\r\n121645428\r\n\r\n121371743\r\n\r\n121392724\r\n\r\n121481140\r\n\r\n121482480\r\n\r\n121386830\r\n\r\n121666549\r\n\r\n121669599\r\n\r\n120918978\r\n\r\n121693171\r\n\r\n120622955\r\n\r\n120166291\r\n\r\n121666174\r\n\r\n121672069\r\n\r\n121582493\r\n\r\n121555453\r\n\r\n121023338\r\n\r\n121574482\r\n\r\n121154416\r\n\r\n121154440\r\n\r\n120517221\r\n\r\n121668630\r\n\r\n112581480\r\n\r\n121332985\r\n\r\n121674053\r\n\r\n121584607\r\n\r\n121113337\r\n\r\n121657779\r\n\r\n121617203\r\n\r\n121351815\r\n\r\n121256332\r\n\r\n121441628\r\n\r\n121051846\r\n\r\n121640116\r\n\r\n121666166\r\n\r\n121229882\r\n\r\n120826070\r\n\r\n121663728\r\n\r\n120617820\r\n\r\n121633632\r\n\r\n121665658\r\n\r\n121673960\r\n\r\n121659445\r\n\r\n121631010\r\n\r\n121170462\r\n\r\n121666018\r\n\r\n121657876\r\n\r\n121653609\r\n\r\n121655202\r\n\r\n121654338\r\n\r\n120702282\r\n\r\n121623289\r\n\r\n121580954\r\n\r\n121682242\r\n\r\n121234029\r\n\r\n121233987\r\n\r\n121583180\r\n\r\n121670392\r\n\r\n121569950\r\n\r\n121577210\r\n\r\n121664783\r\n\r\n121332357\r\n\r\n121163415\r\n\r\n120302055\r\n\r\n121368033\r\n\r\n121671321\r\n\r\n121665038\r\n\r\n121664376\r\n\r\n121579620\r\n\r\n121673600\r\n\r\n121664490\r\n\r\n121677877\r\n\r\n121291790\r\n\r\n121141489\r\n\r\n121332934\r\n\r\n121657965\r\n\r\n121689336\r\n\r\n121441148\r\n\r\n121664414\r\n\r\n121579093\r\n\r\n121669947\r\n\r\n121204901\r\n\r\n121668282\r\n\r\n121214656\r\n\r\n120840537\r\n\r\n121674657\r\n\r\n120966760\r\n\r\n121577996\r\n\r\n121666069\r\n\r\n120535300\r\n\r\n121682390\r\n\r\n121655709\r\n\r\n121669726\r\n\r\n121576248\r\n\r\n120708957\r\n\r\n121673090\r\n\r\n121665933\r\n\r\n121664040\r\n\r\n121328520\r\n\r\n121670430\r\n\r\n121224686\r\n\r\n121679012\r\n\r\n121668576\r\n\r\n121386074\r\n\r\n121385965\r\n\r\n121061809\r\n\r\n121565700\r\n\r\n121388263\r\n\r\n121368858\r\n\r\n121645150\r\n\r\n121666255\r\n\r\n121584119\r\n\r\n121651568\r\n\r\n121665968\r\n\r\n121677826\r\n\r\n121595226\r\n\r\n121664082\r\n\r\n121673928\r\n\r\n121673901\r\n\r\n121658066\r\n\r\n121232000\r\n\r\n121653390\r\n\r\n121670872\r\n\r\n121209237\r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